TJMG 21/09/2021 -Fl. 18 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/09/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – terça-feira, 21 de Setembro de 2021 Diário do Executivo Minas Gerais
- EE Jose Augusto Ferreira, MaSP 960965-2, Marcia Barbosa, a partir
de 14/09/21, PEB III N, Adm.01, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. (*) Voluntária/transição/pedágio-professor – (integral/
paridade ingresso CG EFET até 31/12/03): Art 147,§§1º e 2º, inciso I,
e §3º, Inciso I, ADCT e EC 104/20,com direito a remuneração Integral, correspondente à carga horária de 108h/a. (CODIGO 226); Ubaporanga - EE Dom Cavati, MaSP 883070-5, Marcia de Lourdes Cupertino Xavier, a partir da 20/09/21 referente ao PEB III P, Adm. 01, à vista
de requerimento de aposentadoria pelo art. (*) 228 – Voluntária/transição/pedágio – Professor – (MEDIA SEM PARIDADE): ART. 147, §§
1º e 2º, INCISO II, e §3º, INCISO II ADCT ACRESCENTADO EC
104/20 – AP 13; com direito à média das remunerações de contribuição INTEGRAL.
LICENÇA À GESTANTE – ATO 28/21
CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII do
art. 7º da CR/1988 por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias,
conforme Lei n º 18879 de 27/05/2010, à(s) servidora(s): São Sebastião
do Anta – EE Professor Ilídio Alves de Carvalho, MaSP 1315433-1,
Mauricely Eduarda de Almeida Ferreira, EEB I A, Adm. 04 a partir
de 10/09/21.
LICENÇA À GESTANTE – ATO 29/21
CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do art.175 da Lei
869/52, por 90 dias, à(s) servidora(s): Ipaba – EE Gerson Gomes de
Almeida, MaSP 518012-0, Sandra Helena de Sousa, PA I, Adm. 01 a
partir de 01/09/1987.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 46/21
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito dias
consecutivos, ao (s) servidor(es): São Domingos das Dores - EE Alaíde
Dornelas Nepomuceno, MaSP 1132097-5, Edson Morais de Melo, PEB
II C, Adm. 01, a partir 30/08/21.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 47/21
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952, e art. 19 da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/N.º01/2012, por até oito dias consecutivos, ao (s) servidor(es): Bom Jesus do Galho – EE Presidente Artur
Bernardes, MaSP 939311-7, Herinalva Madga Bernardino , PEBD I A,
Adm. 02, a partir 31/08/21; Bom Jesus do Galho – EE Presidente Artur
Bernardes, MaSP 939311-7, Herinalva Madga Bernardino, PEBD I A,
Adm. 03, a partir 31/08/21; Caratinga - CESEC Professor Celso Simões
Caldeira, MaSP 877407-7, Cynthia Maria Rocha Ferreira, PEBD I A,
Adm. 01, a partir 10/09/21; Caratinga – EE Professora Maria Fontes,
MaSP 877407-7, Cynthia Maria Rocha Ferreira, PEBD I A, Adm. 02,
a partir 10/09/21.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO - ATO Nº 09/21
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO,
nos termos da alínea “a” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952, por
até oito dias consecutivos, ao(s) servidor(es): Caratinga – EE Sinfronio
Fernandes, MaSP 1429272-6, Marcos Vinícius Pereira dos Santos, ATB
I B, Adm. 01, a partir de 02/09/21.
LOTAÇÃO – ATO Nº 09/21
Para fins de regularização de vida funcional, LOTA, nos termos do
inciso I, do art. 75 da Lei nº 7.109, de 13/10/1977, o(s) servidor(es):
Bom Jesus do Galho – na E.E.“Pe Dionísio Homem de Faria”, MaSP
1075192-3, ANDREZA CRISTIANA DA SILVA, PEB – Matemática
16 a/s, 4º cargo, a contar de 16/08/21, por motivo de remoção, conforme “MG” de 10/08/21;
Caratinga – na E.E.“Eng. Caldas”, MaSP 1121076-2, JULIANA
PEREIRA DE OLIVEIRA BATISTA, PEB – Língua Inglesa 10 a/s, 3º
cargo, a contar de 16/08/21, por motivo de remoção, conforme “MG”
de 10/08/21;
Caratinga – na E.E.“Feliciano Miguel Abdala”, MaSP 1231629-5,
CIMINIO PONTES GONCALVES, PEB – Educação Física 16 a/s, 4º
cargo, a contar de 16/08/21, por motivo de remoção, conforme “MG”
de 10/08/21;
Caratinga – na E.E.“José Augusto Ferreira”, MaSP 9654302, ANDREA
DE LIMA VAZ, PEB – Língua Inglesa 05 a/s, 4º cargo, a contar de
16/08/21, por motivo de remoção, conforme “MG” de 10/08/21;
Caratinga – na E.E.“José Augusto Ferreira”, MaSP 8012809, ROSANGELA DE OLIVEIRA LELLIS, PEB – Matemática 16 a/s, 5º cargo,
a contar de 16/08/21, por motivo de remoção, conforme “MG” de
10/08/21;
Caratinga – na E.E.“Moacyr de Mattos”, MaSP 11394541, MARCELLA PACHECO MOTTA, PEB – Geografia 13 a/s, 4º cargo, a contar de 16/08/21, por motivo de remoção, conforme “MG” de 10/08/21;
Caratinga – na E.E.“Venceslau José da Silva”, MaSP 13726377, LAUDICEIA APARECIDA DA SILVA, PEB – Geografia 12 a/s, 3º cargo,
a contar de 16/08/21, por motivo de remoção, conforme “MG” de
10/08/21;
Iapu – na E.E.“Durval Madalena”, MaSP 12879144, JESSICA DO
NASCIMENTO, PEB – Língua Portuguesa 16 a/s, 3º cargo, a contar de
16/08/21, por motivo de remoção, conforme “MG” de 10/08/21;
Imbé de Minas – na E.E.“Manoel Joaquim Teodoro”, MaSP 10768190,
MARCOSALEM SOARES DE OLIVEIRA, PEB – Matemática 16 a/s,
4º cargo, a contar de 16/08/21, por motivo de remoção, conforme “MG”
de 10/08/21;

