TJMG 10/12/2021 -Fl. 30 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/12/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

30 – sexta-feira, 10 de Dezembro de 2021 Diário do Executivo Minas Gerais
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 02/2021
RETIFICA, NO ATO DE LOTAÇÃO, no que se refere ao(s)
servidor(es): Santa Rita do Sapucaí – EE Sinhá Moreira, MaSP
665.546-8, Rita Maria Inácia Vilela, PEB1A, Admissão 03, Ato nº
12/2021, publicado em 19/11/2021, por motivo de publicação incorreta, onde se lê: a contar de 11/11/2021, leia-se: a contar de 10/11/2021;
Santa Rita do Sapucaí – EE Sinhá Moreira, MaSP 1.317.151-7, Jandira
Maria Ferreira, PEB1A, Admissão 03, Ato nº 12/2021, publicado em
19/11/2021, por motivo de publicação incorreta, onde se lê: a contar de
11/11/2021, leia-se: a contar de 10/11/2021.
09 1567281 - 1
ABONO DE PERMANÊNCIA – ATO Nº 016/2021
CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do artigo. 36,
§20 da CE/89, redação dada pela EC nº104, de 2020 e artigo 151, do
ADCT da CE/89, combinado com o artigo 146 do ADCT, acrescentado
pela EC nº104, de 2020, à servidora: Pouso Alegre – EE Dr. José Marques de Oliveira, MaSP 388.516-7, Marisa da Penha Medeiros Teixeira,
PEB3P, 1.º cargo, a partir de 25/11/2021.
09 1567278 - 1

SRE de São Sebastião do Paraíso
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 25/21
RETIFICA, NO ATO FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO, ref. à servidor: Itamogi – E.E. de Itamogi, MaSP 390.175-8, Lusia Aparecida
Pimenta, ATBV-L (Adm.01), Ato nº 24/21, publicado em 03/12/21, por
alteração no período e data do afastamento, onde se lê: por 01 mês
ref. ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 03/12/21; leia-se: por 02
meses ref. aos 3º e 4º quinquênios de exercício, a partir de 03/11/21.
Maísa Cláudia de Mello Barreto
Superintendente Regional de Ensino
08 1566612 - 1

SRE de Sete Lagoas
OPÇÃO REMUNERATÓRIA - ATO Nº 445/2021
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso II, §
3º, art. 23, da Lei nº 21.710 de 2015 e art. 28-A da Lei nº 15.293 de
2004, dos servidores: SRE Sete Lagoas/Aposentado, MaSP 376.277-0,
Vicentina Maria Borges, PE2P, admissão 02, pelo recebimento do
dobro da remuneração do cargo efetivo acrescido da parcela de 50%
(cinquenta por cento) da remuneração do cargo apostilado de provimento em comissão de Diretor de Escola, DI, a contar de 27/12/2016,
em cumprimento à decisão judicial proferida nos autos de nº 500407155.2017.8.13.0024.
Cláudio Renato Souza Abreu
Diretor da SRE - de Sete Lagoas
09 1567217 - 1

SRE de Uberaba
ALTERAÇÃO DE NOME – ATO Nº 13/2021
Altera o Nome, à vista de documento apresentado, da servidora:
Uberaba, Escola Estadual Professora Neide Oliveira Gomes, MaSP:
1319997-1, Francislene Fernandes dos Reis, para: Francislene Fernandes Costa.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 58/2021
Afasta por motivo de luto, nos termos da alínea “b” do art.201 da Lei
nº 869 de 05/07/1952, por oito dias ao (s) servidor (es): Araxá, Escola
Estadual Dom José Gaspar, MaSP: 931858-5, Sandra Aparecida Gonçalves Oliveira, PEBIIIP – adm.02, a partir de 23/11/2021.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO Nº
17/2021
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO,
nos termos da alínea “a” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952, por
até oito dias consecutivos, à servidora: Uberaba, Escola Estadual Professora Neide Oliveira Gomes, MaSP: 1319997-1, Francislene Fernandes dos Reis, EEBIID – adm.01, a partir de 19/11/2021.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO Nº
18/2021
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO,
nos termos da alínea “a” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952 e
art. 19 da Instrução Normativa SEPLAG/SCAP Nº.01/2012, por até
oito dias consecutivos, à servidora: Uberaba, Escola Estadual Alceu
Novaes, MaSP: 1011115-1, Liliane Mariela Cherin Pires, PEBDIA –
adm.02, a partir de 27/11/2021.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
41/2021
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do §24 do artigo 36 da CE/89 e artigo 9º
da LCE 64, de 2002, redação dada pela LCE nº 156, de 2020, do (s)
servidor (es): Araxá, EE Professor Luiz Antônio Corrêa de Oliveira,
MaSP: 370.060-6, Lazara Aparecida Simões, a partir de 09/12/2021,
referente ao ATB3/III J adm. 02, à vista de requerimento de aposentadoria pelo ART, 146, § 6º I, § 7º, I ADCT/89 Transição/Pontos - integral,
última remuneração e paridade, com direito à remuneração integral.
