TJMG 28/10/2021 -Fl. 61 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
quinta-feira, 28 de Outubro de 2021 – 61
Minas Gerais Diário do Executivo
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS – PNAE -(TC-948364/2021) A CAIXA ESCOLAR DO BAIRRO BELMONTE torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 04/11/10/2021
às 10:00hs,Processo Licitatório nº 02/2021,Modalidade Convite para
aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE, conforme
Nota Técnica SEE-01/2021.Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo, na sede da EE ZILDA ARNS NEUMANN localizada à Rua Heráclito, 700, bairro Acaiaca, CEP 31995040, e-mail:escola.342440.financeiro@educacao.mg.gov.br, em BH/
MG, até o dia 04/11/2021 às 08:00hs.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS – PNAE -(TC-945345/2021) A CAIXA ESCOLAR ALZIRA AYRES PEREIRA torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 05/11/2021
às 11:00hs, Processo licitatório nº04/2021,Modalidade Convite para
aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE, conforme
Nota Técnica SEE-01/2021.Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo EXCLUSIVAMENTE POR E-MAIL,
no endereço eletrônico:escola.10545@educacao.mg.gov.br, da EE
ALZIRA AYRES PEREIRA, localizada em CATAS ALTAS/MG, até
o dia 04/11/2021 às 11:00hs.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – CONTRAPARTIDA
ESTADUAL -(TC-948514/2021) A CAIXA ESCOLAR DA EE DR. DÉLIO TAVARES torna público,
para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 05/11/2021
às 11:00, Processo licitatório nº01/2021,Modalidade Convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE, conforme Nota
Técnica SEE-01/2021. Os interessados poderão obter informações
e cópia do edital completo EXCLUSIVAMENTE POR E-MAIL, no
endereço eletrônico:escola.337@educacao.mg.gov.br, na EE JOSÉMENDES JR, localizada em BH/MG, até o 04/11/2021 até às 17:00hs.
12 cm -27 1549709 - 1
EXTRATO DE EDITAL DE LICITAÇÃO PARA AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – PNAE- RECURSO FEDERAL
A Caixa Escolar da Escola Estadual da Fazenda da Betânia torna
público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia
04/11/2021, às 8:00 horas, Processo Licitatório nº 04/2021, Modalidade CONVITE para aquisição de gêneros alimentícios com recursos
do PNAE, com recursos do Termo de Compromisso TC 946677/2021.
Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo
na sede da E. E. DA FAZENDA DA BETÂNIA, localizada na Rua
Pássaro verde, n° 618 – B. Pedreira do Instituto– Cidade: Itabira/MG CEP 35.904-000 – Telefone (031) 3839-7462, e-mail: escola.103179@
educacao.mg.gov.br no período de 28/10/2021 até o dia 04/11/2021,
até as 8:00 horas.
3 cm -27 1549673 - 1
SUPERINTENDÊNCIA DE AQUISIÇÕES, PATRIMÔNIO
E ALIMENTAÇÃO ESCOLAR/DIRETORIA DE
GESTÃO DE COMPRAS E ALMOXARIFADO.
AVISO DE LICITAÇÃO – REF.: PREGÃO ELETRÔNICO Nº
37/2021- PROCESSO DE COMPRA Nº 1261347 70/2021.
A Secretaria de Estado de Educação de Minas Gerais, por intermédio de sua Superintendência de Aquisições, Patrimônio e Alimentação
Escolar, torna pública a abertura da LicitaçãoPREGÃO ELETRÔNICO
Nº 37/2021, que tem por objeto a contratação deempresa especializada
no fornecimento de subscrição de licenças de software e aplicativos
Microsoft destinados aos usuários da Secretaria de Estado de Educação
de Minas Gerais (SEE-MG), incluindo suporte técnico, garantia de atualização das versões pelo período de 36 (trinta e seis meses) e consultoria técnica especializada,conforme especificações, exigências e quantidades estabelecidas no Edital e seus anexos.As propostas comerciais
deverão ser enviadas através dosite:www.compras.mg.gov.brna opção
“PREGÃO”,até a data e horário estabelecidos para abertura da sessão pública deste Pregão Eletrônico.A sessão pública terá iníciono dia
12/11/2021, às 10:00horas.Uma cópia do Edital poderá ser obtida nositewww.compras.mg.gov.br.Mais informações poderão ser obtidas por
e-mail: licitacoes@educacao.mg.gov.br. Renata Abdala Nascimbene Superintendente de Aquisições, Patrimônio e Alimentação Escolar.
