TJMG 03/12/2021 -Fl. 27 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 03/12/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

32 – terça-feira, 04 de Outubro de 2022 Diário do Executivo
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13433024
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10920130
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12169223
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13719265
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14514293
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13678321
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10863033
10863033
12413530
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12146221
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Fabiana Aparecida de Morais Oliveira
Fabiana Aparecida de Morais Oliveira
Fernanda Miranda Silva
Fernanda Miranda Silva
Flavia Morais Santos
Flavia Morais Santos
Flavia Renata Marques Fernandes
Flavia Renata Marques Fernandes
Gabriel Fonte Boa Teofilo
Gabriel Fonte Boa Teofilo
Heidy Cardoso Nunes
Heidy Cardoso Nunes
Gislane Pinho de Figueiredo
Gislane Pinho de Figueiredo
Guilherme Borim Mirachi
Guilherme Borim Mirachi
Janaina Dila Pinto
Janaina Dila Pinto
Jairo Ferreira da Silva
Jairo Ferreira da Silva
Jorge Luiz Pedro
Jorge Luiz Pedro
Juliana Lopes Mascarenhas Dalle
Juliana Lopes Mascarenhas Dalle
Katia Regina Araujo Moreira
Katia Regina Araujo Moreira
Lays Vieira Guilherme Pereira
Lays Vieira Guilherme Pereira
Liliane Linhares de Oliveira
Liliane Linhares de Oliveira
Lucia Maria Cardoso dos Santos
Lucia Maria Cardoso dos Santos
Luciana Paula Batista
Luciana Paula Batista
Luciano Ferreira Coelho
Luciano Ferreira Coelho
Maria Aparecida dos Santos
Maria Aparecida dos Santos
Maria Carlota Pereira
Maria Carlota Pereira
Maria Madalena dos Santos Anacleto
Maria Madalena dos Santos Anacleto
Mariana Ulhoa Adjuto
Mariana Ulhoa Adjuto
Marileia Figueiredo Dutra
Marileia Figueiredo Dutra
Miriã Martins da Rocha Coelho
Miriã Martins da Rocha Coelho
Natalia Vidal de Souza
Natalia Vidal de Souza
Nathalia Cristina Rodrigues
Nathalia Cristina Rodrigues
Neimy Ramos de Oliveira
Neimy Ramos de Oliveira

máximo
médio
máximo
médio
máximo
médio
máximo
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máximo
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máximo
médio
máximo
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máximo
médio
máximo
médio
máximo
médio

01/07/2021 a 15/06/2022
16/06/2022
18/06/2020 a 15/06/2022
16/06/2022
06/02/2022 a 15/06/2022
16/06/2022
27/05/2020 a 15/06/2022
16/06/2022
01/09/2021 a 15/06/2022
16/06/2022
01/09/2021 a 15/06/2022
16/06/2022
22/03/2020 a 15/06/2022
16/06/2022
22/03/2020 a 15/06/2022
16/06/2022
22/04/2022 a 15/06/2022
16/06/2022
27/05/2020 a 15/06/2022
16/06/2022
06/02/2022 a 15/06/2022
16/06/2022
17/07/2020 a 15/06/2022
16/06/2022
22/03/2020 a 20/02/2022
21/02/2022
27/04/2021 a 15/06/2022
16/06/2022 a 30/06/2022
18/05/2022 a 15/06/2022
16/06/2022
22/03/2020 a 15/06/2022
16/06/2022
02/02/2022 a 15/06/2022
16/06/2022
22/03/2020 a 15/06/2022
16/06/2022
11/03/2022 a 15/06/2022
16/06/2022
01/07/2021 a 15/06/2022
16/06/2022
04/04/2022 a 15/06/2022
16/06/2022
22/03/2020 a 15/06/2022
16/06/2022
16/04/2021 a 15/06/2022
16/06/2022 a 30/06/2022
27/05/2020 a 15/06/2022
16/06/2022
01/07/2021 a 15/06/2022
16/06/2022
22/03/2020 a 15/06/2022
16/06/2022
22/03/2020 a 15/06/2022
16/06/2022

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14963839
13090899
13090899
13083548
13083548
13699806
13699806
13531439
13531439

Minas Gerais
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1
2
2
1
1
1
1

Nina Lelia Caetano Correa
Patrick Alberto Dias
Patrick Alberto Dias
Regiane Luzia da Silva
Regiane Luzia da Silva
Rosana Conceição Roberto
Rosana Conceição Roberto
Tatiana Francisca
Tatiana Francisca

médio
máximo
médio
máximo
médio
máximo
médio
máximo
médio

26/05/2022
22/03/2020 a 15/06/2022
16/06/2022
10/03/2022 a 15/06/2022
16/06/2022
06/12/2021 a 15/06/2021
16/06/2022
18/01/2021 a 15/06/2022
16/06/2022

