TJMG 24/09/2021 -Fl. 9 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
Minas Gerais Diário do Executivo
ATOS ASSINADOS PELO SENHOR CHEFE DA POLÍCIA CIVIL DE MINAS GERAIS
75.507 – usando da competência delegada pelo art.1º, do Decreto nº 45.835, de 23 de dezembro de 2011, exonera, a pedido, nos termos do art.106,
alínea “a”, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, e Resolução SEPLAG nº 04, de 19 de janeiro de 2012, Felippe Ferreira Fernandes Feitosa, cargo
efetivo de Médico Legista, nível I, MASP 1.176.662-3, lotado no Posto de Perícia Integrada de Guanhães, a partir de 03/08/2021, data do desligamento do servidor.
75.508 – no uso de suas atribuições, remove, nos termos do inciso IV do art. 22 da Lei Complementar nº 129, de 08 de novembro de 2013, face ao
teor do Ofício PCMG/1DEPPC/CARTÓRIO nº 1107/2021, visando a regularizar situação funcional, Nelson Anderson Melo Santos, Investigador
de Polícia, nível Especial, MASP 349.292-3, para prestar serviços na 1ª Delegacia de Polícia Civil de Venda Nova/ 3ª DRPC Venda Nova/ 1º Depto.
procedente da 4ª Delegacia de Polícia Civil de Venda Nova/ 3ª DRPC Venda Nova/ 1º Depto.
75.509 – no uso de suas atribuições, remove, a pedido, nos termos do inciso I do art. 52 da Lei Complementar nº 129, de 8 de novembro de 2013,
William de Almeida Oliveira, Investigador de Polícia, nível Especial, MASP 1.111.846-0, para prestar serviços no Departamento Estadual de Combate à Corrupção e à Fraudes, procedente da Divisão de Registro de Veículos/ DETRAN.
75.510 – no uso de suas atribuições, remove a pedido, nos termos do inciso I do art. 52 da Lei Complementar nº 129, de 8 de novembro de 2013, Leandro Rodrigues Pinheiro, Investigador de Polícia, nível I, MASP 1.174.143-6, para prestar serviços na Divisão de Registro de Veículos/ DETRAN,
procedente da Delegacia de Polícia Interestadual/ POLINTER.
75.511 – no uso de suas atribuições, em atenção à solicitação contida no Ofício PCMG/SIPJ/EXPEDIENTE nº 3223/2021, com a criação da Central
Estadual do Plantão Digital e com o fim de proporcionar maior equilíbrio na distribuição de pessoal entre as unidades da PCMG, bem como otimizar
a prestação do serviço, retifica os termos do ato nº 75.486, publicado em 22/09/2021, referente à remoção dos seguintes servidores ocupantes do cargo
de Escrivão de Polícia, com efeito a partir de 27 de setembro de 2021.
Onde se lê: considerando o Edital de Remoção nº 002/2021, publicado no Boletim Interno em 15/06/2021, remove, a pedido, nos termos do inciso I
do artigo 52 da Lei Complementar nº 129, de 8 de novembro de 2013;
Leia-se: remove, nos termos do inciso IV do art. 22 da Lei Complementar nº 129, de 8 de novembro de 2013.
Nome
MASP
Origem
Destino
Estadual de Investigação de 3ª Delegacia de Polícia Civil do Barreiro/ 2ª DRPC BarMarcus Marcenes Borges
297.113-3 Departamento
Crimes de Trânsito
reiro/ 1° Depto.
Edineia dos Santos Costa
346.018-5 Delegacia de Plantão I
4ª Delegacia Regional de Polícia Civil Leste/ 1º Depto.
2ª Delegacia de Polícia Civil de Venda Nova/ 3ª DRPC
Eunice Antonia de Lisboa
442.280-4 Delegacia de Plantão I
Venda Nova/ 1º Depto.
Elaine de Cassia Rodrigues 546.723-8 Delegacia De Plantão III
Departamento Estadual de Investigação de Homicídios
Olegario
e Proteção à Pessoa
Delegacia Adida ao Juizado Especial Criminal/ 1º
Bruno Figueiredo Viegas
1.174.362-2 Delegacia De Plantão III
Depto.
