TJMG 27/10/2021 -Fl. 45 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
quarta-feira, 27 de Outubro de 2021 – 45
Minas Gerais Diário do Executivo
AVISO – ATO Nº 002/2021
A Superintendência Regional de Ensino de Janaúba divulga cronograma para conferência de documentação e escolha de vagas dos candidatos nomeados em caráter efetivo no “MG” de 15/10/2021, na data e horário abaixo relacionado:
EDITAL
EDITAL SEPLAG/SEE Nº 07/2017
CARGO
PEB – LÍNGUA ESTRANGEIRA MODERNA INGLÊS
PEB – LÍNGUA ESTRANGEIRA MODERNA INGLÊS
PEB – LÍNGUA ESTRANGEIRA MODERNA INGLÊS
PEB – MATEMÁTICA
PEB – SOCIOLOGIA
MUNICÍPIO
JANAÚBA
MATO VERDE
MONTEZUMA
MATO VERDE
PORTEIRINHA
CLASSIFICAÇÃO
8º
1º
2º
3º
2º
DATA
10-11-2021
10-11-2021
10-11/2021
10-11-2021
10-11-2021
HORÁRIO
09H
09H
09H
09H
09H
LOCAL
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ENSINO DE JANAÚBA.RUA AMÉRICO SOARES, Nº 557,
CENTRO, JANAÚBA/ MG
8 cm -26 1548944 - 1
NOMEADOS EM 15 DE OUTUBRO DE 2021
NOMEIA, em caráter efetivo, em virtude de aprovação em concurso público de que trata o EDITAL SEEN°07/2017, os seguintes candidatos para os
cargos da SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO abaixo relacionados.O exame admissional dos candidatos abaixo nomeados será realizado
pela Superintendência Central de PeríciaMédica e Saúde Ocupacional/SEPLAG nas datas e horários informados no endereço eletrônico:http://planejamento.mg.gov.br/pagina/gestao-de-pessoas/recrutamento-e-selecao/concursos-publicos
Professor de Educação Básica- Nível I – Grau A
Arte/ Artes
Uberlândia/Uberlândia
Data Perícia
Nome
25/10/2021
Luana Angelica Martins Bastos
25/10/2021
Ana Carolina Dos Santos Silva
25/10/2021
Rafael Antonio Rattis De Oliveira
25/10/2021
Arley Gomes Leite
26/10/2021
Maria Madalena Gomes Da Silva
26/10/2021
Bruno Ravazzi Lima
26/10/2021
Igor Carvalho Rodrigues
26/10/2021
Roberta Sobreira
26/10/2021
Kanansue Massao Hara Gomes
Professor de Educação Básica- Nível I – Grau A
Educação Física
Uberlândia/Araguari
Data Perícia
Nome
26/10/2021
Aline Conceicao Oliveira Costa
26/10/2021
Hugo Deleon Da Silva Carrijo
26/10/2021
Leticia Fernandes De Oliveira
26/10/2021
Amanda Damasceno Brasileiro
27/10/2021
Frederico Allyson Mendes Goncalves
27/10/2021
Paulo Leonardo Cascao Junior
27/10/2021
Moreno De Sousa E Souza
CANDIDATOS Lei11.867/1995
Data Perícia
Nome
Verificar Site SEPLAG Viviane Araujo Fernandes
Data Perícia
27/10/2021
27/10/2021
28/10/2021
28/10/2021
Data Perícia
28/10/2021
28/10/2021
28/10/2021
03/11/2021
03/11/2021
03/11/2021
03/11/2021
03/11/2021
Data Perícia
03/11/2021
04/11/2021
04/11/2021
04/11/2021
04/11/2021
04/11/2021
04/11/2021
04/11/2021
05/11/2021
05/11/2021
05/11/2021
05/11/2021
05/11/2021
08/11/2021
08/11/2021
08/11/2021
08/11/2021
08/11/2021
08/11/2021
08/11/2021
09/11/2021
09/11/2021
09/11/2021
09/11/2021
Data Perícia
09/11/2021
09/11/2021
09/11/2021
09/11/2021
09/11/2021
09/11/2021
10/11/2021
10/11/2021
10/11/2021
10/11/2021
10/11/2021
11/11/2021
11/11/2021
11/11/2021
11/11/2021
11/11/2021
12/11/2021
Data Perícia
09/11/2021
10/11/2021
Data Perícia
12/11/2021
Professor de Educação Básica- Nível I – Grau A
Filosofia
Uberlândia/Araguari
Nome
Leandro Shigueo Araujo
Henia Laura De Freitas Duarte
Karla Cristina Pereira
Alexandro Do Nascimento Vaz
Professor de Educação Básica- Nível I – Grau A
Física
Uberlândia/Araguari
Nome
Magno De Alcantara Leite
Mironaldo Batista Mota Filho
Joao Batista Vieira
Vanessa Menezes Martins
Gustavo Henrique Silvestre
Joao Vitor Crisostomo Da Costa
Leandro Mendonca Rodrigues
Patricia Aparecida Almeida De Oliveira
Uberlândia/Uberlândia
Nome
Priscila Prisco Goncalves Santos
Alexander Da Silva Santos
Sibele Honda Batista
Rejane Oliveira Ferreira
