TJMG 11/11/2021 -Fl. 7 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/11/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 11 de Novembro de 2021 – 7

Minas Gerais Diário do Executivo
O Coordenador da Unidade Regional de Gestão das Águas, URGA
Zona da Mata, no uso da competência delegada pela Diretora Geral
do Instituto Mineiro de Gestão das Águas – Igam, por meio da Portaria
Igam nº 12 de 02 de maio de 2018, cientificam os interessados abaixo
relacionados das decisões proferidas nos processos administrativos de
Outorga de Direito de Uso de Recursos Hídricos:
*Processo n° 31909/2021, Usuário: Anselmo Senra Silva, Guarani,
Deferido com condicionantes, Portaria n°2008770/2021. *Processo n°
16151/2021, Usuário: Oliveira & Marques - Areal Da Barra, Piranga,
Deferido com condicionantes, Portaria n°2008771/2021. *Processo n°
32953/2021, Usuário: Charlie Menezes De Assis, Piraúba, Deferido com
condicionantes, Portaria n°2008772/2021. *Processo n° 32952/2021,
Usuário: Charlie Menezes De Assis, Piraúba, Deferido com condicionantes, Portaria n°2008773/2021. *Processo n° 32951/2021, Usuário:
Charlie Menezes De Assis, Piraúba, Deferido com condicionantes,
Portaria n°2008774/2021. *Processo n° 35504/2021, Usuário: Renata
Soldati de Souza Linhares, Astolfo Dutra, Deferido com condicionantes, Portaria n°2008775/2021. *Processo n° 18029/2021, Usuário: Prefeitura Municipal De Guarani, Guarani, Deferido com condicionantes,
Portaria n°2008777/2021. *Processo n° 17391/2021, Usuário: Claudemiro Ferreira Carvalho, Carandaí, Deferido, Portaria n°2008778/2021.
*Processo n° 51827/2021, Usuário: F J SILVA, Rio Novo, Deferido com condicionantes, Portaria n°2008779/2021. *Processo n°
33325/2021, Usuário: Carrefour Comércio E Indústria Ltda, Juiz de
Fora, Deferido com condicionantes, Portaria n°2008780/2021. *Processo n° 31117/2021, Usuário: São Judas Tadeu Extração E Comércio De Areia Ltda, Porto Firme, Deferido com condicionantes, Portaria
n°2008782/2021.
Os Processos Administrativos encontram-se disponíveis para consulta
e cópia na URGA Zona da Mata. Os dados contidos nas referidas decisões estarão disponíveis no site do IGAM, www.igam.mg.gov.br. Ubá,
10 de Novembro de 2021.
10 1554581 - 1
O Coordenador da Unidade Regional de Gestão das Águas, URGA Triângulo Mineiro, no uso da competência delegada pela Diretora Geral
do Instituto Mineiro de Gestão das Águas – Igam, por meio da Portaria
Igam nº 12 de 02 de maio de 2018, cientificam os interessados abaixo
relacionados das decisões proferidas nos processos administrativos de
Outorga de Direito de Uso de Recursos Hídricos:
Retificações:
*Retifica-se a portaria 1901419/2020 publicada no dia 14/02/2020.
Outorgado: Denise******, CPF/CNPJ: 967.52******. Onde se lê:
Dados da captação: 15 dias/mês de novembro a março; e todos os dias
de abril a outubro; Condicionantes: 1. Realizar leituras e registros dos