Delegacia
de
Polícia
Civil
de
Plantão
NoroMarcelo Martins Costa
1.189.210-6 este/ 6ª DRPC Noroeste/ 1º Depto.
1º Departamento de Polícia Civil de Belo Horizonte
Paulo Fernando Silveira 1.318.044-3 Delegacia De Plantão III
Delegacia Especializada de Homicídios de Contagem/ 1ª
Ribeiro
DRPC Contagem/ 2º Depto.
75.512 – no uso de suas atribuições, em atenção à solicitação contida no Ofício PCMG/SIPJ/EXPEDIENTE nº 3223/2021, com a criação da Central
Estadual do Plantão Digital e com o fim de proporcionar maior equilíbrio na distribuição de pessoal entre as unidades da PCMG, bem como otimizar
a prestação do serviço, retifica os termos do ato nº 75.487, publicado em 22/09/2021, referente à remoção dos seguintes servidores ocupantes do cargo
de Escrivão de Polícia, com efeito a partir de 4 de outubro de 2021.
Onde se lê: considerando o Edital de Remoção nº 002/2021, publicado no Boletim Interno em 15/06/2021, remove, a pedido, nos termos do inciso I
do artigo 52 da Lei Complementar nº 129, de 8 de novembro de 2013;
Leia-se: remove, nos termos do inciso IV do art. 22 da Lei Complementar nº 129, de 8 de novembro de 2013.
Nome
MASP
Origem
Destino
Delegacia de Polícia Civil de Plantão de Delegacia de Plantão Especializada em Atendimento à
Gleyson Lana Silva
1.171.588-5 Santa Luzia/ 1ª DRPC Santa Luzia/ 3º Depto. Mulher, Criança, Adolescente e Vítimas de Intolerância/
Vespasiano
DEMID/ DEFAM
Delegacia de Polícia Civil de Plantão de
Especializada de Homicídios de Sabará/ 4ª
Leonardo Alves Leite
1.233.631-9 Santa Luzia/ 1ª DRPC Santa Luzia/ 3º Depto. Delegacia
DRPC Sabará / 3º Depto. Vespasiano
Vespasiano
75.513 – no uso de suas atribuições, em atenção à solicitação contida no Ofício PCMG/SIPJ/EXPEDIENTE nº 3223/2021, com a criação da Central
Estadual do Plantão Digital e com o fim de proporcionar maior equilíbrio na distribuição de pessoal entre as unidades da PCMG, bem como otimizar
a prestação do serviço, retifica os termos do ato nº 75.488, publicado em 22/09/2021, referente à remoção dos seguintes servidores ocupantes do cargo
de Escrivão de Polícia, com efeito a partir de 11 de outubro de 2021.
Onde se lê: considerando o Edital de Remoção nº 002/2021, publicado no Boletim Interno em 15/06/2021, remove, a pedido, nos termos do inciso I
do artigo 52 da Lei Complementar nº 129, de 8 de novembro de 2013;
Leia-se: remove, nos termos do inciso IV do art. 22 da Lei Complementar nº 129, de 8 de novembro de 2013.
Nome
MASP
Origem
Destino
Vanessa Beatriz Monteiro 341.012-3 Delegacia de Polícia Civil de Plantão de Conta- 1ª Delegacia Regional de Polícia Civil de Contagem/ 2º
Machado
gem/ 1ª DRPC Contagem/ 2º Depto. Contagem Depto.
Jose Renato dos Reis 458.075-9 Delegacia de Polícia Civil de Plantão de Conta- 1ª Delegacia Regional de Polícia Civil de Contagem/ 2º
Faria
gem/ 1ª DRPC Contagem/ 2º Depto. Contagem Depto.
Carlos Antonio Rocha da 1.189.067-0 3ª Delegacia de Polícia Civil de Contagem/ 1ª 1ª Delegacia Regional de Polícia Civil de Contagem/ 2º
Silva
DRPC Contagem/ 2º Depto.
Depto.
