TJMG 29/10/2021 -Fl. 69 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
sexta-feira, 29 de Outubro de 2021 – 69
Minas Gerais Diário do Executivo
A CAIXA ESCOLAR PAULINA CORREA DA SILVA BASTOS realiza Chamada Pública nº 05/2021 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da AGRICULTURA FAMILIAR, do Empreendedor Rural ou de
suas organizações para Alimentação Escolar, com verba de Contrapartida Estadual. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a
documentação prevista artigo 36 da Resolução FNDE nº 06/2020, para
habilitação e Projeto de Venda até dia 12/11/21, 8 h, na EE Orôncio
Murgel Dutra, Rua São Luiz, nº 401, Vila São Tomaz, Belo Horizonte,
MG, CEP 31.741-125, Telefone (31) 3427.9250. E-mail escola.2399@
educacao.mg.gov.br Os quantitativos dos gêneros alimentícios estão
disponíveis na própria escola onde deverão ser retirados os editais.
A CAIXA ESCOLAR PADRE JOSÉ SENABRE torna público,
que fará realizar no dia 12/11/21, 10h, online, Processo licitatório nº
08/2021, Modalidade convite, para aquisição de gêneros alimentícios
com recursos doPNAE. Os interessados poderão obter informações e
cópia do edital através do: escola.11045@educacao.mg.gov.br, até dia
12/11/21. EE Padre José Senabre, Rua Piauí, nº 279 – Célvia - Vespasiano, CEP 33.200-614 – (31) 3621-1035.
A CAIXA ESCOLAR JOSÉ ALVES RABELO realiza Chamada
Pública nº 03/2021 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações
para Alimentação Escolar, com verba do PNAE. Os Grupos Formais
e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 36 da
Resolução FNDE nº 06/2020, para habilitação e Projeto de Venda até
dia 29/11/21, às 15h, na EE Manoel Martins de Melo, Rua Curitiba,
S/Nº, Areias, Ribeirão das Neves/MG, CEP 33.920.100, Telefone (31)
3638.1471.Os quantitativos dos gêneros alimentícios estão disponíveis
na própria escola onde deverão ser retirados os editais. E-mail escola.218995@educacao.mg.gov.br.
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SRE CARATINGA - EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA
PÚBLICA – AGRICULTURA FAMILIAR/LICITAÇÃO
A Caixa Escolar Professor Milton de Oliveira Campos de Caratinga,
realizará Chamada Pública Nº 06/2021 –Contrapartida- para Aquisição
de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor
Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos
Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista no
artigo 36 da Resolução FNDE no 06/20, para habilitação e Projeto de
Venda até o dia 17/11/2021, às 16 h, na escola CESEC Professor Celso
Simões Caldeira, Rua Manoel Gonçalves de Castro, 286, Esplanada,
Caratinga, M/G. Mais informações pelos telefones: (033)99808-2245
e/ou (33) 3321-6474.
A Caixa Escolar Professor Milton de Oliveira Campos de Caratinga,
realizará Chamada Pública Nº 07/2021 – Vinculados - para Aquisição
de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor
Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos
Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista no
artigo 36 da Resolução FNDE nº 06/20, para habilitação e Projeto de
Venda até o dia 17/11/2021, às 16 h, na escola CESEC Professor Celso
Simões Caldeira, Rua Manoel Gonçalves de Castro, 286, Esplanada,
Caratinga, M/G. Mais informações pelos telefones: (033)99808-2245
e/ou (33) 3321-6474.
A Caixa Escolar Professor Milton de Oliveira Campos torna público
para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 05/11/2021,
às 18 h, Processo licitatório no 06/2021 –Contrapartida – Modalidade
convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE.
Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo
por meio eletrônico: e-mail: escola.19275@educacao.mg.gov.br. Mais
informações pelos telefones 99808-2245 e/ou 3321-6474. Os documentos devem ser enviados para a escola CESEC Professor Celso Simões
Caldeira, Rua Manoel Gonçalves de Castro, 286, Esplanada, Caratinga,
M/G até o dia 05/11/21, às 15 h.
