TJMG 24/12/2021 -Fl. 40 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/12/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

40 – sexta-feira, 24 de Dezembro de 2021 Diário do Executivo Minas Gerais
SRE de Teófilo Otoni
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 17/21
RETIFICA, o Ato de Afastamento Preliminar à Aposentadoria, referente ao servidor: MALACACHETA – Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, Masp 636045-7-01, Maria Aparecida Ramalho
da Silva, PEBIIIN, por motivo de incorreção na Carga Horária, ato nº
03/19, publicado em 25/01/19: onde se lê: carga horária de 110 h/a,
leia-se: carga horária de 111 h/a; TEÓFILO OTONI – Servidor em
Afastamento Preliminar à Aposentadoria, Masp 806268-9-01, Anália
de Oliveira Fonseca, ASBIC, por motivo de incorreção na vigência,
ato nº 26/19, publicado em 03/08/19: onde se lê: a partir de 28/01/19,
leia-se: a partir de 27/01/19;
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 29/21
RETIFICA, o Ato de Concessão de Férias-Prêmio, referente aos servidores: MALACACHETA – EE Mestra Zulmira , Masp 456884-6-02,
Sônia Reis Pimenta, EEBIIG, por motivo de incorreção na vigência,
ato nº 30/20, publicado em 04/12/20: onde se lê: 4º quinquênio de
exercício, a contar de 25/02/19, leia-se: 4º quinquênio de exercício, a
contar de 25/03/20; NANUQUE – EE Joseph Stalim Romano, Masp
881772-8-01, Margarete da Cruz Dias, PEB1I, por motivo de incorreção na vigência, ato nº 47/15, publicado em 10/12/15: onde se lê: a
partir de 14/10/11, leia-se: a partir de 08/06/11; NOVILHONA/NOVO
CRUZEIRO – EE de Santa Bárbara, Masp 638940-7-03, Édima Barbosa Silva, PEBIIIP, por motivo de incorreção na vigência, ato nº 40/19,
publicado em 18/10/19: onde se lê: 4º quinquênio de exercício, a contar
de 14/11/13, leia-se: 4º quinquênio de exercício, a contar de 02/05/14;
Masp 638940-7-03, Édima Barbosa Silva, PEBIIIP, por motivo de
incorreção na vigência, ato nº 40/19, publicado em 18/10/19: onde se
lê: 5º quinquênio de exercício, a contar de 18/11/18, leia-se: 5º quinquênio de exercício, a contar de 06/05/19;
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ABONO DE PERMANÊNCIA – ATO Nº 23/21
CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do artigo 36,
§ 20 da CE, 1989, redação dada pela EC nº 104, de 2020 e artigo 151
do ADTC da CE/89 – Regras de Transição - combinado com: Artigo
147 do ADCT, acrescentado pela Emenda Constitucional nº 104, de
2020 ou, (incluindo a aposentadoria especial de professor) REGRA DE
TRANSIÇÃO/PEDÁGIO - aos servidores: TEÓFILO OTONI – EE
Alfredo Sá, Masp 806518-7-02, Eny Camargo Lira, PEB3I, a contar
de 30/11/21;
FÉRIAS-PRÊMIO – CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 08/19
DECLARA o direito, nos termos do Artigo 117, do ADCT da CE/1989,
ex-servidor falecido, em favor do cônjuge sobrevivente e/ou herdeiro(s):
PONTO DOS VOLANTES – Masp 834573-8-02, Eliete Costa Sicupira
Silva, ex-ocupante do cargo EEBIIF, 01 mês, referente ao 1º quinquênio
de exercício, republicação do ato nº 08/19, do MG de 14/06/19, página
18, coluna 02, por motivo do falecimento do servidor;
GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA – 5% - ATO Nº
23/21
CONCEDE GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA –
5%, nos termos da Lei nº 8.517, de 09/01/1984, da Lei nº 9.831, de
04/07/1989, e da Lei nº 9.957, de 18/10/1989, a: NANUQUE – EE
Joseph Stalim Romano, Masp 881772-8-01, Margarete da Cruz Dias,
PEB1I, referente ao 6º biênio, a partir de 12/08/08, ato publicado para
regularizar situação funcional; Masp 881772-8-01, Margarete da Cruz
Dias, PEB1I, referente ao 7º biênio, a partir de 23/08/10, ato publicado
para regularizar situação funcional;
QUINQUÊNIO – ATO Nº 11/21
CONCEDE Quinquênio, nos termos do art. 112, do ADCT da
