TJMG 29/09/2021 -Fl. 26 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
26 – quarta-feira, 29 de Setembro de 2021 Diário do Executivo Minas Gerais
PARECER Nº 382/SEE/CEE - PLENÁRIO/2021
PROCESSO Nº 1260.01.0080917/2021-51
RELATORA: GIRLAINE FIGUEIRÓ OLIVEIRA
APROVADO EM 27.9.2021
Recredenciamento da entidade Josiane Lília de Carvalho - ME, mantenedora da Escola de Ensino Técnico Carvalho Chiarini, no município
de Nazareno.
ConclusãoÀ vista do exposto e considerando o atendimento às exigências do Parecer CEE nº 198/2021, sou por que este Conselho responda
afirmativamente ao recredenciamento da entidade Josiane Lília de Carvalho - ME, mantenedora da Escola de Ensino Técnico Carvalho Chiarini, situada na Rua Manoel Caetano, 45, Bairro Rosário, no município
de Nazareno, pelo prazo de 05 (cinco) anos, a contar de 1º de janeiro de
2022, conforme Portaria nº 18, de 17 de junho de 2021.
Belo Horizonte, 26 de setembro de 2021.
Girlaine Figueiró Oliveira – Relatora
PARECER Nº 383/SEE/CEE - PLENÁRIO/2021
PROCESSO Nº 1260.01.0067033/2020-17
RELATORA: GIRLAINE FIGUEIRÓ OLIVEIRA
APROVADO EM 27.9.2021
Renovação de reconhecimento do Ensino Médio ministrado peloInstitutode Educação Alfa I, no município de Andradas.
Conclusão
À vista do expostoe atendidas as normas vigentes, sou por que este
Conselho se manifestefavoravelmente à renovação de reconhecimento
do Ensino Médio ministrado peloInstituto de Educação Alfa I,no município de Andradas, pelo prazo de 05(cinco) anos, a contar de 1º de
janeiro de 2022.
Belo Horizonte, 26 de setembro de 2021.
Girlaine Figueiró Oliveira – Relatora
PARECER Nº 384/SEE/CEE - PLENÁRIO/2021
PROCESSO Nº 1260.01.0086193/2021-92
RELATORA: GIRLAINE FIGUEIRÓ OLIVEIRA
APROVADO EM 27.9.2021
Recredenciamento da entidadeInstituto Auxiliadora, mantenedora do
Instituto Auxiliadora,no município de São João del Rei.
Conclusão
À vista do expostoe atendidas as normas vigentes, soupor que este Conselho responda afirmativamente ao recredenciamento da entidade Instituto Auxiliadora, mantenedora do Instituto Auxiliadora,no município
de São João del Rei, pelo prazo de 05 (cinco) anos, a contar de 1ºde
janeiro de 2022, tendo em vista a publicação da Portaria CEE nº 18,
de 17 de junho de 2021, que prorrogou, em caráter excepcional, até 31
de dezembro de 2021, os atos legais de credenciamento e recredenciamento de entidade mantenedora de instituições integrantes do Sistema
Estadual de Ensino de Minas Gerais, cujo vencimento ocorressedurante
o período de calamidade pública, ocasionado pela pandemia.
À Câmara do Ensino Fundamental, para manifestação.
Belo Horizonte, 26 de setembro de 2021.
Girlaine Figueiró Oliveira – Relatora
PRONUNCIAMENTO DA CÂMARA DO
ENSINO FUNDAMENTAL
A Câmara do Ensino Fundamental acompanha o parecer da Câmara
do Ensino Médio.
Belo Horizonte, 27 de setembro de 2021.
Carlos Alberto de Freitas Júnior – Relator
PARECER Nº 385/SEE/CEE - PLENÁRIO/2021
PROCESSO Nº 1260.01.0073627/2021-68
RELATORA: CLÁUDIA MARIA FRADICO LUCAS
APROVADO EM 27.9.2021
Renovação do reconhecimento do Ensino Médio ministrado pelo Colégio Universo, no município de Bom Despacho.
Conclusão
À vista do exposto e considerando o atendimento às exigências
legais,sou por que este Conselho se manifeste favoravelmente à renovação do reconhecimento do Ensino Médio ministrado peloColégio
Universo,situado naPraça Inconfidência, 85, Centro, no município de
Bom Despacho, pelo prazo de 5 (cinco) anos, a contar de 1º de janeiro
de 2022.
Belo Horizonte, 27 de setembro de 2021.
