TJMG 17/12/2021 -Fl. 4 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 17/12/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – sexta-feira, 17 de Dezembro de 2021 Diário dos Municípios Mineiros Minas Gerais

Governador
Valadares
Prefeitura Municipal
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 157/2021
Aviso de Licitação. O Município de Governador Valadares/MG,
torna público o aviso de licitação Pregão Eletrônico Nº 000157/2021,
“Menor Preço Por Item - Pregão” referente à Aquisição de material para
o Setor de Microbiologia para realização de culturas de vigilância no
laboratório do Hospital Municipal. Cujo edital encontra-se à disposição
dos interessados, para exame e aquisição, através dos sites www.gov.br/
compras e https://www.valadares.mg.gov.br/licitacoes. O recebimento
das propostas dar-se-á: até às 14:00 do dia 06 de janeiro de 2022. O
início da sessão de disputa de preços com análise das propostas: a partir
das 14:30hs do dia 06 de janeiro de 2022, com os representantes das
licitantes devidamente credenciados e quantos interessarem. Governador Valadares, 16 de dezembro de 2021. Filipe Rigo Diniz - Secretário
Municipal de Administração.
3 cm -16 1570346 - 1
EXTRATO DE CONTRATO Nº 227/2021
Extrato do Contrato 227/2021, celebrado entre o Município de Governador Valadares e a Construtora Maciel EIRELI EPP – ME, CNPJ:
10.585.757/0001-48, o qual rege a execução do projeto de pintura
de reparo na Central de Comercialização de Agricultura Familiar CECAF. Modernização de Banco de Alimentos para o município de
Governador Valadares/MG, originário do Convênio SICONV N°
879656/2018, com início em 09/12/2021 e término em 09/12/2022, o
valor total estimado de R$ 18.383,57 (dezoito mil, trezentos e oitenta
e três reais e cinquenta e sete centavos), que será suportado pelas dotações orçamentárias n°: 02.16.20.605.2004.1.097 4490.51.00 (1572)
100.99 e 02.16.20.605.2004.1.097 4490.51.00 (1572) 124.00, Obras
e Instalações, específica da Secretaria Municipal de Obras e Serviços
Urbanos, para o exercício financeiro de 2021.
3 cm -16 1570292 - 1
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 016/2021
Extrato de Adesão. Adesão à Ata de Registro de Preços nº 16/2021,
vinculada ao Processo Nº 004/2021- Concorrência Pública 001/2021,
oriunda do Consórcio Intermunicipal Multifinalitário da Microrregião
do Alto do Sapucai- CIMASP, para eventual Execução de obras e serviços de engenharia elétrica, para a construção e extensão de rede de
energia elétrica e iluminação pública, melhoria e ampliação no índice
de iluminamento de vias públicas dos municípios que compõem o consorcio intermunicipal multifinalitario da microrregião do alto Sapucaí
– CIMASP e constatada a regularidade dos atos procedimentais, ratifico e homologo o objeto, em favor da empresa com a empresa Construtora Remo LTDA, inscrita no CNPJ nº 18.225.557/0001-96, com
endereço na AV Francisco Sales, 1.838- Bairro São Lucas- Belo Horizonte/MG- Cep: 30.150-221 no valor mensal de R$ 1.028.598,61( um
milhão, vinte e oito mil, quinhentos e noventa e oito reais e sessenta
e um centavos ), no valor anual de 12.343.183,43(doze milhões, trezentos e quarenta e três reais mil, cento e oitenta e três reais e quarenta e três centavos) que correrá por conta da dotação orçamentária
nº 02017001.1575215032.211 33903900 11700 (1692), outros serviços de terceiros - pessoa jurídica- vigente da Secretaria Municipal
de Obras e Serviços Urbano. Ratifico o ato adesão ás atas de registro
de preços, Pregão nº 16/2021 PROCESSO Nº 004/2021- Concorrência Pública 001/2021, oriunda do Consórcio Intermunicipal Multifinalitário da Microrregião do Alto do Sapucai- CIMASP, Governador
Valadares-MG, 16 de dezembro de 2021, Filipe Rigo Diniz - Secretaria
Municipal de Administração.
6 cm -16 1570141 - 1
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 144/2021
Aviso de Licitação. O Município de Governador Valadares/MG, torna
público o aviso de licitação Pregão Eletrônico Nº 000144/2021, “menor
preço por lote” referente à Locação de equipamento com fornecimento
de reagentes para realização de hemocultura, identificação de microrganismos e testes de suscetibilidade aos antimicrobianos para o Laboratório do Hospital Municipal. Cujo edital encontra-se à disposição dos
interessados, para exame e aquisição, através dos sites www.gov.br/
compras e https://www.valadares.mg.gov.br/licitacoes. O recebimento
das propostas dar-se-á: até às 09:00 do dia 30 de dezembro de 2021. O
início da sessão de disputa de preços com análise das propostas: a partir
das 09:30hs do dia 30 de dezembro de 2021, com os representantes das
licitantes devidamente credenciados e quantos interessarem. Governador Valadares, 16 de dezembro de 2021. Filipe Rigo Diniz - Secretário
Municipal de Administração.
4 cm -16 1570117 - 1