CE/1989, aos servidores: NANUQUE – EE Joseph Stalim Romano,
Masp 881772-8-01, Margarete da Cruz Dias, PEB1I, referente ao 1º
quinquênio de magistério, a partir de 01/02/07, data do exercício como
efetivo, ficando revogada na mesma data, no ato nº 225/00, publicado
em 17/08/00, a parte em que concedeu o 1º quinquênio na função de
PA3 – Geografia; Masp 881772-8-01, Margarete da Cruz Dias, PEB1I,
referente ao 2º quinquênio de magistério, a partir de 01/02/07, data do
exercício como efetivo, ficando revogada na mesma data, no ato nº
44/07, publicado em 24/04/07, a parte em que concedeu o 2º quinquênio na função de PEBDIII – Geografia; Masp 881772-8-01, Margarete
da Cruz Dias, PEB1I, referente ao 3º quinquênio de magistério, a partir de 08/06/11;
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AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO Nº
09/21
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO,
nos termos da alínea “a” do art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952, por
oito dias, ao(s) servidor(es): PONTO DOS VOLANTES – EE Alonzo
Barbuda, Masp 1307709-4-04, Eduardo Gomes Silva, PEBIA, a partir
de 28/05/21;
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 41/21
AFASTA POR MOTIVO DE LUTO, nos termos do art. 201,”b”, da
Lei nº 869, de 05/07/1952, por 08 dias, aos servidores: PRESIDENTE
PENNA/CARLOS CHAGAS – EE Olga Prates, Masp 1384950-0-01,
Eva Ferreira dos Santos, ASBDIA, a partir de 02/08/20; Masp 13470778-01, Marilene Ferreira Gonçalves dos Santos, PEBDIA, a partir de
02/08/20; Masp 1372031-3-01, Sérgio Murilo Arruda Andrade, ATBDIA, a partir de 29/04/21; ITAMBACURI – EE Frei Gaspar de Módica,
Masp 889757-1-01, Neusa Silva Millard, PEB2I, a partir de 20/11/21;
NANUQUE – EE Governador Bias Fortes, Masp 875371-7-02, Fernanda Rodrigues Brandão, PEBDIA, a partir de 12/12/21; Masp
1208175-8-03, Lucimara Gomes Moreira, PEBIB, a partir de 05/11/21;
EE Vale do Mucuri, Masp 837527-1-03, Delmo Saúde Soares, PEBIA,
a partir de 11/11/21; PONTO DOS VOLANTES – EE Alonzo Barbuda,
Masp 616025-3-01, Gilvani Pereira da Silva Miranda, PEBIIIM, a partir de 18/03/21; Masp 616025-3-02, Gilvani Pereira da Silva Miranda,
PEBIIH, a partir de 18/03/21; POTÉ – EE Cláudio Manoel, Masp
1058831-7-01, Jeane Aparecida Alves Silva Santos, ATBVH, a partir
de 27/09/21; Masp 1205790-7-01, Marinete Benício de Souza, ASBIA,
a partir de 09/10/21; Masp 825896-4-02, Patrícia Alves Silva Santos,
EEB2I, a partir de 27/09/21;
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
58/21
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989 e artigo 9º
da LCE 64, de 2002, redação dada pela LCE nº 156, de 2020, do servidor: ÁGUAS FORMOSAS – EE Cesário Matias de Almeida, Masp
850335-1-01, Eliniére de Oliveira Lopes, a partir da data da publicação deste ato, referente ao cargo PEBIIF, a partir da data da publicação deste ato, referente ao cargo PEBIIIN, à vista de requerimento de
aposentadoria pelo Art. 147, §§ 1º e 2º, inciso I, e § 3º, inciso I, do
ADCT, acrescentado pela EC 104/20, com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 111 h/a, de média quinquenal
de extensão/exigência curricular; PRESIDENTE PENNA/CARLOS
CHAGAS – EE Olga Prates, Masp 636163-8-04, Luziene de Barros
Oliveira Silva, a partir da data da publicação deste ato, referente ao
cargo EEBIB, à vista de requerimento de aposentadoria pelo Art. 147,
§ 1º, inciso II, e § 3º, inciso II, do ADCT, acrescentado pela EC 104/20,
com direito à remuneração integral; NOVO CRUZEIRO – EE Eduardo
Milton da Silva Prates, Masp 806325-7-02, Nilza Maria Lago Matoso,
a partir da data da publicação deste ato, referente ao cargo PEBIIIH, à
vista de requerimento de aposentadoria pelo Art. 147, § 1º, inciso II, e
§ 3º, inciso II, do ADCT, acrescentado pela EC 104/20, com direito à
remuneração integral;
