TJMG 12/11/2021 -Fl. 48 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
48 – sexta-feira, 12 de Novembro de 2021 Diário do Executivo Minas Gerais
prevista artigo 27 da Resolução FNDE nº 26/2013, alterada pela Resol.
04/2015, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 02/12/2021, às
8h30, na EE Presidente Vargas, localizada na Praça Albino José Fernandes, s/n – Distrito de Galena – CEP 38753-000 – Cidade Presidente
Olegário - MG Telefone (0XX34) 3811-5136, e-mail: escola.119164@
educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://portal.educacao.mg.gov.br/agf.
A Caixa Escolar Sizenando Amaral torna público, para conhecimento
dos interessados, que fará realizar no dia 25/11/2021, às 09:30 horas,
Processo licitatório nº 19/2021, Modalidade Convite para contratação
de pessoa jurídica para execução de obras de reforma e/ou ampliação.
Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo
na sede da EE Sizenando Amaral de Educação Especial, localizada na
rua São Pedro, n° 544 – bairro Lagoinha – CEP 38840-000 – Telefone
(34) 3851-1555, e-mail: escola.118541@educacao.mg.gov.br até o dia
25/11/2021, às 08:00h.
A Caixa Escolar PROFESSORA PAULINA DE MELO PORTO torna
público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no
dia 25 de novembro de 2021, às 10:00 horas, Processo licitatório nº
14/2021, Modalidade CONVITE para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da EE PROFESSORA PAULINA DE MELO PORTO, localizada na Rua Almir da Silva Matos n°
209 – Bairro Jardim Itamarati – CEP 38.702-321 – Cidade de Patos
de Minas/MG Telefone 034-3825-5158, e-mail: escola.353485@educacao.mg.gov.br até o dia 25/11/2021, às 10:00HS
11 cm -11 1555241 - 1
SRE CORONEL FABRICIANO
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS – ALIMENTAÇÃO ESCOLAR
A Caixa Escolar “Júlia Veríssima de Souza” torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 22/11/2019, às 14:00
horas, processo licitatório nº 03/2021, modalidade “Convite”, para
aquisição de gêneros alimentícios não perecíveis e/ou perecíveis com
recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia
do edital completo na sede da EE “João Hemétrio de Menezes”, localizada na Rua Roraima, n° 125, Novo Oriente, Belo Oriente – MG, CEP
35.195-000, Telefone (31) 3258-2261, e-mail: escola.273368@educacao.mg.gov.br até o dia 19/11/2019, às 09:00 horas.
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA
PÚBLICA – AGRICULTURA FAMILIAR
A Caixa Escolar “TENENTE JOSÉ LUCIANO” realiza Chamada
Pública nº 03/2021 (Recurso Contra Partida Estadual) para aquisição de
gêneros alimentícios da agricultura familiar, do empreendedor rural ou
de suas organizações para a alimentação escolar. Os fornecedores individuais, grupos formais e grupos informais interessados deverão apresentar o projeto de venda e a documentação para habilitação prevista
artigo 1º da Resolução FNDE nº 04/2015, até o dia 01/12/2021, exclusivamente no e-mail: escola.191523@educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da internet:
http://www.portaldaagriculturafamiliar.mg.gov.br.
5 cm -11 1555184 - 1
SRE MANHUAÇU
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS - PNAE
A Caixa Escolar JOÃO DA SILVA QUADROS torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 22/11/2021,
às 10:00 horas, Processo licitatório nº 05/2021, Modalidade Convite para aquisição de Gêneros alimentícios com recursos do PNAE
merenda Contrapartida Estadual. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da EE de São Sebastião
do Sacramento, localizada na Rua Padre Francisco de Carvalho n°95
– CEP 36.909-700 – Telefone (33- 98427-3195), ou pelo e-mail: escola.75353@educacao.mg.gov.br. até o dia 19/11//2021, às 10:00h.
