TJMG 05/01/2022 -Fl. 11 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/01/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 05 de Janeiro de 2022 – 11

Minas Gerais Diário do Executivo
PORTARIA – SRE/UBÁ Nº 09/2022
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 09/2022, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/2002, c/c
a Resolução nº 37, de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de
vantagens e benefícios ao (a) servidor (a): Ubá: – Falecida - SRE/Ubá –
04000028 - G.S.M., Masp: 085.450-5.01 Cargo: ASB1A.
PORTARIA – SRE/UBÁ Nº 10/2022
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 10/2022, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/2002, c/c
a Resolução nº 37, de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de
vantagens e benefícios ao (a) servidor (a): Ubá: – Exonerada - SRE/Ubá
– 04000028 - A.A.R.A., Masp: 1.074.666-7.01 Cargo: PEB3D.
04 1576442 - 1

Conselho Estadual de
Educação - CEE
Presidente: Hélvio de Avelar Teixeira
PARECER Nº 532/SEE/CEE - PLENÁRIO/2021
PROCESSO Nº 1260.01.0049397/2020-16
RELATORA: Juliana de Carvalho Moreira
APROVADO EM 24.11.2021
Alteração contratual na entidade Próton Escola Técnica e Profissionalizante EIRELI - ME, mantenedora da Próton - Escola Técnica e Profissionalizante, no município de Prata, e da Próton - Escola Técnica
e Profissionalizante - Unidade Campina Verde, no município de Campina Verde.
Conclusão
Pelo exposto e considerando o atendimento satisfatório às exigências
legais, sou por que este Conselho acate a comunicação de alteração contratual da entidade Próton Escola Técnica e Profissionalizante EIRELI
- ME, mantenedora da Próton - Escola Técnica e Profissionalizante, no
município de Prata, e da Próton - Escola Técnica e Profissionalizante Unidade Campina Verde, no município de Campina Verde.
Belo Horizonte, 24 de novembro de 2021.
Juliana de Carvalho Moreira – Relatora
PARECER Nº 535/SEE/CEE - PLENÁRIO/2021
PROCESSO Nº 1260.01.0107415/2021-77
RELATORA: Cláudia Maria Fradico Lucas
APROVADO EM 24.11.2021
Aprovação, para fins de validade nacional, do Plano de Curso da Habilitação Profissional de Técnico em Comércio a ser oferecida, de forma
concomitante e/ou subsequente ao Ensino Médio, pela Escola Técnica
de Saúde do Centro de Educação Profissional e Tecnológica da Unimontes ETS/CEPT/Unimontes, nos municípios de Almenara, Manga
e São Francisco. 
Conclusão
Pelo exposto, sou por que este Conselho se manifeste favoravelmente à
aprovação, para fins de validade nacional, do Plano de Curso da Habilitação Profissional de Técnico em Comércio a ser ofertada, na modalidade presencial, de forma concomitante e/ou subsequente ao Ensino
Médio, pela Escola Técnica de Saúde do Centro de Educação Profissional e Tecnológica da Unimontes - ETS/CEPT/Unimontes, fora de sua
sede, em polos de apoio presencial situados nos municípios de Almenara, Manga e São Francisco.
Cabe à Secretaria de Estado de Educação acompanhar as necessárias
providências, relacionadas à autorização de funcionamento do curso. 
Belo Horizonte, 24 de novembro de 2021.
Cláudia Maria Fradico Lucas – Relatora
PARECER Nº 536/SEE/CEE - PLENÁRIO/2021
PROCESSO Nº 1260.01.0091039/2021-06
RELATORA: Cláudia Maria Fradico Lucas
APROVADO EM 24.11.2021
Reconhecimento da habilitação profissional de Técnico em Agropecuária, ministrada de forma subsequente ao Ensino Médio, pelo Instituto
de Educação Moriá, no Município de Espera Feliz.  
Conclusão
Face ao exposto, sou por que este Conselho se manifeste favoravelmente ao reconhecimento da habilitação profissional de Técnico em
Agropecuária, ministrada de forma subsequente ao Ensino Médio, pelo
Instituto de Educação Moriá, instalado na Av. Jair de Souza Castro, nº
93, Bairro Santa Inês, no Município de Espera Feliz, pelo prazo de 02
(dois) anos, a contar de 01 de janeiro de 2022, tendo em vista o disposto
na Portaria CEE nº 18/2021.
