TJMG 30/12/2021 -Fl. 54 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/12/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

54 – quinta-feira, 30 de Dezembro de 2021 Diário do Executivo Minas Gerais
Nº DE
ORDEM

Nº DA NOTA Nº DO CONTRATO
DE EMPENHO
OU AJUSTE

DATA DA
LIQUIDAÇÃO

JUSTIFICATIVA DA QUEBRA DA ORDEM CRONOLOGICA DE PAGAMENTO
POLICIA MILITAR DE MINAS GERAIS – PRIMEIRA REGIAO DE POLICIA MILITAR – CENTRO DE APOIO ADMINISTRATIVO
FONTE DE RECURSOS: 10.1 - CATEGORIA : PRESTACAO DE SERVICOS
CNPJ

RAZÃO SOCIAL

01

104

9283566

06,07,10/12/2021

25507559/0001-33

S.N. REFEICOES & BUFFET LTDA

01

04

9210856

09/12/2021

27.968.525/0001-71

JS SERVIÇOS E CONSERVAÇÃO DE LIMPEZA

02

71

9276578

13/12/2021

27968525/0001-71

JS SERVICOS E CONSERVACAO

Leonardo dos Santos da Silva, Ten Cel PM
Ordenador de Despesas

VALOR

JUSTIFICATIVA PARA A QUEBRA DA ORDEM CRONOLÓGICA

- Pagamento a microempresa, empresa de pequeno porte a que se refere o Decreto Estadual nº 44.630/07, uma vez que restou provado o risco de descontinuidade do cumprimento do objeto do contrato (fornecimento de alimentação de presos acautelado nas
R$ 28.699,50 Unidades prisionais da 1ª RPM);- Pagamento de contrato cujo objeto seja imprescindível para assegurar a integridade do patrimônio público ou para manter o funcionamento das atividades finalísticas do órgão ou entidade, quando demonstrado o risco de
descontinuidade da prestação de um serviço público de relevância ou cumprimento da missão institucional
- Pagamento a microempresa, empresa de pequeno porte a que se refere o Decreto Estadual nº 44.630/07, uma vez que restou provado o risco de descontinuidade do cumprimento do objeto do contrato (serviços de limpeza e conservação predial na Sede da 1ª
R$ 4.965,51 RPM);- Pagamento de contrato cujo objeto seja imprescindível para assegurar a integridade do patrimônio público ou para manter
o funcionamento das atividades finalísticas do órgão ou entidade, quando demonstrado o risco de descontinuidade da prestação de
um serviço público de relevância ou cumprimento da missão institucional
- Pagamento a microempresa, empresa de pequeno porte a que se refere o Decreto Estadual nº 44.630/07, uma vez que restou provado o risco de descontinuidade do cumprimento do objeto do contrato (serviços de limpeza e conservação predial na Unidade do
R$ 4.809,15 1º BPM);- Pagamento de contrato cujo objeto seja imprescindível para assegurar a integridade do patrimônio público ou para manter o funcionamento das atividades finalísticas do órgão ou entidade, quando demonstrado o risco de descontinuidade da prestação
de um serviço público de relevância ou cumprimento da missão institucional

Quartel em Belo Horizonte, 29 de dezembro de 2021.

Frank Teixeira Valério, 2º Sgt PM
Responsável Técnico Substituto
24 cm -29 1574642 - 1