Consórcio Intermunicipal de Saúde
da Rede de Urgência e Emergência
do Leste de Minas - CONSURGE
EDITAL DE CONVOCAÇÃO DA ASSEMBLEIA
GERAL DO CONSURGE
O Presidente do Consurge, Dr. Marcos Vinicius da Silva Bizarro, Prefeito do Município de Coronel Fabriciano/MG, conforme disposto no
Estatuto do Consórcio/CONSURGE, vem convocar os Municípios
subscritores do Protocolo de Intenções, para que COMPARECEREM,
através de seus representantes legais, no Auditório Maria Angélica (
Prefeitura), situado na Praça Luis Ensch, 64, Centro – Coronel Fabriciano – MG, dia 17 de janeiro de 2022, às 14h00, para participarem
da Assembleia Geral do referido Consórcio, especialmente convocada
para deliberar sobre a seguinte pauta: 1 - Prestação de Contas exercício
2021; 2 - Aprovação de Portarias editadas pelo Consurge; 3 - Aprovação de Plano de Cargos e Salários do Consurge; 4 - Deliberação e Pactuação de bases descentralizadas para expansão do Consórcio. Governador Valadares – MG, 15 de dezembro de 2021.
4 cm -16 1569990 - 1

Grão Mogol
Prefeitura Municipal
PROC. 121/21-INEXIGIB. 10/21-C. PÚBLICO 7/21
Credenciamento deestabelecimentos hospitalares, p/ prestação deserviços de saúde em Grão Mogol-Port. GM 1.034/10-L. 8.080/90 e
8.666/93-Dec. Estadual 44.425/06 e SUS-Declarara INABILITADA
aFundação Santo Antônio de Grão Mogol-CNPJ 22.680.375/0001-82
-Prazo 5 dias úteis para interposição de recurso.
Proc. Licitatório nº 137/2021 -Inexig. 16/21 - Cred. 7/21 - Pessoas
Físicas ou Jurídicas p/serv. hospedagem e refeições. Prorrogado prazo
de Credenciamento: 17/12/21 a 04/01/22 - Julgamento: 05/01/22 9h.licitagraomogol.mg@gmail.com e www.graomogol.mg.gov.br.
Grão Mogol/MG, 16 de dezembro de 2021.
Pregoeiro: Edilson Braz de Sousa.
3 cm -16 1570102 - 1

Guanhães

Inimutaba

Itaipé

Câmara Municipal

Prefeitura Municipal

Câmara Municipal

EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO 07/2021
Processo 07/2021 – Dispensa de Licitação nº 07/2021. Objeto: Aquisição de sotware de tratamento e gerenciamento dos registros do
relógio de ponto, implantação e treinamento para a Câmara Municipal de Guanhães. Altera a cláusula quarta do respectivo contrato.
Vigência:01/01/2022 a 31/12/2022. Valor total do aditivo: R$ 2400,00.
Assinatura: 16/12/2021. Samuel de Oliveira Gonçalves. Presidente da
CPL/Pregoeiro oficial. Lucimar Ferreira Pinto. Presidente da Câmara
Municipal de Guanhães.
2 cm -16 1570046 - 1