volumes captados, diariamente, e do tempo de captação conforme estabelecido nos artigos Art. 25, 28, 29 e 30. PRAZO: Durante a vigência
da portaria de outorga. 2. Realizar leituras e registros do nível estático do poço semestralmente conforme estabelecido nos artigos Art. 26,
Art. 28, Art. 29 e Art. 30. PRAZO: Durante a vigência da portaria de
outorga. 3. Efetuar o cadastro referente ao uso do recurso hídrico no
Siscad, disponível no InfoHidro, acessível por meio do site http://sisemanet.meioambiente.mg.gov.br PRAZO: Até 90 dias após a publicação
da portaria de outorga. 4. Apresentar cópia de protocolo de notificação junto à Vigilância Municipal em Saúde, sobre a captação de água
outorgada na presente Portaria, informando que se destina ao consumo
humano. PRAZO: 90 dias após a publicação da portaria de outorga.
(APENAS QUANDO HOUVER CONSUMO HUMANO). Leia-se:
Dados da captação: todos os dias do ano; Condicionantes: 1.Comprovar
instalação de sistema de medição de acordo com os Art. 16, 17, 18 e 19,
e com os Art. 22 e 23 da Portaria IGAM nº 48 de 2019. OBS: O bombeamento/captação somente será permitido após a instalação dos dispositivos de monitoramento exigidos pela Portaria IGAM nº 48 de 2019.
PRAZO: Imediato caso já não estiver protocolado, de acordo com as
condicionantes da Portaria nº 1901419/2020. 2.Realizar leituras e registros dos volumes captados, diariamente, e do tempo de captação conforme estabelecido nos artigos Art. 25, 28, 29 e 30 da Portaria IGAM
nº 48 de 2019. PRAZO: Durante a vigência da portaria de outorga. 3.
Realizar leituras e registros do nível estático do poço semestralmente
conforme estabelecido nos artigos Art. 26, Art. 28, Art. 29 e Art. 30
da Portaria IGAM nº 48 de 2019. PRAZO: Durante a vigência da portaria de outorga. Município: Monte Carmelo. *Retifica-se a portaria
1905443/2020 publicada no dia 25/07/2020. Outorgado: Aurea******,
CPF/CNPJ: 160.00******. Onde se lê: Finalidades: consumo humano,
dessedentação de animais, pulverização e paisagismo; Tempo de captação: 04:15 horas/dia; Condicionantes: 1.Realizar leituras e registros
dos volumes captados diariamente e do tempo de captação conforme
estabelecido nos artigos Art. 25, 28, 29 e 30 da Portaria IGAM nº 48 de
2019. PRAZO: Durante a vigência da portaria de outorga. 2. Realizar
leituras e registros do nível estático do poço semestralmente conforme
estabelecido nos artigos Art. 26, Art. 28, Art. 29 e Art. 30. PRAZO:
Durante a vigência da portaria de outorga. 3. Efetuar o cadastro referente ao uso do recurso hídrico no Siscad, disponível no InfoHidro,
acessível por meio do site http://sisemanet.meioambiente.mg.gov.
br PRAZO: Até 30 dias após a publicação da portaria de outorga. 4.
Apresentar cópia de protocolo de notificação junto à Vigilância Municipal em Saúde, sobre a captação de água outorgada na presente Portaria, informando que se destina ao consumo humano. PRAZO: 90
dias após a publicação da portaria de outorga. Leia-se: Finalidades:
dessedentação de animais, pulverização e paisagismo; Tempo de captação: 03:56 horas/dia; Condicionantes: 1.Realizar leituras e registros
dos volumes captados, diariamente, e do tempo de captação conforme