Pocrane – na E.E.“Leanir de Assis Magalhães”, MaSP 13294368,
NINA ANGELICA GOMES PORTUGAL, PEB Regente de Turma 16
a/s, 4º cargo, a contar de 16/08/21, por motivo de remoção, conforme
“MG” de 10/08/21;
Santa Rita de Minas – na E.E.“Josefina Vieira”, MaSP 12493532,
JOÃO CARLOS BEZERRA JUNIOR, PEB – Língua Inglesa 16 a/s, 3º
cargo, a contar de 16/08/21, por motivo de remoção, conforme “MG”
de 10/08/21;
São Domingos das Dores – na E.E.“Alaíde Dornelas Nepomuceno”,
MaSP 14068373, WILLIAN WDSON FERREIRA, PEB – Ciências/
Biologia 14 a/s, 4º cargo, a contar de 16/08/21, por motivo de remoção,
conforme “MG” de 10/08/21;
São João do Oriente – na E.E.“Vitalino de Oliveira Ruela”, MaSP
14074728, NAYARA SANTOS MENDES DE PAULA, PEB – Língua
Portuguesa 10 a/s, 3º cargo, a contar de 16/08/21, por motivo de remoção, conforme “MG” de 10/08/21;
São João do Oriente – na E.E.“Vitalino de Oliveira Ruela”, MaSP
13719273, SAMELA INDIANARA PAULA MARTINS OLIVEIRA,
PEB – Geografia 12 a/s, 3º cargo, a contar de 16/08/21, por motivo de
remoção, conforme “MG” de 10/08/21;
Ubaporanga – na E.E.“Francisca Rodrigues Valente”, MaSP 12336673,
MARIA DOMICIANO DA SILVA ABREU, PEB – Geografia 08 a/s, 3º
cargo, a contar de 16/08/21, por motivo de remoção, conforme “MG”
de 10/08/21;
Ubaporanga – na E.E.“José Antunes Moreira”, MaSP 10651644, GILSANE SOARES RODRIGUES, PEB – Língua Inglesa 08 a/s, 6º cargo,
a contar de 16/08/21, por motivo de remoção, conforme “MG” de
10/08/21;
Ubaporanga – na E.E.“José Antunes Moreira”, MaSP 12060240, GRAZZIANI SANTANA DE OLIVEIRA, PEB – História 12 a/s, 3º cargo,
a contar de 16/08/21, por motivo de remoção, conforme “MG” de
10/08/21;
LOTAÇÃO – ATO Nº 10/21
Para fins de regularização de vida funcional, LOTA, nos termos do
inciso II, do art. 75 da Lei nº 7.109, de 13/10/1977, o(s) servidor(es):
Caratinga – na E.E.“Cel. Florentino Miranda Costa”, MaSP 597475-3,
ADRIANA CRISTINA COSTA JACINTO CERQUEIRA, EEB –
Especialista em Educação Básica, 4º cargo, a contar de 16/08/21, por
motivo de remoção, conforme “MG” de 10/08/21;
LOTAÇÃO – ATO Nº 11/21
Para fins de regularização de vida funcional, LOTA, nos termos do
inciso I, do art. 75 da Lei nº 7.109, de 13/10/1977, o(s) servidor(es):
Bom Jesus do Galho – na E.E.“João Paulo II”, MaSP 13211354, IRANI