Belo Horizonte, 23 de novembro de 2021.
Cláudia Maria Fradico Lucas – Relatora
PARECER Nº 537/SEE/CEE - PLENÁRIO/2021
PROCESSO Nº 1260.01.0079003/2020-31
RELATORA: Cláudia Maria Fradico Lucas
APROVADO EM 24.11.2021
Renovação de reconhecimento das habilitações profissionais de Técnico em Enfermagem com Qualificação Profissional de Auxiliar de
Enfermagem, de Técnico em Saúde Bucal com Qualificação Profissional de Auxiliar de Saúde Bucal e do Curso de Especialização Profissional de Nível Técnico em Enfermagem do Trabalho, ministrados pelo
SEPRO - Sistema de Educação Profissional de Itabira, no município
de Itabira.
Conclusão
Face ao exposto e atendidas as exigências legais, sou por que este Conselho se manifeste favoravelmente à renovação de reconhecimento das
habilitações profissionais de Técnico em Enfermagem com Qualificação Profissional de Auxiliar de Enfermagem e de Técnico em Saúde
Bucal com Qualificação Profissional de Auxiliar de Saúde Bucal, concomitantes e subsequentes ao Ensino Médio, e do Curso de Especialização Profissional de Nível Técnico em Enfermagem do Trabalho,
ministrados pelo SEPRO - Sistema de Educação Profissional de Itabira,
instalado na Rua Ipoema, nº 349, Bairro Pará, no município de Itabira,
pelo prazo de 05 (cinco) anos.
Entre 120 e 60 dias antes de esgotado o referido prazo, a instituição
deverá providenciar novo pedido de renovação de reconhecimento,
junto à SRE de Nova Era.
Belo Horizonte, 23 de novembro de 2021.
Cláudia Maria Fradico Lucas – Relatora
PARECER Nº 538/SEE/CEE - PLENÁRIO/2021
PROCESSO Nº 1260.01.0104205/2021-29
RELATORA: Cláudia Maria Fradico Lucas
APROVADO EM 24.11.2021
Renovação do reconhecimento do curso Técnico em Agropecuária integrado ao Ensino Médio, ministrado em regime de alternância,
pela Escola Família Agrícola de Comercinho - EFA, no município de
Comercinho.
Conclusão
Observadas as disposições estabelecidas para a espécie, sou por que
este Conselho se manifeste favoravelmente à renovação do reconhecimento do Curso Técnico em Agropecuária integrado ao Ensino Médio,
ofertado em regime de alternância de estudos, pela Escola Família
Agrícola Vida Comunitária - EFA, sediada na Fazenda Funil, zona rural
do município de Comercinho, pelo prazo de 05 (cinco) anos.
Belo Horizonte, 23 de novembro de 2021.
Cláudia Maria Fradico Lucas – Relatora

PARECER Nº 539/SEE/CEE - PLENÁRIO/2021
PROCESSO Nº 1260.01.0099975/2021-70
RELATOR: Gabriel Leite Mendes
APROVADO EM 24.11.2021
Recredenciamento da entidade Sociedade Educacional Mato Verde
Ltda. - ME, sediada em Mato Verde.
Conclusão
Cumpridas as disposições estabelecidas, sou por que este Conselho responda afirmativamente ao recredenciamento da Sociedade Educacional Mato Verde Ltda. - ME, sediada na Avenida José Alves Miranda,
500, Bairro Alto São João, em Mato Verde, mantenedora do Colégio
Podium, em Mato Verde, do Colégio Podium Montes Claros, em Montes Claros, e do FAVEPORT, em Porteirinha, pelo prazo de 05 (cinco)
anos.
Belo Horizonte, 24 de novembro de 2021.
Gabriel Leite Mendes – Relator
PARECER Nº 670/SEE/CEE - PLENÁRIO/2021
PROCESSO Nº 2310.01.0019349/2021-87
RELATORA: Kátia Liliane Alves canguçu
APROVADO EM 14.12.2021
Renovação de reconhecimento do Curso de Engenharia de Sistemas
ministrado pela Universidade Estadual de Montes Claros - UNIMONTES, em Montes Claros. 
