TJMG 15/09/2021 -Fl. 28 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/09/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

28 – quarta-feira, 15 de Setembro de 2021 Diário do Executivo Minas Gerais
Fundação Clóvis Salgado - FCS
EXTRATO DE TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE USO
Termo de Autorização de Uso de Espaço nº 36/2021-Entre a Fundação Clóvis Salgado/FCS e Centro Cultural Quintal das Artes; Objeto:
autorização de uso do Grande Teatro Cemig Palácio das Artes; Valor:
R$ 11.950,00; Vigência: 02 (dois) meses, a partir da publicação de
seu extrato na Imprensa Oficial; Signatários: Eliane Denise Parreiras Oliveira/FCS e Frederico Butinholo Mayrink; Processo SEI:
2180.01.0001200/2021-96.
2 cm -14 1530888 - 1

Instituto de Estadual do
Patrimônio Histórico e Artístico
de Minas Gerais - IEPHA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
2º Termo Aditivo ao Contrato nº 9262814/2020. IEPHA/MG e
INDÚSTRIA NAVAL CATARINENSE LTDA. Objeto: suspensão do
prazo de execução e prorrogação do prazo de vigência do Contratonº
9262814/2020 por 90 dias a partir do dia 16/09/2021. Belo Horizonte,
14/09/2021. Signatários: Felipe Cardoso Vale Pires e Josuan Moraes
Junior.
2 cm -14 1531220 - 1

Fundação de Amparo à Pesquisa do
Estado de Minas Gerais - FAPEMIG
EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO AO TERMO DE
PERMISSÃO DE USO DE BENS MÓVEIS Nº 8.35/2011
Permitente: Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas
Gerais – FAPEMIG. Permissionária: Analógica Instrumentação e Controle Ltda - ANALÓGICA. Objeto: prorrogação do prazo de vigência
do Termo de Permissão de Uso de Bens Móveis, previsto na Cláusula
Quarta do Termo original, por mais 60 (sessenta) meses, com início em
25/10/2021 e término em 24/10/2026. Data de assinatura: 14/09/2021.
Signatários:Camila Pereira de Oliveira Ribeiro– Diretora de Planejamento, Gestão e Finanças da FAPEMIG e José Roberto de Oliveira –
Diretor da ANALÓGICA.
3 cm -14 1531176 - 1
EXTRATO DE CARTA ADITIVA – PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
APQ-00424-17 ; 14/12/2020 ; 13/12/2021 ; Prorrogação ; APQ00435-17 ; 02/12/2020 ; 01/12/2021 ; Prorrogação ; APQ-00449-17 ;
16/02/2021 ; 15/02/2022 ; Prorrogação ; APQ-00481-17 ; 01/12/2020
; 30/11/2021 ; Prorrogação ; APQ-00489-17 ; 28/11/2020 ; 27/11/2021
; Prorrogação ; APQ-00537-17 ; 02/12/2020 ; 01/12/2021 ; Prorrogação ; APQ-00543-17 ; 09/02/2021 ; 08/02/2022 ; Prorrogação ; APQ00548-17 ; 12/12/2020 ; 11/12/2021 ; Prorrogação ; APQ-00554-17 ;
12/12/2020 ; 11/12/2021 ; Prorrogação ; APQ-00565-17 ; 07/12/2020 ;
06/12/2021 ; Prorrogação ; APQ-00568-17 ; 07/12/2020 ; 06/12/2021
; Prorrogação ; APQ-00576-17 ; 19/12/2020 ; 18/12/2021 ; Prorrogação ; APQ-00594-17 ; 16/12/2020 ; 15/12/2021 ; Prorrogação ; APQ00601-17 ; 12/12/2020 ; 11/12/2021 ; Prorrogação ; APQ-00604-17 ;