BATISTA FERREIRA, PEB – Regente de Turma 16 a/s, 2º cargo, a contar de 30/08/21, por motivo de remoção, conforme “MG” de 24/08/21;
Ipaba – na E.E.“Manoel Machado Franco”, MaSP 13104278,
GERALDO HENRIQUE DOS REIS CORREA, PEB – Geografia 16
a/s, 4º cargo, a contar de 30/08/21, por motivo de remoção, conforme
“MG” de 24/08/21;
Pocrane – na E.E.“Anita Garibaldi”, MaSP 11645348, FABIELLE
LEONARDA DE LACERDA, PEB – História 06 a/s, 3º cargo, a contar
de 30/08/21, por motivo de remoção, conforme “MG” de 24/08/21;
Pocrane – na E.E.“Edir de Oliveira e Silva”, MaSP 12300448, MARCKS PRAY COSTA DE OLIVEIRA, PEB – Ciências/Biologia 06 a/s,
3º cargo, a contar de 30/08/21, por motivo de remoção, conforme “MG”
de 24/08/21;
São João do Oriente – na E.E.“Pe Fransico Weber”, MaSP 11760907,
ERCI ROSA MOREIRA, PEB – Regente de Turma 16 a/s, 3º cargo,
a contar de 30/08/21, por motivo de remoção, conforme “MG” de
24/08/21;
Tarumirim – na E.E.“Rui Barbosa”, MaSP 10985752, JULIANE PIRES
DA COSTA, PEB – Química 08 a/s, 3º cargo, a contar de 30/08/21, por
motivo de remoção, conforme “MG” de 24/08/21;
LOTAÇÃO – ATO Nº 12/21
Para fins de regularização de vida funcional, LOTA, nos termos do
Decreto nº 18.073, de 08/09/1976, o(s) servidor(es):
Ipanema – na E.E.“Cel. Calhau”, MaSP 866311-4, Marina da Silva Verneck Nascimento, ATB, 3º cargo, a contar de 08/09/2021, por motivo de
designação de local de exercício, conforme “MG” de 03/09/2021;
LOTAÇÃO – ATO Nº 13/21
Para fins de regularização de vida funcional, LOTA, nos termos do
inciso II, do art. 75 da Lei nº 7.109, de 13/10/1977, o(s) servidor(es):
Caratinga – na E.E.“Moacyr de Mattos”, MaSP 1262776-6, Marisa
Cristina Gomes de Freitas, EEB I A – Supervisão Pedagógica, 3º cargo,
a contar de 12/08/2021, por motivo de posse e exercício por nomeação
(via judicial);
LOTAÇÃO – ATO Nº 14/21
Para fins de regularização de vida funcional, LOTA, nos termos do
inciso I, do art. 75 da Lei nº 7.109, de 13/10/1977, o(s) servidor(es):
Ubaporanga – na E.E.“Dom Cavati”, MaSP 519069-9, Maria Aparecida Villete Passos, PEB I A – Anos Iniciais do Ensino Fundamental,
5º cargo, a contar de 16/08/2021, por motivo de posse e exercício por
nomeação (via judicial);
20 1533378 - 1