Cláudia Maria Fradico Lucas – Relatora
PARECER Nº 386/SEE/CEE - PLENÁRIO/2021
PROCESSO Nº 1260.01.0089576/2021-28
RELATORA: TATIANA TILATTI MOTTA
APROVADO EM 27.9.2021
Renovação de reconhecimento do Ensino Médio ministrado pelo Colégio Gabarito, no município de Uberlândia, mantido pela entidade Inova
Sistema de Ensino Ltda. –ME.
Conclusão
Pelo exposto, soupor que este Conselho se manifeste favoravelmenteà
renovação de reconhecimento do Ensino Médio ministrado pelo Colégio Gabarito,no município de Uberlândia, pelo prazo de 05(cinco) anos,
a partir de 26 de abril de 2019.
Belo Horizonte, 27 de setembro de 2021.
Tatiana Tilatti Motta – Relatora
PARECER Nº 387/SEE/CEE - PLENÁRIO/2021
PROCESSO Nº 1260.01.0080870/2021-59
RELATOR: CARLOS ALBERTO DE FREITAS JÚNIOR
APROVADO EM 27.9.2021
Recredenciamento da entidadeUnião Brasileira de Educação Católica, mantenedora do Colégio Católica Padre De Man, no município
de Coronel Fabriciano, e do Centro Educacional Católica do Leste de
Minas – CECMG, no município de Timóteo.
Conclusão
Pelo exposto e considerando o atendimento às exigências legais,soupor
que este Conselho responda afirmativamente ao recredenciamento da
entidadeUnião Brasileira de Educação Católica,mantenedora do Colégio CatólicaPadre De Man, no município de Coronel Fabriciano, e do
Centro Educacional Católicado Leste de Minas – CECMG, no município de Timóteo, pelo prazode 5 (cinco) anos, a contarde 06de janeiro
de 2022.
À Câmara do Ensino Médio, para manifestação.
Belo Horizonte, 27 de setembro de 2021.
Carlos Alberto de Freitas Júnior – Relator
PRONUNCIAMENTO DA CÂMARA DO ENSINO MÉDIO
A Câmara do Ensino Médio acompanha o parecer da Câmara do Ensino
Fundamental.
Belo Horizonte, 27 de setembro de 2021.
Juliana de Carvalho Moreira – Relatora
PARECER Nº 388/SEE/CEE - PLENÁRIO/2021
PROCESSO Nº 1260.01.0089157/2021-89
RELATORA: BRUNA CAROLINE MORATO ISRAEL
APROVADO EM 27.9.2021
Recredenciamento do Centro de Atendimento Educacional Especializado Professora Maria Apparecida Condé, que oferta o Atendimento
Educacional Especializado – AEE, no município de Ubá.
Conclusão
À vista do exposto e atendidas as exigências legais, sou por que este
Conselho se manifeste favoravelmente aorecredenciamento do Centro
de Atendimento Educacional Especializado Professora Maria Apparecida Condé, situado na Rua Monsenhor Paiva Campos, 58, Centro, no
município de Ubá, mantido pela Prefeitura Municipal de Ubá, que oferece o Atendimento Educacional Especializado – AEE aos alunos com
dificuldades de aprendizagem, matriculados nas escolas da Rede Municipal de Ensino,pelo prazo de 03 (três) anos.
Belo Horizonte, 27 de setembro de 2021.
Bruna Caroline Morato Israel – Relatora
28 1537113 - 1
Universidade do Estado de
Minas Gerais - UEMG
Reitora: Profª Lavínia Rosa Rodrigues
DESPACHO
A Reitora da Universidade do Estado de Minas Gerais - UEMG, no uso
das competências que lhe são conferidas pelo Decreto nº 48.046, de 25
de setembro de 2020, e pelo Decreto nº 46.352, de 25 de novembro de
2013, considerando o que consta no Processo Administrativo Disciplinar instaurado pela Portaria/UEMG nº 150/2019, com extrato publicado
no Diário Oficial em 17/12/2019, aplica a penalidade de SUSPENSÃO
DE 10 (DEZ) DIAS à servidora JOANA D’ARC CELINA DA ROCHA
ALVARENGA, Masp 846.514-8, admissão nº 01, ocupante do cargo
de DAI-7 UM1100048, lotada na Unidade Acadêmica de João Monlevade, com fundamento no artigo 244, inciso III, e art. 245, parágrafo
único, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, c/c o disposto no art. 17,
inciso II, do Decreto nº 47.528/2018, a partir do primeiro dia útil após
a presente publicação.
Conforme art. 55 da Lei nº 14.184/2002, de 31 de janeiro de 2002, a
servidora terá 10 (dez) dias para, se tiver interesse, apresentar pedido de
reconsideração e/ou interpor recurso.
