TJMG 17/12/2021 -Fl. 35 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/12/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

minas Gerais

diário do executivo

SrE MANHuACu
ExtrAto DE EDItAL PArA AQuISIÇÃo
DE GÊNEroS ALIMENtÍCIoS - PNAE
A Caixa Escolar GENTIL SIMÕES CALDEIRA torna público,
para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia
27 de dezembro de 2021, às 9:00 horas, Processo licitatório nº
05/2021, modalidade convite para aquisição de ITENS MOBILIárIoS com recursos do tErMo DE CoMProMISSo Nº
962392/2021. Os interessados poderão obter informações e cópia
do edital completo na sede da EE áLvAro SCHErrE, localizada na ruA MANoEL MENDES, n° 33 – CENtro – CENtENárIo – MutuM - MG – CEP 36 .957-000 – telefone (33)
99983 3291, e-mail: escola.75621@educacao.mg.gov.br até o dia
27/12/2021, às 08:00 hrs.
ExtrAto DE EDItAL PArA AQuISIÇÃo
ItENS MoBILIárIoS
Errata: A Caixa Escolar GENTIL SIMÕES CALDEIRA vem retificar o Extrato de Edital para aquisição de ITENS MOBILIÁRIOS
com recursos do TERMO DE COMPROMISSO Nº 962392/2021,
publicado no MG de 10 de dezembro de 2021, página 50, coluna
04 para fazer constar as alterações a seguir: onde se lê: “tErMo
DE COMPROMISSO Nº 992392/2021, leia-se: TERMO
DE COMPROMISSO Nº 962392/2021”; onde se lê: “Edital
08/2021, leia-se Edital 05/2021”; onde se lê: “27/10/2021 leia-se:
27/12/2021”. O local e horários permanecem os mesmos.
5 cm -16 1570232 - 1
SRE/DIVINÓPOLIS
ExtrAto DE EDItAL PArA MoBILIárIoS
A Caixa Escolar Padre Elpídio Rosa de Freitas torna público,
para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia:
11/01/2022 (Onze de Janeiro de Dois Mil e Vinte e Dois), às 11
horas o Processo Licitatório nº 02/2021, Modalidade TOMADA
DE PREÇOS, para Aquisição de Mobiliário/Equipamento Escolar . os interessados poderão obter informações e cópia do edital
completo na sede da EE PADrE GrEGorIo, localizada na rua
Antônio Pereira de resende, n° 54- Bairro Nogueiras, Município Itaguara/MG – CEP 35488-000 – Telefone (31) 3184-1129,
e-mail: escola.33758@educacao.mg.gov.br. até o dia 10/01/2022,
às 12:00 horas. A Licitação ocorrerá dia: 11/01/2022 (Onze de
Janeiro de Dois Mil e vinte e Dois) às 11:00 horas, de forma
presencial .
3 cm -16 1569915 - 1
DIrEtorIA DE GEStÃo DE CoNtrAtoS E CoNvÊNIoS
ExtrAto DE tErMo DE rESCISÃo uNILAtErAL
Extrato do Termo de Rescisão ao Termo de Cooperação n.º
33157355 – Processo SEI nº 5070.01.0000351/2021-57. Assinatura: 15/12/2021. Partes: EMG/ SEE e a Companhia de Habilitação do Estado de Minas Gerais . objeto: rescisão unilateral do
tErMo orIGINAL, tendo em vista a solicitação de rescisão do
termo de Cooperação, celebrado entre a Secretaria de Estado de
Educação - SEE/MG e a Companhia de Habitação do Estado de
Minas Gerais - CoHAB MINAS, concernente a cessão do servidor Leonardo Petrus, MASP 374899-3 . Por força da presente
rescisão, o CEDENtE dá por terminado, a partir de 26 .10 .2021, o
tErMo orIGINAL, nada mais tendo a reclamar uma da outra, a
qualquer título e em qualquer época, relativamente às obrigações
contratuais assumidas, exceto as remanescentes até a presente
data . Assinante: thomás Henrique de oliveira resende, Subsecretário de Gestão de recursos Humanos
ExtrAtoS DE tErMoS DE ProrroGAÇÃo DE oFÍCIo
Extrato do Termo da Segunda Prorrogação de Ofício. Assinatura: 06/12/2021. Partes: EMG/SEE e a Prefeitura Municipal de
Araporã. Objeto: Prorrogação da vigência do Convênio/Parceria
1261001713/2017, até o dia 27/12/2022, tendo em vista o atraso
de 1461 dias na liberação de recursos conforme o cronograma de
desembolso do plano de trabalho, nos termos do art . 52 do Decreto
nº 46.319/2013 e do art. 50 da Resolução Conjunta SEGOV/AGE
nº 004/2015. Assinante: Augusto Cesar Guimarães de Souza.