Wesley Da Silva Mota
Jordana Rodrigues Felicio
Daniel Silva Rodrigues
Robert Prudencio Amaral
Maryzaura De Oliveira Assuncao
Karina Alves Fernandes
Bruno Felix Costantin Junior
Heitor Oliveira De Oliveira
Geraldo Magela Crispim Batista
Maurilio Rizza Ribeiro
Thiago Oliveira Paim Lemes
Jackson Martins De Souza
Altamirando Colombo Ribeiro Neto
Danillo Fernandes Lopes
Douglas Rodrigues Batista
Eduardo Oliveira Souza
Christian Augusto Ribeiro
Danillo Deus Castilho
Leandro De Oliveira Rabelo
Breno Maia Masson
Professor de Educação Básica- Nível I – Grau A
Geografia
Uberlândia/Araguari
Nome
Romulo Hemilton Rocha Marinho
Marcel Bittencourt Cesar
Edson Benedito Santana
Lair Miguel Da Silva
Cassio Pereira
Natalia Soares Ferreira
Silvania Aparecida De Castro
Ana Paula De Souza Almeida
Maria Isabel Nogueira
Anselmo Emir Scagliarini
Paulo Henrique Claudino Alves
Antonio Rodrigues Alves Gomide
Pedro Paulo Mesquita Mendes
Douglas Parreira Santos
Heitor Nascimento Mendes
Alisson Rodrigues Santori
Helaine Maria Naves Dos Santos
CANDIDATOS Lei11.867/1995
Nome
Marcel Bittencourt Cesar
Silvania Aparecida De Castro
Professor de Educação Básica- Nível I – Grau A
Língua Estrangeira Moderna– Inglês
Uberlândia/Indianópolis
Nome
Andreia Silva
Data SRE
28/10/2021
28/10/2021
28/10/2021
28/10/2021
28/10/2021
28/10/2021
28/10/2021
28/10/2021
28/10/2021
Horário
08:30h
08:30h
08:30h
08:30h
09:40h
09:40h
09:40h
09:40h
09:40h
Data SRE
28/10/2021
28/10/2021
28/10/2021
28/10/2021
28/10/2021
28/10/2021
28/10/2021
Horário
14:00h
14:00h
14:00h
14:00h
14:00h
15:10h
15:10h
Data SRE
28/10/2021
Horário
15:10h
Data SRE
28/10/2021
28/10/2021
05/11/2021
05/11/2021
Horário
15:10h
15:10h
08:30h
08:30h
Data SRE
05/11/2021
05/11/2021
05/11/2021
05/11/2021
05/11/2021
05/11/2021
05/11/2021
05/11/2021
Horário
08:30h
08:30h
08:30h
09:40h
09:40h
09:40h
09:40h
14:00h
Data SRE
05/11/2021
05/11/2021
05/11/2021
05/11/2021
05/11/2021
05/11/2021
05/11/2021
05/11/2021
10/11/2021
10/11/2021
10/11/2021
10/11/2021
10/11/2021
10/11/2021
10/11/2021
10/11/2021
10/11/2021
10/11/2021
10/11/2021
Horário
14:00h
14:00h
14:00h
14:00h
15:10h
15:10h
15:10h
15:10h
08:30h
08:30h
08:30h
08:30h
08:30h
09:40h
09:40h
09:40h
09:40h
09:40h
14:00h
10/11/2021
10/11/2021
10/11/2021
10/11/2021
10/11/2021
14:00h
14:00h
14:00h
14:00h
15:10h
Data SRE
10/11/2021
10/11/2021
12/11/2021
12/11/2021
12/11/2021
12/11/2021
12/11/2021
12/11/2021
12/11/2021
12/11/2021
12/11/2021
12/11/2021
12/11/2021
12/11/2021
12/11/2021
12/11/2021
12/11/2021
Horário
15:10h
15:10h
08:30h
08:30h
08:30h
08:30h
09:40h
09:40h
09:40h
09:40h
14:00h
14:00h
14:00h
14:00h
15:10h
15:10h
15:10h
Data SRE
10/11/2021
12/11/2021
Horário
15:10h
09:40h
Data SRE
12/11/2021
Horário
15:10h
Onilia Maria de Oliveira Borges
Diretora da SRE de Uberlândia
56 cm -26 1548554 - 1
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA
PÚBLICA – AQUISIÇÃO DE GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS – RECURSO ESTADUAL
A Caixa Escolar Nossa Senhora de Fátima realiza Chamada Pública nº
03/2021, Termo de Compromisso nº 950227/2021, para Aquisição de
Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural
ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais
e Informais deverão enviar a documentação prevista artigo 27 da Resolução FNDE nº 26/2013, para habilitação e Projeto de Venda até o dia
18/11/2021, às 14h, para o email: escola.103586@educacao.mg.gov.br
da E.E. Nossa Senhora de Fátima localizada na Rua: Adelino Felipe, n°:
329, Bairro: Serra, Cidade: Nova Era - MG, CEP: 35.920-000 Telefone
(031) 3861-1104 / (031) 3861-2422. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://www.portaldaagriculturafamiliar.mg.gov.br/.