TOMADA DE PREÇOS Nº 007/2021
O Município de Inimutaba, torna público o extrato do Contrato nº
053/2021, referente ao Processo nº 1358/2021 - Tomada de Preços
nº 007/2021 - Contratante: Município de Inimutaba/MG, Contratado:
Nyom Comércio e Serviços Ltda - CNPJ/MF 21.569.426/0001-30 Objeto: Execução de obra de construção de Campo Society em grama
sintética, no Centro Esportivo Municipal Dr. Geraldo Magalhães Mascarenhas, situado na Av. Geraldo Magalhães Mascarenhas, nº 637,
Centro, Inimutaba/MG, em conformidade com a Resolução SEGOV
nº 011/2021, celebrada entre o Estado de Minas Gerais (SEGOV) e o
Município de Inimutaba/MG - Valor: R$ 93.903,15 - Vigência: 03 (três)
meses. Emersomm Danezzi - Prefeito Municipal de Inimutaba.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 02/2021
PREGÃO PRESENCIAL nº. 02/2021 - Processo Licitatório nº.
03/2021. Objeto: Aquisição de veículo zero km, ano modelo 2021 ou
superior. Contratante: Câmara Municipal de Itaipé/MG. Contratado:
Teófilo Otoni Automóveis Ltda - CNPJ: 19.446.244/0001-20. Valor
do Contrato: R$ 116.000,00 (cento e dezesseis mil reais). Vigência:
31/12/2021. Dotação Orçamentária: 4.4.90.52.00. Dominga Nunes de
Oliveira – Pregoeira

EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO 06/2021
Processo 06/2021 – Dispensa de Licitação nº 06/2021. Objeto: Aluguel mensal de 02 (duas) vagas de estacionamento privado, coberto,
pavimentado, com sistema de vigilância por câmeras de monitoramento e distância máxima de 200 metros para os veículos da Câmara
Municipal de Guanhães. Altera a cláusula 2.1 do respectivo contrato.
Vigência:01/01/2022 a 31/12/2022. Valor total do aditivo: R$ 2400,00.
Assinatura: 16/12/2021. Samuel de Oliveira Gonçalves. Presidente da
CPL/Pregoeiro oficial. Lucimar Ferreira Pinto. Presidente da Câmara
Municipal de Guanhães.
3 cm -16 1570045 - 1
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO 03/2021
Processo 03/2021 – Dispensa de Licitação nº 03/2021. Objeto: Monitoramento de publicações na Imprensa Oficial da União, Imprensa Oficial do Estado de Minas Gerais, Tribunal de Justiça de Minas Gerais,
Ministério Público de Minas Gerais, Tribunais superiores (TST, STJ e
STF) e Tribunal de Contas de Minas Gerais com envio de resultados
ou relatório de nada consta por endereço eletrônico. Altera a cláusula
2.1 do respectivo contrato. Vigência:01/01/2022 a 31/12/2022. Valor
total do aditivo: R$ 1080,00. Assinatura: 16/12/2021. Samuel de Oliveira Gonçalves. Presidente da CPL/Pregoeiro oficial. Lucimar Ferreira
Pinto. Presidente da Câmara Municipal de Guanhães.
3 cm -16 1570044 - 1

Guapé
Prefeitura Municipal
EDITAL DE LICITAÇÃO – TOMADA DE PREÇOS 013/21,
Processo 498/21. Recebimento de Envelopes 01 e 02 até 9h do dia
13/01/2022. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de engenharia, incluindo mão de obra, fornecimento
de materiais e disponibilização de equipamentos necessários para execução da correção da cobertura metálica da Quadra Poliesportiva da
Comunidade Santo Antônio das Posses, visando atender às necessidades da Secretaria Municipal de Educação. Edital disposição: Prefeitura
Municipal de Guapé. Tel: (35) 3856-1250, transparencia.guape.mg.gov.
br. Maria das Graças de Paiva - Ordenadora de Despesas. EDITAL DE
LICITAÇÃO – PREGÃO 130/2021, PROCESSO 504/2021. Recebimento de Envelopes 01 e 02 até 9h dia 07 de janeiro de 2022. Objeto:
Registro de preços visando à contratação de empresa para prestação
de serviços de locação de ônibus rodoviário, com motorista, a fim de
atender às necessidades das Secretarias Municipais de Guapé. Tel.: (35)
3856-1250, transparencia.guape.mg.gov.br. Márcia Aparecida dos Reis
– Ordenadora de Despesas.
4 cm -16 1570159 - 1