Adolfo Vieira Sales
Gerente de Saúde e Segurança do Trabalhador
03 1696949 - 1

A Presidente da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais, no
uso de suas atribuições, dispensa NATÁLIA SOUSA VIEIRA, MASP
1327657-1, da função gratificada FGH-5 IV HO02.
A Presidente da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais, no
uso de suas atribuições, dispensa PAULO RICARDO DIAS, MASP
1123156-0, da função gratificada FGH-2 I HO36.
A Presidente da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais, no uso
de suas atribuições, dispensa ADEMIR BARBOSA, MASP 1042485-1,
da função gratificada FGH-2 II HO03.
A Presidente da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais, no
uso de suas atribuições, dispensa CRISTIANE DE ALMEIDA LIMA,
MASP 1356895-1, da função gratificada FGH-3 IV HO107.
A Presidente da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais
designa, nos termos do art. 11 da Lei Delegada nº 175, de 26 de
janeiro de 2007, e do Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011,
FERNANDO ANTONIO BOTONI, MASP 10427250, para a função
gratificada FGH-3 IV HO107 para chefiar a Gerência Médica Adulto e
Materno-infantil do Complexo Hospitalar de Especialidades.
A Presidente da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais
designa, nos termos do art. 11 da Lei Delegada nº 175, de 26 de janeiro
de 2007, e do Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, PAULO
RICARDO DIAS, MASP 1123156-0, para a função gratificada FGH-2
II HO03 para chefiar a Gerência de Gestão da Informação e Finanças
do Complexo Hospitalar de Barbacena.
A Presidente da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais
designa, nos termos do art. 11 da Lei Delegada nº 175, de 26 de janeiro
de 2007, e do Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, LUCIANO
DA COSTA ARRUDA, MASP 1306682-4, para a função gratificada
FGH-2 I HO36 para chefiar a Coordenação de Infraestrutura do
Complexo Hospitalar de Barbacena.
A Presidente da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais
designa, nos termos do art. 11 da Lei Delegada nº 175, de 26 de janeiro
de 2007, e do Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, LUCÉLIA
CRISTINA PINTO, MASP 1299807-6, para a função gratificada
FGH-5 IV HO02 para chefiar a Coordenação Técnica de Enfermagem
da Casa de Saúde Santa Izabel.
03 1697342 - 1

A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA FUNDAÇÃO
HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS - FHEMIG no uso
das atribuições que lhe confere a Portaria Presidencial nº 1479, de 24
de agosto de 2018, publicada em 25/08/2018, REMOVE A PEDIDO,
para fins de regularização funcional, nos termos do art. 80 da Lei nº
869, de 5 de julho 1952, o(a) servidor(a) efetivo(a) ISABEL JORGE
DA SILVA, MASP10397198, ADM 1, PENF,do HJXXIII para HIJPII,a
partir de 01/12/2021.
Ana Costa Rego
Diretora de Gestão de Pessoas
A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA FUNDAÇÃO
HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS - FHEMIG no uso
das atribuições que lhe confere a Portaria Presidencial nº 1479, de 24 de
agosto de 2018, publicada em 25/08/2018, REMOVE A PEDIDO, para
fins de regularização funcional, nos termos do art. 80 da Lei nº 869, de 5
de julho 1952, o(a) servidor(a) efetivo(a )IOLANDA CLAUDIA DIAS
RODRIGUES ALVES, MASP12568861, ADM 2, MED,do HJXXIII
para HMAL,a partir de 07/06/2021.
Ana Costa Rego
Diretora de Gestão de Pessoas
03 1697084 - 1
DESPACHO DE ADITAMENTO E RECONDUÇÃO
A Diretora Geral do Hospital Regional Antônio Dias, da Fundação
Hospitalar do Estado de Minas Gerais – FHEMIG, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas através da Portaria Presidencial
n° 2.129 de 04/05/2022, publicada em Diário Oficial em 06/05/2022, e
com base no artigo 219 da Lei nº 869, de 05/07/1952, por necessidade
comprovada de novos atos e diligências, RESOLVE:
- ADITAR o artigo 1º da Ordem de Serviço nº 27/2019, publicada no
Diário do Executivo de 27/07/2019; e
- RECONDUZIR a Comissão Processante designada na Ordem de
Serviço nº 27/2019, publicada no Diário do Executivo de 27/07/2019,
por 30 (trinta) dias, até a conclusão dos trabalhos, em razão de
necessidade comprovada de novas diligências, conforme Parecer de
Correição nº 2270.293.2022.
03 1697009 - 1

Secretaria de Estado de Educação
Secretário: Igor de Alvarenga Oliveira Icassatti Rojas