02/06/2021 ; 01/06/2022 ; Prorrogação ; APQ-00605-17 ; 05/12/2020 ;
04/12/2021 ; Prorrogação ; APQ-00629-17 ; 14/12/2020 ; 13/12/2021
; Prorrogação ; APQ-00643-17 ; 05/12/2020 ; 04/12/2021 ; Prorrogação ; APQ-00647-17 ; 14/12/2020 ; 13/12/2021 ; Prorrogação ; APQ00654-17 ; 30/11/2020 ; 29/11/2021 ; Prorrogação ; APQ-00657-17 ;
21/12/2020 ; 20/12/2021 ; Prorrogação ; APQ-00692-17 ; 16/12/2020 ;
15/12/2021 ; Prorrogação ; APQ-00695-17 ; 28/12/2020 ; 27/12/2021
; Prorrogação ; APQ-00699-17 ; 19/12/2020 ; 18/12/2021 ; Prorrogação ; APQ-00709-17 ; 12/12/2020 ; 11/12/2021 ; Prorrogação ; APQ00739-17 ; 19/12/2020 ; 18/12/2021 ; Prorrogação ; APQ-00747-17 ;
29/11/2020 ; 28/11/2021 ; Prorrogação ; APQ-00751-17 ; 02/12/2020 ;
01/12/2021 ; Prorrogação ; APQ-00767-17 ; 05/12/2020 ; 04/12/2021
; Prorrogação ; APQ-00778-17 ; 21/12/2020 ; 20/12/2021 ; Prorrogação ; PPM-00027-17 ; 01/04/2023 ; 30/11/2023 ; Prorrogação ; PPM00162-17 ; 01/04/2023 ; 30/09/2023 ; Prorrogação ; PPM-00169-17 ;
01/04/2023 ; 30/11/2023 ; Prorrogação ; PPM-00204-17 ; 01/04/2023 ;
30/11/2023 ; Prorrogação ; PPM-00233-17 ; 01/04/2023 ; 31/10/2023
; Prorrogação ; PPM-00280-17 ; 01/04/2023 ; 30/11/2023 ; Prorrogação ; PPM-00366-17 ; 01/04/2023 ; 30/11/2023 ; Prorrogação ; PPM00387-17 ; 01/04/2023 ; 30/11/2023 ; Prorrogação ; PPM-00408-17 ;
01/04/2023 ; 31/10/2023 ; Prorrogação ; PPM-00446-17 ; 01/09/2023
; 30/11/2023 ; Prorrogação ; PPM-00458-17 ; 01/04/2023 ; 30/11/2023
; Prorrogação ; PPM-00553-17 ; 01/04/2023 ; 30/11/2023 ; Prorrogação ; PPM-00561-17 ; 01/04/2021 ; 30/11/2023 ; Prorrogação ; PPM00587-17 ; 01/04/2023 ; 31/12/2023 ; Prorrogação ; PPM-00593-17 ;
01/04/2023 ; 31/12/2023 ; Prorrogação ; PPM-00637-17 ; 01/04/2023 ;
31/10/2023 ; Prorrogação ; PPM-00646-17 ; 01/04/2023 ; 30/09/2023
; Prorrogação ; PPM-00672-17 ; 01/04/2023 ; 30/11/2023 ; Prorrogação ; PPM-00675-17 ; 01/04/2023 ; 30/09/2023 ; Prorrogação ; PPM00679-17 ; 01/04/2021 ; 30/11/2023 ; Prorrogação ; PPM-00691-17 ;
01/04/2023 ; 31/12/2023 ; Prorrogação ;
10 cm -14 1531252 - 1

Instituto de Metrologia e
Qualidade do Estado - IPEM
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 020/2020, Processo
de Compras nº 2331032/00018/2020, celebrado entre o IPEM/MG e
a empresa MASTER SEGURANÇA LTDA. OBJETO: Prorrogar a
vigência por mais 12 (doze) meses e reajustar o valor do Contrato Original. Nova vigência: 16/09/2021 a 15/09/2022. Valor estimado anual:
R$ 19.374,13. Data da assinatura: 14/09/2021. Fiscal do contrato: Júlio
César Romero.
2 cm -14 1531212 - 1

Agência de Desenvolvimento
da Região Metropolitana
do Vale do Aço - ARMVA
EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO
Modalidade: Dispensa de licitação por valor - Cotação Eletrônica de
Preços nº. 2461022 000020/2021– SEI nº 2460.01.0000135/2021-52.