ANULAÇÃO – ATO Nº 21/21
ANULA os Atos referentes aos servidores: NOVO CRUZEIRO –
EE Antônio Ramos de Souza, Masp 1146494-8-04, Honória de Cássia Moreira da Silva, PEBIA, na parte em que concedeu Ampliação
de Carga Horária, ato nº 22/21, publicado em 02/10/21, por motivo de
nomeação de servidor para as aulas existentes; TEÓFILO OTONI –
Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, Masp 2920783-02, Shirley Maria do Socorro Silva, PEBIIP, na parte em que concedeu Adicional de 10%, ato nº 15/10, publicado em 16/03/10, por motivo
de concessão indevida, em cumprimento à diligência;

FÉRIAS-PRÊMIO – AFASTAMENTO – ATO Nº 53/21
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do art. 3º da Resolução SEPLAG/SEE Nº 8656, de
02/07/2012, aos servidores: FRANCISCÓPOLIS – EE Maria da Silva
Rocha, Masp 1320721-2-01, Sibely Pereira Frois, ATBIC, por 01 mês,
referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 17/01/22; NOVO
ORIENTE DE MINAS – EE Paulo Pinheiro Chagas, Masp 8065229-01, Simone Pereira Gomes, PEBIIL, por 02 meses, referente ao 4º
quinquênio de exercício, a partir de 07/02/22;
FÉRIAS-PRÊMIO – CONCESSÃO – ATO Nº 60/21
CONCEDE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31, e do
art. 290 da CE/1989, ao servidor: CRISÓLITA – EE Raul Ferreira
Souto, Masp 1189074-6-03, Rafael Gonçalves Santos, PEBIC, por 03
meses, referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 25/08/18,
ato publicado para regularizar situação funcional; TEÓFILO OTONI
– EE de Liberdade, Masp 810833-4-04, Suzidarley Braga de Souza,
PEBIB, por 06 meses e 06 dias, referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 16/01/12; Masp 810833-4-04, Suzidarley Braga de
Souza, PEBIB, por 06 meses, referente ao 3º quinquênio de exercício,
a partir de 20/01/17;
FÉRIAS-PRÊMIO – CONCESSÃO – ATO Nº 61/21
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do
§ 4º do art. 31, da CE/1989, aos servidores: ATALÉIA – EE Prefeito
Clemente Esteves Ferraz, Masp 443061-7-01, Gislai Aparecida Silva
Nunes, PEBIIIH, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de
10/01/19; ITAIPÉ – EE Coronel Clemente Luiz, Masp 664228-4-04,
Jomilson Duarte Pereira, PEBIA, referente ao 4º qu8inquênio de exercício, a partir de 21/10/20, que poderão ser usufruídos, a critério da
Administração, a partir de 0l/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal nº 173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos
de n” 16.247, de 22 de julho de 2020, e nº 16.244, de 14 de julho de
2020, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado; ITAMBACURI
– EE Madre Serafina de Jesus, Masp 1062332-0-01, Mônica Gomes
de Castro Vieira, ATBVH, referente ao 3º quinquênio de exercício, a
partir de 18/07/17, ato publicado para regularizar situação funcional;
NANUQUE – EE Joseph Stalim Romano, Masp 881772-8-01, Margarete da Cruz Dias, PEB1I, referente ao 4º quinquênio de exercício,
a partir de 01/07/16, ato publicado para regularizar situação funcional;
Masp 881772-8-01, Margarete da Cruz Dias, PEB1I, referente ao 5º
quinquênio de exercício, a partir de 08/07/21, que poderão ser usufruídos, a critério da Administração, a partir de 0l/01/2022, nos termos
da Lei Complementar Federal nº 173/2020 e considerando o teor dos
Pareceres Jurídicos de n” 16.247, de 22 de julho de 2020, e nº 16.244,
de 14 de julho de 2020, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado;
PONTO DOS VOLANTES – EE Alonzo Barbuda, Masp 636859-1-02,
Maria José Mendes da Cruz, PEBIIIO, referente ao 5º quinquênio de
exercício, a partir de 15/05/19; TEÓFILO OTONI – EE de Liberdade,
Masp 810833-4-04, Suzidarley Braga de Souza, PEBIB, por referente
ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 19/12/06, ato publicado para
regularizar situação funcional; EE Glória Penchel, Masp 11804259-03, Dina Fernandes Lisboa, PEBIB, referente ao 1º quinquênio de
