TJMG 03/12/2021 -Fl. 29 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
sexta-feira, 03 de Dezembro de 2021 – 29
Minas Gerais Diário do Executivo
Informática Básica (Pens. Computacional)
Inovação Social e Científica e Empreendedorismo
Intervenção Comunitária e Empreendedorismo
Empresa Pedagógica e Empreendedorismo
Prática profissional e empreendedora
Subtotal 4
Introdução ao Estudo do Direito
Introdução ao Direito Ambiental
Introdução ao Direito Civil
Introdução ao Direito do Consumidor
Desenho Arquitetônico I
Economia e Mercado
Direito Civil
Operações Imobiliárias I
Organização e Técnicas Comerciais I
Desenho Arquitetônico II
Legislação Aplicada ao Ramo Imobiliário
Marketing Imobiliário
Operações Imobiliárias II
Organização e Técnicas Comerciais II
Subtotal 5
Totais Anuais
Preparação Básica para o Trabalho e Empreendedorismo
5º Itinerário
Formação Técnica Específica
1
2
0
0
0
3
1
0
0
0
0
1
0
0
0
0
0
0
0
0
2
45
33:20
66:40
00:00
00:00
00:00
100:00
33:20
00:00
00:00
00:00
00:00
33:20
00:00
00:00
00:00
00:00
00:00
00:00
00:00
00:00
66:40
1500:00
0
0
2
0
0
2
0
0
2
1
1
0
3
2
2
0
0
1
0
0
12
45
00:00
00:00
66:40
00:00
00:00
66:40
00:00
00:00
66:40
33:20
33:20
00:00
100:00
66:40
66:40
00:00
00:00
33:20
00:00
00:00
400:00
1500:00
0
0
0
3
9
12
0
2
0
0
0
0
0
0
0
2
2
0
2
2
10
45
00:00
00:00
00:00
100:00
300:00
400:00
00:00
66:40
00:00
00:00
00:00
00:00
00:00
00:00
00:00
66:40
66:40
00:00
66:40
66:40
333:20
1500:00
33:20
66:40
66:40
100:00
100:00
566:40
33:20
66:40
66:40
33:20
33:20
33:20
33:20
66:40
66:40
66:40
66:40
33:20
66:40
66:40
800:00
4500:00
02 1564289 - 1
RETIFICAÇÃO DA RESOLUÇÃO SEE Nº 4.660, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2021, PUBLICADA NO MINAS GERAIS DE 18/11/2021.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, resolve tornar pública a Retificação da Resolução SEE n° 4.660, de 16 de novembro de 2021.
Onde se lê:
Art. 3º
(...)
IV – Dias Escolares - Dias destinados ao planejamento, reuniões e formação continuada dos profissionais das escolas.
a) 01 a 04 de fevereiro
b) 07 e 08 de julho
c) 19 a 21 de dezembro
(...)
Leia-se:
Art. 3º
(...)
IV – Dias Escolares - Dias destinados ao planejamento, reuniões e formação continuada dos profissionais das escolas.
a) 01 a 05 de fevereiro
b) 06, 07 e 08 de julho
c) 17, 19 a 21 de dezembro
(...)
Onde se lê:
ANEXO I
CALENDÁRIO ESCOLAR 2022
Mês
1
JAN
FN
FEV
DE
MAR
R
ABR
MAI
FN
JUN
JUL
AGO
SET
OUT
S
NOV
DEZ
200 dias letivos*
2
3
4
5
6
7
DE
R
S
DE
DE
S
S
D
D
I
S
D
T
S
D
FN
D
D
S
D
S
D
S
EIR
S
8
S
D
DE
D
FN
DE
D
S
9
S
10
11
D
S
D
S
R
D
S
R
D
R
S
D
12
13
S
S
D
D
D
R
FN
S
14
S
15
FN
D
R
S
R
D
R
R
D
R
R
S
FN
16
S
R
R
D
T
17
18
FÉRIAS
D
R
S
R
S
D
EIR
D
LEGENDA:
FÉRIAS
FN
DE
I
R
T
EIR
CE
SL
19
20
S
S
D
D
D
R
S
DE
21
23
FN
S
R
D
S
R
D
R
S
R
S
D
DE
22
DE
S
D
R
R
24
D
25
D
CE
S
I
SL
D
R
FN
26
27
28
29
30
31
Dias Letivos
S
S
D
D
R
\
\
\
S
D
D
SL
S
R
Organização/ período Bimestres:
Período de férias dos professores
Feriados Nacionais
Dias Escolares
Início do ano/semestre letivo
Recesso
Término do ano/semestre letivo
Estudos Independente de Recuperação semestral/anual
Dia Nacional do Censo Escolar
Sábado Letivo
D
R
SL
D
R
R
\
S
15
21
18
22
21
9
24
22
17
19
12
D
R
S
\
SL
\
D
\
Conselhos de classe:
1º BIM: 07/02 a 25/04
2º BIM: 26/04 a 05/07
3º BIM: 25/07 a 28/09
4º BIM: 29/10 a 16/12
CC1
CC2
CC3
