TJMG 04/11/2021 -Fl. 20 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/11/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – quinta-feira, 04 de Novembro de 2021 Diário do Executivo Minas Gerais
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO - ATO Nº
08/2021
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO,
nos termos da alínea “a” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art.
19 da Instrução Normativa/ SEPLAG/SCAP/Nº.01/2012, por até oito
dias consecutivos, ao (s) servidor (es): Patrocínio – E.E. “Líbia Lassi
Lopes”, MaSP 1469967-2, Amanda Cristina Faria, PEBD I A, admissão 1, a partir de 15/10/2021; MaSP 1469967-2, Amanda Cristina Faria,
PEBD I A, admissão 2, a partir de 15/10/2021; E.E. “Profª Ormy Araújo
Amaral”, MaSP 1460363-3, Larissa Fonseca Romão dos Santos, PEBD
I A, admissão 2, a partir de 10/9/2021.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 15/2021
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art. 19 da
Instrução Normativa/ SEPLAG/SCAP/Nº.01/2012, por até oito dias
consecutivos, ao servidor: Patrocínio - E.E. “Mariana Tavares”, MaSP
1339497-8, Maria Inês da Silva Martins, PEBD I A, admissão 1, a partir de 16/10/2021.

FÉRIAS-PRÊMIO/ AFASTAMENTO – ATO Nº 07/2021
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 9865, de
03/07/2018, c/c Decreto nº 43.285, de 23/04/2003 alterado pelo art. 1º
do Decreto nº 48.173, de 08/4/2021, ao (s) servidor (es): Patrocínio –
“SRE Patrocínio”, MaSP 1112669-5, Eliane Pêgo Umezaki, ANE III F,
admissão 1, por 1 mês, referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir
de 17/11/2021; MaSP 1002821-5, Josiane França e Braga, TDE V H –
FGD-4, admissão 1, por 1 mês, referente ao 3º quinquênio de exercício,
a partir de 16/11/2021.
FÉRIAS-PRÊMIO/ CONCESSÃO – ATO Nº 30/2021
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, ao (s) servidor (es): Guimarânia – E.E. “Irmãos
Guimarães”, MaSP 818339-4, Ana Lucia de Oliveira Guimarães, PEB
I A, admissão 5, referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de
12/10/2005, com vigência a partir de 19/9/2019, data do requerimento
de Aproveitamento de Tempo, referente ao 2º quinquênio de exercício a partir de 16/7/2011, com vigência a partir de 19/9/2019, data do
requerimento de Aproveitamento de Tempo e referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de 1º/4/2020; Patrocínio – E.E. “Profª Ormy

Araújo Amaral”, MaSP 1190623-7, Luciana de Oliveira Marins Silva,
EEB II C, admissão 3, referente ao 1º quinquênio de exercício a partir
de 21/10/2020, que poderão ser usufruídos, a critério da Administração,
a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal nº
173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de nos 16.247,
de 22 de julho de 2020, e 16.244, de 14 de julho de 2020, aprovados
pelo Advogado-Geral do Estado.
03 1551257 - 1

SRE de Sete Lagoas
ABONO DE PERMANÊNCIA – ATO Nº 405/2021
CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do artigo 36,
§ 20 da CE/89, redação dada pela EC nº 104, de 2020 e artigo 151 do
ADCT da CE/89 , combinado com artigo 147 do ADCT, acrescentado
pela Emenda Constitucional nº 104, de 2020, a servidora: Sete LagoasSRE, MaSP 812.675-7, Graciete Vieira de Macedo, TDEIVL, cargo 01,
a partir de 28/10/2021.

