TJMG 24/08/2021 -Fl. 43 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
terça-feira, 24 de Agosto de 2021 – 43
Minas Gerais Diário do Executivo
Agência de Desenvolvimento
da Região Metropolitana
do Vale do Aço - ARMVA
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DO
CONTRATO Nº 9275431/2021 DE SERVIÇO,
firmado entre a ARMVA e o(s) fornecedor(es) 21.728.779/0001-36
- CENTRO DE INTEGRACAO EMPRESA ESCOLA DE MINAS
GERAIS - CIEE/MG, Processo nº 2461022 000007/2020, Pregão eletrônico. Objeto: Prestação de serviço de Agente de Integração, para
atuar como mediador na operacionalização, gerenciamento dos Termos
de Compromisso de Estágio - TCE e agenciamento de estudantes regularmente matriculados e com frequência regular em cursos de educação
superior. Acréscimo no percentual de 25,00%. Valor do acréscimo R$
14.111,40. Valor total: R$ 70.557,00. Dotação(oes) Orçamentária(s) nº:
2461.04.122.705.2500.0001.339039.52.0.10.1;2461.15.127.064.4268.
0001.339039.52.1.10.1;2461.15.127.064.4345.0001.339039.52.0.10.1;
2461.15.127.064.4406.0001.339039.52.0.10.1.Assinatura:26/07/2021.
Signatários: pela contratada Kleber de Castro Colomarte pela contratante João Luiz Teixeira Andrade.
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Banco de Desenvolvimento
de Minas Gerais - BDMG
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Contratante: INSTITUTO CULTURAL BANCO DE DESENVOLVIMENTO DE MINAS GERAIS – BDMG CULTURAL. Ordem de
Serviço: 5935/2021. Contratado: ANA LUIZA DE SOUZA NOBRE
- CPF: 800.083.217-87. Objeto: Realização de interlocução de aula
magna e ministração de palestra pública a serem desenvolvidas junto
aos selecionados do edital URBE URGE. Valor: R$2.000,00. Dotação Orçamentária: “URBE URGE”. Prazo de vigência: 60 dias, a partir da assinatura. Data de assinatura: 20/08/2021. Fundamento legal:
Artigo 30, caput da Lei Federal nº 13.303/2016. Ratificação: Presidente
do BDMG CULTURAL em 05/07/2021. Parecer: ADM.01989/2021/
JU.DA.
ORDENS DE SERVIÇO – CREDENCIAMENTO BDMG-035/2014
Contratante: BANCO DE DESENVOLVIMENTO DE MINAS
GERAIS S.A - BDMG. Objeto: Prestação dos serviços de versão/tradução juramentada. Ordem de Serviço: 5756/2021 - Contratada: MCL
CONSULTORIA E TRADUÇÕES LTDA (MARCELO CORRÊA
LIMA), CNPJ 15.331.377/0001-09 - Valor: R$762,94 - Data de assinatura: 14/06/2021; Ordem de Serviço: 5735/2021 - Contratada: THAÍS
QUEIRÓS MATTOSO, CPF 680.029.476-49 - Valor: R$720,00 - Data
de assinatura: 02/06/2021; Ordem de Serviço: 5614/2021 - Contratada:
DULCE MARIA DA SILVEIRA DE CASTRO, CPF 195.093.166-87 Valor: R$3.309,44 - Data de assinatura: 23/04/2021.
