TJMG 11/11/2021 -Fl. 25 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/11/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 11 de Novembro de 2021 – 25

Minas Gerais Diário do Executivo

Universidade do Estado de
Minas Gerais - UEMG
Reitora: Profª Lavínia Rosa Rodrigues
ATO N.º 1969/2021 ALTERA A CARGA HORÁRIA, no ato de Altera
a Carga Horária nº 12/2021 para a função de Professor de Educação Superior, Nível VI, Grau A, de JOANA BEATRIZ BARROS
PEREIRA, Masp n.º 13691407, nos termos do artigo 85 do Estatuto
da Universidade do Estado de Minas Gerais, aprovado pelo Decreto nº
43.352 de 15 de novembro de 2013, da Unidade Acadêmica de Campanha, de 40 (quarenta) para 20 (vinte) horas aulas semanais, no período
de 26/10/2021 à 31/12/2021.
ATO N.º 1970/2021 RETIFICA o ato n.º 1956/2021, publicado em
10/11/2021, de convocação, referente à professora ERIKA MARCIA
DE SOUZA, Masp nº 1460236-1, da Unidade Acadêmica de Abaeté,
onde se lê: Nível IV, Grau A, leia-se: Nível VI, Grau A.
ATO N.º 1971/2021 CONVOCA, nos termos do artigo 1°, § 2°, artigo
3°, inciso II do Decreto n.º 48.109, de 30 de dezembro de 2020, c/c a
Lei n° 15.463 de 13 de janeiro de 2005, para a função de Professor de
Educação Superior, Nível I, Grau A, da Unidade Acadêmica de Abaeté,
JOÃO PAULO DOS REIS, classificado no Edital do Processo Seletivo
Simplificado nº 15/2021, vaga 02, com a carga horária de 20 horas aulas
semanais, a contar da data da publicação até 31/12/2021.
ATO N.º 1972/2021 REGISTRA, nos termos do artigo 20, caput e
inciso II da Lei Delegada nº 175 de 26 de janeiro de 2007, a opção
pela remuneração de seu cargo efetivo, acrescida da gratificação de
50% (cinquenta por cento) do valor atribuído ao vencimento do cargo
em comissão DAI 22 UM1100090 que ocupa, do servidor GILVAN
VIEIRA MARTELO, Masp nº 1042227-7, da Reitoria, a contar de
10/11/2021.
Prof.ª Lavínia Rosa Rodrigues
Reitora
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ATO Nº. 1962/2021 REVOGA O ATO nº 2193/2020, publicado em
01/12/2020, de opção pelo regime de trabalho com Dedicação Exclusiva, referente à professora KARLA CUNHA PADUA, MASP n°
0806033-7, da Faculdade de Educação, a contar de 04/11/2021.
Prof.ª Lavínia Rosa Rodrigues
Reitora
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Universidade Estadual de Montes
Claros - UNIMONTES
Reitor: Prof. Antônio Alvimar Souza
RESOLUÇÃO CONSU/UNIMONTES Nº.014,
DE 27 DE OUTUBRO DE 2021.
O Conselho Universitário (CONSU) da Universidade Estadual de Montes Claros (UNIMONTES), no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto e Regimento Geral vigentes, e considerando: o
Memorando.UNIMONTES/CCBS/DCM.nº 41/2021, tramitado através do Processo SEI nº 2310.01.0014072/2021-73; o estabelecido no
Art. 10 da Resolução Nº 023 – CONSU/2013; o Parecer da Comissão
de Legislação e Normas que manifesta sobre a solicitação apresentada
pelo professor João Felício Rodrigues Neto – Masp 10464394, lotado
no Departamento de Clínica Médica do Centro de Ciências Biológicas
e da Saúde – CCBS; a aprovação do Conselho Universitário, em sessão
plenária ordinária e virtual, ocorrida no dia 27/10/2021, Resolve: Art.
1º Acolher a solicitação de cancelamento de Concessão de Regime de
Trabalho em Tempo Integral com Dedicação Exclusiva do docente João
Felício Rodrigues Neto – MASP 1046439-4. Art. 2º Esta Resolução
entra em vigor, nesta data, revogando a Concessão de Regime de Trabalho em Tempo Integral com Dedicação Exclusiva à partir da data de
15/09/2021.Registre-se. Divulgue-se. Cumpra-se.
10 1554215 - 1
ATO Nº 120 - REITOR/2021 - O Reitor da Universidade Estadual
de Montes Claros - UNIMONTES, Professor ANTONIO ALVIMAR
SOUZA, no uso das atribuições que lhe são conferidas nos termos do
artigo 7º, inciso IV, do Decreto nº 45.799 de 06 de dezembro de 2011,
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA,
nos termos do § 24 do art. 36, da CE/1989 e art. 9º da LCE nº 64/2002,
redação dada pela LCE nº 156/2020, do servidor JOÃO ANTÔNIO
PIMENTA DE CARVALHO, Masp 1046279-4, CPF 337.844.266-20,
ocupante do cargo efetivo de Professor de Educação Superior, Nível
III, Grau E, lotado no Centro de Ciências Biológicas e da Saúde, à