FÉRIAS – PRÊMIO CONCESSÃO - ATO Nº 406/2021
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS – PRÊMIO, nos termos do
§ 4º do art. 31, da CE/1989, que poderão ser usufruídos a critério da
Administração, a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal nº 173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de nº 16.247 de 22 de julho de 2020 e nº 16.244 de 14 de julho
de 2020, aprovados pelo Advogado Geral do Estado, aos servidores:
Sete Lagoas – SRE, MaSP 1.428.480-6, Laís Lorena Carneiro Tavares, TDEIB, cargo 01, referente ao 1º quinquênio de exercício a partir
de 30/07/2021.
Cláudio Renato Souza Abreu
Diretor da SRE - de Sete Lagoas
03 1551083 - 1
RETIFICAÇÃO – ATO Nº407 /2021
RETIFICA, NO ATO DE AFASTAMENTO POR MOTIVO DE
LUTO, referente à servidora: Funilândia, E.E. Aluísio Ferreira de
Souza, MaSP 1.327.747-0, Marilene das Graças Silva Magalhães Dias,
ATBIB, admissão 02, Ato nº 401/2021 publicado em 28/10/2021, por
incorreção na publicação, onde se lê: E.E. Aluízio de Souza, leia-se:
E.E. Aluísio Ferreira de Souza.
03 1551089 - 1

SRE de Ubá
AMPLIAÇÃO DE CARGA HORÁRIA – ATO Nº 04/2021
AMPLIA A CARGA HORÁRIA SEMANAL, nos termos do § 3º do art. 34 da Lei nº 15.293, de 05/08/2004, com redação dada pelo art. 1º da Lei nº 20.592, de 28/12/2012, dos professores:
Ubá
Ubá