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Companhia de Desenvolvimento
de Minas Gerais - CODEMGE
AVISO DE LICITAÇÃO
Licitação Pregão Eletrônico nº 23/2021. Critério de Julgamento: Menor
preço global por Lote. Processo Interno nº 1389152. Base Legal: Lei n°
13.303/2016. Objeto: Serviço de Montagem, posicionamento e instalação eletromecânica do moinho de jatos opostos, moinho planta piloto
e compressor de nitrogênio com tanque pertencentes ao LABFAB-ITR
conforme exigências, especificações, detalhamentos técnicos estabelecidos neste Edital e em seus Anexos. Data da sessão pública: 17/09/2021,
às 09:30 horas, no site www.licitacoes-e.com.br – nº 890459. Edital
na íntegra disponível em: www.licitacoes-.e.com.br ou https://portaldecompras.fundep.ufmg.br/Publico/ConsultarGruposAtivos
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Companhia de Saneamento do
Estado de Minas Gerais - COPASA
COMPANHIA DE SANEAMENTO DE
MINAS GERAIS - COPASA MG
COMUNICADOS DE CONTINUIDADE
LICITAÇÃO Nº CPLI.1120210095
Objeto: execução, com fornecimento total de materiais, das obras e serviços de construção de UTR’ s - Unidade de Tratamento de Resíduos
no âmbito do Estado de Minas Gerais, em 04 lotes, conforme detalhado
no Termo de Referência.
Informamos que a continuidade deste processo será no dia 26/08/21
às 14:00 horas no mesmo local previsto no item 1.1 do Edital. Data:
20/08/2021
LICITAÇÃO Nº CPLI.1120210139
Objeto: Execução, com fornecimento total de materiais, das obras e
serviços de Implantação do Reservatório Metálico Apoiado de 300 m3
no Sistema de Abastecimento de Água no município de Itamonte / MG
Informamos que a continuidade deste processo será no dia 27/08/21
às 16:00 horas no mesmo local previsto no item 1.1 do Edital. Data:
23/08/2021
JULGAMENTOS DE RECURSO
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL Nº 05.2021/0457 – PEM
Objeto: Mobiliário com montagem e instalação
O Diretor Presidente conheceu o teor do recurso da empresa DETTO
MOBILIÁRIO CORPORATIVO LTDA. e decidiu:
1. negar provimento ao recurso da empresa DETTO Mobiliário Corporativo Ltda.;
2. adjudicar o objeto do pregão à empresa TECNO2000 Indústria e Comércio Ltda., nos valores de R$ 95.499,97 (Lote 01) e R$
174.066,63 (Lote 02);
3. determinar a intimação das partes interessadas sobre a presente decisão para que a mesma produza seus jurídicos e legais efeitos.
Belo Horizonte, 20 de agosto de 2021.
Carlos Eduardo Tavares de Castro
Diretor Presidente
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL Nº 05.2021/0457 – PEM
Objeto: Mobiliário com montagem e instalação
O Diretor Presidente conheceu o teor do recurso da empresa DETTO
MOBILIÁRIO CORPORATIVO LTDA. e decidiu:
1. negar provimento ao recurso da empresa DETTO Mobiliário Corporativo Ltda.;
2. adjudicar o objeto do pregão à empresa TECNO2000 Indústria e Comércio Ltda., nos valores de R$ 95.499,97 (Lote 01) e R$
174.066,63 (Lote 02);
3. determinar a intimação das partes interessadas sobre a presente decisão para que a mesma produza seus jurídicos e legais efeitos.
Belo Horizonte, 23 de Agosto de 2021.
Carlos Eduardo Tavares de Castro
Diretor Presidente
JULGAMENTO
LICITAÇÃO Nº CPLI.1120210159
Objeto: execução, com fornecimento parcial de materiais, das obras e
serviços de construção de plataformas em concreto armado para acomodar os tanques de armazenamento de Policloreto de Alumínio nos
Sistema de Abastecimento de Água de Rio Casca, Espera Feliz, Matipó,
Divino e Alvinópolis.
Julgamento: Para esta licitação não compareceram licitantes interessadas em apresentar propostas. Processo encerrado.
Data: 20/08/2021
Companhia Energética de
Minas Gerais - CEMIG
RESULTADOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL - Nº 05.2021/0243 – PEM
Objeto: Sistemas de Segurança para Cilindros de Cloro
Proposta vencedora: Fluid Feeder Indústria e Comércio Ltda. para o
Item 02 - Participação Ampla, no valor de R$35.072,00 e Item 04 Participação Ampla no valor de R$58.000,00, perfazendo um total de
R$93.072,00.
Itens 01 e 03 – Exclusivos ME/EPP: encerrados, não houve empresas
interessadas, conforme consta dos autos.