exercício, a partir de 30/07/17, ato publicado para regularizar situação
funcional; Masp 1184959-3-03, Valdirene Cordeiro Fernandes Pinas,
EEBIB, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 29/04/16,
ato publicado para regularizar situação funcional;
LICENÇA PATERNIDADE - ATO Nº 26/21
CONCEDE LICENÇA PATERNIDADE, nos termos do inciso XIX,
do art. 7º, c/c o § 3º do art. 39 da CF/1988 e § 1º do art. 10 do ADCT da
CF/1988 e art. 19 da Instrução Normativa SEPLAG/SCAP Nº 01/2012,
por cinco dias consecutivos, aos servidores: PRESIDENTE PENNA/
CARLOS CHAGAS – EE Olga Prates, Masp 1403907-7-01, Juscelino
Sávio Ferreira Couto, PEBDIA, a partir de 15/11/21; Masp 14039077-02, Juscelino Sávio Ferreira Couto, PEBDIA, a partir de 15/11/21;
PONTO DOS VOLANTES – EE Alonzo Barbuda, Masp 12329439-01, Jaderson Veiga da Silva, PEBDIA, a partir de 12/11/21;
REVOGAÇÃO – ATO Nº 10/21
REVOGA no Ato nº 135/00, de Gratificação de Incentivo à Docência,
publicado em 25/08/00, a parte referente ao servidor: NANUQUE – EE
Joseph Stalim Romano, Masp 881772-8-01, Margarete da Cruz Dias,
PEB1I, na parte em que concedeu o 1º biênio, a partir de 07/11/96, por
motivo de revogação para a data do exercício como efetiva a partir de
01/02/07; Masp 881772-8-01, Margarete da Cruz Dias, PEB1I, na parte
em que concedeu o 2º biênio, a partir de 15/03/99, por motivo de revogação para a data do exercício como efetiva a partir de 01/02/07;
REVOGAÇÃO – ATO Nº 11/21
REVOGA no Ato nº 110/01, de Gratificação de Incentivo à Docência,
publicado em 19/09/01, a parte referente ao servidor: NANUQUE – EE
Joseph Stalim Romano, Masp 881772-8-01, Margarete da Cruz Dias,
PEB1I, na parte em que concedeu o 3º biênio, a partir de 14/03/01,
por motivo de revogação para a data do exercício como efetiva a partir de 01/02/07;
REVOGAÇÃO – ATO Nº 12/21
REVOGA no Ato nº 55/05, de Gratificação de Incentivo à Docência,
publicado em 24/09/05, a parte referente ao servidor: NANUQUE – EE
Joseph Stalim Romano, Masp 881772-8-01, Margarete da Cruz Dias,
PEB1I, na parte em que concedeu o 4º biênio, a partir de 06/03/04,
por motivo de revogação para a data do exercício como efetiva a partir de 01/02/07;
REVOGAÇÃO – ATO Nº 13/21
REVOGA no Ato nº 20/07, de Gratificação de Incentivo à Docência,
publicado em 24/04/07, a parte referente ao servidor: NANUQUE – EE
Joseph Stalim Romano, Masp 881772-8-01, Margarete da Cruz Dias,
PEB1I, na parte em que concedeu o 5º biênio, a partir de 28/03/06,
por motivo de revogação para a data do exercício como efetiva a partir de 01/02/07;
TORNA SEM EFEITO – ATO Nº 10/21
Torna sem Efeito, o ato nº 18/21, de Anulação, publicado no Minas
Gerais de 11/12/21, página 190, coluna 03, referente ao servidor:
NOVO CRUZEIRO – EE Antônio Ramos de Souza, Masp 11464948-04, Honória de Cássia Moreira da Silva, PEBIA, por motivo de não
constar o Masp na publicação do ato;
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SRE de Ubá
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO- ATO Nº
12/2021
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO, nos
termos da alínea “a” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até
oito dias consecutivos, à servidora: Ubá - E. E. Raul Soares - 182052,
MASP 879.663-3.01, Ana Paula Pinto, PEBIIIP, a partir de 02.12.21.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO - ATO Nº 95/2021
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, que poderão ser usufruídas, a critério da Administração, a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei Complementar
Federal nº 173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de
nº 16.247, de 22 de julho de 2020, e nº 16.244, de 14 de julho de 2020,
aprovados pelo Advogado-Geral do Estado, às servidoras:Piraúba - E.
