TJMG 17/12/2021 -Fl. 4 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/12/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – sexta-feira, 17 de Dezembro de 2021 Diário do Executivo Minas Gerais
VANICE CARDOSO FERREIRA
Secretária de Estado Substituta de Infraestrutura e Mobilidade, respondendo pela Secretaria de
Estado de Infraestrutura e Mobilidade
ANA PAULA MUGGLER RODARTE
Advogada-Geral Adjunta do Estado, respondendo pela Advocacia-Geral do Estado

Chefe da Polícia Civil: Joaquim Francisco Neto e Silva

SIMONE DEOUD SIQUEIRA
Ouvidora-Geral do Estado

Expediente

ERLON DIAS DO NASCIMENTO BOTELHO, Coronel
Chefe do Estado-Maior, respondendo pelo Corpo de Bombeiros Militar de Minas Gerais
MARCOS AFONSO PEREIRA, Tenente-Coronel
Subchefe do Gabinete Militar do Governador, respondendo pelo Gabinete Militar do Governador
IRENE ANGELICA FRANCO E SILVA LEROY
Chefe Adjunto da Polícia Civil, respondendo pela Polícia Civil do Estado de Minas Gerais
16 1570414 - 1

Secretaria-Geral
Secretário-Geral: Mateus Simões de Almeida

Advocacia-Geral
do Estado
Advogado-Geral: Sérgio Pessoa de Paula Castro

Expediente
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO
A SUPERINTENDENTE DE PLANEJAMENTO, GESTÃO E
FINANÇAS daSECRETARIA-GERAL, no uso da competência delegada pela Resolução Secretaria-Geral nº 005, de 08/07/2019 registra
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO, nos termos da
alínea “a” do art. 201 da Lei n.º 869/1952, ao servidor GUILHERME
AMORIM CORREA LOUREIRO DE SOUZA, MASP 1354060-4,
admissão 01, de 15/12/2021 a 22/12/2021.
Leticia Machado Sampaio
Superintendente de Planejamento, Gestão e Finanças
16 1570273 - 1

Secretaria de Estado
de Governo

Expediente
ATO ASSINADO PELO SENHOR ADVOGADOGERAL DO ESTADO, EM 15/12/2021:
ATO AGE N° 2.878
O ADVOGADO-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições e
tendo em vista o disposto nas Leis Complementares nº 81, de 10 de
agosto de 2004, nº 83, de 28 de janeiro de 2005, no inciso XXV do art.
7º da Lei Complementar nº 30, de 10 de agosto de 1993, e no inciso
XXXIX do art. 3º do Decreto nº 47.963, de 28 de maio de 2020, e tendo
em vista o que consta do Processo Administrativo Disciplinar instaurado pela Portaria nº 01/2021, de 30 de junho de 2021, e no relatório da
Comissão Processante, adotado pela Corregedora Auxiliar da Advocacia-Geral do Estado RESOLVE, com fundamento no artigo 58, inciso I
da Lei Complementar nº 35, de 29 de dezembro de 1994, aplicar a pena
de ADVERTÊNCIA ao Procurador do Estado BRUNO RODRIGUES
FARIA, MASP 349.360-8, a partir da publicação.
16 1570397 - 1