COMPANHIA ENERGÉTICA DE MINAS GERAIS – CEMIG
GERÊNCIA DE COMPRAS DE MATERIAL E SERVIÇOS
AVISOS DE EDITAL
Pregão Eletrônico 500-G15823. Objeto: Indutores Monofásicos para
Usinas Eólicas.
Pregão Eletrônico 500-G15827. Objeto: Cabos Isolados Subterrâneos
de Média Tensão para Centrais Eólicas Volta do Rio e Parajuru.
Editais e demais informações: http://compras.cemig.com.br
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PREGÃO ELETRÔNICO SPAL - Nº 05.2021/0440 – PEM
Objeto: Tampão em Ferro Fundido e Curva 90º PE 100
Proposta vencedora: Fundição Álea Ltda. para o Item 04 – Participação
Ampla no valor total R$2.200,00.
Item 01 – ME/EPP: Encerrado, não houve empresa vencedora.
Item 02 – Participação Ampla: Encerrado, não houve empresa
vencedora.
Item 03 – Participação Ampla: Encerrado, não houve empresas interessadas em participar da licitação.
CEMIG DISTRIBUIÇÃO S.A.
GERÊNCIA DE COMPRAS DE MATERIAL E SERVIÇOS
CONTRATOS
Pregão Eletrônico 530-G15481. 4500030595. Contratada: PRYSMIAN CABOS SIST. BRASIL S/A. Objeto: Cabos OPGW. Valor: R$
6.432.355,72. Prazo: 225 dias a partir de 24/08/2021. Ass.: 23/08/2021
Homolog.: 16/08/2021.
ATAS DE REGISTRO DE PREÇO
5002001453/530 - NEXX TECNOLOGIA E CONSULTORIA LTDA,
Fundamento: 530-H15463- contrato decorrente da Ata de Registro de
Preço 4650000561. Objeto: serviço técnico especializado para gestão orientada a dados em plataformas de Business Intelligence (BI)
Qlik Sense e Microsoft Power BI. – MG. Prazo: 12 meses. Valor: R$
99.984,72 Ass.: 18/08/2021.
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CEMIG GERAÇÃO E TRANSMISSÃO S. A.
GERÊNCIA DE COMPRAS DE MATERIAL E SERVIÇOS
CONTRATOS
INEXIGIBILIDADE 510-E15810 Nº CONTRATO:4320000106. Fundamento: Art. 30, inciso II, “c” da Lei 13.303/16, para a contratação
da THYMOS ENERGIA ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA
para os serviços de Emissão de Fairness Opinion. Valor R$403.200,00,
Prazo 06 meses. Ass.e ratificado em: 17/08/2021.
INEXIGIBILIDADE 510-E15814 Nº CONTRATO:4320000107. Fundamento: Art. 30, inciso II, “c”, da Lei 13.303/16, para a contratação
da PSR Soluções e Consultoria em Energia Ltda. para serviços de
Estudos de Projeção de Preços no Sistema Elétrico Brasileiro. Valor
R$450.000,00, Prazo 06 meses. Ass. e ratificado em: 18/08/2021.
Pregão Eletrônico 500-G15752. 4500030596. Contratada: S.K FERNANDES AUT. IND. EIRELI. Objeto: Rolamento Pitch. Valor: R$
126.000,00. Prazo: 15 dias a partir de 24/08/2021. Ass.: 23/08/2021
Homolog.: 16/08/2021.
Pregão Eletrônico N°510-G15551 Nº CONTRATO 4500030590. Contratada: THERMO FISHER SCIENTIFIC BRASIL INSTRUMENTO
Objeto: Espectrômetro de FRX Portátil. Valor: R$214.427,27. Prazo 90
dias. Ass.: 20/08/2021 Homolog.: 10/08/2021.
ADITIVOS
4570018504-853 e 4570018505-851. Partes: CENTRAL EÓLICA
PRAIAS DE PARAJURU S.A. CENTRAL EÓLICA VOLTA DO
RIO S.A x T&D SOLUÇÕES EIRELI. Objeto: Termo de Distrato.
Ass:18/09/2021.