A Caixa Escolar Helena de Moura Cunha, do Município de Caratinga,
realizará Chamada Pública nº 04/2021 (PNAE) para Aquisição de
Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural
ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais
e Informais deverão apresentar a documentação prevista no artigo 36
da Resolução FNDE nº 06/20, para habilitação e Projeto de Venda até
o dia 17/11/2021 às 12:00 h, na sede da Escola: Rua Jequitibá nº 150,
bairro Floresta, Caratinga/MG. Mais informações pelos telefones (033)
99986- 9073/ 98827-8085A Caixa Escolar da
A Caixa Escolar de São Domingos das Dores torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 09/11/2021, às 12:00
horas, Processo licitatório nº 18/2021, Modalidade Convite, para aquisição de gêneros alimentícios não perecíveis com recursos do PNAE.
Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo
através do E-mail escola.20656@educacao.mg.gov.br e do Telefone
(033) 988553674. Os interessados deverão encaminhar por este mesmo
E-mail os documentos até o dia 09/11/2021, às 10:00 horas.
A Caixa Escolar de São Domingos das Dores torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 09/11/2021,
às 12:15 horas, Processo licitatório nº 19/2021, Modalidade Convite,
para aquisição de gêneros alimentícios não perecíveis com recursos de
Contrapartida. Os interessados poderão obter informações e cópia do
edital completo através do E-mail escola.20656@educacao.mg.gov.
br, e do Telefone (033) 988553674. Os interessados deverão encaminhar por este mesmo E-mail os documentos até o dia 09/11/2021, às
10:00 horas.
A Caixa Escolar da Escola Estadual Povoado do Patrocínio, do Município de Caratinga, realizará Chamada Pública nº 05/2021 para Aquisição
de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor
Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos
Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista no
artigo 36 da Resolução FNDE nº 06/20, para habilitação e Projeto de
Venda até o dia 17/11/2021, exclusivamente no e-mail: escola.20001.
edital@educacao.mg.gov.br. Mais informações pelo telefone (033)
988012712.
A Caixa Escolar Zelinda Ribeiro Chagas torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 08/11/2021, às 14:00hs,
Processo licitatório nº19 /2021, Modalidade convite para aquisição de
gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo por meio eletrônico:
e-mail: escola.20419@educacao.mg.gov.br e informações pelo Telefone (33)3315-1313(Watsap) até o dia 08/11/2021 às 12:00hs.
A Caixa Escolar Zelinda Ribeiro Chagas torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 08/11/2021, às 14:30hs,
Processo licitatório nº20 /2021, Modalidade convite para aquisição de
gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo por meio eletrônico:
e-mail: escola.20419@educacao.mg.gov.br e informações pelo Telefone (33)3315-1313(Watsap) até o dia 08/11/2021 às 12:00hs.
A Caixa Escolar José Gomes de Vasconcelos, torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 08/11/2021, às 11:20
h, o Processo licitatório nº 09/2021, Modalidade convite para aquisição
de gêneros alimentícios com recursos Federal .Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo por meio eletrônico:
e-mail: escola.19283@educacao.mg.gov.br . Mais informações pelo
Telefone (33) 99919-4907. Os documentos devem ser entregues através
de agendamento no endereço: Rua Ramon Augusto Silva, S/N. – Bairro
Bela vista, Caratinga – MG, até o dia 08/11/2021, às 08:00 h.
A Caixa Escolar José Gomes de Vasconcelos, torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 08/11/2021, às 11:20
h, o Processo licitatório nº 08/2021, Modalidade convite para aquisição
de gêneros alimentícios com recursos Estadual. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo por meio eletrônico:
e-mail: escola.19283@educacao.mg.gov.br . Mais informações pelo
Telefone (33) 99919-4907. Os documentos devem ser entregues através
de agendamento no endereço: Rua Ramon Augusto Silva, S/N. – Bairro
Bela vista, Caratinga – MG, até o dia 08/11/2021, às 08:00 h.
A Caixa Escolar Professor Paulo Cesar Teixeira torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 09/11/ 2021,
às 15:30 horas, Processo licitatório no: 04/2021, Modalidade Convite
para aquisição de gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis com
recursos Estadual - QESE. Os interessados poderão obter informações
e cópia do edital completo através do email: escola.19216@educacao.
mg.gov.br até o dia 08/11/2021, às 18:00 horas.
A Caixa Escolar Professor Paulo Cesar Teixeira torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 09/11/2021,
às 15:30 horas, Processo licitatório n°: 05/2021, Modalidade Convite
para aquisição de gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis com
recursos Federal (Vinculados). Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo através do email: escola.19216@educacao.mg.gov.br até o dia 08/11/2021, às 18:00 horas.