FÉRIAS PRÊMIO/AFASTAMENTO - ATO Nº 50/2021
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 9865, de 3 de
julho de 2018, c/c Orientação de Serviço SG nº 02/2018 de 16/07/2018,
c/c Decreto nº 43.285, de 23/04/2003 alterado pelo art. 1º do Decreto
nº 48.173, de 08/04/2021, à servidora: Uberaba, Superintendência
Regional de Ensino, MaSP: 1142560-0, Paulo Roberto Pereira de Lara,
TDEIIIF – adm.02, por 02 períodos de 15 dias, referentes ao 2º quinquênio de exercício, sendo o 1º período de 21/12/2021 a 04/01/2022 e o 2º
período de 19/01/2022 a 02/02/2022.
ABONO DE PERMANÊNCIA - ATO Nº 15/2021
CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do § 20 do art.
36 da CE/ 1989, do (s) servidor (es): Pratinha, E.E. Marlene Martins
Reis, MaSP: 370.055-6, Eliete Aparecida Martins Borges, PEB3 - P
1º cargo, a partir de 04/12/2021 da data do protocolo do requerimento,
nos termos do_228 - Voluntária/Transição/pedágio - (100% media sem
paridade): art.147, §2º, inciso II, e §3º, inciso II, do ADCT, acrescentado pela EC 104/2020 (remeter ao artigo que o servidor cumpriu os
requisitos de aposentadoria). - Uberaba, E.E. Horizonta Lemos, MaSP:
658.820-6, Rosangela Martins Valli, PEB1 - B - 4º cargo, a partir de
08/11/2021 da data do protocolo do requerimento, nos termos do 228
- Voluntária/Transição /pedágio - (100% media sem paridade): art.
147, §2º, inciso II, E §3º, inciso II, do ADCT, acrescentado pela EC
104/2020 (remeter ao artigo que o servidor cumpriu os requisitos de
aposentadoria).
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 88/2021
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do §4º
do art.31, da CE/1989, aos servidores: Uberaba, Escola Estadual Lauro
Fontoura, MaSP: 1052363-7, Luiz Claudio Santos Duarte, PEBIG –
adm.01, referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 06/04/2013.
- MaSP: 1052363-7, Luiz Claudio Santos Duarte, PEBIG – adm.01,
referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 07/12/2018.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 89/2021
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do §4º
do art.31, da CE/1989, aos servidores: Araxá, Escola Estadual Vasco
Santos, MaSP: 661150-3, Elma Aparecida de Lima, ATBVG- adm.01,
referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de 16/10/2021, que poderão ser usufruídos, a critério da Administração, a partir de 01/01/2022,
nos termos da Lei Complementar Federal nº 173/2020 e considerando

o teor dos Pareceres Jurídicos de nº 16.247, de 22 de julho de 2020,
e nº 16.244, de 14 de julho de 2020, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado. - MaSP: 1035228-4, Gisele Aline Cardoso Vale Lopes,
PEBIII I – adm.01, referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de
06/04/2021, que poderão ser usufruídos, a critério da Administração,
a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal nº
173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de nº 16.247,
de 22 de julho de 2020, e nº 16.244, de 14 de julho de 2020, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado. - MaSP: 1035228-4, Gisele Aline
Cardoso Vale Lopes, PEBIB – adm.03, referente ao 1º quinquênio de
exercício a partir de 17/10/2021, que poderão ser usufruídos, a critério
da Administração, a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal nº 173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de nº 16.247, de 22 de julho de 2020, e nº 16.244, de 14 de julho de
2020, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado. – MaSP: 1318755-4,
Ariane Antônia Araújo de Oliveira, PEBIB – adm.03, referente ao 1º
quinquênio de exercício a partir de 07/11/2021, que poderão ser usufruídos, a critério da Administração, a partir de 01/01/2022, nos termos da
Lei Complementar Federal nº 173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de nº 16.247, de 22 de julho de 2020, e nº 16.244, de 14
de julho de 2020, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado. – Delta,
EE Ivan Mattar Soukef, MaSP: 1110006-2, Patricia Mirele de Campos
Neto, PEBII C – adm.02, referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 01/10/2021, que poderão ser usufruídos, a critério da Administração, a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal
