TJMG 17/09/2021 -Fl. 31 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
sexta-feira, 17 de Setembro de 2021 – 31
Minas Gerais Diário do Executivo
Instituto Mineiro de
Agropecuária - IMA
ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA.
Nº SEI : 2370.01.0022515/2021-78
Partes: IMA- e o MUNICIPIO DE ROCHEDO DE MINAS. Objeto:
Instalação do Posto de Atendimento. Prazo de vigência 60 meses a partir de 17/09/2021.
ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA.
Nº SEI : 2370.01.00017378/2021-67
Partes: IMA- e o MUNICIPIO DE MATIAS BARBOSA . Objeto: Instalação do Posto Do escritório seccional. Prazo de vigência 48 meses
a partir de 17/09/2021.
3 cm -16 1532508 - 1
Empresa de Assistência Técnica
e Extensão Rural do Estado
de Minas Gerais - EMATER
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO
Cooperantes: Associação do Circuíto Turístico Trilha dos Inconfidentes,
Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado de Minas
Gerais – EMATER-MG. Instrumento: Acordo de Cooperação. Objeto:
cooperação técnica entre os partícipes, voltada para a execução de um
programa de desenvolvimento turístico, econômico e social para o setor
rural, especialmente na Assistência Técnica e Extensão Rural – ATER
para o desenvolvimento e fortalecimento de políticas públicas voltadas para o Turismo Rural, dentro da Instância de Governança Regional Trilha dos Inconfidentes. Unidade gestora: Uregi de São João Del
Rei. Vencimento: 11.09.2023. Valor dotação: sem ônus financeiro. Assinado em 11.09.2021 por Otávio Martins Maia – Diretor-Presidente da
EMATER-MG
3 cm -16 1532130 - 1
INSTRUMENTOS JURÍDICOS CELEBRADOS PELA EMATER-MG:
01 - Contratado: PAULO ARTHUR LAURINDO SILVA. Instrumento:
1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº G0033.2.99.21130120.00.
Objeto: prorrogação do prazo de vigência, por mais 12 (doze) meses,
alteração do valor dos serviços e estabelecer regra de proteção de dados
pessoais. Vencimento: 09/09/2022. Dotação orçamentária: 3041 20 606
087 4210 0001 339039 74 10. Data: 08/09/2021.
02 - Contratado: ELO.NET TECNOLOGIA LTDA. Instrumento: CONTRATO Nº G0008.2.04.29240121.00. Objeto: serviço de acesso à internet banda larga, velocidade 80 Mbps para o ESLOC de Piraúba-MG.
Vencimento: 08/09/2022. Valor: R$1.086,00. Dotação orçamentária: 304
1.20.606.087.4210.0001.339039.04.74.1.0 . Data: 08/09/2021.
03 - Contratado: REISCAP ESCAPAMENTOS PIRAPORA
LTDA. Instrumento: 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº
G0025.2.99.21910120.00. Objeto: prorrogação do prazo de vigência, por
mais 12 (doze) meses. Vencimento: 04/09/2022. Dotação orçamentária: 3
041.20.606.087.4210.0001.339039.74.1.0 . Data: 03/09/2021.
04 - Contratado: PONTENET TELEINFORMÁTICA LTDA. Instrumento: CONTRATO Nº G0030.2.04.28670121.00. Objeto: serviços
de acesso à Internet banda larga, com velocidade de 150 Mbps para o
UREGI de Ponte Nova. Vencimento: 09/09/2022. Valor: R$1198,80.
Dotação orçamentária: 3041 20 606 087 4210 0001 339040 04 74 1 0.
Data: 09/09/2021.
05 - Contratado: CARLOS ALAN PEREIRA ROCHA. Instrumento: 2º
TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° G0033.2.04.10159.00. Objeto:
prorrogação do prazo de vigência, por mais 12 (doze) meses e estabelecer regra de proteção de dados pessoais. Vencimento: 19/09/2022. Dotação orçamentária: 3041 20 606 087 4210 0001 339040 04 74 10. Data:
10/09/2021.
06 - Contratado: JG TELECOM COM. E SERVS. LTDA. Instrumento:
1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº G0020.2.04.00580120.00.
Objeto: prorrogação do prazo de vigência, por mais 12 (doze) meses e
estabelecer regra de proteção de dados pessoais. Vencimento: 20/10/2022.