SRE

MUNICÍPIO
Divinésia
Ervália

ESCOLA
EE professor Biolkino de Andrade - 180807
EE Monsenhor Rodolfo - 180912

MASP/D
1338157-9
1486192-6

NOME
Enely Maris da Silveira Firmiano
Wagner de Paula Lucas

CARGO
PEBII D
PEBI A

ADM.
01
02

DE Nº. AULAS SEMANAIS
05
09

PARA Nº. AULAS SEMANAIS
16
16

A PARTIR DE
03/08/2021
04/10/2021
28 1549950 - 1

AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO- ATO Nº
09/2021
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO,
nos termos da alínea “a” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952,
por até oito dias consecutivos, ao servidor: Astolfo Dutra - E.E. Prof.
Souza Primo - 180742, MASP 364.434-1.04, Carlos Eduardo Martins
Velasco, PEBID, a partir de 18.10.2021.
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO - ATO Nº 32/2021
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos e artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8.656
de 02/07/2012 c/c Decreto n° 43.285, de 23/04/2003 alterado pelo art.
1° do Decreto n° 48.173, de 08/4/2021, à servidora: São Geraldo - E.
E. Álvaro Giesta - 181536, MASP 899.754-6.03, Maria Aparecida Caetano, ocupante do cargo efetivo de ATBIIC, por dois períodos de 15
dias, referentes ao 1º quinquênio de exercício, sendo o 1° período de
16.11.21 a 30.11.21 e o 2° período de 16.12.21 a 30.12.21.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO - ATO Nº 81/2021
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, que poderão ser usufruídas, a critério da Administração, a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei Complementar
Federal nº 173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de
nº 16.247, de 22 de julho de 2020, e nº 16.244, de 14 de julho de 2020,
aprovados pelo Advogado-Geral do Estado, aos servidores: Ervália - E.
E. Monsenhor Rodolfo – 180912, MASP 533.238-2.01, Carlos Rogério
Martins de Paiva, ocupante do cargo efetivo de PEBIIIO, referente ao
6º quinquênio de exercício, a partir de 18.08.2020; São Geraldo - E.E.
Álvaro Giesta - 181536, MASP 1.307.264-0.03, Eulalia Cristina Rosa
de Paula, ocupante do cargo efetivo de PEBIB, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 24.10.2021; MASP 1.433.488-2.01, Rosimar Moreira de Souza Valente, ocupante do cargo efetivo de PEBIB,
referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 23.10.2021; Senador
Firmino - E. E. Prof. Cícero Torres Galindo - 181609, MASP 819.1470.02, Maria Auxiliadora Guimarães de Oliveira, PEBIIIO, referente
ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 16.08.2020; Ubá – E.E. Dr.
José Januário Carneiro – 181978, MASP 645.500-0.02, Elisângela de
Fátima da Silva, ocupante do cargo efetivo de ATBIB, referente ao 1º
quinquênio de exercício, a partir de 25.07.2021;
LICENÇA-PATERNIDADE - ATO Nº 06/2021
CONCEDE LICENÇA-PATERNIDADE, nos termos do Parágrafo
único, do art. 1º, da Lei Complementar nº165 de 17/09/2021 c/c o
inciso II do caput do art. 1º da Lei Federal nº 11.770, de 9 de setembro
de 2008; o § 3º do art. 39 da CR/1988; e § 1º do art. 10 do ADCT da