5 cm -27 1549299 - 1
Universidade do Estado de
Minas Gerais - UEMG
CONTRATO ADMINISTRATIVO
Contrato Parte: JULIANA SILVA MACEDO. Objeto: prestação de serviços de Analista Universitário. Vigência 27.10.2021 a 26.10.2022.
1 cm -27 1549538 - 1
EXTRATOS DE INSTRUMENTOS JURÍDICOS
Extrato do Contrato nº 81/2021, Portal de Compras nº 9299483/21. SEI
nº 2350.01.0010444/2021-05. Processo de Inexigibilidade de Licitação
nº235126028/2021, com base na previsão do caput do Art. 25, caput Lei
nº 8.666/1993. Partes: UNIVERSIDADE DO ESTADO DE MINAS
GERAIS - UEMG e IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE PASSOS – SCMP. Objeto: Prestação de serviçode treinamento supervisionado em práticas médicas, na modalidade internato,
para estudantes doCurso de Medicina da Universidade do Estado de
Minas Gerais – UEMG – Unidade Acadêmica de Passos, a ser desenvolvida em ambiente hospitalar e ambulatorial, que serão prestados nas
condições estabelecidas no Termo de Referência. Vigência: 12 meses, a
partir da publicação. Valor anual estimado: R$ 2.002.031,31. Dotação
Orçamentária: 2021 - 2351.12.364.021.4065.0001.3390.39.49.0">0001.3390.39.49.0.10.1.
Data da Assinatura: 27.10.2021.
4 cm -27 1549724 - 1
EXTRATOS DE INSTRUMENTOS JURÍDICOS
Extrato do Contrato nº 82/2021, Portal de Compras nº 9299477/21. SEI
nº 2350.01.0010393/2021-24. Processo de Inexigibilidade de Licitação nº2351260 27/2021, com base na previsão do caput do Art. 25,
caput Lei nº 8.666/1993. Partes: UNIVERSIDADE DO ESTADO DE
MINAS GERAIS - UEMG e IRMANDADE DA SANTA CASA DE
MISERICÓRDIA DE PASSOS – SCMP. Objeto: A contratação de
prestação de serviço de treinamento supervisionado em práticas médicas para estudantes matriculados no Curso de Medicina da Universidade do Estado de Minas Gerais – UEMG – Unidade Acadêmica de
Passos, a ser desenvolvida em ambiente hospitalar, que serão prestados nas condições estabelecidas no Termo de Referência. Vigência:
12 meses, a partir da publicação. Valor anual estimado: R$ 31.609,80.
Dotação Orçamentária: 2021 - 2351.12.364.021.4065.0001.3390.39.49
.0.10.1. Data da Assinatura: 27.10.2021.
4 cm -27 1549726 - 1
EXTRATOS DE INSTRUMENTOS JURÍDICOS
1º Termo Aditivo ao Contrato nº 24/21 – Portal de Compras nº
9275687/21. SEI nº 2350.01.0001781/2021-39. Partes: UNIVERSIDADE DO ESTADO DE MINAS GERAIS - UEMG e GSV CONSTRUTORA E USINA DE ASFALTO EIRELI. Objeto: Prorrogar o
prazo daexecução do serviço contratado,por mais30 (trinta) dias, em
decorrênciade atraso na entrega de material necessárioao cumprimento do serviço,amparadapelo art. 57, parágrafo 1º, II, da Lei nº
8.666/93 e Inclusão dacláusula 16º - DE PROTEÇÃO DE DADOS
PESSOAIS,renumerando as cláusulas subsequentes, conforme dispostasno termo original. Assinatura:26.10.2021.