Expediente
EXONERAÇÃO ATO Nº 1880 /2022
O Secretário de Estado de Educação, no uso de atribuição que lhe confere o art. 1º do Decreto nº. 45.835, de dezembro de 2011 exonera, nos termos do art. 106, alínea “a”, da Lei nº. 869, de 5 de julho de 1952, os servidores relacionados a seguir, ficando os mesmos cientes da necessidade de procurar a
Diretoria de Pessoal de seu órgão de lotação para regularizar possíveis pendências em sua situação funcional:
SRE
MUNICÍPIO
LOTAÇÃO
NOME
MASP
ADM
CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO
VIGÊNCIA EXONERAÇÃO
CORONEL FABRICIANO
CORONEL FABRICIANO
EE DR JOAQUIM GOMES DA S NETO
NINIVE ANDRADE PINHO
1484721-4
1
PEBIA
17/05/2022
METROPOLITANA C
BELO HORIZONTE
EE TRES PODERES
UBIRATAN DA SILVA MEIRELES
874032-6
3
PEBIA
17/06/2022
MURIAE
EUGENOPOLIS
EE AMERICO LOPES
JOSE DIOGO RIBEIRO BEIRAL
1484249-6
1
PEBIA
01/07/2022
OURO PRETO
MARIANA
EE DOM SILVERIO
SONIA MARIA BORGES
1057753-4
4
PEBIA
27/05/2022
POCOS DE CALDAS
ANDRADAS
EE CEL JOAO MOSCONI
JULIANA APARECIDA SALVI GONCALVES
1345243-8
2
PEBIC
07/06/2022
UBA
UBA
EE CEL CAMILO SOARES
NATALYA DA CONCEICAO SOBRINHO GATO
1320844-2
2
PEBIIB
31/05/2022
UBA
UBA
EE DR JOSE JANUARIO CARNEIRO
LILIAN DE FATIMA ANDRADE CICONHA
1246336-0
3
EEBIA
11/05/2022
UBA
UBA
EE SAO JOSE
IVONE CANDIDO
1320289-0
3
EEBIA
10/05/2022
UBERLANDIA
UBERLANDIA
EE PROFA JUVENILIA F DOS SANTOS
ALINE GUIMARAES VIANA
1287395-6
2
PEBIB
03/03/2022
Belo Horizonte, 30 de setembro de 2022
Igor de Alvarenga Oliveira Icassatti Rojas
Secretário de Estado de Educação
03 1696858 - 1
RESOLUÇÃO SEE Nº 4.772 DE 3 DE OUTUBRO DE 2022. 
Dispõe sobre os resultados finais da 2ª Edição do Prêmio Escola Transformação 2022, instituído pela Resolução SEE nº 4.714/2022.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições conferidas pelo artigo 93 da Constituição do Estado,
RESOLVE
Art. 1º – Alterar o artigo 13 da Resolução SEE nº 4.714, de 21 de fevereiro de 2022, que passa a vigorar com a seguinte redação:
“Art. 13 – Art. 13 – Serão critérios de desempate os seguintes dados da última avaliação de rede aplicada, sucessivamente:
I – a taxa de participação da escola na avaliação, no nível de ensino, considerando os estudantes presentes nos testes de todas as áreas de conhecimento avaliadas;
II – a taxa de participação total da escola, levando-se em consideração todos os níveis de ensino e os estudantes presentes nos testes de todas as áreas de conhecimento avaliadas;
III – o indicador de desempenho no nível de ensino.
§1º – Excepcionalmente para a primeira edição do Prêmio, de que trata o Art. 8o desta Resolução, não se aplicam os critérios de desempate dispostos nos incisos I e III.
§2º – Persistindo o empate na última colocação em cada categoria, nível de ensino e porte, poderá ser ampliado o quantitativo prêmios.”
Art. 2º – Em observação ao disposto no §2º do artigo 13 da Resolução SEE nº 4.714/2022, ampliar de 18 para 19 o quantitativo de prêmios de que dispõe o art. 9º, §1º, inciso II, alínea “a” da Resolução SEE nº 4.714/2022.
Art. 3º – Em observação ao disposto no artigo 11 da Resolução SEE nº 4.714/2022, redistribuir o quantitativo de Prêmios de que dispõe o art. 9º da Resolução SEE nº 4.714/2022:
I – Cinco prêmios da Categoria II, anos finais do ensino fundamental, porte 2 (Entre 251 e 500 matrículas ativas) para a Categoria II, anos finais do ensino fundamental, porte 1 (Até 250 matrículas ativas);