E. Profa. Francisca Pereira Rodrigues - 181382, MASP 320.847-7.03,
Ana Lúcia Abate Vieira, PEBIIB, referentes ao 1° quinquênio de exercício, a partir de 16.05.21; Ubá - E. E. Governador Valadares - 182036,
MASP 522.021-5.05, Sandra Maria Lima, ocupante do cargo efetivo de
PEBIB, referentes ao 1° quinquênio de exercício, a partir de 10.05.21.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO - ATO Nº 96/2021
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, que poderão ser usufruídas, a critério da Administração, a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei Complementar
Federal nº 173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de
nº 16.247, de 22 de julho de 2020, e nº 16.244, de 14 de julho de 2020,
aprovados pelo Advogado-Geral do Estado, às servidoras:Piraúba E. E. Profa. Francisca Pereira Rodrigues - 181382, MASP 320.8477.03, Ana Lúcia Abate Vieira, PEBIIB, referentes ao 2° quinquênio de
exercício, a partir de 19.11.21, com aproveitamento de tempo da função pública da qual foi dispensada; Piraúba - E. E. Profa. Francisca
Pereira Rodrigues - 181382, MASP 320.847-7.03, Ana Lúcia Abate
Vieira, PEBIIB, referentes ao 2° quinquênio de exercício, a partir de
19.11.21, com aproveitamento de tempo da função pública da qual

foi dispensada; Piraúba - E. E. Profa. Francisca Pereira Rodrigues 181382, MASP 320.847-7.03, Ana Lúcia Abate Vieira, PEBIIB, referentes ao 3° quinquênio de exercício, a partir de 19.11.21, com aproveitamento de tempo da função pública da qual foi dispensada; Piraúba
- E. E. Profa. Francisca Pereira Rodrigues - 181382, MASP 320.8477.03, Ana Lúcia Abate Vieira, PEBIIB, referentes ao 4° quinquênio de
exercício, a partir de 19.11.21, com aproveitamento de tempo da função pública da qual foi dispensada; Ubá - E. E. Governador Valadares
- 182036, MASP 522.021-5.05, Sandra Maria Lima, ocupante do cargo
efetivo de PEBIB, referentes ao 2° quinquênio de exercício, a partir
de 16.12.21, com aproveitamento de tempo do cargo do qual foi dispensada; MASP 522.021-5.05, Sandra Maria Lima, ocupante do cargo
efetivo de PEBIB, referentes ao 3° quinquênio de exercício, a partir de
16.12.21, com aproveitamento de tempo do cargo do qual foi desligada;
MASP 522.021-5.05, Sandra Maria Lima, ocupante do cargo efetivo de
PEBIB, referentes ao 4° quinquênio de exercício, a partir de 16.12.21,
com aproveitamento de tempo do cargo do qual foi desligada.
LICENÇA À GESTANTE- ATO Nº 22/2021
CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII do
art. 7º da CR/1988 por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias,
conforme Lei nº. 18879, de 27/05/2010, à servidora: Tocantins - E. E.
Dr. João Pinto - 181854, MASP 1.210.055-8, Priscilla Roberti Teixeira
Oliveira, PEBIB, a partir de 30.11.21.
LICENÇA PATERNIDADE - ATO Nº 08/2021
CONCEDE LICENÇA PATERNIDADE, nos termos do inciso XIX,
do art. 7º, c/c o § 3º do art. 39 da CR/1988 e § 1º do art. 10 do ADCT
da CR/1988, por cinco dias, ao servidor: São Geraldo - E. E. Prof.
Ormindo de Souza Lima - 181544, MASP 1.302.422-9.01, Bruno da
Silva Vicente, PEBDIA, a partir de 15.03.21.
23 1573263 - 1
FÉRIAS-PRÊMIO/ CONVERSÃO EM ESPÉCIE - ATO Nº 04/2021
CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do art. 117
do ADCT da CE/1989, à servidora: Ubá, MASP 346.567-1.01, Josiane
Almeida Segheto, PEBIIIP, aposentada em 22.12.21, referente ao saldo
de 05 meses.
23 1573264 - 1

SRE de Uberlândia
RETIFICAÇÃO DE AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº 75/2021
Retifica o Ato de Afastamento Preliminar à Aposentadoria, referente
ao servidor: - Uberlândia, SRE, Masp 1494495.3.1, Marcela Pires de
Sousa, EEB1A, Ato nº 18/2021, publicado em 08/10/2021, por motivo
de incorreção na data, onde se lê: a partir de 09/03/2021, leia-se: a partir de 03/03/2021.
RETIFICAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO CONCLUSÃO – ATO Nº 76/2021
Retifica o Ato de Processo Administrativo Conclusão, referente ao
servidor: - Uberlândia, SRE, Masp 692176.1.1, M.F.A.G, ASB1F,
publicado em 17/12/2021, onde se lê: Portaria SRE Uberlândia nº
001/2018, publicada no “ Minas Gerais” em 09/08/2019, leia-se: Portaria SRE Uberlândia nº 090/2020, publicada no “ Minas Gerais” em
18/12/2020.
Onilia Maria de Oliveira Borges
Diretora da SRE de Uberlândia
23 1572852 - 1
GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA – 5% - ATO Nº
08/2021
CONCEDE GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA –
5%, nos termos da Lei nº 8.517, de 09/01/1984, da Lei nº 9.831, de
04/07/1989, e da Lei nº 9.957, de 18/10/1989, a: - Uberlândia, SRE,
Masp 371421.9.1, Nilma Mendes da Silva, PEB3P, referente ao 10°
Biênio, a partir de 18/01/2011.