A Caixa Escolar Querobino Marques de Oliveira, do Município de
Inhapim, realizará Chamada Pública nº 03/2021 para Aquisição de
Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural
ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais
e Informais deverão apresentar a documentação prevista no artigo 36 da
Resolução FNDE nº dia 06/20, para habilitação e Projeto de Venda até
o dia 17/11/2021, às 11:00hs, presencialmente na sede da escola situada
na BR 116 km 494, bairro Vila Marques, Inhapim-MG, cep:35.330-000
ou para o e-mail: escola.20494@educacacao.mg.gov.br . Mais informações pelo telefone (033) 98417-2840.
A Caixa Escolar Manoel Joaquim Teodoro torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 05/11/ 2021, às 10:00
horas, processo licitatório nº 08/2021, modalidade convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados
poderão obter informações e cópia do edital completo exclusivamente
no e-mail: escola. 19615@educacao.mg.gov.br da EE Manoel Joaquim
Teodoro. Os envelopes “Proposta Comercial” e “Documentação de
Habilitação” deverão ser entregues digitalmente à Comissão de Licitação exclusivamente no e-mail: escola.19615@educacao.mg.gov.br, até
o dia 05/11/2021 às 08:00hrs.
A Caixa Escolar Manoel Joaquim Teodoro torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 05/11/2021, às 10:30
horas, processo licitatório nº 09/2021, modalidade convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados
poderão obter informações e cópia do edital completo exclusivamente
no e-mail: escola. 19615@educacao.mg.gov.br da EE Manoel Joaquim
Teodoro. Os envelopes “Proposta Comercial” e “Documentação de
Habilitação” deverão ser entregues digitalmente à Comissão de Licitação exclusivamente no e-mail: escola.19615@educacao.mg.gov.br, até
o dia 05/11/2021 às 08:00hrs.
Caixa Escolar Manoel Joaquim Teodoro, do Município de Imbé de
Minas, realizará Chamada Pública nº 07/2021 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou
de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e
Informais deverão apresentar a documentação prevista no artigo 36 da
Resolução FNDE nº 06/20, para habilitação e Projeto de Venda até o
dia 17/11/2021, exclusivamente no e-mail: escola. 19615@educacao.
mg.gov.br. Mais informações pelo telefone (033) 3325-1131.
A Caixa Escolar Manoel Joaquim Teodoro, do Município de Imbé de
Minas, realizará Chamada Pública nº 08/2021 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou
de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e
Informais deverão apresentar a documentação prevista no artigo 36 da
Resolução FNDE nº 06/20, para habilitação e Projeto de Venda até o
dia 17/11/2021, exclusivamente no e-mail: escola. 19615@educacao.
mg.gov.br. Mais informações pelo telefone (033) 3325-1131.
A Caixa Escolar Presidente Tancredo de Almeida Neves, do Município
de Córrego Novo, realizará Chamada Pública nº 05/2021 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista
no artigo 36 da Resolução FNDE nº 06/20, para habilitação e Projeto de
Venda até o dia 22/11/2021, exclusivamente no e-mail: escola.20265@
educacao.mg.gov.br. Mais informações pelo telefone (033)999663178.
A Caixa Escolar Presidente Tancredo de Almeida Neves, do Município
de Córrego Novo, realizará Chamada Pública nº 06/2021 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os
Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista no artigo 36 da Resolução FNDE nº 06/20, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 22/11/2021, exclusivamente no e-mail: escola.20265@educacao.mg.gov.br . Mais informações pelo telefone (033)
999669178.
38 cm -28 1550168 - 1
SRE CARATINGA - EXTRATO DE EDITAL PARA
REALIZAÇÃO DE OBRA ACIMA DE 500.000,00
A Caixa Escolar Manoel Cordeiro Lúcio torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 16/11/2021, às 13:00
horas, Processo licitatório nº 05/2021, Modalidade Tomada de Preços,
para realização de obra de Reforma e Ampliação da Escola Estadual
Manoel Cordeiro Lúcio, com recursos da Secretaria de Estado de Educação de Minas Gerais. Os interessados poderão obter informações e
cópia do edital completo na sede da E.E. Manoel Cordeiro Lúcio, localizada na Praça dos Esportes, nº 15, Cordeiro de Minas, Caratinga – MG
CEP: 35318-000, Telefone (33)3318-1186 OU (33) 99944-2877, email:
escola.20176@educacao.mg.gov.br até o dia 15/11/2021 às 16 h 00.