Reitoria da Universidade do Estado de Minas Gerais,
em Belo Horizonte, aos 28 de setembro de 2021.
Lavínia Rosa Rodrigues
Reitora
28 1537183 - 1
RESOLUÇÃO CONUN/UEMG Nº 517,
DE 24 DE SETEMBRO DE 2021
Estabelece as normas do Programa de Contratação de Professor Visitante na Universidade do Estado de Minas Gerais - UEMG.
O Conselho Universitário da Universidade do Estado de Minas Gerais,
no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, e
CONSIDERANDO o art. 87 do Estatuto da UEMG, aprovado pelo
Decreto Estadual nº 46.352, de 25 de novembro de 2013;
CONSIDERANDO a Resolução COEPE/UEMG nº 236, de 18 de
fevereiro de 2019;
CONSIDERANDO a Resolução COEPE/UEMG nº 279, de 23 de
novembro de 2020;
CONSIDERANDO a Resolução CONUN/UEMG Nº 482, de 30 de
dezembro de 2020, e
CONSIDERANDO o disposto no art. 7º do Decreto Estadual nº
48.109, de 30 de dezembro de 2020,
RESOLVE:
Art. 1º Fica regulamentada a Contratação de Professor Visitante no
âmbito da Universidade do Estado de Minas Gerais - UEMG.
Parágrafo único. A contratação a que se refere o caput tem os seguintes objetivos:
I - Apoiar o desenvolvimento e a melhoria continuada dos Programas
de Pós-Graduação stricto sensu da UEMG;
II - Contribuir para a elevação dos níveis de qualidade dos Programas;
III - Contribuir para o aprimoramento de programas de ensino, pesquisa e extensão;
IV - Colaborar no aprimoramento do intercâmbio científico e
tecnológico.
Art. 2º Os Editais para a contratação de Professor Visitante são destinadas a Pesquisadores Sênior, portadores do título de doutor por período
igual ou superior a 10 (dez) anos, que atendam aos requisitos exigidos
para Bolsa Produtividade em Pesquisa ou Desenvolvimento Tecnológico Níveis 1-CNPq ou 2-CNPq na área proposta e que possuam reconhecida atuação em processos de internacionalização.
Art. 3º A Contratação do Professor Visitante contribuirá para o apoio
ao desenvolvimento científico, tecnológico e à inovação e será realizada em conformidade com esta Resolução e demais disposições legais,
mediante publicação de edital elaborado em conjunto com a Comissão
Organizadora do Processo Seletivo Simplificado para Designação Temporária dos Professores de Educação Superior da UEMG.
Art. 4º O Professor Visitante atuará no Programa de Pós-Graduação
conforme as atividades previstas em seu plano de trabalho, sendo-lhe
vedado votar, receber atribuições, funções ou encargos não especificados no edital de seleção.
Art. 5º A contratação de Professor Visitante dar-se-á mediante a publicação de edital de processo seletivo, no qual serão definidos os critérios
para a seleção dos(as) candidatos(as), considerando-se:
I – análise de currículos:
a) formação acadêmica envolvendo os cursos de graduação, mestrado,
doutorado, título de livre-docente e estágio pós-doutoral;
b) análise da aderência da produção científica, cultural, artística, técnica, literária ou filosófica, como a produção de dissertação ou teses
aprovadas para obtenção de títulos de mestre, doutor ou livre-docente e
outros trabalhos de autoria ou co-autoria do candidato, publicados em
livros e periódicos que possuam corpo editorial, de circulação nacional e/ou internacional, além da orientação de alunos de graduação e
pós-graduação;
c) atividade acadêmica, em instituições nacionais e internacionais;
d) prêmios e distinções na área da pesquisa.
II - análise do plano de trabalho a ser executado:
a) qualidade, relevância e aderência do plano de trabalho;
b) exequibilidade do plano de trabalho;
c) compatibilidade do plano de trabalho com a área do conhecimento e
linhas de pesquisa do Programa de Pós-Graduação;
d) experiência e aderência com o estabelecimento de vínculos, redes e
parcerias de pesquisa com instituições nacionais e estrangeiras, dentre
outros produtos pretendidos.
Art. 6º O Edital de Processo Seletivo terá extrato publicado no Diário
Oficial e seu inteiro teor publicado na página eletrônica da Universidade do Estado de Minas Gerais, constando as seguintes informações:
I - número de vagas;
II - horas dedicadas às atividades do Programa de Pós-Graduação;
III - requisitos, período, local e horário das inscrições;
IV - área do conhecimento e de atuação;
V - normas que regerão a seleção;
VI - prazo de vigência do contrato.