vista de requerimento de aposentadoria pelo artigo 147,§ 2º, Inciso
I e § 3º, Inciso I do ADCT da Constituição Estadual/1989, acrescentado pela Emenda Constitucional nº 104/2020, a contar de 03/11/2021,
com direito aos proventos integrais calculados com base na última
remuneração.
ATO Nº 121 - REITOR/2021 - O Reitor da Universidade Estadual
de Montes Claros - UNIMONTES, Professor ANTONIO ALVIMAR
SOUZA, no uso das atribuições que lhe são conferidas nos termos do
artigo 7º, inciso IV, do Decreto nº 45.799 de 06 de dezembro de 2011,
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA,
nos termos do § 24 do art. 36, da CE/1989 e art. 9º da LCE nº 64/2002,
redação dada pela LCE nº 156/2020 do servidor JOSÉ RAIMUNDO
PAULINO SOUTO, Masp 1046613-4, CPF 483.080.566-87, ocupante
do cargo efetivo de Auxiliar Administrativo Universitário, Nível V, Grau
E, lotado no Hospital Universitário Clemente de Faria, à vista de requerimento de aposentadoria pelo artigo 147,§ 2º, Inciso I e § 3º, Inciso I
do ADCT da Constituição Estadual/1989, acrescentado pela Emenda
Constitucional nº 104/2020, a contar de 08/11/2021, com direito aos
proventos integrais calculados com base na última remuneração.
ATO Nº 122 - REITOR/2021 - O Reitor da Universidade Estadual
de Montes Claros - UNIMONTES, Professor ANTONIO ALVIMAR
SOUZA, no uso das atribuições que lhe são conferidas nos termos do
artigo 7º, inciso IV, do Decreto nº. 45.799 de 06 de dezembro de 2011.
CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do artigo 36,
§ 20 da CE/1989 e artigo 144, § 2º do ADCT, redação dada pela EC nº
104/2020, combinado com Art.6º da ECF 41/2003, à servidora: Masp
1046589-6, Vânia Silva Vilas Bôas Vieira Lopes, Admissão 01, a contar de 03/11/2021.
ATO Nº 123 - REITOR/2021 - O Reitor da Universidade Estadual
de Montes Claros - UNIMONTES, Professor ANTONIO ALVIMAR
SOUZA, no uso das atribuições que lhe são conferidas nos termos do
artigo 7º, inciso IV, do Decreto nº. 45.799 de 06 de dezembro de 2011.
CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do artigo 36, §
20 da CE/1989 redação dada pela EC nº 104/2020 e art. 151 do ADCT
da CE/89, combinado com Artigo 147 do ADCT, acrescentado pela
Emenda Constitucional nº 104, de 2020 ou, REGRA DE TRANSIÇÃO/
PEDÁGIO, ao servidor: Masp 0387060-7, Edwado de Souza Barbosa
Junior, a contar de 20/10/2021.
ATO Nº 124 - REITOR/2021 - O Reitor da Universidade Estadual
de Montes Claros - UNIMONTES, Professor ANTÔNIO ALVIMAR
SOUZA, no uso das atribuições que lhe são conferidas nos termos
do artigo 7º, inciso IV, do Decreto nº 45.799 de 06 de dezembro de
2011 AUTORIZA CONTAGEM EM DOBRO DAS FÉRIAS PRÊMIO PARA APOSENTADORIA, nos termos do inciso I do art. 114 do
ADCT de CE/89, ao servidor afastado preliminarmente à aposentadoria, JOÃO ANTÔNIO PIMENTA DE CARVALHO, Masp 1046279-4,
CPF 337.844.266-20, ocupante do cargo efetivo de Professor de Educação Superior, Nível III, Grau E, concedidas pelo ato s/nº, pub. no
MG de 10/03/1995, saldo de 03 (três) meses referente ao 1º quinquenio
de exercício.
ATO Nº 125 - REITOR/2021 - O Reitor da Universidade Estadual
de Montes Claros - UNIMONTES, Professor ANTONIO ALVIMAR
SOUZA, no uso das atribuições que lhe são conferidas nos termos do
artigo 7º, inciso IV, do Decreto nº 45.799 de 06 de dezembro de 2011,
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA,
nos termos do § 24 do art. 36, da CE/1989 e art. 9º da LCE nº 64/2002,
redação dada pela LCE nº 156/2020, da servidora MARIA IVETE
SOARES DE ALMEIDA, Masp 1046080-6, CPF 233.385.046-91,
ocupante do cargo efetivo de Professor de Educação Superior, Nível
VI, Grau F, lotada no Centro de Ciências Humanas, à vista de requerimento de aposentadoria pelo artigo 144 do ADCT da Constituição
Estadual/1989, incluído pela Emenda Constitucional Estadual nº 104
de 2020, combinado com artigo 6º da Emenda Constitucional Federal
nº 41/2003, a contar de 10/11/2021, com direito aos proventos integrais
calculados com base na última remuneração.
ATO RETIFICATÓRIO Nº 004 - REITOR/2021 - O Reitor da Universidade Estadual de Montes Claros - UNIMONTES, Professor ANTONIO ALVIMAR SOUZA, no uso das atribuições que lhe são conferidas nos termos do artigo 7º, inciso IV, do Decreto nº 45.799 de 06
de dezembro de 2011, retifica no ato Nº 050/Reitor de aposentadoria,
publicado no Diário Oficial/MG de 15/05/2021, referente à servidora
MARIA OLÍVIA MERCADANTE SIMÕES, Masp 1046031-9, CPF
411.403.706-34, onde se lê: com direito aos proventos integrais calculados com base na última remuneração nos termos do art. 146,§ 6º, Inciso
I e § 7º, Inciso I do ADCT da Constituição Estadual/1989, acrescentado
pela Emenda Constitucional nº 104/2020, leia-se: com direito aos proventos integrais, calculados pela média das remunerações, nos termos
do art. 146, § 6º, Inciso II e § 7º, Inciso II do ADCT da Constituição
Estadual/1989, acrescentado pela Emenda Constitucional nº 104/2020.
10 1554615 - 1