4570018042 – 853. Contratada: UNIDAS LOCADORA DE VEÍCULOS LTDA. Objeto: Prorrogação por mais 6 meses. Prazo Atual:52
meses e 9 dias. Valor Atual: R$526.642,20. Ass:07/05/2021.
4570018043 – 851. Contratada: UNIDAS LOCADORA DE VEÍCULOS LTDA. Objeto: Prorrogação por mais 6 meses. Prazo Atual:52
meses e 9 dias. Valor Atual: R$316.932,00. Ass:07/05/2021.
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SÁ CARVALHO S.A
GERÊNCIA DE COMPRAS DE MATERIAL E SERVIÇOS
AVISOS DE EDITAL
Pregão Eletrônico 800-G15824. Objeto: Aquisição de Relés de Proteção Reserva para a UHE Sá Carvalho. Edital e demais informações:
http://compras.cemig.com.br
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PREGÃO ELETRÔNICO SPAL Nº 05.2021/3089 - PES
Objeto: Serviços de Transportes de Água
Proposta Vencedora: TRO Locações de Pipa Eireli no valor total de
R$4.682.293,00 (Lote 01) e Soluções D’Água Eireli no valor total de
R$1.784.380,00 (Lote 02).
RESULTADO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL - Nº 05.2021/0419 – PES
Objeto: Manutenção de Veículos Médios e Pesados Multimarcas
Proposta vencedora: Juliano de Jesus Peixoto no valor total de
R$135.748,37
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL - Nº 05.2021/0423 – PEM
Objeto: Aquisição e instalação de sistema de porta paletes.
Proposta vencedora: VBM Equipamentos Ltda., no valor total de
R$357.999,95.
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL - Nº 05.2021/0448 – PEM
Objeto: Geomebranas de PEAD e Mantas Geotexteis.
Proposta vencedora: Lonax Indústria Brasileira de Lonas Ltda. para o
Item 01 – Cota Principal no valor de R$ 1.669.920,00 e para o Item 02
– Cota Reservada no valor de R$ 69.580,00, perfazendo o valor total
de R$ 1.739.500,00
Item 03 – Cota Principal e Item 04 – Cota Reservada: encerrados, não
houve empresas interessadas em participar.
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL - Nº 05.2021/0461 – PEM
Objeto: Tampa AL/PE Termosoldável.
Proposta vencedora: Caio Indústria e Comércio Ltda. para o Item 01
– Cota Principal no valor de R$49.666,50 e para o Item 02 – Cota
Reservada no valor de R$16.555,50, perfazendo o valor total de R$
66.222,00
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL - Nº 05.2021/0462 – PEM
Objeto: Conexões em PVC.
Proposta vencedora: Gruda & Fixa Comércio de Ferragens Eireli. para
o Lote 01 – Cota Principal no valor de R$122.548,80 e para o lote 02
– Cota Reservada no valor de R$40.803,60, perfazendo o valor total
de R$163.352,40
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL - Nº 05.2021/3039 – PEM
Objeto: Conjuntos motobombas submerso.
Propostas vencedoras: Franklin Electric Indústria de Motobombas
S.A. para o Item 01- Cota Principal, no valor de R$89.138,77 e Item
02-Cota Reservada, no valor de R$25.468,22, perfazendo um total de
R$114.606,99 e Multibombas e Válvulas Ltda., para o Item 03- Cota
Principal, no valor de R$82.766,88 e Item 04-Cota Reservada, no valor
de R$27.588,96, perfazendo um total de R$110.355,84.
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL - Nº 05.2021/3055 – PES
Objeto: Serviços de manutenção de bombas ABS/SULZER.
Proposta vencedora: PRSE Brasil Vendas e Manutenção Eireli, no valor
de R$619.959,68.
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL - Nº 05.2021/3085 – PEM
Objeto: Colorímetros Portáteis
Proposta Vencedora: Hexis Científica Ltda. nos valores totais de
R$133.500,00 (Item 01) e de R$44.500,00 (Item 02), como consta dos
autos.
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL - Nº 05.2021/0447 – PES
Objeto: Serviços de plantio de grama, com fornecimento de material.