estabelecido nos artigos Art. 25, 28, 29 e 30 da Portaria IGAM nº 48
de 2019. PRAZO: Durante a vigência da portaria de outorga. 2. Realizar leituras e registros do nível estático do poço semestralmente conforme estabelecido nos artigos Art. 26, Art. 28, Art. 29 e Art. 30 da
Portaria IGAM nº 48 de 2019. PRAZO: Durante a vigência da portaria de outorga. Município: Água Comprida. *Retifica-se a portaria
1905728/2019 publicada no dia 31/08/2019. Outorgado: BRF******,
CPF/CNPJ: 01.838******. Onde se lê: Dados da captação: vazão
autorizada: 7,6 m³/hora, tempo de captação de 15:45 horas/dia; condicionantes: Processo sem condicionantes. Leia-se: vazão autorizada:
7,0 m³/hora, tempo de captação de 20:00 horas/dia; condicionantes:
1.Realizar leituras e registros dos volumes captados, mensalmente, e
do tempo de captação conforme estabelecido nos artigos Art. 25, 28,
29 e 30 da Portaria IGAM nº 48 de 2019. PRAZO: Durante a vigência
da portaria de outorga. 2. Realizar leituras e registros do nível estático
do poço semestralmente conforme estabelecido nos artigos Art. 26, Art.
28, Art. 29 e Art. 30 da Portaria IGAM nº 48 de 2019. PRAZO: Durante
a vigência da portaria de outorga. 3.Apresentar cópia de protocolo de
notificação junto à Vigilância Municipal em Saúde, sobre a captação
de água outorgada na presente Portaria, informando que se destina ao
consumo humano. PRAZO: 90 dias após a publicação da portaria de
outorga. Município: Uberlândia. *Retifica-se a portaria 1904677/2019
publicada no dia 18/07/2019. Outorgado: BRF******, CPF/CNPJ:
01.838******. Onde se lê: Dados da captação: vazão autorizada: 6,5
m³/hora, tempo de captação de 08:45 horas/dia; condicionantes: Processo sem condicionantes. Leia-se: Dados da captação: vazão autorizada: 7,9 m³/hora, tempo de captação de 16:00 horas/dia; condicionantes: 1. Realizar leituras e registros dos volumes captados, diariamente,
e do tempo de captação conforme estabelecido nos artigos Art. 25, 28,
29 e 30 da Portaria IGAM nº 48 de 2019. PRAZO: Durante a vigência
da portaria de outorga. 2. Realizar leituras e registros do nível estático
do poço semestralmente conforme estabelecido nos artigos Art. 26, Art.
28, Art. 29 e Art. 30 da Portaria IGAM nº 48 de 2019. PRAZO: Durante
a vigência da portaria de outorga. 3.Apresentar cópia de protocolo de
notificação junto à Vigilância Municipal em Saúde, sobre a captação
de água outorgada na presente Portaria, informando que se destina ao
consumo humano. PRAZO: 90 dias após a publicação da portaria de
outorga. Município: Uberlândia.
Os Processos Administrativos encontram-se disponíveis para consulta
e cópia na URGA Triângulo Mineiro. Os dados contidos nas referidas
decisões estarão disponíveis no site do IGAM, www.igam.mg.gov.br.
Uberlândia, 10 de Novembro de 2021.
10 1554248 - 1

Secretaria de Estado de
Planejamento e Gestão
Secretária: Luisa Cardoso Barreto

Expediente
TERMO DE RETIFICAÇÃO DOS ATOS DE
INSTAURAÇÃO E CONCLUSÃO DE PROCESSO
ADMINISTRATIVO DE COBRANÇA DE DÉBITO
O Diretor de Recursos Humanos da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão de Minas Gerais RETIFICAM, o Ato de Instauração do
Processo Administrativo de Cobrança de Débito, publicado no Diário
Oficial do Estado de Minas Gerais de 06.12.2019 e o Ato de Conclusão,
publicado em 31.12.2019, a que se referem ao Processo Administrativo de Cobrança de Débito SEI nº 1500.01.0046819/2019-43 e SEI
nº 1500.01.0046819/2019-43, da servidora C.A.B.F, Masp.: 351430-4,
onde se lê “R$ 1.140,66 (um mil cento e quarenta reais e sessenta e seis
centavos), leia-se R$ 259,68 (duzentos e cinquenta e nove reais e sessenta e oito centavos).
Thiago Alberto Oliveira Silva
Diretor da DRH/SPGF/Seplag-MG
10 1554154 - 1
A DIRETORIA DE RECURSOS HUMANOS, no uso das atribuições
que lhe são conferidas pela Resolução SEPLAG nº 027, de 12 de março
de 2020.
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO,
nos termos da alínea “a” do art. 201 da Lei nº 869, de 5/7/1952, por
oito dias, ao servidor:
MASP 1367749-7, LUCIANO CARRUSCA GONCALVES, a partir
de 21/10/2021.
CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII do
art. 7º da CR/1988, por um período de 120 dias à servidora:
MASP 1490604-4, ANGELICA DA SILVA COSTA, a partir de
29/10/2021.
Thiago Alberto Oliveira Silva
Diretor de Recursos Humanos
10 1554641 - 1