Editais e Avisos
Secretaria de Estado de Governo de Minas Gerais
EXTRATO DE TERMO DE CONVÊNIO
Extrato do CONVÊNIO nº 1491001003/2021. Partícipes: SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO e PREFEITURA MUNICIPAL DE
SANTA CRUZ DO ESCALVADO . Objeto: Aquisição de 01(um) veículo tipo automotor hatch, zero km, com 05 lugares incluindo o motorista, zero km, motor mínimo 1.0, potência mínima 66 cv, motor bicombustível (álcool/gasolina), câmbio de 05 marchas, direção hidráulica,
eletro-hidráulica ou elétrica, ar condicionado, vidros elétricos, travas
elétricas, sistema de freio com ABS, airbag duplo, tapetes de borracha
para o interior. Todos os demais itens acessórios exigidos pelo código
brasileiro de trânsito. Valor do Repasse: R$ 50.000,00. Valor da Contrapartida: R$ 21.258,47. Dotação Orçamentária Estadual: 1491 04 122
024 2007 0001 4440 42 01 0 10 8. Assinatura: 09/11/2021. Vigência:
365 dias.

EXTRATO DE TERMO DE CONVÊNIO
Extrato do CONVÊNIO nº 1491000984/2021. Partícipes: SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO e PREFEITURA MUNICIPAL DE
COLUNA . Objeto: Calçamento de 2.286,67 m² em bloquete -E=8 CMFCK=35MPA, execução de 762,33 m de sarjeta de concreto urbano
(scu), tipo 1, com FCK 15 MPA, largura de 50cm com inclinação de 3%
e instalação de 776,33 m de meio-fio, em concreto com FCK 20MPA,
pré-moldado, MFC-01 padrão DEER-MG, dimensões (12x16,7x35)
cm, localizado na Rua São João Evangelista Centro, Coluna/MG. Valor
do Repasse: R$ 150.000,00. Valor da Contrapartida: R$ 125.975,12.
Dotação Orçamentária Estadual: 1491 04 122 024 2007 0001 4440 42
01 0 10 8. Assinatura: 09/11/2021. Vigência: 730 dias.
6 cm -10 1554149 - 1

Gabinete Militar do Governador
EXTRATO DE TERMOS DE DOAÇÃO KIT DEFESA CIVIL
Resumo dos Termos de Doações celebrados entre o Estado de Minas Gerais, por intermédio do Gabinete Militar do Governador, por meio da Coordenadoria Estadual de Defesa Civil, doravante denominado DOADOR, e os Municípios, doravante denominados DONATÁRIOS, conforme o Quadro
- Relação de Municípios Donatários. Objeto: doação de Kit Defesa Civil, em caráter definitivo e sem encargos, sendo osmateriais (1) Notebook, (1)
Camioneta, (5) Coletes e (1) Trena Eletrônica, constantesdo Quadro 1 -Detalhamento de Materiais Doados, Anexo Único do referido Termo de Doação. Valor Total do Kit Defesa Civil: R$ 163.385,72 (cento e sessenta e três mil, trezentos e oitenta e cinco reais e setenta e dois centavos). Signatário
Doador: Cel PM Osvaldo de Souza Marques (Chefe do Gabinete Militar do Governador e Coordenador Estadual de Defesa Civil).
Donatário
Ewbank da Câmara
Santa Bárbara do Tugurio
Coronel Xavier Chaves
Capela Nova
Itutinga
Cipotânea
Cristais
Santo Antônio do Amparo
Prata
Capinópolis
Uberlândia
Monte Alegre de Minas
Araguari
Guarinhatã
Uberaba

QUADRO – RELAÇÃO DE MUNICÍPIOS DONATÁRIOS
Signatário do Munícipio
Data de Assinatura
José Maria Novato
23/10/2021
José Antônio Alves Donato
23/10/2021
Fúvio Olímpio de Oliveira Pinto
23/10/2021
Adelmo de Rezende Moreira
23/10/2021
Rondinelli Antônio do Nascimento
23/10/2021
Roberto Henriques de Oliveira
23/10/2021
Djalma Francisco Carvalho
20/10/2021
Carlos Henrique Avelar
20/10/2021
Marcel Vieira Rodrigues da Cunha
03/11/2021
Cleidimar Zanotto
03/11/2021
Odelmo Leão Carneiro Sobrinho
03/11/2021
Último Bitencourt de Freitas
03/11/2021
Renato Carvalho Fernandes
03/11/2021
Wender Luciano Araújo Silva
03/11/2021
Elisa Gonçalves de Araújo
03/11/2021

