TJMG 30/09/2021 -Fl. 13 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/09/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo
Masp 13783121 DEISE MACEDO DA SILVA, ANEDS, por 15 dias,
referente(s) ao(s) 1º quinq., de exercício, a partir de 19/10/2021.
Masp 13723945 EDIVALDO DA SILVA FREIRE, ASP, por 15 dias,
referente(s) ao(s) 1º quinq., de exercício, a partir de 11/10/2021.
Masp 11960044 EDUARDO HENRIQUE DOS SANTOS, ASP, por 15
dias, referente(s) ao(s) 1º quinq., de exercício, a partir de 30/09/2021.
Masp 11407251 EMILIO ALVES LANDIM, ASP, por 15 dias,
referente(s) ao(s) 2º quinq., de exercício, a partir de 31/10/2021.
Masp 12095154 FABRICIO FIGUEIREDO COSTA, ASP, por 15 dias,
referente(s) ao(s) 1º quinq., de exercício, a partir de 11/10/2021.
Masp 12456471 FREDE CANGUSSU DE FRANCA, AGSE, por 15
dias, referente(s) ao(s) 2º quinq., de exercício, a partir de 01/10/2021.
Masp 13901590 GABRIELA CRISTINA FARIA SILVA, ASP, por 15
dias, referente(s) ao(s) 1º quinq., de exercício, a partir de 27/10/2021.
Masp 13825591 GILSON SOARES DOS REIS, ASP, por 15 dias,
referente(s) ao(s) 1º quinq., de exercício, a partir de 15/10/2021.
Masp 8968547 GLAUCIA LUIZA PEREIRA TEIXEIRA, ASP, por 15
dias, referente(s) ao(s) 1º quinq., de exercício, a partir de 04/10/2021.
Masp 11344348 HELIO VIANA SILVA, ASP, por 15 dias, referente(s)
ao(s) 2º quinq., de exercício, a partir de 01/10/2021.
Masp 10594612 HUGO VINICIUS DE SENA, ANEDS, por 15 dias,
referente(s) ao(s) 3º quinq., de exercício, a partir de 14/10/2021.
Masp 13317789 KEYLA BIBIANE DA SILVA HENK, ANEDS, por 15
dias, referente(s) ao(s) 1º quinq., de exercício, a partir de 13/10/2021.
Masp 13898176 LEANDRO FUVINEL IZIDORIO, ASP, por 15 dias,
referente(s) ao(s) 1º quinq., de exercício, a partir de 01/10/2021.
Masp 12179636 LUDMILLA STORTI CARATTA, ANEDS, por 15
dias, referente(s) ao(s) 2º quinq., de exercício, a partir de 04/10/2021.
Masp 13907803 LUIS GUSTAVO MACIEL ALVES, ASP, por 15 dias,
referente(s) ao(s) 1º quinq., de exercício, a partir de 01/10/2021.
Masp 11912086 MONICA ESPINDOLA ZAPALA PIMENTEL,
AGSE, por 15 dias, referente(s) ao(s) 2º quinq., de exercício, a partir
de 18/10/2021.
Masp 13077045 RAQUEL ELISA DE OLIVEIRA CUNHA, ANEDS,
por 15 dias, referente(s) ao(s) 1º quinq., de exercício, a partir de
13/10/2021.
Masp 13870597 RAQUEL MENDES DA CRUZ PYLRO, ANEDS,
por 15 dias, referente(s) ao(s) 1º quinq., de exercício, a partir de
13/10/2021.
Masp 11246048 SILENE APARECIDA ALVES MOTA GUIMARAES, AGSE, por 15 dias, referente(s) ao(s) 2º quinq., de exercício,
a partir de 04/10/2021.
Masp 10781243 SILVANIO PINTO ALVES, ASP, por 15 dias,
referente(s) ao(s) 2º quinq., de exercício, a partir de 15/10/2021.
Masp 12415600 SONIA CRISTINA DE CASTRO, ANEDS, por 15
dias, referente(s) ao(s) 2º quinq., de exercício, a partir de 13/10/2021.
Masp 12859989 VALERIANO SILVA DE ALMEIDA, ASP, por 15
dias, referente(s) ao(s) 1º quinq., de exercício, a partir de 02/10/2021.
Masp 12940078 WENDELL CARLOS DE SOUZA, ASEDS, por 15
dias, referente(s) ao(s) 1º quinq., de exercício, a partir de 01/10/2021.
