TJMG 03/09/2021 -Fl. 25 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/09/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 03 de Setembro de 2021 – 25

Minas Gerais Diário do Executivo
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO N° 26/21
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do §
4º do art. 31 da CE/89, às servidoras: Capetinga – E.E. Dr José Teodoro de Souza, MaSP 1.378.966-4, Mislene das Graças Silveira de
Souza, EEBI-B (Adm.01), ref. ao 1º quinquênio de exercício, a partir
de 21/12/19; Monte Santo de Minas – E.E. Dr Wenceslau Braz, MaSP
827.118-1, Sonia Maria Tizzot Pereira Lima, ATBII-C (Adm.03), ref.
ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 16/02/18; São Sebastião
do Paraíso – E.E. Com. João Alves de Figueiredo, MaSP 614.946-2,
Oneide Maria de Souza Silva, PEBI-B (Adm.03), exercendo o cargo
em comissão de Diretor de Escola DV, ref. ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 01/04/19.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 27/21
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31 da CE/89, aos servidores: Fabiana Garcia de Oliveira, MaSP
983.171-0, EEBI-B (Adm.02), exercendo o cargo em comissão de Diretor de Escola DIV, Arceburgo – E.E. Cel. Lucas Magalhães, ref. ao 2º
quinquênio de exercício, a partir de 22/03/21, que poderão ser usufruídos, a critério da Administração, a partir de 01/01/22, nos termos da Lei
Complementar Federal nº 173/20, e considerando o teor dos Pareceres
Jurídicos nºs 16.247, de 22 de julho de 2020 e 16.244, de 14 de julho de
2020, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado; Luiz Henrique Mendonça, MaSP 597.216-1, PEBI-B (Adm.04), Capetinga - E.E. Dr José
Teodoro de Souza, ref. ao 1º quinquênio de exercício, a partir de
01/10/20, que poderão ser usufruídos, a critério da Administração, a
partir de 01/01/22, nos termos da Lei Complementar Federal nº 173/20,
e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos nºs 16.247, de 22 de julho
de 2020 e 16.244, de 14 de julho de 2020, aprovados pelo AdvogadoGeral do Estado; Sabrina Fernanda de Souza Silva, MaSP 662.062-9,
PEBI-A (Adm.03), Capetinga - E.E. Dr José Teodoro de Souza, ref. ao
3º quinquênio de exercício, a partir de 31/07/21, que poderão ser usufruídos, a critério da Administração, a partir de 01/01/22, nos termos da
Lei Complementar Federal nº 173/20, e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos nºs 16.247, de 22 de julho de 2020 e 16.244, de 14 de
julho de 2020, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado; Élida Borges de Pádua Faleiros, MaSP 889.220-0, ATBV-H (Adm.01), Capetinga
- E.E. Dr José Teodoro de Souza, ref. ao 4º quinquênio de exercício, a
partir de 02/03/21, que poderão ser usufruídos, a critério da Administração, a partir de 01/01/22, nos termos da Lei Complementar Federal nº
173/20, e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos nºs 16.247, de 22
de julho de 2020 e 16.244, de 14 de julho de 2020, aprovados pelo
Advogado-Geral do Estado; Silvia Aparecida de Souza Nascimento,
960.846-4, PEBIII-O (Adm.01), Capetinga - E.E. Dr José Teodoro de
Souza, ref. ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 30/08/21, que
poderão ser usufruídos, a critério da Administração, a partir de 01/01/22,
nos termos da Lei Complementar Federal nº 173/20, e considerando o
teor dos Pareceres Jurídicos nºs 16.247, de 22 de julho de 2020 e
16.244, de 14 de julho de 2020, aprovados pelo Advogado-Geral do
Estado; Silvia Aparecida de Souza Nascimento, 960.846-4, PEBI-B
(Adm.04), Capetinga - E.E. Dr José Teodoro de Souza, ref. ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 11/06/21, que poderão ser usufruídos, a
critério da Administração, a partir de 01/01/22, nos termos da Lei Complementar Federal nº 173/20, e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos nºs 16.247, de 22 de julho de 2020 e 16.244, de 14 de julho de
2020, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado; Eliana Ferreira
Silva, MaSP 1.005.970-7, PEBI-B (Adm.03), Capetinga - E.E. Dr José
Teodoro de Souza, ref. ao 1º quinquênio de exercício, a partir de
15/12/20, que poderão ser usufruídos, a critério da Administração, a
partir de 01/01/22, nos termos da Lei Complementar Federal nº 173/20,
e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos nºs 16.247, de 22 de julho
de 2020 e 16.244, de 14 de julho de 2020, aprovados pelo AdvogadoGeral do Estado; Valdeci dos Reis Alves, MaSP 1.109.586-6, PEBI-B
(Adm.03), Capetinga - E.E. Dr José Teodoro de Souza, ref. ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 24/02/21, que poderão ser usufruídos, a
critério da Administração, a partir de 01/01/22, nos termos da Lei Complementar Federal nº 173/20, e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos nºs 16.247, de 22 de julho de 2020 e 16.244, de 14 de julho de
2020, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado; Renata Nascimento
Santos, MaSP 1.219.300-9, EEBI-B (Adm.04), Capetinga - E.E. Dr
José Teodoro de Souza, ref. ao 1º quinquênio de exercício, a partir de
