TJMG 02/12/2021 -Fl. 19 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/12/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 02 de Dezembro de 2021 – 19

Minas Gerais Diário do Executivo
publicado em 18/10/05, por impossibilidade de retificação; Três Corações, em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 333.726-8,
Rejane Bueno Rosado, PEB II M, adm. 2, Retificação de 1º Quinquênio
Magistério, ato nº 30/05 publicado em 18/10/05, por impossibilidade
de retificação; Varginha, SRE, MaSP 1.142.788-7, Wanderley Campos,
TDE III F / FGD-4. adm. 1, Férias-Prêmio Concessão ref. ao 2º quinquênio de exercício, ato nº 12/16, publicado em 03/06/16, por publicação indevida.
GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA – 5% – ATO Nº
05/21
CONCEDE GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA –
5%, nos termos da Lei nº 8.517, de 09/01/1984, da Lei nº 9.831, de
04/07/1989, e da Lei nº 9.957, de 18/10/1989, a: Três Corações, em
Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 333.726-8, Rejane
Bueno Rosado, PEB II M, adm. 2, referente ao 7º biênio a partir de
30/06/10, para regularização da situação funcional.
João Paulo de Oliveira Silva
Diretor SRE Varginha
01 1563202 - 1
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 42/21
RETIFICA, NO ATO de Concessão de Férias-Prêmio ref. ao 4º quinquênio de exercício referente ao servidor: Boa Esperança, E.E. Padre João
Vieira da Fonseca, MaSP 932.402-1, Karina Naves Cunha, PEB III O,
adm. 1, ato nº 12/15 publicado em 29/05/15, por incorreção na vigência,
onde se lê: a partir de 03/04/15, leia-se: a partir de 17/04/15;
RETIFICA, NO ATO de Quinquênio Magistério referente ao servidor:
Três Corações, em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP
333.726-8, Rejane Bueno Rosado, PEB II M, adm. 2, ato nº 25/02
publicado em 05/06/02, por incorreção na vigência, onde se lê: 1º quinquênio a partir de 19/11/00, leia-se: 1º quinquênio a partir de 18/07/00;
RETIFICA, NO ATO de Quinquênio Magistério referente ao servidor:
Três Corações, em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP
333.726-8, Rejane Bueno Rosado, PEB II M, adm. 2, ato nº 02/06 publicado em 10/03/06, por incorreção na vigência, onde se lê: 2º quinquênio
a partir de 12/09/05, leia-se: 2º quinquênio a partir de 05/08/05;
RETIFICA, NO ATO de Quinquênio referente ao servidor: Três Corações, em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 333.726-8,
Rejane Bueno Rosado, PEB II M, adm. 2, ato nº 43/10 publicado em
12/11/10, por incorreção na vigência, onde se lê: 3º quinquênio magistério a partir de 24/09/10, leia-se: 3º quinquênio magistério a partir de
18/08/10;
RETIFICA, NO ATO de Gratificação de Incentivo à Docência referente
ao servidor: Três Corações, em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 333.726-8, Rejane Bueno Rosado, PEB II M, adm. 2, ato nº
29/99 publicado em 22/05/99, por incorreção na vigência, onde se lê: 1º
biênio a partir de 01/08/98, leia-se: 1º biênio a partir de 09/07/97;
RETIFICA, NO ATO de Gratificação de Incentivo à Docência referente
ao servidor: Três Corações, em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 333.726-8, Rejane Bueno Rosado, PEB II M, adm. 2, ato nº
10/00 publicado em 18/03/00, por incorreção na vigência, onde se lê: 2º
biênio a partir de 22/02/00, leia-se: 2º biênio a partir de 14/10/99;
RETIFICA, NO ATO de Gratificação de Incentivo à Docência referente
ao servidor: Três Corações, em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 333.726-8, Rejane Bueno Rosado, PEB II M, adm. 2, ato nº
24/02 publicado em 05/06/02, por incorreção na vigência, onde se lê: 3º
biênio a partir de 08/05/02, leia-se: 3º biênio a partir de 23/12/01;
RETIFICA, NO ATO de Gratificação de Incentivo à Docência referente
ao servidor: Três Corações, em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 333.726-8, Rejane Bueno Rosado, PEB II M, adm. 2, ato nº
33/04 publicado em 11/09/04, por incorreção na vigência, onde se lê: 4º
biênio a partir de 20/05/04, leia-se: 4º biênio a partir de 12/01/04;
RETIFICA, NO ATO de Gratificação de Incentivo à Docência referente
ao servidor: Três Corações, em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 333.726-8, Rejane Bueno Rosado, PEB II M, adm. 2, ato nº
05/06 publicado em 13/05/06, por incorreção na vigência, onde se lê: 5º
biênio a partir de 13/03/06, leia-se: 5º biênio a partir de 21/01/06;
RETIFICA, NO ATO de Gratificação de Incentivo à Docência referente
ao servidor: Três Corações, em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 333.726-8, Rejane Bueno Rosado, PEB II M, adm. 2, ato nº
26/08 publicado em 27/06/08, por incorreção na vigência, onde se lê: 6º
biênio a partir de 13/04/08, leia-se: 6º biênio a partir de 18/02/08.
01 1563195 - 1