Objeto: 1 (um) computador avançado. Homologo o processo de compra à empresa DISTRIBUIDORA PERES & ARAUJO LTDA - ME,
inscrita no CNPJ sob o nº 21.641.059/0001-39, no valor total de R$
11.700,00 (onze mil e setecentos reais). Dotação(oes) Orçamentária(s)
nº 2461.15.127.064.4268.0001.44.90.52-07.1.10.8. Ipatinga, 13 de
setembro de 2021.
João Luiz Teixeira Andrade – Diretor Geral da ARMVA
3 cm -13 1530702 - 1
EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO DO
CONTRATO Nº 9261450/2020 DE SERVIÇO,
firmado entre o ESTADO DE MINAS GERAIS por meio do(a)
RMVA e o(s) fornecedor(es) 16.636.540/0001-04 - COMPANHIA
DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO DO ESTADO DE MINAS
GERAIS-PRODEMGE, Processo nº 2461022 000011/2020, Dispensa
de Licitação. Objeto: Prestação de serviços de Data Center, Sistemas
de Informação, BusinessIntelligence, Infraestrutura, Rede e Certificado
Digital e Desenvolvimento de Sítio Eletrônico. Prorrogação a partir de
14/09/2021 até 13/09/2022. Acréscimo no percentual de 5,09%. Valor
do acréscimo R$ 3.523,00. Valor total: R$ 92.991,30. Dotação(oes)
Orçamentária(s) nº: 2461.15.127.064.4345.001.449040.07.0.10">0001.449040.07.0.10.1; 2
461.15.127.064.4406.0001.339040.03.0.10.1;2461.15.127.064.4406.0
001.449040.07.0.10.1;2461.15.127.064.4345.0001.339040.03.0.10.1;
2461.15.127.064.4268.0001.339040.03.0.10.1.Assinatura:03/08/202
1. Signatários: pela contratada Ladimir Lourenço dos Santos Freitas;
Roberto Tostes Reis pela contratante João Luiz Teixeira Andrade.
4 cm -13 1530699 - 1

EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO DO
CONTRATO Nº 9220753/2019 DE SERVIÇO
firmado entre a ARMVA e o(s) fornecedor(es) 12.566.752/0001-01
- PEIXOTO E BARBALHO LTDA -ME, Processo nº 2461022
000012/2019, Cotação Eletrônica. Objeto: Contratação de prestação de
serviço de outsourcing de impressão, com assistência técnica e manutenção corretiva e preventiva, reposição de peças e insumos. Prorrogação a partir de 13/09/2021 até 12/09/2022. Valor total: R$ 8.568,00.
Dotação(oes) Orçamentária(s) nº:2461.15.127.064.4406.0001.339039.
31.0.10.1;2461.15.127.064.4345.0001.339039.31.0.10.1;2461.15.127
.064.4268.0001.339039.19.0.10.1;2461.15.127.064.4268.0001.33903
9.31.0.10.1;2461.15.127.064.4345.0001.339039.19.0.10.1;2461.15.12
7.064.4406.0001.339039.19.0.10.1;2461.15.127.056.4133.0001.3390
39.31.1.10.1;2461.15.122.701.2002.0001.339039.31.0.10.1;2461.15.1
27.056.4154.0001.339039.31.0.10.1;2461.15.127.056.4133.0001.339
039.19.1.10.1;2461.15.127.056.4154.0001.339039.19.0.10.1;2461.15.
122.701.2002.0001.339039.19.0.10.1. Assinatura: 09/09/2021. Signatários: pela contratada Nilton Inacio Barbalho Junior pela contratante
João Luiz Teixeira Andrade.
4 cm -13 1530700 - 1

Companhia de Desenvolvimento
de Minas Gerais - CODEMGE
AVISO DE LICITAÇÃO
Licitação Pregão Eletrônico 71/2021. Critério de Julgamento: Menor
preço. Processo Interno n°175/2021. Base Legal: Lei n° 13.303/2016.
Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços
de Fiscalização de Áreas, profissionais vigias/porteiros (CBO 517420)
para atuarem na área da Codemge localizada em São João Del Rei/MG.
Data da sessão pública: 06/10/2021, às 09:00 horas, no site www.compras.mg.gov.br. Edital na íntegra disponível em: www.compras.mg.gov.
br; www.codemge.com.br; ou na sede da CODEMGE, à Rua Manaus,
467, Santa Efigênia, Belo Horizonte/MG, de segunda a sexta-feira, das
9 às 12 e de 14 as 17 horas.
3 cm -14 1531276 - 1

Companhia Energética de
Minas Gerais - CEMIG
COMPANHIA ENERGÉTICA DE MINAS GERAIS – CEMIG
GERÊNCIA DE COMPRAS DE MATERIAL E SERVIÇOS
ATAS DE REGISTRO DE PREÇO
5002001438/530 - INOVE CONSTRUCOES VZP LTD, Fundamento: 500-H14893- contrato decorrente da Ata de Registro de
Preço 4650000521. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE
ENGENHARIA ESPECIALIZADA EM REFORMAS PREDIAIS
PARA ADEQUAÇÕES GERAIS NAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS DA CEMIG EM CONSELHEIRO LAFAIETE E EM
BARBACENA-MG, de acordo com os Requisitos Técnicos: ‘SC/
IS-02989/2021:ED’- Prazo: 12 meses. Valor: R$ 696.758,75 - Ass.:
13/09/2021.
5002001469/510 - INOVE CONSTRUÇÕES VZP LTDA, fundamento: 500-H14893- contrato decorrente da ata de registro de
preço 4650000532. Objeto: Serviços de construção de cerca limítrofe em áreas da UHE Irapé conforme especificação técnica 11171
-ag/nt-1681/21; - prazo: 12 meses. Valor: r$ 288.986,05 – ass
13/09/2021.
ADITIVOS
5002000956-500. Contratada: CHUBB SEGUROS BRASIL S.A.
Objeto: Prorrogação por mais 24 meses e atualização da importância segurada. Prazo Atual: 48 meses. Valor Atual: R$121.345,47.
Ass:08/09/2021.
5 cm -14 1530925 - 1
CEMIG DISTRIBUIÇÃO S.A.
GERÊNCIA DE COMPRAS DE MATERIAL E SERVIÇOS
AVISOS DE EDITAL
Pregão Eletrônico – N° 530-G15511. Objeto: Calibrador Portátil
Monofásico Retomada da sessão: 16/09/2021 às 10 horas, no site
www.cemig.com.br. Edital e demais informações: http://compras.
cemig.com.br
ADITIVOS
4580780617- 530. Contratada: SANDRA MAIA MENEZES. Objeto:
Prorrogação por mais 24 meses. Prazo Atual: 60 meses. Valor Atual:
R$39.000,00. Ass:01/07/2021.
5002000940-530. Contratada: CHUBB SEGUROS BRASIL S.A.
Objeto: Prorrogação por mais 36 meses e atualização da importância segurada. Prazo Atual: 60 meses. Valor Atual: R$5.518,96.
Ass:08/09/2021.
5002001220 – 530. Contrato: MEGAWORK CONSULTORIA E
SISTEMAS LTDA. Objeto: Alteração do indexador para o IPCA Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo e reajuste do preço
dos serviços. Valor atual: R$2.044.320,00. Ass: 19/08/2021.
4 cm -14 1530922 - 1
CEMIG GERAÇÃO E TRANSMISSÃO S. A.
GERÊNCIA DE COMPRAS DE MATERIAL E SERVIÇOS
ADITIVOS
5002000939-510. Contratada: CHUBB SEGUROS BRASIL S.A.
Objeto: Prorrogação por mais 36 meses e atualização da importância segurada. Prazo Atual: 60 meses. Valor Atual: R$6.150,12.
Ass:08/09/2021.
2 cm -14 1530923 - 1
CEMIG PCH S.A.