Ana Louise de Feitas Pereira
Superintendente de Recursos Humanos
Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública
29 1537567 - 1
PORTARIAN° 16/2021
A Ordenadora de Despesas,Mireilli Carvalho Miranda Marinho, no
cumprimento dos deveres e atribuições estabelecidos pela Lei Federal n°. 8.666/1993, Lei n°. 10.520/2002, Lei Estadual n° 14.184/2002,
Lei Estadual n°. 13.994/2001, Decreto Estadual nº. 45.902/2012 e Ato
publicado no Jornal Minas Gerais em 24/09/2021,por meio desta Portaria, determina a instauração de Processo Administrativo Punitivo, para
apurar o suposto cometimento dasirregularidades descritas a seguir,pela
empresa GAMMA INDUSTRIA E COMERCIO DE EMBALAGENS
EIRELI - ME, CNPJ:19.179.591/0001-34 com sede àAvenida Jose
Diniz e Silva nº848, Bairro Bela Vista, Contagem/MG,durante a execução daAutorizaçãode Fornecimentonº 464/2020, vinculadas aoPregão
Eletrônico para Registro de Preços nº1501566-205/2019 e Processo de
Compra 1451044 000218/2020:
Descumprimento do prazo de entrega disposto no item 7.1 do termo
de referência do edital do Pregão Eletrônico para Registro de Preços
nº 1501566-205/2019, bem como doprazoestabelecidonaAutorização
de Fornecimento nº 464/2020,não atendendo as exigências concernentes à entrega.
Os supostos ilícitos administrativos enquadram-se nos incisos VI
do art. 3°, e no inciso II do art. 4°da Resolução N. 49 GAB. SEAP,
sendo puníveis com as sanções administrativas previstas nosartigos 87
e 88, da Lei Federal n°. 8.666/1993 e no artigo 7° da Lei Federal n°.
10.520/2002.
Para tanto, CONVOCA-SE,desde já, a Comissão Processante Permanente da SEJUSP- CPP para instrução, processamento e conclusão de
todo o procedimento, conforme Resolução SEAP n° 001, de 13 de fevereiro de 2017.
Belo Horizonte.MG, 28 de Setembro de 2021.
Mireilli Carvalho Miranda Marinho
Assessora Chefe
Subsecretaria de Gestão Administrativa, Logística e Tecnologia,
Documento assinado eletronicamente por Mireilli Carvalho
Miranda Marinho, Assessor(a) Chefe, em 28/09/2021
29 1537615 - 1
FÉRIAS–PRÊMIO CONCESSÃO ATO Nº 602/2021CONCEDE
TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31, da
CE/1989, ao(s) servidor(es), listados abaixo, que poderão ser usufruídos, a critério da Administração, a partir de 01/01/2022, nos termos da
Lei Complementar Federal nº 173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de nº os 16.247, de 22 de julho de 2020, e 16.244, de 14
de julho de 2020, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado:
Masp 14322713, ELIANA KATIA DE SOUZA, ANEDS, I/B; referente, ao 1º quinquênio de exercício, a contar de 08/08/2021.
Masp 14322580, FERNANDA LADEIRA REIS AGUIAR, ANEDS,
I/B; referente, ao 1º quinquênio de exercício, a contar de 23/08/2021.
Masp 12902177, KAREN TERESA ARANTES, ASEDS, I/B; referente, ao 1º quinquênio de exercício, a contar de 30/07/2021.
Masp 14322846, SIBELE FERREIRA GOMES, ASEDS, I/B; referente, ao 1º quinquênio de exercício, a contar de 27/08/2021.
Masp 13836713, ALAN ROBERTO SILVA, ASP, I/B; referente, ao 1º
quinquênio de exercício, a contar de 11/08/2021.
Masp 9055039, ANA MARIA PALMA DE OLIVEIRA E SILVA, ASP,
V/B; referente, ao 7º quinquênio de exercício, a contar de 21/08/2021.
Masp 11502143, ANDERSON MAYCON ALVES, ASP, I/C; referente, ao 3º quinquênio de exercício, a contar de 26/08/2021.
Masp 13830682, ANTONIO BONISSON VIEIRA, ASP, I/C; referente, ao 1º quinquênio de exercício, a contar de 19/08/2021.
Masp 3487675, APARECIDO ANACLETO GONCALVES, AEDS,
V/J; referente, ao 7º quinquênio de exercício, a contar de 01/08/2021.
Masp 2938215, BOARES DE ARAUJO NAZARIO, ASP, III/D; referente, ao 3º quinquênio de exercício, a contar de 31/08/2021.