4 cm -26 1548857 - 1
EXTRATO DE EDITAL DE LICITAÇÃO AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – RECURSO ESTADUAL - FONTE 21
A Caixa Escolar Antônio Papini torna público, para conhecimento dos
interessados, que fará realizar no dia 03 de NOVEMBRO de 2021 às
15:30 (quinze e trinta) horas, Processo Licitatório nº 06/2021, Modalidade Convite para Aquisição de Gêneros Alimentícios para composição do kit Merenda com recurso do Termo de Compromisso Estadual
nº 950216/2021 fonte 21. Os interessados poderão obter informações e
cópia do edital completo na sede da E. E. Antonio Papini, localizada a
Rua Alberto Scharlé, 568, Bairro Novo Horizonte, cidade João Monlevade, Minas Gerais – CEP: 35930-074, Telefone: (31) 3852-1290,
e-mail: escola.103365@educacao.mg.gov.br no período de 26/10/2021
até 03/11/2021, até as 12:00 (doze) horas.
3 cm -26 1548855 - 1
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA
PÚBLICA – AGRICULTURA FAMILIAR
A Caixa Escolar da E. E. Cristiano Machado realiza Chamada Pública nº
01/2021 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os interessados (Grupos formais, informais ou Fornecedores Individuais) deverão encaminhar a documentação para habilitação
e Projeto de Venda EXCLUSIVAMENTE POR EMAIL, no endereço
escola.103969@educacao.mg.gov.br até o dia 16/11/2021, às 13:00h,
na E. E. Cristiano Machado, localizada na Rua Monsenhor Lélis, N°
60 ,Sant’Ana do Alfié ,São Domingos do PrataMG – CEP 35995-000 –
Telefone (031)3856-3075, e-mail: escola.103969 @educacao.mg.gov.
br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página
da Internet: http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br
3 cm -26 1548834 - 1
SRE CORONEL FABRICIANO
EXTRATODE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS – ALIMENTAÇÃO ESCOLAR
A Caixa Escolar “José Duarte Lana” torna público, para conhecimento
dos interessados, que fará realizar no dia 04/11/2021, às 18:30 horas,
processo licitatório nº 08/2021, modalidade “Convite”, para aquisição
de gêneros alimentícios com recursos da Alimentação Escolar Estadual.
Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo
na sede da EE “Professora Sebastiana de Almeida e Silva”, localizada
na Rua São José, n° 30, Centro, Jaguaraçu – MG, CEP 35188-000, Telefone (31) 3845 1209, e-mail: escola.361453@educacao.mg.gov.br até o
dia 03/11/2021, às 13:00 horas.