03/07/21, que poderão ser usufruídos, a critério da Administração, a
partir de 01/01/22, nos termos da Lei Complementar Federal nº 173/20,
e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos nºs 16.247, de 22 de julho
de 2020 e 16.244, de 14 de julho de 2020, aprovados pelo AdvogadoGeral do Estado; Laise Aparecida Cândido de Sousa, MaSP 1.307.548-6,
PEBI-B (Adm.03), Capetinga - E.E. Dr José Teodoro de Souza, ref. ao
1º quinquênio de exercício, a partir de 02/12/20, que poderão ser usufruídos, a critério da Administração, a partir de 01/01/22, nos termos da
Lei Complementar Federal nº 173/20, e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos nºs 16.247, de 22 de julho de 2020 e 16.244, de 14 de
julho de 2020, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado; Carolina
Bernardes de Ávila, MaSP 1.310.179-5, PEBI-B (Adm.03), Capetinga
- E.E. Dr José Teodoro de Souza, ref. ao 1º quinquênio de exercício, a
partir de 02/08/20, que poderão ser usufruídos, a critério da Administração, a partir de 01/01/22, nos termos da Lei Complementar Federal nº
173/20, e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos nºs 16.247, de 22
de julho de 2020 e 16.244, de 14 de julho de 2020, aprovados pelo
Advogado-Geral do Estado; Tereza Cristina Silva Mendes de Azevedo,
MaSP 1.229-594-5, PEBI-B (Adm.03), Cássia – E.E. São Gabriel, ref.
ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 28/09/20, que poderão ser
usufruídos, a critério da Administração, a partir de 01/01/22, nos termos
da Lei Complementar Federal nº 173/20, e considerando o teor dos
Pareceres Jurídicos nºs 16.247, de 22 de julho de 2020 e 16.244, de 14
de julho de 2020, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado; Lilian de
Araújo Silveira, MaSP 1.254.729-5, PEBI-B (Adm.03), Cássia – E.E.
São Gabriel, ref. ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 04/07/21,
que poderão ser usufruídos, a critério da Administração, a partir de
01/01/22, nos termos da Lei Complementar Federal nº 173/20, e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos nºs 16.247, de 22 de julho de
2020 e 16.244, de 14 de julho de 2020, aprovados pelo Advogado-Geral
do Estado; Rosane Rodrigues da Silva, MaSP 1.381.864-6, ATBI-B
(Adm. 02), Cássia – E.E. São Gabriel, ref. ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 27/07/21, que poderão ser usufruídos, a critério da
Administração, a partir de 01/01/22, nos termos da Lei Complementar
Federal nº 173/20, e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos nºs
16.247, de 22 de julho de 2020 e 16.244, de 14 de julho de 2020, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado; Maria Cristina Paiva, MaSP
1.424.786-0, PEBI-B (Adm.01), Guaxupé – E.E. Dr. Benedito Leite
Riberio, ref. ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 28/05/21, que
poderão ser usufruídos, a critério da Administração, a partir de 01/01/22,
nos termos da Lei Complementar Federal nº 173/20, e considerando o
teor dos Pareceres Jurídicos nºs 16.247, de 22 de julho de 2020 e
16.244, de 14 de julho de 2020, aprovados pelo Advogado-Geral do
Estado; Valdinei José Alves, MaSP 1.265.975-1, ATBI-B (Adm.03),
Pratápolis – E.E. Dr Farid Silva, ref. ao 1º quinquênio de exercício, a
partir de 26/07/21, que poderão ser usufruídos, a critério da Administração, a partir de 01/01/22, nos termos da Lei Complementar Federal nº
173/20, e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos nºs 16.247, de 22
de julho de 2020 e 16.244, de 14 de julho de 2020, aprovados pelo
Advogado-Geral do Estado; Ivone de Fátima Cintra Terlone, MaSP
1.166.337-4, PEBI-B (Adm. 03), São Sebastião do Paraíso – E.E. Clóvis Salgado, ref. ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 22/05/21, que
poderão ser usufruídos, a critério da Administração, a partir de 01/01/22,
nos termos da Lei Complementar Federal nº 173/20, e considerando o
teor dos Pareceres Jurídicos nºs 16.247, de 22 de julho de 2020 e
16.244, de 14 de julho de 2020, aprovados pelo Advogado-Geral do
Estado; Simone Perpétua Theodoro, MaSP 1.227.263-9, PEBI-B
(Adm.03), São Sebastião do Paraíso – E.E. Clóvis Salgado, ref. ao 1º
quinquênio de exercício, a partir de 11/06/21, que poderão ser usufruídos, a critério da Administração, a partir de 01/01/22, nos termos da Lei
Complementar Federal nº 173/20, e considerando o teor dos Pareceres
Jurídicos nºs 16.247, de 22 de julho de 2020 e 16.244, de 14 de julho de
2020, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado; Patrícia Maria da
Silva Strabeli, MaSP 1.324.347-2, PEBI-B (Adm.03), São Sebastião do
Paraíso – E.E. Clóvis Salgado, ref. ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 11/07/21, que poderão ser usufruídos, a critério da Administração,
a partir de 01/01/22, nos termos da Lei Complementar Federal nº
173/20, e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos nºs 16.247, de 22
de julho de 2020 e 16.244, de 14 de julho de 2020, aprovados pelo
Advogado-Geral do Estado; Priscila Cristina Alves da Silva, MaSP
1.280.047-0, PEBI-B (Adm.03), ), São Sebastião do Paraíso – E.E.