Dotação orçamentária: 3041 20 606 087 4210 0001 339040 04 74 1 0.
Data: 09/09/2021.
07 - Contratado: KÊNYA GONÇALVES ALMEIDA. Instrumento: 1º
TERMO ADITIVO AO CONTRATO G0025.2.99.23460120.00. Objeto:
prorrogação do prazo de vigência, por mais 12 (doze) meses e estabelecer regra de proteção de dados pessoais. Vencimento: 09/09/2022.
Dotação orçamentária: 41.20.606.087.4210.0001.339039.74.1.0. Data:
09/09/2021.
08 - Contratado: VÍVIAN DE MELO GONÇALVES VAZ ME. Instrumento: 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº G0016.2.07.8243.00.
Objeto: prorrogação do prazo de vigência, por mais 12 (doze) meses
e estabelecer regra de proteção de dados pessoais. Vencimento:
06/09/2022. Dotação orçamentária: 3041.20.606.087.4210.0001.33903
9.74.1 0. Data: 03/09/2021.
09 - Contratado: INTERNET PINHEIRENSE LTDA. Instrumento:
CONTRATO Nº G0039.2.04.28460121.00. Objeto: serviços de acesso
à Internet banda larga, de 300 Mbps para ESLOC de JOÃO PINHEIRO.
Vencimento: 10/09/2022. Valor: R$ 1.200,00. Dotação orçamentária:
3041 20 606 087 4210 0001 339040 04 74 1 0. Data: 10/09/2021.
10 - Contratado: RAPEEDO LTDA EPP. Instrumento: CONTRATO Nº
G0032.2.04.19520121.00. Objeto: serviços de acesso à Internet, de 100
Mbps para ESLOC de Águas Vermelhas - MG. Vencimento: 08/09/2022.
Valor: R$ 1.198,80. Dotação orçamentária: 3041.20.606.4210.0001.339
0.40.74 1 0 . Data: 08/09/2021.
11 - Contratado: LABORATÓRIO DOVALE LTDA. Instrumento: 4º
TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº G0002.2.07.8230.00. Objeto:
prorrogação do prazo de vigência, por mais 12 (doze) meses e estabelecer regra de proteção de dados pessoais. Vencimento: 14/09/2022. Dotação orçamentária: 3041.20.606.087.4210.0001.339039.74.1.0. Data:
14/09/2021.
12 - Contratado: NALDO EDUARDO DOS SANTOS KNUP. Instrumento: CONTRATO Nº E0060.2.99.21690121.00. Objeto: serviços de
lavagem de veículos para a frota lotada na Unidade Central. Vencimento:
14/09/2022. Valor: R$ 30.500,00. Dotação orçamentária: 3041 20 606
087 4210 0001 339039 74 1 0. Data: 14/09/2021.
13 - Contratado: VERÃO COMUNICAÇÕES EIRELI. Instrumento:
CONTRATO Nº G0039.2.04.27930121.00. Objeto: serviços de acesso
à Internet banda larga de 50 Mbps para o ESLOC de BURITIS. Vencimento: 14/09/2022. Valor: R$ 1.918,80. Dotação orçamentária: 3041 20
606 087 4210 0001 339040 04 74 1 0. Data: 14/09/2021.
14 - Contratado: ACÁCIA MEDICINA DO TRABALHO E SEGURANÇA LTDA-EPP. Instrumento: 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº G0038.2.07.8275.00. Objeto: prorrogação do prazo de vigência, por mais 12 (doze) meses e estabelecer regra de proteção de dados
pessoais. Vencimento: 20/09/2022. Dotação orçamentária: 3041.20.606.
087.4210.0001.339039.74.10. Data: 14/09/2021.DICOM
17 cm -16 1532065 - 1
Empresa de Pesquisa Agropecuária
de Minas Gerais - EPAMIG
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 3051002000076/2021
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 921/2021
PROCESSO SEI/MG Nº 3050.01.0000921/2021-04
Objeto: gás liquefeito de petróleo (GLP). conforme especificações e
condições constantes do Edital. Abertura das propostas e sessão de lances ocorrerão no dia 01/10/2021 com início às 09:00hs. Edital e anexos
encontram-se disponíveis no endereço Av. José Cândido da Silveira,
1647 – Bairro União – Belo Horizonte – MG, gratuitamente através dos
sites www.compras.mg.gov.br e www.epamig.br. Informações complementares através dos telefones: (031)34895004 – 34895041.