II – Treze prêmios da Categoria II, anos finais do ensino fundamental, porte 3 (Entre 501 e 1.000 matrículas ativas) para a Categoria II, anos finais do ensino fundamental, porte 1 (Até 250 matrículas ativas);
III – Seis prêmios da Categoria II, anos finais do ensino fundamental, porte 4 (Mais de 1.000 matrículas ativas) para a Categoria II, anos finais do ensino fundamental, porte 1 (Até 250 matrículas ativas);
IV – Dez prêmios da Categoria II, ensino médio, porte 3 (Entre 501 e 1.000 matrículas ativas) para a Categoria II, ensino médio, porte 2 (Entre 251 e 500 matrículas ativas);
V – Um prêmio da Categoria II, ensino médio, porte 4 (Mais de 1.000 matrículas ativas) para a Categoria II, ensino médio, porte 2 (Entre 251 e 500 matrículas ativas);
VI – Cinco prêmios da Categoria II, ensino médio, porte 4 (Mais de 1.000 matrículas ativas) para a Categoria II, ensino médio, porte 1 (Até 250 matrículas ativas).
Art. 4º – Divulgar a lista final de escolas premiadas na 2ª Edição do Prêmio Escola Transformação 2022, em cumprimento ao disposto nos art. 9º e art. 13, §3º da Resolução SEE nº 4.714/2022.
Categoria I - Maiores Inest-2
Elegibilidade
Premiação
Desempate
(Taxas de Participação)
Regional
Município
Escola
Nível de Ensino
Porte da Escola
Fluxo
Desempenho
Participação Participação Desempenho
Língua
Ciências
Ciências
da
(Acumulado 1ª Avaliação Inest-2
no Nível
Avaliação
Portuguesa Matemática Humanas Natureza 2º
da Escola 1ªTrimestral
Bimestre) Trimestral
de Ensino
ENSINO
FUNDAMENTAL
Até
250
matrículas
EE HILÁRIO PINHEIRO JARDIM (146161)
100,0
100,0
100,0
100,0
94,1
7,5
7,1
100,0
100,0
7,5
ANOS FINAIS
ativas
ARAÇUAÍ
Até 250 matrículas
EE HILÁRIO PINHEIRO JARDIM (146161)
ENSINO MÉDIO
100,0
100,0
100,0
100,0
86,1
6,9
5,9
100,0
100,0
6,9
ativas
EE CONRADO VERÍSSIMO DE OLIVEIRA ENSINO FUNDAMENTAL Até 250 matrículas
BERIZAL
100,0
100,0
100,0
100,0
91,7
8,5
7,8
100,0
100,0
8,5
(82899)
ANOS FINAIS
ativas
Até
250
matrículas
CHAPADA DO NORTE
EE ZÉ DE CALU (23418)
ENSINO MÉDIO
100,0
100,0
100,0
100,0
100,0
5,5
5,5
100,0
100,0
5,5
ativas
Entre 501 e 1.000
EE CÔNEGO FIGUEIRÓ (24031)
ENSINO MÉDIO
99,2
99,2
99,2
100,0
95,2
5,0
4,8
99,4
99,6
5,0
matrículas ativas
ENSINO FUNDAMENTAL Até 250 matrículas
FRANCISCO BADARÓ
EE SÃO SEBASTIÃO (24040)
100,0
100,0
100,0
100,0
94,7
8,3
7,9
100,0
100,0
8,3
ANOS FINAIS
ativas
ARAÇUAÍ
Até 250 matrículas
EE SÃO SEBASTIÃO (24040)
ENSINO MÉDIO
100,0
100,0
100,0
100,0
84,8
6,2
5,3
100,0
100,0
6,2
ativas
ENSINO FUNDAMENTAL Até 250 matrículas
INDAIABIRA
EE ANTÔNIO MIRANDA (276898)
100,0
100,0
100,0
100,0
97,0
6,1
5,9
100,0
100,0
6,1
ANOS FINAIS
ativas
JOSÉ GONÇALVES DE EE DOUTOR TANCREDO NEVES (23248)
Entre 251 e 500
ENSINO
MÉDIO
94,3
93,7
94,3
96,0
91,9
5,1
4,7
94,7
96,2
5,1
MINAS
matrículas ativas
ENSINO FUNDAMENTAL Entre 501 e 1.000
MEDINA
EE ANÍBAL MELO (185175)
97,7
97,7
96,9
97,3
98,0
5,8
5,7
97,6
97,6
5,8
ANOS FINAIS
matrículas ativas
ENSINO FUNDAMENTAL Entre 251 e 500
TAIOBEIRAS
EE DONA BETI (82830)
100,0
100,0
100,0
100,0
93,5
6,2
5,8
100,0
100,0
6,2
ANOS FINAIS
matrículas ativas
ENSINO FUNDAMENTAL Até 250 matrículas
VIRGEM DA LAPA
EE SÃO JOÃO DO VACARIA (148504)
100,0
100,0
100,0
100,0
97,6
6,3
6,1
100,0
99,8
6,3
ANOS FINAIS
ativas

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