HOMOLOGAÇÃO DE PREGÃO
PMMG-DS-CSC/SAÚDE - PREGÃO ELETRÔNICO Nº355/2021.
Processo SEI nº 1250.01.0010538/2021-19. Objeto: Aquisição de equipamentos e instrumentais médico-odontológicos e compressor para
emprego no Centro Odontológico (CODONT), nas Seções de Assistência à Saúde (SAS) e nos Núcleos de Assistência Integral à Saúde
(NAIS) da Polícia Militar de Minas Gerais, com entrega imediata e
integral, observadas as quantidades, especificações, condições, exigências e quantidades definidas neste Edital e seus Anexos.A íntegra
da referida Ata e Termo de Conclusão estão disponíveis no site www.
compras.mg.gov.br.
3 cm -29 1574622 - 1
EXTRATO DE CONVÊNIO
PMMG – 7º BPM x Prefeitura de Paineiras/MG. Convênio 01/2022.
Objeto: Estabelecimento de condições de cooperação mútua entre os
convenentes, visando aperfeiçoar o policiamento ostensivo e a preservação da ordem pública no município. Vigência: 01/01/2022 a
31/12/2022.
2 cm -29 1574445 - 1
TERMO ADITIVO
PMMG/DF – 2 TA ao Convênio 015/2019. PARTES: Estado de Minas
Gerais por intermédio da Polícia Militar de Minas Gerais e o Município
de Diamantina/MG. OBJETO: Alterar a redação completa dos itens da
Cláusula quarta (do valor, da definição e destinação dos recursos); alteração do item 9.1 da clausula nona (vigência) e alteração do plano de
trabalho. VALOR: O valor total estimado será de R$ 54.000,00, sendo
R$ 45.000,00 pelo Município e R$ 9.000,00 pela PMMG como contrapartida em serviços. VIGÊNCIA: da publicação até 31 de dezembro de
2022. ASSINATURA: 22/12/2021
3 cm -29 1574565 - 1
EXTRATO DE CONTRATO
CMI/DAL – PMMG X FCA FIAT CHRYSLER AUTOMÓVEIS BRASIL LTDA, CNPJ 16.701.716/0001-56, Contrato 367/2021, Compras
9318148/2021, Processo de Compra 40/2021. Objeto: Aquisição de
Viaturas policiais caracterizadas, tipo caminhonete, com cela. Valor
total R$ 12.453.968,00. Vigência 30/07/2022.
EXTRATO DE CONTRATO
TDCO-SEE/CMI/DAL – PMMG X FCA FIAT CHRYSLER AUTOMÓVEIS BRASIL LTDA, CNPJ 16.701.716/0001-56, Contrato
377/2021, Compras 9318257/2021, Processo de Compra 97/2021.
Objeto: Aquisição de Viaturas policiais Fiat Doblo Essence. Valor total
R$ 7.641.699,75. Vigência 31/07/2022.
PUBLICAÇÃO DE ATA REGISTRO DE PREÇO
CMB/DAL – PMMG PUBLICAÇÃO Atas 17A 17B e 17C/2021,
Planejamento 286/2021 - A PMMG torna público que REGISTROU
o PREÇO dos Lotes: 01 para a empresa cITEROL – Comércio e Indústria de tecidos e roupas s/a, CNPJ 17.183.666/0001-25, para aquisição
de Coletes Refletivo Policial; Lotes 02 e 03 para a empresa BRASEPI
COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS DE SEGURANÇA LTDA-EPP,
CNPJ 27.509.080/0001-61, para aquisição Capacetes Antitumulto e
Capacete branco para eventos; Lote 04 para a Empresa UNIÃO SUPRIMENTOS MILITARES LTDA, CNPJ 13.992.333/0001-96, para aquisição de Lanterna Tática, por um período de 12 meses a contar da data
da publicação no Diário Oficial, não podendo ser prorrogada. A íntegra
da Ata do RP encontra-se disponível aos interessados no site: www.
compras.mg.gov.br .
6 cm -29 1574536 - 1
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº. 9317889/2021, decorrente Pregão Eletrônico nº 1252157 0000013/2021, PC nº 0000013/2021, SEI nº
1250.01.0011103/2021-90, cujo objeto é a Aquisição de Uniformes de
passeio e atividade física para Discentes do Colégio Tiradentes da Polícia Militar do Estado de Minas Gerais – Unidade Araguari, celebrado
por intermédio da Polícia Militar do Estado de Minas Gerais/Colégio
Tiradentes de Belo Horizonte e a empresa Citerol – Comércio e Indústria de Tecidos e Roupas S/A, CNPJ nº 17.183.666/0001-25. Será acrescida ao valor original do contrato a importância de R$ 41.748,90 (quarenta e um mil setecentos e quarenta e oito reais e noventa centavos)
que passará de R$ 167.589,80 (cento e sessenta e sete mil quinhentos e
oitenta e nove reais e oitenta centavos) para R$ 209.338,70 (duzentos e
nove mil trezentos e trinta e oito reais e setenta centavos).
3 cm -29 1574492 - 1
EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONVÊNIO
Extrato do 3º Termo Aditivo ao Contrato nº 9317562/2021 Partes: O
PMMG-7ª RPM e a Distribuidora Peres & Araújo Ltda . Objeto: Alterar a Cláusula primeira do Convênio original para aumento de valor e
quantidade de aparelhos de ar-condicionado. Novo Valor do contrato
R$ 44.470,87. Assinatura: 28/12/2021.
2 cm -29 1574627 - 1
EXTRATO ADITIVO DE CONVÊNIO
PMMG – 15ª RPM/24ª CIA PM IND x Município de Bertópolis/MG. 1º
Aditivo ao Convênio nº 008.24/2021. Objeto: Manter o objeto previsto
no Termo de Convênio nº 08.24/2021, o qual seja, o estabelecimento
de condições de cooperação mútua entre os convenentes, visando aperfeiçoar o policiamento ostensivo e a preservação da ordem pública no
município de Bertópolis/MG, conforme constante do Anexo Único do
termo aditivo.
2 cm -29 1574631 - 1
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PMMG/9ªRPM– PMMG X EXTREMA CONSTRUTORA LTDA ME. Contrato SIAD nº 9212809/2019. Objeto: 3º Termo Aditivo de
prorrogação de vigência e reequilíbrio econômico financeiro contratual.
Novo prazo de vigência: da publicação até 01/04/2022.Percentual de
reequilíbrio:34,94% sobre o saldo remanescente do contrato.
2 cm -29 1574632 - 1
EXTRATO DE CONTRATO
CMI/DAL – PMMG X Martins Rabelo Construções E Equipamentos Ltda_ME, CNPJ 028.928.626-39, Contrato 294/2021, Compras
9317511/2021, Processo de Compra 27/2021. Objeto: Obra pública
para a implantação do(s) posto(s) de combustíveis da Unidade 59ª Cia
PM / 8º BPM da Polícia Militar. Valor total R$ 345.898,72. Vigência
30/08/2022.