3 cm -16 1532362 - 1
AVISO DE RETIFICAÇÃO
PROCESSO Nº 3051002000062/2021
SEI/MG Nº 3050.01.0000374/2021-09
Objeto: Contratação de pessoa jurídica especializada para prestação de serviço de auditoria independente. Conforme aviso de licitação publicado no Diário Oficial do Estado de Minas Gerais no dia
11/09/2021, caderno I (Diário do Executivo), página 29: Onde se lê:
“Pregão eletrônico 374/2021”; leia-se “pregão eletrônico 734/2021 e
onde se lê: SEI/MG Nº 3050.01.0000374/2021-09; leia-se SEI/MG Nº
3050.01.0000734/2021-09”.
3 cm -16 1532146 - 1
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 3051002000077/2021
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1015/2021
PROCESSO SEI/MG Nº 3050.01.0001015/2021-85
Objeto: Contratação de empresa especializada em serviços de análises
ressonância magnética nuclear (RMN 1 H), conforme especificações e
condições constantes do Edital. Abertura das propostas e sessão de lances ocorrerão no dia 30/09/2021 com início às 09:00hs. Edital e anexos
encontram-se disponíveis no endereço Av. José Cândido da Silveira,
1647 – Bairro União – Belo Horizonte – MG, gratuitamente através dos
sites www.compras.mg.gov.br e www.epamig.br. Informações complementares através dos telefones: (031)34895004 – 34895041.
3 cm -16 1532379 - 1
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 3051002000084/2021
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 949/2021
PROCESSO SEI/MG Nº 3050.01.0000949/2021-24
Objeto: aquisição de crioscópio e microscópio, conforme especificações e condições constantes do Edital. Abertura das propostas e sessão
de lances ocorrerão no dia 04/10/2021 com início às 09:00hs. Edital e
anexos encontram-se disponíveis no endereço Av. José Cândido da Silveira, 1647 – Bairro União – Belo Horizonte – MG, gratuitamente através dos sites www.compras.mg.gov.br e www.epamig.br. Informações
complementares através dos telefones: (031)34895004 – 34895041.
3 cm -16 1532425 - 1
Secretaria de Estado de
Cultura e Turismo
AVISO SOBREALTERAÇÃO NO PROCEDIMENTO
DE MANIFESTAÇÃO DE INTERESSEPMI SECULT/IEPHA Nº 01/2021.
A Secretaria de Estado de Cultura e Turismo (SECULT) torna público
o presente Aviso Sobre Alterações no Procedimento de Manifestação
de Interesse- PMISECULT/IEPHA 01/2021. Conforme as Disposições
Finais do Edital de Procedimento de Manifestação de Interesse -PMISECULT/IEPHA 01/2021 “a SECULT/MG, a qualquer tempo e independente de prévio aviso, poderá: I- alterar, suspender ou revogar este
PMI; II - solicitar informações adicionais aos interessados quanto às
manifestações encaminhadas, a qualquer tempo, nos termos do art. 12
do Decreto Estadual nº 44.565, de 2007 e do §6º do art. 15 do Decreto
Federal nº 8.428, de 2015.; III - contratar estudos técnicos alternativos
ou complementares; IV -iniciar, em qualquer fase do PMI, o processo
licitatório relativo ao Projeto; V - divulgar os nomes dos participantes
interessados; VI alterar os prazos e datas para cada uma das etapas deste
procedimento”. Amparadanisso, comunica que a Casa Azul não compõe os imóveis listados no item 2.1 doreferido Edital.