CR/1988, por vinte dias consecutivos, ao servidor: SRE/Ubá – MASP
1.401.321-3.01, Leonardo Nascimento de Oliveira, ANEIC, a partir de
22.10.2021.
PORTARIA – SRE/UBÁ Nº 35/2021
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 35/2021, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/2002, c/c a
Resolução nº 37, de 12/09/2005, para apurar concessão de vantagens
e/ou benefícios ao (a) servidor (a): Ubá – Aposentada – SRE/Ubá 04000028 – C.R.M., MaSP: 534,256-3.01, Cargo: PEB1M.
PORTARIA – SRE/UBÁ Nº 36/2021
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 36/2021, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/2002, c/c a
Resolução nº 37, de 12/09/2005, para apurar concessão de vantagens
e/ou benefícios ao (a) servidor (a): Ubá – Afastada Preliminarmente
à Aposentadoria – SRE/Ubá - 04000028 – F.R.S.F., MaSP: 521.1651.04, Cargo: PEB1B.
PORTARIA – SRE/UBÁ Nº 37/2021
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 37/2021, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/2002, c/c a
Resolução nº 37, de 12/09/2005, para apurar concessão de vantagens
e/ou benefícios ao (a) servidor (a): Ubá - EE Raul Soares – 182052 –
V.S.C., Masp 982.000-2.04, Cargo: EEB1B.
PORTARIA – SRE/UBÁ Nº 38/2021
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 38/2021, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/2002, c/c a
Resolução nº 37, de 12/09/2005, para apurar concessão de vantagens
e/ou benefícios ao (a) servidor (a): Ubá – SRE/Ubá - Aposentada 04000028 – M.D.G.G., Masp 167.818-4.01, Cargo: PEB1P.
PORTARIA – SRE/UBÁ Nº 39/2021
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 39/2021, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/2002, c/c a
Resolução nº 37, de 12/09/2005, para apurar concessão de vantagens
e/ou benefícios ao (a) servidor (a): Ubá – SRE/Ubá - Aposentada 04000028 – R.C.G.N., Masp 329.789-2.01, Cargo: PEB2P.
PORTARIA – SRE/UBÁ Nº 40/2021
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 40/2021, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/2002, c/c a
Resolução nº 37, de 12/09/2005, para apurar concessão de vantagens e/
ou benefícios ao (a) servidor (a): Ubá – SRE/Ubá - Falecido - 04000028
– J.M.C., Masp: 534.384-3.02 e 03, Cargo: PEB1A.
28 1549977 - 1
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 07/2021
RETIFICA, OS ATOS DE Concessão de Quinquênio, referente à
servidora: Senador Firmino - E. E. Prof. Cícero Torres Galindo 181609, MASP 819.147-0.02, Maria Auxiliadora Guimarães de Oliveira, PEBIIIO, referente ao 3° quinquênio, Ato 07/09, publicado em
27.03.10, por motivo de incorreções. Onde se lê: a contar de 21.12.09,
leia-se: a partir de 20.11.09.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 08/2021
RETIFICA, OS ATOS de Férias-Prêmio/Concessão, referente à
servidora:Senador Firmino - E. E. Prof. Cícero Torres Galindo - 181609,
MASP 819.147-0.02, Maria Auxiliadora Guimarães de Oliveira,
PEBIIIO, Ato 08/10, publicado em 27.03.10, por motivo de incorreções. Onde se lê: a partir de 21.12.09, leia-se: a partir de 20.11.09.
28 1549963 - 1