Aureo Celso Santos de 1.189.211-4 Delegacia de Polícia Civil de Plantão de Conta- Delegacia Especializada de Proteção à Criança e ao AdoOliveira
gem/ 1ª DRPC Contagem/ 2º Depto. Contagem lescente/ DOPCAD/ DEFAM
Rodolfo Domingos da 1.317.959-3 Delegacia de Polícia Civil de Plantão de Betim/ Delegacia Especializada em Investigação de Fraudes/
Silveira Junior
2ª DRPC Betim/ 2º Depto. Contagem
DECCOF
ATOS ASSINADOS PELO SENHOR SUPERINTENDENTE DE INVESTIGAÇÃO E POLÍCIA JUDICIÁRIA
75.514 – no uso de suas atribuições, remove a pedido, visando regularização funcional nos termos do artigo 38, inciso V, c/c o artigo 52, inciso I, da
Lei Complementar nº 129, de 08 de novembro de 2013, Liliane Vivas Andrade, MASP 1.318.145-8, Escrivã de Polícia, nível I, para prestar serviço
na Delegacia de Polícia Civil de Plantão/ 2ª DRPC Conselheiro Lafaiete/ 13º Depto Barbacena, procedente de Piranga.
23 1535495 - 1
SUPERINTENDÊNCIA DE PLANEJAMENTO, GESTÃO E FINANÇAS
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E PAGAMENTO DE PESSOAL
Auxílio-Natalidade
Concede auxílio-natalidade, nos termos do inciso XIV do art. 49º da Lei Complementar 129, de 08/11/2013, aos servidores:
MASP
Nome
Cargo
Filho(a)
Data Do Nascimento
904.433-0 Célio Nonato dos Santos
IP
Ayla Emanuelle Rodrigues dos Santos
03/08/2021
1.174.417-4 João Christian Costa Sabino
IP
Samuel de Souza Ribeiro Costa
10/09/2021
1.241.938-8 Alisson Henrique Quemel de Souza
IP
Samuel Henrique de Oliveira Quemel
19/03/2021
345.995-5 Renan Mendonça Pereira
IP
Alice Teixeira Mendonça
10/09/2021
1.368.033-5 Daniela Couto Matos
TPOL
Lívia Couto Matos Dias Ramos
25/08/2021
1.106.792-3 Thiago Gomes Braga
IP
Theodora Gomes Braga
25/08/2021
1.145.115-0 Hugo e Silva
DP
Benício de Almeida Sampaio e Silva
10/09/2021
1.412.456-4 Dhiogo de Oliveira Ramos
IP
José Vicente Valuar Gomes Oliveira
03/09/2021
1.189.157-9 Fernanda Kelly Silva Alves Fernandes
EP
Lívia Silva Alves Fernandes
10/09/2021
1.035.148- 4 Ricardo César Lopes da Silva
IP
Gael da Silva Andrade
21/08/2021
1.113.171-1 Carlos Eduardo Freire
IP
Gabriel Noah Mendes Freire
19/07/2021
1.242.382-8 Alcilene de Souza Mendes
IP
Melissa Mendes Neves
13/09/2021
1.492.833-7 Gabriela Saud Rezende Melo
EP
Rosa Saud Faria
17/09/2021
1.455.357-2 Roberta Medeiros Brazão Gonçalves
IP
Davi Brazão Gonçalves
16/09/2021
1.413.395-3 Angelina Aparecida Oliveira
IP
César Oliveira Bicalho
17/09/2021
1.458.346-2 Marcelo Correa de Paula
IP
Malu Queiroz Correa
19/09/2021
1.484.647-1 Bruno Ribeiro Bastos
DL
Stella Vilas Boas Bastos
08/09/2021
1.458.799-2 Cássio Poiani Marcello
IP
Miguel de Souza Marcello
19/09/2021
1.179.832-9 José Vitalino dos Santos
IP
Emanuel Piortes dos Santos
16/09/2021
343.833-0 José Maria da Silva
IP
André Solares e Silva
13/09/2021
Belo Horizonte, 23 de setembro de 2021
Lucas Oliveira Coutinho Ferreira de Souza
Diretor de Administração e Pagamento de Pessoal
Auxílio Funeral
Concede auxílio funeral, nos termos do Decreto nº 47.506/2018, aos seguintes beneficiários:
MASP
11116324
667162
523407
2941557
3424546
581454
3459831
Servidor
Fabio Xavier De Mello
Agostinho Kneipp
Jose Francisco De Sales
Carlos Bechara Marinho Neder
Ronei Matias Correa
Antonio Pires Da Costa
Antonio Mendes Rodrigues
