TJMG 29/09/2021 -Fl. 12 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
12 – quarta-feira, 29 de Setembro de 2021 Diário do Executivo Minas Gerais
ANEXO V
(a que se refere o artigo 5º desta Resolução)
SRE
Servidor
DIAMANTINA
GOVERNADOR VALADARES
GOVERNADOR VALADARES
GOVERNADOR VALADARES
GOVERNADOR VALADARES
GOVERNADOR VALADARES
GOVERNADOR VALADARES
GOVERNADOR VALADARES
GOVERNADOR VALADARES
GOVERNADOR VALADARES
GOVERNADOR VALADARES
GOVERNADOR VALADARES
GOVERNADOR VALADARES
GOVERNADOR VALADARES
GOVERNADOR VALADARES
GOVERNADOR VALADARES
GOVERNADOR VALADARES
GOVERNADOR VALADARES
GOVERNADOR VALADARES
GOVERNADOR VALADARES
GOVERNADOR VALADARES
GOVERNADOR VALADARES
GOVERNADOR VALADARES
GOVERNADOR VALADARES
GOVERNADOR VALADARES
GOVERNADOR VALADARES
GOVERNADOR VALADARES
GOVERNADOR VALADARES
GOVERNADOR VALADARES
GOVERNADOR VALADARES
GOVERNADOR VALADARES
GOVERNADOR VALADARES
GOVERNADOR VALADARES
GOVERNADOR VALADARES
GOVERNADOR VALADARES
GOVERNADOR VALADARES
GOVERNADOR VALADARES
GOVERNADOR VALADARES
GOVERNADOR VALADARES
GOVERNADOR VALADARES
GOVERNADOR VALADARES
GOVERNADOR VALADARES
GOVERNADOR VALADARES
GOVERNADOR VALADARES
GOVERNADOR VALADARES
GOVERNADOR VALADARES
Masp - DV
Adm.
Carreira
2994564
5183884
5151477
8498768
5621651
5174099
5193446
5117890
5191960
5161922
5151766
5149026
5149141
5184510
5137013
5131552
5158696
5154208
5168414
5620521
5185376
5178629
5174677
5147095
5163894
5178751
5185731
5138011
5185798
5168679
5154935
5156237
5156237
5168893
5177522
5177548
5183009
5118955
9384926
5177720
5153226
5159405
5193172
5169487
5195987
5158092
2
1
2
1
1
1
1
2
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
2
2
1
1
2
1
1
1
1
1
1
1
2
2
1
1
2
1
1
1
1
1
1
1
2
1
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
EEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
EEB
IARA FERREIRA DOS SANTOS
ABIGAIL BATISTA DA SILVA
ADEIDES FERREIRA DE SOUZA
AELIA DO NASCIMENTO JESUS
ALIANE LOPES DE MELO RODRIGUES
ANA MARIA DA GLORIA
ANA ROGERIA CALILI NAIDE
ANGELA MARIA SOUZA SANTANA
BERENICE ALVES DA COSTA OLIVEIRA
CREUZA MARIA DE OLIVEIRA PINTO
DELISETE NUNES ZAGNE
DEUSIMAR DE SOUZA LIMA TORRES
ELIANE ARCANJO
ELIZABETH MONTEIRO PEREIRA
GERALDA ALVES PINTO SILVA
GERALDA SOARES DA SILVA
IVANI DA SILVA
JANE CONSTANCIO SIQUEIRA FIRMINO
MARIA ALMEIDA DE ASSIS
MARIA APARECIDA BARROSO
MARIA APARECIDA RODRIGUES
MARIA DAS GRACAS ARAUJO FARIAS
MARIA DAS GRACAS LOPES BESSA
MARIA DAS GRACAS SANTOS
MARIA DOS ANJOS DE SOUSA
MARIA JOSE LEAL
MARIA MAXIMIANA DA SILVA PEDRA
MARIA MEDIANEIRA DE MATOS SANTOS
MARIA SILVESTRE PEREIRA
MARIA VITORIA PEREIRA
MARLENE DA CONCEICAO FRANCA DE OLIVEIRA
MARLY DE SOUZA
MARLY DE SOUZA
MIRIAN BARBALHO SOUSA
NAIR GOMES DE JESUS ROCHA
NANCY MARIA BRAGA DE OLIVEIRA
NEIDES ALVES DO NASCIMENTO SALDANHA
NELMA MARIA GAMA DO CARMO
NORMA AUGUSTA SIMOES
RUTH MARIA FERREIRA COELHO
SILVANE CALDEIRA ALVES
SOLANGE JOANA DE SOUZA
VALDA MARIA BRAGA SANTOS
VANDERLEIA SOARES RAMOS
VICENTINA MARIA DE FREITAS
VILMA D ARC ZAN
SRE
Servidor
DIAMANTINA
Masp - DV
Adm.