DESIGNAÇÃO DE LOCAL DE EXERCÍCIO – ATO Nº 07/21
DESIGNA, nos termos do Decreto nº 18073, de 08/09/1976, devendo entrar em exercício a partir do 1º dia útil subsequente à data desta
publicação:
Localidade/
Designação Para:
Tarumirim – E.E. Pimenta da Veiga

MaSP

Nome

Cargo Adm.

951668-3 Helenice Magatão Alves

ATB

2ª

Origem
Escola
Localidade
E.E. Profª Maria Teixeira da Fonseca Tarumirim
20 1533381 - 1

SRE de Caxambu
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO N° 33/2021 –
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei n° 869, de 05/07/1952 e art. 19 da Instrução Normativa SEPLAG/SCAP n° 01/2012, por até oito dias consecutivos, ao servidor: Passa Quatro: E. E. Professora Lourdes Castilho
de Freitas, masp 1.284.179-7, Elizete de Paula Ferreira, ASBD1A 1ª
função, a partir de 4/9/2021.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO N° 34/2021 –
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei n° 869, de 05/07/1952, por até oito dias
consecutivos, ao servidor: Caxambu: E. E. Ruth Martins de Almeida,
masp 614.216-0, Zilma Mattos de Mendonça, PEB3H adm 01, a partir de 3/9/2021.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO N°
18/2021 – DETERMINA O AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA POR INCAPACIDADE PERMANENTE, nos termos
do art. 36, § 1º, II CE/89, EC 104/20, c/c art. 7º, I, II, III, art. 8º, III, LC
64/02, LC 156/20, c/c art. 1º, § 4º da Lei Complementar n° 138/16 e
art. 2, § 4º do Decreto n° 47.000/16, do servidor: Caxambu: Centro de
Educação Profissional de Caxambu, masp 444.646-4, Cristiane Malaquias Guimarães, a partir de 6/7/2021, referente ao ASB1B adm 01,
com direito à média das remunerações de contribuição integral.
FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO – ATO N° 26/2021 – CONCEDE
TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31,
da CE/1989, ao servidor: Caxambu: SRE Caxambu, masp 1.142.673-1,
Jozilei Pimenta Costa, TDE3F adm 01, referente ao 3º quinquênio de
exercício, a partir de 6/9/2021, que poderão ser usufruídos, a critério da

Administração, a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal nº 173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos
de nº 16.247, de 22 de julho de 2020, e 16.244, de 14 de julho de 2020,
aprovados pelo Advogado-Geral do Estado; São Lourenço: E. E. Dr.
Humberto Sanches, masp 1.131.620-5, Fabiano Prado da Silva, PEB3F
adm 01, referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de 9/9/2021,
que poderão ser usufruídos, a critério da Administração, a partir de
01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal nº 173/2020 e
considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de nº 16.247, de 22 de julho
de 2020, e 16.244, de 14 de julho de 2020, aprovados pelo AdvogadoGeral do Estado.
LICENÇA-PATERNIDADE – ATO N° 03/2021 – CONCEDE LICENÇA-PATERNIDADE, nos termos do inciso XIX, do art. 7º, c/c o § 3º
do art. 39 da CF/1988 e § 1º do art. 10 do ADCT da CF/1988 e art.
19 da Instrução Normativa SEPLAG/SCAP n° 01/2012, por cinco dias
consecutivos, ao servidor: Baependi: E. E. Anísio Esaú dos Santos,
masp 1.216.656-7, Willian Costa Castro, PEBD1A 1ª função, a partir
de 10/9/2021.
17 1532700 - 1
ABONO DE PERMANÊNCIA – ATO N° 07/2021 – CONCEDE
ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do artigo 36, § 20 da
CE, 1989, redação dada pela EC n° 104, de 2020 e artigo 151 do
ADCT da CE/89 ao servidor: Cruzília: E. E. São Sebastião, masp
880.875-0, Luciene Maria Meirelles Ferreira, PEB3L adm 01, a partir de 14/9/2021.
17 1532701 - 1