Processo SEI N.
1070.01.0003231/2021-59
1070.01.0003242/2021-53
1070.01.0003246/2021-42
1070.01.0003219/2021-92
1070.01.0003173/2021-73
1070.01.0003214/2021-33
1070.01.0003166/2021-68
1070.01.0003166/2021-68
1070.01.0003293/2021-34
1070.01.0003330/2021-05
1070.01.0003341/2021-96
1070.01.0003342/2021-69
1070.01.0003292/2021-61
1070.01.0003309/2021-87
1070.01.0003322/2021-27

Água Comprida
Delta
Araxá
Santa Juliana
Campo Florido
São Francisco de Paula

Alexandre de Almeida Silva
Marcos Roberto Estevam
Rubens Magela da Silva
Belchior Antonio da Silva
Renato Soares de Freitas
Meriton Balduino Alves

03/11/2021
03/11/2021
03/11/2021
03/11/2021
03/11/2021
05/11/2021

1070.01.0003331/2021-75
1070.01.0003363/2021-84
1070.01.0003302/2021-82
1070.01.0003325/2021-43
1070.01.0003326/2021-16
1070.01.0003210/2021-44
16 cm -10 1554644 - 1

Ouvidoria-Geral do Estado
EXTRATO 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 9195803/2018
Contratante: OUVIDORIA GERAL DO ESTADO – OGE – Contratada: CLARO S.A.Este termo aditivotem como objeto: a) a prorrogação do prazo de vigência do Contrato originário por mais 12 (doze)
meses, nos termos do artigo 57, Inciso II, da Lei Federal nº 8.666 de
1993; b) o reajuste de 19,0132% (dezenove inteiros e cento e trinta e
dois décimos de milésimo por cento) no valor do Contrato, pelo últimoÍndice de Serviços de Telecomunicações – IST publicado pela ANATEL. Signatários: Simone Deoud Siqueira, Ouvidora-Geral do Estado
e Emerson Stefanelli Santos e André Luiz Damascena,Representantes
legais daClaroS/A.
3 cm -10 1554212 - 1