4 cm -16 1532447 - 1
EDITAL SECULT/IEPHA Nº 01/2020
PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VALIDADE DO
PROCESSO SELETIVO PÚBLICO SIMPLIFICADO
A SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E TURISMO SECULT/MG e o Instituto Estadual de Patrimônio Histórico e Artístico
- IEPHA/MG, no uso de suasatribuições legais,
CONSIDERANDO o termo de acordo celebrado entre a Secretaria de
Estado de Planejamento e Gestão - SEPLAG e a Vale S.A, nos autos de
n.º 5010709-36.2019.8.13.0024, para realização de contratação temporária, homologado em juízo em 19 de março de 2020;
CONSIDERANDO o item 1.5 do EDITAL SECULT/IEPHA Nº
01/2020, publicado em 17 de Setembro de 2020, “1.5. O prazo de validade do Processo Seletivo Público Simplificado – Edital SECULT/
IEPHA nº 01/2020 será de até seis meses, a partir da sua publicação,
podendo ser prorrogado pelo prazo máximo de 18 meses”;
CONSIDERANDO a publicação “EDITAL SECULT/IEPHA Nº
01/2020 - PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VALIDADE DO PROCESSO SELETIVO PÚBLICO SIMPLIFICADO”, constante na página
51 doCaderno 1, Diário do Executivo, do Diário Oficial do Estado de
Minas Gerais da quarta-feira, dia 17 de março de 2021, que resolveu
“Prorrogar o prazo de validade do Processo Seletivo Público Simplificado – EDITAL SECULT/IEPHA Nº 01/2020 – por mais 06 (seis)
meses, a contar do término dos primeiros 06 (seis) meses iniciais”; e
CONSIDERANDO o constante dos autos do processo nº
1410.01.0001933/2020-20;
RESOLVEM:
Art. 1º Prorrogar o prazo de validade do Processo Seletivo Público Simplificado - EDITAL SECULT/IEPHA Nº 01/2020 - por mais 06 (seis)
meses, a contar do término dos últimos 06 (seis) meses de prorrogação
estabelecidos pela publicação”EDITAL SECULT/IEPHA Nº 01/2020
- PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VALIDADE DO PROCESSO
SELETIVO PÚBLICO SIMPLIFICADO”, publicada no Diário Oficial
a 17 de março de 2021.
Art. 2º. Este Ato entra em vigor na data de publicação de seu extrato no
Diário Oficial do Estado de Minas Gerais.
Belo Horizonte,16 de setembro de 2021.
Leônidas Oliveira
Secretário de Estado de Cultura e Turismo
Felipe Cardoso Vale Pires
Presidente do Instituto Estadual do Patrimônio Histórico e Artístico
9 cm -16 1532071 - 1
Instituto de Estadual do
Patrimônio Histórico e Artístico
de Minas Gerais - IEPHA
RETIFICA EXTRATO DE EXTINÇÃO DE
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
Fica retificada a publicação do extrato de extinção de contrato de prestação de serviços n° 09/2021, Processo SEI n° 2200.01.0000602/2021-16,
celebrado entre o Estado de Minas Gerais, por intermédio do Instituto
Estadual do Patrimônio Histórico e Artístico de Minas Gerais - IEPHA/
MG e MAURO GARCIA DE MELLO, Masp. 1494674-3, conforme
publicado no “MG” de 27 de agosto de 2021, página 31:
- Onde se lê: a partir de 18 de setembro de 2021;
- Leia-se: a partir de 22 de setembro de 2021.
FELIPE CARDOSO VALE PIRES
Presidente
3 cm -16 1531930 - 1
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico nº 11/2021 – Processo nº 220100200023/2021.
Objeto. Aquisição de materiais de limpeza, conservação e higiênico,
para uso no IEPHA e combate à COVID-19. O pregão será aberto dia
28/09/2021 às 10hs. Maiores informações: licitacao@iepha.mg.gov.br
e www.compras.mg.gov.br. Pregoeira: Ângela Maria dos Santos Gontijo Amorim. Data: 16/09/2021
2 cm -16 1532018 - 1
Fundação TV MINAS Cultural e Educativa
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO Nº 028/2021
Acordo de Cooperação (Processo SEI: 1500.01.0007490/2019-67),
celebrado entre a Fundação TV Minas Cultural e Educativa e a Prefeitura de Visconde do Rio Branco, visando a otimização do sistema de
comunicação na área de Radiodifusão, Telecomunicações e Tecnologia
no município. Vigência: 60 (sessenta) meses. Assinam: Edson Siquara
de Souza e Luiz Fábio Antonucci Filho.