Requerente
Sirlea Maria Da Silva Mello
Carlos Eduardo Kneipp
Simone Aparecida Ramos De Sales
Simone Pinto Neder
Fernanda Ferreira Decimo
Olinda Maria Vieira Da Costa
Flávia De Paula Rodrigues
Data do Óbito
19/06/2021
26/11/2021
20/03/2016
27/05/2021
02/09/2021
11/09/2021
15/09/2021
Licença Paternidade
Concede Licença Paternidade nos termos do inciso XIX do art. 7º, c/c o § 3º, do artigo 39 da CR/1988 e § 1º do art. 10 do ADCT da CR/1988, por
cinco dias, aos servidores:
Masp
Nome
A partir de
668.093-8
Raphael Mesquita de Moraes
06/09/2021
1.174.417-4
João Christian Costa Sabino
10/09/2021
345.995-5
Renan Mendonça Pereira
10/09/2021
366.135-2
Rosalice Nascimento Clemente
04/09/2021
1.145.115-0
Hugo e Silva
10/09/2021
1.188.451-7
Márcio Rocha Viana Dias
01/09/2021
1.412.456-4
Dhiogo de Oliveira Ramos
03/09/2021
1.035.148-4
Ricardo César Lopes da Silva
21/08/2021
1.179.832-9
José Vitalino dos Santos
16/09/2021
sexta-feira, 24 de Setembro de 2021 – 9
Licença Paternidade
Concede Licença Paternidade nos termos daLei complementarNº 165, de 17desetembro de2021, por vintedias, aos servidores:
Masp
Nome
A partir de
1.458.346-2
Marcelo Correa de Paula
19/09/2021
1.458.799-2
Cássio Poiani Marcello
19/09/2021
Licença Maternidade
Concede Licença Maternidade, nos termos do art. 17º da Lei Complementar 64, de 25 de março de 2002, por 120 (cento e vinte) dias, com prorrogação por mais 60 (sessenta) dias conforme Lei n°18.879, de 27 de maio de 2010, à servidora:
Masp
Nome
A Partir De
1.368.033-5
Daniela Couto Matos
25/08/2021
1.189.157-9
Fernanda Kelly Silva Alves Fernandes
10/09/2021
1.189.323-7
Talita Damaso Andrade
21/08/2021
1.341.625-0
Amanda de Almeida Sampaio
10/09/2021
1.242.382-8
Alcilene de Souza Mendes
13/09/2021
1.492.833-7
Gabriela Saud Rezende Melo
17/09/2021
1.455.357-2
Roberta Medeiros Brazão Gonçalves
16/09/2021
1.360.488-9
Bruna Guedes de Medeiros
15/09/2021
1.367.213-4
Gabriela Rabelo Cardoso
20/09/2021
Afastamento por motivo de Casamento
Concede afastamento por motivo de Casamento, nos termos da alínea “a” do art. 201 da Lei nº 869 de 05/07/1952, por oito dias, aos servidores:
Masp
Nome
A Partir De
1.331.174-1
Vinícius Costa Miguel
17/09/2021
Afastamento por motivo Luto
Concede afastamento por motivo de Luto, nos termos da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 5/07/1952, por oito dias, aos servidores:
Masp
Nome
A Partir De
1.484.615-8
Priscila Janier Veloso
13/09/2021
342.517-0
Elcio Nascentes Coelho
02/09/2021
1.174.245-9
Breno Campos Araújo
12/09/2021
1.189.315-3
Francis Diniz Guerra
16/09/2021
1.268.779-4
Gabriel Lazarotti de Oliveira
09/09/2021
1.233.562-6
Luciana Ferreira Moura
20/09/2021
Alteração de Nome
Altera o(s) nome(s), à vista de documentos apresentados, dos (as) servidores (as):
Masp
Nome
348.938-2
Liliane Augusta de Morais Lopes
Nome Atual
Liliane Augusta de Morais
Lucas Oliveira Coutinho Ferreira de Souza
Diretor de Administração e Pagamento de Pessoal
Férias Prêmio - Concessão
Concede quinquênio de férias-prêmio, nos termos do § 4º do art. 31, da CE/1989, aos servidores:
MASP.347.535-7, Geraldo Magela Vicente, mais 03 (três) meses referentes ao 7º qq. adquiridos em 08/06/2019, totalizando um saldo de 20 meses.