Resultado: Itens 01 – ME/EPP e 02 – Participação Ampla: Encerrados.
Não houve empresas vencedoras, conforme consta dos autos.
Departamento de Edificações
e Estradas de Rodagem
de Minas Gerais - DER
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Fundamentação Legal: Artigo 30, Inciso I da Lei Federal 13.303/16.
Processo:39.647. Objeto: Processo administrativo inexigibilidade licitação para fornecimento de vale transporte intermunicipal aos empregados que prestam serviço na GRCL. Prestador e Valor: EMPRESA
NOSSA SENHORA DO PILAR LTDA. R$1.900,80. Prazo de Vigência: 12 meses. Reconhecimento do Ato: João Martins de Resende Neto
– Unidade de Negócio Centro– Guilherme Frasson Neto – Diretor de
Operação - Ratificação do Ato: Carlos Eduardo Tavares de Castro. –
Diretor-Presidente da COPASA.
AVISO DE LICITAÇÃO
Edital nº: 096/2021. Processo SEI nº: 2300.01.0184454/2021-46. O
Diretor Geral do Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem
do Estado de Minas Gerais - DER/MG torna público que fará realizar, através da Comissão Permanente de Licitação, às 09:00hs (nove
horas) do dia 14/09/2021, em seu edifício-sede, à Av. dos Andradas,
1.120, sala 1009, nesta capital, TOMADA DE PREÇOS para Recuperação Funcional do Pavimento na Rodovia LMG-719, trecho Nanuque - Divisa MG/ES. A execução dos serviços descritos está restrita
ao âmbito de circunscrição da 28ª URG do DER/MG – TEÓFILO
OTONI, de acordo com edital e composições de custos unitários constantes do quadro de quantidades, que estarão disponíveis no endereço
acima citado e no site www.der.mg.gov.br, a partir do dia 25/08/2021. A
entrega dos envelopes de proposta e documentação deverá ser realizada
até às 17:00hs (dezessete horas) do dia 13/09/2021 na forma prevista no
Edital, no Serviço de Protocolo e Arquivo – SPA do DER/MG. A visita
técnica ocorrerá nos dias 02/09/2021 e 03/09/2021, mediante agendamento. Informações complementares poderão ser obtidas pelo telefone
3235-1272 ou pelo site acima mencionado.
DISPENSA DE LICITAÇÃO
Fundamentação Legal: Artigo 29, inciso V da Lei Federal 13.303/16.
LEG: 39.648. Objeto: Processo de dispensa de licitação para locação
de imóvel, sito à Rua Daniel Sarmento, nº 25, centro, na cidade de
São João Nepomuceno-MG. Prestador e Valor: Wilson Roberto Silva
R$20.400,00 Prazo de Vigência: 24 meses. Reconhecimento do Ato:
Paulo Fernando Rodrigues Lopes – Unidade de Negócio Sul. Guilherme Frasson Neto – Diretor de Operação - Ratificação do Ato: Carlos Eduardo Tavares de Castro. – Diretor-Presidente da COPASA
DISPENSA DE LICITAÇÃO
Fundamentação Legal: Artigo 29, inciso XVII da Lei Federal
13.303/16. LEG: 39.557 Objeto: Doação de sucatas diversas de propriedade da Copasa. Prestador e Valor: Serviço Social Autônomo Servas R$100.000,00 Prazo de Vigência: 01 ano. Reconhecimento do Ato:
Raul Pennafrme Luz Junior – Superintendência de Aquisições e Logística. Carlos Augusto Botrel Berto – Diretor Financeiro e de Relações
com Investidores - Ratificação do Ato: Carlos Eduardo Tavares de Castro. – Diretor-Presidente da COPASA
AVISO DE ADIAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL Nº 05.2021/0475 - PES
Objeto: Serviços de manutenção em compressores.
A COPASA MG informa que o Pregão Eletrônico, objeto acima mencionado, marcado anteriormente para o dia 02/09/2021 às 09:15 horas,
fica adiado para o dia 09/09/2021 às 08:45 horas.