Polícia Militar do Estado
de Minas Gerais
TERMO ADITIVO 2021
PMMG – 56°BPM x Prefeitura de Gonçalves/MG. Convênio 04/2021.
1º Aditivo. Objeto: suplementação e alteração dos valores do plano de
aplicação. Vigência: 01/09/2021 a 31/12/2021.
1 cm -10 1554234 - 1
AVISO DE LICITAÇÃO
PMMG – ESINT. Pregão Eletrônico Processo 1257202 00019/2021.
Objeto: Aquisição de baterias para veículo aéreo não tripulado (drone),
conforme Edital. Propostas: envio ao Portal de Compras/MG, até
08:59h de 25/11/2021. Abertura das propostas e sessão de Pregão:
09:00h de 25/11/2021. Informações: (31) 3078-6371 ou email: www.
compras.mg.gov.br e ctint.sofi@reint.mg.gov.br.
2 cm -10 1554275 - 1
EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO
PMMG – EM 4ª RPM X JS Serviços e Conservação Eireli – T.A.
nº 02 ao Contrato nº 23/2020 – Portal Compras 9263250 (Sei nº
1250.01.0007510/2020-07). Objeto: Alteração de valor do contrato
e prorrogação de vigência. Valor mensal: R$ 3.771,05. Vigência:
16/11/2021 até 15/11/2022.
2 cm -10 1554258 - 1
AVISO DE LICITAÇÃO
PMMG/CAA-1 realizará Pregão Eletrônico nº 21/2021 - CAA 1,
processo nº 1250165/56/2021, destinado à aquisição de materiais e
equipamentos para compor a academia de musculação do 16º BPM,
conforme especificações, qualidade e quantidade previstas no edital. O processo eletrônico está cadastrado no SEI-MG sob o nº
1250.01.0009837/2021-31. A sessão pública de lances ocorrerá no dia
23/11/2021 a partir de 09h (nove horas). As propostas comerciais serão
recebidas até a data e horário de abertura da sessão.
2 cm -10 1554252 - 1
2ª RETIFICAÇÃO CARTA CONVITE 8ª RPM
PMMG-8ª RPM. Carta Convite nº 01/2021. Processo de Compras Unidade 1261556 - TDCO - PMMG/SEE. Objeto: Contratação de empresa
especializada para a realização de serviço de elaboração de projetos de
engenharia, para reforma do Colégio Tiradentes da 8ª RPM, em Governador Valadares.
Retificação do subitem 8.4.3.1 do Edital.
Onde se lê: Quanto à capacitação técnico-profissional: apresentação
de Certidão de Acervo Técnico – CAT, expedida pelo CREA ou CAU
da região pertinente, em nome dos responsáveis técnicos e/ou dos
membros da equipe técnica que se responsabilizarão pelos trabalhos,
elencados relativo à execução, envolvendo o serviço de elaboração de
processo de segurança contra incêndio e pânico (PSCIP) em postos de
combustíveis e realização de testes de estanqueidade, em tanques de
combustíveis.
Leia-se: Quanto à capacitação técnico-profissional: apresentação de
Certidão de Acervo Técnico – CAT, expedida pelo CREA ou CAU da
região pertinente, em nome dos responsáveis técnicos e/ou dos membros da equipe técnica que se responsabilizarão pelos trabalhos, elencados relativo à execução, envolvendo o serviço de elaboração de processo de segurança contra incêndio e pânico (PSCIP).
As demais cláusulas permanecem inalteradas.
5 cm -10 1554472 - 1
AVISO DE EDITAL RETIFICADOR
PMMG-CPE, Pregão Eletrônico N° 21/2021. Processo de compra
Nº1259965.54/2021. Objeto: Aquisição de Ferraduras e Cravos para
Seção de Ferradoria do RCAT-PMMG. Envio de propostas entre 16h
do dia 12/11/2021 até às 08h59min de 25/11/2021. Data do pregão
25/11/2021 às 09 horas. www.compras.mg.gov.br.
2 cm -10 1554219 - 1
EXTRATO TERMO ADITIVO
PMMG/CAA-1 x NREY ENGENHARIA LTDA, CNPJ Nº
22.645.262/0001-46, realizam o 1º Termo Aditivo relativo ao contrato
9290344/2021, concernentes à realização dos serviços de reforma dos
vestiários Sub-Ten/Sgt na sede do BPTran, com o objetivo de prorrogar o prazo vigência por mais 40 dias passando seu vencimento para
19/12/2021.
2 cm -10 1554534 - 1
EXTRATO RETIFICAÇÃO PUBLICAÇÃO DE PREGÃO
PMMG – EM/13ª RPM. Objeto: Retificação na data do pregão de aquisição de materiais permanentes para o 9° BPM/13ª RPM, edital do
pregão 19/2021, com o envio de propostas pelo site: www.compras.
mg.gov.br com início às 08:00 horas do dia 12/11/2021 e término às
08:00 horas do dia 24/11/2021. Sendo a sessão do pregão às 09h do
dia 24/11/2021.