Extrato do Termo da Segunda Prorrogação de Ofício. Assinatura: 06/12/2021. Partes: EMG/SEE e a Prefeitura Municipal de
Claraval. Objeto: Prorrogação da vigência do Convênio/Parceria
1261001773/2017, até o dia 27/12/2022, tendo em vista o atraso
de 1461 dias na liberação de recursos conforme o cronograma de
desembolso do plano de trabalho, nos termos do art . 52 do Decreto
nº 46.319/2013 e do art. 50 da Resolução Conjunta SEGOV/AGE
nº 004/2015. Assinante: Augusto Cesar Guimarães de Souza.
Extrato do Termo da Segunda Prorrogação de Ofício. Assinatura: 06/12/2021. Partes: EMG/SEE e a Prefeitura Municipal de
Prata. Objeto: Prorrogação da vigência do Convênio/Parceria
1261001768/2017, até o dia 27/12/2022, tendo em vista o atraso
de 1461 dias na liberação de recursos conforme o cronograma de
desembolso do plano de trabalho, nos termos do art . 52 do Decreto
nº 46.319/2013 e do art. 50 da Resolução Conjunta SEGOV/AGE
nº 004/2015. Assinante: Augusto Cesar Guimarães de Souza.

ExtrAtoS DE ADItIvoS
Extrato do Quarto Aditivo ao Contrato n.º 9165774/2017 – Processo SEI nº 1260.01.0072757/2019-90. Assinatura: 29/11/2021.
Partes: EMG/ SEE e a Cemig Distribuição S.A. Objeto: Prorrogação de vigência . valor: r$63 .000,00 . Dotação: 1261 .12 .361
.106 .4297 .0001 .339039-69 23 .1 .0 . vigência: 12 (doze) meses,
a partir de30/11/2021a29/11/2022. Assinantes: Renata Abdala
Nascimbene, Marcos Guilherme Cordeiro valladares e Hamilton
rodriguesribeiro .
Extrato do Quarto Aditivo ao Contrato n.º 9165775/2017 – Processo SEI nº 1260.01.0075973/2019-73. Assinatura: 29/11/2021.
Partes: EMG/ SEE e a Cemig Distribuição S.A. Objeto: Prorrogação de vigência . valor: r$43 .000,00 . Dotação: 1261 .12 .361
.106 .4297 .0001 .339039-69 23 .1 .0 . vigência: 12 (doze) meses,
a partir de30/11/2021a29/11/2022. Assinantes: Renata Abdala
Nascimbene, Marcos Guilherme Cordeiro valladares e Hamilton
rodriguesribeiro .
Extrato do Quarto Aditivo ao Contrato n.º 9165768/2017 – Processo SEI nº 1260.01.0073357/2019-89. Assinatura: 29/11/2021.
Partes: EMG/ SEE e a Cemig Distribuição S.A. Objeto: Prorrogação de vigência . valor: r$32 .000,00 . Dotação: 1261 .12 .361 .106 .
4297 .0001 .339039-69 - Fonte: 23 .1 .0 . vigência: 12 (doze) meses,
a partir de30/11/2021a29/11/2022. Assinantes: Renata Abdala
Nascimbene, Marcos Guilherme Cordeiro valladares e Hamilton
rodriguesribeiro .
Extrato do Quarto Aditivo ao Contrato n.º 9165772/2017 – Processo SEI nº 1260.01.0073034/2019-80. Assinatura: 29/11/2021.