MASP.1.247.165-2, Eliton Bonela da Silva, 03 (três) meses referentes ao 1º qq. adquiridos em 07/02/2020.
Concede três meses de férias-prêmio, nos termos do § 4º do art. 31, da CE/1989, que poderão ser usufruídos, a critério da Administração, a partir de
01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal nº 173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos nº 16.247, de 22 de julho de 2020,
e de nº 16.244, de 14 de julho de 2020, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado:
MASP.360.983-1, Maurilio Siman, mais 03 (três) meses referentes ao 8º qq. adquiridos em 27/02/2021, totalizando um saldo de 10 meses.
MASP.1.113.256-0, Renan Ravel Soares da Silva, mais 03 (três) meses referentes ao 2º qq. adquiridos em 02/08/2021, totalizando um saldo de 06
meses.
MASP.1.257.096-6, Cleiton Xavier da Silva, mais 03 (três) meses referentes ao 2º qq. adquiridos em 26/03/2020, totalizando um saldo de 06
meses.
MASP.1.412.448-1, Thiago Augusto Miranda de Oliveira, 03 (três) meses referentes ao 1º qq. adquiridos em 01/08/2021.
MASP.1.427.188-6, Diógenes Bráz Rocha, 03 (três) meses referentes ao 1º qq. adquiridos em 21/06/2021.
Férias Prêmio – Afastamento
Autoriza o afastamento para gozo de férias-prêmio, nos termos da Resolução SEPLAG nº 22, de 25/04/2003, aos servidores:
Masp.259.246-7, Manoel Pinheiro Soares, 03 (três) meses referentes ao 8º qq. a contar de 08/02/2022, restando-lhe um saldo de 08 meses.
Masp.275.854-8, Denilson Ferreira da Silva, 05 (cinco) meses, sendo: 01(um) mês referente ao 4º qq., em complementação, 01(um) mês referente ao
5º qq., em complementação, e 03 (três) meses referentes ao 6º qq. a contar de 27/09/2021, restando-lhe um saldo de 09 meses.
Masp.294.953-5, Juraci Benedito Nunes, 01(um) mês referente ao 6º qq. a contar de 01/12/2021, restando-lhe um saldo de 13 meses.
Masp.296.491-4, Eduardo Lopes Tomich, 05 (cinco) meses, sendo: 02 (dois) meses referentes ao 5º qq. em complementação e 03 (três) meses referentes ao 6º qq. a contar de 01/03/2022.
Masp.298.600-8, Evandro D’Enrique Gonzalez de Lima, 06 (seis) meses, sendo: 03 (três) meses referentes ao 5º qq. e 03 (três) meses referentes ao
6º qq. a contar de 04/10/2021, restando-lhe um saldo de 09 meses.
Masp.319.590-6, Patricia de Cassia Rodrigues de Melo, 03 (três) meses, sendo: 02 (dois) meses referentes ao 5º qq., em complementação, e 01(um)
mês referente ao 6º qq. a contar de 10/01/2022, restando-lhe um saldo de 07 meses.
Masp.340.494-4, Vander Gomes, 03 (três) meses referentes ao 6º qq. a contar de 14/03/2022, restando-lhe um saldo de 06 meses.
Masp.340.915-8, Mércia Leite Pinheiro de Ávila, 01(um) mês referente ao 5º qq. a contar de 13/10/2021, restando-lhe um saldo de 06 meses.
Masp.342.475-1, Mirian Marcia Alves Coelho, 03 (três) meses referentes ao 5º qq. a contar de 15/10/2021, restando-lhe um saldo de 08 meses.
Masp.343.918-9, Tadeu de Oliveira Costa, 01(um) mês referente ao 3º qq. a contar de 01/03/2022, restando-lhe um saldo de 13 meses.
Masp.343.973-4, Cleuder Paulo de Souza, 04 (quatro) meses, sendo: 01(um) mês referente ao 3º qq., em complementação, e 03 (três) meses referentes ao 4º qq. a contar de 07/10/2021, restando-lhe um saldo de 11 meses.