Carreira
3525391
1
PEB
HELIANA FRANCISCA COELHO
Situação em 01.01.2012 (Lei nº 18.975 de 2010,
combinada com a Lei nº 19.837 de 2011)
Nível
Grau
I
A
I
A
I
B
I
A
I
A
I
A
I
A
I
A
I
A
I
A
I
B
I
B
I
E
T1
A
I
A
I
C
I
A
I
A
I
A
I
C
I
A
T1
A
I
A
T2
A
I
A
I
A
I
C
I
A
I
A
I
A
I
D
I
E
I
A
I
B
I
A
I
C
I
A
I
A
I
A
I
A
I
E
I
E
I
A
I
C
I
A
I
A
Situação em 29.03.2012 (Lei nº 18.975 de 2010,
combinada com a Lei nº 19.837 de 2011)
Nível
Grau
I
O
Situação em 01.01.2015
(Lei 19.837 de 2011)
Nível
Grau
I
P
I
P
I
P
I
M
I
I
I
P
I
B
I
C
I
C
I
B
I
P
I
p
I
p
T1
J
I
B
I
P
I
N
I
P
I
P
I
P
I
J
T1
H
I
P
T2
F
I
I
I
L
I
P
I
P
I
F
I
P
I
P
I
P
I
P
I
P
I
L
I
P
I
E
I
B
I
D
I
D
I
P
I
O
I
P
I
P
I
P
I
E
Situação em 01.01.2015 (Lei 19.837 de 2011)
Nível
I
Grau
I
ANEXO VI
(a que se refere o artigo 6º desta Resolução)
SRE
Servidor
DIAMANTINA
DIAMANTINA
GOVERNADOR VALADARES
HELIANA FRANCISCA COELHO
MARIA DO ESPIRITO SANTO ANDRADE
ROSYLEIA PEREIRA DE CASTRO
Masp - DV
Adm.
Carreira
3525391
3444809
3646023
1
1
2
PEB
PEB
PEB
Situação em 29.03.2012
Nível
I
T1
II
Grau
O
N
A
Nível
I
T1
II
Situação em
29.03.2012 RETIFICADA
Grau
A
P
D
ANEXO VII
(a que se refere o artigo 7º desta Resolução)
SRE
Servidor
DIAMANTINA
GOVERNADOR VALADARES
GOVERNADOR VALADARES
GOVERNADOR VALADARES
GOVERNADOR VALADARES
GOVERNADOR VALADARES
GOVERNADOR VALADARES
LELIA DE JESUS RABELO FERREIRA
ELIZABETH MONTEIRO PEREIRA
ELIZABETH VIEIRA DE ANDRADE
JOSE LAURO DA SILVA
MARIA DAS GRACAS ARAUJO FARIAS
MARIA DAS GRACAS SANTOS
SOELINO AGUILAR DE OLIVEIRA
Masp - DV
Adm.