A Caixa Escolar JOÃO DA SILVA QUADROS torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 22/11/2021,
às 10:00 horas, Processo licitatório nº 06/2021, Modalidade Convite para aquisição de Gêneros alimentícios com recursos do PNAE
merenda Contrapartida Estadual. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da EE de São Sebastião
do Sacramento, localizada na Rua Padre Francisco de Carvalho n°95
– CEP 36.909-700 – Telefone (33- 98427-3195), ou pelo e-mail: escola.75353@educacao.mg.gov.br. até o dia 19/11//2021, às 10:00h.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS - AGRICULTURA FAMILIAR
A Caixa Escolar Cristiano Machado, torna público, para conhecimento
dos interessados, que a Chamada Pública nº 05/2021, para aquisição de
gêneros alimentícios (perecíveis e não perecíveis) da Agricultura Familiar que irão compor os kits nº 05/2021, com recursos do PNAE e da
Contrapartida Estadual, será realizada em 03/12/2021 as 09hs. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede
da EE VALDOMIRO MAGALHÃES, localizada na Rua: Adalberto
Leão nº 92 - Bairro: CENTRO - Cidade: MATIPÓ-MG – CEP:35367000-Telefone 31 3873-1101 ou solicitar através do e-mail: escola.75523@educacao.mg.gov.br até o dia 02/12/2021, às 17:00h.
A Caixa Escolar Cristiano Machado torna público, para conhecimento
dos interessados, que fará realizar no dia 29/11/2021 às 09:00 horas,
Processo Licitatório nº06/2021, na Modalidade Convite para aquisição
de gêneros alimentícios que irão compor o kit de merenda nº 05/2021.
Os interessados poderão obter informações e cópia do edital vigente,
na sede da E.E Valdomiro Magalhães localizada na Rua Adalberto
Leão, nº 92 CENTRO Matipó-MG, CEP 35367-000 – Telefone (31)
3873-1101 e/ou e-mail:escola.75523@educacao.mg.gov.br até o dia
26/11/2021 às 17:00 horas.
9 cm -11 1555252 - 1
SRE PIRAPORA
ERRATA
A SRE DE PIRAPORA comunica uma alteração no Extrato de Edital para Chamada Pública Individual da CAIXA ESCOLAR MARIA
DE LOURDES MENDONÇA, publicação 05 1552376 - 1, do dia
06/11/2021, sexta-feira, página 37, coluna 03, onde se lê “Chamada
Pública nº 05/2021”, leia-se “Chamada Pública nº 04/2021”.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS - PNAE
A CAIXA ESCOLAR SANTOS DUMONT torna público para conhecimento dos interessados que fará realizar no dia 23/11/2021 às 13h30
via webconferência através do Google Meet, Processo licitatório
12/2021 Modalidade Convite, para aquisição de gêneros alimentícios
com recursos do PNAE e da Contrapartida Estadual. Os interessados poderão obter informações, cópia completa do edital e apresentar a documentação exclusivamente através do e-mail: escola.81906@
educacao.mg.gov.br da E.E PROFESSORA ANÉSIA GONÇALVES
LONGUINHOS – Pirapora/MG – Telefone:(38)3741-2411 até o dia
23/11/2021 às 13h00.
4 cm -11 1555259 - 1
SRE/UBÁ
EXTRATO DE EDITAL CHAMADA PÚBLICA
– AGRICULTURA FAMILIAR
A CAIXA ESCOLAR “CUSTÓDIO CORREA DA SILVA NETTO”
da ESCOLA ESTADUAL “CORINA VIEIRA HENRIQUES”, torna
pública a Chamada Pública N˚ 06/2021, referente ao Termo de Compromisso Nº 947641/2021, para Aquisição de Gêneros Alimentícios diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Rural conforme
§1º do art.14 da Lei n. º 11.947/2009, Resoluções do FNDE relativas
ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE e Nota Técnica
SEE nº 01/2021. Os interessados (Grupos Formais, Informais ou Fornecedores Individuais) deverão apresentar a documentação para habilitação e Projeto de Venda até o dia 19/11/2021, às 09:00h, EM MÃOS
OU POR E-MAIL, no endereço: escola.180831.financeiro@educacao.
mg.gov.br, devendo ser informado o assunto do e-mail: DOCUMENTAÇÃO PARA CHAMADA PÚBLICA Nº 06/2021. Outras informações e cópia do edital completo no endereço de e-mail acima citado, até
o dia 02/12/2021, às 10h.
OBS: Todos os interessados que enviarem e-mail com documentação
de habilitação e projeto de venda receberão no dia anterior a abertura
da documentação, e-mail com o link da videoconferência para participarem, caso queiram. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão
disponíveis na página da internet: http://www.portaldaagriculturafamiliar.mg.gov.br.