2 cm -16 1532293 - 1
Secretaria de Estado de
Desenvolvimento Econômico
Banco de Desenvolvimento
de Minas Gerais - BDMG
CONVOCAÇÃO
Edital de Concorrência nº 001/2021. Processo de Compra nº 03/2021
- SEI nº 1220.01.0002778/2020-14. O Presidente e os Membros Titulares da Comissão Especial de Licitação, designados pela RESOLUÇÃO
SEDE Nº 13, de 23 de março de 2021, no uso de suas atribuições e à
vista do Relatório de Julgamento - Documentação Complementar de
Habilitação, acostado ao processo em epígrafe, CONVOCA as empresas habilitadas para reunião de abertura das Propostas Técnicas, que
será realizada no dia 27/09/2021 às 10:00hs (dez horas), na Cidade
Administrativa Presidente Tancredo Neves - Rodovia Papa João Paulo
II, nº 4.001 - Ed. Gerais - 8º andar - Serra Verde, Belo Horizonte/MG.
3 cm -16 1532190 - 1
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Contratante: INSTITUTO CULTURAL BANCO DE DESENVOLVIMENTO DE MINAS GERAIS – BDMG CULTURAL. Ordem de
Serviço: 5989/2021. Contratado: ESTER CARRO DE OLIVEIRA
BASHALIDIS - CPF: 442.206.068-66. Objeto: Realização de interlocução de aula magna e ministração de palestra pública a serem
desenvolvidas junto aos selecionados do edital URBE URGE. Valor:
R$2.000,00. Dotação Orçamentária: “URBE URGE”. Prazo de vigência: 60 dias, a partir da assinatura. Data de assinatura: 15/09/2021. Fundamento legal: Artigo 30, caput da Lei Federal nº 13.303/2016. Ratificação: Presidente do BDMG CULTURAL em 04/05/2021. Parecer:
ADM.01946/2021/JU.DA.
Fundação de Amparo à Pesquisa do
Estado de Minas Gerais - FAPEMIG
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO
DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 009263677.
Contratante: Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas
Gerais – FAPEMIG. Contratada: AACP Serviço Ambiental Eireli.
CNPJ: 25.361.124/0001-23. Processo SEI: 2070.01.0003038/2020-43.
Processo de Compras 2071022 000021/2020. Objeto: Prorrogaçãoda
vigência do Contrato de Prestação de Serviços nº 009263677. Data de
assinatura: 15/09/2021. Vigência: A contar de 04/12/2021 a 03/12/2022.
Valor global estimado: R$3.900,00 (três mil e novecentos reais). Dotação Orçamentária: 2071.19.122.705.2500.0001.3.3.90.39.61.0.10.1.
Signatários: Camila Pereira de Oliveira Ribeiro - Diretora de Planejamento, Gestão e Finanças da FAPEMIG e Alexandre Antônio Cordeiro
Pinheiro – Representante legal da Contratada.
3 cm -16 1531939 - 1
EXTRATO DE CARTA ADITIVA – PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
APQ-00325-17 ; 21/12/2020 ; 20/12/2021 ; Prorrogação ; APQ00379-17 ; 12/12/2020 ; 11/12/2021 ; Prorrogação ; APQ-00540-17 ;
12/12/2020 ; 11/12/2021 ; Prorrogação ; APQ-02191-17 ; 01/12/2020
; 30/11/2021 ; Prorrogação ; APQ-02655-17 ; 01/12/2020 ; 30/11/2021
; Prorrogação ; APQ-02685-17 ; 01/12/2020 ; 30/11/2021 ; Prorrogação ; APQ-02699-17 ; 07/12/2020 ; 06/12/2021 ; Prorrogação ; APQ02700-17 ; 02/12/2020 ; 01/12/2021 ; Prorrogação ; APQ-02703-17 ;
29/11/2020 ; 28/11/2021 ; Prorrogação ; APQ-02704-17 ; 05/12/2020 ;
04/12/2021 ; Prorrogação ; APQ-02710-17 ; 02/12/2020 ; 01/12/2021
; Prorrogação ; APQ-02717-17 ; 18/01/2021 ; 17/01/2022 ; Prorrogação ; APQ-02719-17 ; 16/12/2020 ; 15/12/2021 ; Prorrogação ; APQ02736-17 ; 21/12/2020 ; 20/12/2021 ; Prorrogação ; APQ-02741-17 ;
13/01/2021 ; 12/01/2022 ; Prorrogação ; APQ-02769-17 ; 07/12/2020 ;