Escola Estadual do Povoado do Patrocínio torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 19/11/2021, às 10:00
horas, Processo licitatório nº 11/2021, Modalidade Tomada de Preço
para contratação de pessoa jurídica para execução de obras na rede
física da E.E. Sudário Alves Pereira (reforma e/ou ampliação). Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede
da EE Sudário Alves Pereira, localizada na Rua Isaltino Silveira da
Mata n° 97– CEP 35316000 – Telefone (33) 998061949, e-mail: escola.20001.edital@educacao.mg.gov.br até o dia 18/11/2021, às 17:00h.
A Caixa Escolar Frei Marcelino de Milão torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 26/11/2021, às 17:00
horas, Processo licitatório nº 10/2021, Modalidade Tomada de Preços
para contratação de pessoa jurídica para execução de obras de Ampliação e/ou Reforma de Prédio Escolar (Ampliação Cozinha e Refeitório; Reforma Geral dos Banheiros, Área da Cozinha, Pisos e Telhado).
Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo
na sede da E. E. “Frei Marcelino de Milão”, localizada na Rua Farmacêutico Jaime Mafra, n° 170 – Centro – CEP 35.190-00 – Telefone
(033)98861-6367, e- mail: escola.20354@educacao.mg.gov.br até o
dia 25/11/2021, às 12h00min.
A Caixa Escolar Marta Rezende De Carli torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará no dia 09/11/2021, às 8hs, Processo Licitatório nº 09/2021, Modalidade Convite para contratação de
prestação de serviços de Ampliação e/ou Reforma de Prédio Escolar
- Emenda Parlamentar. Os interessados poderão obter informações e
cópia do edital completo por meio eletrônico pelo endereço de e-mail
escola.218766@educacao.mg.gov.br ou na sede da EE Professor Joaquim Nunes, localizada na praça Marta Carli, nº 130, bairro Santa Cruz,
Caratinga/Minas Gerais, CEP 35.300-184, e informações complementares pelo Telefone (033) 98703 6472. Os documentos devem ser enviados para o endereço da escola até o dia 08/11/2021, às 15hs.
A Caixa Escolar Marta Rezende De Carli torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará no dia 15/11/2021, às 8hs, Processo Licitatório nº 10/2021, Modalidade Tomada de Preços para contratação de prestação de serviços de Ampliação e/ou Reforma de Prédio
Escolar. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital
completo por meio eletrônico pelo endereço de e-mail escola.218766@
educacao.mg.gov.br ou na sede da EE Professor Joaquim Nunes, localizada na praça Marta Carli, nº 130, bairro Santa Cruz, Caratinga/Minas
Gerais, CEP 35.300-184, e informações complementares pelo Telefone
(033) 98703 6472. Os documentos devem ser enviados para o endereço
da escola até o dia 12/11/2021, às 15hs.
12 cm -28 1550164 - 1
SUPERINTENDÊNCIA DE AQUISIÇÕES, PATRIMÔNIO
E ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - DIRETORIA DE
GESTÃO DE COMPRAS E ALMOXARIFADO
AVISO DE LICITAÇÃO - REF.: PREGÃO ELETRÔNICO N.º
38/2021 - PROCESSO DE COMPRA N.º 1261347 - 72/2021
A Secretaria de Estado de Educação de Minas Gerais, por intermédio de
sua Superintendência de Aquisições, Patrimônio e Alimentação Escolar, torna pública a Licitação Pregão Eletrônico nº 38/2021, que tem
por objeto a prestação de serviços de material gráfico, para impressão e
distribuição de kits do jogo pedagógico “Quem sou eu?”. As propostas
comerciais deverão ser enviadas através do site:www.compras.mg.gov.
br na opção “PREGÃO”,até a data e horário estabelecidos para abertura
da sessão pública deste Pregão Eletrônico. A sessão pública terá início
no dia 19/11/2021 às 09h00min.Uma cópia do Edital poderá ser obtida
no site www.compras.mg.gov.br. Mais informações poderão ser obtidas
pelo e-mail licitacoes@educacao.mg.gov.br.