Edital disponível em 25/08/2021. Mais informações: www.copasa.com.
br (link: Licitações e Contratos/Licitação).
Motivo: “Adequação do Procedimento Licitatório”.
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL Nº 05.2021/0499 – PEM.
Objeto: Switches SAN com licenciamento, instalação, configuração,
garantia, assistência técnica e suporte.
Dia da Licitação: 09 de setembro de 2021 às 09:00 horas. Edital e
demais informações disponíveis a partir do dia 25/08/2021 no site:
www.copasa.com.br (link: Licitações e Contratos/Licitação)
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL Nº 05.2021/0526 – PEM.
(PARA ME/EPP COM OPÇÃO PARA AMPLA PARTICIPAÇÃO)
Objeto: Espectrofotômetros digitais, Balança analítica digital e Medidor multiparâmetro.
Dia da Licitação: 09 de setembro de 2021 às 09:15 horas. Edital e
demais informações disponíveis a partir do dia 25/08/2021 no site:
www.copasa.com.br (link: Licitações e Contratos/Licitação
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL Nº 05.2021/0527 – PEM.
(COTA RESERVADA PARA ME/EPP)
Objeto: Grupos geradores de 50, 100 e 150 KVA.
Dia da Licitação: 09 de setembro de 2021 às 09:30 horas. Edital e
demais informações disponíveis a partir do dia 25/08/2021 no site:
www.copasa.com.br (link: Licitações e Contratos/Licitação).
A DIRETORIA
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Companhia de Gás de Minas
Gerais - GASMIG
EXTRATOS DE CONTRATOS
Contratante: O Departamento De Edificações E Estradas De Rodagem Do Estado De Minas Gerais. Contratada: Duro na Queda Construções Ltda. Instrumento: Contrato DM-007/2021. Fundamento:
Edital nº 036/2021. Objeto: Recuperação Funcional do Pavimento da
Rodovia MG-295, trecho Entrº MG-173 (Paraisópolis) - Consolação,
com 17,40 km de extensão. A execução dos serviços descritos está
restrita ao âmbito de circunscrição da 19ª URG do DER/MG – ITAJUBÁ. Valor: R$ 2.330.420,73 (dois milhões, trezentos e trinta mil,
quatrocentos e vinte reais e setenta e três centavos), com preços iniciais de janeiro/2021. Dotação Orçamentária: 2301 26 782 081 2039
0001 449051 0 - Fontes (51.1), (54.2), (60.2) e (83.2), Processo nº:
2300.01.0073332/2021-33.
Contratante: O Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem do
Estado de Minas Gerais. Contratada: Fagundes Tecnologia e Arquitetura Ltda. Instrumento: Contrato DE-024/2021. Fundamento: Edital nº
044/2021. Objeto: elaboração de Projetos Executivos para a Reforma
e Restauração dos prédios que compõem o complexo arquitetônico da
Escola Estadual Instituto São Rafael, no Município de Belo Horizonte,
Estado de Minas Gerais, Endereço: Av. Augusto de Lima, 2109 - Bairro
Barro Preto - Belo Horizonte/ MG. Valor: R$ 214.796,45 (duzentos e
quatorze mil, setecentos e noventa e seis reais e quarenta e cinco centavos), com preços iniciais de Janeiro/2021. Dotação Orçamentária:
12.361.106.4302.0001.449051, FONTES: 10.1, 21.1 e 23.1, Processo
nº 2300.01.0081606/2021-26.
Cedente: Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem do
Estado de Minas Gerais. Cessionário: Município de Abaeté/MG. Instrumento: Termo de Cessão de Uso DER-DF/GLA 35ªURG-036/2021
.Objeto: Um imóvel com área total de 3.304,13 m², sendo a área edificada de 880,27 m², localizado na Rua Coronel Fernandes dos Reis, nº
355, Bairro Amazonas, Abaeté/MG. Prazo: 05 (cinco) anos consecutivos, contados a partir da publicação deste instrumento. Processo SEI
1490.01.0002398/2021-61.
COMUNICADO DE EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO
E PENALIDADE DE MULTA – 113200 - DER/MG.