A Caixa Escolar Professor Ormindo de Souza Lima da Escola Estadual PROFESSOR ORMINDO DE SOUZA LIMA, torna pública
a Chamada Pública nº 08/2021 (Merenda Estadual), para aquisição de gêneros alimentícios diretamente da Agricultura Familiar e
do Empreendedor Familiar Rural conforme §1º do art.14 da Lei n.º
11.947/2009, Resoluções do FNDE relativas ao Programa Nacional
de Alimentação Escolar - PNAE e Nota Técnica SEE nº 01/2021. Os
interessados (Grupos Formais, Informais ou Fornecedores Individuais)
deverão apresentar a documentação para habilitação e Projeto de Venda
até 02/12/2021,às 10 horas, EXCLUSIVAMENTE POR E-MAIL, no
endereço: escola.181544@educacao.mg.gov.br. Outras informações e
cópia do edital completo no endereço de e-mail acima citado, até o dia
01/12/2021, às 18 horas.
A Caixa Escolar Professor Ormindo de Souza Lima da Escola Federal
PROFESSOR ORMINDO DE SOUZA LIMA, torna pública a Chamada Pública nº 09/2021 (Merenda Federal), para aquisição de gêneros
alimentícios diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor
Familiar Rural conforme §1º do art.14 da Lei n.º 11.947/2009, Resoluções do FNDE relativas ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE e Nota Técnica SEE nº 01/2021. Os interessados (Grupos
Formais, Informais ou Fornecedores Individuais) deverão apresentar
a documentação para habilitação e Projeto de Venda até 02/12/2021,
às 9 horas, EXCLUSIVAMENTE POR E-MAIL, no endereço: escola.181544@educacao.mg.gov.br. Outras informações e cópia do edital
completo no endereço de e-mail acima citado, até o dia 01/12/2021,
às 18 horas.
A Caixa Escolar Prefeito Sebastião Pacheco da Escola Estadual de
Educação Especial Antônio de Gouvêa Lima torna pública a Chamada
Pública nº 04/2021, para aquisição de gêneros alimentícios diretamente
da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural conforme
§1º do art.14 da Lei nº 11.947/2009, Resoluções do FNDE relativas ao
Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE e Nota Técnica
SEE nº 01/2021. Os interessados (Grupos Formais, Informais ou Fornecedores Individuais) deverão apresentar a documentação para habilitação e Projeto de Venda até 02/12/2021, às 12:00 horas, na sede da
EE de Educação Especial Antônio de Gouvêa Lima, localizada à Rua
Oscar Salermo nº 120, Bairro: Ducília Carone, Visconde do Rio Branco
telefone (32) 3551 2760, e-mail: escola.182176@educacao.mg.gov.br.
Outras informações e cópia do edital completo na sede da Escola Estadual de Educação Especial Antônio de Gouvêa Lima, no endereço e
e-mail, acima citados, até o dia 01/12/2021, às 12:00 horas.
EXTRATO DE EDITAL DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE
A Caixa Escolar Monsenhor Rodolfo torna público, para conhecimento
dos interessados, que fará realizar no dia 24 de novembro de 2021, às
09:00 horas, Processo licitatório nº 20/2021, Modalidade Convite para
aquisição de gêneros alimentícios com recursos da alimentação escolar.
Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo
na sede da Escola Estadual Monsenhor Rodolfo, localizada na Rua Dr.
Normando Ferreira Esteves n° 20 – Centro – CEP 36.555-000 – Telefone (032) 3554 1175, ou através do e-mail: escola.180912.financeiro@
educacao.mg.gov.br até o dia 23/11/2021, às 17h00.
A Caixa Escolar Dona Guida Soares Sollero torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 17 / 11 /2021, às
14:00 h, Processo licitatório nº 08 / 2021, Modalidade Convite para
aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede
da EE Deputado Carlos Peixoto Filho , localizada na Avenida Olegário Maciel n° 975 – Bairro Industrial – CEP 36.500-000 – Telefone (
32)3531-6530, e-mail: escola.181951@educacao.mg.gov.br. , até o dia
16 /11 /2021, às 18:00h.
A Caixa Escolar Professor Ormindo de Souza Lima da ESCOLA
ESTADUAL PROFESSOR ORMINDO DE SOUZA LIMA, torna
público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia
22/11/2021, às 11 horas, Processo licitatório 10/2021 (Merenda Estadual), Modalidade Convite para aquisição de gêneros alimentícios
com recursos da alimentação escolar. Os interessados poderão obter
informações e cópia do edital completo por e-mail, no endereço: escola.181544@educacao.mg.gov.br até o dia 19/11/2021 às 18 horas.