GERÊNCIA DE COMPRAS DE MATERIAL E SERVIÇOS
AVISOS DE EDITAL
Pregão Eletrônico 860-G15885. Objeto: Relé Multifunção. Edital e
demais informações: http://compras.cemig.com.br
1 cm -14 1530926 - 1

Companhia de Saneamento do
Estado de Minas Gerais - COPASA

COMPANHIA DE SANEAMENTO DE
MINAS GERAIS - COPASA MG
AVISO DE LICITAÇÃO
LICITAÇÃO Nº CPLI.1120210215
Objeto: prestação de serviços técnicos especializados para execução
do levantamento cadastral e mapeamento preliminar e estimativo da
população existente nas zonas de autossalvamento das barragens da
COPASA, com identificação de vulnerabilidades sociais, e para elaboração do projeto das rotas de fuga e pontos de encontro com a definição e indicação da sinalização horizontal e vertical. Dia: 06/10/2021
08:30:00 horas - Local: Rua Carangola, 606 - Térreo - Bairro Santo
Antônio - Belo Horizonte/MG. Mais informações e o caderno de licitação poderão ser obtidos, gratuitamente, através de download no endereço: www.copasa.com.br (link: licitações e contratos/licitações, pesquisar pelo numero da licitação), a partir do dia 15/09/2021.
A DIRETORIA
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COMPANHIA DE SANEAMENTO DE
MINAS GERAIS - COPASA MG
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL Nº 05.2021/0587 – PES.
Objeto: Serviços de Consultoria. Dia da Licitação: 29 de setembro de
2021 às 09:30 horas. Edital e demais informações disponíveis a partir do dia 16/09/2021 no site: www.copasa.com.br (link: Licitações e
Contratos/Licitação).
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL Nº 05.2021/0563 – PEM.
Objeto: Ventosas Tríplices. Dia da Licitação: 29 de setembro de 2021
às 08:45 horas. Edital e demais informações disponíveis a partir do dia
16/09/2021 no site: www.copasa.com.br (link: Licitações e Contratos/
Licitação).
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL Nº 05.2021/0569 – PEM.
(COTA RESERVADA PARA ME/EPP)
Objeto: Peças de uniformes. Dia da Licitação: 29 de setembro de 2021
às 09:00 horas. Edital e demais informações disponíveis a partir do dia
16/09/2021 no site: www.copasa.com.br (link: Licitações e Contratos/
Licitação).
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL Nº 05.2021/0565 – PEM.
Objeto: Conjunto Motobomba Submersível 87cv. Dia da Licitação: 29
de setembro de 2021 às 09:15 horas. Edital e demais informações disponíveis a partir do dia 16/09/2021 no site: www.copasa.com.br (link:
Licitações e Contratos/Licitação).
RESULTADOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL - Nº 05.2021/0268 – PES
Objeto: Serviços de Pesquisa de Opinião, englobando pesquisas, estudos de mercado, desenvolvimento e implementação de estratégias de
relacionamento. Proposta vencedora: GMR Inteligência de Mercado
Ltda., no valor total de R$ 3.628.540,80.
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL - Nº 05.2021/0373– PEM
Objeto: Conjunto Motobomba Anfíbia. Proposta vencedora: Higra
Industrial Ltda. no valor total de R$ 220.898,36.
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL - Nº 05.2021/0495– PEM
Objeto: Colares tomada fofo. Proposta vencedora: Sanacy Indústria
e Comércio Ltda. para o Lote 01-Exclusivo ME/EPP, no valor de R$
77.294,00. O Lote 02-Participação Ampla foi automaticamente encerrado, conforme consta dos autos.