06/12/2021 ; Prorrogação ; APQ-02773-17 ; 05/12/2020 ; 04/12/2021
; Prorrogação ; APQ-02783-17 ; 07/12/2020 ; 06/12/2021 ; Prorrogação ; APQ-02784-17 ; 02/12/2020 ; 01/12/2021 ; Prorrogação ; APQ02808-17 ; 12/12/2020 ; 11/12/2021 ; Prorrogação ; APQ-02822-17 ;
14/12/2020 ; 13/12/2021 ; Prorrogação ; APQ-03292-17 ; 12/12/2020
; 11/12/2021 ; Prorrogação ; PPM-00676-17 ; 01/04/2023 ; 30/11/2023
; Prorrogação ;
5 cm -16 1532455 - 1
RESULTADO DE JULGAMENTO
PROPOSTAS APROVADAS PARA CONTRATAÇÃO
A Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais - FAPEMIG, divulga o resultado referente a primeira entrada da Chamada
004/2021 – ORGANIZAÇÃO DE EVENTOS. Foram apresentadas
17 propostas, sendo que 04 não foram enquadradas à Chamada, 01
foi indeferida e 12 foram aprovadas. A relação completa das propostas
aprovadas e não aprovadas, com as respectivas justificativas, encontra-se no site da FAPEMIG, no seguinte endereço: www.fapemig.br. O
prazo para interposição de recurso é de 10 (dez) dias corridos, contados
a partir do primeiro dia após a data de publicação deste resultado no
diário oficial “Minas Gerais”, nos termos da Chamada.
3 cm -16 1532414 - 1
Instituto de Desenvolvimento
do Norte e Nordeste de
Minas Gerais - IDENE
EXTRATO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO
DE SERVIÇOS Nº 34952757/2021
Celebrado entre o Instituto de Desenvolvimento do Norte e Nordeste de Minas Gerais - IDENE e a empresa Petrobras Distribuidora
S/A. Objeto: Contratação de empresa fornecedora de combustíveis
nos pontos de abastecimento que compõem a rede de abastecimento
do Governo do Estado de Minas Gerais, para fins de abastecimento
da frota de veículos próprios e locados, por Registro de Preço, da Ata
de Registro de Preços, do Pregão Eletrônico para Registro de Preços
nº 11/2021. Valor total do contrato: R$ 27.485,30 (vinte e sete mil
quatrocentos e oitenta e cinco reais e trinta centavos). Dotação Orçamentária: 2421.04.122.705.2500.0001 -339039 -0.71.1. Vigência: 12
(doze) meses a partir da publicação. Assinam: Nilson Pereira Borges pelo IDENE e Glaucius de Lucca Braga, pela empresa Petrobras,
respectivamente.
4 cm -16 1532468 - 1
EXTRATO DE DOAÇÃO
Termo de doação eletrônico nº 460/2021 – PROCESSO SEI N°
2420.01.0001163/2021-92 – Partes: IDENE e o MUNICÍPIO DE
PEDRAS DE MARIA DA CRUZ – MG. Doação em caráter definitivo e sem encargos do quantitativo de: 2 Caixa D’água de 15.000
litros de polietileno, 60 Tubos de PVC 25mm e 40 Tubos de PVC de
50mm. Assinam em 16/09/2021: Nilson Pereira Borges, pelo doador, e
Rodrigo Alexandre Fernandes, pelo donatário.
EXTRATO DE DOAÇÃO
Termo de doação eletrônico nº 462/2021 – PROCESSO SEI N°
2420.01.0000888/2021-48 – Partes: IDENE e o MUNICÍPIO DE
NOVORIZONTE – MG. Doação em caráter definitivo e sem encargos do quantitativo de: 4 Caixa D’água de 15.000 litros de polietileno,
120 Tubos de PVC 25mm e 80 Tubos de PVC de 50mm. Assinam em
16/09/2021: Nilson Pereira Borges, pelo doador, e Cleber Nascimento
de Pinho, pelo donatário.
EXTRATO DE DOAÇÃO
Termo de doação eletrônico nº 447/2021 – PROCESSO SEI N°
2420.01.0000446/2021-51 – Partes: IDENE e o MUNICÍPIO DE
CARAÍ – MG. Doação em caráter definitivo e sem encargos do quantitativo de: 1 Caixa D’água de 15.000 litros de polietileno, 30 Tubos de
PVC 25mm e 20 Tubos de PVC de 50mm. Assinam em 16/09/2021:
Nilson Pereira Borges, pelo doador, e Heber Gomes Neiva, pelo
donatário.