SRE de Uberaba
ANULAÇÃO – ATO Nº 13/2021
ANULA o ato de Instauração do Processo Administrativo da servidora:
Nara Nice de Sousa Alves – MASP: 1.056.260-1 – adm01 – ato nº
01/20, publicado em 23/01/2020 – por motivo de instauração indevida.
03 1551334 - 1

SRE de Varginha
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 31/21
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, ao (s) servidor (es): Varginha, E.E. Prof.ª Selma
Bastos, MaSP 1.381.985-9, Paula Soares de Fátima Argolo, ATB I C,
adm. 1, referentes ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 31/01/20.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 31/21
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, ao (s) servidor (es): Alfenas, E.E. Dirce Moura
Leite, MaSP 1.324.577-4, Thalita de Carvalho Bráulio Mendonça, PEB
I A, adm. 3, referentes ao 1º quinquênio de exercício a partir de
03/07/21, que poderão ser usufruídos, a critério da Administração, a
partir de 01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal nº
173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de nº 16.247, de
22 de julho de 2020 e nº 16.244, de 14 de julho de 2020, aprovados pelo
Advogado-Geral do Estado; Alfenas, E.E. Dirce Moura Leite, MaSP
1.336.830-3, Rosemeire Iolanda Costa Clemente, ATB I B, adm. 2,
referentes ao1 º quinquênio de exercício, a partir de 09/07/21, que poderão ser usufruídos, a critério da Administração, a partir de 01/01/2022,
nos termos da Lei Complementar Federal nº 173/2020 e considerando o
teor dos Pareceres Jurídicos de nº 16.247, de 22 de julho de 2020 e nº
16.244, de 14 de julho de 2020, aprovados pelo Advogado-Geral do
Estado; Alfenas, E.E. Pref. Ismael Brasil Corrêa, MaSP 946.374-6,
Simone da Silva Lamartine Hanemann, PEB IV N, adm. 1, referentes
ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 24/06/21, que poderão ser
usufruídos, a critério da Administração, a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal nº 173/2020 e considerando o teor
dos Pareceres Jurídicos de nº 16.247, de 22 de julho de 2020 e nº
16.244, de 14 de julho de 2020, aprovados pelo Advogado-Geral do
Estado; Alfenas, E.E. Pref. Ismael Brasil Corrêa, MaSP 975.627-1,
Antônio Ricardo Rodrigues, PEB II H, adm. 2, referentes ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 23/02/21, que poderão ser usufruídos, a
critério da Administração, a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei
Complementar Federal nº 173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de nº 16.247, de 22 de julho de 2020 e nº 16.244, de 14 de
julho de 2020, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado; Alfenas,
E.E. Pref. Ismael Brasil Corrêa, MaSP 1.129.962-5, Alan da Silva Barreto, PEB III F, adm. 1, referentes ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 01/02/21, que poderão ser usufruídos, a critério da Administração,
a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal nº
173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de nº 16.247, de
22 de julho de 2020 e nº 16.244, de 14 de julho de 2020, aprovados pelo
Advogado-Geral do Estado; Alfenas, E.E. Pref. Ismael Brasil Corrêa,
MaSP 1.287.933-4, Dora Francine Prado de Brito Terra, PEB I B, adm.
2, referentes ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 26/05/21, que
poderão ser usufruídos, a critério da Administração, a partir de
01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal nº 173/2020 e
considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de nº 16.247, de 22 de julho
de 2020 e nº 16.244, de 14 de julho de 2020, aprovados pelo AdvogadoGeral do Estado; Boa Esperança, E.E. Dr. Sá Brito, MaSP 971.742-2,
Roseli Aparecida Custódio Araújo, PEB I B, adm. 3, ref. ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 02/07/21, que poderão ser usufruídos, a
critério da Administração, a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei
Complementar Federal nº 173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de nº 16.247, de 22 de julho de 2020 e nº 16.244, de 14 de
julho de 2020, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado; Cambuquira, E.E. Clóvis Salgado, MaSP 1.172.692-4, André Ferreira Campos
Bosco, PEB I B, adm. 2, ref. ao 1º quinquênio de exercício, a partir de
07/05/21, que poderão ser usufruídos, a critério da Administração, a
partir de 01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal nº
173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de nº 16.247, de
22 de julho de 2020 e nº 16.244, de 14 de julho de 2020, aprovados pelo
Advogado-Geral do Estado; Campo do Meio, E.E. Padre Chico, MaSP
333.508-0, Deonice Cabral Noronha, EEB I B, adm. 3, referentes ao 1º
quinquênio de exercício, a partir de 27/04/21, que poderão ser usufruídos, a critério da Administração, a partir de 01/01/2022, nos termos da
Lei Complementar Federal nº 173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de nº 16.247, de 22 de julho de 2020 e nº 16.244, de 14
de julho de 2020, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado; Carmo
da Cachoeira, E.E. Prof. Wanderley Ferreira de Rezende, MaSP
1.260.788-3, Dárcio Lúcio Ferreira, PEB I B, adm. 3, referentes ao 1º
quinquênio de exercício, a partir de 14/10/20, que poderão ser usufruídos, a critério da Administração, a partir de 01/01/2022, nos termos da
Lei Complementar Federal nº 173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de nº 16.247, de 22 de julho de 2020 e nº 16.244, de 14
de julho de 2020, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado; Carmo
da Cachoeira, E.E. Prof. Wanderley Ferreira de Rezende, MaSP
1.280.070-2, Amábile Bani, PEB I B, adm. 3, referentes ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 09/02/21, que poderão ser usufruídos, a
critério da Administração, a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei
Complementar Federal nº 173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de nº 16.247, de 22 de julho de 2020 e nº 16.244, de 14 de
julho de 2020, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado; Carvalhópolis, E.E. João de Paula Caproni, MaSP 1.170.178-6, Rogério Alves
Alcântara, PEB I B, adm. 3, referentes ao 1º quinquênio de exercício, a
partir de 13/07/21, que poderão ser usufruídos, a critério da Administração, a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal
nº 173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de nº 16.247,
de 22 de julho de 2020 e nº 16.244, de 14 de julho de 2020, aprovados
pelo Advogado-Geral do Estado; Coqueiral, E.E. Maria de Araújo
Magalhães Pinto, MaSP 1.220.301-4, Janaina Aparecida Faria, ATB I
B, adm. 2, referentes ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 26/06/21,
que poderão ser usufruídos, a critério da Administração, a partir de
01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal nº 173/2020 e
considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de nº 16.247, de 22 de julho