Carreira
3657319
5184510
3654142
5145701
5178629
5147095
2805893
1
1
1
1
2
1
2
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
REPOSICIONAMENTO
LEI Nº 21.710/2015 ANTERIOR
Nível
Grau
I
H
I
A
I
L
I
N
I
A
I
A
I
F
REPOSICIONAMENTO
LEI Nº 21.710/2015 RETIFICADO
Nível
Grau
I
F
I
D
I
P
I
P
I
B
I
B
I
H
28 1537149 - 1
O Superintendente Central de Administração de Pessoal, no uso das
atribuições que lhe são conferidas pelo inciso I do artigo 1º da Instrução Normativa SUGESP nº 01, de 22 de abril de 2020, concede, nos
termos do artigo 179, da Lei nº 869, de 05 de julho de 1952, artigos
10 e 12 do Decreto nº 28.039, de 02 de maio de 1988, inciso IV do
artigo 1º da Resolução nº 2.321, de 04 de julho de 1992, a PAULO
RICARDO RIBEIRO DIAS, MASP 0.752.145-3, ocupante do cargo
efetivo de Técnico Fazendário de Administração e Finanças (TFAZ),
Nível II, Símbolo TFAZ 2, Grau B, lotado na Secretaria de Estado de
Fazenda (SEF), 02 (dois) anos de licença para tratar de interesses particulares, a contar da contar da publicação no Órgão de Imprensa de
Minas Gerais.
O Superintendente Central de Administração de Pessoal, no uso das
atribuições que lhe são conferidas pelo inciso Idoartigo1º da Instrução
Normativa SUGESP nº 01, de 22 de abril de 2020, concede, nos termos do artigo 179, da Lei nº 869, de 05 de julho de 1.952, artigos 10
e 12 do Decreto nº 28.039, de 02 de maio de 1988, inciso IV do artigo
1º da Resolução nº 2.321, de 04 de julho de 1992, a Ana Luiza Santos
Terra,MASP 0.752.930-8, ocupante do cargo efetivo de EPPGG - Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental, Nível I, Grau J,
da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão (SEPLAG), 02 (dois)
anos de licença para tratar de interesses particulares, a contar da data da
publicação no Órgão Oficial de Imprensa de Minas Gerais.
28 1537280 - 1
Superintendência Central de Perícia Médica e Saúde Ocupacional
Diretora: Ana Cleide de Oliveira Ávila
RESULTADO DE AVALIAÇÃO DE CARACTERIZAÇÃO DE ACIDENTE DE TRABALHO/DOENÇA OCUPACIONAL
MASP/CPF
NOME
1.379.872-3 JULIANA PEREIRA ALVES
PROTOCOLO
S/N
TIPO
RESULTADO
MOTIVO
ACI- NÃO SE APLICA
ACIDENTE DE TRABALHO CARACTERIZADO
DENTE DE TRABALHO
27 1536743 - 1
COMUNICAÇÃO : 1733/2021
REGIONAL : Diamantina
Exames de Pré-admissional APTO, dos candidatos abaixo:
Órgão SRE CPF Nome Localidade Data
, 02374184609 - Mariluce Aparecida Cordeiro Oliveira – - 17/09/2021
, 05686189633 - Aurea Aparecida Ferreira Nogueira Oliveira – 17/09/2021 , 07785382654 - Shirley Mara Oliveira Netto – - 17/09/2021
, 07813765648 - Tamyris Caroline Alves Silva Matos – - 15/09/2021 ,
09226061610 - Maria Aparecida Costa – - 17/09/2021
COMUNICAÇÃO : 1759/2021
REGIONAL : Muriae
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 19ª SRE - Leopoldina, 05206347