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DIRETORIA DE GESTÃO DE CONTRATOS E CONVÊNIOS
EXTRATOS DE CONTRATOS
Extrato do Contrato nº 9301246/2021 - Processo SEI nº
1260.01.0109921/2021-24. Assinatura: 11/11/2021. Partes: EMG/SEE
e a empresa Centro de Ensino JP Ltda. Objeto: Prestação de serviços
educacionais, por instituições públicas ou privadas, com ou sem fins
lucrativos, que oferecem formação profissional e técnica de nível médio
no âmbito do Projeto Trilhas de Futuro, criado pela Resolução SEE n.º
4.583/2021, que serão prestados nas condições estabelecidas no Termo
de Referência, Anexo V do Edital de Credenciamento n.º 01/2021.
Valor: R$ 3.167.408,40. Dotação: 1261.12.363.108.4324.0001
339039-49 - FONTE: 0.23.1. Vigência: 21 (vinte e um) meses, a partir da data de sua publicação. Assinantes: Juliana Gonçalves Santos
Ribeiro e Leone Lucas Ribeiro da Silva.
no inc. II do art. 25 da Lei Federal n.º 8.666, de 21/06/1993. O contrato
a ser celebrado com a empresa Curso Técnico Sete Lagoas EIRELI, terá
vigência de 24 (vinte e quatro) meses, a contar da data de publicação de
seu extrato na Imprensa Oficial de Minas Gerais, podendo ser prorrogado por períodos sucessivos, sempre mediante a assinatura de Termo
Aditivo, observado o limite máximo de 60 (sessenta) meses, com valor
total de R$ 1.663.129,36 (um milhão, seiscentos e sessenta e três mil
cento e vinte e nove reais e trinta e seis centavos). A(s) despesa(s)
correrá(ão) à conta da(s) seguinte(s) classificação(ões) orçamentária(s):
1261.12.363.108.4324.0001 339039-49 - FONTE: 0.23.1. Assinatura:
10/11/2021. Assinante Cláudio Renato Souza Abreu, Superintendente
da Superintendência Regional de Ensino de Sete Lagoas.
Extrato de Reconhecimento e Ratificação de Inexigibilidade de Licitação nº 371/2021. Processo SEI nº 1260.01.0110460/2021-21. REFERÊNCIA: PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º
1260.01.0110460/2021-21. INTERESSADO: SEE / SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ENSINO DE SETE LAGOAS - INSPEÇÃO ESCOLAR. ASSUNTO: RATIFICAÇÃO DE ATO DE RECONHECIMENTO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO. No uso
da competência a mim delegada pela Resolução SEE n.º 4.548, de
28/04/2021, em referência ao Processo de Inexigibilidade de Licitação n.º 1260.01.0110460/2021-21 - oriundo do Edital de Credenciamento n.º 01/2021 (1260.01.0053609/2021-70) e do processo de credenciamento n.º 1260.01.0078421/2021-28 - e conforme o Processo
de Compras n.º 1261036 000014/2021, para contratação da empresa
para contratação da empresa Curso Tecnico Sete Lagoas EIRELI, para
prestação de serviços educacionais, por instituições públicas ou privadas, com ou sem fins lucrativos, que oferecem formação profissional e
técnica de nível médio no âmbito do Projeto Trilhas de Futuro, criado
pela Resolução SEE n.º 4.583/2021, que serão prestados nas condições
estabelecidas no Termo de Referência, Anexo V do Edital de Credenciamento n.º 01/2021, RATIFICO o ato de reconhecimento de inexigibilidade de licitação (37738494), com fulcro no inciso II do art. 25 da
Lei Federal n.º 8.666, de 21/06/1993 e AUTORIZO a celebração de
contrato com a empresa supramencionada. A contratação implicará o
valor total de R$ 1.663.129,36 (um milhão, seiscentos e sessenta e três
mil, cento e vinte e nove reais e trinta e seis centavos). A(s) despesa(s)
correrá(ão) à conta da(s) seguinte(s) classificação(ões) orçamentária(s):
1261.12.363.108.4324.0001 339039-49 - FONTE: 0.23.1. Assinatura:
10/11/2021. Assinante: Geniana Guimarães Faria, Secretária de Estado
Adjunta.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Extrato do Convênio nº 1261001044/2021. Partícipes: Secretaria de
Estado de Educação e Prefeitura Municipal de Caputira. Objeto: O presente convênio tem como objeto a mútua cooperação entre Estado e
Município para atendimento à rede municipal, por meio de transferência de recurso financeiro estadual, destinado à execução de obras nas
escolas da rede municipal, no âmbito do programa de descentralização
do ensino nos anos iniciais do ensino fundamental, consoante o previsto no § 2º, do art. 211 da Constituição da República. Serão beneficiadas com as obras objeto deste convênio as seguintes escolas: EM
Prefeito Ildeu Araújo Dutra .Valor do Repasse: R$ 4.060.291,97. Valor
da Contrapartida: R$ 0,00. Dotação Orçamentária Estadual: 1261 12
361 106 4303 0001 4440 42 01 0 23 1. Assinatura: 08/11/2021. Vigência: 730 dias.