Ibiraci
Prefeitura Municipal
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 005/21 –
Processo Nº 0401/21. Embasamento legal: Inciso II, artigo 25 da Lei
8666/93. Contratação de profissional autônomo para dar continuidade
ao Projeto Mestre Athaíde. VALOR GLOBAL: R$ 41.760,00 – JOSÉ
LIMONTI JÚNIOR. Ibiraci, 16 de Dezembro de 2021. Ismael Silva
Cândido - Prefeito de Ibiraci.
2 cm -16 1570224 - 1

3 cm -16 1570116 - 1

Ipatinga
Prefeitura Municipal
RESULTADO P.E 182/2021-SMS.
Objeto: Detergente neutro para uso hospitalar. A empresa Med Supply
Prod. Med. EIRELI venceu o certame. Ata disponível no site www.
publinexo.com.br/publinexo/login (Acesso público/ID: 26125). Informações (31) 3829-8154/8155, de 10 às 17h. Cleber de Faria Silva, Sec.
Mun. de Saúde, em 16/12/2021.

RESULTADO P.E 33/2021
Objeto: Manutenção de veículos. A empresa KS Pneus Ltda venceu
o lote 01 e a empresa LCM Peças Para Veículos e Máquinas EIRELI
venceu o lote 02. Cópia ata e-mail: fundosaude@ipatinga.mg.gov.br.
Cleber de Faria Silva, Sec. Mun. de Saúde, em 16/12/2021.

Itabira
Empresa de Desenvolvimento
de Itabira - ITAURB
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PROCESSO
LICITATÓRIO GMP/035/2021 Pregão Presencial N° 031/2021 Pelo presente termo, HOMOLOGO o
Processo Licitatório GMP/035/2021 - Pregão Presencial N° 031/2021,
cujo objeto consiste na aquisição de 01 (uma) Caixa de Câmbio da
marca ZF, à base de troca, e 01 Kit de embreagem completo, para Caminhão Volkswagen 17.280 CRM 4X2 4P, 2018/2019, placas: PRI-6A75,
Chassis nº 953658249KR907401, utilizado pela ITAURB na execução
de serviços de coleta manual de resíduos sólidos domiciliares, conforme quantidades e especificações constantes no Anexo II - Termo de
Referência do Edital, com vigência imediata. Que teve como vencedora
a empresa: AGRA MOTORS COMÉRCIO DE VEÍCULOS LTDA:
Lote nº 001: R$ 29.750,00 e Lote nº 002: R$ 2.993,00. Itabira/MG, 16
de dezembro de 2021. Amilson Flávio Nunes -Diretor Presidente.