Masp 11398799, DELCIO PEREIRA DE SOUSA, ASP, III/D; referente, ao 3º quinquênio de exercício, a contar de 19/08/2021.
Masp 13893888, DIEGO SILVA CABRAL, ASP, I/B; referente, ao 1º
quinquênio de exercício, a contar de 16/08/2021.
Masp 11013661, DOUGLAS BRAZ RAMPINELLI, ASP, III/E; referente, ao 3º quinquênio de exercício, a contar de 21/08/2021.
Masp 10792364, EDSON FERNANDES MARINHO, ASP, IV/B;
referente, ao 3º quinquênio de exercício, a contar de 23/08/2021.
Masp 11406907, HUGO LEONARDO FRANZE, ASP, IV/B; referente, ao 3º quinquênio de exercício, a contar de 14/08/2021.
Masp 9059189, JOSE AUGUSTO NOGUEIRA, AEDS, IV/J; referente, ao 8º quinquênio de exercício, a contar de 29/08/2021.
Masp 3816063, JULIO CESAR WOLFF, ASP, III/H; referente, ao 5º
quinquênio de exercício, a contar de 30/08/2021.
Masp 11408440, LEANDRO LUIS GONCALVES, ASP, III/E; referente, ao 3º quinquênio de exercício, a contar de 07/08/2021.
Masp 11412640, LUZIMAR BATISTA DA SILVA, ASP, III/E; referente, ao 3º quinquênio de exercício, a contar de 04/08/2021.
Masp 11274446, PAULO ROBERTO SILVA LEAL, ASP, I/C; referente, ao 1º quinquênio de exercício, a contar de 30/08/2021.
Masp 5596788, SILVIA CARDOSO MACHADO, ASEDS, II/B; referente, ao 6º quinquênio de exercício, a contar de 26/08/2021.
Ana Louise de Freitas Pereira
Superintendente de Recursos Humanos
Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública
29 1537937 - 1

PORTARIA N° 19/2021
A Ordenadora de Despesas, Mireilli Carvalho Miranda Marinho, no
cumprimento dos deveres e atribuições estabelecidos pela Lei Federal n°. 8.666/1993, Lei n°. 10.520/2002, Lei Estadual n° 14.184/2002,
Lei Estadual n°. 13.994/2001, Decreto Estadual nº. 45.902/2012 e Ato
publicado no Jornal Minas Gerais em 24/09/2021, por meio desta Portaria, determina a instauração de Processo Administrativo Punitivo, para
apurar o suposto cometimento das irregularidades descritas a seguir,
pela empresa SIC LOGISTICA LTDA, CNPJ: 11.090.831/0001-18
com sede à Rua Jacaranda Nº 573, Colonial, Contagem/MG, durante a
execução da Autorização de Fornecimento nº 484/2020, vinculadas ao
Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 287/2019 e Processo de
Compra 1451044 000215/2020:
Descumprimento do prazo de entrega disposto no item 8 do termo de
referência do edital do Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº
287/2019, bem como do prazo estabelecido na Autorização de Fornecimento nº 484/2020, não atendendo as exigências concernentes à
entrega.
Os supostos ilícitos administrativos enquadram-se nos incisos VI
do art. 3°, e no inciso II do art. 4° da Resolução N. 49 GAB. SEAP,
sendo puníveis com as sanções administrativas previstas nos artigos
87 e 88, da Lei Federal n°. 8.666/1993 e no artigo 7° da Lei Federal
n°. 10.520/2002.
Para tanto, CONVOCA-SE, desde já, a Comissão Processante Permanente da SEJUSP - CPP para instrução, processamento e conclusão de
todo o procedimento, conforme Resolução SEAP n° 001, de 13 de fevereiro de 2017.
Belo Horizonte.mg 28 de setembro de 21
Mireilli Carvalho Miranda Marinho
Assessora Chefe
Subsecretaria de Gestão Administrativa, Logística e Tecnologia
Documento assinado eletronicamente por Mireilli Carvalho
Miranda Marinho, Assessor(a) Chefe, em 28/09/2021
29 1537619 - 1
RETIFICAÇÃO ATO Nº 605/2021:RETIFICA NO ATO DE CONCESSÃO DE FÉRIAS PRÊMIO, ao servidor:
Masp 12457669, WARLEY SILVA NEVES, ASP, I/C; por motivo de
incorreção na vigência, no Ato 138/2020, publicado em 25/03/2020:
Onde se lê: referente ao 3º quinquênio de exercício, a contar de
08/02/2020.
Leia-se: referente ao 2º quinquênio de exercício, a contar de
08/02/2020.