CC4
1º BIM: 14/04 a 20/04
2º BIM: 29/06 a 04/07
3º BIM: 21/09 a 27/09
4º BIM: 09/12 a 15/12
Reunião de pais:
1º BIM: 16/05 a 21/05
2º BIM: 08/09 a 13/09
3º BIM: 17/10 a 22/10
4º BIM: 17/12 a 21/12
Leia-se:
ANEXO I
CALENDÁRIO ESCOLAR 2022
Mês
JAN
FEV
MAR
ABR
MAI
JUN
1
FN
DE
R
FN
JUL
AGO
SET
OUT
NOV
2
3
4
5
6
7
DE
R
S
DE
DE
DE
S
D
D
I
S
D
S
S
D
FN
DEZ
D
D
T
S
D
S
D
S
EIR/
DE
S
D
8
S
D
DE
DE
D
FN
S
200 dias letivos*
LEGENDA:
FÉRIAS
FN
DE
I
R
T
EIR
CE
SL
Período de férias dos professores
Feriados Nacionais
Dias Escolares
Início do ano/semestre letivo
Recesso
Término do ano/semestre letivo
Estudos Independente de Recuperação semestral/anual
Dia Nacional do Censo Escolar
Sábado Letivo
9
S
S
D
10
11
D
D
12
13
S
S
D
D
S
D
R
R
S
R
D
R
S
D
FN
S
14
15
S
FN
D
R
R
R
S
D
R
D
R
R
S
FN
16
S
17
18
FÉRIAS
D
R
R
D
T
R
19
20
S
S
D
D
S
D
R
R
S
D
EIR/
DE
D
21
22
23
FN
S
R
D
S
R
R
R
S
S
D
S
D
DE
DE
DE
S
D
R
R
24
D
D
CE
S
26
27
28
29
30
31
Dias Letivos
S
S
D
D
R
\
\
\
S
D
15
21
18
22
21
D
I
SL
D
R
FN
Organização/ período Bimestres:
1º BIM: 07/02 a 25/04
2º BIM: 26/04 a 05/07
3º BIM: 25/07 a 28/09
4º BIM: 29/09 a 16/12
25
S
SL
SL
S
D
R
R
D
R
\
\
SL
D
R
R
D
9
\
24
22
17
19
S
12
\
Conselhos de classe:
CC1
CC2
CC3
CC4
1º BIM: 14/04 a 20/04
2º BIM: 29/06 a 04/07
3º BIM: 21/09 a 27/09
4º BIM: 09/12 a 15/12
Reunião de pais:
1º BIM: 16/05 a 21/05
2º BIM: 08/09 a 13/09
3º BIM: 17/10 a 22/10
4º BIM: 17/12 a 21/12
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, em Belo Horizonte, 2 de dezembro de 2021.
(a)Julia Sant’Anna
Secretária de Estado de Educação
02 1563964 - 1
EXONERAÇÃO ATO Nº. 1907/2021
A Secretária de Estado de Educação, no uso de atribuição que lhe confere o art. 1º do Decreto nº. 45.835, de dezembro de 2011 exonera, nos termos do art. 106, alínea “a”, da Lei nº. 869, de 5 de julho de 1952, os servidores relacionados a seguir, ficando os mesmos cientes da necessidade de procurar a
Diretoria de Pessoal de seu órgão de lotação para regularizar possíveis pendências em sua situação funcional:
SRE
MUNICÍPIO
LOTAÇÃO
NOME
MASP
ADM
CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO VIGÊNCIA EXONERAÇÃO
CARANGOLA
CAPARAO
EE PROF FRANCISCO LENTZ
AMERICO FERNANDO DE SOUZA ALVES
1231466-2
4
PEBIA
14/09/2021
CARANGOLA
CAPARAO
EE PROF FRANCISCO LENTZ
AMERICO FERNANDO DE SOUZA ALVES
1231466-2
3
PEBIB
14/09/2021
CARATINGA
CARATINGA
EE PROF JOAQUIM NUNES
DANIELLI DE OLIVEIRA AREDES
963125-0
1
PEBIIIJ
12/08/2021
MANHUACU
LAJINHA
EE DR ADALMARIO JOSE DOS SANTOS
THALMON LUIZ MARTINS CORREA
1157354-0
2
PEBIIC
02/08/2021
MONTES CLAROS
MONTES CLAROS
EE AMERICO MARTINS
PAULA LUDMILLA SILVA ALMEIDA
1250807-3
3
PEBIB
16/08/2021
PASSOS
DELFINOPOLIS
EE PROFESSORA NEIVA MARIA LEITE
MARIA FATIMA DE ANDRADE ROSA
268440-5
2
PEBIIIH
A/C DA PUBLICAÇÃO
POCOS DE CALDAS
POCOS DE CALDAS
EE DE ENSINO FUNDAMENTAL E MEDIO
ANA LUCIA BARBOSA
1327165-5
2
PEBIB
20/08/2021
UBA
UBA
EE CESARIO ALVIM
JULIANA PEREIRA MARTINS
1339607-2
2
PEBIB
03/08/2021
UBERLANDIA
UBERLANDIA
EE JERONIMO ARANTES
CLAUDIA SOARES DA SILVA
1238344-4
2
PEBIA
05/05/2021
UBERLANDIA
UBERLANDIA
CESEC DE UBERLANDIA
REINALDO SILVA MARIANO
1044829-8
1
PEBIID
27/04/2021
Belo Horizonte, 02 de dezembro de 2021
Julia Sant’Anna
Secretária de Estado de Educação
02 1564010 - 1
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202112022335570129.