2 cm -16 1569992 - 1

Itambacuri
PREGÃO PRESENCIAL Nº 050/2021.
O município de Itambacuri, realizará no dia 04/01/2022, às 08:30horas
o Pregão Presencial 050/2021 – objeto: registro de preço para futuro e
eventual aquisição de gás liquefeito de petróleo (só o liquido), vasilhames de gás e água mineral. Edital e informações encontram-se à disposição no setor de licitações à Praça dos Fundadores, 325 – Centro – tele
(33)3511-1826, nos dias úteis, no horário de 08 às 12 horas ou no site:
www.itambacuri.mg.gov.br.
Pregão Presencial nº 051/2021. O município de Itambacuri, realizará no dia 05/01/2022, às 08:30horas o Pregão Presencial 051/2021
– objeto: registro de preços para futura e eventual locação de veículos
e maquinas. Edital e informações encontram-se à disposição no setor
de licitações à Praça dos Fundadores, 325 – Centro – tele (33)35111826, nos dias úteis, no horário de 08 às 12 horas ou no site: www.
itambacuri.mg.gov.br.
Pregão Eletrônico nº 052/2021. O município de Itambacuri, realizará no dia 05/01/2021, às 10:00horas o Pregão Eletrônico 052/2021
– objeto: registro de preços para futura e eventual contratação de serviços de transporte escolar. Edital e informações encontram-se à disposição no setor de licitações à Praça dos Fundadores, 325 – Centro – tele
(33)3511-1826, nos dias úteis, no horário de 08 às 12 horas ou nos sites:
www.itambacuri.mg.gov.br e www.bbmnetlicitacoes.com.br. Itambacuri, 16/12/2021 Guilherme Soares Pereira - Presidente da C.P.L.
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3 cm -16 1570175 - 1
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO GMP/032/2021
Pregão Presencial N° 028/2021 Pelo presente termo, HOMOLOGO o
Processo Licitatório GMP/032/2021 - Pregão Presencial N° 028/2021,
cujo objeto consiste na aquisição de Óleos lubrificantes para utilização
na frota de veículos e máquinas da ITAURB, no município de Itabira/
MG, conforme quantidades e especificações constantes no Anexo III Termo de Referência do Edital, com vigência de 12 (doze) meses. Que
teve como vencedoras as empresas: LARISSA TORRES MACHADO
EIRELI: item nº 01: R$ 23,00 - item nº 003: R$ 19,00 e item nº 004: R$
26,50; e CANEDO DISTRIBUIDORA DE LUBRIFICANTES LTDA
- ME: item nº 002: R$ 16,00. Itabira/MG, 15 de dezembro de 2021.
Amilson Flávio Nunes - Diretor Presidente.
3 cm -16 1570173 - 1

Prefeitura Municipal

PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 46/2021
Dispensa de Licitação n.º 16/2021. Objeto: aquisição de cestas natalinas para distribuição gratuita aos servidores públicos do Município
de Ingaí/MG. Vencedor: Mart Minas Distribuição LTDA, sob CNPJ/
MF n.º 04.737.552/0029-39, com sede na Rua Paulo Camilo de Figueiredo, nº 67 Bairro Jardim Floresta, Lavras, valor total de R$45.656,31
(quarenta e cinco mil seiscentos e cinqüenta e seis reais e trinta e um
centavos) – Ingaí, 16/12/2021 – Giulliano Ribeiro Pinto - Prefeito
Municipal.
2 cm -16 1570353 - 1

CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 0028/2021
OBJETO: Contratação de empresa para a realização da Obra de Construção da Escola Municipal Professor Raimundo Nonato, no Bairro
Cidade Jardim, nesta cidade. Entrega Envelopes Documentação e Proposta de Preços, as 09:00 horas do dia 25 de janeiro de 2022. O edital
completo poderá ser obtido no site www.itamarandiba.mg.gov.br ou
solicitado pelo e-mail: licitacao@itamarandiba.mg.gov.br, fone: (38)
3521.1063. José Adilson Oliveira – Presidente CPL

Prefeitura Municipal

Prefeitura Municipal

Prefeitura Municipal

Prefeitura Municipal

1 cm -16 1570020 - 1

Itacambira

Ingaí

Itamarandiba

2 cm -16 1569916 - 1

Ilicínea
AVISO DE LICITAÇÃO :
PROCESSO 204/2021
Pregão Presencial 56/2021. Aquisição de veículos, para atender à
demanda das Secretarias Municipais de Saúde, Assistência Social
e Obras. Abertura dos envelopes dia 30/12/2021 às 9h na Prefeitura
Municipal de Ilicínea. Maiores informações no Dep. de Licitações, sito
à Pça. Pe. João Lourenço Leite, 53, Centro, Ilicínea – MG, ou através do site: http://www.ilicinea.mg.gov.br/licitacao/. Pregoeiro – Lucas
Mendes.
2 cm -16 1570216 - 1