Superintendência Central de Perícia Médica e Saúde Ocupacional
Diretora: Ana Cleide de Oliveira Ávila
RESULTADO DE AVALIAÇÃO DE CARACTERIZAÇÃO DE ACIDENTE TRABALHO/DOENÇA OCUPACIONAL
MASP/CPF
NOME
377.072-4 BRUNO MOURA RANGEL
1.357.511-3 RENATO SANTOS CRUZ
1.378.674-4 RODRIGO MEIRA SCIELZO BRUNET
572.679-9

PROTOCOLO
S/N
S/N
S/N

TIPO
RESULTADO
ACIDENTE DE TRABALHO NÃO CARACTERIZADO ACIDENTE DE TRABALHO
ACIDENTE DE TRABALHO CARACTERIZADO ACIDENTE DE TRABALHO
ACIDENTE DE TRABALHO NÃO CARACTERIZADO ACIDENTE DE TRABALHO

S/N

ACIDENTE DE TRABALHO NÃO CARACTERIZADO ACIDENTE DE TRABALHO

S/N

DE CARACTERIZAÇÃO DE ACIDENTE DE NÃO SE APLICA
ACIDENTE DE TRABALHO REGISTRO
TRABALHO

CARLOS ROBERTO DE FÁTIMA OLIVEIRA

1.463.201-2 ÂNGELA PORTO PAIVA

MOTIVO
ARTIGO 1º DA IN SEPLAG/SCPMSO Nº 04, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2014.
NÃO SE APLICA
NÃO CUMPRIMENTO DO PRAZO LEGAL, CONFORME IN SEPLAG/SCPMSO Nº04/14
DE ACORDO COM O ARTIGO 1º DA IN SEPLAG/SCPMSO Nº 04, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2014, COMPETE À
SEPLAG/SCPMSO CARACTERIZAR ACIDENTE DE TRABALHO DOS SERVIDORES OCUPANTES DE CARGO
DE PROVIMENTO EFETIVO

10 1554263 - 1

COMUNICAÇÃO : 2059/2021
REGIONAL : Caratinga
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 06ª SRE - Caratinga, 08792954 Elizete Marcia Rodrigues Souza – PEB – 3 - Caratinga - 2 - 30/11/2018
A 01/12/2018 - 158.I

Licença negada de acordo com os termos da Lei nº 869/52, combinado
com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos do trabalho
por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo
Secretaria de Estado de Educacao 10ª SRE - Curvelo, 04395398 Shirley
Miranda de Lima Uneida – PEB – 2 - Presidente Juscelino - 14/09/2021
Metropolitana C, 14030126 Heric Maicon Almeida Mota – PEB – 1 Ribeirao das Neves - 08/10/2021 -

Exames de Pré-admissional APTO, dos candidatos abaixo:
Órgão SRE CPF Nome Localidade Data
, 66170842687 - Maria da Consolacao Silva Soares – - 10/11/2021

COMUNICAÇÃO : 2114/2021
REGIONAL : Belo Horizonte
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
, 0000000 Carlos Magno Miqueri da Costa – – 0 - - 34 - 27/08/2021 A
29/09/2021 - 158.I