Art. 7º A contratação de Professor Visitante será efetivada mediante
aprovação do(a) candidato(a) no processo seletivo, observado o artigo
87 do Estatuto da UEMG e as disposições contidas no Decreto nº
48.109/2020.
Art. 8º O contrato terá a duração compatível com o projeto a ser desenvolvido pelo Professor Visitante, limitado a 1 (um) ano, permitida uma
única prorrogação por igual período, observadas as disposições contidas no art. 4º do Decreto nº 48.109/2020.
Parágrafo único. O contrato de Professor Visitante será rescindido em
caso de nomeação do convocado para cargo efetivo ou de recrutamento
amplo, a qualquer título, no âmbito da UEMG.
Art. 9º A autorização para a contratação de Professor Visitante na
UEMG é concedida pela Pró-Reitoria de Pesquisa e Pós-Graduação –
PROPPG, por delegação do(a) Reitor(a), respeitadas as normativas da
Pró-Reitoria de Planejamento, Gestão e Finanças - PROPGEF.
Art. 10 O Professor Visitante terá a remuneração de ingresso de doutor
(nível VI, grau A) na carreira de Professor de Educação Superior, conforme disposto na Lei nº 15.463, de 13 de janeiro de 2005.
Art. 11 O Professor Visitante cumprirá a carga horária semanal de 20
(vinte) horas de dedicação ao Programa de Pós-Graduação stricto sensu
beneficiado, devendo lecionar disciplinas e cumprir as atribuições elencadas no Art. 15 da Resolução COEPE/UEMG nº 279/2020, além de
contribuir com o processo de internacionalização do Programa.
Art. 12 As atividades dos Professores Visitantes serão coordenadas pelo
Colegiado do Programa de Pós-Graduação stricto sensu beneficiado.
Art. 13 São atribuições da Pró-Reitoria de Pesquisa e Pós-Graduação
constituir e coordenar as Comissões de Avaliação e Processo Seletivo
de Professor Visitante, compostas por três membros da Câmara de PósGraduação Stricto Sensu e dois membros representantes do Programa
de Pós-Graduação receptor do Professor Visitante.
Art. 14 São atribuições das Comissões de Avaliação e Seleção, por
delegação da PROPPG:
I - verificar a demanda e elencar as diretrizes e os requisitos para os
planos de trabalho dos(as) candidatos(as) à função.
II - conduzir o processo seletivo para a contratação do Professor Visitante, com o apoio da Comissão Organizadora do Processo Seletivo
Simplificado para Designação Temporária dos Professores de Educação
Superior da UEMG;
III - realizar a avaliação dos(as) candidatos(as) e apreciação dos relatórios finais;
IV - analisar e aprovar os relatórios finais das atividades executadas
pelos Professores Visitantes.
Art. 15 Ao término previsto de vigência do contrato, o Professor Visitante deverá apresentar relatório final das atividades desenvolvidas para
avaliação do Colegiado do Programa de Pós-Graduação e posterior
apreciação e homologação pela Comissão de Avaliação e Seleção.
Parágrafo único. Em caso da não aprovação do relatório final, o Professor Visitante ficará impedido de ter a prorrogação do contrato.
Art. 16 Casos omissos serão resolvidos pela Pró-Reitoria de Pesquisa
e Pós-Graduação.
Art. 17 Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação.
Reitoria da Universidade do Estado de Minas Gerais,
em Belo Horizonte, aos 24 de setembro de 2021.
Lavínia Rosa Rodrigues
Presidenta do Conselho Universitário
28 1536828 - 1
PORTARIA/UEMG Nº 129, DE 24 DE SETEMBRO DE 2021
Concede promoção a servidores da Universidade do Estado de Minas Gerais – UEMG - nas carreiras do Grupo de Atividades de Educação Superior do Poder Executivo.
A Reitora da Universidade do Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, considerando o disposto no art. 21-A
da Lei nº 15.463, de 13 de janeiro de 2005, considerando as aprovações pela Câmara de Orçamento e Finanças através do Of. Cofin n.º 0840/2021 e
considerando a Nota Técnica SEPLAG/DCCCR nº. 361/2021,
RESOLVE:
Art.1º Fica concedida promoção a servidores ocupantes do cargo de provimento efetivo de Professor de Educação Superior das carreiras do Grupo
de Atividades de Educação Superior, tendo em vista o cumprimento do requisito estabelecido no art. 21-A de que trata a Lei nº 15.463/2005, lotados
na Universidade do Estado de Minas Gerais, na forma e a contar das datas constantes do Anexo Único a esta Portaria.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Reitoria da Universidade do Estado de Minas Gerais, em Belo Horizonte, aos 24 de setembro de 2021.