SRE de Conselheiro Lafaiete
RETIFICAÇÃO-ATO N.º 50/2021.
RETIFICA, NO ATO de FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO, referente
à servidora: Conselheiro Lafaiete, servidora sem lotação-em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 880.353-8, Cristina Aparecida Lana Machado Lopes, PEB1B, 4º cargo. Ato nº 04/2017 publicado
em 05/12/2017, por incorreção, onde se lê: 4º quinquênio de exercício
a partir de 09/05/2016, leia-se: 4º quinquênio de exercício a partir de
18/01/2016.
RETIFICAÇÃO-ATO N.º 51/2021.
RETIFICA, NOS ATOS de FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO, referente ao servidor: Jeceaba, servidor sem lotação-em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 859.762-7, Luiz Augusto Cardoso,
PEB1L, 1º cargo. Ato nº 02/2005 publicado em 17/02/2005; Ato nº
02/2009 publicado em 02/09/2009, por incorreção, onde se lê: 1º cargo,
03 meses ref. ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 19/09/98, 03
meses ref. ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 09/01/03 e 3º
quinquênio de exercício, a partir de 20/12/2008, leia-se: 1º cargo, 03
meses ref. ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 04/02/2004 (data
do efetivo exercício), 03 meses ref. 2º quinquênio de exercício, a partir de 04/02/2004 e 03 meses ref. 3º quinquênio de exercício, a partir
de 26/01/2009.
RETIFICAÇÃO-ATO N.º 52/2021.
RETIFICA, NOS ATOS de CONCESSÃO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
referente à servidora: Conselheiro Lafaiete, servidora sem lotação-em
afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 336.952-7, Eliana Maria
da Costa Carvalho Parreira, PEB2P, 2º cargo. Atos: 07/2006; 02/2012
e 24/2016, publicados em 09/02/2007; 21/03/2012; 07/09/2016, por
motivo de incorreção, onde se lê: referentes ao 4º quinquênio de exercício a partir de 15/08/2006; referentes ao 5º quinquênio de exercício,
a partir de 18/08/2011; referentes ao 6º quinquênio de exercício, a partir de 16/08/2016, leia-se: referente ao 4º quinquênio de exercício a
partir de 15/07/2006; referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 17/07/2011; referente ao 6º quinquênio de exercício, a partir de
15/07/2016.
20 1533330 - 1
ABONO DE PERMANÊNCIA-ATO N.º 22/2021.
CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do § 19 de
art. 40 da Constituição Federal/88, com redação dada pela EC nº 41/03,
(inclusive se combinado com § 5º), à servidora: Conselheiro Lafaiete,
servidora sem lotação-em afastamento preliminar à aposentadoria,
MaSP 336.952-7, Eliana Maria da Costa Carvalho Parreira, 2º cargo,
PEB2P, a partir de novembro de 2016.
GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO A DOCÊNCIA – 5% - ATO N.º
02/2021.
CONCEDE GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA –
5%, nos termos da Lei nº 8.517, de 09/01/1984, da Lei nº 9.831, de
04/07/1989, e da Lei nº 9.957, de 18/10/1989, a: Conselheiro Lafaiete,
servidora sem lotação-em afastamento preliminar à aposentadoria,
MaSP 336.952-7, Eliana Maria da Costa Carvalho Parreira, PEB3N, 1º
cargo, referente ao 5º biênio a partir de 07/11/2010.
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO-ATO N.º 20/2021.
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 9865, de 3 de
julho de 2018, à servidora: Conselheiro Lafaiete, SRE de Conselheiro
Lafaiete, MaSP 1.192.775-3, Fabiana Pereira Mesquita, ANE2E, 1º
cargo, por um mês, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir
de 4/10/2021.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO-ATO N.º 21/2021.
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 9865, de 3 de
julho de 2018, à servidora: Conselheiro Lafaiete, SRE de Conselheiro
Lafaiete, MaSP 1.063.041-6, Márcia Cristina Ferreira Silva, ANE3F,
1º cargo, por um mês, referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir
de 1/10/2021.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO-ATO N.º 22/2021.
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do
§ 4º do art. 31, da CE/1989, ao servidor: Jeceaba, servidor sem lotação-em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 859.762-7, Luiz