Secretário: Igor Mascarenhas Eto

Expediente
SUPERINTENDÊNCIA DE PLANEJAMENTO,
GESTÃO E FINANÇAS
ATOS DO SENHOR DIRETOR
O DIRETOR DA SUPERINTENDÊNCIA DE PLANEJAMENTO,
GESTÃO E FINANÇAS, no uso da competência delegada pela Resolução SEGOV Nº 756/2020 publicada em23/06/2020:
CONCEDE QUINQUÊNIO, nos termos do art. 112 do ADCT, da
CE/1989, à servidoraMASP 387014-4, PATRICIA AMARAL RANGEL DRUMMOND​, DAD-6EG1100373referente ao 5º quinquênio, a
partir de 09/12/2021,cujo pagamento se dará a partir de 01/01/2022,
sem efeitos financeiros retroativos, nos termos da Lei Complementar
Federal nº 173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de
nºs 16.247, 22 de julho de 2020, e 16.244, de 14 de julho de 2020, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado.
Registra AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO, nos
termos da alínea “a” do art. 201 da Lei n.º 869/1952, entre 10/12/2021
e 17/12/2021, ao servidor TIAGO TOMAZ TENORIO DE ALBUQUERQUE, MASP 1478519-0, admissão 01, a partir de 10/12/2021.
MARCELUS FERNANDES LIMA
DIRETOR
16 1570099 - 1
EXTRATO DE INSTAURAÇÃO DE PORTARIA CONJUNTA
SEGOV/SECRETARIA-GERAL/PAD Nº 16/2021
Processo Administrativo Disciplinar, para apurar possível infração
ao art. 216, inciso VI, da Lei Estadual nº 869/1952, por, em tese, não
observar as normas legais e regulamentares na execução do Contrato
9075091/2016. Processado: F.A.M.C – MASP 1.382.891-8, ocupante
do cargo de provimento em comissão DAD-10, recrutamento amplo,
à época, Superintendente Central de Eventos e Promoções da Subsecretaria de Cerimonial e Eventos. Comissão Processante: Presidente:
Neiva Aparecida Gomes Ribeiro, Masp 1.397.700-4 Membros: Aluísio
Fernandes Moreira, Masp 270.879-0 e Moema de Freitas Rios, Masp
378.594-6.
Belo Horizonte, 14 de dezembro de 2021.
IGOR MASCARENHAS ETO
Secretário de Estado de Governo
MATEUS SIMÕES DE ALMEIDA
Secretário-Geral do Estado
15 1569883 - 1

Polícia Militar do Estado
de Minas Gerais
Comandante-Geral : Cel PM Rodrigo Sousa Rodrigues

Expediente
O CORONEL PM COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR
DE MINAS GERAIS, no uso de sua competência prevista no inciso VI,
do artigo 6, do Decreto nº 18.445, de 15 de abril de 1977 (R-100) c/c o
inciso VI, do artigo 24, do Decreto n. 44.559 de 29 de junho de 2007,
e, CONSIDERANDO QUE o servidor civil nº 167.986-9, , Daniel dos
Santos Gomes, Especialista em Educação Básica da Polícia Militar
lotado no Colégio Tiradentes da Polícia Militar - Unidade Gameleira,
apresentou pedido de reconsideração referente à Avaliação de Desempenho Individual (ADI), do período de 15/03/2019 a 31/12/2019,tendo
a Comissão de Avaliação mantido a nota atribuída. RESOLVE conhecer do Recurso Hierárquico interposto posto que foram preenchidos os
pressupostos de admissibilidade; no mérito, dar provimento parcialmente ao pedido, alterando a nota da ADI do requerente da seguinte
forma: alterar a nota do critério I (Qualidade no trabalho) de 7,2 (40%)
para 10,8 (60%; alterar a nota do critério III de 7,2 (60%) para 8,4
(70%); alterar a nota do critério IV de 7,2 (60%) para 8,4 (70%); não
acatar a solicitação em relação à nota do critério VI, mantendo-a em 3,5
(70%). Face às alterações de notas dos quesitos constantes nos subitens
acima, acrescentar 6,0 (seis) pontos à nota da ADI 2019 do requerente,
que passa a totalizar 66,6 pontos; determinar à DRH-6 a publicação de
extrato deste despacho no Diário Oficial do Executivo com transcrição
em Boletim Geral da Polícia Militar (BGPM);
(a)RODRIGO SOUSA RODRIGUES, CORONEL PM
COMANDANTE GERAL. Belo Horizonte,15 de dezembro de 2021.
16 1570107 - 1

Instituto de Previdência dos
Servidores Militares - IPSM
Cel PM QOR Vinícius Rodrigues de Oliveira Santos

CORREGEDORIA-GERAL
DESPACHO
O Corregedor Geral, no uso da competência que lhe confere a Resolução CGE nº 17/2019, tendo em vista o que consta no Processo Administrativo Disciplinar nº 1520.01.0005434/2018-71, instaurado através da
Portaria de Instauração/COGE nº 81/2018, cujo extrato foi publicado
no Diário do Executivo do Estado de Minas Gerais em 24/11/2018, e no
Parecer do Núcleo Técnico nº 131/2021, opina pelo Arquivamento.
Nos termos do art. 272, §2º do Código de Processo Civil, considera-se
para fins de intimação a presente publicação na pessoa do servidor no
processo qualificado e seu advogado: Dr. Vinícius Ganzaroli de Ávila,
OAB-MG 84.861, com endereço profissional na Avenida Vereador João
Sena, 621, Araxá/MG. (SEI doc. 19996504)
Conforme art. 55, da Lei Estadual nº 14.184 de 31/1/2002, o servidor
terá o prazo de 10 (dez) dias para, se tiver interesse, apresentar pedido
de reconsideração.
Corregedoria-Geral, Belo Horizonte, 16 de dezembro de 2021.
Vanderlei Daniel da Silva
Corregedor-Geral