TERMO ADITIVO DE CONTRATO
CMI/DAL-PMMG - 1º TAAO CT 314/2021, COMPRAS 9317426/2021.
CMI X MBH Comércio de Motos Ltda, CNPJ 24.476.036/0001-04,
Objeto: alteração da Cláusula Terceira (DO PREÇO), em razão do
aumento de 03 (três) veículos, HONDA XRE 300ABS, no valor unitário de R$ 34.900,00 e total de R$ 104.700,00, que corresponde ao percentual de 20%, do valor inicialmente contratado, passando o item 01
de 15 para 18 unidades, com base nos dispositivos previstos no inciso I,
alínea “a”, do art. 65 da Lei 8.666/93. Informações: tel: (31) 2123-1039,
em horário comercial ou no e-mail: cmi-licitacao@pmmg.mg.gov.br.
TERMO ADITIVO DE CONTRATO
CMI/DAL-PMMG - 1º TAAO CT 315/2021, COMPRAS 9317428/2021.
CMI X Hanbai Comércio de Motos Ltda, CNPJ 15.082.489/0001-65,
Objeto: alteração da Cláusula Terceira (DO PREÇO), em razão do
aumento de 04 (quatro) veículos, HONDA XRE 300ABS, no valor unitário de R$ 33.000,00 e total de R$ 132.000,00, que corresponde ao percentual de 25%, do valor inicialmente contratado, passando o item 01
de 16 para 20 unidades, com base nos dispositivos previstos no inciso I,
alínea “a”, do art. 65 da Lei 8.666/93. Informações: tel: (31) 2123-1039,
em horário comercial ou no e-mail: cmi-licitacao@pmmg.mg.gov.br.
7 cm -29 1574641 - 1
EXTRATO DE CONTRATO
CMI/DAL – PMMG X Martins Rabelo Construções E Equipamentos Ltda_ME, CNPJ 028.928.626-39, Contrato 294/2021, Compras
9317511/2021, Processo de Compra 27/2021. Objeto: Obra pública
para a implantação do(s) posto(s) de combustíveis da Unidade 59ª Cia
PM / 8º BPM da Polícia Militar. Valor total R$ 345.898,72. Vigência
30/08/2022.
TERMO ADITIVO DE CONTRATO
CMI/DAL-PMMG - 1º TA AO CT 314/2021, COMPRAS
9317426/2021. CMI X MBH Comércio de Motos Ltda, CNPJ
24.476.036/0001-04, Objeto: alteração da Cláusula Terceira (DO
PREÇO), em razão do aumento de 03 (três) veículos, HONDA XRE
300ABS, no valor unitário de R$ 34.900,00 e total de R$ 104.700,00,
que corresponde ao percentual de 20%, do valor inicialmente contratado, passando o item 01 de 15 para 18 unidades, com base nos dispositivos previstos no inciso I, alínea “a”, do art. 65 da Lei 8.666/93.
Informações: tel: (31) 2123-1039, em horário comercial ou no e-mail:
cmi-licitacao@pmmg.mg.gov.br.
TERMO ADITIVO DE CONTRATO
CMI/DAL-PMMG - 1º TA AO CT 315/2021, COMPRAS
9317428/2021. CMI X Hanbai Comércio de Motos Ltda, CNPJ
15.082.489/0001-65, Objeto: alteração da Cláusula Terceira (DO
PREÇO), em razão do aumento de 04 (quatro) veículos, HONDA XRE
300ABS, no valor unitário de R$ 33.000,00 e total de R$ 132.000,00,
que corresponde ao percentual de 25%, do valor inicialmente contratado, passando o item 01 de 16 para 20 unidades, com base nos dispositivos previstos no inciso I, alínea “a”, do art. 65 da Lei 8.666/93.
Informações: tel: (31) 2123-1039, em horário comercial ou no e-mail:
cmi-licitacao@pmmg.mg.gov.br.
7 cm -29 1574878 - 1
EXTRATO DE CONTRATO 9.318.368/2021 - PMMG/CSA-TIC
Processo de Compra 1250071 000145/2021, Contrato 9.318.368/2021
firmado entre a PMMG e a empresa MOTOROLA SOLUTIONS
LTDA, CNPJ 10.652.730/0006-35. Objeto: aquisição de 01 unidade
de Estação Repetidora Digital P-25 Convencional. Valor do contrato
R$210.000,00. Vigência por doze meses, a partir da publicação.