Augusto Cardoso, PEB1L, 1º cargo, referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de 01/07/2014 e 5º quinquênio de exercício a partir de
29/08/2019.
ENTRE RIOS DE MINAS-EE DOM RODOLFO.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO-ATO N.º 03/2021.
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do §
4º do art. 31, da CE/1989, à servidora: Entre Rios de Minas, EE Dom
Rodolfo, MaSP 890.493-0, Daniela Janaína de Assis Moura, PEB1B, 4º
cargo, referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 25/04/2021,
que poderão ser usufruídos, à critério da Administração, a partir de
01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal nº 173/2020 e
considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de nºs 16.247, de 22 de
julho de 2020, e 16.244, de 14 de julho de 2020, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado.
ENTRE RIOS DE MINAS-EE DOM RODOLFO.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO-ATO N.º 04/2021.
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do
§ 4º do art. 31, da CE/1989, à servidora: Entre Rios de Minas, EE
Dom Rodolfo, MaSP 1.222.341-8, Cláudia Regina Silva, PEB1A, 3º
cargo, referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 28/06/2021,
que poderão ser usufruídos, à critério da Administração, a partir de
01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal nº 173/2020 e
considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de nºs 16.247, de 22 de
julho de 2020, e 16.244, de 14 de julho de 2020, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado.
ENTRE RIOS DE MINAS-EE DOM RODOLFO.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO-ATO N.º 05/2021.
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do §
4º do art. 31, da CE/1989, à servidora: Entre Rios de Minas, EE Dom
Rodolfo, MaSP 1.333.150-9, Aline Vaz de Azevedo Lisboa, PEB1A, 3º
cargo, referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 28/06/2021,
que poderão ser usufruídos, à critério da Administração, a partir de
01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal nº 173/2020 e
considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de nºs 16.247, de 22 de
julho de 2020, e 16.244, de 14 de julho de 2020, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado.
ENTRE RIOS DE MINAS-EE DOM RODOLFO.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO-ATO N.º 06/2021.
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do §
4º do art. 31, da CE/1989, à servidora: Entre Rios de Minas, EE Dom
Rodolfo, MaSP 884.590-1, Giovanna de Azevedo Rezende, PEB1B, 3º
cargo, referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 03/09/2021,
que poderão ser usufruídos, à critério da Administração, a partir de
01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal nº 173/2020 e
considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de nºs 16.247, de 22 de
julho de 2020, e 16.244, de 14 de julho de 2020, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado.
PIRANGA-EE ANTONIO DE PAULA DIAS.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO ATO N.º 03/2021.
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, à servidora: Piranga, EE Antônio de Paula Dias,
MaSP 1.226.364-6, Francisco Faria dos Santos, PEB2B, 3º cargo, referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 06/04/2021, que poderão ser usufruídos, à critério da Administração, a partir de 01/01/2022,
nos termos da Lei Complementar Federal nº 173/2020 e considerando
o teor dos Pareceres Jurídicos de nºs 16.247, de 22 de julho de 2020,
e 16.244, de 14 de julho de 2020, aprovados pelo Advogado-Geral do
Estado.
PIRANGA-EE FRANCISCO SALES FERREIRA.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO-ATO N.º 04/2021.
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art. 19
da Instrução Normativa SEPLG/SCAP Nº.01/2012, por até oito dias
consecutivos, à servidora: Piranga, EE Francisco Sales Ferreira, MaSP
1.170.440-0, Rosynéia Glauciene Martins dos Santos, PEBD1A, 1º
cargo a partir de 04/09/2021.