Onilia Maria de Oliveira Borges
Diretora da SRE de Uberlândia
23 1572850 - 1
REMANEJAMENTO - ATO Nº 08/2021
REMANEJA, nos termos do art. 19 da Lei nº. 9381, de 18/12/1986, o
servidor: - Prata, Masp 1298518.0, Mayara Cristina dos Santos Sena
Flores, EEB1A, admissão 03, da E.E do Coronel Pedro Nery, do Prata,
para a E.E. do Prata, do Prata, a contar de 01/02/2022; - Uberlândia,
Masp 1192889.2, Ana Moura de Melo, PEB1B, Regente de Turma,
admissão 02, da E.E do Parque São Jorge, de Uberlândia, para a E.E.
Hercília Martins Rezende, de Uberlândia, a contar de 01/02/2022; Masp
1322637.8, Diego Cristovao Feliciano, PEBIB, Educação Física, admissão 2, da E.E. Enéas de Oliveira Guimarães, de Uberlândia, para a E.E.
Bom Jesus, de Uberlândia, a contar de 01/02/2022; Masp 1053120.0,
Fernando Humberto Silva Fonseca, PEB1A, Educação Física, admissão 04, da E.E do Coronel Pedro Nery, do Prata, para a E.E. Professora
Juvenília Ferreira dos Santos, de Uberlândia, a contar de 01/02/2022;
Masp 596326.9, Jairo Fernandes de Sousa, PEB3G, Biologia/ Ciências,
admissão 2, da E.E. Ignácio Paes Leme, de Uberlândia, para a E.E.
Clarimundo Carneiro, de Uberlândia, a contar de 01/02/2022; Masp
1249393.8, Juliana Costa Gomes, PEBIB, Sala de Recursos, admissão
4, da E.E. Rotary, de Uberlândia, para a E.E. Professor Ederlindo Lannes Bernardes, de Uberlândia, a contar de 01/02/2022.
FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO – ATO Nº 49/2021
Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31,
da CE/1989, ao servidor: - Uberlândia, Centro Estadual de Educação
Continuada de Uberlândia, Masp 686700.6.2, Juversina Maria Teixeira, PEBIIIO, referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de
01/06/2020, que poderão ser usufruídas, a critério da Administração,
a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal nº
173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de nos 16.247,
de 22 de julho de 2020, e 16.244, de 14 de julho de 2020, aprovados
pelo Advogado-Geral do Estado; E.E. Professora Juvenília Ferreira dos
Santos, Masp 1398680.7.1, Ana Paula de Freitas Barbosa, PEBIIC, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 02/09/2020, que poderão ser usufruídas, a critério da Administração, a partir de 01/01/2022,
nos termos da Lei Complementar Federal nº 173/2020 e considerando
o teor dos Pareceres Jurídicos de nos 16.247, de 22 de julho de 2020,
e 16.244, de 14 de julho de 2020, aprovados pelo Advogado-Geral do
Estado; E.E. Segismundo Pereira, Masp 1130453.2.1, Jacqueline Aparecida Mendonça, PEBIIH, referente ao 3º quinquênio de exercício, a
partir de 12/02/2021, que poderão ser usufruídas, a critério da Administração, a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal nº 173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de nos
16.247, de 22 de julho de 2020, e 16.244, de 14 de julho de 2020, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado; SRE, Masp 371421.9.1, Nilma
Mendes da Silva, PEB3P, referente ao 5° quinquênio de exercício a
partir de 01/10/2015.
ALTERAÇÃO DE NOME – ATO Nº 25/2021
Altera o Nome, à vista de documento apresentado, do servidor: - Uberlândia, E.E. Frei Egidio Parisi, Masp 666375.1.1, Tatiane Carla Alvarenga Bedran para Tatiane Carla Alvarenga da Silva.
LICENÇA À GESTANTE- ATO Nº 27/2021
CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII do
art. 7º da CR/1988 por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias
conforme Lei nº 18879 de 27/05/2010, à servidora: -Monte Alegre de
Minas, E.E. Tancredo Martins, Masp 1121575.3.3, Ludmila Antunes
Faria, ATB1B, a partir de 13/12/2021.