SRE Metropolitana A
FÉRIAS-PRÊMIO/CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 19/2021.
CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do art.
117, do ADCT da CE/1989, aos servidores: BELO HORIZONTE –
MaSP 564043-8, CISLEI ALVES COSTA, PEBI-O, cargo 01, aposentada em 18/11/2021, referente ao saldo de 04 meses. MaSP 337892-4,
MARLY DO CARMO SOARES, PEBIII-P, cargo 01, aposentada em
18/11/2021, referente ao saldo de 11 meses. NOVA LIMA – MaSP
363553-9, ANGELA MARIA DE FARIA MAGALHAES, PEBII-N,
cargo 01, aposentada em 18/11/2021 referente ao saldo de 04 meses.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO GTAP Nº
20/2021.
CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do art.
117, do ADCT da CE/1989, aos servidores: CAETÉ – MaSP 334406-6,
CLAUDIA MARIA PONCIANO GOMES, PEBI-P, cargo 01, aposentada em 18/11/2021 referente ao saldo de 08 meses.
ABONO DE PERMANÊNCIA - ATO Nº 46/2021
CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA nos termos do Artigo 36, §
20 da CE/89 incluído pela EC 104/ 2020 e Artigo 151 c/c Artigo 147,
§§ 1º e 2º, Inciso I, e § 3, Inciso I, do ADCT, acrescentado pela EC nº
104/2020 ao(s) servidor(es): BELO HORIZONTE – E.E. IEMG, MaSP
286835-4 RITA ROSILENE FELIX SARMENTO ref. ao PEBI-O,
cargo 02, a partir de 20/10/2021.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 44/2021
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso II, art.
23 da Lei nº 21710 de 2015, e art. 28-A da Lei nº 15293 de 2004, pela
remuneração do cargo de provimento efetivo acrescida de 50% (cinqüenta por cento) da remuneração do cargo de provimento em comissão de Secretário de Escola, SE.V, a partir de 24/11/2021, do servidor:
BELO HORIZONTE – E.E. MARIANO DE ABREU, MaSP 962173-1,
CHRISTIAN RODRIGO COSTA ATB3I, vinculado ao cargo 1.
01 1563674 - 1
PORTARIA S.R.E. METROPOLITANA A Nº 005\2021
Nos termos da Resolução CEE MG Nº 472, de 19 de dezembro de 2019,
Capítulo XI, artigos 43 a 45, a Superintendente da S.R.E. Metropolitana A no uso das atribuições que lhe são conferidas resolve:Artigo 1º
- Autorizar o Funcionamento da Educação Infantil (0 a 5 nos de idade)
na Escola Municipal Maria da Assunção Dias, localizada no Povoado
de Chacrinha na Comunidade Quilombola-Zona Rural do Município
de Belo Vale, MG.
Artigo 2º - Esta Autorização será válida por 5(cinco) anos a contar da
data de sua publicação.
Belo Horizonte, 30 de novembro de 2021
Rosa Maria da Silva Reis
01 1563691 - 1
RETIFICAÇÃO – ATO Nº92/2021.
RETIFICA NO ATO DE FÉRIAS PRÊMIO AFASTAMENTO, a parte
referente aos servidores : BELO HORIZONTE – SRE Metropolitana A
, MaSP 883069-7, Tatiane Aparecida Soares de Paula, PEBIIIP/DAD-4,
por motivo de alteração no número do quinq. do afastamento para resguardar férias prêmio já adquirias, para fins de aposentadoria, conforme a Instrução de Serviço SCGCRH/DCCTA nº01/2006, para acerto
funcional. Ato nº 57/09 ,publicado em 25/09/2009.Onde se lê: por 02
meses, ref. ao 2º quinq. de exerc. a partir de 19/10/2009:leia-se: por 02
meses, ref. ao 3º quinq. de exerc. a partir de 19/10/2009.
01 1563678 - 1

AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
86/2021
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/ 1989, conforme
requerimento de aposentadoria, pelo Artigo 147, §§ 1º e 2º, Inciso I,
e § 3, Inciso I, do ADCT, acrescentado pela EC nº 104/2020 do(s)
servidor(es): BELO HORIZONTE - E.E. IEMG, MaSP 286835-4,
RITA ROSILENE FELIX SARMENTO, a partir de 25/11/2021 ref. ao
PEBI-O, cargo 02, com direito à remuneração integral, correspondente
à carga horária de 118 h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
87/2021
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA POR INCAPACIDADE PERMANENTE, nos termos ART. 36,
§1º,II CE/89, EC 104/20, C/C ART.7º, I,II,III, ART.8º,III LC64/02,
LC 156/20. da servidora. BELO HORIZONTE – E.E. Major Delfino de Paula Ricardo , MaSP 1319932-8, DALVA FURBINO BRETAS DE ALMEIDA, a partir de 24/08/2021, ref. ao ATBI-B, cargo 01,
com direito à média das remunerações de contribuição proporcional a
3087dias de exercício.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 119/2021.
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS PRÊMIO, nos termos da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº9.865, de
03/07/2018, c/c Decreto nº43.285, de 23/04/2003, alterado pelo art.1º
do Decreto nº48.173, de 08/04/2021, ao(s) servidor(es): BELO HORIZONTE – SRE Metropolitana A, MaSP 1141136-0, Ivete Alves Ferreira Carvalho, TDEIIB, cargo 02, por 1 mês, ref.ao 2º quinq. de exerc,
a partir de 27/12/2021.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 120/2021.
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 8656,
de 02/07/2012, aos servidores: SABARÁ – EE Maria Floripes N Alves,
MaSP 933935-9, Alexsandra Ramos de Oliveira, PEBIIM, cargo em
comissão DIV, cargo 01, por 01 mês, ref. ao 3º quinq. de exerc. a partir
de 07/12/2021.
FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO – ATO Nº 68/2021.
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS – PRÊMIO, nos termos do
§ 4º do art. 31 da CE/1989, aos servidores: BELO HORIZONTE
– EE Assis Chateubriand, MaSP 1130304-7, Christiane Aline da
Costa Faria, ATBIB, cargo 02, ref.ao 1º quinq. de exerc. a partir de
09/08/2018, data do requerimento de aproveitamento de tempo da
função 01,designada/desligada(período de 01/02/2006 a 04/02/2014),
no cargo 02, efetivo/nomeado. Inst de Educ de Minas Gerais, MaSP
1351796-6, Rosely Veiga, PEBIC, cargo 03, ref. ao 1º quinq. de exerc.
a partir de 24/04/2020. EE Maestro Villa Lobos, MaSP 1052965-9, Flavio Augusto Generoso de Mattos, PEBIB, cargo 03, ref. ao 1º quinq. de
exerc. a partir de 07/04/2019. EE Pres Dutra, MaSP 376683-9, Miguel
Vasconcelos Diniz, PEBIP, cargo 01, ref. ao 5º quinq. de exerc. a partir
de 12/12/2019. CAETÉ – EE Jose Brandao, MaSP 301320-8, Carlos
Alberto Rosa, PEBIIIP, cargo 03, ref. ao 6º quinq. de exerc. a partir
de 02/10/2018. CRUCILÂNDIA – EE Dom Silverio, MaSP 827414-4,
Rosimare Maria de Amorim Cunha, EEBIIJ, cargo 01, ref. ao 5º quinq.
de exerc. a partir de 12/05/2020.
FÉRIAS PRÊMIO CONCESSÃO - ATO Nº 69/2021. Concede três
meses de férias-prêmio, nos termos do art.31, §4º da Constituição
Estadual de 21/09/89 a serem usufruídas oportunamente, a critério da
administração, a partir de 01/01/2022,nos termos da Lei Complementar
Federal nº 173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de
nos16.247, de 22 de julho de 2020, e 16.244, de 14 de julho de 2020,
aprovados pelo Advogado-Geral do Estado. BELO HORIZONTE
– SRE Metropolitana A, MaSP 935132-1, Luciana Colares de Queiroz, TDEIIIJ/FGD-5, cargo 01, ref. ao 5º quinq. de exerc. a partir de
29/10/2021. Inst de Educ de Minas Ferais, MaSP 1044313-3, Dayse
Regina Mendes, PEBIB, cargo 03, ref. ao 1º quinq. de exerc. a partir de
19/10/2020; MaSP 1230534-8,Fernanda Lana Mayrink, PEBIB, cargo
03, ref. ao 1º quinq. de exerc. a partir de 08/06/2020. EE Joao Alphonsus, MaSP 955444-5, Angelo Jose Leal Elias, PEBIIM, cargo 01, ref.
ao 5º quinq. de exerc. a partir de 01/11/2021. EE Maestro Villa Lobos,
MaSP 1408823-1, Carolina Paulino Alcantara, PEB IB, cargo 02, ref.
ao 1º quinq. de exerc. a partir de 23/11/2021; EE Pandia Calogeras,
MaSP 391090-8, Ana Maria Anunciata de Souza, PEBIM, cargo 01, ref.
ao 5º quinq. de exerc. a partir de 09/01/2021. EE Pres Antonio Carlos,
MaSP 1132247-6, Fabricio Henrique da Silva Pereira, PEBIF, cargo 01,
ref. ao 3º quinq. de exerc. a partir de 25/04/2021. EE Zilda Arns Neumann, MaSP 1423284-7, Aparecida de Assis Martins, ATBIB, cargo
02, ref. ao 1º quinq. de exerc. a partir de 16/10/2021. SABARÁ – EE
Cel Adelino Castelo Branco, MaSP 830775-3, Deilde Ferreira Brito,
PEBII, cargo 01, ref. ao 5º quinq. de exerc. a partir de 04/01/2021.
EE Elisio Carvalho de Brito, MaSP 1129553-2, Jonatas Bastos Pinto,
PEBIF, cargo 01, ref. ao 3º quinq. de exerc. a partir de 01/02/2021;
MaSP 646690-8, Zidinea Dagmar Pires, PEBIH, cargo 01, ref. ao 4º
quinq. de exerc. a partir de 12/01/2021. EE Pres Eurico Gaspar Dutra,
MASP 962208-5, Alexandra Mateus Ferreira, PEBIH, cargo 01, ref. ao
5º quinq. de exerc. a partir de 02/09/2021; MaSP 443408-0, Cristiane
Aparecida Rossi, PEBIII, cargo 01 , ref. ao 4º quinq. de exerc. a partir
de 19/10/2020. EE Prof Zoroastro Vianna Passos, MaSP 809576-2, Elesiana do Rosario Modesto, PEBIP, cargo 02, ref. ao 5º quinq. de exerc.
a partir de 09/11/2021; MaSP 949000-4, Leonardo de Souza Lima,
PEBIIB, cargo 02, ref. ao 3º quinq. de exerc. a partir de 28/11/2020.
FÉRIAS PRÊMIO CONCESSÃO - ATO Nº 70/2021.
Concede três meses de férias-prêmio, nos termos do art.31, §4º da
Constituição Estadual de 21/09/89 a serem usufruídas oportunamente,
a critério da administração, a partir de 01/01/2022,nos termos da Lei
Complementar Federal nº 173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de nos16.247, de 22 de julho de 2020, e 16.244, de 14
de julho de 2020, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado. BELO
HORIZONTE – SRE Metropolitana A, MaSP 1224711-0,Nilson das
Merces, TDEIB/FGD-4, cargo 02, ref. ao 1º quinq. de exerc. a partir
de 29/07/2021.

AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO Nº
29/2021
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO,
nos termos da alínea “a” do art. 201, da Lei nº869, de 5/07/1952 e art.
19 da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº01/2012, por até oito
dias consecutivos ao(s) servidor(es): BELO HORIZONTE E.E. Carlos Goes, MaSP 1371574-3, Jaimerson Abreu de Miranda, EEBD1A,
Adm.01, a contar de 10/11/2021; E.E. Presidente Antônio Carlos,
MaSP 1250598-8, Cleide Maria Aleixo, ASBD1A, Adm.01, a contar de 10/11/2021; BELO VALE – E.E. Dr. Gama Cerqueira, MaSP
1419232-2, Maria Luiza Dias Mendes, ATBD1A, Adm.01, a contar de
24/09/2021; BRUMADINHO – E.E. Paulina Aluotto Ferreira, MaSP
1277570-6, Eduardo Romualdo Ferreira, PEBD1A, Adm.01, a contar
de 12/11/2021.
LICENÇA MATERNIDADE – ATO Nº16/2021
CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE, nos termos do inciso XVIII,
do art.7º da CR/1988 por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias,
conforme Lei nº 18879, de 27/05/2010, à(s) servidora(s): BELO HORIZONTE – E.E. Benjamim Guimarães, MaSP 1444142-2, Priscila
Roberta Alves Pinto, PEB1A, Adm.01, a contar de 08/07/2021.
ALTERAÇÃO DE NOME – ATO Nº 20/2021
ALTERA O(S) NOME(S), à vista de documento apresentado¸ da(s)
servidora(s): BARÃO DE COCAIS – E.E. Padre Heitor, MaSP
809686-9, Maria Madalena Fernandes para Maria Madalena Fernandes Fonseca, para regularizar a situação funcional da servidora; BELO
HORIZONTE – Metropolitana A, MaSP 1323813-4, Denísia Miranda
Silvério para Denísia Miranda Silvério Ventura de Oliveira; E.E. Maria
de Lourdes de Oliveira, MaSP 1322910-9, Lidiane Carolina Moreira
do Carmo para Lidiane Carolina Moreira do Carmo Ogliari; CAETÉ
– E.E. Senhora do Bom Sucesso, MaSP 877606-4, Patrícia Santos
Brum para Patrícia Brum Alves, para regularizar a situação funcional
da servidora.
01 1563677 - 1