Paraisense, ref. ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 27/06/21, que
poderão ser usufruídos, a critério da Administração, a partir de 01/01/22,
nos termos da Lei Complementar Federal nº 173/20, e considerando o
teor dos Pareceres Jurídicos nºs 16.247, de 22 de julho de 2020 e
16.244, de 14 de julho de 2020, aprovados pelo Advogado-Geral do
Estado.

PORTARIA 01/21
Nos termos do artigo 12 da Resolução SEE nº 4.548, de 27 de abril de
2021, do artigo 60 da Resolução CEE nº 472, de 19.12.2019, e considerando a solicitação do representante da entidade mantenedora,
ficam encerradas, a partir de 04 de janeiro de 2021, as atividades do
Centro Municipal de Educação Infantil Magdalena Rimoli Moragas,
situado na Rua Braziel Ferreira Amorim, 671, Jardim Pinheiros, em
Itaú de Minas. Ficam revogados os atos de autorização concedidos ao
estabelecimento.
PORTARIA Nº 01/21
Constitui a Comissão Especial de Chamada Pública no âmbito da
Superintendência Regional de Ensino de São Sebastião do Paraíso. A
Diretora da Superintendência Regional de Ensino de São Sebastião do
Paraíso, no uso das atribuições que lhe confere a Resolução nº 4.548 de
27 de abril de 2021, e nos termos do disposto no Art. 51 da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e considerando a Lei Estadual nº
20.608, de 7 de janeiro de 2013 e o Decreto Estadual º 46.712, de 29
de janeiro de 2015, RESOLVE: Art. 1º - Constitui-se, no âmbito da
Superintendência Regional de Ensino de São Sebastião do Paraíso, a
Comissão Especial de Chamada Pública para a aquisição de gêneros
alimentícios oriundos da Agricultura Familiar. Art. 2º - Compete a presente Comissão o desempenho das atividades relacionadas à aquisição
direta de gêneros alimentícios, in natura ou manufaturados, dos agricultores familiares, empreendedores familiares rurais ou das organizações
de agricultores familiares, nos termos do Art. 4º do Decreto Estadual
nº 46.712, de 29 de janeiro de 2015. Art. 3º - A Comissão de que trata
esta Portaria será composta pelos seguintes servidores, sob a presidência do primeiro:
I – Daiane Aparecida Moraes - MASP 1.141.846-4; II – Fernanda
Borges Silva – Masp 1.222.099-2; III- Maria Luiza Pimenta Marcomini – Masp 330.138-9 - IV – Aline Rezende Machado - 1.160.901-3.
Parágrafo único - O presidente da Comissão, em seus impedimentos
legais e ausências, será substituído pela servidora Fernanda Borges
Silva, MASP 1.222.099-2. Art. 4º - O mandato desta Comissão será
de 01 (um) ano. Art. 5º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua
publicação.
São Sebastião do Paraíso, 01 de setembro de 2021.
Maísa Cláudia de Mello Barreto
Superintendente Regional de Ensino
01 1526854 - 1

SRE de Uberlândia
REMANEJAMENTO - ATO Nº 07/2021
REMANEJA, nos termos do art. 19 da Lei nº. 9381, de 18/12/1986, o
servidor: - Uberlândia, Masp 1177877.6, Cassio de Oliveira Queiroz,
PEB2C, Língua Portuguesa, admissão 3, da E.E. Antônio Luís Bastos,
de Uberlândia, para a E.E. Alda Mota Batista, de Uberlândia, a contar
de 30/08/2021.