COMUNICAÇÃO : 2077/2021
REGIONAL : Teofilo Otoni
Exames de Pré-admissional APTO, dos candidatos abaixo:
Órgão SRE CPF Nome Localidade Data
, 12442754681 - Maressa Alves Lima – - 08/11/2021 , 02407504623
- Joziane Camargo Silva – - 09/11/2021 , 00975078658 - Gloria Santos Matos – - 08/11/2021 , 04636756657 - Bruno Moura Nascimento
– - 08/11/2021 , 05993187670 - Antonio Carlos Alves de Oliveira – 09/11/2021 , 05514117677 - Roberta Aparecida Esteves Martins Brito
– - 09/11/2021 , 04855814695 - Alan Mateus Campos – - 08/11/2021
, 09555427666 - Gleyber Conceicao Martuchele do Amaral – 09/11/2021 , 13581607670 - Thais Alves Cardoso – - 08/11/2021
COMUNICAÇÃO : 2110/2021
REGIONAL : Uberaba
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 09ª SRE - Coronel Fabriciano,
09386525 Claudia Pires da Silva Teixeira – PEB – 1 - Braunas - 8 09/08/2021 A 16/08/2021 - 158.I
Exames de Pré-admissional APTO, dos candidatos abaixo:
Órgão SRE CPF Nome Localidade Data
, 57676240620 - Jerry Tadeu de Resende – - 10/11/2021 , 02492968618
- Simone Marques Martins – - 10/11/2021 , 03646518650 - Denis
Jose Silveira – - 10/11/2021 , 07398855613 - Bleidiana Dias Cardoso
– - 10/11/2021 , 81391161653 - Crislene Fagundes Ribas Jorge – 10/11/2021 , 11272891607 - Victor Constante Oliveira – - 10/11/2021 ,
12526624673 - Jessica Rodrigues de Magalhaes – - 10/11/2021
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao Metropolitana A, 14961940 Maria
Heloisa Lacerda da Costa – EEB – 1 - Belo Horizonte - 1 - 08/10/2021
A 08/10/2021 08ª SRE - Conselheiro Lafaiete, 05584370 Nilza de Fatima Oliveira
Ribeiro – ASB – 2 - Conselheiro Lafaiete - 3 - 05/07/2021 A 07/07/2021
- , 10528743 Eduardo da Fonseca Rezende – PEB – 1 - Conselheiro
Lafaiete - 4 - 04/10/2021 A 07/10/2021 12ª SRE - Divinopolis, 13641139 Flavia Pereira da Silva – ASB – 1 Divinopolis - 3 - 13/10/2021 A 15/10/2021 29ª SRE - Patrocinio, 11708484 Paula Magela Teixeira da Silva – PEB
– 2 - Ibia - 14 - 01/10/2021 A 14/10/2021 - , 13131644 Danilo Luiz Abadio Pedrosa – PEB – 1 - Patrocinio - 5 - 04/10/2021 A 08/10/2021 37ª SRE - Teofilo Otoni, 14375760 Claudionor do Nascimento – ASB
– 1 - Catuji - 3 - 05/10/2021 A 07/10/2021 39ª SRE - Uberaba, 14431506 Rosimeire Alves da Silva – ASB – 1 Sacramento - 14 - 22/09/2021 A 05/10/2021 -