Partes: EMG/ SEE e a Cemig Distribuição S.A. Objeto: Prorrogação de vigência . valor: r$34 .000,00 . Dotação: 1261 .12 .361
.106 .4297 .0001 .339039-69 23 .1 .0 . vigência: 12 (doze) meses,
a partir de30/11/2021a29/11/2022. Assinantes: Renata Abdala
Nascimbene, Marcos Guilherme Cordeiro valladares e Hamilton
rodriguesribeiro .
Extrato do Quarto Aditivo ao Contrato n.º 9165778/2017 – Processo SEI nº 1260.01.0075980/2019-78. Assinatura: 29/11/2021.
Partes: EMG/ SEE e a Cemig Distribuição S.A. Objeto: Prorrogação de vigência . valor: r$58 .000,00 . Dotação: 1261 .12 .361
.106 .4297 .0001 .339039-69 23 .1 .0 . vigência: 12 (doze) meses,
a partir de30/11/2021a29/11/2022. Assinantes: Renata Abdala
Nascimbene, Marcos Guilherme Cordeiro valladares e Hamilton
rodriguesribeiro .
Extrato do Quarto Aditivo ao Contrato n.º 9165780/2017 – Processo SEI nº 1260.01.0076135/2019-64. Assinatura: 29/11/2021.
Partes: EMG/ SEE e a Cemig Distribuição S.A. Objeto: Prorrogação de vigência . valor: r$54 .000,00 . Dotação: 1261 .12 .361
.106 .4297 .0001 .339039-69 23 .1 .0 . vigência: 12 (doze) meses,
a partir de30/11/2021a29/11/2022. Assinantes: Renata Abdala
Nascimbene, Marcos Guilherme Cordeiro valladares e Hamilton
rodriguesribeiro .
Extrato do Quarto Aditivo ao Contrato n.º 9165777/2017 – Processo SEI nº 1260.01.0073977/2019-33. Assinatura: 29/11/2021.
Partes: EMG/ SEE e a Cemig Distribuição S.A. Objeto: Prorrogação de vigência . valor: r$61 .000,00 . Dotação: 1261 .12 .361
.106 .4297 .0001 .339039-69 23 .1 .0 . vigência: 12 (doze) meses,
a partir de30/11/2021a29/11/2022. Assinantes: Renata Abdala
Nascimbene, Marcos Guilherme Cordeiro valladares e Hamilton
rodriguesribeiro .
Extrato do Quarto Aditivo ao Contrato n.º 9165074/2017 – Processo SEI nº 1260.01.0076138/2019-80. Assinatura: 26/11/2021.
Partes: EMG/ SEE e a Cemig Distribuição S.A. Objeto: Prorrogação de vigência . valor: r$102 .000,00 . Dotação: 1261 .12 .361 .106 .
4297 .0001 .339039-69 - Fonte: 23 .1 .0 . vigência: 12 (doze) meses,
a partir de29/11/2021a28/11/2022. Assinantes: Renata Abdala
Nascimbene, Marcos Guilherme Cordeiro valladares e Hamilton
rodriguesribeiro .
ExtrAtoS DE CoNvÊNIoS
Extrato do Convênio nº 1261001271/2021. Partícipes: Secretaria de Estado de Educação e Município de Bambuí . objeto: o
presente convênio tem como objeto a mútua cooperação entre
Estado e Município para atendimento à rede municipal, por meio
de transferência de recurso financeiro estadual, destinado à execução de obras nas escolas da rede municipal, no âmbito do programa de descentralização do ensino nos anos iniciais do ensino
fundamental, consoante o previsto no § 2º, do art . 211 da Constituição da República. Serão beneficiadas com as obras objeto deste
convênio a seguinte escola: Ampliação Centro Municipal de Educação Infantil - CEMEI Neysson Paulinelli de oliveira valor do
repasse: r$ 524 .854,03 . valor da Contrapartida: r$ 0,00 . Dotação orçamentária Estadual: 1261 12 361 106 4303 0001 4440 42
01 0 23 1. Assinatura: 14/12/2021. Vigência: 730 dias.