EXTRATO DE CONTRATO
CMB/DAL – PMMG X CONDOR S.A INDÚSTRIA QUÍMICA. CNPJ
30.092.431/0001-96, Contrato 351/2021, Compras 9317888/2021. Processo de Compra 314/2021. Objeto: Aquisição de Instrumentos de
menor potencial ofensivo/menos letais – espargidores. Valor total R$
3.375,00. Vigência até 30/04/2022.
EXTRATO DE CONTRATO
CMB/DAL – PMMG X CONDOR S.A INDÚSTRIA QUÍMICA. CNPJ
30.092.431/0001-96, Contrato 370/2021, Compras 9318172/2021. Processo de Compra 326/2021. Objeto: Aquisição de Instrumentos de
menor potencial ofensivo/menos letais – espargidores. Valor total R$
2.322.903,52. Vigência até 31/07/2022.
EXTRATO DE CONTRATO
CMB/DAL – PMMG X rjc defesa ltda. CNPJ 71.919.328/000154,
Contrato 375/2021, Compras 9318181/2021. Processo de Compra
326/2021. Objeto: Aquisição de Instrumentos de menor potencial ofensivo/menos letais – granadas. Valor total R$ 457.095,00. Vigência até
31/07/2022.
EXTRATO DE CONTRATO
CMB/DAL – PMMG X CONDOR S.A INDÚSTRIA QUÍMICA. CNPJ
30.092.431/0001-96, Contrato 373/2021, Compras 9318170/2021. Processo de Compra 328/2021. Objeto: Aquisição de Instrumentos de
menor potencial ofensivo/menos letais – espargidores. Valor total R$
142.650,00. Vigência até 31/05/2022.
EXTRATO DE CONTRATO
CMB/DAL – PMMG X CONDOR S.A INDÚSTRIA QUÍMICA. CNPJ
30.092.431/0001-96, Contrato 366/2021, Compras 9318101/2021. Processo de Compra 325/2021. Objeto: Aquisição de Instrumentos de
menor potencial ofensivo/menos letais – espargidores. Valor total R$
24.750,00. Vigênciaaté 30/05/2022.
EXTRATO DE CONTRATO
CMB/DAL – PMMG X CONDOR S.A INDÚSTRIA QUÍMICA. CNPJ
30.092.431/0001-96, Contrato 368/2021, Compras 9318118/2021. Processo de Compra 324/2021. Objeto: Aquisição de Instrumentos de
menor potencial ofensivo/menos letais – espargidores. Valor total R$
46.113,000. Vigência até 30/07/2022.
EXTRATO DE CONTRATO
CMB/DAL – PMMG X COMPANHIA BRASILEIRA DE CARTUCHOS - CBC. CNPJ 57.494.031/0001-63, Contrato 372/2021, Compras 9318162/2021. Processo de Compra 329/2021. Objeto: Aquisição
de Munições. Valor total R$ 95.200,00. Vigência até 30/04/2022.
EXTRATO DE CONTRATO
CMB/DAL – PMMG X COMPANHIA BRASILEIRA DE CARTUCHOS - CBC. CNPJ 57.494.031/0001-63, Contrato 371/2021, Compras 9318147/2021. Processo de Compra 330/2021. Objeto: Aquisição
de Munições. Valor total R$ 282.340,00. Vigênciaaté 31/05/2022.
EXTRATO DE CONTRATO
CMB/DAL – PMMG X RJC DEFESA LTDA. CNPJ
71.919.328/0001-54, Contrato 376/2021, Compras 9318189/2021.
Processo de Compra 216/2021. Objeto: Aquisição de Instrumentos de
menor potencial ofensivo/menos letais – espargidores. Valor total R$
19.760,00. Vigência até 30/04/2022.
EXTRATO DE CONTRATO
CMB/DAL – PMMG X IMBEL CNPJ 00.444.232/0003-09, Contrato
355/2021, Compras 9318012/2021. Processo de Compra 322/2021.
Objeto: Aquisição de Insumos de Recarga. Valor total R$ 10.733,79.
Vigência até 30/05/2022.