A DIRETORIA
11 cm -14 1531193 - 1

Companhia de Gás de Minas
Gerais - GASMIG

ATO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Com base na documentação acostada no Processo SEI nº
1480.01.0005315/2021-31, bem como Processo de Compras nº
1481264 000027/2021, APROVO os procedimentos administrativos
praticados pela Coordenação Estratégica de Compras e Contratos e, no
uso da competência delegada pelo Decreto n.º 43.817/2004, AUTORIZO e RATIFICO, com fulcro nas disposições amparadasno artigo
24inciso IV e VIII, da Lei Federal 8.666/93”, e nos termos do Parecer
Jurídico da SEDESEn.º494/2021,evento SEI n°(34734493), o”Ato de
Dispensa de Licitação”,por meio da contratação Serviço Nacional de
Aprendizagem Comercial-SENAC, CNPJ: n°03.447.242/0001-16,para
a”contratação de instituição para a prestação de serviços de oferta de
cursos de qualificação e orientação profissional para o atendimento de
pessoas em situação de vulnerabilidade social”. O valor total da contratação é correspondente a R$ 2.382.069,39 (dois milhões, trezentos
e oitenta e dois mil, sessenta e nove reais e trinta e nove centavos),que
correrá por conta da dotaçãoorçamentária: 4701.12.363.089.4101.00
01.3.3.90.39.0.10.1 e 4701.12.363.089.4101.0001.3.3.90.30 0.10.1.
Vigência: 12 (doze) meses.
Elizabeth Jucá e Mello Jacometti
Secretária de Estado
Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social
5 cm -14 1531270 - 1

Secretaria de Estado de Fazenda
AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 1191010-7/2021
A Secretaria de Estado de Fazenda/MG torna público que o Pregão Eletrônico para prestação de serviços de execução de Projeto de Prevenção
e Combate a Incêndio e Pânico para liberação do AVCB respectivo,
recarga de extintores de incêndio e teste hidrostático em mangueira das
unidades da SRF/Divinópolis, agendado para o dia 23/09/2021, às 9:00
horas, horário de Brasília, foi alterado para o dia 28/09/2021, às 9:00
horas, horário de Brasília. O Edital está disponível no site www.compras.mg.gov.br.
Divinópolis, 14/09/2021. Helena Aparecida Ferreira
Noronha – Chefe da AF/Divinópolis.
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Minas Gerais Participações S/A - MGI
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO
Extrato do 1º aditivo ao Contrato nº. 1091/2020, celebrado entre MGI
- Minas Gerais Participações S.A CNPJ 19.296.342/0001-29 e TOTVS
S.A.,, CNPJ 53.113.791/0012-85. OBJETO: prorrogação do prazo de
vigência do contrato pelo período adicional de 12 (doze) meses, a atualização do valor contratual e a Inserção do Anexo I (Regulamento do
Tratamento de Dados) em observância às regras da Lei 13.709.2018
- Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD). Valor anual estimado:
R$55.591,80. Vigência 09/09/2021 a 09/09/2022.
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Junta Comercial do Estado
de Minas Gerais - JUCEMG
ADITIVO
1º Termo Aditivo ao Contrato nº 4600000844. Partes Gasmig x BRY
TECNOLOGIA SA. Fundamento: Processo Administrativo Dispensado por valor nº GLD-0075/20. Objeto: Acréscimo qualitativo de
11,11% do valor inicial do Contrato, para inclusão do serviço de melhoria na API da Assinatura em Grupo do BRy Cloud (componente BRy
SCAD). Valor: R$ 1.500,00. Assinatura: 13/09/2021.
CONTRATO
Contrato nº 4600000911. Partes Gasmig x Engemon Engenharia e
Construções Ltda. Fundamento: Licitação presencial modo de disputa
fechado FMP-0003/21. Objeto: execução, pela CONTRATADA dos
serviços de manutenção civil, conservação de faixas de servidão e instalações em rede de distribuição de Gás Natural, conforme informações
constantes no Memorial Descritivo – Anexo I e demais anexos. Prazo:
24 meses. Valor: R$ 5.542.013,76. Assinatura: 14/09/2021.
RESULTADO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico GPR-0014/21. Objeto: contratação de empresa
especializada no ramo de engenharia, para prestação de serviços sob
demanda de manutenção preventiva, corretiva e preditiva, com fornecimento de peças, materiais e mão-de-obra, bem como realização de
serviços eventuais diversos, nos sistemas, equipamentos e instalações
prediais utilizados pela GASMIG. Licitação fracassada.