30 cm -11 1555301 - 1
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ENSINO DE
ALMENARA HOMOLOGAÇÃO – REF.: PREGÃO
N.º 03/2021 - PROCESSO: 1261002 - 04/2021
Considerando Resolução SEE n.º 2.077, Art. 1º, Alínea “k”, de 29 de
março de 2012 e a Resolução SEE n.º 1.833, de 11 de abril de 2011, Art.
2º, Inciso II, Alínea “f”, homologo, homologo o Pregão nº 03/2021, Processo de Compra n.º 1261002 - 04/2021, contratação de empresa especializada em mudanças com veículo de carroceria tipo baú, incluindo
montagem, desmontagem e desengradamento por profissionais qualificados e todos os materiais necessários para proteção e embalagem e
transporte dos objetos, na seguinte forma:
LICITANTES
LOTE
MARILEIA FARIAS AZEVEDO 97611115634
1
- ME
PACÍFICO FERRAZ SOUTO
DIRETOR DA SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
DE ENSINO DE ALMENARA
4 cm -11 1554796 - 1
Extrato do Contrato nº 9308766/2021 - Processo SEI nº
1260.01.0101340/2021-75. Assinatura: 10/11/2021. Partes: EMG/SEE
e a empresa Marte-Edições e Consultoria Ltda. Objeto: Prestação de
serviços educacionais, por instituições públicas ou privadas, com ou
sem fins lucrativos, que oferecem formação profissional e técnica de
nível médio no âmbito do Projeto Trilhas de Futuro, criado pela Resolução SEE n.º 4.583/2021, que serão prestados nas condições estabelecidas no Termo de Referência, Anexo V do Edital de Credenciamento n.º
01/2021. Valor: R$ 3.502.053,72. Dotação: 1261.12.363.108.4324.0001
339039-49 - FONTE: 0.23.1. Vigência: 18 (dezoito) meses, a partir da
data de sua publicação. Assinantes: Betty Giovannoni Oliveira e Lygia
Rocha de Moraes.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ENSINO DE ALMENARA
HOMOLOGAÇÃO – REF.: PREGÃO N.º
04/2021 - PROCESSO: 1261002 - 15/2021
Considerando Resolução SEE n.º 2.077, Art. 1º, Alínea “k”, de 29 de
março de 2012 e a Resolução SEE n.º 1.833, de 11 de abril de 2011,
Art. 2º, Inciso II, Alínea “f”, homologo, homologo o Pregão nº 04/2021,
Processo de Compra n.º 1261002 - 15/2021, aquisição de material para
organização do Arquivo Morto da SRE Almenara, na seguinte forma:
LICITANTES
LOTE
MAQNETE COMERCIO E SERVICOS EIRELI -ME
1e2
FRACASSADO
3e4
Extrato do Contrato nº 9309934/2021 - Processo SEI nº
1260.01.0093172/2021-33. Assinatura: 11/11/2021. Partes: EMG/SEE
e a empresa Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de
Minas Gerais - Campus Avançado Arcos. Objeto: Prestação de serviços educacionais, por instituições públicas ou privadas, com ou sem
fins lucrativos, que oferecem formação profissional e técnica de nível
médio no âmbito do Projeto Trilhas de Futuro, criado pela Resolução
SEE n.º 4.583/2021, que serão prestados nas condições estabelecidas
no Termo de Referência, Anexo V do Edital de Credenciamento n.º
01/2021. Valor: 2.317.836,40. Dotação: 1261.12.363.108.4324.0001
339039-49 - FONTE: 0.23.1. Vigência: 18 (dezoito) meses, a partir da
data de sua publicação. Assinantes: Luiza Amelia Coimbra E Charles
Martins Diniz.