nº 173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de nº 16.247,
de 22 de julho de 2020, e nº 16.244, de 14 de julho de 2020, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado. – MaSP: 1433028-6, Thalyta Yara
Argemiro, ATBIB – adm.01, referente ao 1º quinquênio de exercício a
partir de 01/10/2021, que poderão ser usufruídos, a critério da Administração, a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal nº 173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de nº
16.247, de 22 de julho de 2020, e nº 16.244, de 14 de julho de 2020,
aprovados pelo Advogado-Geral do Estado. – Iturama, Escola Estadual
Joaquim Tiago de Queiroz, MaSP: 1124832-5, Debora dos Santos Garcia, PEBIC – adm.03, referente ao 1º quinquênio de exercício a partir
de 29/01/2021, que poderão ser usufruídos, a critério da Administração,
a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal nº
173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de nº 16.247,
de 22 de julho de 2020, e nº 16.244, de 14 de julho de 2020, aprovados
pelo Advogado-Geral do Estado. – Escola Estadual Tiradentes, MaSP:
658633-3, Waltair de Queiroz Severino, PEBIIB – adm.03, referente ao
6º quinquênio de exercício a partir de 05/09/2021, que poderão ser usufruídos, a critério da Administração, a partir de 01/01/2022, nos termos
da Lei Complementar Federal nº 173/2020 e considerando o teor dos
Pareceres Jurídicos de nº 16.247, de 22 de julho de 2020, e nº 16.244,
de 14 de julho de 2020, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado.
– Uberaba, Escola Estadual Professora Corina de Oliveira, MaSP:
1416176-4, Nubia Barcelos Mendes, PEBIB – adm.02, referente ao 2º
quinquênio de exercício a partir de 29/10/2021, que poderão ser usufruídos, a critério da Administração, a partir de 01/01/2022, nos termos da
Lei Complementar Federal nº 173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de nº 16.247, de 22 de julho de 2020, e nº 16.244, de 14
de julho de 2020, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado. – Superintendência Regional de Ensino de Uberaba, MaSP: 269676-3, Suzete
Rosa Machado, ANEIIIF – adm.02, referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de 15/06/2021, que poderão ser usufruídos, a critério da
Administração, a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal nº 173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos
de nº 16.247, de 22 de julho de 2020, e nº 16.244, de 14 de julho de
2020, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado.
08 1566638 - 1
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 63/2021
RETIFICA o ato de férias prêmio/concessão, referente à servidora:
Uberaba, Escola Estadual Professora Corina de Oliveira, MaSP:
380620-5, Monica Aparecida de Oliveira Cruz, PEBIVL – adm.02, ato
nº 87/2021, publicado em 02/12/2021, por incorreção na vigência; onde
se lê: a partir de 09/12/2021, leia-se: 09/10/2021.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 64/2021
RETIFICA o ato de férias prêmio/afastamento, referente ao (s) servidor (es): Uberaba, Superintendência Regional de Ensino de Uberaba,
MaSP: 659.316-4, Elsione da Silva Borges, ATB5/ V – I 1º cargo, ato
nº. ­­­­­­­­­­­­30/2008, publicado em 17/11/2006 para regularizar a vida funcional, onde se lê: 01 mês a contar de 06/11/2006 referente ao 1º quinquênio leia-se: 01 mês a contar de 06/11/2006 referente ao 2º quinquênio. - MaSP: 1098353-4, Davidson Machado Dornela, TDEIIIG
– adm.01, ato nº 48/2021, publicado em 27/11/2021, por incorreção
na base legal, onde se lê: AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO
DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos da Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE nº 9865, de 3 de julho de 2018, c/c Orientação de Serviço SG nº
02/2018 de 16/07/2018, c/c Decreto nº 43.285, de 23/04/2003 alterado
pelo art. 1º do Decreto nº 48.173, de 08/4/2021, leia-se: AUTORIZA
AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos da
Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 9865, de 3 de julho de 2018, c/c
Orientação de Serviço SG nº 02/2018 de 16/07/2018.
