TJMG 26/08/2021 -Fl. 63 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
quinta-feira, 26 de Agosto de 2021 – 63
Minas Gerais Diário do Executivo
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA PÚBLICA
INDIVIDUAL– AGRICULTURA FAMILIAR
A Caixa Escolar Rotary torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 21/09/2021 às 09 horas Chamada Pública
nº 04/2021 para Aquisição de Gêneros Alimentícios (perecíveis e não
perecíveis) com recurso Estadual- CONTRAPARTIDA para Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para
Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista em seu Regulamento Próprio de Licitação,
conforme Lei Federal §1º do art.14 da Lei n.º 11.947/2009, Resoluções do FNDE relativas ao Programa Nacional de Alimentação Escolar
- PNAE e Nota Técnica SEE nº 01/2021., para habilitação do Projeto
de Venda até o dia 20/09/2021 das07:00 às 17:00, na Escola Estadual
Rotary, localizada na Rua Alameda Granada, n° 585, Bairro: Leblon,
Município: Uberaba– MG – CEP:38030-310, Telefone:3314-2976,
e-mail: escola.160091@educacao.mg.gov.br- Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da Escola
Estadual Rotary- localizada na Rua Alameda Granada, n° 585, Bairro:
Leblon, Município: Uberaba– MG – CEP:38030-310, Telefone:33142976, e-mail: escola.160091@educacao.mg.gov.br
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA PÚBLICA
INDIVIDUAL – AGRICULTURA FAMILIAR
A Caixa Escolar Tiradentes torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 15/09/2021 às 11h00min Chamada
Pública nº 01/2021 para Aquisição de Gêneros Alimentícios (perecíveis
e não perecíveis) com recursos do PNAE para Agricultura Familiar, do
Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista em seu Regulamento Próprio de Licitação, conforme Lei
Federal §1º do art.14 da Lei n.º 11.947/2009, Resoluções do FNDE
relativas ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE e Nota
Técnica SEE nº 01/2021, para habilitação do Projeto de Venda até o
dia 14/09/2021 das 07h00min às 13h00min, na Escola Estadual Lauro
Fontoura, localizada na Rua/Av. João Rodrigues Vilaça, nº164 – Bairro
Fabrício – Uberaba/MG - CEP: 38065-440 Telefone: (34) 3338-5024,
e-mail: escola.160172@educacao.mg.gov.br. Os interessados poderão
obter informações e cópia do edital completo na sede Escola Estadual
Lauro Fontoura, localizada na Rua/Av. João Rodrigues Vilaça, nº164 –
Bairro Fabrício – Uberaba/MG - CEP: 38065-440.
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA PÚBLICA
INDIVIDUAL– AGRICULTURA FAMILIAR
A Caixa Escolar Tiradentes torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 15/09/2021 às 10h00min Chamada
Pública nº 02/2021 para Aquisição de Gêneros Alimentícios (perecíveis e não perecíveis) com recursos da CONTRAPARTIDA ESTADUAL para Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas
organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista em seu Regulamento
Próprio de Licitação, conforme Lei Federal §1º do art.14 da Lei n.º
11.947/2009, Resoluções do FNDE relativas ao Programa Nacional de
Alimentação Escolar - PNAE e Nota Técnica SEE nº 01/2021, para
habilitação do Projeto de Venda até o dia 14/09/2021 das 07h00min às
13h00min, na Escola Estadual Lauro Fontoura, localizada na Rua/Av.
João Rodrigues Vilaça, nº164 – Bairro Fabrício – Uberaba/MG - CEP:
38065-440 Telefone: (34) 3338-5024, e-mail: escola.160172@educacao.mg.gov.br. Os interessados poderão obter informações e cópia do
edital completo na sede Escola Estadual Lauro Fontoura, localizada na
Rua/Av. João Rodrigues Vilaça, nº164 – Bairro Fabrício – Uberaba/
MG - CEP: 38065-440.