ANULAÇÃO DE AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO
Nº 50/2021
Anula o Ato de Afastamento por Motivo de Luto, referente ao servidor: - Uberlândia, E.E. Marechal Castelo Branco, Masp 389221.3.2,
Lucilene Aparecida Rosa Leal, PEB3J, Ato nº 47/2021, publicado em
23/07/2021, na parte em que concedeu Afastamento por Motivo de
Luto, pelo fato da Licença de Saúde sobrepor a Licença Luto.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 80/2021
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art. 19
da Instrução Normativa/ SEPLAG/SCAP/Nº.01/2012, por até oito

dias consecutivos, ao servidor: - Uberlândia, E.E. Amador Naves,
Masp 1178424.6.1, Ivoneide Maria de Lima, ASBD1A, a partir de
27/11/2021; E.E. Américo Renê Giannetti, Masp 806904.9.2, Sislei
Monica Fernandes Soares, ATBD1A, a partir de 20/03/2021.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 81/2021
Afasta por Motivo de Luto, nos termos da alínea “b” do art. 201, da Lei
nº 869, de 05/07/1952, por oito dias, ao servidor: - Uberlândia, E.E. Jardim Ipanema, Masp 861736.7.3, Elenir Maria de Souza Silva, EEB1A,
a partir de 10/12/2021.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
41/2021
DETERMINA O AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA POR INCAPACIDADE PERMANENTE, nos termos do art.
36, §1º, II CE/89, EC 104/20, c/c art.7º, I, II, III, art.8º, III LC 64/02, LC
156/20, c/c art. 1º, §4º da Lei Complementar nº 138/16 e art. 2º, §4º do
Decreto nº 47.000/16 do servidor: - Uberlândia, E. E. do Bairro Maravilha, Masp 699986.6.1, Ivania Aparecida Gomes, a partir de 21/09/2021,
referente ao ASB1F, com direito à média das remunerações de contribuição, proporcional a 9931 dias de exercício.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria SRE Uberlândia nº 024/2021, publicada no “ Minas Gerais” em
16/04/2021 referente ao servidor: - Uberlândia, SRE, Masp 270203.3.1,
R.C., PEB5P, decidindo pela manutenção da revisão de posicionamento
em tabelas de subsidio, sem publicação por não alterar nível e grau.
Revisão posicionamento devido alteração da verba 158 (PÓS) para
verba 420 (VTI), não se aplicando a decadência quanto aos efeitos
patrimoniais, devendo ser feita a restituição dos valores, recebidos
indevidamente, aos cofres públicos, conforme disposto no § 1º da lei
869/52. Publique-se a decisão e arquive-se o Processo, nos termos do
art. 71 da Lei 14.184/02 e art. 21 da Resolução SEPLAG nº 37/05.
Onilia Maria de Oliveira Borges
Diretora da SRE de Uberlândia
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SRE de Unaí
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 09/2021
Registra Opção Remuneratória, nos termos do inciso II, art. 23 da Lei nº
21710, de 2015, e art. 28-A da Lei nº 15293, de 2004, do(s) servidor(es):
Unaí: CESEC “Júlio Martins Ferreira”, MaSP 1.299.284-8, Adriano
Barbosa da Silva, adm. 03, PEB1B e adm. 04, PEB1A, pela remuneração do(s) cargo(s) de provimento efetivo acrescido de 50% da remuneração do cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola – D II,
a partir de 18/11/2021, vinculado ao cargo 03, PEB1B.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 10/2021
Registra Opção Remuneratória, nos termos do §1º, art. 23 da Lei nº
21.710, de 2015, e art. 28-A da Lei nº 15.293, de 2004, do(s) servidor(es):
Unaí: EE “Manoela Faria Soares”, MaSP 805.393-6, Maria Aparecida
Alves, adm. 01, EEB2J, pelo o recebimento do dobro da remuneração
do cargo de provimento efetivo, acrescimento de 50%(cinquenta por
cento) da remuneração do cargo de provimento em comissão de Diretor
de Escola D III, a partir de 16/12/2021.