Ana Louise de Freitas Pereira
Superintendente de Recursos Humanos
Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública
29 1537938 - 1
A Superintendente de Recursos Humanos, no uso de suas atribuições,
conferidas pela Resolução SEJUSP nº 09 de 06 de agosto de 2019,
publicada no Jornal Minas Gerais de 08 de agosto de 2019, CONCEDE
LICENÇA PATERNIDADE ATO: N° 598/2021, nos termos do inciso
XIX do art. 7° .C/C o § 3° do art. 39 da CR/1988 e § 1° do art. 10 do
ADCT da CR/1988, por cinco dias, aos servidores:
MASP 13784319, ANDERSON ALVES BATISTA, ASP, a contar de
12/09/2021.
MASP 12506051, ANDERSON DANIEL PIMENTA, AGSE, a contar de 08/09/2021.
MASP 12855482, ARLEY FERREIRA DE FREITAS, ASP, a contar
de 22/08/2021.
MASP 12681466, CASSIO LELIS NOGUEIRA, ASP, a contar de
09/09/2021.
MASP 11059318, CLEBSON DE ARAUJO PEREIRA, ASP, a contar
de 11/09/2021.
MASP 14430417, DANYLLO PIRES MIRANDA, ASP, a contar de
16/09/2021.
MASP 12512836, BRUNO ADOLFO MENDES PEREIRA DUARTE,
ASP, a contar de 01/09/2021.
MASP 13786124, LEONARDO ANTONIO VIEIRA MASCARENHAS, ASP, a contar de 14/09/2021.
MASP 14358162, LEONARDO DO CARMO, ASP, a contar de
01/09/2021.
MASP 11002367, MARCONES FERNANDES PAULINO, ASP, a
contar de 17/09/2021.
MASP 12741591, NILSON RIBEIRO BISPO, ASP, a contar de
19/09/2021.
MASP 13815121, PAULO SERGIO MATIAS, ASP, a contar de
08/09/2021.
MASP 14463905, PHELIPE RODRIGUES TEIXEIRA PIRES, ASP,
a contar de 09/09/2021.
MASP 14466346, WIDISSON DE OLIVEIRA VALGAS, AGSE, a
contar de 05/09/2021.
MASP 14443105, YURLEI BARCELOS FELIX, ASP, a contar de
23/09/2021.
Ana Louise de Feitas Pereira Superintendente de Recursos Humanos
Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública
29 1537585 - 1
A Superintendente de Recursos Humanos, no uso de suas atribuições,
conferidas pela Resolução SEJUSP nº 09 de 06 de agosto de 2019,
publicada no Jornal Minas Gerais de 08 de agosto de 2019, REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO ATO:
Nº 596/2021, nos termos da alínea “a” do art. 201 da Lei nº. 869, de
5/7/1952, por oito dias aos servidores:
MASP 14404313, ALYSON ARLEX DE CARVALHO, ASP, a contar
de 17/09/2021.
MASP 12512836, BRUNO ADOLFO MENDES PEREIRA DUARTE,
ASP, a contar de 03/09/2021.
MASP 13757166, CRISTIANE DOS SANTOS CORREA, ASP, a contar de 27/08/2021.
MASP 11239951, DANILO SOARES BARBOSA, ASP, a contar de
27/08/2021.
MASP 13798772, DOUGLAS RODRIGO DIAS, ASP, a contar de
10/09/2021.
MASP 14357669, EULLER THARDIER DE JESUS GONCALVES,
ASP, a contar de 25/08/2021.
MASP 14354740, FABRICIO FERREIRA DE MELO, ASP, a contar
de 08/09/2021.
MASP 13727433, GABRIEL AUGUSTO DE ARAUJO BRAZ, ASP,
a contar de 17/09/2021.
MASP 14502355, GLEIDSON MARCIO DIAS, ASP, a contar de
15/09/2021.
MASP 13748694, GUILHERME FONSECA LEITE, ASP, a contar
de 24/09/2021.
MASP 13878426, LUARA TALANI NASCIMENTO FONSECA,
ASP, a contar de 17/09/2021.
MASP 13901913, PAULO SILAS LOURENCO DA SILVA, ASP, a
contar de 17/09/2021.
MASP 13444864, RENAN BRANGIONI DANTAS, ASP, a contar de
03/09/2021.
MASP 13418876, ROLEM DANIEL D LELLIS MARCAL, ASP, a
contar de 10/09/2021.
MASP 14544530, VINICIUS RHIS DOS SANTOS, ASP, a contar de
27/08/2021.