de 2020 e nº 16.244, de 14 de julho de 2020, aprovados pelo AdvogadoGeral do Estado; Machado, E. E. Rubens Garcia, MaSP 1.163.161-1,
Helena Corsini Sales Pimentel, PEB I B, adm. 3, referentes ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 08/06/21, que poderão ser usufruídos, a
critério da Administração, a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei
Complementar Federal nº 173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de nº 16.247, de 22 de julho de 2020 e nº 16.244, de 14 de
julho de 2020, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado; Machado,
E.E. Rubens Garcia, MaSP 1.321.173-5, Joyce Matozo Silva, PEB II B,
adm. 2, ref. ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 08/06/21, que
poderão ser usufruídos, a critério da Administração, a partir de
01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal nº 173/2020 e
considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de nº 16.247, de 22 de julho
de 2020 e nº 16.244, de 14 de julho de 2020, aprovados pelo AdvogadoGeral do Estado; Nepomuceno, E.E. Licas de Lima, MaSP 1.306.308-6,
Reilze Inês Brandão Barbosa, PEB I B, adm. 2, referentes ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 19/06/21, que poderão ser usufruídos, a
critério da Administração, a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei
Complementar Federal nº 173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de nº 16.247, de 22 de julho de 2020 e nº 16.244, de 14 de
julho de 2020, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado; Nepomuceno, E.E. Licas de Lima, MaSP 1.424.998-1, Eltom Gustavo Azarias,
PEB I B, adm. 1, referentes ao 1º quinquênio de exercício, a partir de
28/05/21, que poderão ser usufruídos, a critério da Administração, a
partir de 01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal nº
173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de nº 16.247, de
22 de julho de 2020 e nº 16.244, de 14 de julho de 2020, aprovados pelo
Advogado-Geral do Estado; Três Corações, E.E. Prof. Clóvis Salgado,
Geraldo Teixeira Junior, MaSP 1.322.654-3, ATB I B, adm. 3, referentes ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 28/06/21, que poderão ser
usufruídos, a critério da Administração, a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal nº 173/2020 e considerando o teor
dos Pareceres Jurídicos de nº 16.247, de 22 de julho de 2020 e nº
16.244, de 14 de julho de 2020, aprovados pelo Advogado-Geral do
Estado; Varginha, E.E. Irmão Mário Esdras, MaSP 811.372-2, Claudinéia Aparecida Theodoro de Oliveira, PEB I B, adm. 4, referentes ao 1º
quinquênio de exercício, a partir de 02/07/21, que poderão ser usufruídos, a critério da Administração, a partir de 01/01/2022, nos termos da
Lei Complementar Federal nº 173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de nº 16.247, de 22 de julho de 2020 e nº 16.244, de 14
de julho de 2020, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado; Varginha,
E.E. Irmão Mário Esdras, MaSP 1.407.306-8, Betânia da Silva Cunha
Domingues, EEB I B, adm. 2, referentes ao 1º quinquênio de exercício,
a partir de 28/06/21, que poderão ser usufruídos, a critério da Administração, a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal nº 173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de nº
16.247, de 22 de julho de 2020 e nº 16.244, de 14 de julho de 2020,
aprovados pelo Advogado-Geral do Estado; Varginha, E.E. Dr. Wladimir de Rezende Pinto, MaSP 442.974-2, Adriana Alves da Rocha Soares, ATB IV H, adm. 1, referentes ao 4º quinquênio de exercício, a partir