Jose Otavio Serpa Junqueira – PEB – 1 - Leopoldina - 10 - 13/02/2020
A 22/02/2020 - 158.I, 13237425 Flavia de Araujo Reiff – PEB – 2 Leopoldina - 1 - 20/08/2020 A 20/08/2020 - 158.I
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 18ª SRE - Juiz de Fora, 14108450
Walacy Jesse Loures Garcia – PEB – 1 - Juiz de Fora - 1 - 17/03/2020
A 17/03/2020 19ª SRE - Leopoldina, 10806677 Maria do Carmo Vieira da Silva
– ASB – 1 - Itamarati de Minas - 14 - 02/08/2021 A 15/08/2021 - ,
10806677 Maria do Carmo Vieira da Silva – ASB – 1 - Itamarati de
Minas - 14 - 26/04/2021 A 09/05/2021 - , 13469192 Renata Claudio da Rocha de Oliveira – ASB – 1 - Cataguases - 4 - 11/05/2021 A
14/05/2021 - , 13469192 Renata Claudio da Rocha de Oliveira – ASB
– 1 - Cataguases - 5 - 26/04/2021 A 30/04/2021 -
COMUNICAÇÃO : 1771/2021
REGIONAL : Lavras
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 33ª SRE - Ponte Nova, 10596757
Silvia Maria Resende – ANE – 3 - Ponte Nova - 60 - 13/08/2021 A
11/10/2021 - 172
34ª SRE - Sao Joao Del Rei, 13478730 Daniela Ferreira – PEB – 1 - Sao
Joao Del Rei - 13 - 18/08/2021 A 30/08/2021 - 158.I
37ª SRE - Teofilo Otoni, 03365863 Edmea Regina Barreiros – PEB – 3
- Teofilo Otoni - 60 - 02/08/2021 A 30/09/2021 - 158.I, 03366341 Maria
Luiza Rodrigues Monteiro – DV – 2 - Teofilo Otoni - 15 - 12/08/2021 A
26/08/2021 - 158.I, 14157994 Thayse Ramos Cardoso Pinto – PEB – 2
- Teofilo Otoni - 60 - 03/08/2021 A 01/10/2021 - 158.I
40ª SRE - Uberlandia, 11322237 Ana Lucia Ribeiro Goncalves – PEB
– 3 - Uberlandia - 43 - 13/08/2021 A 24/09/2021 - 172
Metropolitana B, 13445853 Patricia Souza Franco – PEB – 3 - Belo
Horizonte - 61 - 28/07/2021 A 26/09/2021 - 158.I
Janauba, 11172756 Leidelaura Garcia de Matos – PEB – 3 - Janauba - 6
- 02/08/2021 A 07/08/2021 - 158.I
Para de Minas, 13972989 Sabrina Lopes da Silva – EEB – 2 - Para de
Minas - 14 - 17/08/2021 A 30/08/2021 - 158.I
Metropolitana C, 11538816 Wellington Oliveira Costa – PEB – 4 - Belo
Horizonte - 7 - 11/07/2021 A 17/07/2021 - 158.I
Secretaria de Estado de Defesa Social, 11329901 Tulio Guimaraes
Laia – AGSE – 2 - Belo Horizonte - 30 - 03/09/2021 A 02/10/2021 158.I, 11731254 Inis Oliveira Teixeira – ASP – 1 - Teofilo Otoni - 60
- 12/08/2021 A 10/10/2021 - 158.I, 12076188 Ezequias Jose Galdino
da Silva – ASP – 4 - Pouso Alegre - 9 - 01/08/2021 A 09/08/2021 158.I, 12658530 Leticia Lucia Faria de Oliveira – ASEDS – 2 - Divinopolis - 3 - 13/08/2021 A 15/08/2021 - 158.I, 13769765 Carina Langkammer Nascimento – ANEDS – 1 - Teofilo Otoni - 1 - 10/02/2021
A 10/02/2021 - 158.I, 13787692 Gilberto Porfirio Cardoso – ASP – 1
- Teofilo Otoni - 60 - 12/08/2021 A 10/10/2021 - 158.I, 14429526 Diego
Moreira de Oliveira – ASP – 1 - Nanuque - 3 - 11/08/2021 A 13/08/2021
- 158.I, 14511760 Vilmar Umberto da Silva – AGSE – 1 - Belo Horizonte - 8 - 14/08/2021 A 21/08/2021 - 158.I, 14524870 Geny Sander de