SRE Metropolitana C
AFASTAMENTO POR MOTIVO LUTO - ATO Nº 187/2021
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201, da Lei n.º 869 de 05/07/1952, por até oito
dias consecutivos, do(s) servidor (es): Pedro Leopoldo– E.E. Rui Barbosa – 9709, MaSP 556339-0, Mara Regina Simões Candeia, 3ºCargo,
PEB1C, a partir de 10/11/2021;
AFASTAMENTO POR MOTIVO LUTO - ATO Nº188/2021
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201, da Lei n.º 869, de 05/07/1952 e art. 19 da Instrução Normativa SEPLAG/SCAP/Nº. 02/2011, por até oito dias consecutivos do(s) servidor (es): Pedro Leopoldo– E.E. Rui Barbosa – 9709,
MaSP 802161-0, Valéria Rodrigues da Silva Souza, 2ºCargo, PEBD1A,
a partir de 20/11/2021;
01 1563544 - 1

Conselho Estadual de
Educação - CEE
Presidente: Hélvio de Avelar Teixeira
PORTARIA CEE Nº 37, DE 01 DE DEZEMBRO DE 2021
Define a realização, demodo remoto, das reuniões Plenárias e de Câmaras, do mês de dezembro do corrente ano, do Conselho Estadual de
Educação de Minas Gerais.
O Presidente do Conselho Estadual de Educação de Minas Gerais, no
uso de suas atribuições,
Resolve:
As reuniões Plenárias e de Câmaras do Conselho Estadual de Educação
de Minas Gerais, agendadas para o mês de dezembro de 2021, serão realizadas, de modo remoto, segundo orientações publicadas no Decreto nº
48.205, de 15 de junho de 2021, que prorroga, até 31de dezembro de
2021, o prazo de vigência do estado de calamidade pública decorrente
da pandemia de COVID-19de que trata o art. 1º do Decreto nº 47.891,
de 20 de março de 2020, no âmbito de todo o território do Estado.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Belo Horizonte, 01de dezembro de 2021.
a) Hélvio de Avelar Teixeira – Presidente
PARECER Nº 518/SEE/CEE - PLENÁRIO/2021
PROCESSO Nº 1260.01.0102589/2021-11
RELATORA: GIRLAINE FIGUEIRÓ OLIVEIRA
APROVADO EM 23.11.2021
Credenciamento da entidade Sociedade Soberana de Educação Ltda
- ME, de Barroso.
Conclusão
À vista do exposto e considerando o atendimento às exigências legais,
soupor que este Conselho responda afirmativamente aocredenciamento
da entidade Sociedade Soberana de Educação Ltda - ME, com sede na
Rua Marislene, 98, Bairro Arthur Napoleão, no município de Barroso,
pelo prazo de 5 (cinco) anos.
À Câmara do Ensino Fundamental, para manifestação.
Belo Horizonte, 23 de novembro de 2021.
Girlaine Figueiró Oliveira – Relatora
PRONUNCIAMENTO DA CÂMARA DO
ENSINO FUNDAMENTAL
A Câmara do Ensino Fundamental acompanha o parecer da Câmara
do Ensino Médio.
Belo Horizonte, 23 de novembro de 2021.
Sérgio Luiz Nascimento – Relator

FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO – ATO Nº 71/2021.
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS – PRÊMIO, nos termos do
§ 4º do art. 31 da CE/1989, aos servidores: BELO HORIZONTE –
EE Dona Augusta G Nogueira, MaSP 1356475-2, Maria Helena de
Miranda, ATBIC, exercendo cargo em comissão SEV,cargo 01, ref.ao
1º quinq. de exerc. a partir de 15/01/2019. EE Flavio dos Santos, MaSP
1054900-4, Fabiana Maria de Souza Machado, PEBIIG, cargo 01, ref.
ao 3º quinq. de exerc. a partir de 25/04/2019. EE Maria de Lourdes de
Oliveira, MaSP 558184-8, Milton da Aparecida e Silva, PEBIIIL, cargo
01, ref. ao 4º quinq. de exerc. a partir de 08/12/2019. EE Sandoval de
Azevedo, MaSP 1375687-9, Claudia Lucia Kloss, PEBIA, cargo 01,
ref. ao 1º quinq. de exerc. a partir de 2019. NOVA LIMA – EE Augusto
de Lima, MaSP 830226-7, Leomar de Carvalho Filho, PEBIIP, cargo
01, ref. ao 5º quinq. de exerc. a partir de 02/02/2020.

PARECER Nº 519/SEE/CEE - PLENÁRIO/2021
PROCESSO Nº 1260.01.0095690/2021-44
RELATORA: JULIANA DE CARVALHO MOREIRA
APROVADO EM 23.11.2021
Autorização de funcionamento do Ensino Médio a ser ministrado pelo
Centro de Educação e Lazer – Colégio CEL, no municípiode Lambari.
Conclusão
Diante do exposto, sou por que esteConselho se manifeste favoravelmente à autorização de funcionamento do Ensino Médio a ser ministrado pelo Centro de Educação e Lazer -Colégio CEL, sediado na Rua
Antônio de Biaso, 105, Vista Verde II, em Lambari, pelo prazo de03
(três) anos.
Belo Horizonte, 16 de novembro de 2021.
Juliana de Carvalho Moreira – Relatora

FÉRIAS PRÊMIO CONCESSÃO - ATO Nº72/2021.
Concede três meses de férias-prêmio, nos termos do art.31, §4º da
Constituição Estadual de 21/09/89 a serem usufruídas oportunamente,
a critério da administração, a partir de 01/01/2022,nos termos da Lei
Complementar Federal nº 173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de nos16.247, de 22 de julho de 2020, e 16.244, de 14 de
julho de 2020, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado. BARÃO
DE COCAIS, Masp 619648-9, Taisa Silveira Arantes, PEBIB, cargo
03, ref. ao 1º quinq. de exerc. a partir de 18/01/2021. BELO HORIZONTE, MaSP 845708-7, Helaine Freitas da Silva, ATBIB, exercendo
cargo em comissão SEIV, cargo 03, ref. ao 1º quinq. de exerc. a partir
de 11/11/2021. NOVA LIMA – EE Augusto de Lima, MaSP 1131536-3,
Alex Sander Silva Carmo, PEBID, cargo 01, ref. ao 3º quinq. de exerc.
a partir de 24/07/2021; MaSP 830226-7, Leomar de Carvalho Filho,
PEBIP, cargo 01, ref. ao 5º quinq. de exerc. a partir de 02/02/2020.
SABARÁ – EE Carvalho Brito, MaSP 1330139-5, Juliana Alves
Assis Pereira, EEBIB, cargo 02, ref. ao 1º quinq. de exerc. a partir de
25/08/2020. EE Dona Bilu Figueiredo, MaSP 1292572-3, Edna Aparecida de Almeida Braga, ATBIC, cargo 02, ref. ao 1º quinq. de exerc. a
partir de 31/01/2021.

PARECER Nº 523/SEE/CEE - PLENÁRIO/2021
PROCESSO Nº 1260.01.0095673/2021-18
RELATORA: TATIANA TILATTI MOTTA
APROVADO EM 23.11.2021
Credenciamento da entidade Empreendimentos Educacionais Vilanova Soares Ltda. - ME e autorização de funcionamento do Colégio
Souza Simancom Ensino Fundamental eEnsino Médio, no município
de Guanhães.
Conclusão
À vista do exposto e atendidas as exigências legais,soupor que este
Conselhoresponda afirmativamente aocredenciamento da entidade
Empreendimentos Educacionais Vilanova Soares Ltda. - ME, pelo
prazo de 5 (cinco) anos, e se manifeste favoravelmente àautorização
de funcionamento do Colégio Souza Simancom Ensino Médio, pelo
prazo de 3 (três) anos, a partir do início do ano letivo de 2022, ambos
localizados na Av. Vitória Régia, 100, Bairro Jardins, no município de
Guanhães.
À Câmara do Ensino Fundamental, para manifestação de sua
competência.
Belo Horizonte, 22 de novembro de 2021.
Tatiana Tilatti Motta – Relatora

AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO Nº
28/2021
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO,
nos termos da alínea “a” do art. 201, da Lei nº869, de 5/07/1952, por
até oito dias consecutivos ao(s) servidor(es): BELO HORIZONTE
Metropolitana A, MaSP 1323813-4, Denísia Miranda Silverio Ventura
de Oliveira, EEB1A, Adm.03, a contar de 20/11/2021, E.E. Benjamim
Guimarães, MaSP 1330002-5, Lourdes Aparecida Machado Pereira,
PEB1B, Adm.03, a contar de 23/11/2021; E.E. Presidente Antônio
Carlos, MaSP 1470215-3, Mahira Caixeta Pereira da Luz, PEB1A,
Adm.01, a contar de 18/11/2021.

PRONUNCIAMENTO DA CÂMARA DO
ENSINO FUNDAMENTAL
A Câmara do Ensino Fundamental acompanha o parecer da Câmara do
Ensino Médio, em relação ao credenciamento da entidade Empreendimentos Educacionais Vilanova Soares Ltda. - ME, e se manifestafavoravelmente àautorização de funcionamento do Colégio Souza Simancom Ensino Fundamental, no município de Guanhães, pelo prazo de
5(cinco) anos,a partir do início do ano letivo de 2022.
Belo Horizonte, 22 de novembro de 2021.
Lina Kátia Mesquita de Oliveira – Relatora

PARECER Nº 525/SEE/CEE - PLENÁRIO/2021
PROCESSO Nº 1260.01.0063242/2021-36
RELATORA: ANDRÉA CRISTINA DUNGAS SANTOS
APROVADO EM 23.11.2021
Autorização de funcionamento do curso de Educação de Jovens e
Adultos -Ensino Fundamental (anos finais) a ser ministrado, em regime
de alternância de estudos, pela Escola Família Agrícola Vida Comunitária, no município de Comercinho.
Conclusão
À vista doexposto e atendidas as exigências legais, sou por que este
Conselho se manifeste favoravelmente à autorização de funcionamento
do curso de Educação de Jovens e Adultos– Ensino Fundamental (anos
finais) a ser ministrado, em regime de alternância de estudos, pelaEscola Família Agrícola Vida Comunitária, sediada na Fazenda Funil,
zona rural do município de Comercinho, pelo prazo de 2(dois)anos, a
contar de 1º de fevereiro de 2022.
Belo Horizonte, 18 de novembro de 2021.
Andréa Cristina Dungas Santos – Relatora
PARECER Nº 527/SEE/CEE - PLENÁRIO/2021
PROCESSO Nº 1260.01.0111636/2021-85
RELATOR: CARLOS ALBERTO DE FREITAS JÚNIOR
APROVADO EM 23.11.2021
Credenciamento da entidadeColégio Imaculada Conceição Ltda - ME,
do município de Rio Pomba.
Conclusão
Cumpridas as exigências legais previstas, sou por que este Conselho
responda afirmativamente ao credenciamento da entidade Colégio Imaculada Conceição Ltda - ME, de Rio Pomba, pelo prazo de05 (cinco)
anos, a partir de 15 de junho de 2021.
Belo Horizonte, 23 de novembro de 2021.
Carlos Alberto de Freitas Júnior – Relator
PARECER Nº 528/SEE/CEE - PLENÁRIO/2021
PROCESSO Nº 1260.01.0102636/2021-03
RELATORA: IVONICE MARIA DA ROCHA
APROVADO EM 23.11.2021
Autorização de funcionamento do Colégio Soberana com Ensino Fundamental (anos finais) eEnsino Médio, no município de Barbacena.
Conclusão
À vistado exposto e atendidas às exigências legais, soupor que este
Conselho se manifeste favoravelmenteàautorização de funcionamento
do Colégio Soberana com Ensino Fundamental (anos finais), a ser mantido pela entidade Sociedade Soberana de Educação Ltda - ME, localizado na Rua Rio de Janeiro, 284, no Centro do município de Barbacena,
peloprazode 4 (quatro) anos.
À Câmara do Ensino Médio, para manifestação de sua competência.
Belo Horizonte, 19 de novembro de 2021.
Ivonice Maria da Rocha – Relatora
PRONUNCIAMENTO DA CÂMARA DO ENSINO MÉDIO
A Câmara do Ensino Médio manifesta-se favoravelmente à autorização
de funcionamento do Colégio Soberana com Ensino Médio, no município de Barbacena, pelo prazo de 03 (três) anos.
Belo Horizonte, 19 de novembro de 2021.
Girlaine Figueiró Oliveira – Relatora
PARECER Nº 533/SEE/CEE - PLENÁRIO/2021
PROCESSO Nº 1260.01.0099086/2021-17
RELATORA: JULIANA DE CARVALHO MOREIRA
APROVADO EM 24.11.2021
Autorização de funcionamento do curso Técnico em Informáticaa ser
ministrado pela Escola Novaerense, no município deNova Era.
Conclusão
Pelo exposto e atendidas as exigências legais, sou por que este Conselho semanifestefavoravelmenteà autorização de funcionamento
do curso Técnico em Informática a ser ministrado pela Escola
Novaerense,situada na Rua Carlos Augusto Felipe, nº 55, Bairro Serra,
no município de Nova Era,pelo prazo de 18 (dezoito) meses.
Fica aprovado o respectivo Plano de Curso.
Recomenda-se queo serviço de inspeção escolaracompanhe o processo
deadequação do currículo do Ensino Médio às normas em vigor, em
especial à ResoluçãoCEE nº 481/2021, buscando o atendimento à Lei
13.415/2017, garantindo, na integração curricular, 1.800 horas para a
Formação Geral Básica (BNCC) e, no mínimo, 1.200 horas para os
Itinerários Formativos.
Belo Horizonte, 23 de novembro de 2021.
Juliana de Carvalho Moreira – Relatora
PARECER Nº 534/SEE/CEE - PLENÁRIO/2021
PROCESSO Nº 1260.01.0093707/2021-41
RELATORA: JULIANA DE CARVALHO MOREIRA
APROVADO EM 24.11.2021
Autorização de funcionamento do curso Técnico emAgronegócioa ser
ministrado pelaPróton -Escola Técnica e Profissionalizante, no município de Prata.
Conclusão
À vista do exposto e atendidas as exigências legais,sou por que este
Conselho se manifeste favoravelmente àautorização de funcionamento
do curso Técnico em Agronegócioa ser ministrado pela Próton -Escola
Técnica e Profissionalizante, no município de Prata, pelo prazo de 18
(dezoito) meses.
Fica aprovado o respectivo Plano de Curso.
Belo Horizonte, 23 de novembro de 2021.
Juliana de Carvalho Moreira – Relatora
01 1563680 - 1