SOLUÇÃO DA SINDICÂNCIA DA
PORTARIA DG Nº 1004/2021 - IPSM
O Diretor-Geral do Instituto de Previdência dos Servidores Militares
do Estado de Minas Gerais - IPSM, no uso das atribuições que the confere o artigo 7’, inciso I, do Decreto n° 48.064, de 16 de outubro de
2020, que contém o regulamento do JPSM, com fulcro no que dispõem
os artigos 218 e 219 da Lei n°. 869/52, orientações da SEPLAG e da
AUGE;
Considerando que,
I — O objeto desta Sindicância foi apurar a responsabilidade no acidente ocorrido no dia 27 de setembro de 2021, envolvendo o veículo
oficial, Toyota Etios Placa QMV-1033, de propriedade deste Instituto
de Previdência dos Servidores Militares do Estado de Minas Gerais,
condutor Nuécir de Souza Pereira, e o segundo veículo M. Benz/LS
1634, Placa MSB-5F12, ocorrido na BR 381 KM 254, sentido horto X
Caravelas, Cidade de Ipatinga/MG.
II- Durante as apurações, foi constatado que o motorista Nuécir de
Souza Pereira não teve responsabilidade pelo acidente, e que o motorista do caminhão arcou com todos os danos causados em ambos os veículos, conforme Termo de Quitação anexado nos autos da Sindicância.
RESOLVE:
a) Concordar com o parecer do sindicante, considerando que o veículo
se encontra em condição de uso e não houve prejuízo ao erário;
b) Determinar que o DLT adote as providências decorrentes.
c) Concluir o processo no SEI;
d) Publicar esta solução, em observância ao inciso LX art. 5 e caput do
Art. 37, ambos da CF/88.
Belo Horizonte, 15 de dezembro de 2021
(a) Vinícius Rodrigues de Oliveira Santos, Cel PM QOR
Diretor Geral do IPSM

16 1570394 - 1

16 1570089 - 1

ControladoriaGeral do Estado
Controlador-Geral: Rodrigo Fontenelle de Araújo Miranda