DESIGNAÇÃO DE LOCAL DE EXERCÍCIO - ATO Nº 11/2021
DESIGNA, nos termos do Decreto nº 18073, de 08/09/1976, o servidor para: - Uberlândia, E.E. Enéias Vasconcelos, Masp 1058312.8.1,
Cleuza Batista da Rocha Silva, ATB2H, de Uberlândia, E.E. Presidente
Tancredo Neves, a contar de 08/09/2021.
FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO – ATO Nº 35/2021
Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31,
da CE/1989, ao servidor: - Uberlândia, SRE, Masp 369210.0.2, Cleide
Naves de Souza, ANEI2D, referente ao 5º quinquênio de exercício a
partir de 25/05/2021, que poderão ser usufruídas, a critério da Administração, a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei Complementar
Federal nº 173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de
nos 16.247, de 22 de julho de 2020, e 16.244, de 14 de julho de 2020,
aprovados pelo Advogado-Geral do Estado; Masp 688674.1.1, Márcia
Helenice Alves Brazão Oliveira, PEB1O, referente ao 5º quinquênio
de exercício a partir de 03/05/2020; Masp 296102.7.4, Tânia Cristina
Faim Ribeiro, PEB3P, referente ao 5º quinquênio de exercício a partir de 16/05/2019; E.E. Teotônio Vilela, Masp 617006.2.3, Lucimar
de Sousa, PEBIB, referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de
22/03/2021, que poderão ser usufruídas, a critério da Administração,
a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal nº
173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de nos 16.247,
de 22 de julho de 2020, e 16.244, de 14 de julho de 2020, aprovados
pelo Advogado-Geral do Estado.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO Nº
17/2021
Registra Afastamento por Motivo de Casamento, nos termos da alínea
“a” do art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952, por oito dias, ao servidor: - Uberlândia, E.E. Maria da Conceição Barbosa de Souza, Masp
1324943.8.1, Jean Pereira de Sá, ATB1B, a partir de 18/08/2021.
LICENÇA PATERNIDADE - ATO Nº 10/2021
CONCEDE LICENÇA PATERNIDADE, nos termos do inciso XIX,
do art. 7º, c/c o § 3º do art. 39 da CR/1988 e § 1º do art. 10 do ADCT
da CR/1988 e art. 19 da Instrução Normativa/ SEPLAG/SCAP/
Nº.01/2012, por cinco dias, ao servidor: - Uberlândia, E.E. Angelino
Pavan, Masp 1455455.4.2, Aryel Marques Costa, PEBD1A, a partir de
26/08/2021.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 56/2021
Afasta por Motivo de Luto, nos termos da alínea “b” do art. 201, da
Lei nº 869, de 05/07/1952, por oito dias, ao servidor: - Araguari, Centro Estadual de Educação Continuada CESEC JK, Masp 1320961.4.2,
Claudio Roberto Siqueira, ATB1B, a partir de 26/08/2021; - Tupaciguara, E.E. Sebastião Dias Ferraz, Masp 1148228.8.4, Anna Paula de
Lima Prado, PEB1B, a partir de 19/08/2021; - Uberlândia, E.E. Américo Renê Giannetti, Masp 1291736.5.2, Eliberto Pereira da Silva,
PEBD1A, a partir de 22/08/2021; E.E. Professor José Ignácio de Sousa,
Masp 1271056.2.2, Vanilda Honoria dos Santos, PEB1D, a partir de
25/08/2021.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 57/2021
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art. 19 da
Instrução Normativa/ SEPLAG/SCAP/Nº.01/2012, por até oito dias
consecutivos, ao servidor: -Campina Verde, E.E. Dr. Nicodemus de
Macedo, Masp 1125743.3.2, Andrea Marques Assis Macedo, ATBD1A,
a partir de 24/08/2021.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
30/2021
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do §24 do artigo 36 da CE/89 e artigo 9º
da LCE 64, de 2002, redação dada pela LCE nº 156, de 2020, do servidor: - Uberlândia, E.E. Neuza Rezende, Masp 367913.1.2, Wellington
Antônio Faria, a partir de 27/08/2021, referente ao PEB3P, à vista de
requerimento de aposentadoria pelo art. 147, § § 1º e 2º, inciso I, e §3º,
inciso I, ADCT e EC nº 104/20, com direito à remuneração integral
com paridade, correspondente à carga horária de 108 h/a, a percepção
de 04h/a de extensão de carga horária e à percepção 01460 dias de exercício na função de vice-direção.
Onilia Maria de Oliveira Borges
Diretora da SRE de Uberlândia
02 1526976 - 1

RETIFICAÇÃO DE ALTERAÇÃO DE NOME – ATO Nº 56/2021
Retifica o Ato de Alteração de Nome, referente ao servidor: - Uberlândia, SRE, Masp 372423.4.1, Rosilene Lourdes de Oliveira, PEB1P,
Ato nº 18/2021, publicado em 27/08/2021, por motivo de incorreção,
onde se lê: Masp Rosilene Lourdes de Oliveira Alves, leia-se: Masp
372423.4.1, Rosilene Lourdes de Oliveira Alves.