Lavínia Rosa Rodrigues
Reitora
ANEXO ÚNICO
(a que se refere o art. 1º da PORTARIA/UEMG Nº 129, DE 24 DE SETEMBRO DE 2021)
NOME
CRISTIANE LOPES DA COSTA VELOSO
GENESCO ALVES DE SOUSA
PATRICIA PINHEIRO DE SOUZA
MASP
CARREIRA
1073862/3
1415122/9
1054604/2
PES
PES
PES
SITUAÇÃO ATUAL
NÍVEL
GRAU
I
B
IV
A
I
B
SITUAÇÃO NOVA
NÍVEL
GRAU
IV
A
VI
A
IV
A
VIGÊNCIA
01/10/2021
01/10/2021
01/10/2021
28 1536912 - 1
ATO N.º 1743/2021 A Reitora da Universidade do Estado de Minas
Gerais, no uso de suas atribuições, considerando o disposto no art.
9º-A da Lei n° 15.463/2005 e Portaria/UEMG Nº 089/2020, ATRIBUI EXTENSÃO DE CARGA HORÁRIA em 50%, ao professor
RAFHAEL LIMA RIBEIRO, Masp n° 1485364-2, da Unidade Acadêmica de Diamantina, para o período de 01/01/2022 a 17/03/2022.
ATO N.º 1744/2021 A Reitora da Universidade do Estado de Minas
Gerais, no uso de suas atribuições, considerando o disposto no art.
9º-A da Lei n° 15.463/2005 e Portaria/UEMG Nº 089/2020, ATRIBUI EXTENSÃO DE CARGA HORÁRIA em 50%, ao professor
PEDRO PAULO DA CUNHA FERREIRA, Masp n° 1489365-5, da
Unidade Acadêmica de Diamantina, para o período de 01/01/2022 a
17/03/2022.
ATO N.º 1745/2021 A Reitora da Universidade do Estado de Minas
Gerais, no uso de suas atribuições, considerando o disposto no art.
9º-A da Lei n° 15.463/2005 e Portaria/UEMG Nº 089/2020, ATRIBUI
EXTENSÃO DE CARGA HORÁRIA em 50%, à professora MARALUCE MARIA CUSTÓDIO, Masp n° 1489146-9, da Unidade Acadêmica de Diamantina, para o período de 01/01/2022 a 17/03/2022.
ATO N.º 1746/2021 A Reitora da Universidade do Estado de Minas
Gerais, no uso de suas atribuições, considerando o disposto no art.
9º-A da Lei n° 15.463/2005 e Portaria/UEMG Nº 089/2020, ATRIBUI EXTENSÃO DE CARGA HORÁRIA em 50%, ao professor
PEDRO HENRIQUE NASCIMENTO ZANON, Masp n° 1441902-2,
da Unidade Acadêmica de Diamantina, para o período de 01/01/2022
a 17/03/2022.
ATO N.º 1747/2021 A Reitora da Universidade do Estado de Minas
Gerais, no uso de suas atribuições, considerando o disposto no art.
9º-A da Lei n° 15.463/2005 e Portaria/UEMG Nº 089/2020, ATRIBUI EXTENSÃO DE CARGA HORÁRIA em 50%, ao professor
TIAGO KUNTZLER ELLWANGER, Masp n° 1386231-3, da Escola
de Música, para o período de 01/01/2022 a 17/03/2022.
ATO N.º 1748/2021 A Reitora da Universidade do Estado de Minas
Gerais, no uso de suas atribuições, considerando o disposto no art.
9º-A da Lei n° 15.463/2005 e Portaria/UEMG Nº 089/2020, ATRIBUI
EXTENSÃO DE CARGA HORÁRIA em 50%, ao professor PAULO
CESAR RIBEIRO DA SILVA, Masp n° 1456632-7, da Escola de
Música, para o período de 01/01/2022 a 17/03/2022.
ATO N.º 1749/2021 A Reitora da Universidade do Estado de Minas
Gerais, no uso de suas atribuições, considerando o disposto no art.
9º-A da Lei n° 15.463/2005 e Portaria/UEMG Nº 089/2020, ATRIBUI
EXTENSÃO DE CARGA HORÁRIA em 50%, ao professor EDUARDO LUCAS GOULART SWERTS, Masp n° 1456345-6, da Escola
de Música, para o período de 01/01/2022 a 17/03/2022.
ATO N.º 1750/2021 A Reitora da Universidade do Estado de Minas
Gerais, no uso de suas atribuições, considerando o disposto no art.