Secretaria de Estado de Educacao Metropolitana A, 01927714 Angela
Machado Teles – EEB – 1 - Belo Horizonte - 276 - 07/02/2021 A
09/11/2021 - 172
12ª SRE - Divinopolis, 09366618 Teresa Cristina de Faria – EEB – 4 Divinopolis - 5 - 23/08/2021 A 27/08/2021 - 158.I
22ª SRE - Montes Claros, 10069318 Maria Sabina de Souza Soares
– ATB – 1 - Montes Claros - 3 - 16/08/2021 A 18/08/2021 - 158.I,
10639441 Guilherme Almeida de Carvalho – PEB – 1 - Montes Claros
- 15 - 26/08/2021 A 09/09/2021 - 158.I
40ª SRE - Uberlandia, 13251848 Flavia Carolina da Silva Caetano –
PEB – 3 - Uberlandia - 3 - 22/08/2021 A 24/08/2021 - 158.I
Para de Minas, 10658961 Lucilaine Aparecida Chaves – ANE – 1 Para de Minas - 60 - 23/08/2021 A 21/10/2021 - 158.I, 11006848 Thasmania Araujo Torres – PEB – 3 - Para de Minas - 30 - 04/09/2021 A
03/10/2021 - 158.I
Metropolitana C, 03383106 Sonia Maria de Jesus Silva Oliveira – PEB
– 1 - Belo Horizonte - 1 - 25/09/2021 A 25/09/2021 - 158.I, 03383106
Sonia Maria de Jesus Silva Oliveira – PEB – 1 - Belo Horizonte - 5 26/08/2021 A 30/08/2021 - 158.I, 03383106 Sonia Maria de Jesus Silva
Oliveira – PEB – 1 - Belo Horizonte - 2 - 31/08/2021 A 01/09/2021 158.I, 08577660 Rosilene Dias dos Santos Mendez – PEB – 3 - Ribeirao das Neves - 30 - 27/08/2021 A 25/09/2021 - 158.I
Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentavel, 13638176 Erica Rigueira Abou Id – GAMB – 1 - Belo Horizonte
- 5 - 27/08/2021 A 31/08/2021 - 158.I
Secretaria de Estado de Defesa Social, 12098059 Arley Barreto Estevao
– ASP – 4 - Ibirite - 16 - 11/10/2021 A 26/10/2021 - 158.I, 12471728
Fernanda Cordeiro Coelho Rodrigues – AGSE – 1 - Governador Valadares - 7 - 12/10/2021 A 18/10/2021 - 158.I, 12471728 Fernanda Cordeiro
Coelho Rodrigues – AGSE – 1 - Governador Valadares - 2 - 19/10/2021
A 20/10/2021 - 158.I, 13099361 Jessica Paola Tavares – ANEDS – 2 Divinopolis - 60 - 23/08/2021 A 21/10/2021 - 158.I, 13853171 Walisson
Moreira Morais – ASP – 1 - Formiga - 60 - 24/08/2021 A 22/10/2021
- 158.I, 14518500 Alysson Frederico de Oliveira – ASP – 1 - Uberaba 45 - 06/09/2021 A 20/10/2021 - 158.I
UNIMONTES-Universidade Estadual de Montes Claros, 10462299
Maria Jose Oliveira Soares – DAI24 – 1 - Montes Claros - 61 13/10/2021 A 12/12/2021 - 158.I
Exames de Pré-admissional APTO, dos candidatos abaixo:
Órgão SRE CPF Nome Localidade Data
Secretaria de Estado de Educacao Belo Horizonte - Sede, 84451360625
- Agnaldo Guedes de Carvalho – PEB - 09/11/2021 , 10180049712 Demian Ferreira da Cunha – PEB - 09/11/2021 , 04206556385 - Gleison de Jesus Sousa Silva – PEB - 09/11/2021 , 03675288609 - Janaina
Meira Martins Pinheiro – PEB - 09/11/2021 , 08135883676 - Isabelle
Marine Rabelo – PEB - 10/11/2021 , 12497137650 - Livia Winkler
Souza – PEB - 10/11/2021 , 03396256603 - Siegrid Leandro de Oliveira – PEB - 09/11/2021 , 70559457634 - Guaraciaba Valquiria Conceicao do Carmo – PEB - 10/11/2021 , 03048886648 - Rosiane Perazoli – PEB - 10/11/2021 , 00238193675 - Conceicao Rezende Silva