08 1566639 - 1

SRE de Uberlândia
RETIFICAÇÃO DE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE – ATO Nº
71/2021
Retifica o Ato de Férias-Prêmio em Espécie, referente ao servidor: - Uberlândia, SRE, Masp 251419.8.2, Helia Terezinha de Santana, PEB1F, Ato nº 20/2021, publicado em 03/12/2021, por motivo
de incorreção, onde se lê: 04 meses, leia-se: 04 meses e 8 dias; Masp
289334.5.2, Lizete Soares Gondim, PEB4I, Ato nº 20/2021, publicado
em 03/12/2021, por motivo de incorreção, onde se lê: 04 meses, leia-se:
04 meses e 9 dias; Masp 296058.1.1, Nelson Rodrigues Borges, PEB2P,
Ato nº 20/2021, publicado em 03/12/2021, por motivo de incorreção,
onde se lê: 03 meses, leia-se: 03 meses e 4 dias; Masp 300825.7.2,
Rosemarie Borges Nunes Santos, PEB3P, Ato nº 20/2021, publicado
em 03/12/2021, por motivo de incorreção, onde se lê: 01 mês, leia-se:
01 mês e 29 dias; Masp 312819.6.1, Sylmara Aparecida Alvarenga Correia dos Santos, ASB1O, Ato nº 20/2021, publicado em 03/12/2021, por
motivo de incorreção, onde se lê: 06 meses, leia-se: 06 meses e 9 dias.
Onilia Maria de Oliveira Borges
Diretora da SRE de Uberlândia
09 1566678 - 1
ANULAÇÃO DE OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 47/2021
Anula o Ato de Opção Remuneratória, referente ao servidor: - Uberlândia, SRE, Masp 269970.0.1, Luiza Silva Oliveira, PEB1P, Ato nº 09/19,
publicado em 12/04/2019, na parte em que concedeu Opção Remuneratória, por decisão judicial processo nº 1.0000.19.039342-1/003; Masp
289744.5.1, Roseli Resende Cunha, PEB1P, Ato nº 09/19, publicado
em 12/04/2019, na parte em que concedeu Opção Remuneratória, por
decisão judicial processo nº 1.0000.19.039342-1/003.
ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO – ATO Nº 01/2021
Concede Adicional por Tempo de Serviço, nos termos do art. 113 do
ADCT da CE/1989, combinado com o inciso XIV do art. 37 CF/1988,
ao servidor: - Uberlândia, SRE, Masp 289744.5.2, Roseli Resende
Cunha, a partir de 19/03/2008, referente ao cargo de PEB3P.
FÉRIAS-PRÊMIO CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 23/2021
Converte Férias-Prêmio em Espécie, nos termos do art. 117, do ADCT,
da CE/1989, ao servidor: - Uberlândia, SRE, Masp 256961.4.1, Marla
Meire Dufrayer Brasil, P6C, desligada(a) em 22/10/2002, referente(s)
ao saldo de 1 mês referente ao 3º quinquênio de exercício.
Onilia Maria de Oliveira Borges
Diretora da SRE de Uberlândia
09 1566676 - 1

FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO – ATO Nº 47/2021
Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31,
da CE/1989, ao servidor: - Uberlândia, E.E. Segismundo Pereira, Masp
892462.3.3, Carlos Alessandro Nunes, PEBIB, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 12/07/2020, que poderão ser usufruídas,
a critério da Administração, a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei
Complementar Federal nº 173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de nos 16.247, de 22 de julho de 2020, e 16.244, de 14 de
julho de 2020, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO- ATO Nº
29/2021
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO,
nos termos da alínea “a” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952 e
art. 19 da Instrução Normativa/ SEPLAG/SCAP/Nº.01/2012, por até
oito dias consecutivos, ao servidor: - Campina Verde, E.E. Dr. Nicodemus de Macedo, Masp 1502134.8.1, Alessandra Santos Carvalho,
ASBD1A, a partir de 12/11/2021.
LICENÇA À GESTANTE- ATO Nº 26/2021
CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII do
art. 7º da CR/1988 por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias
conforme Lei nº 18879 de 27/05/2010, à servidora: - Uberlândia, E.E.
Teotônio Vilela, Masp 1315401.8.2, Gabriela Gonçalves Junqueira,
PEB1A, a partir de 29/11/2021.