3 cm -27 1549191 - 1
ERRATA
Acordo de Cooperação nº 62/2021. SEI nº 2350.01.0002555/2021-93,
publicado em 27/10/2021, página 46, do Diário Oficial do Estado de
Minas Gerais. Onde se lê: “Data da Assinatura: 22.09.2021”, leia-se
“Data da Assinatura: 21/10/2021”.
1 cm -27 1549156 - 1
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO nº. 2351053 000039/2021 – PROCESSO DE COMPRAS nº 2351053 39/2021 – Processo SEI:
2350.01.0007150/2021-91 - TIPO: Menor Preço – OBJETO: Aquisição de Equipamentos de Laboratório - CROMATÓGRAFO DE ÍONS
- TIPO: COMPACTO DE ÍONS; FINALIDADE: DETERMINAÇÃO
DE CÁTIONS E ÂNIONS EM AMOSTRAS D’ÁGUA, para as unidades de Divinópolis, Frutal e Ibirité da Universidade do Estado de
Minas Gerais, conforme especificações, exigências e quantidades
estabelecidas no Edital e no Termo de Referência. A sessão de pregão
terá início previsto para o dia 17/11/2021 às 10:00hs, no site: www.
compras.mg.gov.br. Os interessados poderão obter o Edital no endereço: www.uemg.br e www.compras.mg.gov.br.
Belo Horizonte, 26 de outubro de 2021
Lavínia Rosa Rodrigues
Reitora
4 cm -27 1549178 - 1
Universidade Estadual de Montes Claros - UNIMONTES
ATO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
2311076 320/2021- SEI 2310.01.0009624/2021-83
INEXIGIBILIDADE 320/2021
GRUPO BRASILEIRO DE CLASSIFICAÇÃO DE RISCO-GBCR, CNPJ 10.411.637/0001-24
CURSO MANCHESTER TRIAGE SYSTEM, COM FINALIDADE DE APERFEIÇOAMENTO DOS PROOBJETO
FISSIONAIS DA SAÚDE DO HOSPITAL UNIVERSITÁRIO CLEMENTE DE FARIA – HUCF
VALOR
R$ 24.000,00(vinte e quatro mil reais)
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA 2311 12 302 048 41800001 3 3 90 39 48 0 701
PROCESSO
MODALIDADE
CONTRATADA
A Superintendente do Hospital Universitário Clemente de Faria da Universidade Estadual de Montes Claros - UNIMONTES,no uso de suas atribuições que lhe são conferidas, pelaPortaria 022 - REITOR/2019, ADJUDICA E HOMOLOGA, para que surta os seus efeitos legais, a Inexigibilidade
de Licitação, em epígrafe, com fundamento no caput do Artigo 25, inciso II, da lei 8.666/93.
Montes Claros/MG, 26 de outubro de 2021.
Príscilla Izabella Fonseca Barros de Menezes – Superintendente.
8 cm -27 1549618 - 1
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato Administrativo. Contratante: Universidade Estadual de Montes Claros – UNIMONTES. Objeto: Prestação de Serviço de TÉCNICO
UNIVERSITÁRIO DA SAÚDE no Hospital Universitário Clemente
de Faria – HUCF da UNIMONTES. Dotação orçamentária/Natureza
de despesa: 2311123644841711, Vigência: 01/11/2021 a 31/12/2021,
Nível I grau A - C.H.: 30: C.A Nº 313 – Luciene Pereira Gonçalves; C.A
Nº 314 – Ione Medeiros de Barros
2 cm -27 1549469 - 1
EXTRATO DO CONTRATO
Extrato do Contrato nº 9299267/2021 de Fornecimento, Processo SEI
nº 2310.01.0006503/2021-57, firmado entre o a UNIMONTES/HUCF
e o fornecedor 05.229.301/0001-05 - BHMED- Suprimento Hospitalar Eireli - EPP, Processo de compra nº 2311076 000322/2021, Pregão
eletrônico. Objeto: Aquisição de Instrumentais Cirúrgicos Generalistas. Valor total: R$ 27.207,48. Vigência: 12 meses, de 28/10/2021 a
28/10/2022. Dotação(oes) Orçamentária(s) nº: 2311.12.302.048.4180.