EXTRATO DE CONTRATO 9.318.397/2021 - PMMG/CSA-TIC
Processo de Compra 1250071 000146/2021, Contrato 9.318.397/2021
firmado entre a PMMG e a empresa MOTOROLA SOLUTIONS
LTDA, CNPJ 10.652.730/0006-35. Objeto: aquisição de 03 RÁDIOS
TRANSCEPTORES - TIPO: PORTÁTIL DIGITAL P25 COM GPS E
TECLADO INTEGRADO. Valor do contrato R$14.550,00. Vigência
por doze meses, a partir da publicação.

EXTRATO DE CONTRATO
CMB/DAL – PMMG X CONDOR S/A INDÚSTRIA QUÍMICA. CNPJ
30.092.431/0001-96, Contrato 374/2021, Compras 9318178/2021. Processo de Compra 316/2021. Objeto: Aquisição de Instrumentos de
menor potencial ofensivo/menos letais – espargidores e granadas. Valor
total R$ 881.369,14. Vigência até 30/04/2022.

EXTRATO DE CONTRATO 9.318.393/2021 - PMMG/CSA-TIC
Processo de Compra 1250071 000146/2021, Contrato 9.318.393/2021
firmado entre a PMMG e a empresa MOTOROLA SOLUTIONS
LTDA, CNPJ 10.652.730/0006-35. Objeto: aquisição de estação repetidora e torre para telecomunicações. Valor do contrato R$465.000,00.
Vigência por doze meses, a partir da publicação.

EXTRATO DE CONTRATO
CMB/DAL – PMMG X ARMA TECNOLOGIA INDÚSTRIA E
COMÉRCIO DE BLINDAGENS LTDA. CNPJ 53.002.416/0001-05,
Contrato 353/2021, Compras 9317969/2021. Processo de Compra
319/2021. Objeto: Coletes balísticos de uso ostensivo. Valor total R$
22.300,00. Vigência até 30/04/2022.