Souza – ASP – 1 - Ipaba - 10 - 30/07/2021 A 08/08/2021 - 158.I
Controladoria Geral do Estado, 13366521 Aurea Conceicao Paiva Loures – AUDI – 1 - Belo Horizonte - 7 - 14/08/2021 A 20/08/2021 - 158.I
IPSEMG-Instituto de Previdencia Servidores do Estado de Minas
Gerais, 13786280 Ivanna Isabella de Aguiar do Espirito Santo – TSS –
1 - Belo Horizonte - 1 - 03/09/2021 A 03/09/2021 - 158.I
Licença negada de acordo com o Decreto 46.061 de 10/10/2012, ao(s)
servidor(es) abaixo relacionado(s):
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo
Secretaria de Estado de Educacao 12ª SRE - Divinopolis, 08822314
Joao Luiz de Freitas Filho – PEB – 2 - Divinopolis - 25/09/2021 Secretaria de Estado de Defesa Social, 03770732 Canuto Divino da
Silva – ASP – 1 - Belo Horizonte - 17/09/2021 - , 03770732 Canuto
Divino da Silva – ASP – 1 - Belo Horizonte - 17/09/2021 - , 12178729
Neemias Lopes Duraes – ASP – 3 - Serro - 21/09/2021 Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao Metropolitana A, 05487368 Helena
Maria Santos – ASB – 3 - Bom Jesus do Amparo - 14 - 30/08/2021 A
12/09/2021 03ª SRE - Barbacena, 11516093 Anderson Roberto da Costa de Almeida
– PEB – 2 - Barbacena - 9 - 31/08/2021 A 08/09/2021 06ª SRE - Caratinga, 11636578 Leidiana Martins da Silva – EEB – 1
- Ipaba - 2 - 09/09/2021 A 10/09/2021 12ª SRE - Divinopolis, 10991248 Kacia Aparecida Nascimento
Andrade – PEB – 2 - Nova Serrana - 6 - 29/08/2021 A 03/09/2021 18ª SRE - Juiz de Fora, 14179055 Carla Aparecida Monteiro – ASB – 1
- Juiz de Fora - 5 - 10/09/2021 A 14/09/2021 20ª SRE - Manhuacu, 14860241 Mariana Luana Martins – PEB – 1 Manhuacu - 9 - 03/09/2021 A 11/09/2021 22ª SRE - Montes Claros, 11398294 Adelina Benvinda da Silva – PEB
– 2 - Montes Claros - 3 - 23/08/2021 A 25/08/2021 - , 11398294 Adelina Benvinda da Silva – PEB – 3 - Montes Claros - 3 - 23/08/2021 A
25/08/2021 24ª SRE - Nova Era, 11432689 Waldnea Aparecida Silva Domingos
– ASB – 1 - Ferros - 2 - 09/09/2021 A 10/09/2021 - , 13233010 Rosilene Alves de Oliveira – PEB – 1 - Rio Piracicaba - 10 - 06/09/2021
A 15/09/2021 32ª SRE - Pouso Alegre, 11323672 Cintia Stramazo – PEB – 2 - Ouro
Fino - 8 - 31/08/2021 A 07/09/2021 - , 11323672 Cintia Stramazo –
PEB – 3 - Monte Siao - 8 - 31/08/2021 A 07/09/2021 - , 12936233
Fabiola Aparecida Brandao – EEB – 1 - Cambui - 8 - 08/09/2021 A
15/09/2021 39ª SRE - Uberaba, 13319785 Karina Bisinotto Fernandes – PEB – 1
- Uberaba - 2 - 30/08/2021 A 31/08/2021 - , 14991558 Fernando Silva
Pinto – PEB – 1 - Uberaba - 3 - 15/09/2021 A 17/09/2021 Metropolitana B, 06623797 Graciele de Cassia Oliveira – PEB –
3 - Betim - 10 - 07/08/2021 A 16/08/2021 - , 06623797 Graciele de
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
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