de 09/08/20, que poderão ser usufruídos, a critério da Administração, a
partir de 01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal nº
173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de nº 16.247, de
22 de julho de 2020 e nº 16.244, de 14 de julho de 2020, aprovados pelo
Advogado-Geral do Estado; Varginha, E.E. Dr. Wladimir de Rezende
Pinto, MaSP 1.323.505-6, Andrea da Silva Brandão Mappa, PEB I B,
adm. 2, referentes ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 20/07/20,
que poderão ser usufruídos, a critério da Administração, a partir de
01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal nº 173/2020 e
considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de nº 16.247, de 22 de julho
de 2020 e nº 16.244, de 14 de julho de 2020, aprovados pelo AdvogadoGeral do Estado; Varginha, E.E. Prof.ª Selma Bastos, MaSP 1.011.005-4,
Rita de Cássia Jerônimo da Silva Retes de Carvalho, PEB I B, adm. 2,
referentes ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 14/08/20, que poderão ser usufruídos, a critério da Administração, a partir de 01/01/2022,
nos termos da Lei Complementar Federal nº 173/2020 e considerando o
teor dos Pareceres Jurídicos de nº 16.247, de 22 de julho de 2020 e nº
16.244, de 14 de julho de 2020, aprovados pelo Advogado-Geral do
Estado; Varginha, E.E. Prof.ª Selma Bastos, MaSP 1.104.849-3, Poliana
Tomaz Lemes, PEB I B, adm. 3, referentes ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 28/07/20, que poderão ser usufruídos, a critério da
Administração, a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal nº 173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos
de nº 16.247, de 22 de julho de 2020 e nº 16.244, de 14 de julho de
2020, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado; Varginha, E.E. Prof.ª
Selma Bastos, MaSP 1.326.458-5, Jaqueline da Silva, EEB I B, adm. 2,
referentes ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 23/10/20, que poderão ser usufruídos, a critério da Administração, a partir de 01/01/2022,
nos termos da Lei Complementar Federal nº 173/2020 e considerando o
teor dos Pareceres Jurídicos de nº 16.247, de 22 de julho de 2020 e nº
16.244, de 14 de julho de 2020, aprovados pelo Advogado-Geral do
Estado.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 12/21
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE
nº 8656, de 02/07/2012, ao (s) servidor (es): Paraguaçu, E.E Padre
Piccinini, MaSP 1.329.606-6, Adélia Araújo de Oliveira, ATB II C,
adm. 2, por 01 mês, referente ao 1º quinquênio de exercício a partir
de 16/11/21; Três Pontas, E.E. Prof.ª Marieta Castro, MaSP 538.692-5,
Deusdedit Faria Lopes, EEB II J/DIII, adm. 1, por 01 mês referente ao
3º quinquênio de exercício a partir de 05/11/21.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
05/21
DETERMINA O AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA POR INCAPACIDADE PERMANENTE, nos termos do art.
36, §1º, II CE/89, ECE 104/20, c/c art. 7º, I, II, III, art. 8º, III, LC
nº 64/02, LC 156/20, c/c art. 1º, § 4º da LC nº 138/16 e art. 2º, § 4º
do Decreto nº 47.000/16 do servidor: Varginha, SRE Varginha, MaSP
735.274-3, Maria Célia Ferreira Lúcio, a partir de 19/08/21, referente
ao PEB I A, adm. 1, com direito à média das remunerações de contribuição PROPORCIONAL a 8.933 dias de exercício.
João Paulo de Oliveira Silva
Diretor SRE Varginha
03 1550924 - 1