LICENÇA PATERNIDADE – ATO Nº 18/2021
Concede Licença Paternidade, nos termos do inciso XIX, do art. 7º,
combinado com o § 3º do art. 39 da CF/1988 e § 1º do art. 10 do ADCT
da CF/1988, por cinco dias, ao servidor: - Uberlândia, E.E. Professora
Juvenília Ferreira dos Santos, Masp 1325235.8.1, Maicon Cesar Abreu
Gomes Correia, ATB2D, a partir de 11/11/2021.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 78/2021
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art. 19 da
Instrução Normativa/ SEPLAG/SCAP/Nº.01/2012, por até oito dias
consecutivos, ao servidor: - Uberlândia, E.E. Antônio Luís Bastos,
Masp 1198722.9.1, Celia Aparecida Ribeiro Costa, EEBD1A, a partir
de 29/11/2021; E.E. Rio das Pedras, Masp 864601.0.1, Alexandrina de
Fatima da Costa, PEBD1A, a partir de 14/11/2021.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
39/2021
DETERMINA O AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA POR INCAPACIDADE PERMANENTE nos termos do art.
36, §1º, II CE/89, EC 104/20, c/c art.7º, I, II, III, art.8º, III LC 64/02,
LC 156/20, c/c art. 1º, § 4º da Lei Complementar nº 138/16 e art. 2º,
§4º do Decreto nº 47.000/16 do servidor: - Uberlândia, E.E. Teotônio
Vilela, Masp 646684.1.1, Rosimary Costa Araújo Maximiano, a partir
de 05/10/2021, referente ao EEB1A com direito à média das remunerações de contribuição, integral a 6802 dias de exercício.
Onilia Maria de Oliveira Borges
Diretora da SRE de Uberlândia
09 1566675 - 1

SRE Metropolitana A
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
88/ 2021
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/ 1989, conforme requerimento de aposentadoria, pelo Artigo 147, § 2º, Inciso I,
e § 3º, Inciso I, do ADCT, acrescentado pela EC nº 104/2020 do(s)
servidor(es): BELO HOROZONTE- E.E. Assis Chateaubriand MaSP
345112-7 JOELI FERREIRA LAGES SILVA, a partir de 02/12/2021,
ref. ao ATBV- L, cargo 02, com direito à remuneração integral.
MOEDA- E.E. Senador Melo Viana, MaSP 352767-8, MARIA DO
CARMO BRAGA, a partir de 07/12/2021, ref. ao PEBIII-L, cargo 02,
com direito à remuneração integral, correspondente a carga horária de
135 h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
89/ 2021
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/ 1989, conforme
requerimento de aposentadoria , pelo Artigo 147, §§ 1º e 2º, Inciso
I, e § 3, Inciso I, do ADCT, acrescentado pela EC nº 104/2020 do(s)
servidor(es): BELO HORIZONTE - IEMG, MaSP 390843-1 MARILIA PEREIRA DOS SANTOS, a partir de 02/12/2021, referente ao
PEBIII-P, cargo 02, com direito à remuneração integral correspondente
à carga horária de 108 h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
90/ 2021
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/ 1989, conforme
requerimentode aposentadoria, Artigo 146, §§ 4º e 6º, Inciso I e §7º,
Inciso I do ADCT, acrescentado pela EC nº 104/2020 do(s) servidor(es):
CAETÉ - E.E. José Brandão, MaSP 264378-1 ROSANGELA MARTINS DE OLIVEIRA, a partir de 03/12/2021, ref. ao PEBIII-P, cargo
03, com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária
de 108 h/a.d
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº121/2021. AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS PRÊMIO, nos
termos da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº8.656, de 02/07/2012,
c/c Decreto nº43.285, de 23/04/2003, alterado pelo art.1º do Decreto
nº48.173, de 08/04/2021, ao(s) servidor(es): BARÃO DE COCAIS –
EE Pe Heitor, MaSP 645333-6,Camila Torres Ferraz, ATBIVH, cargo
em comissão SEIV, cargo 01, por 01 mês, ref. ao 3º quinq. de exerc. a
partir de 20/12/2021.
FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO – ATO Nº 70/2021.