O Diretor Geral do Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais - DER/MG, na qualidade de Autoridade de Trânsito, com fulcro nos artigos 281 e 282, do Código de Trânsito Brasileiro, Resolução 619/16, do Conselho Nacional de Trânsito
– CONTRAN e na Deliberação nº 126/19, do Conselho Estadual de
Trânsito - CETRAN/MG, notifica-os das respectivas infrações cometidas em rodovias sob circunscrição do DER/MG, concedendo-lhes, o
prazo de 30 (trinta) dias contados a partir desta publicação, para interporem recurso de Defesa de Autuação e/ou apresentarem o FICI – Formulário de Identificação de Condutor Infrator (para as Notificações de
Autuação) e 30 (trinta) dias, para apresentarem recurso junto à JARI/
DER-MG, para as Notificações de Penalidade. O Edital das Notificações de Autuação e/ou Penalidade estão disponíveis no site www.der.
mg.gov.br. Editais números: 113200202108211, 113200202108212,
113200202108221,
113200202108222,
113200202108231,
113200202108232.
16 cm -23 1522388 - 1
Secretaria de Estado de
Justiça e Segurança Pública
PEDIDO DE COMPRA
Pedido de nº 4500043608. Partes: GASMIG X VANASA MULTIGAS
ENGENHARIA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA. Fundamento:
GPR-017/21. Objeto: Trechos retos certificados. Prazo: 120 dias. Valor
homologado: R$ 303.400,00. Assinatura: 23/08/21.
CONTRATO
Contrato nº 4600000908. Partes Gasmig x Verisk Business Wood
Mackienzie. Fundamento: Inexigibilidade de Licitação GIL-0007/21.
Objeto: consultoria técnica especializada para análise do preço do Gás.
Prazo: 12 meses. Valor: 364.921,00. Assinatura: 20/08/2021.
Daniela Alves Marcondes Pedrosa
Gerente de Contratos e Licitações
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Secretaria de Estado de Fazenda
RESUMO DO CONVÊNIO DE MÚTUA
COOPERAÇÃO Nº 1910003010
Processo SEI nº 1190.01.0001489/2021-80
Partes: EMG/SEF e MUNICÍPIO DE MANHUMIRIM. Objeto: Estabelecimento de bases de cooperação administrativo-fiscal entre o
ESTADO e o MUNICÍPIO, visando à integração de esforços e atividades entre os governos estadual e municipal, a fim de se obterem maiores
e melhores resultados com menores custos para ambos os Convenentes. Vigência: 60 (sessenta) meses,a contar da data da publicação de
seu extrato no Diário Oficial do Estado de Minas Gerais, podendo ser
renovado ao final deste período. Ressalvadas as despesas de remuneração de pessoal, nenhum encargo financeiro decorrerá deste Convênio
para o ESTADO.
Luiz Cláudio Fernandes Lourenço Gomes, Secretário de
Estado Adjunto de Fazenda de Minas Gerais – 23/08/2021.
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Secretaria de Estado de
Infraestrutura e Mobilidade
CONSELHO DE TRANSPORTE COLETIVO
INTERMUNICIPAL E METROPOLITANO - CT.
PROCESSO NA SECRETARIA DO CT,
com vista aos interessados, para manifestação por escrito e fundamentada, sobre o assunto constantes do presente Aviso, protocolizando o
documento na Cidade Administrativa - Edifício Gerais - Rodovia Papa
João Paulo II, nº 4143 - 1º andar - Bairro Serra Verde, Belo Horizonte/
MG, no posto UAI - Praça 7 - Centro - Belo Horizonte/MG ou via SEI,
no prazo de 10 (dez) dias corridos, a contar do primeiro dia útil, após
a publicação.
AVISO CT Nº 047/2021
Processo: L1156/SEC/600 Recurso Administrativo SEI/GOVMG:
1300.01.0000900/2020-75. Linha:1156 Belo Horizonte/Ituiutaba .I
nteressado:Empresa Santa Maria Ltda.Assunto:Recurso contra a Decisão 075/2021, publicada no Jornal Minas Gerais de19/08/2021.