Expediente

Polícia Civil do Estado
de Minas Gerais

CORREGEDORIA-GERAL DE POLÍCIA CIVIL
Processo Administrativo nº: 179.646/2013.
Acusados:
Mauricio Silva Correa, Delegado Geral de Polícia, Masp 297.493-9.
Juberto Vieira Alves, Investigador de Polícia, Nível II, Masp
342.622-8.
Transgressão Disciplinar: Artigo 144, inciso III c/c artigo 149; artigo
150, incisos XXIII, XXV e XXXIV; artigo 158, inciso II; artigo 159,
inciso II e artigo 160, inciso I, todos da Lei Estadual nº 5.406/69.
Acusado:
Werley Glicério Furbino De Araújo, Investigador de Polícia, Nível III,
Masp 1.079.012-9.
Transgressão Disciplinar: Artigo 144, inciso III c/c artigo 149; artigo
150, incisos XXIII, XXV e XXXIV; artigo 158, inciso II e artigo 159,
inciso II, todos da Lei Estadual nº 5.406/69.
O Subcorregedor-Geral de Polícia Civil, Dr. Flávio Avellar Silva Freitas, no impedimento da Corregedora-Geral de Polícia Civil, tendo em
vista a conclusão do Processo Administrativo em epígrafe, acolheu a
proposição da Comissão Processante e reconheceu a extinção da punibilidade dos acusados, pela prescrição, determinando o arquivamento
dos autos.
Belo Horizonte, 10 de dezembro de 2021.
Flávio Avellar Silva Freitas
Delegado Geral de Polícia
Subcorregedor-Geral de Polícia Civil
HOSPITAL DA POLÍCIA CIVIL
PORTARIA Nº 50/2021
O Diretor Geral do Hospital da Polícia Civil, no uso de suas atribuições
legais e no exercício de suas funções,
Resolve:
I. conceder licença para tratamento de saúde, nos termos da Lei, aos
seguintes servidores:
- Masp. 258.851-5, Honório Caetano de Oliveira Ambrósio, Investigador de Polícia, lotado na Capital, 32 dias a partir de 28/11/21, em
prorrogação.
- Masp. 340.910-9, Maria Regina de Salles Pimentel, Escrivã de Polícia, lotada na Capital, 24 dias a partir de 26/11/21.
- Masp. 341.905-8, Eponina da Conceição de Oliveira, Investigadora de
Polícia, lotada na Capital, 9 dias a partir de 29/11/21.
- Masp. 342.166-6, Francisco Rosa Neto, Investigador de Polícia,
lotado em Vespasiano, 30 dias retroativos a partir de 31/10/21.
- Masp. 366.997-5, Alessandra Batista da Silva, Auxiliar da Polícia
Civil, lotada na Capital, 35 dias a partir de 23/11/21, em prorrogação.
- Masp. 369.995-6, Solange Maria Rodrigues Santos, Escrivã de Polícia, lotada em Janaúba, 4 dias a partir de 8/12/21.
- Masp. 386.228-1, Luciene Aparecida Martins, Escrivã de Polícia,
lotada em Passos, 3 dias a partir de 30/11/21.
- Masp. 386.406-3, José Magalhães da Mota Júnior, Investigador de
Polícia, lotado em Itabira, 14 dias a partir de 2/12/21.
- Masp. 387.399-9, Normélia Lopes Gama, Escrivã de Polícia, lotada
em Araçuaí, 31 dias a partir de 2/12/21.
- Masp. 387.599-4, Márcio Fernando Hissa Safar, Investigador de Polícia, lotado na Capital, 30 dias a partir de 13/12/21, em prorrogação.
- Masp. 458.080-9, Carla Simão Silva, Escrivã de Polícia, lotada na
Capital, 60 dias a partir de 3/12/21, em prorrogação.
- Masp. 667.649-8, Sônia Unsonst de Freitas, Investigadora de Polícia,
lotada em Uberlândia, 2 dias a partir de 2/12/21.
- Masp. 667.707-4, Jonas Pereira de Souza, Investigador de Polícia, lotado em Várzea da Palma, 23 dias a partir de 28/11/21, em
prorrogação.
- Masp. 903.459-6, Tânia Geralda da Rocha, Técnica Assistente da
Polícia Civil, lotada na Capital, 3 dias a partir de 6/12/21.
- Masp. 904.135-1, Soraia Maria de Oliveira, Analista da Polícia Civil,
lotada em Congonhas, 60 dias a partir de 11/10/21, em prorrogação.
- Masp. 1.060.978-2, Luciano Ferreira Caldas, Escrivão de Polícia,
lotado na Capital, 10 dias a partir de 1/12/21.
- Masp. 1.061.112-7, Daniel Santos Carvalho, Perito Criminal, lotado
em Vespasiano, 2 dias a partir de 5/12/21.
- Masp. 1.061.207-5, Carlos César Ribeiro, Investigador de Polícia,
lotado na Capital, 30 dias a partir de 28/11/21, em prorrogação.
- Masp. 1.094.176-3, Anderson Domingos Giacomelli, Investigador de
Polícia, lotado na Capital, 2 dias a partir de 19/11/21.