Universidade do Estado de
Minas Gerais - UEMG
Reitora: Profª Lavínia Rosa Rodrigues
O(A) Reitor(a) da Universidade do Estado de Minas Gerais, no uso
de suas atribuições, designa JANDAYRA SALGADO GUIMARÃES
OLIVEIRA, MASP 949857-7, titular do cargo de provimento em
comissão DAI-22 UM1100086 de recrutamento amplo, para responder
pela Coordenadoria Acadêmica de Pesquisa, a contar de 26/09/2020,
para regularização funcional.
O(A) Reitor(a) da Universidade do Estado de Minas Gerais, no uso
de suas atribuições, designa JOSÉ JÚLIO DE CARVALHO JUNIOR,
MASP 1215439-9, titular do cargo de provimento em comissão DAI-22
UM1100083 de recrutamento amplo, para responder pela Coordenadoria Acadêmica de Pós-Graduação, a contar de 26/09/2020, para regularização funcional.
01 1563581 - 1
ATO N.° 2028/2021 DISPENSA, nos termos do artigo 4°, § 4º. do
Decreto n.º 48.109, de 30 de dezembro de 2020, c/c a Lei n° 15.463
de 13 de janeiro de 2005, WILLIAN CAMPOS AMORIM, Masp n.º
11182300, da Unidade Acadêmica de Poços de Caldas, da função de
Professor de Educação Superior, Nível IV, Grau A, carga horária de 20
horas aula semanais, a contar de 30/11/2021.
ATO N.º 2029/2021 RETIFICA o ato n.º 1810/2021, publicado em
07/10/2021, de Extensão de Carga Horária, referente à professora
JULYANA MACHADO DA SILVA MARTINS, Masp nº 1486850-9,
da Unidade Acadêmica de Ituiutaba, onde se lê: ATRIBUI EXTENSÃO
DE CARGA HORÁRIA em 15%, leia-se: ATRIBUI EXTENSÃO DE
CARGA HORÁRIA em 25%.
ATO Nº. 2030/2021 ANULA O ATO nº 2006/2021, publicado em
25/11/2021, de convocação, referente a vaga 01, do edital 01/2020, da
professora SILVANIA SALDANHA DA SILVA, da Coordenadoria de
Ensino a Distância.
Prof.ª Lavínia Rosa Rodrigues
Reitora
01 1563685 - 1

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202112012323210119.