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS – PRÊMIO, nos termos do §
4º do art. 31 da CE/1989, aos servidores: BELO HORIZONTE – EE
Maria de Lourdes de Oliveira, MaSP 1065714-6, Tadeu Gomes Santos,
PEBIIC, cargo 03, ref.ao 1º quinq. de exerc. a partir de 18/04/2018;
MaSP 1065714-6, Tadeu Gomes dos Santos, PEBIIC, cargo 03, ref. ao
2º e 3º quinq. de exerc. a partir de 05/11/2019, data do requerimento
de aproveitamento de tempo da função 01,LC/100/2007,designada/efetivada/exonerada(3219 dias,período de 11/11/2002 a 31/12/2015), no
cargo 03, efetivo/nomeado. EE Necesio Tavares, MaSP 828054-7, Marcia Aparecida da Silva Oliveira, EEBIB, cargo 03,ref. aos 1º,2º,3º e 4º
quinq. de exerc. a partir de 05/12/2019, data do requerimento de aproveitamento de tempo da função 01 e 02, designada/efetivada/desligada
LC100/2007,(7768 dias, período 21/05/1992 a 31/12/2015)no cargo
03 efetivo/nomeado. EE Pandia Calogeras, MaSP 963753-9, Janyny
Frota Andre, ATBIB, cargo 03, ref. ao 1º quinq. de exer. a partir de
24/08/2018, data do requerimento de aproveitamento de tempo,(2757
dias) período 1996 a 2016, da função 01 e 02, designada/desligada,
no cargo 03, efetivo/nomeado; MaSP 963753-9, Janyny Frota Andre,
ATBIB, cargo 03, ref. ao 2º quinq. de exer. a partir de 24/12/2018, com
aproveitamento de tempo residual, do período 1996 a 2016, da função
01 e 02, designada/desligada, no cargo 03, efetivo/nomeado.EE Professora Henriqueta Lisboa, MaSP 452189-4, Clever Geraldo Braga,
PEBIC, cargo 03, ref. ao 1º quinq. de exerc. a partir de 25/05/2020.
SABARÁ – EE Professor Joao de Arruda Pinto, MaSP 1381401-7,
Alessandra Dias da Silva Barreto, ATBIIC, cargo 01, ref. ao 1º quinq.
de exerc. a partir de 26/01/2020; MaSP 1356390-3, Aline Cristina Januario Costa, EEBIID, cargo 01, ref. ao 1º quinq. de exerc. a partir de
11/12/2018.
FÉRIAS PRÊMIO CONCESSÃO - ATO Nº 71/2021.
Concede três meses de férias-prêmio, nos termos do art.31, §4º da
Constituição Estadual de 21/09/89 a serem usufruídas oportunamente,
a critério da administração, a partir de 01/01/2022,nos termos da Lei
Complementar Federal nº 173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de n os 16.247, de 22 de julho de 2020, e 16.244, de 14
de julho de 2020, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado. BARÃO

DE COCAIS – EE Efigenia de Barros Oliveira, MaSP 1001673-1, Clelia Aparecida Idenide, PEBIIH, cargo 01, ref. ao 4º quinq. de exerc.
a partir de 24/07/2021. EE Pe Heitor, MaSP 809686-9, Maria Madalena Fernandes, PEBIIIO, cargo 03, ref. ao 5º quinq. de exerc. a partir de 29/09/2021; MaSP 848846-2, Kelly Cristina Silva Jeronimo,
PEBIIIO, cargo 02, ref. ao 5º quinq. de exerc. a partir de 25/10/2021..
BELO HORIZONTE – EE Afonso Pena, MaSP 198716-3, Maria
Geralda Moreira, EEBIB, cargo 03, ref. ao 1º quinq. de exerc. a partir de 18/10/2021. EE Barao do Rio Branco, MaSP 1421484-5, Ana
Lucia Caiafa de Arantes, EEBIIB, cargo 01, ref. ao 1º quinq. de exerc.
a partir de 27/04/2021; MaSP 1322716-0, Lucas Barros de Freitas,
PEBIB, cargo 03, ref. ao 1º quinq. de exerc. a partir de 31/08/2021. EE
Bolivar Tinoco Mineiro, MaSP 1304315-3, Jatiane Monacelli Santos,
PEBIB, cargo 03, ref. ao 1º quinq. de exerc. a partir de 10/04/2021.
Inst De Educ de Minas Gerais, MaSP 1183550-1, William Mario de
Jesus, cargo em comissão SEI, cargo 03, ref. ao 1º quinq. de exerc. a
partir de 09/02/2021. EE Olegario Maciel, MaSP 1114243-7, Marcilio
Sergio de Melo Neto, PEBIB, cargo 04, ref. ao 1º quinq. de exerc. a
partir de 06/09/2021. EE Prof Pedro Aleixo, MaSP 1044313-3, Dayse
Regina Mendes, PEBIIG, cargo 01, ref. ao 4º quinq. de exerc. a partir
de 22/06/2021; EE Professora Henriqueta Lisboa, MaSP 1412485-3,
Anderson Viana da Silva, PEBIB, cargo 02, ref. ao 1º quinq. de exerc.