MASP 13856760, WALLACE LUIS DE OLIVEIRA SILVA, ASP, a
contar de 17/09/2021.
Ana Louise de Feitas Pereira Superintendente de Recursos Humanos
Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública
29 1537580 - 1
A Superintendente de Recursos Humanos, no uso de suas atribuições,
conferidas pela Resolução SEJUSP nº 09 de 06 de agosto de 2019,
publicada no Jornal Minas Gerais de 08 de agosto de 2019, RETIFICA
O ATO DE FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO Nº 593/2021, referente ao(s) servidor(es):
Masp 3786092 AD EMIR DOS SANTOS FERREIRA, ASP, tendo
em vista alteração de gozo de férias prêmio, publicado em 30/01/2021.
Onde se lê Masp 3786092 ADEMIR DOS SANTOS FERREIRA, ASP,
por 08 mês(es), referente(s) ao(s) 5°, 4°, 2° e 1° quinq., de exercício, a
partir de 09/02/2021. Leia-se: Masp 3786092 ADEMIR DOS SANTOS
FERREIRA, ASP, por 06 mês(es), referente(s) ao(s) 5°, 4° e 2° quinq.,
de exercício, a partir de 09/02/2021.

quinta-feira, 30 de Setembro de 2021 – 13

Masp 13836721 ANDERSON FERREIRA CAMPOS, ASP, tendo em
vista alteração de gozo de férias prêmio, publicado em 31/07/2021.
Onde se lê Masp 13836721 ANDERSON FERREIRA CAMPOS, ASP,
por 01 mês(es), referente(s) ao(s) 1º quinq., de exercício, a partir de
09/08/2021. Leia-se: Masp 13836721 ANDERSON FERREIRA CAMPOS, ASP, por 01 mês(es), referente(s) ao(s) 1º quinq., de exercício, a
partir de 04/10/2021.
Masp 13727433 GABRIEL AUGUSTO DE ARAUJO BRAZ, ASP,
tendo em vista alteração de gozo de férias prêmio, publicado em
31/08/2021. Onde se lê Masp 13727433 GABRIEL AUGUSTO DE
ARAUJO BRAZ, ASP, por 03 mês(es), referente(s) ao(s) 1º quinq., de
exercício, a partir de 23/09/2021. Leia-se: Masp 13727433 GABRIEL
AUGUSTO DE ARAUJO BRAZ, ASP, por 03 mês(es), referente(s)
ao(s) 1º quinq., de exercício, a partir de 27/09/2021.
Masp 3786191 GILDASIO LUIS DOS SANTOS, ASP, tendo em vista
alteração de gozo de férias prêmio, publicado em 31/03/2021. Onde
se lê Masp 3786191 GILDASIO LUIS DOS SANTOS, ASP, por 02
mês(es), referente(s) ao(s) 5° e 4° quinq., de exercício, a partir de
13/04/2021. Leia-se: Masp 3786191 GILDASIO LUIS DOS SANTOS,
ASP, por 02 mês(es), referente(s) ao(s) 5° e 4° quinq., de exercício, a
partir de 14/04/2021.
Masp 11016698 GIULIANO DE PAULA, ASP, tendo em vista alteração
de gozo de férias prêmio, publicado em 31/08/2021. Onde se lê Masp
11016698 GIULIANO DE PAULA, ASP, por 04 mês(es), referente(s)
ao(s) 2º e 1º quinq., de exercício, a partir de 04/09/2021. Leia-se: Masp
11016698 GIULIANO DE PAULA, ASP, por 04 mês(es), referente(s)
ao(s) 2º e 1º quinq., de exercício, a partir de 16/09/2021.
Ana Louise de Feitas Pereira Superintendente de Recursos Humanos
Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública
29 1537571 - 1
A Superintendente de Recursos Humanos, no uso de suas atribuições,
conferidas pela Resolução SEJUSP nº 09 de 06 de agosto de 2019,
publicada no Jornal Minas Gerais de 08 de agosto de 2019, REGISTRA
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO ATO: N° 597/2021, nos
termos da alínea “b” do art. 201 da Lei n°869. de 5/7/1952, por oito
dias, aos servidores:
MASP 12281804, ANDREIA CARLA ALMEIDA COSTA, ASP, a
contar de 20/09/2021.
MASP 12209755, DENISON LUIZ DE OLIVEIRA, ASP, a contar de
04/09/2021.
MASP 10800522, EDUARDO JUSTINO SILVA, ASP, a contar de
07/09/2021.