RETIFICAÇÃO DE AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº 55/2021
Retifica o Ato de Afastamento Preliminar à Aposentadoria, referente ao
servidor: - Uberlândia, SRE, Masp 366832.4.2, Leondeniz Alves Gonçalves, PEB3P, Ato nº 10/2021, publicado em 01/04/2021, por motivo
de acerto no processo de aposentadoria, onde se lê: PEB2P, pelo art.
144 do ADCT da CE/89, incluído pela EC nº104/2020 c/c art.6º da EC
nº41/03 e §5º do art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral,
correspondente à carga horária de 108 h/a, leia-se: PEB3P, artigo 146, §
§ 4º e 6º, Inciso I e §7º, inciso I ADCT acres. pela EC104/20(Transição/
Pontos- PROFESSOR –INTEGRAL).
Onilia Maria de Oliveira Borges
Diretora da SRE de Uberlândia
02 1526979 - 1
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 19/2021
Registra Opção Remuneratória, nos termos do inciso II, art. 23 da Lei nº
21710, de 2015, e art. 28-A da Lei 15293, de 2004, do servidor: - Uberlândia, E.E. Segismundo Pereira, Masp 1383826.3, Adriane Oliveira
Alves, ATB2C, admissão 1, pela remuneração do cargo de provimento
efetivo acrescida de 50% da remuneração do cargo de provimento em
comissão de Secretário de Escola SEII, a partir de 19/08/2021.
ANULAÇÃO DE ABONO DE PERMANÊNCIA – ATO Nº 35/2021
Anula o Ato de Abono de Permanência, referente ao servidor: - Uberlândia, SRE, Masp 369210.0.2, Cleide Naves de Souza, ANEI2D,
Ato nº 11/2021, publicado em 02/07/2021, na parte em que concedeu Abono de Permanência, por motivo de legislação incorreta; Masp
269958.5.3, Leide Helena Pereira Rios, PEB2J, Ato nº 11/2021, publicado em 02/07/2021, na parte em que concedeu Abono de Permanência,
por motivo de concessão indevida; Masp 379634.9.1, Neiva de Fatima
Mendes,TDE3L, Ato nº 13/2021, publicado em 20/08/2021, na parte
em que concedeu Abono de Permanência, por motivo de legislação
incorreta; Masp 380758.3.1, Sandra de Oliveira Soares Pires, ATB3L,
Ato nº 10/2021, publicado em 18/06/2021, na parte em que concedeu Abono de Permanência, por motivo de legislação incorreta; Masp
963725.7.2, Sandra Aparecida Ferreira, ATB2C, Ato nº 05/2021, publicado em 09/04/2021, na parte em que concedeu Abono de Permanência,
por motivo de concessão indevida.
ABONO DE PERMANÊNCIA - ATO Nº 14/2021
CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do § 20 do art.
36 da CE/ 1989, do servidor: - Araguari, E.E. Isolina França Soares
Tôrres, Masp 671139.4.1, Dansone Martins da Silva, PEB2P, a partir
de 25/05/2021, da data do protocolo do requerimento, nos termos do
Artigo 146, §§ 4ºe 6º, inciso II e §7º, inciso II do ADCT, acrescentado
pela ECE nº nº104/2020; - Uberlândia, SRE, Masp 369210.0.2, Cleide
Naves de Souza, ANEI2D, a partir de 30/08/2021, da data do protocolo do requerimento, nos termos do Artigo 146 do ADCT, acrescentado pela Emenda Constitucional nº 104, de 2020; Masp 379634.9.1,
Neiva de Fatima Mendes,TDE3L, a partir de 18/03/2021, da data do
protocolo do requerimento, nos termos do art. 36, § 1º, inciso I, da
CE/89, com a redação dada pela EC nº 104, de 15 de setembro de 2020;
Masp 380758.3.1, Sandra de Oliveira Soares Pires, ATB3L, a partir de
21/07/2021, da data do protocolo do requerimento, nos termos do art.
36, § 1º, inciso I, da CE/89, com a redação dada pela EC nº 104, de 15
de setembro de 2020.
Onilia Maria de Oliveira Borges
Diretora da SRE de Uberlândia
02 1526977 - 1
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
31/2021
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
POR INVALIDEZ, a ser concedida nos termos do inciso I do § 1º do
art. 40 da CF/ 1988, com redação dada pela EC nº. 41/2003, observando o disposto na EC nº 70/2012, à vista do cumprimento dos requisitos necessários para inativação até 31/12/2015, em conformidade com
decisão prolatada pelo STF nos autos da ADI nº. 4876, cc § 8º, art. 1º
da Lei Complementar 138, de 28/04/2016, acrescentado pelo art. 1º da
Lei Complementar nº 145, de 29/12/2017, do servidor: - Araguari, E.E.