a partir de 04/05/2021; MaSP 1239497-9, Anselmo Sevilha Rosa,
PEBIB, cargo 3, ref. ao 1º quinq. de exerc. a partir de 25/10/2021;
MaSP 1359444-5, Claudia Marcia da Silva Santos, PEBIB, cargo 03,
ref. ao 1º quinq. de exerc. a partir de 01/05/2021; MaSP 1245093-8,
Dulcemary de Freitas Oliveira Carvalho, ATBIB, cargo em comissão
SEIV, cargo 03, ref. ao 1º quinq. de exerc. a partir de 03/07/2021; MaSP
1106286-6, Jose Ferreira Neto, PEBIB, cargo 03, ref. ao 1º quinq. de
exerc. a partir de 07/06/2021; MaSP 1131779-9, Josimar das Gracas,
PEBIIF, cargo em comissão DIII, cargo 01, ref. ao 3º quinq. de exerc.
a partir de 29/01/2021; MaSP 1103858-5, Juliana Coelho de Abreu,
PEBIB, cargo 03, ref. ao 1º quinq. de exerc. a partir de 04/02/2021.
EE Sarah Kubitschek São Geraldo, MaSP 857470-9, Viviane Fernandes Picinin, PEBIIN, cargo 01, ref. ao 6º quinq. de exerc. a partir de
19/05/2021. EE Sergia Caldeira Alkimim, MaSP 1298103-1, Adriana
das Gracas Carvalho, PEBIB, cargo 02, ref. ao 1º quinq. de exerc. a
partir de 30/09/2021. BELO VALE – EE Dr Gama Cerqueira, MaSP
543165-5, Vanda Maria do Carmo Lapa, EEBIID, cargo 03, ref. ao 4º
quinq. de exerc. a partir de 29/08/2021. BRUMADINHO – EE Paulina
Aluotto Ferreira, MaSP 1129186-1, Juliana Machado Anastacio Souza,
PEBIIE, cargo 01, ref. ao 3º quinq. de exerc. a partir de 13/07/2021.
SABARÁ – EE Prof Zoroastro Vianna Passos, MaSP 664019-7, Pedro
Paulo de Miranda, PEBIH, cargo 01, ref. ao 4º quinq. de exerc. a partir
de 10/09/2021.
FÉRIAS PRÊMIO CONCESSÃO - ATO Nº 72/ 2021.
Concede três meses de férias-prêmio, nos termos do art.31, §4º da
Constituição Estadual de 21/09/89 a serem usufruídas oportunamente,
a critério da administração, a partir de 01/01/2022,nos termos da Lei
Complementar Federal nº 173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de n os 16.247, de 22 de julho de 2020, e 16.244, de
14 de julho de 2020, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado.
BELO HORIZONTE, Afastamento Preliminar Á Aposentadoria, MaSP
370354-3, Marlene Caires Ribeiro, ATBIIIL, cargo 02, ref. ao 6º quinq.
de exerc. a partir de 21/01/2021.
ANULAÇÃO – ATO Nº39/2021.
ANULA, no Ato de Retificação de Afastamento – Férias Prêmio, no
que se refere ao servidor: BELO HORIZONTE – Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 370354-3,Marlene Caires Ribeiro,ATBIIIL,
cargo 02, na parte em que retificou por 01 mês, ref. ao 3º quinq. a partir
de 11/03/2019, Ato nº 25/2019, publicado em 09/03/2019, por motivo
de retificação indevida, para acerto funcional.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº59/ 2021
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito dias
consecutivos, aos servidores: BELO HORIZONTE – E.E. Cel. Vicente
Torres Júnior, MaSP 1108623-8, Rosilda Fernandes Dias Miranda,
PEB1B, Adm.05, a contar de 28/11/2021; E.E. Professor Pedro Aleixo,
MaSP 977346-6, Augusto César Torres Guerra, PEBIIL, Adm.01, a
contar de 25/10/2021; E.E. Professora Maria Amélia Guimarães, MaSP
352878-3, Diva Martins Evangelista Soares, PEB2P, Adm.01, a contar
de 20/11/2021.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº60/ 2021
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art. 19 da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº01/2012, por até oito dias consecutivos, aos servidores: BARÃO DE COCAIS – E.E. José Maria de
Morais, MaSP 890609-1, Celma Maria da Silva Gonçalves da Cruz,
ASBD1A, Adm.01, a contar de 15/11/2021; MaSP 1403769-1, Claudelane Aparecida Paes, PEBS1A, Adm.01, a contar de 14/11/2021; E.E.