PEDIDOS DE COMPRA
Pedido de Compra nº 4500043859. Partes Gasmig x FGS Brasil Ind.
Com. Ltda. Fundamento: Pregão GPR-45/21– Ata DAG-CL-RP-03/21.
Objeto: aquisição de caixa mini polietileno. Prazo: 120 dias. Valor: R$
57.073,85. Assinatura: 08/09/21.
Pedido de Compra nº 4500043872. Partes Gasmig x Clesse do Brasil
Cap. Cont. e Cond de Energia Ltda. Fundamento: Pregão GPR-05/21–
Ata DAG-CL-RP-06/21. Objeto: aquisição de estabilizadores. Prazo:
120 dias. Valor: R$ 42.320,00. Assinatura: 10/09/21.
Pedido de Compra nº 4500043873. Partes Gasmig x Clesse do Brasil
Cap. Cont. e Cond de Energia Ltda. Fundamento: Pregão GPR-30/20–
Ata DAG-CL-RP-20/20. Objeto: aquisição de reguladores de pressão.
Prazo: 120 dias. Valor: R$ 21.175,00. Assinatura: 10/09/21.
Pedido de Compra nº 4500043874. Partes Gasmig x Clesse do Brasil
Cap. Cont. e Cond de Energia Ltda. Fundamento: Pregão GPR-05/21–
Ata DAG-CL-RP-05/21. Objeto: aquisição de reguladores de pressão.
Prazo: 120 dias. Valor: R$ 15.379,00. Assinatura: 10/09/21.
Daniela Alves Marcondes Pedrosa
Gerente de Contratos e Licitações
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Secretaria de Estado de
Desenvolvimento Social
ATO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Com base na documentação acostada no Processo SEI nº
1480.01.0001466/2021-67, bem como Processo de Compras nº
1481264 000030/2021, APROVO os procedimentos administrativos
praticados pela Coordenação Estratégica de Compras e Contratos e, no
uso da competência delegada pelo Decreto n.º 43.817/2004, AUTORIZO e RATIFICO, com fulcro nas disposições amparadasno artigo
24inciso IV e VIII, da Lei Federal 8.666/93”, e nos termos do Parecer Jurídico da SEDESEn.º499/2021,evento SEI n°(34807524), o”Ato
de Dispensa de Licitação”,por meio da locação de imóvel, através de
contrato celebrado com aRezende Imobiliária e Corretora de Imóveis
LTDA,CNPJ: n°20.023.481/0001-68, coma”finalidade comercial, situado à Travessa Tiradentes nº 48, Bairro São Judas Tadeu, CEP 39.900000, Almenara/MG, para acomodar a sede do Centro de Referência
Especializado de Assistência Social - CREAS,na localidade”. O valor
total da contratação é correspondente R$30.000,00(trinta milreais),que
correrá por conta daseguintedotaçãoorçamentária:4251.08.244.065.413
0.0001.339039-20.0.56.1.Vigência:12 (doze) meses.
Elizabeth Jucá e Mello Jacometti
Secretária de Estado
Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social
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AVISO PREGÃO ELETRÔNICO
O Estado de Minas Gerais, por intermédio da Secretaria de Estado
de Desenvolvimento Social, realizará o PREGÃO ELETRÔNICO Nº
1481264 000029/2021, Critério de julgamento: Menor Preço por modo
de disputa: aberto e fechado, Objeto: Aquisição de equipamentos de
sonorização/diverso,conforme especificações. A sessão do pregão ocorrerá no dia 24.09.2021 às 09:00hs, no sítio eletrônico www.compras.
mg.gov.br. O Edital estará disponível no mesmo endereço eletrônico.