PACÍFICO FERRAZ SOUTO
DIRETOR DA SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
DE ENSINO DE ALMENARA
4 cm -11 1554795 - 1
Extrato do Contrato nº 9301578/2021 - Processo SEI nº
1260.01.0107805/2021-23. Assinatura: 10/11/2021. Partes: EMG/SEE
e a empresa Associação Educativa de Janaúba. Objeto: Prestação de
serviços educacionais, por instituições públicas ou privadas, com ou
sem fins lucrativos, que oferecem formação profissional e técnica de
nível médio no âmbito do Projeto Trilhas de Futuro, criado pela Resolução SEE n.º 4.583/2021, que serão prestados nas condições estabelecidas no Termo de Referência, Anexo V do Edital de Credenciamento n.º
01/2021. Valor: 7.081.677,54. Dotação: 1261.12.363.108.4324.0001
339039-49 - FONTE: 0.23.1. Vigência: 18 (dezoito) meses, a partir da
data de sua publicação. Assinantes: Veraci de Sousa Jacome e Maxwell
Augusto de Miranda Viana.
Extrato do Contrato nº 9301578/2021 - Processo SEI nº
1260.01.0107805/2021-23. Assinatura: 10/11/2021. Partes: EMG/SEE
e a empresa Associação Educativa de Janaúba. Objeto: Prestação de
serviços educacionais, por instituições públicas ou privadas, com ou
sem fins lucrativos, que oferecem formação profissional e técnica de
nível médio no âmbito do Projeto Trilhas de Futuro, criado pela Resolução SEE n.º 4.583/2021, que serão prestados nas condições estabelecidas no Termo de Referência, Anexo V do Edital de Credenciamento n.º
01/2021. Valor: 7.081.677,54. Dotação: 1261.12.363.108.4324.0001
339039-49 - FONTE: 0.23.1. Vigência: 18 (dezoito) meses, a partir da
data de sua publicação. Assinantes: Veraci de Sousa Jacome e Maxwell
Augusto de Miranda Viana.
EXTRATOS DE ATOS
Extrato de Reconhecimento e Ratificação de Inexigibilidade de Licitação
nº 370/2021. Processo SEI nº 1260.01.0110460/2021-21. Nos termos
da Resolução SEE n.º 4.548, de 28/04/2021, em referência ao Processo
de Inexigibilidade de Licitação n.º 1260.01.0110460/2021-21 - oriundo
do Edital de Credenciamento n.º 01/2021 (1260.01.0053609/2021-70)
e do processo de credenciamento n.º 1260.01.0078421/2021-28 - e conforme o Processo de Compras n.º 1261036 000014/2021, para contratação da empresa Curso Técnico Sete Lagoas EIRELI, para prestação
de serviços educacionais, por instituições públicas ou privadas, com ou
sem fins lucrativos, que oferecem formação profissional e técnica de
nível médio no âmbito do Projeto Trilhas de Futuro, criado pela Resolução SEE n.º 4.583/2021, que serão prestados nas condições estabelecidas no Termo de Referência, Anexo V do Edital de Credenciamento
n.º 01/2021, RECONHEÇO a inexigibilidade de licitação, com fulcro
EXTRATO DE EDITAL PARA OBRAS
A Caixa Escolar Felício dos Santos torna público, para conhecimento
dos interessados, que fará realizar-se no dia 29/11/2021 às 9:00 horas.
Processo Licitatório nº 03/2021. Modalidade Tomada de Preços para
contratação de pessoa jurídica para execução de obras de Ampliação e/ ou Reforma geral do Prédio Escolar. Os interessados poderão
obter informações e cópia do edital completo na sede da E. E “Carmela Dutra”, localizada no Distrito de São Geraldo do Baguari, à Praça
São Geraldo S/N. CEP: 39704-000 Cidade: São João Evangelista. Telefone para contato: (33)998003066. E-mail: escola.45349@educacao.
mg.gov.br, até o dia 26/11/2021 , às 17:00 horas.
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DIRETORIA DE GESTÃO DE CONTRATOS E CONVÊNIOS
EXTRATOS DE CONTRATOS
Extrato do Contrato nº 9301386/2021 - Processo SEI nº
1260.01.0101173/2021-25. Assinatura: 05/11/2021. Partes: EMG/SEE
e a empresa Vitoria Servicos de Formacao e Qualificacao ProfissionaL
LTDA. Objeto: Prestação de serviços educacionais, por instituições
públicas ou privadas, com ou sem fins lucrativos, que oferecem formação profissional e técnica de nível médio no âmbito do Projeto Trilhas
de Futuro, criado pela Resolução SEE n.º 4.583/2021, que serão prestados nas condições estabelecidas no Termo de Referência, Anexo V do
Edital de Credenciamento n.º 01/2021. Valor: R$ 4.350.720,00. Dotação: 1261.12.363.108.4324.0001 339039-49 - FONTE: 0.23.1. Vigência: 18 (dezoito) meses, a partir da data de sua publicação. Assinantes:
Andreza Araujo Coelho e Katia Beatriz Pinheiro Manzan.