Carvalho – PEB - 09/11/2021 , 11988635608 - Winter Flavio Fama
Carvalho – PEB - 10/11/2021 , 09996758699 - Aloma Aline Teixeira Teodoro – PEB - 09/11/2021 , 06585754654 - Odair Tinorio de
Almeida Junior – PEB - 10/11/2021 , 06245187605 - Maria Carolina
Falcao Duarte – PEB - 10/11/2021 , 10487108663 - Luiz Guilherme
Pereira Junqueira – PEB - 09/11/2021 , 05233190532 - Kellen Hawena
Pereira Sousa – PEB - 10/11/2021 , 61488038600 - Ana Margarida
Melo de Oliveira – PEB - 09/11/2021 , 10182633659 - Vandan Vargas
do Val – PEB - 10/11/2021 , 12974370632 - Carolina Macedo dos Santos – PEB - 09/11/2021
AJUSTAMENTO FUNCIONAL INICIAL concedido ao(s) servidor
(es) abaixo relacionado(s), nos termos do art. 30, parágrafo 2º da Constituição Estadual, e da Resolução SEPLAG nº 61 de 15 de Julho de
2013.
Órgão SRE Masp Cargo Nome Adm Localidade Período Início
Término
, 0000000 Carlos Magno Miqueri da Costa – – 0 - - 365 - 01/10/2021
A 30/09/2022
Secretaria de Estado de Defesa Social, 12098059 Arley Barreto Estevao – ASP – 4 - Ibirite - 365 - 27/10/2021 A 26/10/2022, 12195988
Andre Gomes Avancini – ASP – 1 - Belo Horizonte - 365 - 05/08/2021
A 04/08/2022
PRORROGAÇÂO DE AJUSTAMENTO FUNCIONAL concedido
ao(s) servidor (es) abaixo relacionado(s), nos termos do art. 30, parágrafo 2º da Constituição Estadual, e da Resolução SEPLAG nº 61 de
15 de Julho de 2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Início
Término
Secretaria de Estado de Educacao Metropolitana A, 13243373 Webber Sales de Lima – PEB – 2 - Belo Horizonte - 604 - 02/02/2021 A
28/09/2022, 13243373 Webber Sales de Lima – PEB – 2 - Belo Horizonte - 365 - 28/09/2021 A 27/09/2022
11ª SRE - Diamantina, 06144794 Janaine do Socorro Costa – PEB – 1
- Diamantina - 2978 - 23/08/2013 A 17/10/2021
17ª SRE - Januaria, 10147866 Ronivon Barbosa de Almeida – PEB – 1
- Sao Francisco - 365 - 18/10/2021 A 17/10/2022, 10147866 Ronivon
Barbosa de Almeida – PEB – 1 - Sao Francisco - 1270 - 27/04/2018
A 17/10/2021
Belo Horizonte - Sede, 08414310 Renata Cuvelo de Oliveira – ANE – 1
- Caxambu - 319 - 16/10/2020 A 30/08/2021, 08414310 Renata Cuvelo
de Oliveira – ANE – 1 - Caxambu - 365 - 31/08/2021 A 30/08/2022
Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social, 03827250 Jose
Marcondes Neto – ASO – 1 - Belo Horizonte - 1185 - 05/05/2018 A
01/08/2021
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 12ª SRE - Divinopolis, 11812682
Miriam Carla Antunes de Souza – ASB – 1 - Itauna - 5 - 04/08/2021 A
08/08/2021 - , 11965050 Maria Aparecida da Silva Cardoso Campras
– ASB – 1 - Passa Tempo - 3 - 13/10/2021 A 15/10/2021 - , 14550545
Gislaine Maria Cota – EEB – 1 - Sao Goncalo do Para - 5 - 27/09/2021
A 01/10/2021 23ª SRE - Muriae, 13921564 Rosana Aparecida Gomes Roriz – PEB
– 1 - Muriae - 15 - 30/08/2021 A 13/09/2021 24ª SRE - Nova Era, 14550545 Gislaine Maria Cota – PEB – 2 - Sao
Goncalo do Rio Abaixo - 5 - 27/09/2021 A 01/10/2021 39ª SRE - Uberaba, 13961784 Roselaine da Silva Borges – ASB – 1 Uberaba - 7 - 30/08/2021 A 05/09/2021 40ª SRE - Uberlandia, 11456399 Maria Carmozita de Castro – PEB – 2
- Uberlandia - 2 - 16/09/2021 A 17/09/2021 - , 11456399 Maria Carmozita de Castro – ATB – 3 - Uberlandia - 2 - 16/09/2021 A 17/09/2021
- , 13420484 Adenizia Martins de Franca – ASB – 1 - Araguari - 2 13/10/2021 A 14/10/2021 -