RIO ESPERA-EE MONSENHOR FRANCISCO MIGUEL
FERNANDES.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO-ATO N.º 09/2021.
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do
§ 4º do art. 31, da CE/1989, à servidora: Rio Espera, EE Monsenhor
Francisco Miguel Fernandes, MaSP 328.799-2, Monica Maria da Silva
Almeida, ATB1B, 3º cargo, referente ao 1º quinquênio de exercício a
partir de 18/07/2021, que poderão ser usufruídos, à critério da Administração, a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal nº 173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de nºs
16.247, de 22 de julho de 2020, e 16.244, de 14 de julho de 2020, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado.
20 1533331 - 1

SRE de Curvelo
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 01/2021- RETIFICA O(S) ATO(S) de Quinquênio referente ao(s) servidor(es): Curvelo- Servidora sem lotação em
afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 328.536-8 Mércia Aparecida de Fátima Barbosa Veríssimo, PEBIIIO, adm.02, Ato nº 24/2010
publicado em 28/ 10/ 2010, por incorreção na vigência, onde se lê: 3º
quinquênio de exercício a partir de 07/08/2010, leia-se: 3° quinquênio
de exercício a partir de 06/09/2009.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 11/2021- RETIFICA O(S) ATO(S) de
Férias-prêmio concessão referente ao(s) servidor(es): Curvelo- Servidora sem lotação em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP
436.534-2, Adriana Cristina Alonso de Almeida, PEBIIIP, adm.01 Ato
nº 35/2018 publicado em 19/ 07/ 2018, por incorreção na vigência, onde
se lê: 5º quinquênio de exercício a partir de 15/03/2018 leia-se: 5° quinquênio de exercício a partir de 13/05/2018.
RETIFICAÇÃO- ATO Nº 12/2021- RETIFICA O(S) ATO(s) de
Férias-prêmio concessão referente ao(s) servidor(es): Curvelo- Servidora sem lotação em Afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP
436.534-2, Adriana Cristina Alonso de Almeida, PEBIIIP, adm.01, Ato
nº 880/2004 publicado em 29/ 10/ 2004, por incorreções nas vigências, onde se lê: 1º quinquênio de exercício a partir de 29/02/1998 e
2° quinquênio de exercício a partir de 24/02/03, leia-se: 1° quinquênio
de exercício a partir de 31/07/02 data do exercício e 2° quinquênio de
exercício a partir de 15/04/03.
20 1533540 - 1
ABONO DE PERMANÊNCIA - ATO Nº 18/2021-CONCEDE
ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do (*)Artigo 36, §20 da
CE/89, redação dada pela EC nº 104, de 2020 e artigo 151 do ADCT da
CE/89 – Regras de Transição – combinado com Artigo 147 do ADCT,
acrescentado pela Emenda Constitucional nº104, de 2020, ao(s) servidor (es): Curvelo- Escola Estadual Interventor Alcides Lins, MaSP
323.890-4, Cileia de Lourdes Moura Dantas, PEB2I, adm.02, a partir
de 02/09/2021.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
21/2021REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA , nos termos do §24 do artigo 36 da CE/89 e artigo 9º
da LCE 64, de 2002 ,redação dada pela LCE nº 156, de 2020, do(s)
servidor (es): Curvelo- Escola Estadual “ São Vicente de Paulo” MaSP
299.466-3 Sebastião Avelino Filho, a partir de 16/09/21 referente ao
cargo de PEBIP, adm.01 à vista de requerimento de aposentadoria pelo
Art.144 do ADCT da CE/89, incluído pela EC n° 104/2020 c/c Art.
6º da EC 41/03 e § 5º do Art. 40 da CF/88 com direito à remuneração
integral, correspondente à carga horária de 142 h/a(Extensão de carga
horária 34 h/a).
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO- 28/2021-REGISTRA
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b”
do art. 201 da Lei n° 869, de 05/07/1952, por até oito dias consecutivos
ao(s) servidor(es): Joaquim Felício- Escola Estadual “ Nossa Senhora
das Dores” MaSP 859.818-7 Silvana de Cássia Domingos Soares Santos, PEBIB, adm.03 a partir de 03/09/21.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO- 29/2021-REGISTRA
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea
“b” do art. 201 da Lei n° 869, de 05/07/1952, e art. 19 da Instrução
Normativa SEPLAG/SCAP Nº 01/2012 por até oito dias consecutivos
ao(s) servidor(es): Corinto- Escola Estadual “ Alencastro Guimarães”
MaSP 1.067.027-1 Joana Darc Figueiredo, PEBDIA, adm.03 a partir