TERMO ADITIVO
PMMG-CAE x Edson Moreira Ferreira. Contrato Pregão Presencial
nº02/2019 9º TA. OBJETO: Alteração cláusula décima – dos preços
e do reajustamento. Redução de 50% do valor mensal no período de
01/10 a 31/12/2021 passando a pagar R$ 382,76 (trezentos e oitenta e
dois reais e setenta e seis centavos) por mês.
2 cm -10 1554210 - 1
AVISO DE LICITAÇÃO
PMMG–15ª RPM. Pregão Eletrônico. Processo de Compra nº 1259970033/2021. Objeto: contratação de serviços de instalação de ar condicionado, porta blindex e confecção de persianas para a SAS/44º BPM E
GRS/15ª RPM, conforme especificações constantes no Edital. Propostas: envio ao Portal de Compras/MG, entre 08:30h de 12/11/2021 até
às 08:30h de 25/11/2021. Abertura da sessão: às 09:00h de 25/11/2021.
Site: www.compras.mg.gov.br e https:/www.policiamilitar..mg.gov.br/
portal-pm/licitacao.action.
2 cm -10 1554588 - 1
AVISO DE RETIFICAÇÃO DE LICITAÇÃO
PMMG-CMI – UE 1250072- PC 029/2021 - PE 38/2021. O Ordenador de Despesas do CMI, torna público a retificação do Edital de
Processo de Compras 29/2021, para a LOCAÇÃO de 557 VIATURAS POLICIAIS para utilização em diversos municípios do território
mineiro, com vistas a aumentar a competitividade do processo licitatório. O encaminhamento da proposta comercial será a partir do dia
12/11/2021 às 10:00h e abertura das propostas e sessão de pregão dia
25/11/201 às 09:00h. Edital disponível no site: www.compras.mg.gov.
br UE 1250072, PC 29/2021 e no site www.policiamilitar.mg.gov.br
Maiores informações: telefone (31) 2123-1039, em horário comercial.
BH, 10Nov21, Maj PM Marcelo Abreu, Pregoeiro.
3 cm -10 1554268 - 1
AVISO DE LICITAÇÃO
PMMG –12ª RPM. Pregão Eletrônico 25/2021. Processo de compras
1259968 000050/2021. Objeto: Aquisição de materiais de Construção
em geral para unidades da 12ª RPM, para o ano de 2021. Propostas:
envio ao Portal de Compras/MG até 08h59min de 30/11/2021.
1 cm -10 1554194 - 1
EXTRATO DE CONTRATO
PMMG/CPE – Delpa Engenharia e Segurança LTDA. CNPJ:
02.084.129/0001-50 – Contrato nº 9301500/2021. Objeto: contratação
de empresa especializada em engenharia/arquitetura para a realização
da revitalização e manutenção nos vestiários de sargentos e oficiais do
RCAT/CPE/PMMG. Vigência: 12 meses. Valor global: R$ 94.999,99.
2 cm -10 1554196 - 1
AVISO DE LICITAÇÃO
PMMG-DS-CSC SAÚDE- Pregão Eletrônico Nº 306/2021. Processo de Compras: 1255302000306/2021. Processo SEI nº
1250.01.0008547/2021-38. Objeto: aquisição de MATERIAIS, INSUMOS, ACESSÓRIOS E INSTRUMENTOS FISIO-MÉDICO-HOSPITALARES, para atender a demanda dos diversos setores clínicos do