Masp.346.272-8, Demerval da Silva Ferreira Junior, 01(um) mês referente ao 4º qq., em complementação, a contar de 10/01/2022, restando-lhe um
saldo de 09 meses.
Masp.349.233-7, Enock Lopes Campos, 05 (cinco) meses, sendo: 02 (dois) meses referentes ao 4º qq., em complementação, e 03 (três) meses referentes ao 5º qq. a contar de 20/09/2021, restando-lhe um saldo de 05 meses e 2 dias.
Masp.352.099-6, Dilnei de Paula, 03 (três) meses referentes ao 3º qq. a contar de 02/10/2021.
Masp.368.791-0, Luiz Eustáquio Marques Teixeira, 02 (dois) meses referentes ao 3º qq. a contar de 01/10/2021, restando-lhe um saldo de 10
meses.
Masp.378.100-2, Carlos Alberto da Conceição, 09 (nove) meses, sendo: 03 (três) meses referentes ao 2º qq., 03 (três) meses referentes ao 3º qq. e 03
(três) meses referentes ao 4º qq. a contar de 07/02/2022, restando-lhe um saldo de 03 meses.
Masp.386.295-0, Marcelo de Souza Assis, 01(um) mês referente ao 2º qq. a contar de 07/06/2022, restando-lhe um saldo de 11 meses.
Masp.386.397-4, Jeane Auxiliadora Santos da Silva, 15(quinze) dias referentes ao 2º qq. a contar de 24/09/2021, restando-lhe um saldo de 10 meses
e 15 dias.
Masp.457.816-7, Daniela Maria de Castro Dani Laguardia, 05 (cinco) meses, sendo: 02 (dois) meses referentes ao 3º qq., em complementação, e 03
(três) meses referentes ao 4º qq. a contar de 01/04/2022, restando-lhe um saldo de 03 meses.
Masp.457.840-7, Elvis Gontijo Pinto, 01(um) mês referente ao 3º qq. a contar de 01/01/2022, restando-lhe um saldo de 04 meses.
Masp.457.842-3, Lucas Moura Moreira, 10 (dez) meses, sendo: 01(um) mês referente ao 2º qq., em complementação, 03 (três) meses referentes ao
3º qq., 03 (três) meses referentes ao 4º qq. e 03 (três) meses referentes ao 1º qq., a contar de 03/03/2022.
Masp.457.977-7, Juliana Resende Sales Xavier, 02 (dois) meses referentes ao 2º qq., em complementação, a contar de 25/10/2021, restando-lhe um
saldo de 07 meses.
Masp.667.775-1, Rodrigo Vicente de Oliveira Maia, 01(um) mês referente ao 3º qq., em complementação, a contar de 01/09/2022, restando-lhe um
saldo de 03 meses.
Masp.667.879-1, Renata de Oliveira Timoteo, 01(um) mês referente ao 1º qq., em complementação, a contar de 18/10/2021, restando-lhe um saldo
de 06 meses.
Masp.667.945-0, Adriana Camargos Moura, 01(um) mês referente ao 2º qq. a contar de 01/04/2022, restando-lhe um saldo de 08 meses.
Masp.667.952-6, Adelcimar dos Anjos Tiburcio Mariano, 01(um) mês referente ao 1º qq. a contar de 09/05/2022, restando-lhe um saldo de 10
meses.
Masp.668.131-6, Mariza Margareth Souza Rocha Andrade, 01(um) mês referente ao 2º qq., em complementação, a contar de 01/02/2022, restandolhe um saldo de 06 meses.
Masp.904.330-8, Ana Lucia da Silva Soares, 03 (três) meses referentes ao 3º qq. a contar de 01/01/2022, restando-lhe um saldo de 15 meses.
Masp.904.863-8, Jose Simoes de Almeida Junior, 02 (dois) meses referentes ao 3º qq., em complementação, a contar de 15/03/2022, restando-lhe
um saldo de 15 meses.
Masp.946.948-7, Pedro Jose Leite, 03 (três) meses referentes ao 4º qq. a contar de 03/01/2022.
Masp.1.145.168-9, Marcelo Cali, 01(um) mês referente ao 1º qq. a contar de 20/06/2022, restando-lhe um saldo de 08 meses.