SRE Metropolitana A
FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO – ATO Nº 62/2021.
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS – PRÊMIO, nos termos do §
4º do art. 31 da CE/1989, aos servidores: BELO HORIZONTE – SRE
Metropolitana A, MaSP 1379822-8, Kenia Arantes Goncalves, TDEIC/
FGD-4, cargo 01, ref. ao 1º quinq. de exerc. a partir de 21/01/2020. EE
Barao do Rio Branco, MaSP 598074-3, Eduardo Rodrigues Oliveira,
PEBIIIL, cargo 01, ref. ao 4º quinq. de exerc. a partir de 24/05/2019. EE
Sarah Kubitschek Ipiranga, MaSP 847563-4, Alessandra Maria Metz,
PEBIIIP, cargo 01, ref. ao 5º quinq. de exerc. a partir de 08/04/2020.
NOVA LIMA – EE George Chalmers, MaSP 836511-6, Joao Carlos
Pio de Souza, PEBIIID, cargo 01, ref. ao 3º quinq. de exerc. a partir
de 26/10/2014. RAPOSOS – EE Dom Cirilo de Paula Freitas, MaSP
370860-9, Clea Lucia Rodrigues Goes, ATBVJ, exercendo cargo
em comissão SEIV, cargo 01, ref. ao 5º quinq. de exerc. a partir de
22/05/2020; MaSP 543336-2, Eliane Aparecida Ferreira Souza, EEBIP,
cargo 01, ref. ao 6º quinq. de exerc. a partir de 05/02/2020; MaSP
848649-0, Jussara Andrea Gabriel Lage, PEBIIII, cargo 02, ref. ao 4º
quinq. de exerc. a partir de 06/06/2019.
FÉRIAS PRÊMIO CONCESSÃO - ATO Nº 63/2021.
Concede três meses de férias-prêmio, nos termos do art.31, §4º da
Constituição Estadual de 21/09/89 a serem usufruídas oportunamente,
a critério da administração, a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei
Complementar Federal nº 173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de nos 16.247, de 22 de julho de 2020, e 16.244, de 14
de julho de 2020, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado. BELO
HORIZONTE – SRE Metropolitana A, MaSP 1000542-9, Carolina
Longo Tamm Brandao, TDEIID, cargo 03, ref. ao 2º quinq. de exerc.
a partir de 04/07/2021; MaSP 845304-5, Sandra Lucia Alvarenga Santos, ANEIIF/FGD-5, cargo 01, ref. ao 3º quinq. de exerc. a partir de
23/09/2021. EE Afonso Pena, MaSP 873805-6, Maria Luiza Mota Silva,
PEBIB, cargo 03, ref. ao 1º quinq. de exerc. a partir de 12/07/2021;
MaSP 1065371-5, Nair Renata Simoes de Miranda, PEBIB, cargo 03,
ref. ao 1º quinq. de exerc. a partir de 03/07/2021. Instituto São Rafael,
MaSP 305061-4, Edison Rodrigues Pereira, ATBIIIN, cargo 01, ref. ao
8º quinq. de exerc. a partir de 13/08/2021. EE Joao Alphonsus, MaSP
904159-1, Rodrigo de Brito Azevedo, PEBIB, cargo 04, ref. ao 1º quinq.
de exerc. a partir de 27/10/2021. EE Tito Fulgencio, MaSP 1299550-2,
Natalia Luiza de Sa, PEBIB, cargo 02, ref. ao 1º quinq. de exerc. a partir de 19/10/2020. RIO MANSO – EE Luiz Borges Ferreira Gonzaga,
MaSP 965750-3, Rosiane Teixeira de Sousa, PEBIIH, cargo 01, ref. ao
4º quinq. de exerc. a partir de 30/08/2021. SABARÁ – EE Carvalho
Brito, MaSP 892722-0, Liliane Petrucelli Viana Dutra, PEBIIP, cargo
02, ref. ao 5º quinq. de exerc. a partir de 28/10/2021.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
81/2021 REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/
1989, conforme requerimento de aposentadoria, pelo Artigo 146, § 6º,
Inciso I, e § 7º, Inciso I do ADCT, acrescentado pela EC nº 104/2020
do(s) servidor(es): Belo Horizonte – E.E. Afonso Pena MaSP 283046-1
MARIA LEOPOLDINA GOMES, a partir de 21/10/2021 ref. Ao
PEBI-D, cargo 02, com direito a remuneração integral, correspondente
à carga horária de 108h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
82/2021 REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/ 1989,
conforme requerimento de aposentadoria, pelo Artigo 147, § 2º, Inciso
I, e § 3º, Inciso I, do ADCT, acrescentado pela EC nº 104/2020 do(s)
servidor(es): Nova Lima – E.E. Joao Felipe Da Rocha MaSP 541917-1
NANCI OTONI OLIVEIRA DE FARIA, a partir de 28/10/2021, ref. ao
EEBII-I, cargo 01, com direito à remuneração integral.
03 1551339 - 1
ABONO DE PERMANÊNCIA - ATO Nº 41/ 2021
CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA nos termos do Artigo 36,
§ 20 da CE/89 incluído pela EC 104/ 2020 e Artigo 36, §1º, inciso
I, da CE/89, com a redação dada pela EC no 104, de 15 de setembro
de 2020. ao(s) servidor(es): Belo Horizonte – E.E. Afonso Pena MaSP
283046-1 MARIA LEOPOLDINA GOMES, ref. Ao PEBI-D, cargo 02,
a partir de 21/07/2021.
ABONO DE PERMANÊNCIA - ATO Nº 42/ 2021
CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA nos termos do Artigo 36, §
20 da CE/89 incluído pela EC 104/ 2020 e Artigo 144, § 2o do ADCT,
redação dada pela EC nº 104, de 2020, c/c Artigo 6º da ECF nº 41, de
2003. ao(s) servidor(es): Sabará – E.E. EE Elisio Carvalho Brito MaSP
830043-6 ANA RITA RIBEIRO DO CARMO, ref. ao ATBIII-J, a partir de 19/10/2021.
03 1551345 - 1

Conselho Estadual de
Educação - CEE
Presidente: Hélvio de Avelar Teixeira
PORTARIA CEE Nº 32, DE 03 DE NOVEMBRO DE 2021
Define a realização, de modo remoto, das reuniões Plenárias e de
Câmaras, do mês de novembro do corrente ano, do Conselho Estadual
de Educação de Minas Gerais.
O Presidente do Conselho Estadual de Educação de Minas Gerais, no
uso de suas atribuições,
Resolve:
As reuniões Plenárias e de Câmaras do Conselho Estadual de Educação de Minas Gerais, agendadas para o mês de novembro de 2021,
serão realizadas, de modo remoto, segundo orientações publicadas

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202111032337340120.