9º-A da Lei n° 15.463/2005 e Portaria/UEMG Nº 089/2020, ATRIBUI
EXTENSÃO DE CARGA HORÁRIA em 50%, à professora GLAUCIA DE ANDRADE BORGES, Masp n° 1034147-7, da Escola de
Música, para o período de 01/01/2022 a 17/03/2022.
ATO N.º 1751/2021 A Reitora da Universidade do Estado de Minas
Gerais, no uso de suas atribuições, considerando o disposto no art.
9º-A da Lei n° 15.463/2005 e Portaria/UEMG Nº 089/2020, ATRIBUI
EXTENSÃO DE CARGA HORÁRIA em 50%, ao professor JOSE
MARCIO PINTO MOURA BARROS, Masp n° 1034041-2, da Escola
de Música, para o período de 01/01/2022 a 17/03/2022.
ATO N.º 1752/2021 A Reitora da Universidade do Estado de Minas
Gerais, no uso de suas atribuições, considerando o disposto no art.
9º-A da Lei n° 15.463/2005 e Portaria/UEMG Nº 089/2020, ATRIBUI
EXTENSÃO DE CARGA HORÁRIA em 50%, à professora GLESIANE COELHO ALAOR VIANA, Masp n° 1193433-8, da Unidade
Acadêmica de Ibirité, para o período de 01/01/2022 a 17/03/2022.
ATO N.º 1753/2021 A Reitora da Universidade do Estado de Minas
Gerais, no uso de suas atribuições, considerando o disposto no art.
9º-A da Lei n° 15.463/2005 e Portaria/UEMG Nº 089/2020, ATRIBUI
EXTENSÃO DE CARGA HORÁRIA em 50%, à professora LUCIANA
MENDES VELLOSO, Masp n° 1196142-2, da Escola Guignard , para
o período de 01/01/2022 a 17/03/2022.
ATO N.º 1755/2021 A Reitora da Universidade do Estado de Minas
Gerais, no uso de suas atribuições, considerando o disposto no art.
9º-A da Lei n° 15.463/2005 e Portaria/UEMG Nº 089/2020, ATRIBUI
EXTENSÃO DE CARGA HORÁRIA em 50%, à professora LUANA
CAROLA DOS SANTOS, Masp n° 1456169-0, da Faculdade de Educação, para o período de 01/01/2022 a 17/03/2022.
ATO N.º 1756/2021 A Reitora da Universidade do Estado de Minas
Gerais, no uso de suas atribuições, considerando o disposto no art.
9º-A da Lei n° 15.463/2005 e Portaria/UEMG Nº 089/2020, ATRIBUI
EXTENSÃO DE CARGA HORÁRIA em 50%, ao professor RENATO
SRBEK ARAUJO, Masp n° 0295260-4, da Faculdade de Educação,
para o período de 01/01/2022 a 17/03/2022.
ATO N.º 1757/2021 A Reitora da Universidade do Estado de Minas
Gerais, no uso de suas atribuições, considerando o disposto no art.
9º-A da Lei n° 15.463/2005 e Portaria/UEMG Nº 089/2020, ATRIBUI
EXTENSÃO DE CARGA HORÁRIA em 50%, ao professor ANTONIO CARLOS VASSALO ALVES, Masp n° 1262675-0, da Faculdade
de Educação, para o período de 01/01/2022 a 17/03/2022.
ATO N.º 1758/2021 A Reitora da Universidade do Estado de Minas
Gerais, no uso de suas atribuições, considerando o disposto no art.
9º-A da Lei n° 15.463/2005 e Portaria/UEMG Nº 089/2020, ATRIBUI EXTENSÃO DE CARGA HORÁRIA em 50%, ao professor
LUCIANO ALVES NASCIMENTO, Masp n° 1412336-8, da Unidade
Acadêmica de Barbacena, para o período de 01/01/2022 a 17/03/2022.
ATO N.º 1759/2021 A Reitora da Universidade do Estado de Minas
Gerais, no uso de suas atribuições, considerando o disposto no art.
9º-A da Lei n° 15.463/2005 e Portaria/UEMG Nº 089/2020, ATRIBUI
EXTENSÃO DE CARGA HORÁRIA em 50%, ao professor MAURÍCIO DE ASSIS REIS , Masp n° 1458082-3, da Unidade Acadêmica de
Barbacena, para o período de 01/01/2022 a 17/03/2022.
ATO N.º 1760/2021 A Reitora da Universidade do Estado de Minas
Gerais, no uso de suas atribuições, considerando o disposto no art.