Raul Soares, Masp 390390.3.2, Roseli de Fátima Resende Gomes, a
partir de 07/11/2019, referente ao PEB1A, em cumprimento ao acórdão n. 1.0000.16.026942-9/002, com proventos proporcionais a 10.097
dias de exercício.
Onilia Maria de Oliveira Borges
Diretora da SRE de Uberlândia
02 1527130 - 1

SRE Metropolitana B
FÉRIAS-PRÊMIO/ CONVERSÃO EM ESPÉCIE /HERDEIROS–
ATO Nº 09 / 2021
Declara o direito, nos termos do art. 117 do ADCT da Constituição
Estadual de 21/9/1989 e do art. 7º do Decreto nº 30.586, de 05/12/1989
do ex-servidor falecido e autoriza a conversão em espécie em favor
do cônjuge sobrevivente e/ou herdeiro(s): Belo Horizonte - MaSP
354177-8, Maria Elizabete do Nascimento, ex- servidor ocupante do
cargo PEBIP, cargo 01, saldo de 05 meses, ref. aos 1º e 2º quinq. de
exercício.
FÉRIAS-PRÊMIO/ CONVERSÃO EM ESPÉCIE – HERDEIROSATO Nº 10 / 2021
Declara o direito, nos termos do art. 117 do ADCT da Constituição
Estadual de 21/9/1989 e do art. 7º do Decreto nº 30.586, de 05/12/1989
do ex-servidor falecido e autoriza a conversão em espécie em favor
do cônjuge sobrevivente e/ou herdeiro(s): Belo Horizonte - MaSP
389129-8, Rosana Pires de Souza Antunes, ex- servidor ocupante
do cargo PEBIIP, cargo 01, saldo de 03 meses, ref. ao 2º quinq. de
exercício.
01 1526735 - 1
ABONO DE PERMANÊNCIA - Ato nº 12 / 2021
Concede Abono de Permanência, nos termos do § 20, do art. 36 da
CE/89, à servidora: Belo Horizonte - E.E. Celso Machado - 1074MaSP 847212-8, Luciana Mara de Deus, PEBIII-P, cargo 01, a partir de
25/05/2021, da data do protocolo do requerimento, nos termos do art.
144 do ADCT da CE/89, incluído pela EC nº 104/2020 c/c Art. 6º da EC
nº 41/03 e § 5º do Art. 40 da CF/88.
ABONO DE PERMANÊNCIA - Ato nº 13 / 2021
Concede Abono de Permanência, nos termos do § 20 do art. 36 da
CE/89, com redação, à servidora: Belo Horizonte- E. E. Cândido Porinari - 515 MaSP 855943-7, Tânia Maria de Medeiros Perdigão, cargo
03, PEBIB, a partir de 07/06/2021, data do protocolo do requerimento,
nos termos do ART 147,§§ 1º E 2º, inciso II, e § 3º, inciso II ADCT
acrescentado EC 104/20.

RETIFICAÇÃO DE FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº
57/2021
Retifica o Ato de Férias-Prêmio Afastamento, referente ao servidor: Uberlândia, SRE, Masp 338042.5.1, Aparecida Maria Borba Franco
Petraglia, PEB1P, Ato nº 96/11, publicado em 17/09/2021, para acerto
aposentadoria, onde se lê: referente ao 3º e 4º quinquênio, leia-se: referente ao 5º quinquênio.

AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO Nº 35 /
2021
Registra Afastamento por Motivo de Casamento, nos termos da alínea “a” do art. 201, da Lei n.º 869, de 5/7/1952, por oito dias, ao(s)
servidor(es): Belo Horizonte - E.E. Profº Cláudio Brandão - 868MaSP 1452286-6, Thais da Silva Felipe, PEBDIA, cargo 01, a partir
de 01/07/2021.

RETIFICAÇÃO DE FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO – ATO Nº
54/2021
Retifica o Ato de Férias-Prêmio Concessão, referente ao servidor:
- Uberlândia, SRE, Masp 296102.7.4, Tânia Cristina Faim Ribeiro,
PEB3P, Ato nº 38/10, publicado em 29/05/2010, por motivo de acerto
na vigência, onde se lê: a partir de 10/05/2009 referente ao 3º quinquênio, leia-se: a partir de 11/04/2009 referente ao 3º quinquênio.

AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO Nº 36 /
2021
Registra Afastamento por Motivo de Casamento, nos termos da alínea “a” do art. 201, da Lei n.º 869, de 5/7/1952, por oito dias, ao(s)
servidor(es): Contagem - E.E. Pe. José Maria de Man - 8672- MaSP
939307-5, Aline Flavia de Souza, PEBIII-P, cargo 01, a partir de
03/10/2003, para acerto da vida funcional.

AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO Nº 37 /
2021
Registra Afastamento por Motivo de Casamento, nos termos da alínea “a” do art. 201, da Lei n.º 869, de 5/7/1952, por oito dias, ao(s)
servidor(es): Ibirité - E.E. Profª Yolanda Martins - 9075- MaSP
1290869-5, Angelita Maria Urzedo, PEBDIA, cargo 03, a partir de
13/08/2021; MaSP 1340930-5, Reinaldo Tarso Oliveira, PEBIA, cargo
03, a partir de 13/08/2021.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO Nº 38 /
2021
Registra Afastamento por Motivo de Casamento, nos termos da alínea “a” do art. 201, da Lei n.º 869, de 5/7/1952, por oito dias, ao(s)
servidor(es): Betim - E.E. Estudante Lívia Mara de Castro - 8583MaSP 1484602-6, Fernanda Moraes Mendes, PEBIA, cargo 01, a partir
de 06/08/2021. E.E. Newton Amaral - 7960- MaSP 1482745-5, Maria
Isabel Camargos Nogueira, PEBDIA, cargo 01, a partir de 19/08/2021.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 112 / 2021
Afasta por Motivo de Luto, nos termos da alínea “b” do art. 201, da Lei
n.º 869 de 5/7/1952, por oito dias, ao(s) servidor(es): Belo Horizonte E.E. Dr. Antônio Augusto Soares Canedo - 1848- MaSP 1045060-9, Ana
Paula do Nascimento Silva, PEBDIA, cargo 03, a partir de 06/08/2021;
E.E. José Miguel do Nascimento - 256- MaSP 979875-2, Monica Dias
Botelho dos Santos, PEBIN, cargo 01, a partir de 05/08/2021; E.E. Laíce
Aguiar - 1252- MaSP 840720-7, Daniela Alcantara Meireles, PEBII-I,
cargo 01, a partir de 14/08/2021; E.E. Maurício Murgel - 639- MaSP
1351787-5, Debora Meireles, PEBIC, cargo 01, a partir de 14/08/2021;
MaSP 1233360-5, Marcia Batista de Faria, ASBIA, cargo 01, a partir de
26/05/2021; E.E. Profº Cláudio Brandão - 868- MaSP 865988-0, Eliane
Azevedo Montalvao, PEBIII-L, cargo 01, a partir de 19/07/2020 para
regularização situação funcional; MaSP 865988-0, Eliane Azevedo
Montalvao, PEBII-I, cargo 02, a partir de 19/07/2020 para acerto da
situação funcional da servidora; MaSP 1364694-8, Eliane Lea Luciano
de Oliveira, EEBIB, cargo 02, a partir de 20/09/2020 para acerto da
situação funcional da servidora; MaSP 802950-6, Marisa Madalena de
Medeiros Silva, ATBIE, cargo 01, a partir de 03/10/2011 para acerto da
situação funcional da servidora; MaSP 602986-2, Neide das Dores Ferreira, PEBDIA, cargo 01, a partir de 03/06/2020 para acerto da situação
funcional da servidora.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 113 / 2021
Afasta por Motivo de Luto, nos termos da alínea “b” do art. 201, da
Lei n.º 869 de 5/7/1952, por oito dias, ao(s) servidor(es): Betim - E.E.
João Guimarães Rosa - 7749- MaSP 1014760-1, Mary Flora Bulgarelli
Euzebio Alves dos Santos, PEBIH, cargo 01, a partir de 16/08/2021;
E.E. Newton Amaral - 7960- MaSP 555536-2, Maria Rosilene de Jesus
Gomes, PEBDIA, cargo 02, a partir de 15/08/2021; E.E. Silvio Lobo 7897- MaSP 1317191-3, Vera Lucia Geralda de Morais, ASBIA, cargo
01, a partir de 03/08/2021.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 114 / 2021
Afasta por Motivo de Luto, nos termos da alínea “b” do art. 201, da Lei
n.º 869 de 5/7/1952, por oito dias, ao(s) servidor(es): Ibirité - E.E. Profª
Yolanda Martins - 9075- MaSP 1044053-5, Claudia Neli Pinto dos Santos, ASBIA, cargo 02, a partir de 29/07/2021.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 115 / 2021
Afasta por Motivo de Luto, nos termos da alínea “b” do art. 201, da Lei
n.º 869 de 5/7/1952, por oito dias, ao(s) servidor(es): Contagem - E.E.