2 cm -16 1569993 - 1

AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA– PROC. 085/2021
PP Nº 035/2021- Objeto: Aquisição de materiais elétricos, hidráulicos
e estruturais para construção de escola (projeto Proinfância – tipo C)
no âmbito do programa nacional de reestruturação e aparelhagem da
rede escolar pública de educação infantil – Proinfância. Justificativa na
integra encontra se disponível nos autos do processo. Camila Emanuele
Leal Martins – Pregoeira Municipal– Itacambira MG 16 de dezembro
de 2021.
AVISO DE ANULAÇÃO DE LICITAÇÃO- Processo Licitatório nº
0932021 – Pregão Presencial nº036/2021, tendo como objeto: Contratação de empresa para manutenção preventiva e corretiva com fornecimento de peças dos equipamentos odontológicos para atender as
necessidades da Secretaria Municipal de Saúde/setor odontológico
do Município de Itacambira MG. Justificativa de anulação na integra
encontra se disponível nos autos do processo. Camila Emanuele Leal
Martins – Pregoeira Municipal– Itacambira MG 16 de dezembro de
2021.
AVISO DE LICITAÇÃO- Processo Licitatório nº 01342021 – Pregão
Presencial para Registro de Preços nº053/2021, tendo como objeto:
Aquisição de compressor de ar, peças e assessórios para manutenção de aparelhos e equipamentos de uso odontológico, para atender a
demanda da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Itacambira MG. Data de Abertura da Sessão 04/01/2022, as 09:00hs Camila
Emanuele Leal Martins – Pregoeira Municipal– Itacambira MG 16 de
dezembro de 2021.
AVISO DE LICITAÇÃO- Processo Licitatório nº 01352021 – Pregão
Presencial para Registro de Preços nº054/2021, tendo como objeto:
Aquisição de Fragmentadora de papel para atender a demanda do
Município de Itacambira MG. Data de Abertura da Sessão 04/01/2022,
as 14:00hs Camila Emanuele Leal Martins – Pregoeira Municipal– Itacambira MG 16 de dezembro de 2021.

Itambé do
Mato Dentro
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO: TOMADA DE PREÇOS Nº 002/2021,
Cujo objeto a Contratação de empresa especializada para execução de
obra de Calçamento em bloquete sextavado nas Ruas Deusdito Gomes
de Araujo e Rua A, Bairro Centro, Itambé do Mato Dentro - MG, com
fornecimento de materiais, mão-de-obra e equipamentos necessários à
execução, conforme planilha orçamentária, projetos e documentos anexos ao edital, REFERENTE AO CONVÊNIO Nº 903764/2020 Ministério do Desenvolvimento Regional – MDR. Abertura: 11/01/2022. as
10h00min. O Edital e seus anexos estarão à disposição dos interessados no site www.itambedomatodentro.mg.gov.br e poderá ser solicitado pelo e-mail: licitacao@itambedomatodentro.mg.gov.br. Quaisquer
informações poderão ser obtidas pelos telefones (31) 3836-5120 / 5121.
Geraldo Elivan de Araujo – Presidente da CPL.
3 cm -16 1570300 - 1

Itapecerica
Prefeitura Municipal
CREDENCIAMENTO 08/2021
Objeto: Seleção de empresa de engenharia civil para executar a construção de habitações no âmbito do Programa Casa Verde e Amarela.
Empresa vencedora: VR Brasil Construtora Ltda. Nos termos do artigo
109, I, “b”, da Lei 8.666/93, fica aberto o prazo recursal, a contar da
publicação deste. Cleide Maria Pereira - Presidente da CPL.
TOMADA DE PREÇO 11/2021 - Aviso de Licitação - Objeto: Contratação de empresa de engenharia civil para executar as obras de construção de duas unidades escolares destinadas à educação infantil, nos
distritos de Marilândia e Neolândia. Protocolo dos envelopes: até as
12h30 do dia 11 de janeiro de 2022. A sessão de habilitação e demais
atos do certame terá início ás 13h00 do mesmo dia. O edital está disponível no site www.itapecerica.mg.gov.br. Cleide Maria Pereira - Presidente da CPL.

7 cm -16 1570050 - 1

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 320211216211543024.

4 cm -16 1570183 - 1