Extrato do Convênio nº 1261001286/2021. Partícipes: Secretaria
de Estado de Educação e Município de Campina verde . objeto:
o presente convênio tem como objeto a mútua cooperação entre
Estado e Município para atendimento à rede municipal, por
meio de transferência de recurso financeiro estadual, destinado
à execução de obras nas escolas da rede municipal, no âmbito
do programa de descentralização do ensino nos anos iniciais do
ensino fundamental, consoante o previsto no § 2º, do art . 211

da Constituição da República. Serão beneficiadas com as obras
objeto deste convênio as seguintes escolas: ESCoLA MuNICIPAL PrEtoNÍLIA GoNÇALvES DE LIMA . valor do repasse:
r$ 1 .030 .000,00 . valor da Contrapartida: r$ 25 .492,82 . Dotação
orçamentária Estadual: 1261 12 361 106 4303 0001 4440 42 01 0
23 1. Assinatura: 14/12/2021. Vigência: 730 dias.
Extrato do Convênio nº 1261001289/2021. Partícipes: Secretaria de Estado de Educação e Município de Santo Antônio do
Monte . objeto: o presente convênio tem como objeto a mútua
cooperação entre Estado e Município para atendimento à rede
municipal, por meio de transferência de recurso financeiro estadual, destinado à execução de obras nas escolas da rede municipal, no âmbito do programa de descentralização do ensino nos
anos iniciais do ensino fundamental, consoante o previsto no §
2º, do art . 211 da Constituição da república . valor do repasse:
r$ 3 .174 .557,97 . valor da Contrapartida: r$ 0,00 . Dotação orçamentária Estadual: 1261 12 361 106 4303 0001 4440 42 01 0 23
1. Assinatura: 16/12/2021. Vigência: 730 dias.
Extrato do Convênio nº 1261001290/2021. Partícipes: Secretaria de Estado de Educação e Prefeitura Municipal de Monsenhor
Paulo . objeto: o presente convênio tem como objeto a mútua
cooperação entre Estado e Município para atendimento à rede
municipal, por meio de transferência de recurso financeiro estadual, destinado a execução de obras nas escolas da rede municipal, no âmbito do programa de descentralização do ensino nos
anos iniciais do ensino fundamental, consoante o previsto no § 2º,
do art . 211 da Constituição da república . valor do repasse: r$
665 .056,01 . valor da Contrapartida: r$ 0,00 . Dotação orçamentária Estadual: 1261 12 361 106 4303 0001 4440 42 01 0 23 1 .
Assinatura: 15/12/2021. Vigência: 730 dias.
Extrato do Convênio nº 1261001291/2021. Partícipes: Secretaria de Estado de Educação e Prefeitura Municipal de Sacramento . objeto: o presente convênio tem como objeto a mútua
cooperação entre Estado e Município para atendimento à rede
municipal, por meio de transferência de recurso financeiro estadual, destinado à execução de obras nas escolas da rede municipal, no âmbito do programa de descentralização do ensino nos
anos iniciais do ensino fundamental, consoante o previsto no §
2º, do art. 211 da Constituição da República. Serão beneficiadas
com as obras objeto deste convênio a reforma e ampliação da
Escola Municipal Dr . Afonso Pena Júnior . valor do repasse: r$
406 .470,82 . valor da Contrapartida: r$ 17 .761,00 . Dotação orçamentária Estadual: 1261 12 361 106 4303 0001 4440 42 01 0 23
1. Assinatura: 14/12/2021. Vigência: 730 dias.
Extrato do Convênio nº 1261001295/2021. Partícipes: Secretaria
de Estado de Educação e Município de Jequitaí . objeto: o presente convênio tem como objeto a mútua cooperação entre Estado
e Município para atendimento à rede municipal, por meio de
transferência de recurso financeiro estadual, destinado à execução
de obras nas escolas da rede municipal, no âmbito do programa de
descentralização do ensino nos anos iniciais do ensino fundamental, consoante o previsto no § 2º, do art . 211 da Constituição da
República. Serão beneficiadas com as obras objeto deste convênio a seguinte escola, EM Herodíades Fonseca . valor do repasse:
r$ 3 .400 .000,00 . valor da Contrapartida: r$ 60 .114,10 . Dotação
orçamentária Estadual: 1261 12 361 106 4303 0001 4440 42 01 0
23 1. Assinatura: 15/12/2021. Vigência: 730 dias.