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA PÚBLICA
INDIVIDUAL– AGRICULTURA FAMILIAR PNAE
A Caixa Escolar Dr. Fidelis torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 15/09/2021, às 16:00hs, Chamada
Pública Nº 01/2021, modalidade convite para aquisição de Gêneros
Alimentícios (perecíveis e não perecíveis) com recursos PNAE para
Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações
para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão
apresentar a documentação prevista em seu Regulamento Próprio de
Licitação, conforme Lei Federal 1º do art.14 da Lei Nº 11.947/2009,
Resoluções do FNDE relativas ao Programa Nacional de Alimentação
Escolar - PNAE e Nota Técnica SEE Nº 01/2021, para habilitação do
Projeto de Venda até o dia 14/09/2021 até às 16:00h.
Para informações e cópia do edital completo na sede da Escola Estadual
Dr. Fidélis Reis, localizada na Rua Santa Vitória, nº 380 Bairro Boa
Vista - Cidade: Uberaba/MG CEP: 38.070-060 – Telefone (034) 33224140 e-mail: escola.160008@educacao.mg.gov.br
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA PÚBLICA
INDIVIDUAL– AGRICULTURA FAMILIAR CONTRAPARTIDA
A Caixa Escolar Dr. Fidelis torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 15/09/2021, às 16:00hs, Chamada
Pública Individual Nº 02/2021, modalidade convite para aquisição de
Gêneros Alimentícios (perecíveis e não perecíveis) com recursos CONTRAPARTIDA ESTADUAL para Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista
em seu Regulamento Próprio de Licitação, conforme Lei Federal 1º
do art.14 da Lei Nº 11.947/2009, Resoluções do FNDE relativas ao
Programa Nacional de Alimentação Escolar - Nota Técnica SEE Nº
01/2021, para habilitação do Projeto de Venda até o dia 14/09/2021
até às 16:00h. Para informações e cópia do edital completo na sede da
Escola Estadual Dr. Fidélis Reis, localizada na Rua Santa Vitória, nº
380 Bairro Boa Vista - Cidade: Uberaba/MG CEP: 38.070-060 – Telefone (034) 3322-4140 e-mail: escola.160008@educacao.mg.gov.br
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA PÚBLICA
INDIVIDUAL– AGRICULTURA FAMILIAR
A Caixa Escolar Dr. Clemente Vieira de Araújo torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 20 de setembro de 2021 às 10h00, Chamada Pública nº 002/2021 para Aquisição
de Gêneros Alimentícios (perecíveis e não perecíveis) com recursos do PNAE e CONTRAPARTIDA ESTADUAL para Agricultura
Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar
a documentação prevista em seu Regulamento Próprio de Licitação,
conforme Lei Federal §1º do art.14 da Lei n.º 11.947/2009, Resoluções do FNDE relativas ao Programa Nacional de Alimentação Escolar
- PNAE e Nota Técnica SEE nº 01/2021, para habilitação do Projeto
de Venda até o dia 20 de setembro de 2021 às 09h00, na Escola Estadual Coronel José Afonso de Almeida, localizada na Rua Major Lima,
n° 459, Bairro: Centro, Município de Sacramento, Estado de Minas
Gerais – CEP: 38190-000, Telefones: (034)3351-1597, (034)33515974, e-mails: escola.159506@educacao.mg.gov.br ou contabilidadecoronel2013@gmail.com - Os interessados poderão obter informações
e cópia do edital completo na sede da Escola Estadual Coronel José
Afonso de Almeida localizada na Rua Major Lima, n° 459, Bairro: Centro, Município de Sacramento, Estado de Minas Gerais – CEP: 38190000, e-mails: escola.159506@educacao.mg.gov.br ou contabilidadecoronel2013@gmail.com.
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SRE DIAMANTINA
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – CONTRAPARTIDA
A Caixa Escolar Teodomiro Caldeira Leão torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 06/09/2021 às 12:00
horas, Processo Licitatório nº 06/2021, Modalidade Convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos da Contrapartida Estadual.
Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo
na sede da EE Teodomiro Caldeira Leão, localizada na praça da matriz,
n° 144 - centro - CEP: 39678000, Telefone (33) 35159003, Município: Aricanduva, e-mail: escola.24295@educacao.mg.gov.br até o dia
06/09/2021 às 11:00 h.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – CONTRAPARTIDA
A Caixa Escolar Governador Valadares torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 06/09/2021 às 13:00
horas, Processo Licitatório nº 06/2021, Modalidade convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos da Contrapartida Estadual.
Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo
na sede da EE Alcebíades Nunes , localizada na Avenida Orestes
Duarte, n° 78 - Centro - CEP: 39160000, Telefone (033) 34281204 ,
Município: Santo Antônio do Itambé, e-mail: escola.24732@educacao.
mg.gov.br até o dia 05/092021 às 12:00 h.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – PNAE
A Caixa Escolar Governador Valadares torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 06/09/2021 às 13:00
horas, Processo Licitatório nº 05/2021, Modalidade convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos da PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da
EE Alcebíades Nunes, localizada na Avenida Orestes Duarte , n°78Centro - CEP: 39160000 , Telefone (033) 34281204, Município: Santo
Antônio do Itambé, e-mail: escola.24732@educacao.mg.gov.br até o
dia 05/09/2021 às 12:00 h.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS – ALIMENTÍCIOS – PNAE E CONTRAPARTIDA
A Caixa Escolar Professora Helena Antipoff torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 03/09/2021 às 08:00
horas, Processo Licitatório nº05/2021, Modalidade Convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos da PNAE e CONTRAPARTIDA. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital
completo na sede da E. E Jerônimo Pontello, localizada na Via Almenara/Minas Novas, S/n° - CEP: 39.188.000, Telefone (038) 998057659,
Município: Couto de Magalhães de Minas, e-mail: escola.023655@
educacao.mg.gov.br até o dia 02/09/2021 às 12:00 h.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO
DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – AQUISIÇÃO
CONJUNTA PNAE E CONTRAPARTIDA
A Caixa Escolar Inês Ferreira Sá torna público, para conhecimento dos
interessados, que fará realizar no dia 09 de Setembro de 2021, às 13:00
horas, Processo licitatório nº 17/2021, Modalidade convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos: PNAE TC 945542/2021.
Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo
na sede da EE Tancredo de Almeida Neves, localizada na Avenida Diamantina nº 273 –Centro – CEP 39.188-000 – Telefone (038)998084144
Município de Couto de Magalhães de Minas e-mail: escola.23647@
educacao.mg.gov.br até o dia 03/09/2021 às 12:00hs.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO
DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS
CONTRAPARTIDA
A CAIXA ESCOLAR CELENE MONTEIRO torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 03 de setembro
de 2021 às 10:00 horas, Processo Licitatório nº 11/2021, Modalidade
Convite para aquisição de gêneros alimentícios da alimentação escolar,
com recursos do contrapartida .Os interessados poderão obter informações e edital completo nos e-mails: escola.24163@educacao.mg.gov.br
ou eeciroribas@hotmail.com até o dia 02/09/2021 às 10:00 h.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – MERENDA FEDERAL
A Caixa Escolar Professor Leopoldo Miranda torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 03/09/2021 às
10: 00 horas, Processo Licitatório nº 04/2021, Modalidade Convite para
aquisição de gêneros alimentícios com recursos da Merenda Federal.
Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo
na sede da EE Professor Leopoldo Miranda, localizada na Rua Macau
do meio, n°338- Centro- CEP: 39.100-0000, Telefone 3531-3591 –Diamantina/MG, email: escola.23809@educacao.mg.gov. br, até o dia
02/09/2021 as 12:00 min
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – CONTRAPARTIDA
A Caixa Escolar Governador Valadares torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 06/09/2021 às 13:00
horas, Processo Licitatório nº 06/2021, Modalidade convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos da Contrapartida Estadual.
Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da EE Alcebíades Nunes , localizada na Avenida Orestes
Duarte, n° 78 - Centro - CEP: 39160000, Telefone (033) 34281204 ,
Município: Santo Antônio do Itambé, e-mail: escola.24732@educacao.
mg.gov.br até o dia 05/092021 às 12:00 h.