complexo do Hospital da Polícia Militar de MG, sob a forma de entrega
integral, conforme especificações, exigências e quantidades estabelecidas no Termo de Referência, Anexo I do Edital e demais Anexos. Propostas: envio no Portal Compras até às 8h59min de 25/11/2021. www.
compras.mg.gov.br.
EXTRATO DE CONTRATO
PMMG-DS-CSC SAÚDE X AUGUSTUS TERCEIRIZAÇÃO LTDA
– ME. Pregão ELETRÔNICO nº 177/2021. Contrato Nº 9308527/2021.
Processo de Compras 1255302000177/2021. Processo SEI nº
1250.01.0004612/2021-68. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de rouparia/camareira hospitalar, com fornecimento
de materiais, EPI’s, uniformes e equipamentos para o HPM e Codont,
que serão prestados nas condições estabelecidas no Termo de Referência e anexos do Edital. Vigência: 12 (doze) meses, a partir da publicação do seu extrato no órgão oficial de imprensa, podendo ser prorrogado nos termos do art. 57, II, da Lei 8.666/93. Garantia de Execução:
no valor de R$ 57.179,28 (cinquenta e sete mil cento e setenta e nove
reais e vinte e oito centavos), na modalidade de SEGURO GARANTIA
correspondente a 5% (cinco por cento) de seu valor total da contratação. Valor anual: R$1.143.598,56 (um milhão, cento e quarenta e três
mil quinhentos e noventa e oito reais e cinquenta e seis centavos). Dotação orçamentária: 1251 10 302 037 2023 0001 339037 01 0 49 2.
7 cm -10 1554609 - 1
EXTRATO DE CONTRATO
PMMG – EM 4ª RPM X Empresa Reforlar Soluções em Engenharia LTDA – Contrato nº 45/2021 (Portal compras 9301536 – Sei nº
1250.01.0008462/2021-05). Objeto: Contratação de empresa para elaboração, estudos técnicos, serviços preliminares, anteprojetos, projetos básicos, projetos executivos necessários para execução de obra,
reforma e ampliação da estrutura física do CTPM - Juiz de Fora. Valor
do contrato: R$ 26.500,00. Vigência: 6 meses, a partir da data da publicação. Data: 10/11/2021.
2 cm -10 1554207 - 1
EXTRATO TERMO ADITIVO
PMMG/CAA-1 x NREY ENGENHARIA LTDA, CNPJ Nº
22.645.262/0001-46, realizam o 2º Termo Aditivo relativo ao contrato
9290344/2021, concernentes à realização dos serviços de reforma dos
vestiários Sub-Ten/Sgt na sede do BPTran, que tem por objeto o acréscimo de 8,75% do contrato, passando o valor do contrato anual de R$
87.000,00 (oitenta e sete mil reais) para R$ 94.392,07 (noventa e quatro
mil, trezentos e noventa e dois reais e sete centavos).
2 cm -10 1554598 - 1
TERMO ADITIVO 2021
PMMG – 56°BPM x Prefeitura de Marmelópolis/MG. Convênio
04/2021. 1º Aditivo. Objeto: suplementação e alteração dos valores do
plano de aplicação. Vigência: 01/09/2021 a 31/12/2021.
1 cm -10 1554260 - 1