Torna sem efeito a publicação do afastamento do Trabalho por motivo
de saúde concedido ao(s) servidor(es) abaixo relacionado(s), de acordo
com a Resolução Seplag nº 119 de 27/12/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade publicação
Secretaria de Estado de Defesa Social, 13506191 Welerson Ahouagi
––1Licenças concedidas, no interior e na sede, nos termos da Lei Complementar 138, de 28/04/2016, combinado com o art. 2º, §2º do Decreto
47.000, de 18/05/2016, observado o disposto na Lei 869, de 05/07/1952
e no Decreto 46.061, de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 11ª SRE - Diamantina, 06113922
Andreia Barbosa de Amorim – PEB – 2 - Capelinha - 60 - 15/09/2021
A 13/11/2021 38ª SRE - Uba, 11133055 Naara Silveira Machado – PEB – 1 - Sao
Geraldo - 206 - 17/04/2021 A 08/11/2021 AJUSTAMENTO FUNCIONAL PERMANENTE concedido ao(s) servidor (es) abaixo relacionado(s), nos termos do art. 30, parágrafo 2º da
Constituição Estadual, e da Resolução SEPLAG nº 61 de 15 de Julho
de 2013.
Órgão SRE Masp Cargo Nome Adm Localidade
Secretaria de Estado de Educacao 11ª SRE - Diamantina, 06144794
Janaine do Socorro Costa – PEB – 1 - Diamantina
COMUNICAÇÃO : 2116/2021
REGIONAL : Uberlandia
Exames de Pré-admissional APTO, dos candidatos abaixo:
Órgão SRE CPF Nome Localidade Data
, 64213340678 - Maria Isabel Nogueira – - 10/11/2021
Exame(s) Admissional(is) APTO(S) COM ACOMPANHAMENTO,
nos termos do §6º do art. 3º do Decreto nº 46.968, de 11 de março de
2016, dos candidatos abaixo:
Órgão SRE CPF Nome Localidade Data
, 69168334672 - Anselmo Emir Scagliarini – – 0 - / /
COMUNICAÇÃO : 2117/2021
REGIONAL : Pouso Alegre
Exames de Pré-admissional APTO, dos candidatos abaixo:
Órgão SRE CPF Nome Localidade Data
, 05118008603 - Cristiani da Silva Zanin – - 10/11/2021 , 08884783640
- Elaine Otero de Paiva – - 10/11/2021 , 06894282609 - Heljer Renato
Junho de Luna – - 10/11/2021
Exame(s) Admissional(is) INAPTO(S) nos termos de inciso I do §3º do
art. 3º do Decreto nº 46.968, de 11 de março de 2016, do(s) candidato(s)
abaixo:
Órgão SRE CPF Nome Localidade
, 44999216604 - Maria Julia dos Santos Marques – – 0Pouso Alegre
COMUNICAÇÃO : 2119/2021
REGIONAL : Varginha
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 06ª SRE - Caratinga, 08802803
Maria Laurieves de Miranda – PEB – 5 - Caratinga - 4 - 05/10/2021 A
08/10/2021 - 158.I, 08802803 Maria Laurieves de Miranda – PEB – 5 Caratinga - 15 - 31/08/2021 A 14/09/2021 - 158.I
07ª SRE - Caxambu, 06665475 Nilceia Aparecida Candido – PEB –
1 - Caxambu - 30 - 20/08/2021 A 18/09/2021 - 158.I, 06665475 Nilceia Aparecida Candido – PEB – 2 - Caxambu - 30 - 20/08/2021 A
18/09/2021 - 158.I, 06665475 Nilceia Aparecida Candido – PEB – 1
- Caxambu - 60 - 20/09/2021 A 18/11/2021 - 158.I, 06665475 Nilceia Aparecida Candido – PEB – 2 - Caxambu - 60 - 20/09/2021 A
18/11/2021 - 158.I
36ª SRE - Sete Lagoas, 06166003 Ana Claudia de Souza Jorge – PEB –
1 - Sete Lagoas - 30 - 24/08/2021 A 22/09/2021 - 158.I, 06166003 Ana
Claudia de Souza Jorge – PEB – 2 - Sete Lagoas - 30 - 24/08/2021 A
22/09/2021 - 158.I

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 320211110232718017.