MASP 11407251, EMILIO ALVES LANDIM, ASP, a contar de
23/08/2021.
MASP 12182002, ILDA GONCALVES PEREIRA, ANEDS, a contar
de 20/09/2021.
MASP 14367577, ISAIAS VANDER DA SILVA, ASP, a contar de
20/09/2021.
MASP 10990703, JOSE CARLOS DA SILVA, ASP, a contar de
12/09/2021.
MASP 12142725, LUCIANA AUXILIADORA BRAZ, ASEDS, a contar de 15/09/2021.
MASP 13544762, LUCIANO JOSE NUNES, ASP, a contar de
30/08/2021.
MASP 10846202, MARCELO ROCHA FERREIRA, ASP, a contar de
11/09/2021.
MASP 12611562, MARCOS DE MATOS COSTA, ASEDS, a contar
de 08/09/2021.
MASP 11992955, MICHEL FAUSTO DIAS, ASP, a contar de
12/09/2021.
MASP 11339025, NELSON ALVES, ASP, a contar de 04/09/2021.
MASP 11763711, RAFAEL CALDAS SILVA, ASP, a contar de
09/09/2021.
MASP 13784962, RENATO SANTOS GUSMAO, ASP, a contar de
15/09/2021.
MASP 3789963, RENIO RODRIGUES ROSA, ASP, a contar de
02/09/2021.
MASP 13805031, RONAN ARAUJO DO AMARAL, ASP, a contar de
17/09/2021.
MASP 14481584, WILLIAM SILVA DE ARAUJO, ASP, a contar de
14/09/2021.
Ana Louise de Feitas Pereira
Superintendente de Recursos Humanos
Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública
29 1537581 - 1
A Superintendente de Recursos Humanos, no uso de suas atribuições,
conferidas pela Resolução SEJUSP nº 09 de 06 de agosto de 2019,
publicada no Jornal Minas Gerais de 08 de agosto de 2019, ANULA
NO ATO Nº 600/2021, referente ao(s) servidor(es):
MASP, 13768007, LIDIANNE DE FRANCA MOURA, ANEDS, a
contar de 17/09/2021, ato de OPÇÃO DE CONTRIBUIÇÃO SOBRE
ADICIONAL DE LOCAL DE TRABALHO.
Ana Louise de Feitas Pereira
Superintendente de Recursos Humanos
Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública
29 1537578 - 1
ATO 00604/2021 – REDUÇÃO DE JORNADA DE TRABALHO DE
SERVIDOR RESPONSÁVEL POR EXCEPCIONAL
REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA DE TRABALHO, para vinte
horas semanais, em cumprimento Processo Judicial nº5036456-17
.2021.8.13.0024, nos termos do art. 1º da Lei nº 9.401, de 18/12/1986,
por 06 meses, ao servidor relacionado:
MASP: 1.277.921-1 THATIANA NEIVA DOS SANTOS OLIVEIRA,
a partir da data da publicação;
Belo Horizonte, 28 de setembro de 2021.
Rogério Greco
Secretário de Estado de Justiça e Segurança Pública
29 1537445 - 1
REMOVE “EX OFFICIO”, nos termos do art. 80 da lei nº 869, de
5/7/1952, e art. 3º, inciso I da Resolução SEJUSP Nº 73, de 14 de
novembro de 2019, o servidor:
MASP 1214741-9, CAIO MARIO ANTUNES LIMA, referente ao
cargo Efetivo ASSISTENTE EXECUTIVO DE DEFESA SOCIAL AUXILIAR ADMINISTRATIVO, do PRESIDIO FEMININO JOSE
ABRANCHES GONCALVES, para o DEPARTAMENTO PENITENCIÁRIO DE MINAS GERAIS, conforme motivações constantes no
Processo Administrativo SEI n.º 1450.01.0144361/2021-69.
Belo Horizonte, 28 de setembro de 2021.