9º-A da Lei n° 15.463/2005 e Portaria/UEMG Nº 089/2020, ATRIBUI
EXTENSÃO DE CARGA HORÁRIA em 50%, à professora SELMA
MARIA WILKE DE SOUZA, Masp n° 0866052-4, da Unidade Acadêmica de Barbacena, para o período de 01/01/2022 a 17/03/2022.
ATO N.º 1761/2021 A Reitora da Universidade do Estado de Minas
Gerais, no uso de suas atribuições, considerando o disposto no art.
9º-A da Lei n° 15.463/2005 e Portaria/UEMG Nº 089/2020, ATRIBUI
EXTENSÃO DE CARGA HORÁRIA em 50%, à professora ROSARIA APARECIDA DIAS EUGENIO RESENDE, Masp n° 0369130-0,
da Unidade Acadêmica de Barbacena, para o período de 01/01/2022
a 17/03/2022.
ATO N.º 1762/2021 A Reitora da Universidade do Estado de Minas
Gerais, no uso de suas atribuições, considerando o disposto no art.
9º-A da Lei n° 15.463/2005 e Portaria/UEMG Nº 089/2020, ATRIBUI
EXTENSÃO DE CARGA HORÁRIA em 50%, ao professor EMERSON BASTOS LOMASSO, Masp n° 0454854-1, da Unidade Acadêmica de Barbacena, para o período de 01/01/2022 a 17/03/2022.
ATO N.º 1763/2021 A Reitora da Universidade do Estado de Minas
Gerais, no uso de suas atribuições, considerando o disposto no art.
9º-A da Lei n° 15.463/2005 e Portaria/UEMG Nº 089/2020, ATRIBUI
EXTENSÃO DE CARGA HORÁRIA em 50%, à professora CRISTINA HILL FÁVERO, Masp n° 0561227-0, da Unidade Acadêmica de
Barbacena, para o período de 01/01/2022 a 17/03/2022.
ATO N.º 1764/2021 A Reitora da Universidade do Estado de Minas
Gerais, no uso de suas atribuições, considerando o disposto no art.
9º-A da Lei n° 15.463/2005 e Portaria/UEMG Nº 089/2020, ATRIBUI
EXTENSÃO DE CARGA HORÁRIA em 50%, à professora DEDILENE ALVES DE JESUS, Masp n° 1456100-5, da Unidade Acadêmica de Barbacena, para o período de 01/01/2022 a 17/03/2022.
Prof.ª Lavínia Rosa Rodrigues
Reitora
28 1537373 - 1
ATO N.º 1741/2021 CONVOCA, nos termos do artigo 1°, § 2°, artigo
3°, inciso II do Decreto n.º 48.109, de 30 de dezembro de 2020, c/c a
Lei n° 15.463 de 13 de janeiro de 2005, para a função de Professor de
Educação Superior, Nível VI, Grau A, da Unidade Acadêmica de Passos, RAFAEL ZANELLI RISSOLI, MASP n.° 14875652, com a carga
horária de 40 horas aula semanais, a contar da data da publicação até
31/12/2021.
ATO N.º 1742/2021 CONVOCA, nos termos do artigo 1°, § 2°, artigo
3°, inciso II do Decreto n.º 48.109, de 30 de dezembro de 2020, c/c a
Lei n° 15.463 de 13 de janeiro de 2005, para a função de Professor de
Educação Superior, Nível VI, Grau A, da Unidade Acadêmica de Passos, VANESSA LEITE REZENDE, MASP n.° 14904874, com a carga
horária de 40 horas aula semanais, a contar da data da publicação até
31/12/2021.
ATO N.º 1740/2021 CONVOCA, nos termos do artigo 1°, § 2°, artigo
3°, inciso II do Decreto n.º 48.109, de 30 de dezembro de 2020, c/c a
Lei n° 15.463 de 13 de janeiro de 2005, para a função de Professor
de Educação Superior, Nível VI, Grau A, da Unidade Acadêmica de
Passos, LETICIA PRISCILLA ARANTES, com a carga horária de 40
horas aulas semanais, a contar da data da publicação até 31/12/2021.
ATO N.º 1739/2021 ALTERA A CARGA HORÁRIA no ato de convocação nº 348/2021 para a função de Professor de Educação Superior, Nível VI, Grau A, de FREDERICO DAIA FIRMIANO, Masp n.º
13861208, da Unidade Acadêmica de Passos , de 40 (quarenta) para 20
(vinte) horas aulas semanais, no período de 27/09/2021 à 31/12/2021.