Mariana de Resende Franco
MASP 1.389.745-9
Subsecretaria de Assistência Social
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EXTRATO TERMO CONTRATUAL – SIAD N° 9292072
PROCESSO SEI Nº 2250.01.0000936/2021-97
I-Partes: Jucemg e Ricci Diários Publicações e Agenciamento LTDA
- EPP.; II-Objeto: serviços de publicação de aviso de licitação em jornais de grande circulação, em âmbito estadual ou em âmbito nacional.;
III-Vigência:12 meses, a partir da publicação do seu extrato no órgão
oficial de imprensa;IV-Do Valor: global anual estimado R$2.496,00.;
V-Dotação: 2251.04.122.705.2500.0001.3.3.90.39-39.0.60.1; VI-Foro:
Belo Horizonte. Firmado em 14/09/2021, por Gustavo Henrique Campos dos Santos, pela Jucemg; Bráulio Claudino da Silva , pela Ricci
Diários Publicações e Agenciamento LTDA – EPP.
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Secretaria de Estado de
Infraestrutura e Mobilidade
EXTRATO DO TERMO DE RESCISÃO DO CONVÊNIO
DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 001/2020;
Partes: SEINFRA e SEMAD; Objeto: Rescisão da cessão da servidora Silvia Santos Salazar da Silva, MASP: 1328532-5;considerando
o não interesse da SEMADno prosseguimento do Termo assinado em
17/04/2020.Vigência: a partir 13/09/2021.
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EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Extrato de Prorrogação de Ofício ao Convênio nº114/2014. Partes: SEINFRA e o Município de Turmalina. Objeto: aditamento por
ofício da vigência do convênio. Vigência: 18/05/2022. Assinatura:
31/08/2021.
Extrato de Prorrogação de Ofício ao Convênio nº069/2014. Partes:
SEINFRA e o Município de Santa Helena de Minas. Objeto: aditamento por ofício da vigência do convênio. Vigência: 18/05/2022. Assinatura: 31/08/2021.
Extrato de Prorrogação de Ofício ao Convênio nº115/2012. Partes:
SEINFRA e o Município de Claraval. Objeto: aditamento por ofício da
vigência do convênio. Vigência: 19/05/2022. Assinatura: 31/08/2021.
Extrato de Prorrogação de Ofício ao Convênio nº038/2014. Partes:
SEINFRA e o Município de Campo Florido. Objeto: aditamento por
ofício da vigência do convênio. Vigência: 19/05/2022. Assinatura:
31/08/2021.
Extrato de Prorrogação de Ofício ao Convênio nº110/2014. Partes: SEINFRA e o Município de Turmalina. Objeto: aditamento por
ofício da vigência do convênio. Vigência: 23/07/2022. Assinatura:
31/08/2021.
Extrato de Prorrogação de Ofício ao Convênio nº045/2014. Partes:
SEINFRA e o Município de Minas Novas. Objeto: aditamento por
ofício da vigência do convênio. Vigência: 23/07/2022. Assinatura:
31/08/2021.
Extrato de Prorrogação de Ofício ao Convênio nº017/2014. Partes:
SEINFRA e o Município de Frutal. Objeto: aditamento por ofício da
vigência do convênio. Vigência: 24/06/2022. Assinatura: 31/08/2021.
Extrato de Prorrogação de Ofício ao Convênio nº090/2014. Partes:
SEINFRA e o Município de Coimbra. Objeto: aditamento por ofício da
vigência do convênio. Vigência: 17/05/2023. Assinatura: 31/08/2021.
Extrato de Prorrogação de Ofício ao Convênio nº964/2010. Partes:
SEINFRA e o Município de Prudente de Morais. Objeto: aditamento
por ofício da vigência do convênio. Vigência: 17/02/2023. Assinatura:
31/08/2021.
Extrato de Prorrogação de Ofício ao Convênio nº057/2014. Partes:
SEINFRA e o Município de Abadia dos Dourados. Objeto: aditamento
por ofício da vigência do convênio. Vigência: 01/04/2023. Assinatura:
31/08/2021.
10 cm -14 1531096 - 1
EXTRATO DE TERMO DE TRANSFERÊNCIA
GRATUITA DE BENS
Extrato do Termo de Transferência Gratuita de Bens nº 096/21. Partes: SEINFRA e o Município Pimenta. Objeto: transferência gratuita
de 12 metros de bueiros metálicos de 2,80 metros de diâmetro. Assinatura: 13/09/2021.
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Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202109142257320128.