ROGÉRIO GRECO
Secretário de Estado de Justiça e Segurança Pública
29 1537963 - 1
PORTARIA N° 18/2021
A Ordenadora de Despesas, Mireilli Carvalho Miranda Marinho, no
cumprimento dos deveres e atribuições estabelecidos pela Lei Federal n°. 8.666/1993, Lei n°. 10.520/2002, Lei Estadual n° 14.184/2002,
Lei Estadual n°. 13.994/2001, Decreto Estadual nº. 45.902/2012 e
Ato publicado no Jornal Minas Gerais em 24/09/2021, por meio desta
Portaria, determina a instauração de Processo Administrativo Punitivo, para apurar o suposto cometimento das irregularidades descritas
a seguir, pela empresa C.B.S. MÉDICO CIENTÍFICA S/A, CNPJ:
48.791.685/0003-20 com sede à Rua Fernão Dias, BR 381, Km 926,
Indústria Antônio Conrado Oliveira, nº 90 - Itapeva/MG, durante a
execução da Autorização de Fornecimento nº 563/2020, vinculadas ao
Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 261/2020 e Processo de
Compra 1451044 000281/2020:
Descumprimento do prazo de entrega disposto no item 8.1 do termo
de referência do edital do Pregão Eletrônico para Registro de Preços
nº 261/2020, bem como do prazo estabelecido na Autorização de Fornecimento nº 563/2020, não atendendo as exigências concernentes à
entrega.
Os supostos ilícitos administrativos enquadram-se nos incisos VI do
art. 3°, e no inciso II do art. 4° da Resolução N. 49 GAB. SEAP, sendo
puníveis com as sanções administrativas previstas nos artigos 87 e
88, da Lei Federal n°. 8.666/1993 e no artigo 7° da Lei Federal n°.
10.520/2002.

Para tanto, CONVOCA-SE, desde já, a Comissão Processante Permanente da SEJUSP - CPP para instrução, processamento e conclusão de
todo o procedimento, conforme Resolução SEAP n° 001, de 13 de fevereiro de 2017.
Belo Horizonte.mg 28 de setembro de 21
Mireilli Carvalho Miranda Marinho
Assessora Chefe
Subsecretaria de Gestão Administrativa, Logística e Tecnologia
Documento assinado eletronicamente por Mireilli Carvalho
Miranda Marinho, Assessor(a) Chefe, em 28/09/2021
29 1537618 - 1
SUPERINTENDENTE DE RECURSOS HUMANOS, no uso de
suas atribuições, conferidas pela Resolução SEJUSP nº 09 de 06 de
agosto de 2019, publicada no Jornal Minas Gerais de 08 de agosto de
2019, ALTERA O NOME ATO: N° 595/2021, à vista de documento(s)
apresentado(s), do(s) servidor(es):
MASP 12415485, JOSIANE MARA DA SILVA QUINTAO, para
JOSIANE MARA DA SILVA.
Ana Louise de Feitas Pereira
Superintendente de Recursos Humanos
Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública
29 1537575 - 1
A Superintendente de Recursos Humanos, no uso de suas atribuições,
conferidas pela Resolução SEJUSP nº 09 de 06 de agosto de 2019,
publicada no Jornal Minas Gerais de 08 de agosto de 2019, ANULA
NO ATO Nº 594/2021, referente ao(s) servidor(es):
Masp 11011905 ALEXANDRE RICARDO TAVARES, ASP, por
01 mês(es), referente(s) ao(s) 2º quinq., de exercício, a partir de
20/09/2021, ato de FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO, publicado
em 31/08/2021, devido coincidência com licença médica.
Masp 9058173 STELA MARES SILVA MENDES, AEDS, por
01 mês(es), referente(s) ao(s) 6º quinq., de exercício, a partir de
20/09/2021, ato de FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO, publicado
em 31/08/2021, devido coincidência com licença médica.
Masp 13893151 UESLEI JUNIO PEREIRA, ASP, por 01 mês(es),
referente(s) ao(s) 1º quinq., de exercício, a partir de 01/09/2021, ato
de FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO, publicado em 31/08/2021,
devido coincidência com licença médica.
Ana Louise de Feitas Pereira
Superintendente de Recursos Humanos
Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública
29 1537572 - 1
ATO DE RETIFICAÇÃO Nº 588/2021
RETIFICA NO ATO N.º 001/2019 de Férias Prêmio em Espécie ,MaSP
: 348.380-7, JURANDYR DE CASTRO, ASEDS II/D, por motivo de
incorreção nos meses, publicado em 03/05/2019. Onde se lê: saldo de
06 mês(es) , ref. ao 6º e 7º quinquênio de exercício Leia-se: saldo de 07
mês(es) , ref. ao 5º, 6º e 7º quinquênio de exercício.
RETIFICA NO ATO N.º 238/2021 de Férias Prêmio em Espécie ,MaSP
: 378.635-7, WAGNER NUNES DO NASCIMENTO, ASP II/H, por
motivo de incorreção nos meses, publicado em 15/05/2021. Onde se lê:
saldo de 04 mês(es) , ref. ao 1º e 2º quinquênio de exercício Leia-se:
saldo de 03 mês(es) , ref. ao 1º quinquênio de exercício.