3 cm -26 1548865 - 1
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE EDITAL DE
CHAMADA PÚBLICA - AQUISIÇÃO DE GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS - RECURSO FEDERAL E ESTADUAL
A CAIXA ESCOLAR SANTO HIPÓLITO realiza Chamada Pública
Nº 04/2021 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, referente aos termos de compromissos 946689/2021 e
950218/2021, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para
Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 27 da Resolução FNDE nº 26/2013,
para habilitação e Projeto de Venda até dia 18/11/2021, às 08:00
(entrega dos envelopes); 09:00 (abertura dos envelopes), na Escola
Estadual Antônio Loureiro Sobrinho, localizada na Rua Luiz Gonzaga,
s/nº, Bairro Santo Hipólito, na cidade de João Monlevade(MG), CEP
35931-205, e-mail: escola.103381@educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da internet:
http//portaldaagriculturafamiliar.mg.gov.br
4 cm -26 1548861 - 1
SRE MURIAÉ
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – PNAE
A Caixa Escolar PROFESSOR ANTONIO VIÇOSO MAGALHAES
torna público, para conhecimento dos interessados, que fara realizar
no dia 04 de novembro de 2021, as 15:00 horas, Processo Licitatório
nº 05/2021, Modalidade Convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos da CONTRAPARTIDA ESTADUAL. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da
E.E. Professor Orlando de Lima Faria, localizada na Rua Manoel Vilas
Boas, nº 450, Bairro São Francisco – Muriaé/MG, CEP 36.883-045,
Telefone (32) 3722-7334, e-mail: escola.98701@educacao.mg.gov.br,
até o dia 03 de novembro de 2021 às 16:00 horas.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – PNAE
A Caixa Escolar PROFESSOR ANTONIO VIÇOSO MAGALHAES
torna público, para conhecimento dos interessados, que fara realizar
no dia 04 de novembro de 2021, as 10:00 horas, Processo Licitatório
nº 06/2021, Modalidade Convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos da CONTRAPARTIDA ESTADUAL. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da
E.E. Professor Orlando de Lima Faria, localizada na Rua Manoel Vilas
Boas, nº 450, Bairro São Francisco – Muriaé/MG, CEP 36.883-045,
Telefone (32) 3722-7334, e-mail: escola.98701@educacao.mg.gov.br,
até o dia 03 de novembro de 2021 às 16:00 horas.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – PNAE
A CAIXA ESCOLAR ASSIS BRASIL torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 04/11/2021 às 09:00
horas, Processo Licitatório nº 03/2021. Modalidade Convite para aquisição de gêneros alimentícios com recurso do PNAE. Os interessados
poderão obter informação e cópia do edital na sede da E.E. Assis Brasil,
localizada na Rua José Borges Filho, nº 16, Bairro Centro, Vieiras/MG,
CEP 36.895-000, Telefone (32) 37551055, e-mail: escola99562@educacao.mg.gov.br. Até o dia 03/11/2021 às 17:00 horas.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS - PNAE
A Caixa Escolar ROSA MIOSOTIS ESTEVES torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 04 de novembro de 2021, às 11:00 horas, Processo licitatório nº 03/2021, Modalidade Convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do
PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital
completo na sede da E.E. João Alves Bittencourt Sobrinho, localizada
na Praça Aristides Braga, s/n° – Muriaé/MG – CEP 36.892.000 – Telefone (32) 3723-7192, e-mail: escola.98868@educacao.mg.gov.br, até o
dia 04/11/2021, às 10:00 horas.
10 cm -26 1548884 - 1
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ENSINO
DE CURVELOAVISO DE LICITAÇÃO - REF .:
PREGÃO ELETRÔNICO N .º 03/2021
PROCESSO DE COMPRAS Nº 1261010 13/2021 . O Estado de Minas
Gerais e a Secretaria de Estado de Educação de Minas Gerais, por intermédio de sua Superintendência Regional de Ensino de Curvelo, torna
pública a Licitação Pregão Eletrônico N .º 03/2021, para contratação
de empresa para Prestação de Serviços de Transporte Escolar, para alunos residentes na zona rural de Curvelo e matriculados na rede estadual de Ensino Curvelo . As propostas comerciais deverão ser enviadas através do site: www.compras.mg.gov.br na opção “PREGÃO”, até
o dia 10/11/2021, às 08h:59min. A sessão pública terá início no dia
10/11/2021 às 09h. Maiores informações poderão ser obtidas por meio
dos e-mails sre.curvelo.compras@educacao.mg.gov.br e sre.curvelo.