Renata Abdala Nascimbene - Superintendente de
Aquisições, Patrimônio e Alimentação Escolar.
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SRE MONTES CLAROS
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS – CONTRAPARTIDA ESTADUALTERMO DE COMPROMISSO 949860/2021
A Caixa Escolar JOANA BATISTA ALEGRIA torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 12 de novembro de 2021, às 13:00 horas, Processo licitatório nº 011/2021, Modalidade Convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos da
Contrapartida Estadual. Os interessados poderão obter informações e
cópia do edital completo na sede da E. E. Adelaide Medeiros, localizada
na Av. Belo Horizonte n° 26 – Brasília de Minas - MG– CEP 39.330000 – Telefone (0XX38) 3231-1448, e-mail: escola.79618@educacao.
mg.gov.br até o dia 11/11/2021 às 17:00 horas
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – PNAE
A Caixa Escolar ARMANDO VELOSO BRANT torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 08/11/2021,
às 10:00 horas, Processo licitatório nº 007/2021, Modalidade convite,
para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE, para
alimentação escolar dos alunos da EE Dona Valentina Alkimim. Os
interessados poderão obter informações e cópia do edital através do
endereço: Rua Armando Veloso Brant, 87, Distrito Vista Alegre, Claro
dos Poções/MG ou pelo e-mail: escola.79855@educacao.mg.gov.br até
o dia 05/11/2021, às 17h00.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS – CONTRAPARTIDA SEE-MG
A Caixa Escolar ARMANDO VELOSO BRANT torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 08/11/2021,
às 10:00 horas, Processo licitatório nº 008/2021, Modalidade convite,
para aquisição de gêneros alimentícios com recursos da contrapartida
estadual para alimentação escolar dos alunos da EE Dona Valentina
Alkimim. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital
através do endereço: Rua Armando Veloso Brant, 87, Distrito Vista Alegre, Claro dos Poções/MG ou pelo e-mail: escola.79855@educacao.
mg.gov.br até o dia 05/11/2021, às 17h00.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS - PNAE
A Caixa Escolar ALBERTO NUNES MOURÃO torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 19/11/2021, às
14:00 horas, Processo de chamada pública nº 05/2021, para aquisição
de gêneros alimentícios, da agricultura familiar com recursos do PNAE.
Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo
na sede da E.E. João De Deus Dias, localizada na AV. JK; S/N, Bairro
João Gonçalves – Francisco Sá, CEP: 39580-000 – Telefone (0XX38)
3233-1356, e-mail: escola.80357@educacao.mg.gov.brextrato até o dia
18/11/2021, às 18:00hs
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS – CONTRAPARTIDA ESTADUAL
A Caixa Escolar ALBERTO NUNES MOURÃO torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 19/11/2021,
às 14:00 horas, Processo de chamada pública nº 06/2021, para aquisição de gêneros alimentícios, da agricultura familiar com recursos da
Contrapartida Estadual. Os interessados poderão obter informações e
cópia do edital completo na sede da E.E. João De Deus Dias, localizada
na AV. JK; S/N, Bairro João Gonçalves – Francisco Sá, CEP: 39580000 – Telefone (0XX38) 3233-1356, e-mail: escola.80357@educacao.
mg.gov.brextrato até o dia 18/11/2021, às 18:00hs
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS– PNAE
A Caixa Escolar PROFESSORA GENY ROSA torna público, para
conhecimento dos interessados que fará realizar no dia 05/11/2021, às
10:00horas, processo licitatório n.02/2021, Modalidade Convite para
aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede
da E.E Do Bairro Santa Terezinha, localizada na Av. Bio Lopes, S/N,
Bairro: Renascença, CEP: 39.400-973, (38) 3215.3031, e-mail: escola.81451@educacao.mg.gov.br até o dia 05/11/2021, às 09:00horas.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO
DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS
A Caixa Escolar MARIETA BARRETO torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará no dia 10 de novembro de 2021,
às 09:00 horas, Processo licitatório nº 02/2021, Modalidade convite
para aquisição de gêneros alimentícios (perecíveis e não perecíveis)
com recursos do PNAE TC 946350/2021. Os interessados poderão
obter informações e cópia do edital completo na sede da EE Prefeito
Aristides Batista, localizada na AV. Herculano Rabelo Filho n° 130,
Bairro Sagrada Familia, Coração De Jesus - MG – CEP 39.340.000 –
Tel (038) 3228.124705, e-mail: escola79880@educacao.com.br até o
dia 09/11/2021, às 14:00 hs.