de18/09/21.
FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO- ATO Nº 80/2021- CONCEDE
TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31
da CE/1989, ao(s) servidor(es): Corinto- Escola Estadual “ Waldemar
Araújo” MaSP 1.219.316-5 Igor Marques de Lima , PEBIB, adm.03
referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 26/04/21 que poderão
ser usufruídos, a critério da Administração, a partir de 01/01/2022,nos
termos da Lei Complementar Federal nº 173/2020 e considerando o
teor dos Pareceres Jurídicos de nº 16.247, de 22 de julho de 2020, e
nº 16.244, de 14 de julho de 2020, aprovados pelo Advogado-Geral
do Estado .
FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO- ATO Nº 81/2021- CONCEDE
TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31
da CE/1989, ao(s) servidor(es): Corinto- Escola Estadual “ Waldemar
Araújo” MaSP 611. 881-4 Max Marcelo Silva de Oliveira , PEBIIJ,
adm.01 referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de 14/07/20
que poderão ser usufruídos, a critério da Administração, a partir de
01/01/2022,nos termos da Lei Complementar Federal nº 173/2020 e
considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de nº 16.247, de 22 de julho
de 2020, e nº 16.244, de 14 de julho de 2020, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado .
FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO- ATO Nº 82/2021- CONCEDE
TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31
da CE/1989, ao(s) servidor(es): Corinto- Escola Estadual “ Waldemar
Araújo” MaSP 1.197.797-2 Sandra de Jesus Oliveira Araújo, PEBIB,
adm.02 referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 29/06/21
que poderão ser usufruídos, a critério da Administração, a partir de
01/01/2022,nos termos da Lei Complementar Federal nº 173/2020 e
considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de nº 16.247, de 22 de julho
de 2020, e nº 16.244, de 14 de julho de 2020, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado .
FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO- ATO Nº 83/2021- CONCEDE
TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31
da CE/1989, ao(s) servidor(es): Corinto- Escola Estadual “ Waldemar
Araújo” MaSP 835.515-8 Leticia de Oliveira Ramos, PEBIA, adm.01
referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 25/12/19- MaSP
1.067.399-4 Aúrea Lúcia de Almeida, PEBIB, adm.01 referente ao 3º
quinquênio de exercício a partir de 13/02/2018.
FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO- ATO Nº 84/2021- CONCEDE
TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31
da CE/1989, ao(s) servidor(es): Corinto- Escola Estadual “ Professora Maria Amália Campos” MaSP 1.406.908-2 Antônio Geraldo de
Almeida Junior, ATBIB, adm.02 referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 27/06/21 que poderão ser usufruídos, a critério da Administração, a partir de 01/01/2022,nos termos da Lei Complementar
Federal nº 173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de
nº 16.247, de 22 de julho de 2020, e nº 16.244, de 14 de julho de 2020,
aprovados pelo Advogado-Geral do Estado .
FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO- ATO Nº 85/2021- CONCEDE
TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31 da
CE/1989, ao(s) servidor(es): Curvelo- Escola Estadual “ São Vicente de
Paulo” MaSP 299.466-3 Sebastião Avelino Filho, PEBIP, adm.01 referente ao 8º quinquênio de exercício a partir de 24/05/21 que poderão
ser usufruídos, a critério da Administração, a partir de 01/01/2022,nos
termos da Lei Complementar Federal nº 173/2020 e considerando o
teor dos Pareceres Jurídicos de nº 16.247, de 22 de julho de 2020, e
nº 16.244, de 14 de julho de 2020, aprovados pelo Advogado-Geral
do Estado .
FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO- ATO Nº 86/2021- CONCEDE
TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31
da CE/1989, ao(s) servidor(es): Corinto- Escola Estadual “ Professora
Maria Amália Campos” MaSP 1.380.416-6 Ana Cecília Braga Carvalho ATBIB, adm.01 referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de
11/01/20.
20 1533544 - 1

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202109202249160118.