- Masp. 1.111.689-4, Wellington Carlos Azambuja, Investigador de Polícia, lotado em Araguari, 31 dias a partir de 16/10/21, em prorrogação.
- Masp. 1.112.805-5, Elton Ramalho da Costa, Investigador de Polícia,
lotado em Governador Valadares, 6 dias a partir de 3/12/21.
- Masp. 1.131.150-3, Rodrigo Mendes dos Santos, Investigador de Polícia, lotado na Capital, 1 dia a partir de 19/11/21, em prorrogação.
- Masp. 1.131.590-0, Andréa Santos de Alencar, Investigadora de Polícia, lotada em Monte Claros, 5 dias a partir de 6/12/21.
- Masp. 1.145.213-3, Adelino Pinheiro Silva, Perito Criminal, lotado na
Capital, 6 dias a partir de 6/12/21.
- Masp. 1.145.263-8, Marco Antônio Ribeiro Paiva, Perito Criminal,
lotado na Capital, 5 dias a partir de 4/12/21.
- Masp. 1.176.637-5, Juliana Afonso Rios Haddad, Médica Legista,
lotada em Barbacena, 7 dias a partir de 1/12/21.
- Masp. 1.220.788-2, Renata Amaral Batista, Escrivã de Polícia, lotada
em Cataguases, 8 dias a partir de 30/11/21.
- Masp. 1.229.209-0, Alexandre Piazza de Oliveira, Perito Criminal,
lotado em Vespasiano, 7 dias a partir de 2/12/21.
- Masp. 1.238.022-6, Rafael Ramos Nalin, Delegado de Polícia, lotado
em Guarani, 14 dias retroativos a partir de 17/10/21.
- Masp. 1.242.107-9, Ederson Raimundo Guimarães, Investigador de
Polícia, lotado em São João Del Rei, 10 dias a partir de 7/11/21.
- Masp. 1.242.246-5, Alexandre Tomaz Rosa, Investigador de Polícia,
lotado em Araxá, 30 dias a partir de 7/12/21.
- Masp. 1.242.797-7, Paulo de Oliveira Abrantes, Investigador de Polícia, lotado em Tiradentes, 12 dias a partir de 21/11/21.
- Masp. 1.242.973-4, Ronaldo Vieira Silva, Investigador de Polícia,
lotado em São João Del Rei, 45 dias a partir de 26/11/21.
- Masp. 1.243.057-5, Bryan Deyvid Alves Amaro, Investigador de Polícia, lotado em Malacacheta, 2 dias a partir de 29/11/21.
- Masp. 1.243.268-8, Guilherme Bueno de Sá Rocha, Investigador de Polícia, lotado na Capital, 37 dias a partir de 27/11/21, em
prorrogação.
- Masp. 1.256.639-4, Robert Douglas Veiga Nery, Investigador de Polícia, lotado na Capital, 45 dias a partir de 24/11/21.
- Masp. 1.257.056-0, Elon Mattos Pereira, Investigador de Polícia,
lotado em Machado, 30 dias a partir de 11/11/21.
- Masp. 1.257.517-1, Rafael Fonseca Nunes, Investigador de Polícia,
lotado em Carmo do Rio Claro, 7 dias a partir de 1/12/21.
- Masp. 1.268.168-0, Rodrigo Otávio Andrade, Investigador de Polícia,
lotado na Capital, 9 dias a partir de 6/12/21.
- Masp. 1.318.380-1, Pâmela Gabryelle Dias Durães, Escrivã de Polícia, lotada em Buritizeiro, 30 dias a partir de 17/11/21.
- Masp. 1.332.380-3, Fabio Eiras Cosendey, Delegado de Polícia,
lotado em Itabira, 17 dias a partir de 23/11/2021.
- Masp. 1.332.387-8, Amanda Machado Celestino, Delegada de Polícia,
lotada na Capital, 5 dias a partir de 29/11/21.
- Masp. 1.341.029-5, João Henrique de Brito Martins, Investigador de
Polícia, lotado em Unaí, 7 dias a partir de 1/12/21.
- Masp. 1.353.552-1, Paulo Giovanni Caldas Felipe, Técnico Assistente
da Polícia Civil, lotado em Contagem, 60 dias a partir de 10/11/21, em
prorrogação.
- Masp. 1.355.058-7, Arlindo Bernardes Vieira, Técnico Assistente da
Polícia Civil, lotado na Capital, 7 dias a partir de 30/11/21.
- Masp. 1.356.766-4, Amanda Selma Freitas, Analista da Polícia Civil,
lotada na Capital, 15 dias a partir de 7/12/21.
- Masp. 1.359.369-4, Flávia Amata Mudado de Castro Albuquerque,
Analista da Polícia Civil, lotada na Capital, 21 dias a partir de 6/12/21.
- Masp. 1.361.320-3, Mara Lúcia Botelho da Silva, Analista da Polícia
Civil, lotada na Capital, 120 dias a partir de 1/12/21, em prorrogação.
- Masp. 1.366.800-9, Rodrigo de Almeida Freimann, Perito Criminal, lotado em João Monlevade, 11 dias a partir de 26/11/21, em
prorrogação.
- Masp. 1.367.174-8, Fernando Ferreira Gomes, Perito Criminal, lotado
em Caratinga, 20 dias a partir de 7/12/21, em prorrogação.