Masp.1.169.539-2, Jerusa Goncalves Pinto, 01(um) mês referente ao 1º qq. a contar de 03/01/2022, restando-lhe um saldo de 02 meses.
Masp.1.189.165-2, Priscila Mello Henriques, 02 (dois) meses referentes ao 1º qq. a contar de 07/02/2022, restando-lhe um saldo de 04 meses.
Masp.1.228.007-9, Alice Fonseca de Garcia, 03 (três) meses referentes ao 1º qq. a contar de 10/01/2022.
Masp.1.233.448-8, Sthefani Cleider Barbosa de Assuncao, 01(um) mês referente ao 1º qq. a contar de 02/01/2022, restando-lhe um saldo de 05
meses.
Masp.1.234.154-1, Jackson Douglas Machado de Siqueira, 04 (quatro) meses, sendo: 01(um) mês referente ao 1º qq., em complementação, e 03 (três)
meses referentes ao 2º qq. a contar de 11/11/2021.
Masp.1.242.165-7, Luis Paulo Antunes de Farias, 01(um) mês referente ao 1º qq. a contar de 01/11/2021, restando-lhe um saldo de 05 meses.
Masp.1.242.230-9, Douglas Silva Barbosa, 01(um) mês referente ao 1º qq. a contar de 03/01/2022, restando-lhe um saldo de 05 meses.
Masp.1.242.278-8, Andrea Kazumi Takahashi Takenaka, 01(um) mês referente ao 1º qq., em complementação, a contar de 01/01/2022, restando-lhe
um saldo de 03 meses.
Masp.1.242.605-2, Frederico Camargos Dias Rosa, 01(um) mês referente ao 1º qq., em complementação, a contar de 03/01/2022, restando-lhe um
saldo de 03 meses.
Masp.1.243.020-3, Phillip Ramos Lauar, 01(um) mês referente ao 1º qq. a contar de 07/02/2022, restando-lhe um saldo de 05 meses.
Masp.1.256.399-5, Monica Cristina de Oliveira, 01(um) mês referente ao 1º qq. a contar de 01/02/2022, restando-lhe um saldo de 04 meses.
Masp.1.256.571-9, Ruy Ramos Chagas Sobrinho, 15(quinze) dias referentes ao 1º qq. a contar de 13/10/2021, restando-lhe um saldo de 05 meses.
Masp.1.318.195-3, Lucas Ursini Nascimento, 01(um) mês referente ao 1º qq. a contar de 01/03/2022, restando-lhe um saldo de 02 meses.
Masp.1.352.666-0, Tatianie de Oliveira Santos Fradique, 03 (três) meses referentes ao 1º qq. a contar de 09/12/2021.
Masp.1.356.031-3, Shirley Rocha Silva da Costa, 03 (três) meses referentes ao 1º qq. a contar de 18/01/2022.
Masp.1.356.678-1, Marcia Campos, 01(um) mês referente ao 1º qq. a contar de 06/06/2022, restando-lhe um saldo de 02 meses.
Masp.1.412.642-9, Suelen Gonzaga de Paula, 01(um) mês referente ao 1º qq. a contar de 01/09/2022, restando-lhe um saldo de 02 meses.
Masp.1.412.687-4, Clayton Atila Gomes, 01(um) mês referente ao 1º qq. a contar de 01/02/2022, restando-lhe um saldo de 02 meses.
Masp.1.413.395-3, Angelina Aparecida Oliveira, 01(um) mês referente ao 1º qq. a contar de 02/05/2022, restando-lhe um saldo de 02 meses.
Férias-prêmio - Retificação
Retifica o ato de concessão de Férias-Prêmio referente ao(s) servidor(es):
Masp.347.535-7, Geraldo Magela Vicente.
Motivo: Tempo averbado da Prefeitura de Itanhomi divergente da Certidão original.
Publicado em 12/10/2000.
Onde se lê: ... 1º decênio adquirido em 23/11/1994...
Leia-se: ... 1º decênio em 30/04/1994...
Masp.347.535-7, Geraldo Magela Vicente.
Motivo: Tempo averbado da Prefeitura de Itanhomi divergente da Certidão original.
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 320210923224610019.