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EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO PNAE/CONTRAPARTIDA
ESTADUAL – PROCESSO LICITATÓRIO / CHAMADA
PÚBLICA E OBRAS - SUPERINTENDÊNCIA
REGIONAL DE ENSINO DE POUSO ALEGRE
A Caixa Escolar Antônio Felipe de Salles, torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 02/12/2021 às 10h, Processo licitatório nº 41/2021, Modalidade “tomada de preços” para aquisição de gêneros alimentícios com recursos Contrapartida Estadual.
Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo
exclusivamente através do e-mail: escola.54682@educacao.mg.gov.br
até o dia 01/12/2021, às 10h.
A Caixa Escolar Antônio Felipe de Salles, torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 24/11/2021 às 10
h, Processo licitatório nº 42/2021, Modalidade “convite” para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo exclusivamente através do e-mail: escola.54682@educacao.mg.gov.br até o dia
23/11/2021, as 10h.
A Caixa Escolar Antônio Felipe de Salles, torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 02/12/2021 às 10h, Processo licitatório nº 43/2021, Modalidade “tomada de preços” para aquisição de gêneros alimentícios com recursos Contrapartida Estadual.
Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo
exclusivamente através do e-mail: escola.54682@educacao.mg.gov.br
até o dia 01/12/2021, às 10h.
A Caixa Escolar José Agostinho Filho torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 25/11/2021, às 11:00
horas, Processo licitatório nº 05/2021, Modalidade Convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE/Contrapartida
Estadual. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital
completo exclusivamente através do e-mail: escola.218138@educacao.
mg.gov.br, até o dia 24/11/2021, 18h00.
A Caixa Escolar Professora Diana Rangel Lírio realiza Chamada
Pública nº 07/2021 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para
Alimentação Escolar. Os fornecedores individuais, grupos formais e
Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 36 da
Resolução FNDE nº 06/2020, para habilitação e Projeto de Venda até
o dia 06/12/2021, às 15h00, exclusivamente através do e-mail: escola.372099@educacao.mg.gov.br, Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://www.portaldaagriculturafamiliar.mg.gov.br.
A Caixa Escolar Emílio Moura torna público, para conhecimento dos
interessados, que fará realizar no dia 24 de 11 / 2021, às 12 horas e
30 minutos, Processo licitatório nº 25 /2021, Modalidade Convite para
aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE/Contrapartida Estadual. Os interessados poderão obter informações e cópia do
edital completo exclusivamente através do e-mail: escola.55832.financeiro@educacao.mg.gov.br , até o dia 23/ 11/ 2021, às 17 horas.
A Caixa Escolar José Cândido de Faria realiza Chamada Pública nº
09/2021 para aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os fornecedores individuais, grupos formais e Informais
deverão apresentar a documentação prevista no artigo 36 da Resolução FNDE nº 06/2020, para habilitação e Projeto de Venda até o dia
06/12/2021, às 17 h, exclusivamente através do e-mail: escola.54399@
educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://www.portaldaagriculturafamiliar.
mg.gov.br.
A Caixa Escolar Virgília Paschoal torna público, para conhecimento
dos interessados, que fará realizar no dia 25/11/2021, às 11:00 horas,
Processo licitatório nº 016/2021, Modalidade convite para aquisição de
gêneros alimentícios com recursos do PNAE/Contrapartida Estadual.
Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo
exclusivamente através do e-mail: escola.56502@educacao.mg.gov.br,
até o dia 24/11/2021, as 17hs.
A Caixa Escolar Vinícius Meyer torna público, para conhecimento dos
interessados, que fará realizar no dia 24/11/2021, às 11:00 horas, Processo licitatório nº 13/2021, Modalidade Convite para aquisição de
gêneros alimentícios com recursos do PNAE/Contrapartida Estadual.
Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo
exclusivamente através do e-mail: escola.56481@educacao.mg.gov.br,
até o dia 23/11/2021, as 22h00.