EXTRATO DE CONTRATO 9.318.394/2021 - PMMG/CSA-TIC
Processo de Compra 1250071 000147/2021, Contrato 9.318.394/2021
firmado entre a PMMG e a empresa MOTOROLA SOLUTIONS
LTDA, CNPJ 10.652.730/0006-35. Objeto: 37 RÁDIOS TRANSCEPTORES - TIPO: PORTÁTIL DIGITAL P25 COM GPS E TECLADO
INTEGRADO. Valor do contrato R$179.450,00. Vigência por doze
meses, a partir da publicação.

EXTRATO DE CONTRATO
CMB/DAL – PMMG X COMPANHIA BRASILEIRA DE CARTUCHOS - CBC. CNPJ 57.494.031/0001-63, Contrato 380/2021, Compras 9318227/2021. Processo de Compra 335/2021. Objeto: Aquisição
de Munições. Valor total R$ 240.720,00. Vigência até 31/05/2022.
22 cm -29 1574751 - 1

7 cm -29 1574851 - 1
EXTRATO DE CONTRATO
PMMG/COMAVE/IEF x JETFLY REVENDEDORA DE COMBUSTÍVEIS LTDA. Contrato nº 9318163/2021, Registro de Preço realizado
no SIPR 03/2021, Planejamento 400/2020. Objeto: aquisição de combustível QAV - BH, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Edital do Pregão eletrônico de Registro de Preços nº 03/2021
- Planejamento 400/2020,identificado no preâmbulo e na proposta vencedora, os quais integram este instrumento, independente de transcrição. Valor total: R$769.728,00(setecentos e sessenta e nove mil, setecentos e vinte oito reais). Vigência: 12meses, a partir da publicação
deseu extrato no Diário Oficial do Estado de Minas Gerais.
3 cm -29 1574452 - 1
EXTRATO DE CONTRATO
CMB/DAL – PMMG X CONDOR S.A INDÚSTRIA QUÍMICA. CNPJ
30.092.431/0001-96, Contrato 360/2021, Compras 9318030/2021. Processo de Compra 320/2021. Objeto: Aquisição de Instrumentos de
menor potencial ofensivo/menos letais – espargidores. Valor total R$
7.636,55. Vigência até 30/05/2022.
EXTRATO DE CONTRATO
CMB/DAL – PMMG X CONDOR S.A INDÚSTRIA QUÍMICA. CNPJ
30.092.431/0001-96, Contrato 350/2021, Compras 9317886/2021. Processo de Compra 313/2021. Objeto: Aquisição de Instrumentos de
menor potencial ofensivo/menos letais – espargidores. Valor total R$
3.387,30. Vigência até 30/07/2022.

AVISO HOMOLOGAÇÃO DE PREGÃO
PMMG/CAA-1 AVISA QUE FOI HOMOLOGADO O PREGÃO
31/2021, processo nº 1250165 000072/2021, destinado à contratação
de empresa de prestação de serviço de manutenção de placa, sagrou-se
vencedora a Empresa Feroli Comércio e Serviços EIRELI - ME , cnpj
13.635.975/0001-38.
2 cm -29 1574606 - 1
TERMO ADITIVO DE CONTRATO
PMMG–15ª RPM x JOSÉ EUSTÁQUIO PEREIRA ALMEIDA-ME.
1º Aditivo ao Contrato de Manutenção preventiva e corretiva de veículos leves de diversas marcas e modelos, da frota das Unidades da
PMMG na 15ª RPM, 19º BPM, 15ª Cia PM RV e 15ª Cia PM Mamb
na cidade de Teófilo Otoni/MG, com o eventual emprego de peças e
acessórios de reposição original. Objeto: acréscimo de valor ao contrato, permanecendo inalteradas as demais cláusulas. Valor acrescido:
R$ 20.000,00.
2 cm -29 1574650 - 1
ATO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIBILIDADE
DE LICITAÇÃO 001/2021 – DAL/CG
O Comandante Geral da PMMG torna público a RATIFICAÇÂO da
INEXIGIBILIDADE de LICITAÇÃO 001/2021 da PMMG/DAL/
CSC-PM, PC 125007200111/2021, para o fornecimento de energia
elétrica de média tensão para as Unidades da PMMG, BENEFICIÁRIO: CEMIG Distribuição S/A, CNPJ: 06.981.180/0001-16, VALOR
TOTAL: R$ 4.454.000,00 (quatro milhões, quatrocentos e cinquenta
e quatro mil reais) DO: 1251.06.181.034.4048.0001.339039.69.10.1.
1, VIGÊNCIA:12 (doze) meses contados a partir da assinatura do (s)