17 cm -28 1550179 - 1
SRE CARATINGA NOTIFICAÇÃO –
CANCELAMENTO DE EDITAL
A SRE de Caratinga,comunica que a matéria publicada no Minas Gerais
do dia 22/10/2021, registro 21 1546796-1,caderno 1, Chamada Pública
nº 04/2021, da CE Helena de Moura Cunha da cidade de Caratinga, será
cancelada devido ao retorno de todos os alunos para o presencial.
A SRE de Caratinga comunica que a matéria publicada no Minas Gerais
do dia 22/10/2021, registro 21 1546796-1, caderno 1,página 51, Edital
de Licitaçãonº 06/2021, daEscola Estadual Professor Joaquim Nunes
da cidade de Caratinga será cancelado, devido ao retorno de todos os
alunos para o presencial.
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DIRETORIA DE GESTÃO DE CONTRATOS E CONVÊNIOS
EXTRATO DE TORNAR SEM EFEITO
Torna-se sem efeito os extratos dos Atos de Reconhecimento e Ratificação de Inexigibilidade de Licitação 19/2021 e 18/2021 – Processo SEI
nº 1260.01.0096793/2021-42, publicados em 27/10/2021.
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
Extrato da Ata de Registro de Preços nº 10/2021 - Processo SEI nº
1260.01.0108443/2021-63. Assinatura: 28/10/2021. Partes: Secretaria
de Estado de Educação de Minas Gerais e a Eurotech Tecnologia Ltda.
Objeto: Estabelecer as condições que disciplinarão o Registro de Preços
para aquisição de aparelhos para acesso móvel para utilização de voz,
dados e conexão a internet visando atender aos alunos na rede pública
de ensino estadual no acesso às aulas remotas, e de acordo com as exigências e quantidades estabelecidas no edital e seus anexos. Valor total:
R$ 4.570.000,00. Vigência: 12 (doze) meses, improrrogáveis, a contar
da data de sua publicação. Assinantes: Silas Fagundes de Carvalho e
Euromar São José.
EXTRATO DE RETIFICAÇÃO
Retifica-se o extrato do Contrato nº 9295640/2021 – Processo SEI nº
1260.01.0107389/2021-03, publicado em 27/10/2021. Onde se lê: Assinantes: Jânua Caeli Gervásio Galvão e Jânua Caeli Gervásio Galvão.;
Leia-se: Jânua Caeli Gervásio Galvão e Christiano Paulo de Mattos
Leal.
EXTRATOS DE TERMOS DE COLABORAÇÃO
Extrato do TERMO DE COLABORAÇÃO nº 1261001004/2021.
Partícipes: SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO e CETEB
- ASSOCIACAO CENTRO DE EDUCACAO TECNOLOGICA DO
ESTADO DA BAHIA. Objeto: Termo de Colaboração com a Secretaria de Estado de Educação (SEE), para Gestão Compartilhada da
Escola Estadual Francisco Menezes Filho. Valor do Repasse: R$
20.674.866,88. Valor da Contrapartida: R$ 0,00. Dotação Orçamentária Estadual: 1261 12 361 106 4304 0001 3390 39 03 0 10 11261 12
361 106 4304 0001 3390 39 99 0 23 1. Assinatura: 27/10/2021. Vigência: 1550 dias. Gestor: Mônica de Oliveira Ribeiro Couto - Matrícula:
11103884.
Extrato do TERMO DE COLABORAÇÃO nº 1261001005/2021.
Partícipes: SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO e CETEB
- ASSOCIACAO CENTRO DE EDUCACAO TECNOLOGICA DO
ESTADO DA BAHIA. Objeto: Celebração de Termo de Colaboração
com a Secretaria de Estado de Educação (SEE), para Gestão Compartilhada da Escola Estadual Maria Andrade Resende. Valor do Repasse:
R$ 17.003.220,33. Valor da Contrapartida: R$ 0,00. Dotação Orçamentária Estadual: 1261 12 361 106 4304 0001 3390 39 99 0 23 11261 12
361 106 4304 0001 3390 39 03 0 10 1. Assinatura: 27/10/2021. Vigência: 1550 dias. Gestor: Mônica de Oliveira Ribeiro Couto - Matrícula:
11103884.