5 cm -16 1532255 - 1
EXTRATO DE DOAÇÃO
Termo de doação eletrônico nº 461/2021 – PROCESSO SEI N°
2420.01.0000150/2021-89 – Partes: IDENE e o MUNICÍPIO DE VIRGEM DA LAPA – MG. Doação em caráter definitivo e sem encargos
do quantitativo de: 200 Tubos de PVC 50mm e 300 Tubos de PVC de
75mm. Assinam em 16/09/2021: Nilson Pereira Borges, pelo doador, e
Diógenes Timo Silva, pelo donatário.
2 cm -16 1532382 - 1
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Patrocinador: BANCO DE DESENVOLVIMENTO DE MINAS
GERAIS S.A - BDMG. Contrato: 5978/2021. Objeto: Concessão de
patrocínio ao Simpósio “O Brasil da Segurança Jurídica”. Patrocinada:
FUNDAÇAO ESCOLA SUPERIOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO DE
MINAS GERAIS. CNPJ: 00.071.059/0001-70. Valor: R$90.000,00.
Dotação Orçamentária: 8174200046 – Despesas com Patrocínio. Prazo
de vigência: a partir da data de assinatura, até 12/11/2021. Data da assinatura: 16/09/2021. Fundamento legal: Artigo 30, caput da Lei Federal nº 13.303/2016. Ratificação: Presidente do BDMG, em 15/09/2021.
Parecer: ADM.02013/2021/JU.DA.
5 cm -16 1532489 - 1
Companhia de Desenvolvimento
de Minas Gerais - CODEMGE
AVISO DE LICITAÇÃO
Licitação Pregão Eletrônico nº 31/2021. Critério de Julgamento: Menor
preço global por Lote. Processo Interno nº 1393952. Base Legal: Lei n°
13.303/2016. Objeto: Constitui objeto da presente licitação a contratação de empresa especializada no fornecimento e instalação de UM SISTEMA DE PURIFICADOR E UM SISTEMA DE DESMINERALIZADOR DE ÁGUA para montagem e operação do Laboratório-Fabrica de
Ligas e Imãs de Terras-Raras-LabFabITR, conforme exigências, especificações, detalhamentos técnicos e quantitativos estabelecidos neste
Edital e em seus Anexos. Data da sessão pública: 30/09/2021, às 09:30
horas, no site www.licitacoes-e.com.br – nº 896473. Edital na íntegra
disponível em: www.licitacoes-e.com.br ou https://portaldecompras.
fundep.ufmg.br/Publico/ConsultarGruposAtivos.aspx
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Extrato do 7° Aditivo ao Termo de Cooperação n° 5074. Processo Interno 156/17. Partícipe: Associação P7 Criativo, CNPJ n°
26.001.007/0001-11. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência por 3
(três) meses. Valor total limitado a R$ 242.007,22 (duzentos e quarenta
e dois mil, sete reais e vinte e dois centavos). Base Legal: art. 57 da Lei
8.666/1993. Data da Assinatura: 19/08/2021
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Extrato do 4° Termo Aditivo ao Contrato nº 5168. Processo Interno
n° 229/2017. Contratado: SGS GEOSOL LABORATÓRIOS LTDA,
CNPJ n° 02.417.115/0001-01. Objeto: Prorrogação dos prazos de
vigência e execução por 12 (doze) meses. Base Legal: art. 57. §1º, II da
lei 8.666/93. Data da Assinatura: 14/09/2021.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Extrato do 3° Termo Aditivo ao Contrato nº 11012. Processo Interno
n° 147/2020. Contratado: SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL – DEPARTAMENTO REGIONAL DE MINAS
GERAIS, CNPJ n° 03.773.700/0083-53. Objeto: Prorrogação dos prazos de vigência e execução em 60 (sessenta) dias. Base Legal: art. 71
da Lei 13.303/16. Data da Assinatura: 13/08/2021.
EXTRATO DE CONTRATO
Extrato do Contrato nº 11161. Licitação Eletrônica Modo de Disputa
Fechado, nº 54/2021. Processo Interno n° 124/2021. Base Legal: Lei
13.303/2016. Contratado: RHE REZENDE HORN ENGENHARIA
LTDA - EPP, CNPJ n° 02.800.968/0001-28. Objeto: Serviço de elaboração dos projetos de arquitetura e engenharia necessários para as obras
de reforma, adequação e restauração do Edifício Hotel Glória, no Município de Ponte Nova-MG. Prazo de Vigência: 210 (duzentos e dez) dias.