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RETIFICAÇÃO – ATO Nº 25/2021
Retifica no(s) Ato(s) de Lotação, referente ao(s) servidor(es): Riachinho: EE “Jose de Alencar”, MaSP 547.800-3, Erica Aparecida Moreira
Axhcar, adm. 06, PEB1A, Ato nº 26/2021 publicado em 25/09/2021,
por incorreção da admissão, onde se lê: adm. 01, leia-se: adm. 06.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 26/2021
Retifica no(s) Ato(s) de Férias-Prêmio/Concessão, referente ao(s)
servidor(es): Arinos: EE “Professor Benevides”, MaSP 1.096.308-0,
Mariane Gomes dos Santos, adm. 03, PEB2B, Ato nº 32/2021 publicado em 20/11/2021, por incorreção na identificação do cargo, onde
se lê: adm. 03, ATB2B, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 16/05/2021, leia-se: adm. 03, PEB2B, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 16/05/2021; MaSP 1.193.198-7, Marilene Rodrigues de Souza, adm. 03, PEB2B, Ato nº 32/2021 publicado
em 20/11/2021, por incorreção na identificação do cargo, onde se lê:
adm. 03, ATB2B, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de
17/05/2021, leia-se: adm. 03, PEB2B, referente ao 1º quinquênio de
exercício, a partir de 17/05/2021; MaSP 1.321.466-3, Rosane Ribeiro
Figueiredo, adm. 02, PEB1B, Ato nº 32/2021 publicado em 20/11/2021,
por incorreção na identificação do cargo, onde se lê: adm. 02, ATB1B,
referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 22/05/2021, leia-se:
adm. 02, PEB1B, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de
22/05/2021; MaSP 1.116.175-9, Silvania Pereira da Silva, adm. 02,
PEB1B, Ato nº 32/2021 publicado em 20/11/2021, por incorreção na
identificação do cargo, onde se lê: adm. 02, ATB1B, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 21/05/2021, leia-se: adm. 02, PEB1B,
referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 21/05/2021.
23 1572811 - 1
REVOGAÇÃO – ATO Nº 01/2021
Revoga o Ato de Afastamento Preliminar a Aposentadoria Voluntária, no que se refere à servidora: Unaí: EE “Manoela Faria Soares”,
MaSP 888.219-3, Maria Mirtes de Paula, adm. 02, PEB3I, Ato nº
13/2021 publicado em 27/11/2021, por a pedido da servidora, a partir
de 20/12/2021.
LOTAÇÃO – ATO Nº 32/2021
LOTA, nos termos do inciso I do art. 75 da Lei nº 7109, de 13/10/1977,
o(s) servidor(es): Unaí: EE “Dom Eliseu”, MaSP 1.303.045-7, Naelson
da Silva Amparo, adm. 04, PEB1A, Inglês, a contar de 17/12/2021; EE
“Tancredo de Almeida Neves”, MaSP 1.310.434-4, Neide Aparecida
Silau de Jesus, adm. 04, PEB1A, a contar de 16/11/2021.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO Nº
05/2021 - Registra Afastamento Por Motivo de Casamento, nos termos da alínea “a” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até
oito dias consecutivos, ao(s) servidor(es): Unaí: EE “Tancredo de
Almeida Neves”, MaSP 1.311.589-4, Bruno Rodrigues Guedes, adm.
02, PEB1A, a partir de 05/11/2021.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 39/2021
Registra Afastamento Por Motivo de Luto, nos termos da alínea “b”
do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito dias consecutivos, ao(s) servidor(es): Arinos: EE “Major Saint’ Clair Fernandes
Valadares”, MaSP 945.170-9, Solange Pereira dos Santos Valadares,
adm. 01, PEB2J, a partir de 13/12/2021; Unaí: CESEC “Júlio Martins
Ferreira”, MaSP 1.151.150-8, Talles Vinicius de Oliveira Pinto, adm.
01, PEB2D, a partir de 15/12/2021; EE “Domingos Pingo Brochado”,
MaSP 1.151.150-8, Talles Vinicius de Oliveira Pinto, adm. 05, PEB1B,
a partir de 15/12/2021.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 40/2021
Registra Afastamento Por Motivo de Luto, nos termos da alínea
“b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art. 19 da Instrução
Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº.01/2012, por até oito dias consecutivos, ao(s) servidor(es): Unaí: EE “Múcio de Castro Alves”, MaSP
1.151.677-0, Domingas Rodrigues da Silva, adm. 02, PEBD1A, a partir de 19/12/2021; EE “Vigário Torres”, MaSP 1.151.677-0, Domingas
Rodrigues da Silva, adm. 03, PEBD1A, a partir de 19/12/2021.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 38/2021
Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31, da
CE/1989, ao(s) servidor(es): Unaí: EE “Delvito Alves da Silva”, MaSP
557.013-0, Andreia Rubia de Almeida Santana, adm. 03, PEB1B, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 07/06/2021, que poderão ser usufruídos, a critério da Administração, a partir de 01/01/2022,
nos termos da Lei Complementar Federal nº 173/2020 e considerando
o teor dos Pareceres Jurídicos de nº 16.247, de 22 de julho de 2020,
e nº 16.244, de 14 de julho de 2020, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado; MaSP 1.382.363-8, Marta Pereira Bragança, adm. 02,
PEB1B, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 29/06/2021,
que poderão ser usufruídos, a critério da Administração, a partir de
01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal nº 173/2020
e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de nº 16.247, de 22 de
julho de 2020, e nº 16.244, de 14 de julho de 2020, aprovados pelo

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202112240110420140.