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ATO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
RATIFICO, nos termos do artigo 25, inciso I, da Lei Federal nº
8.666/93 e demais legislações pertinente à matéria, considerando as
orientações expostas na NOTA JURÍDICA SEJUSP/AJU Nº 457/2021
(32325024) e a documentação acostada ao processo SEI!MG nº
1450.01.0097404/2021-21 e ao processo de compra nº 1451044
142/2021 (32029747), a INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, cujo
objeto refere-se à contratação de empresa especializada em serviços
de fornecimento de energia elétrica pela CEMIG DISTRIBUIÇÃO
S.A., para 7 (sete) unidades socioeducativas do Estado de Minas Gerais
que utilizam energia de média tensão, conforme especificações, exigências e quantidades estabelecidas no Termo de Referência, tendo
como CONTRATADA a empresa CEMIG DISTRIBUIÇÃO S.A., inscrita no Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ) sob o número
06.981.180/0001-16, no valor global de R$ 614.960,77 (seiscentos e quatorze mil novecentos e sessenta reais e setenta e sete centavos). A despesa decorrente desta contratação ocorrerá por conta da(s)
seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s): 1451.12.243.143.4421.000
1.339039.69.0.10.1
Rogério Greco
Secretário de Estado de Justiça e Segurança Pública
5 cm -23 1521934 - 1
EXTRATO DO ACORDO COOPERAÇÃO TÉCNICA
S/N de 2021 DA SECRETARIA DE ESTADO DE
JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA
PARTES: SEJUSP, Ministério Público Federal – MPF, Polícia Militar
de Minas Gerais – PMMG e o Corpo de Bombeiros Militar de Minas
Gerais – CBMMG. Acordo de Cooperação Técnica S/N de 2021.
OBJETO: O presente Acordo de Cooperação Técnica tem por objeto
disciplinar o intercâmbio de tecnologias, conhecimentos e bases de
dados entre os partícipes, nos seguintes termos: I - O MPF viabilizará a
transferência de tecnologia e fornecerá suporte técnico para o uso, pela
PMMG, de sistemas de recepção e processamento de dados de interesse
finalístico no exercício da atividade de polícia judiciária militar e de
atividade correcional, nos termos previstos em lei; II – A SEJUSP fornecerá ao MPF o acesso a sistemas de informações e extrações periódicas de bases de informações estruturadas contendo dados de interesse
finalístico, ressalvadas as informações sigilosas submetidas a reserva de
jurisdição e aquelas cuja confidencialidade seja oponível ao Ministério
Público Federal, nos termos da lei. VIGÊNCIA: O prazo de vigência
deste termo é de 60 (sessenta) meses, a contar da data de sua assinatura. DATA DA ASSINATURA: 20/08/2021. SIGNATÁRIOS: Rogério
Greco, Eliana Peres Torelly de Carvalho, Rodrigo Sousa Rodrigues e
Edgard Estevo da Silva.
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TERMO ADITIVO Nº 339039.06.2947.05.21 .
PARTES: EMG/SEJUSP E A EMPRESA BIOTECH LOGÍSTICA
LTDA-EPP. – PRODEMGE. ESPECIE: Quinto termo aditivo ao
contrato de prestação de serviço de transporte rodoviário de carga.
OBJETO: Constitui objeto do presente termo aditivo: A prorrogação da vigência do contrato pelo período de 12 meses, a partir de de
22/08/2021, nos termos do art. 57, II, da Lei Federal 8.666/93 e cláusula
Terceira - da Vigência, do Contrato Inicial; O reequilíbrio econômico
financeiro, que alterou o valor unitário do KM utilizado reajustando
em R$0,45, equivalendo em aumento percentual de 12,6705000%, no
valor do transporte de carga em belo horizonte e municípios da região
metropolitana: realizado por meio de caminhão, “truck”, conforme
termo de referência e reajustando EM R$1,92 (Um Real e Noventa
e Dois Centavos), equivalendo em aumento percentual de 40%, no
valor do transporte de carga dentro de minas gerais, em municípios
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202108232247190143.