RETIFICA NO ATO N.º 155/2020 de Férias Prêmio em Espécie, MaSP
: 905.515-3, ABGAR GUIMARAES, ASP III/J, por motivo de incorreção nos meses, publicado em 08/04/2020. Onde se lê: saldo de 04
mês(es) , ref. ao 3º e 4º quinquênio de exercício Leia-se: saldo de 02
mês(es) , ref. ao 1º decênio e 3º quinquênio de exercício.
Ana Louise de Freitas Pereira
Superintendente de Recursos Humanos
29 1537430 - 1

Secretaria de Estado
do Meio Ambiente e
do Desenvolvimento
Sustentável
Secretária: Marília Carvalho de Melo

Conselho Estadual de Política
Ambiental - COPAM
A Superintendente Regional de Meio Ambiente da SUPRAM Triângulo Mineiro, torna público o arquivamento do processo abaixo
identificado: 1) Licença de Operação Corretiva (LAC1): *Industrias
Brasileiras de Artigos Refratários Ibar Ltda./ Faz. Boa Esperança,
DNPM 816.414/1972 - Lavra a céu aberto - minerais não metálicos,
exceto rochas ornamentais e de revestimento - Uberaba/MG - PA/N°
07009/2005/002/2021 - Classe: 3. Motivo: perda do objeto.
(a) Kamila Borges Alves. Superintendente Regional de
Meio Ambiente da SUPRAM Triângulo Mineiro.
29 1537925 - 1
A Superintendência Regional de Meio Ambiente da SUPRAM Alto
São Francisco, torna público que foi firmado o Termo de Ajustamento
de Conduta TAC/ASF nº 18/2021 referente ao empreendimento abaixo
identificado: Floresta Ipiranga S.A., CNPJ n. 18.313.684/0030-81–
Culturas anuais, semiperenes e perenes, silvicultura e cultivos agrossilvipastoris, exceto horticultura, Produção de carvão vegetal, oriunda
de floresta plantada, Postos revendedores, postos ou pontos de abastecimento, instalações de sistemas retalhistas, postos flutuantes de combustíveis e postos revendedores de combustíveis de aviação. - Pompéu/
MG – Sem processo – Solicitação SLA nº 2020.11.01.003.0000458.
Classe 04. Vigência: 12 (doze) meses, contados da data da assinatura:
28/09/2021.
(a) Kamila Esteves Leal. Diretora Regional de Fiscalização
Ambiental designada para responder pela Superintendência
Regional de Meio Ambiente da SUPRAM Alto São Francisco.
A Superintendência Regional de Meio Ambiente da SUPRAM Alto São
Francisco, torna público que foi elaborado um ADENDO n. 35907671
AO PARECER ÚNICO n. 34586516 referente ao processo abaixo identificado com decisão pelo deferimento da decisão de alteração do prazo
de validade da licença passando para 08 anos e retificação da análise de
intervenção ambiental apresentada no parecer único de licenciamento:
1) Licenciamento Ambiental Concomitante: LAC1 (LOC): Adivaldo
Barbosa de Meneses/Fazenda Montividiu - Horticultura (floricultura,
olericultura, fruticultura anual, viveiricultura e cultura de ervas medicinais e aromáticas) e Culturas anuais, semiperenes e perenes, silvicultura
e cultivos agrossilvipastoris, exceto horticultura – Tapiraí/MG - PA Nº
26137/2018/001/2019. Classe 3.
(a) Kamila Esteves Leal. Diretora Regional de Fiscalização
designada para responder pela Superintendência
Regional de Meio Ambiente Alto São Francisco.
A Superintendência Regional de Meio Ambiente Alto São Francisco
torna público que os requerentes abaixo identificados solicitaram:
*LAC1- LP+LI+LO: 1) GM Madeiras Ltda., Tratamento químico
para preservação de madeira, Itapecerica/MG, Processo nº 4873/2021,
Classe 4. *LAS RAS: 1) Funfer Fundicao de Ferro Limitada, Divinópolis/MG, Processo nº 4876/2021, Classe 3. 2) Extracao Mineral Varjao
Ltda, Lavra a céu aberto - Minerais não metálicos, exceto rochas ornamentais e de revestimento,Bom Despacho/MG, Processo nº 4877/2021,
ANM 832904/2011, Classe 2.
(a) Kamila Esteves Leal. Diretora Regional de Fiscalização
designada para responder pela Superintendência
Regional de Meio Ambiente Alto São Francisco.

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202109292310500113.