19 cm -25 1523577 - 1
SRE UNAÍ
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS – CONTRAPARTIDA ESTADUAL
A Caixa Escolar ELISA DE OLIVEIRA CAMPOS, torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 06/09/2021,
às 08h00, Processo licitatório nº 09/2021, Modalidade CONVITE para
aquisição de Gêneros alimentícios para preparo de merenda escolar aos
alunos da EE “Elisa de Oliveira Campos”, a partir de recursos da Contrapartida Estadual. Os interessados poderão obter informações e cópia
do edital completo na sede da EE “Elisa de Oliveira Campos”, localizada na Rua Capitão Heliodoro, nº 84, Centro, Distrito de Garapuava,
Unaí-MG - CEP 38.615-000 – Telefone: (38) 3674-2103, e-mail: escola.342475@educacao.mg.gov.br, até o dia 03/09/2021, às 17h30min.
3 cm -25 1523362 - 1
Universidade do Estado de
Minas Gerais - UEMG
RESCISÃO E CONTRATO ADMINISTRATIVO
Contrato Parte: SAMARA FERNANDES DA CRUZ AGUIAR. Objeto:
prestação de serviços de Analista Universitário. Vigência 25.08.2021 a
24.08.2022.
Rescisão Parte: SAMARA FERNANDES DA CRUZ AGUIAR.
Objeto: rescisão do contrato administrativo de Analista Universitário,
a partir de 25/08/2021.
Contrato Parte: JONAS FRANCISCO LOPES. Objeto: prestação de
serviços de Técnico Universitário. Vigência 25.08.2021 a 24.08.2022.
Contrato Parte: SUELY MARTINS. Objeto: prestação de serviços de
Analista Universitário. Vigência 25.08.2021 a 24.08.2022.
Contrato Parte: LUIZ HENRIQUE SIMIELLI GONÇALVES. Objeto:
prestação de serviços de Analista Universitário. Vigência 25.08.2021
a 01.02.2022.
Contrato Parte: SARA THALES LARA DE MEDEIROS. Objeto:
prestação de serviços de Analista Universitário. Vigência 25.08.2021
a 24.08.2022
4 cm -25 1523580 - 1
Universidade Estadual de
Montes Claros - UNIMONTES
ATO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PROCESSO
2311076-178/2021
MODALIDADE TOMADA DE PREÇOS Nº 178/2021
ANCOE
ENGENHARIA
CONTRATADA CNPJ 32.757.685/0001-01E SERVIÇOS EIRELI–
Prestaçãode serviços deprojeto executivo eletroOBJETO
eletrônicopara o Hospital Universitário Clemente
Faria- HUCF
R$ 184.825,00 (cento e oitenta e quatro mil, oitoVALOR
centos e vinte e cinco reais)
D O T A Ç Ã O 2311.12.302.048.4180.0001.4.4.90.51.01.0.10.1
OR Ç A M E N T Á - 2311.12.302.048.4180.0001.4.4.90.51.01.0.70.1
RIA
A Superintendente do Hospital Universitário Clemente de Faria da Universidade Estadual de Montes Claros - UNIMONTES,no uso de suas
atribuições que lhe são conferidas, pelaPortaria 022 - REITOR/2019,
ADJUDICA E HOMOLOGA, para que surta os seus efeitos legais, a
Tomada de Preços, em epígrafe, com fundamento no caput do Artigo
23, inciso I, da lei 8.666/93. Desta forma foivencedoraapropostaapresentadapelaempresaANCOE ENGENHARIA E SERVIÇOS EIRELI–
CNPJ 32.757.685/0001-01 -R$ 184.825,00 (cento e oitenta e quatro
mil, oitocentos e vinte e cinco reais).
Montes Claros/MG, 25 de agosto de 2021.
Príscilla Izabella Fonseca Barros de Menezes – Superintendente.
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Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202108260003410163.
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SÓ NÃ A
R
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P
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