contratos. O Ato de Ratificação de Inexigibilidade de licitação, bem
como todo o Processo encontram-se à disposição dos interessados no
SEI 150.01.0011464/2021-43. Maiores informações: telefax (31) 21231054, em horário comercial ou nos e-mails: cmi-licitacao@pmmg.
mg.gov.br e cmilicitacao.csc@gmail.com. BH, 29Dez21
4 cm -29 1574833 - 1
TERMO ADITIVO
PMMG–CSC-SAUDE x EMPRESA AGILE EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS EIRELI-CNPJ: 11.312.296/0001-00. Modalidade
Pregão Eletrônico 1252114 000065/2018. Contrato nº 9196499/2018.
Objeto: Reequilíbrio Econômico financeiro do Contrato, nos termos do
art.65, II, d, da Lei 8.666/93.
2 cm -29 1574659 - 1
AVISO DE LICITAÇÃO
PMMG –12ª RPM. PREGÃO ELETRÔNICO 29/2021.
Processo de compras 1259968 000060/2021. Objeto: CONTRATAÇÃO de empresa especializada em manutenção preventiva e corretiva
de veículos DUAS RODAS DE DIVERSAS MARCAS E MODELOS,
com o eventual emprego de peças e acessórios de reposição original,
com fornecimento parcelado para o ano de 2022. Propostas: envio ao
Portal de Compras/MG até 08h59min de 13/01/2022.
2 cm -29 1574647 - 1
EXTRATO DE CONTRATO
CMI/DAL – PMMG X Módulos Construções e empreendimentos Ltda, CNPJ 10.246.424/0001-94, Contrato 349/2021, Compras
9318384/2021, Processo de Compra 272/2021. Objeto: SERVIÇO
NA ÁREA DE ENGENHARIA PARA A REVITALIZAÇÃO DAS
LINHAS DE TIRO DO ESTANDE DE TIRO DA GAMELEIRA/
CMB. Valor total R$ 582.000,00. Vigência 30/08/2022.
EXTRATO DE CONTRATO
CMI/DAL – PMMG X Delpa Eng. Seg. Ltda, CNPJ 02.084.129/0001-50,
Contrato 383/2021, Compras 9318365/2021, Processo de Compra
41/2021. Objeto: Manutenção Predial corretiva no Prédio do CMI.
Valor total R$ 338.944,90. Vigência 31/07/2022.
TERMO ADITIVO DE CONTRATO
CMI/DAL-PMMG - 1º TA AO CT 367/2021, COMPRAS
9318148/2021. CMI X : FCA FIAT CHRYSLER AUTOMÓVEIS
BRASIL LTDA, CNPJ 16.701.716/0036-86, 913.443/0001-73, Objeto
alteração da Cláusula Terceira (DO PREÇO), em razão do aumento de
15 (cinco) veículos, Fiat Nova Toro Endurance Turbo 270 Flex AT 6 4
portas, no valor unitário de R$ 163.868,00 e total de R$ 2.458.020,00,
que corresponde ao percentual de 19,73 %, do valor inicialmente contratado, passando o item 01 de 76 para 91 unidades, com base nos dispositivos previstos no inciso I, alínea “b”, do artigo 65 da Lei Federal
nº 8.666/1993. Informações: tel: (31) 2123-1039, em horário comercial
ou no e-mail: cmi-licitacao@pmmg.mg.gov.br.
6 cm -29 1574779 - 1
EXTRATO DE CONTRATO
PMMG – EM/6ª RPM x OSORIO SIQUIERA LOPES - ME, CNPJ
13.080.522/0001-92. Contrato nº 9318424/2021. Objeto: Lote 02 – Varginha: Manutenção da Frota da PMMG na cidade de Varginha, conforme Pregão Eletrônico 02/2021 – EM/6ª RPM. Valor: R$ 360.117,00.
Vigência: 12 meses a partir da data de publicação.
EXTRATO DE CONTRATO
PMMG – EM/6ª RPM x S.O.S. OLEOS LTDA - ME, CNPJ