Extrato do TERMO DE COLABORAÇÃO nº 1261001011/2021. Partícipes: SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO e CETEB ASSOCIACAO CENTRO DE EDUCACAO TECNOLOGICA DO
ESTADO DA BAHIA. Objeto: Termo de Colaboração com a Secretaria de Estado de Educação (SEE), para Gestão Compartilhada da
Escola Estadual Coronel Adelino Castelo Branco. Valor do Repasse:
R$ 13.113.023,39. Valor da Contrapartida: R$ 0,00. Dotação Orçamentária Estadual: 1261 12 361 106 4304 0001 3390 39 03 0 10 11261 12
361 106 4304 0001 3390 39 99 0 23 1. Assinatura: 27/10/2021. Vigência: 1550 dias. Gestor: Mônica de Oliveira Ribeiro Couto - Matrícula:
11103884.
EXTRATOS DE CONVÊNIOS
Extrato do CONVÊNIO nº 1261001007/2021. Partícipes: SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO e MUNICIPIO DE SANTO
ANTONIO DO AMPARO. Objeto: O presente convênio tem como
objeto a mútua cooperação entre Estado e Município para atendimento
à rede municipal, por meio de transferência de recurso financeiro estadual, destinado à execução de obras nas escolas da rede municipal, no
âmbito do programa de descentralização do ensino nos anos iniciais do
ensino fundamental, consoante o previsto no § 2º, do art. 211 da Constituição da República. Será beneficiada com as obras objeto deste convênio a E.M ASC (a ser criada) - Construção de prédio escolar com cinco
salas de aula - Projeto Mãos dadas. Valor do Repasse: R$ 1.382.103,55.
Valor da Contrapartida: R$ 0,00. Dotação Orçamentária Estadual: 1261
12 361 106 4303 0001 4440 42 01 0 23 1. Assinatura: 25/10/2021.
Vigência: 730 dias.
Extrato do CONVÊNIO nº 1261001008/2021. Partícipes: SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO e MUNICIPIO DE SANTANA DO PARAISO. Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS
DE INFORMÁTICA, PARA COZINHA INDUSTRIAL, ELETRODOMÉSTICOS E MOBILIÁRIO ESCOLAR DESTINADOS AO
ATENDIMENTO DE ALUNOS MATRICULADOS EM ESCOLAS
DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, CONFORME DESCRITO
NO PLANO DE APLICAÇÃO DE RECURSOS. PROJETO MÃOS
DADAS. Valor do Repasse: R$ 550.000,00. Valor da Contrapartida:
R$ 52.528,75. Dotação Orçamentária Estadual: 1261 12 361 106 4303
0001 4440 42 01 0 23 1. Assinatura: 26/10/2021. Vigência: 730 dias.
EXTRATOS DE CONTRATOS
Extrato do Contrato nº 9299265/2021 - Processo SEI nº
1260.01.0098191/2021-29. Assinatura: 27/10/2021. Partes: EMG/SEE
e a empresa GTC Desenvolvimento LTDA. Objeto: Prestação de serviços educacionais, por instituições públicas ou privadas, com ou sem
fins lucrativos, que oferecem formação profissional e técnica de nível
médio no âmbito do Projeto Trilhas de Futuro, criado pela Resolução
SEE n.º 4.583/2021, que serão prestados nas condições estabelecidas
no Termo de Referência, Anexo V do Edital de Credenciamento n.º
01/2021. Valor: R$ 5.188.460,00. Dotação: 1261.12.363.108.4324.0001
339039-49 - FONTE: 0.23.1. Vigência: 24 (vinte e quatro) meses, a partir da data de sua publicação. Assinantes: Rosa Maria da Silva Reis e
Joana Ricci Coelho.
Extrato do Contrato nº 9296528/2021 - Processo SEI nº
1260.01.0107094/2021-14. Assinatura: 28/10/2021. Partes: EMG/SEE
e a empresa SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL - SENAC MINAS. Objeto: Prestação de serviços educacionais,
por instituições públicas ou privadas, com ou sem fins lucrativos, que
oferecem formação profissional e técnica de nível médio no âmbito do
Projeto Trilhas de Futuro, criado pela Resolução SEE n.º 4.583/2021,
que serão prestados nas condições estabelecidas no Termo de Referência, Anexo V do Edital de Credenciamento n.º 01/2021. Valor:
R$ 583.157,44. Dotação: 1261.12.363.108.4324.0001 339039-49 FONTE: 0.23.1. Vigência: 18 (dezoito) meses, a partir da data de sua
publicação. Assinantes: Cláudio Renato Souza Abreu e Elaine Rodrigues Rocha Dias.