ATO N.º 1738/2021 DISPENSA, nos termos do artigo 4°, § 4º. do
Decreto n.º 48.109, de 30 de dezembro de 2020, c/c a Lei n° 15.463 de
13 de janeiro de 2005, JEANDERSON CARLOS SOUZA, Masp n.º
11110350, da Unidade Acadêmica de João Monlevade , da função de
Professor de Educação Superior, Nível IV, Grau A, carga horária de 20
horas aula semanais, a contar de 24/09/2021.
ATO N.º 1735/2021 CONVOCA, nos termos do artigo 1°, § 2°, artigo
3°, inciso II do Decreto n.º 48.109, de 30 de dezembro de 2020, c/c a
Lei n° 15.463 de 13 de janeiro de 2005, para a função de Professor de
Educação Superior, Nível VI, Grau A, da Unidade Acadêmica de Passos, MICHELLE ARANDA FACCHIN, MASP n.° 14962781, com a
carga horária de 20 horas aula semanais, a contar da data da publicação
até 31/12/2021.
ATO N.º 1736/2021 CONVOCA, nos termos do artigo 1°, § 2°, artigo
3°, inciso II do Decreto n.º 48.109, de 30 de dezembro de 2020, c/c a
Lei n° 15.463 de 13 de janeiro de 2005, para a função de Professor de
Educação Superior, Nível IV, Grau A, da Unidade Acadêmica de Passos, DANILO HENRIQUE NUNES, classificado no Edital do Processo
Seletivo Simplificado nº 01/2020, vaga 142, com a carga horária de 20
horas aulas semanais, no período de 27/09/2021 à 31/12/2021.
ATO N.º 1737/2021 CONVOCA, nos termos do artigo 1°, § 2°, artigo
3°, inciso II do Decreto n.º 48.109, de 30 de dezembro de 2020, c/c a
Lei n° 15.463 de 13 de janeiro de 2005, para a função de Professor
de Educação Superior, Nível VI, Grau A, da Unidade Acadêmica de
Passos, DIEGO LISBOA RIOS, MASP n.° 14976310, classificado no
Edital do Processo Seletivo Simplificado nº 10/2021, vaga 02, com a
carga horária de 20 horas aula semanais, a contar da data da publicação até 31/12/2021.
ATO N.º 1734/2021 CONVOCA, nos termos do artigo 1°, § 2°, artigo
3°, inciso II do Decreto n.º 48.109, de 30 de dezembro de 2020, c/c a
Lei n° 15.463 de 13 de janeiro de 2005, para a função de Professor de
Educação Superior, Nível IV, Grau A, da Escola de Design, MARCELO
AMIANTI, MASP n.° 10515815, com a carga horária de 40 horas aula
semanais, a contar da data da publicação até 31/12/2021.
ATO N.º 1754/2021 DISPENSA A PEDIDO, nos termos do artigo 4°,
§ 4º. do Decreto n.º 48.109, de 30 de dezembro de 2020, c/c a Lei
n° 15.463 de 13 de janeiro de 2005, AMANDA CRISTINE CORREA LOPES BITENCOURT, Masp n.º 14956486, da Unidade Acadêmica de Carangola , da função de Professor de Educação Superior,
Nível IV, Grau A, carga horária de 40 horas aula semanais, a contar
de 24/09/2021.
Prof.ª Lavínia Rosa Rodrigues
Reitora
28 1537372 - 1
Universidade Estadual de Montes
Claros - UNIMONTES
Reitor: Prof. Antônio Alvimar Souza
ATO Nº 358
DIRETORIA CCBS - UNIMONTES/2021 - A Diretora do Centro de
Ciências Biológicas e da Saúde da Universidade Estadual de Montes Claros - UNIMONTES, Professora NAIR AMELIA PRATES
BARRETO, e a Chefe do Departamento de Enfermagem, Professora
DANIELLA FAGUNDES SOUTO, no uso das atribuições que lhe são
conferidas pela Portaria 020- Reitor/2021, de 04 de fevereiro de 2021,
publicada no Diário Oficial do Estado de Minas Gerais de 05 de fevereiro de 2021, CONVOCAM, nos termos do artigo 1°, § 2°, artigo 3°,
inciso II do Decreto n.º 48.109, de 30 de dezembro de 2020, c/c a Lei n°
15.463 de 13 de janeiro de 2005, para a função de Professor de Educação Superior, a seguinte servidora:
PROFESSOR DE EDUCAÇÃO SUPERIOR - NÍVEL I
PARA O PERÍODO DE 04/10/2021 A 31/12/2021
Masp 00000000 - Aline Pereira Frois; 40h/a.
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202109282234010126.
28 1536836 - 1