dafi@educacao.mg.gov.br
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ENSINO DE CURVELO
4 cm -26 1548984 - 1
SER CONSELHEIRO LAFAIETE
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS RECURSO FEDERAL
A Caixa Escolar Pacifico Vieira torna público, para conhecimento dos
interessados, que fará realizar no dia 03 de /11/2021, às 16:00h__, Processo licitatório nº 05/2021, Modalidade Convite, para aquisição de
gêneros alimentícios com Recursos Federais. Os interessados poderão
obter informações e cópia do edital completo na sede da EE Pacifico
Vieira, localizada na Rua Honorina Baeta n° 40 – Bairro São Sebastião
– CEP 36406-014 – Telefone (31) 3761-1706, e-mail: escola.193780@
educacao.mg.gov.br. até o dia 03/11/2021 às 09:00h.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS RECURSOS ESTADUAIS
A Caixa Escolar Pacifico Vieira torna público, para conhecimento dos
interessados, que fará realizar no dia 03 de /11/2021, às 16:30h__, Processo licitatório nº 06/2021, Modalidade Convite, para aquisição de
gêneros alimentícios com Recursos Estaduais. Os interessados poderão
obter informações e cópia do edital completo na sede da EE Pacifico
Vieira, localizada na Rua Honorina Baeta n° 40 – Bairro São Sebastião
– CEP 36406-014 – Telefone (31) 3761-1706, e-mail: escola.193780@
educacao.mg.gov.br. até o dia 03/11/2021, às 09:00h.
5 cm -26 1548995 - 1
DIRETORIA DE GESTÃO DE CONTRATOS E CONVÊNIOS
EXTRATO DE TERMO DE DESCENTRALIZAÇÃO
DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO
Extrato do Termo de Descentralização de Crédito Orçamentário nº.
02-PMMG/EMPM/PM4 – Processo SEI nº 1250.01.0004255/2021-07.
Assinatura: 22/10/2021. Partes: EMG/Secretaria de Estado de Educação
e aPolícia Militar do Estado de Minas Gerais. Objeto: Reestruturação
do Programa de Educação Ambiental (PROGEA), contratação de licenças de softwares erealização de treinamentos. Valor: R$7.269.200,00.
Dotações: 1261.12.368.112.4327 0001 339030 Fonte: 23 - Valor:
R$105.600,00; 1261.12.782.106.4301 0001 449052 Fonte: 10 - Valor:
R$4.960.000,00; 1261.12.368.112.4327 0001 449052 Fonte: 10 - Valor:
R$122.400,00; 1261.12.368.112.4327 0001 449052 Fonte: 23 - Valor:
R$931.200,00; 1261.12.361.112.4327 0001 449051 Fonte: 23 - Valor:
R$500.000,00; 1261.12.368.112.4327 0001 339039 Fonte: 23 - Valor:
R$650.000,00. Vigência: Data de sua publicação até 31/12/2023. Assinantes: Julia Sant’Anna e Rodrigo Sousa Rodrigues.
EXTRATOS DE CONVÊNIOS
Extrato do Convênio de Cooperação Mútua – Processo SEI nº
1260.01.0065734/2021-70. Assinatura: 20/10/2021. Partes: EMG/
Secretaria de Estado de Educação e o Centro Superior de Estudos de
Manhuaçu LTDA - UNIFACIG. Objeto: Possibilitar a realização de
estágios curriculares supervisionados, presencial e EAD, com vistas à
formação profissional de alunos matriculados em cursos de Formação
de Professores para Educação Básica. Vigência: 60 (sessenta) meses a
contar da data de sua publicação. Assinantes: Izabella Cavalcante Martins e Thales Reis Hannas.
Extrato do Convênio de Cooperação Mútua – Processo SEI nº
1260.01.0092378/2021-34. Assinatura: 20/10/2021. Partes: EMG/
Secretaria de Estado de Educação e a União das Instituições de Serviço, Ensino e Pesquisa Ltda - Faculdade São Lourenço. Objeto: Possibilitar a realização de estágios curriculares supervisionados, com vistas
à formação profissional de alunos matriculados em cursos de Formação
de Professores para Educação Básica. Vigência: 60 (sessenta) meses a
contar da data de sua publicação. Assinantes: Izabella Cavalcante Martins e Vanessa Tavares Vale.
8 cm -26 1549052 - 1
SRE – JUIZ DE FORA
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE EDITAL:
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA
PÚBLICA – AGRICULTURA FAMILIAR
A Caixa Escolar Maria de Magalhães Pinto realiza Chamada Pública nº
03/2021 - contrapartida Federal, para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais
deverão apresentar a documentação prevista no artigo 27 da Resolução CD/FNDE nº 04/2015, para habilitação e Projeto de Venda até o
dia 17/11/2021, às 11h, na Escola Estadual Maria de Magalhães Pinto,
localizada na Rua: José Nunes leal, n° 70, Bairro: Santa Luzia, Cidade:
Juiz de Fora – MG – CEP: 36.030-230 – Telefone: (32) 3213-4175,
e-mail: escola.68691@educacao.mg.gov.br.
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202110262351560145.
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