Extrato do Contrato nº 9299143/2021 - Processo SEI nº
1260.01.0107674/2021-68. Assinatura: 28/10/2021. Partes: EMG/SEE
e a empresa Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial - SENAC
MINAS. Objeto: Prestação de serviços educacionais, por instituições
públicas ou privadas, com ou sem fins lucrativos, que oferecem formação profissional e técnica de nível médio no âmbito do Projeto Trilhas
de Futuro, criado pela Resolução SEE n.º 4.583/2021, que serão prestados nas condições estabelecidas no Termo de Referência, Anexo V do
Edital de Credenciamento n.º 01/2021. Valor: R$ 8.921.306,44. Dotação: 1261.12.363.108.4324.0001 339039-49 - FONTE: 0.23.1. Vigência: 32 (trinta e dois) meses, a partir da data de sua publicação. Assinantes: João Paulo de Oliveira Silva e Elaine Rodrigues Rocha Dias.
Extrato do Contrato nº 9299509/2021 - Processo SEI nº
1260.01.0093177/2021-92. Assinatura: 28/10/2021. Partes: EMG/
SEE e a empresa LUIZ RICARDO LIMA COSTA EDUCACAO ME.
Objeto: Prestação de serviços educacionais, por instituições públicas ou privadas, com ou sem fins lucrativos, que oferecem formação
profissional e técnica de nível médio no âmbito do Projeto Trilhas de
Futuro, criado pela Resolução SEE n.º 4.583/2021, que serão prestados
nas condições estabelecidas no Termo de Referência, Anexo V do Edital de Credenciamento n.º 01/2021. Valor: R$ 1.004.865,00. Dotação:
1261.12.363.108.4324.0001 339039-49 - FONTE: 0.23.1. Vigência: 24
(vinte e quatro) meses, a partir da data de sua publicação. Assinantes:
Luiza Amélia Coimbra e Luiz Ricardo Lima Costa.
Extrato do Contrato nº 9299439/2021 - Processo SEI nº
1260.01.0109928/2021-29. Assinatura: 27/10/2021. Partes: EMG/SEE
e a empresa Francisco Guilhermino Gomes Costa-ME. Objeto: Prestação de serviços educacionais, por instituições públicas ou privadas, com
ou sem fins lucrativos, que oferecem formação profissional e técnica de
nível médio no âmbito do Projeto Trilhas de Futuro, criado pela Resolução SEE n.º 4.583/2021, que serão prestados nas condições estabelecidas no Termo de Referência, Anexo V do Edital de Credenciamento n.º
01/2021. Valor: R$ 2.563.008,00. Dotação: 1261.12.363.108.4324.0001
339039-49 - Fonte: 0.23.1. Vigência: 24 (vinte e quatro) meses, a partir
da data de sua publicação. Assinantes: Tania de Moura Morato Resende
e Francisco Guilhermino Gomes Costa.
Extrato do Contrato nº 9299157/2021 - Processo SEI nº
1260.01.0103077/2021-27. Assinatura: 25/10/2021. Partes: EMG/SEE
e a empresaCENTRO EDUCACIONAL IMPACTO SAO JOAO DEL
REY LTDA. Objeto: Prestação de serviços educacionais, por instituições públicas ou privadas, com ou sem fins lucrativos, que oferecem
formação profissional e técnica de nível médio no âmbito do Projeto
Trilhas de Futuro, criado pela Resolução SEE n.º 4.583/2021, que serão
prestados nas condições estabelecidas no Termo de Referência, Anexo
V do Edital de Credenciamento n.º 01/2021. Valor: R$ 11.462.142,50.
Dotação: 1261.12.363.108.4324.0001 339039-49 - FONTE: 0.23.1.
Vigência: 24 (vinte e quatro) meses, a partir da data de sua publicação. Assinantes: Leila Maria Ferreira de Moura e Luciano José Tomaz
Teixeira Filho.
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202110290159020169.