Extrato do Convênio nº 1261001296/2021. Partícipes: Secretaria de Estado de Educação e Prefeitura Municipal de São José
do Jacuri . Objeto: Execução de obras. O presente convênio
tem como objeto a mútua cooperação entre estado e município
para atendimento à rede municipal, por meio de transferência de
recurso financeiro estadual, destinado à execução de obras nas
escolas da rede municipal, no âmbito do programa de descentralização do ensino nos anos iniciais do ensino fundamental, consoante ou previsto no § 2º do Art . 211 da Constituição da república .
Serão beneficiadas com as obras objeto deste convênio as seguintes escolas: Escola Estadual Marcílio Dias - reforma e Ampliação
Escola Estadual de tabuleiro - reforma e Ampliação . valor do
repasse: r$ 1 .678 .826,57 . valor da Contrapartida: r$ 0,00 . Dotação orçamentária Estadual: 1261 12 361 106 4303 0001 4440 42
01 0 23 1. Assinatura: 15/12/2021. Vigência: 730 dias.
Extrato do Convênio nº 1261001301/2021. Partícipes: Secretaria de Estado de Educação e Prefeitura Municipal de taiobeiras . objeto: o município de taiobeiras localiza-se na região
Norte de Minas Gerais, possui população de 30 .917 habitantes
(IBGE/2010), faz parte da região do semi árido oficial brasileiro e
possui IDH de 0,699 típica de uma região pobre e com má distribuição de renda . o Projeto Mãos Dadas veio para contribuir para
o alcance das Metas 1, 2 e 6 dos Planos Municipal de Educação
2015/2025. O presente convênio tem como objetivo a mútua cooperação entre Estado e Município para atendimento à rede municipal, por meio de recurso financeiro estadual, destinado a execução
de obras nas escolas da rede municipal, no âmbito do programa
de descentralização do ensino nos anos iniciais do ensino fundamental, consoante o revisto no § 2º, do art . 2011 da Constituição
da república . valor do repasse: r$ 6 .055 .590,85 . valor da Contrapartida: r$ 0,00 . Dotação orçamentária Estadual: 1261 12 361
106 4303 0001 4440 42 01 0 10 11261 12 361 106 4303 0001
4440 42 01 0 23 1. Assinatura: 15/12/2021. Vigência: 730 dias.

sexta-feira, 17 de dezembro de 2021 – 35
Extrato do Convênio nº 1261001314/2021. Partícipes: Secretaria de Estado de Educação e Município de São João Evangelista .
objeto: aquisição de veículo escolar destinado ao atendimento
de alunos matriculados em escolas da rede municipal de ensino,
conforme descrito no plano de aplicação de recursos . o presente
convênio tem como objeto a mútua cooperação entre estado e
município para atendimento à rede municipal, por meio de transferência de recurso financeiro estadual, destinado à aquisição de
bens para as escolas da rede municipal, no âmbito do programa
de descentralização do ensino nos anos iniciais do ensino fundamental, consoante o previsto no § 2º, do art . 211 da Constituição
da república . valor do repasse: r$ 350 .000,00 . valor da Contrapartida: r$ 46 .900,00 . Dotação orçamentária Estadual: 1261 12
361 106 4303 0001 4440 42 01 0 23 1. Assinatura: 15/12/2021.
vigência: 730 dias .
Extrato do Convênio nº 1261001315/2021. Partícipes: Secretaria de Estado de Educação e Prefeitura Municipal de Conceição
do rio verde . objeto: o presente convênio tem como objetivo a
mútua cooperação entre Estado e Município para atendimento à
rede municipal, por meio de transferência de recurso financeiro
estadual, destinado à execução de obras nas escolas da rede municipal, no âmbito do programa de descentralização do ensino nos
anos iniciais do ensino fundamental, consoante o previsto no paragrafo 2º, do art . 211 da Constituição da república . Será beneficiada com as obras objeto deste convênio a Escola Municipal
Cel . Gabriel Carneiro . valor do repasse: r$ 590 .110,00 . valor
da Contrapartida: r$ 144 .466,46 . Dotação orçamentária Estadual: 1261 12 361 106 4303 0001 4440 42 01 0 23 1 . Assinatura:
15/12/2021. Vigência: 730 dias.