2 cm -10 1554230 - 1
EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO – ERRATA
CSC-PM/DAL-PMMG – ERRATA do 11º TA ao Contrato 17/2018,
Compras 9181824/2018, de Prestação de Serviços. Objeto: Alteração
da Cláusula Terceira (DO PREÇO), em face do reajuste aplicado aos
materiais para limpeza/higiene e equipamentos, correspondendo ao
percentual de 6,76%, conforme IPCA/IBGE acumulado de maio de
2020 a abril de 2021, devendo ser ajustado retroativamente a maio de
2021, com fulcro na Cláusula Décima Sexta do instrumento contratual,
aumentando o valor do contrato em R$ 18.307,44 (dezoito mil trezentos
e sete reais e quarenta e sete centavos), passando o valor final do Contrato para R$ 2.476.533,36 (dois milhões, quatrocentos e setenta e seis
mil quinhentos e trinta e três reais e trinta e seis centavos). Informações:
tel (31) 2123-1039 ou e-mail: cmi-licitacao@pmmg.mg.gov.br
3 cm -10 1554217 - 1

Instituto de Previdência dos
Servidores Militares - IPSM
DECISÃO EM PROCESSO ADMINISTRATIVO PUNITIVO
PAP – 106.2021/IPSM
O Cel PM QOR Fabiano Villas Boas, Diretor de Saúde/IPSM (nos
termos do artigo 36 do Decreto nº 48.064, de 16/10/2020, c/c o art.
1º, inciso II, alínea “f” da Portaria nº 941/2021- DG/IPSM), DECIDE
arquivar o processo administrativo punitivo - PAP aberto em face da
DROGARIA ARAÚJO S.A., oriundo da Notificação Extrajudicial
106/2021/Assessoria Jurídica DS/IPSM, ante a verídica alegação da
credenciada de que os valores da tabela estão defasados, em decorrência do não acompanhamento dos reajustes implementados pela CMED.
Data 10/11/2021
3 cm -10 1554489 - 1

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202111102327180125.