11.806.328/0001-16. Contrato nº 9318422/2021. Objeto: Lote 01 –
Lavras: Manutenção da Frota da PMMG na cidade de Lavras, conforme
Eletrônico 02/2021 – EM/6ª RPM. Valor: R$ 217.186,60. Vigência: 12
meses a partir da data de publicação.
EXTRATO DE CONTRATO
PMMG – EM/6ª RPM x SILVANO CENTRO AUTOMOTIVO LTDA
- ME, CNPJ 24.889.510/0001-20. Contrato nº 9318423/2021. Objeto:
Lote 03 – Três Corações: Manutenção da Frota da PMMG na cidade
de Três Corações, conforme Pregão 03/2021 – EM/6ª RPM. Valor: R$
108.478,99. Vigência: 12 meses a partir da data de publicação.
EXTRATO DE CONTRATO
PMMG – EM/6ª RPM x SANTA HELENA MULTISERVIÇOS LTDA,
CNPJ 28.057.672/0001-52. Contrato nº 9318421/2021. Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviço de revitalização, reparo e manutenção do prédio da Seção de Atenção à Saúde do
EM/6ª RPM, em Lavras/MG. Valor: R$ 36.944,00. Vigência: 3 meses a
partir da data de publicação.
6 cm -29 1574973 - 1
HOMOLOGAÇÃO DE PREGÃO DE REGISTRO
DE PREÇOS PMMG/DTS/CSA-TIC
Publicação do resultado da homologação do pregão para Registro de
Preços Planejamento nº 366/2021 – ARP nº 235/2021. Sendo os seguintes Fornecedores: Lotes 1, 3 e 6: Intelbras S/A – Indústria de Telecomunicação Eletrônica Brasileira, CNPJ 82.901.000/0001-27; lote 2: Método
System Comercio de Equipamentos para Telecomunicações e Serviços
Ltda, CNPJ 07.346.478/0001-17, lotes 4 e 8: Extreme Security Comercio de Eletroeletrônico EIRELI, CNPJ 19.780.461/0001-52; Lotes 5 e
7: XPTI Tecnologias em Segurança Ltda, CNPJ 18.190.216/0002-03.
EXTRATO DE ATA DE RP
PMMG/DTS/CSA-TIC: Ata de Registro de Preços N° 235/2021, Planejamento 366/2021. Objeto: aquisição de equipamentos de CFTV
para o Videomonitoramento. Lote 1, 500 Gravadores para CFTV
no valor de R$ 465.000,00; lote 3, 190 Gravadores para CFTV no
valor de R$ 389.500,00; lote 6, 200 Gravadores para CFTV no valor
de R$ 154.000,00, empresa vencedora dos lotes 1, 3 e 6: Intelbras
S/A – Indústria de Telecomunicação Eletrônica Brasileira, CNPJ
82.901.000/0001-27; lote 2, 3000 Câmera de segurança (CFTV) no
valor de R$ 1.968.000,00, empresa vencedora Método System Comercio de Equipamentos para Telecomunicações e Serviços Ltda, CNPJ
07.346.478/0001-17; lote 4, 10 Gravador para sistema de segurança
(CFTV) no valor de R$45.000,00, lote 8, 500 Câmera de segurança
(CFTV) no valor de R$ 299.495,00, empresa vencedora dos lotes 4
e 8: Extreme Security Comercio de Eletroeletrônico EIRELI, CNPJ
19.780.461/0001-52; Lote 5, 700 Câmera de segurança (CFTV) no
valor de R$ 2.620.100,00, lote 7, 700 Câmera De Segurança (CFTV)
no valor de R$ 2.429.700,00, empresa vencedora dos lotes 5 e 7: XPTI
Tecnologias em Segurança Ltda, CNPJ 18.190.216/0002-03. Vigência
de 29/12/2021 a 28/12/2022.
7 cm -29 1574766 - 1

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202112300328170154.