Padre Heitor, MaSP 1403769-1, Claudelane Aparecida Paes, PEBD1A,
Adm.02. a contar de 14/11/2021; BELO HORIZONTE – E.E. Bolivar
Tinoco Mineiro, MaSP 617068-2, Cláudia Eliene de Almeida Ferreira,
PEBD1A, Adm.02, a contar de 07/12/2020; E.E. Cesário Alvim, MaSP
1183014-8, Simone Aparecida Barbosa Xavier, PEBD1A, Adm.01, a
contar de 27/11/2021; E.E. Cel. Vicente Torres Júnior, MaSP 1100141-9,
Maria José Jales Serrano, PEBD1A, Adm.04, a contar de 04/11/2021;
IEMG, MaSP 1253991-2, Elza Maria da Silva, ASBD1A, Adm.01, a
contar de 15/11/2021; MaSP 1294755-2, Jane Ivanilde da Silva Soares,
ASBD1A, Adm.01, a contar de 15/11/2021; E.E. Isabel da Silva Polck,
MaSP 963089-8, Maria Regina Silva, ASBD1A, Adm.02, a contar de
15/11/2021; E.E. Jovem Protagonista, MaSP 1102316-5, Eliane Aparecida Alves de Oliveira, ATBD1A, Adm.01, a contar de 18/11/2021;
E.E. Laudieme Vaz de Melo, MaSP 893195-8, Bruno Gomes Xavier,
PEBD1A, Adm.02, a contar de 21/11/2021; E.E. Sagrada Família II,
MaSP1486426-8, Maria Cândida Veiga Moreira, EEBD1A, Adm.02,
a contar de 12/11/2021; BRUMADINHO – E.E. Paulo Neto Alkimin, MaSP 825405-4, Simone Gonçalves Jardim de Aguiar, PEBD1A,
Adm.02, a contar de 10/06/2021; NOVA LIMA – E.E. Deniz Vale,
MaSP 1184787-8, Josiane Gonçalves Santos, ASBD1A, Adm.01,
a contar de 15/11/2021; MaSP 1345441-8, Maria Alves de Andrade,
ASBD1A, Adm.01, a contar de 23/10/2021; MaSP 1414156-8, Sirlei
Luíza Batista, ASBD1A, Adm.01, a contar de 15/11/2021; E.E, João
Felipe da Rocha, MaSP 1203098-7, Amirani Silva, ASBD1A, Adm.01,
a contar de 04/11/2021; MaSP 1259751-4, Dorothy Maria Silva Marcelino, ASBD1A, Adm.01, a contar de 04/11/2021; E.E. Maria Josefina
Sales Wardi, MaSP 1258672-3, Irany Maria Silva Neves, ASBD1A,
Adm.01, a contar de 04/11/2021; SABARÁ – E.E. Professor João
de Arruda Pinto, MaSP 1096997-0, Soraia Maria Pinto, PEBD1A,
Adm.03, a contar de 13/10/2021.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO Nº
30/2021
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO, nos
termos da alínea “a” do art. 201, da Lei nº869, de 5/07/1952 e art. 19
da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº01/2012, por até oito dias
consecutivos ao(s) servidor(es): SABARÁ – E.E. Maria Floripes Nascimento Alves, MaSP 1266492-6, Antônio Carlos Simião, ASBD1A,
Adm.01, a contar de 24/11/2021; MaSP 1207077-7, Ediany Fernanda
Gonçalves de Souza, ASBD1A, Adm.01, a contar de 24/11/2021.
09 1567323 - 1
FÉRIAS-PRÊMIO/CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 21/2021.
CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do art. 117,
do ADCT da CE/1989, aos servidores: BELO HOROZONTE – MaSP
348661-0 ILMA MARTINS DE MOURA, PEBII-M , cargo 01, aposentada em 18/11/2021, referente ao saldo de 12 meses.
ABONO DE PERMANÊNCIA - ATO Nº 47/2021
CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA nos termos do Artigo 36, §
20 da CE/89 incluído pela EC 104/ 2020 e Artigo 144, § 2o do ADCT,
redação dada pela EC nº 104, de 2020, c/c Artigo 6º da ECF nº 41, de
2003, c/c § 5º do Art. 40 da CF/89. ao(s) servidor(es): BELO HORIZONTE - IEMG, MaSP 390843-1 MARILIA PEREIRA DOS SANTOS, ref. ao PEBIII-P, cargo 02, a partir de 22/10/2021.

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202112100037000130.