Extrato do Convênio nº 1261001316/2021. Partícipes: Secretaria de Estado de Educação e Município de São João do oriente .
objeto: Aquisição de veículo escolar destinado ao atendimento
de alunos matriculados em escolas da rede municipal de ensino,
conforme descrito no plano de aplicação de recursos . o presente
convênio tem como objeto a mútua cooperação entre estado e
município para atendimento à rede municipal, por meio de transferência de recurso financeiro estadual, destinado à aquisição de
bens para as escolas da rede municipal, no âmbito do programa
de descentralização do ensino nos anos iniciais do ensino fundamental, consoante o previsto no § 2º, do art . 211 da Constituição da república . valor do repasse: r$ 1 .395 .999,61 . valor da
Contrapartida: r$ 0,00 . Dotação orçamentária Estadual: 1261 12
361 106 4303 0001 4440 42 01 0 23 1. Assinatura: 15/12/2021.
vigência: 730 dias .
Extrato do Convênio nº 1261001317/2021. Partícipes: Secretaria de Estado de Educação e Município de Itaobim . objeto: o
presente convênio tem como objeto a mútua cooperação entre
Estado e Município para atendimento à rede municipal, por meio
de transferência de recurso financeiro estadual, destinado à execução de obras nas escolas da rede municipal, no âmbito do programa de descentralização do ensino nos anos iniciais do ensino
fundamental, consoante o previsto no § 2º, do art . 211 da Constituição da República. Será beneficiada com as obras objeto deste
convênio a seguinte escola: Escola Estadual Professor Sebastião
Soares de Carvalho valor do repasse: r$ 1 .999 .954,06 . valor da
Contrapartida: r$ 0,00 . Dotação orçamentária Estadual: 1261 12
361 106 4303 0001 4440 42 01 0 23 1. Assinatura: 15/12/2021.
vigência: 730 dias .
Extrato do Convênio nº 1261001318/2021. Partícipes: Secretaria
de Estado de Educação e Prefeitura Municipal de Santo Antônio
do retiro . objeto: Aquisição de equipamentos de informática e
cozinha industrial, eletrodomésticos, eletroeletrônicos, mobiliário
escolar e consumo destinados ao atendimento de alunos matriculados nas escolas: E.M. Capão, E.M. Capão/Branca de Neve
da rede municipal de ensino, conforme descrito no plano de aplicação de recursos . Projeto Mãos Dadas . valor do repasse: r$
249 .371,74 . valor da Contrapartida: r$ 0,00 . Dotação orçamentária Estadual: 1261 12 361 106 4303 0001 4440 42 01 0 23 1 .
Assinatura: 15/12/2021. Vigência: 730 dias.
Extrato do Convênio nº 1261001328/2021. Partícipes: Secretaria
de Estado de Educação e Município de Cedro do Abaeté . objeto:
Aquisição de equipamentos de cozinha industrial, eletrodoméstico, eletroeletrônico, mobiliário escolar, parque infantil e bens de
consumo destinados ao atendimento de alunos matriculados em
escolas da rede municipal de ensino, conforme descrito no plano
de aplicação de recursos . Projeto Mãos Dadas . valor do repasse:
r$ 112 .636,99 . valor da Contrapartida: r$ 0,00 . Dotação orçamentária Estadual: 1261 12 361 106 4303 0001 4440 42 01 0 23
1. Assinatura: 16/12/2021. Vigência: 730 dias.
64 cm -16 1570364 - 1
ExtrAto DE EDItAL PArA AQuISIÇÃo DE
GÊNEroS ALIMENtÍCIoS – CoNtrAPArtIDA
ESTADUAL -(TC-948816/2021)
A CAIxA ESCoLAr JoSEFINA WANDErLEY AZErEDo,
torna público, para conhecimento dos interessados, que fará
realizar no dia 23/12/2021 às 10:00hs, Processo licitatório
nº02/2021,Modalidade Convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos da Secretaria de Educação, conforme Nota
Técnica SEE-01/2021.Os interessados poderão obter informações
e cópia do edital completo ExCLuSIvAMENtE Por E-MAIL,
no endereço eletrônico:escola.9610@educacao .mg .gov .br, na EE
JoSEFINA WANDErLEY AZErEDo, localizada em NovA
LIMA/MG, até o 23/12/2021 às 09:00hs.

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