Gov. Israel Pinheiro - 9164- MaSP 1493738-7, Adriana Ferreira Dias de
Freitas, EEBDIA, cargo 01, a partir de 02/07/2021; MaSP 1171422-7,
Marlene de Souza Aquino, ASBIA, cargo 01, a partir de 11/08/2021;
E.E. Maria de Salles Ferreira - 212644- MaSP 931550-8, Laurinda
Marques Rocha, EBBIA, cargo 02, a partir de 31/07/2021; E.E. Profª
Maria Coutinho - 8664- MaSP 1190037-0, Marco Antonio Tinoco da
Silva, ASBIA, cargo 01, a partir de 04/08/2021.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
107 / 2021
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989 e artigo 9º da LCE 64, de 2002,
redação dada pela LCE nº 156, de 2020, do(s) servidor (es): Belo Horizonte - E.E. Celso Machado - 1074- MaSP 847212-8, Luciana Mara de
Deus, a partir da data da publicação deste ato, ref. ao PEBIII-P, cargo
01, à vista de requerimento de aposentadoria pelo Art. 144 do ADCT
da CE/89, incluído pela EC nº 104/2020, c/c Art. 6º da EC 41/03, c/c§
5º do Art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária 119 h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
108 / 2021
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989 e artigo 9º da LCE 64, de 2002,
redação dada pela LCE nº 156, de 2020, do(s) servidor (es): Betim E.E. Nossa Sra. do Carmo - 7927- MaSP 559468-4, Cleide Porto de
Oliveira, a partir de 30/08/2021, ref. ao PEBIII-P, cargo 01, à vista
de requerimento de aposentadoria pelo Art. 144 do ADCT da CE/89,
incluído pela EC nº 104/2020, c/c Art. 6º da EC 41/0, e § 5º do art. 40
da CF/88 com direito à remuneração integral, correspondente à carga
horária de 117 h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
109 / 2021
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989 e artigo 9º da LCE 64, de 2002,
redação dada pela LCE nº 156, de 2020, do(s) servidor (es): Belo Horizonte - E.E. Des. Rodrigues Campos - 1791- MaSP 558564-1, Rosilene
Rocha Gomes, a partir da data da publicação deste ato, ref. ao PEBIL,
cargo 02, à vista de requerimento de aposentadoria pelo Art. 144 do
ADCT da CE/89, incluído pela ECE nº 104/2020, c/c Art. 40 § 1º inciso
III, alínea a e § 5º da CF/88, red. EC nº 41/03, correspondente à carga
horária de 110 h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
110 / 2021
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989 e artigo 9º da LCE 64, de 2002,
redação dada pela LCE nº 156, de 2020, do(s) servidor (es): Esmeraldas- -E. E. Professor Raymundo Cândido - 330647 Masp 848269-7,
Cláudia Clotilde Zanol Turbino, a partir de 30/08/2021, referente ao
cargo 01, PEBIL, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art.
144 do ADCT da CE/89, incluído pela EC nº 104/2020 c/c Art. 40,§
1°, inciso III, alínea “a” e § 5º da CF/88, red.ECnº41/03. ; com direito
à média das remunerações de contribuição integral correspondente a
carga horária de 122 h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
111 / 2021
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989 e artigo 9º da LCE 64, de 2002,
redação dada pela LCE nº 156, de 2020, do(s) servidor (es): Belo Horizonte - E.E. Des. Rodrigues Campos - 1791- MaSP 558564-1, Rosilene
Rocha Gomes, a partir da data da publicação deste ato, ref. ao PEBIM,
cargo 01, à vista de requerimento de aposentadoria pelo Art. 144 do
ADCT da CE/89, incluído pela EC nº 104/20, c/c Art. 6º da EC 41/03,
c/c§ 5º do Art. 40 da CF/88 com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 108 h/a.
ALTERAÇÃO DE NOME - ATO Nº 40 /2021
Altera o nome, à vista de documento apresentado, do(s) servidor(es):
Juatuba - E.E. Joaquim Correa - 34436- MaSP 343311-7, Izabella
Neves Fortini para Izabella Neves Fortini Duarte.
ALTERAÇÃO DE NOME - ATO Nº 41 /2021
Altera o nome, à vista de documento apresentado, do(s) servidor(es):
Betim - E.E. João Guimarães Rosa - 7749- MaSP 956597-9, Junia Mara
Santos para Junia Mara de Vasconcelos Santos.
ALTERAÇÃO DE NOME - ATO Nº 42 /2021
Altera o nome, à vista de documento apresentado, do(s) servidor(es):
Belo Horizonte - E.E. Marieta Brochado - 477- MaSP 1410859-1, Ines
Caetano dos Santos para Ines Caetano Silva.
ANULAÇÃO - ATO Nº 14 / 2021
Anula o Ato nº 268/2021 de Férias-Prêmio Concessão, ref. ao servidor:
Ibirité - E.E. Gyslaine de Freitas Araújo - 9130- MaSP 435291-0, Paulo
Roberto Belli, PEBIIB, cargo 03, na parte em que concedeu férias-prêmio concessão public. em 20/08/2021, por motivo de duplicidade, mantendo o ato nº 138/2021, public. em 28/05/2021.

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202109022345260125.