- Masp. 1.372.257-4, Lídia Pires Ciolette, Escrivã de Polícia, lotada na
Capital, 2 dias a partir de 30/11/21.
- Masp. 1.411.753-5, Marcelo Oliveira Borborema, Investigador de
Polícia, lotado em Pirapora, 4 dias a partir de 6/12/21.
- Masp. 1.412.586-8, Lidinéia Aguilar Brandão, Investigadora de Polícia, lotada em Nova Lima, 60 dias a partir de 1/12/21.
- Masp. 1.412.960-5, Lílian Maria Vieira Ribeiro Bretas, Investigadora de Polícia, lotada em Conselheiro Lafaiete, 29 dias a partir de
25/11/21.
- Masp. 1.413.114-8, Leonardo Peres, Investigador de Polícia, lotado
em Divinópolis, 4 dias a partir de 30/11/21, em prorrogação.
- Masp. 1.414.023-0, Ana Carolina Macedo Silva Vieira, Investigadora de Polícia, lotada na Capital, 5 dias a partir de 4/12/21, em
prorrogação.
- Masp. 1.458.341-3, Luís Gustavo Vieira Silva, Investigador de Polícia, lotado em São João do Paraíso, 15 dias a partir de 8/12/21.
- Masp. 1.458.349-6, Priscila Léssia Silva, Investigadora de Polícia,
lotada em Itajubá, 13 dias a partir de 2/12/21.
- Masp. 1.460.710-5, Nilmara Niuelly Meira Dantas Santos, Investigadora de Polícia, lotada em Taiobeiras, 5 dias a partir de 8/12/21.
- Masp. 1.479.903-5, Lara Spalla de Araújo, Investigadora de Polícia,
lotada em Frutal, 4 dias a partir de 7/12/21.
- Masp. 1.492.665-3, Mariana Schlemper, Delegada de Polícia, lotada
em Pedra Azul, 30 dias a partir de 3/12/21.
II. conceder ajustamento funcional, nos termos da Lei, aos seguintes
servidores:
- Masp. 1.111.364-4, Félix Magno Von Dollinger, Delegado de Polícia,
lotado na Capital, 120 dias a partir de 7/12/21.
- Masp. 1.189.015-9, Natália Moreira da Silva, Escrivã de Polícia,
lotada em Santa Luzia, 120 dias a partir de 10/12/21, em prorrogação.
- Masp. 1.332.380-3, Fabio Eiras Cosendey, Delegado de Polícia,
lotado em Itabira, 120 dias a partir de 10/12/2021.
III. indeferir o(s) pedido(s) de licença(s), dos seguintes servidores:
- Masp. 220.088-9, Antônio Geraldo Caetano, Investigador de Polícia,
lotado em Tupaciguara, licença indeferida em 9/12/21, por documentação insuficiente.
- Masp. 381.175-9, Paulo Roberto Ferreira Rosa, Investigador de Polícia, lotado em Vespasiano, licença indeferida em 7/12/21, por não comparecimento à convocação para perícia presencial.
- Masp. 668.026-8, Cristiano Augusto de Matos Neiva, Investigador
de Polícia, lotado em Teófilo Otoni, licença indeferida em 9/12/21, por
prescrição de prazo.
- Masp. 1.154.362-6, Priscilla Ribeiro Paulino, Investigadora de Polícia, lotada em Pará de Minas, licença indeferida em 6/12/21, por documentação insuficiente.
- Masp. 1.189.256-9, Vanessa Cristina de Moura Souto, Escrivã de Polícia, lotada em Arcos, licença indeferida em 7/12/21, por documentação
inadequada.
- Masp. 1.340.687-1, Keylla Mary Beraldo de Oliveira, Escrivã de Polícia, lotada em Unaí, licença indeferida em 6/12/21, por documentação
insuficiente.
IV. retificar a(s) Portaria(s), no que se refere aos seguintes servidores:
- Masp. 458.062-7, Heverson Campos Valente, Investigador de Polícia, lotado em Ponte Nova, retificando licença publicada na Portaria
47/2021. Onde se lê 30 dias a partir de 10/11/21, leia-se 25 dias a partir de 10/11/21.
- Masp. 668.128-2, Aleston Geraldo da Conceição, Investigador de
Polícia, lotado em Ponte Nova, retificando licença publicada na Portaria 45/2021. Onde se lê 60 dias a partir de 25/10/21, leia-se 59 dias
a partir de 26/10/21.
- Masp. 1.236.828-8, Leonardo Cavalcanti Rodrigues da Cunha, Delegado de Polícia, lotado em Uberaba, retificando licença publicada na
Portaria 48/2021. Onde se lê 15 dias a partir de 23/11/21, leia-se 13
dias a partir de 23/11/21.
- Masp. 1.411.659-4, Rodrigo Eustáquio Riposati, Investigador de
Polícia, lotado em Uberaba, retificando licença publicada na Portaria
49/2021. Onde se lê 2 dias a partir de 1/12/21, leia-se licença indeferida
por férias no período.
Após inspeção de saúde realizada pela Diretoria de Perícias Médicas
do Hospital da Polícia Civil, foram considerados aptos a reassumir suas
funções, os seguintes servidores:
- Masp. 458.062-7, Heverson Campos Valente, Investigador de Polícia,
lotado em Ponte Nova, alta a partir de 5/12/21, sem restrições.
- Masp. 1.332.380-3, Fabio Eiras Cosendey, Delegado de Polícia,
lotado em Itabira, alta a partir de 10/12/2021, com restrições.
Belo Horizonte, 15 de dezembro de 2021.
Eduardo Lopes Tomich
Diretor-Geral do Hospital da Polícia Civil
16 1570383 - 1