A Caixa Escolar Vinícius Meyer realiza Chamada Pública nº 10/2021
para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do
Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os fornecedores individuais, grupos formais e informais deverão
apresentar a documentação prevista artigo 36 da Resolução FNDE nº
06/2020, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 06/12/2021, as
22h00, exclusivamente através do e-mail: escola.56481@educacao.
mg.gov.br, Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na
página da Internet: http://www.portaldaagriculturafamiliar.mg.gov.br.
A Caixa Escolar Vinícius Meyer realiza Chamada Pública nº 09/2021
para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do
Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os fornecedores individuais, grupos formais e informais deverão
apresentar a documentação prevista artigo 36 da Resolução FNDE nº
06/2020, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 06/12/2021, as
22h00, exclusivamente através do e-mail: escola.56481@educacao.
mg.gov.br, Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na
página da Internet: http://www.portaldaagriculturafamiliar.mg.gov.br.
A Caixa Escolar Professora Maria Tereza Lopes Egídio torna público,
para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 24/11/2021,
às 16:30 horas, Processo licitatório nº 05/2021, Modalidade Convite
para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede
da EE Ensino Médio Shangrillá, localizada na Avenida Luiz Gonzaga
Nunes Maia n° 0 – Bairro Shangrillá – CEP 37.557- 122 – Telefone
(35) 3421-3999, e-mail: escola.372102@educacao.mg.gov.br até o dia
23/11/2021, às 21:00 h.
A Caixa Escolar Professora Maria Tereza Lopes Egídio torna público,
para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 24/11/2021,
às 16:30 horas, Processo licitatório nº 05/2021, Modalidade Convite
para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede
da EE Ensino Médio Shangrillá, localizada na Avenida Luiz Gonzaga
Nunes Maia n° 0 – Bairro Shangrillá – CEP 37.557-122 – Telefone
(35) 3421-3999, e-mail: escola.372102@educacao.mg.gov.br até o dia
23/11/2021, às 21:00 h.
A Caixa Escolar Verner Grinberg, torna público, para conhecimento dos
interessados, que fará realizar no dia 26/11/2021, às 09:00 horas, Processo licitatório nº 16/2021, Modalidade Convite para aquisição mobiliário e/ou equipmentos com recursos do Termo de Compromisso nº
959381. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital
completo exclusivamente através do e-mail: escola.342700@educacao.
mg.gov.br , até o dia 26/11/2021, as 09h00.
A Caixa Escolar Alfredo Olivotti torna público, para conhecimento dos
interessados, que fará realizar no dia 23/11/2021, às 13 horas, Processo
licitatório nº 11/2021, Modalidade Convite, para aquisição de gêneros
alimentícios com recursos do PNAE/Contrapartida Estadual. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo exclusivamente através do e-mail: escola.55123@educacao.mg.gov.br até o
dia 22/11/2021 às 13 horas.
A Caixa Escolar Alfredo Olivotti torna público, para conhecimento dos
interessados, que fará realizar no dia 12/11/2021, às 13 horas, Processo
licitatório nº 09/2021, Modalidade Convite para aquisição de gêneros
alimentícios com recursos do PNAE/Contrapartida Estadual. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo exclusivamente através do e-mail: escola.55123@educacao.mg.gov.br até o
dia 11/11/2021 às 13 horas.
A Caixa Escolar Verner Grinberg, torna público, para conhecimento
dos interessados, que fará realizar no dia 22/11/2021, às 09:00 horas,
Processo licitatório nº 15/2021, Modalidade Convite para aquisição de
gêneros alimentícios com recursos do PNAE/Contrapartida Estadual.
Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo
exclusivamente através do e-mail: escola.342700@educacao.mg.gov.
br , até o dia 22/11/2021, as 09h00.
A Caixa Escolar Francisco Ribeiro da Fonseca torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 23/11/2021, às
10:00 horas, Processo licitatório nº 13/2021, Modalidade convite para
aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE/Contrapartida Estadual. Os interessados poderão obter informações e cópia do
edital completo exclusivamente através do e-mail: eefrf@yahoo.com.
br, até o dia 23/11/2021, às 8h00.
31 cm -11 1554925 - 1
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO
DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS
A Caixa Escolar Antônio Souza Martins torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará no dia 19 de novembro de 2021,
às 11 horas, Processo Licitatório nº 15/2021, modalidade convite, para
aquisição de gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis, com
recursos Estadual. Os interessados poderão obter informações e cópia
do edital completo pelo Telefone (34) 99195-9868 ou e-mail: escola.196631@educacao.mg.gov.br
2 cm -11 1555304 - 1
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202111112330540148.