Valor Global: R$ 745.635,00 (setecentos quarenta cinco mil seiscentos
trinta cinco reais). Data da Assinatura: 13/09/2021.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Extrato do 1° Termo Aditivo ao Acordo nº 11009. Processo Interno n°
192/2020. Partícipe: DETECHTA BIOTECNOLOGIA S.A., CNPJ n°
22.971.658/0001-83. Objeto: Prorrogação dos prazos de vigência e execução em 6 (seis) meses. Base Legal: art. 20 da Lei 10.973/04, art. 59
do Decreto Estadual 47.442/18. Data da Assinatura: 30/08/2021.
11 cm -16 1532482 - 1
Companhia Energética de
Minas Gerais - CEMIG
COMPANHIA ENERGÉTICA DE MINAS GERAIS – CEMIG
GERÊNCIA DE COMPRAS DE MATERIAL E SERVIÇOS
AVISOS DE EDITAL
Pregão Eletrônico 500-G15915. Objeto: Rede Óptica Unificada 3.
Pregão Eletrônico 500-H15917. Objeto: Serviços de Análise FísicoQuímica para o Centro de Monitoramento Preditivo.
Pregão Eletrônico 500-H15898. Objeto: Serviço de Avaliações patrimoniais de bens, passíveis de sinistros, com vistas à contratação de
seguro de risco operacional.
Editais e demais informações: http://compras.cemig.com.br
ATAS DE REGISTRO DE PREÇO
5002001482/510 - INOVE CONSTRUÇÕES VZP LTDA, fundamento: 500-H14893- contrato decorrente da ata de registro de preço
4650000532. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE REFORMAS
NO PRÉDIO 9 - IMPERMEABILIZAÇÃO DA COBERTURA, TOLDOS EM POLICARBONATO, REVITALIZAÇÃO DE FACHADA E
CONSTRUÇÃO DE BANHEIROS E ACABAMENTOS INTERNOS,
INSTALAÇÕES ELETRICAS, REDE DE DADOS E CLIMATIZAÇÃO DE AMBIENTES INTERNOS, LOCALIZADO NO IMÓVEL
DA CEMIG ANEL RODOVIÁRIO – BELO HORIZONTE/MG, de
acordo com os Requisitos Técnicos SC/IS-00154/2021:EI.- prazo: 12
meses. Valor: R$ 1.696.640,63 – ass. 14/09/2021.
5002001458/530 - INOVE CONSTRUCOES VZP LTD, Fundamento: 500-H14893- contrato decorrente da Ata de Registro de Preço
4650000521. Objeto: Contratação de empresa de engenharia especializada em construção de nova guarita de acesso e novo muro de
divisa, localizado no imóvel da Cemig na Vila Mariana - Governador Valadares/mg. Conforme especificação técnica de projeto/obras
- nº sc/is-00132/2021. Prazo: 12 meses. Valor: R$ 470.973,10 - Ass.
14/09/2021.
ADITIVOS
4570017752/530, 4570017753/510 e 4570017754/500. Partes: Companhia Energética de Minas Gerais, Cemig Geração e Transmissão S.A,
Cemig Distribuição S.A. x Elevadores Atlas Schindler Ltda. Objeto:
Prorrogação do prazo de vigência por até mais 05 meses. Prazo atual:
37 meses. Valor atual: R$691.612,62. Ass. 09/09/2021.
8 cm -16 1532195 - 1
CEMIG DISTRIBUIÇÃO S.A. - CNPJ: 06.981.180/0001-16
CO/RF – GERÊNCIA DE RELACIONAMENTO COM
FORNECEDORES - PROSPECÇÃO DE FORNECEDORES
A CEMIG realizará workshop online no dia 28/09/2021 de 14:00h às
16:00h, referente à aquisição de MATERIAS 2022-2023. Informações/confirmação de presença: prospeccao.fornecedor@cemig.com.
br. Publique-se.
Belo Horizonte, 16 de setembro de 2021.
Frederico Alvarez Perez
Gerente de Relacionamento com Fornecedores – CO/RF
3 cm -16 1532187 - 1
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202109162337140131.