0001.449052.11.0.10.1; 2311.12.302.048.4180.0001.449052.09.0.10.
1. Assinatura: 27/10/2021. Signatários: pela contratada Mauro Lucio
Gomes, pela contratante Priscilla Izabella Fonseca Barros de Menezes.
3 cm -27 1549246 - 1
EXTRATO DO CONTRATO Nº 9293954
Extrato do Contrato nº 9293954/2021 de Fornecimento, firmado entre
o ESTADO DE MINAS GERAIS por meio do(a) UNIMONTES e
o(s) fornecedor(es) 81.243.735/0009-03 - POSITIVO TECNOLOGIA S.A., Processo de compra nº 2311021 000105/2021, Registro de
preços realizado no SIRP. Objeto: Aquisição de DESKTOP, NOTEBOOK E TABLET, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Edital.Processo Sei: 2310.01.0015783/2021-48. Valor total:
R$ 938.696,00. Vigência: 12 meses, a partir da publicação de seu
extrato no Diário Oficial do Estado de Minas Gerais. Dotação(oes)
Orçamentária(s) nº: 2311.12.364.048.4171.0001.449052.07.0.10.1.
Assinatura: 27/10/2021. Signatários: pela contratada Álvaro Pereira
Lassance, pela contratante Aloysio Afonso Rocha Vieira.
3 cm -27 1549465 - 1
HOMOLOGAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Extrato para HOMOLOGAÇÃO do processo de Inexigibilidade de
Licitação para contratação de empresa especializada para realização de
curso de capacitaçãona área de compras públicas para servidores da
Universidade Estadual de Montes Claros- Unimontes, de acordo com
o Processo Sei nº2310.01.0011263/2021-62, com base no artigo 25,
inciso II, da lei 8.666/93. O valor da contratação é de R$ 50.300,00
(Cinquenta mil e Trezentos Reais), homologado ao fornecedor: CONSULTRE – ConsultoriaETreinamentoLtda, CNPJ 36.003.671/0001-53.
Montes Claros/MG, 26 de outubro de 2021. Prof. Aloysio Afonso
Rocha Vieira - Pró-Reitor de Planejamento, Gestão e Finanças.
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AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO
A Universidade Estadual de Montes Claros – UNIMONTES, através do
Hospital Universitário Clemente de Faria – HUCF, torna público que
realizará Licitação Pública, na modalidade Pregão sob o nº. 66/2021,
processo 2311076 447/2021, do tipo Eletrônico, para a aquisição de
sistemas deultrassom. O referido certame será realizado por meio de
sistema eletrônico, pelo site: www.compras.mg.gov.br e terá como referência, o horário de Brasília – DF. As propostas comerciais deverão
ser encaminhadas até as 08h59min do dia 16/11/2021 pelo endereço
eletrônico acima determinado. A abertura da sessão pública do referido
certame será no dia 16/11/2021, às 09h. Os interessados poderão ter
acesso ao respectivo Edital e anexos pelo site: www.compras.mg.gov.
br e www.unimontes.br. Quaisquer outras informações poderão ser
obtidas pelo telefone: (38) 3224-8229 ou pelo e-mail: pregao.hucf@
unimontes.br.
Priscilla Izabella Fonseca Barros de Menezes – Superintendente.
4 cm -27 1549384 - 1
O Governo de Minas realiza
a maior operação
de vacinação da história.
Tome a
segunda
dose.
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JUNTOS
VAMOS
VENCER
VAC I N A M I N A S . M G .G OV. B R
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202110280007570161.
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