Corpo de Bombeiros
Militar do Estado
de Minas Gerais
Comandante-Geral: Cel. Edgard Estevo da Silva

Expediente
– DRH –O COMANDANTE GERAL CEL BM EDGARD
ESTEVO DA SILVA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES
REGULAMENTARES PREVISTAS NO DECRETO 40.874/2000,
- Promove ao Posto de 2º Tenente QORBM, a partir de 22Ago21 e
transfere, a pedido, para o Quadro de Oficiais da Reserva Remunerada a
partir de 23Ago21 o nº112.984-0, Subtenente Anderson José Domingos
da Costa, do 4°BBM. Tem direito ao provento integral do seu Posto,
ao 6º quinquênio administrativo e ao Adicional Trintenário a partir de
22Ago21.
- Promove ao Posto de 2º Tenente QORBM, a partir de 12Out21 e transfere, a pedido, para o Quadro de Oficiais da Reserva Remunerada a partir de 13Out21 o nº122.100-1, Subtenente Valdeny Silvan Pereira, da
ABM. Tem direito ao provento integral do seu Posto, ao 5º quinquênio
administrativo a partir de 10Ago18.
- Promove a Graduação de 1º Sargento QPRBM, a partir de 12Out21 e
transfere, a pedido, para o Quadro de Praças da Reserva Remunerada
a partir de 13Out21 o nº115.139-8, 2º Sgt Claudio Alexandre Nolasco,
do 3°BBM. Tem direito ao provento integral da sua Graduação, ao 6º
quinquênio e Adicional Trintenário a partir de 02Ago21.
- Promove a Graduação de 1º Sargento QPRBM, a partir de 01Out21 e
transfere, a pedido, para o Quadro de Praças da Reserva Remunerada a
partir de 02Out21 o nº132.120-7, 2º Sgt Alexandre dos Santos Evangelista, do 10°BBM. Tem direito ao provento integral da sua Graduação,
ao 4º quinquênio administrativo a partir de 05Jul20.
- Promove a Graduação de 1º Sargento QPRBM, a partir de 04Jul21 e
transfere, a pedido, para o Quadro de Praças da Reserva Remunerada
a partir de 05Jul21 o nº108.957-2, 2º Sgt Marcio Fernandes Frade, do
12°BBM. Tem direito ao provento integral da sua Graduação, ao 7º
quinquênio Administrativo a partir de 04Jul21 e Adicional Trintenário
a partir de 08Abr17.
- Promove a Graduação de 1º Sargento QPRBM, a partir de 22Ago21
e transfere, a pedido, para o Quadro de Praças da Reserva Remunerada
a partir de 23Ago21 o nº113.055-8, 2º Sgt Mauro Rosa dos Santos, do
4°BBM. Tem direito ao provento integral da sua Graduação, ao 5º quinquênio administrativo a partir de 17Jan18.
- Promove a Graduação de 2º Sargento QPRBM, a partir de 05Out21 e
transfere, a pedido, para o Quadro de Praças da Reserva Remunerada
a partir de 06Out21 o nº116.370-8, 3º Sgt Wanderlan Dias de Oliveira,
do 11°BBM. Tem direito ao provento integral da sua Graduação, ao 6º
quinquênio e Adicional Trintenário a partir de 05Out21.

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 320211217000213014.

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