Conclusão
Face ao exposto, sou por que este Conselho se manifeste favoravelmente à renovação do reconhecimento do Curso de Engenharia de Sistemas ofertado pela Universidade Estadual de Montes Claros - UNIMONTES, em sua sede, pelo prazo de 05 (cinco) anos.
Sugerimos que, quando a comissão for proceder nova visita, no próximo ato de renovação do reconhecimento, observe se o PPC está atualizado e o laboratório das atividades básicas.
É o Parecer.
Belo Horizonte, 10 de dezembro de 2021.
Kátia Liliane Alves Canguçu – Relatora
PARECER Nº 671/SEE/CEE - PLENÁRIO/2021
PROCESSO Nº 2310.01.0019353/2021-76
RELATORA: Kátia Liliane Alves Canguçu
APROVADO EM 14.12.2021
Reconhecimento do Curso de Graduação em Geografia - Bacharelado oferecido pela Universidade Estadual de Montes Claros - UNIMONTES, em sua sede.
Conclusão
Diante do exposto, sou por que este Conselho se manifeste favoravelmente ao reconhecimento do Curso de Graduação em Geografia Bacharelado ofertado pela Universidade Estadual de Montes Claros UNIMONTES, em sua sede, pelo prazo de 05 (cinco) anos.
É o Parecer.
Belo Horizonte, 11 de dezembro de 2021.
Kátia Liliane Alves Canguçu – Relatora
PARECER Nº 700/SEE/CEE - PLENÁRIO/2021
PROCESSO Nº 2310.01.0019352/2021-06
RELATORA: Jacqueline da Silva Gonçalves
APROVADO EM 17.12.2021.
Renovação de reconhecimento do Curso de Graduação em Administração - Bacharelado ministrado pela Universidade Estadual de Montes
Claros - UNIMONTES, em Montes Claros.
Conclusão
Face ao exposto, sou por que este Conselho se manifeste favoravelmente à renovação de reconhecimento do Curso de Graduação
em Administração - Bacharelado ministrado pela Universidade Estadual de Montes Claros - UNIMONTES, em Montes Claros, pelo prazo
de 5 (cinco) anos.
É o Parecer.
Belo Horizonte, 15 de dezembro de 2021.
Jacqueline da Silva Gonçalves – Relatora
04 1576485 - 1

Universidade do Estado de
Minas Gerais - UEMG
Reitora: Profª Lavínia Rosa Rodrigues
A Magnífica Reitora da Universidade do Estado de Minas Gerais
nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952,
do art. 1º, § 2º da Lei Delegada nº 175, de 26 de janeiro de 2007, e
do Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, TANIA REGINA
SOUZA TRINDADE, para o cargo de provimento em comissão DAI-3
UM1100008, de recrutamento amplo.
A Magnífica Reitora da Universidade do Estado de Minas Gerais
nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952,
do art. 1º, § 2º da Lei Delegada nº 175, de 26 de janeiro de 2007, e
do Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, FELIPE MELQUIADES OTONI SILVA, MASP 147906-2, para o cargo de provimento em
comissão DAI-22 UM1100081, de recrutamento amplo.
04 1576446 - 1
RESOLUÇÃO COEPE/UEMG Nº 339,
DE 04 DE JANEIRO DE 2022
Aprova, ad referendum, o Projeto Pedagógico do Curso de Bacharelado em Música com Habilitação em Instrumento e Canto da Escola de
Música de Belo Horizonte.
A Presidenta do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão - COEPE da
Universidade do Estado de Minas Gerais – UEMG, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais,
RESOLVE:
Art. 1º Fica aprovado, ad referendum do Conselho de Ensino, Pesquisa
e Extensão - COEPE, o Projeto Pedagógico do Curso de Bacharelado
em Música com Habilitação em Instrumento e Canto da Escola de
Música de Belo Horizonte.
Parágrafo único. As alterações a que se refere o caput deste artigo se
referem a inclusão de novas habilitações ao curso de Música, contemplando as áreas de música popular e erudita e a inclusão de carga horária de atividades de extensão.
Art. 2º O Projeto Pedagógico do Curso de Bacharelado em Música com
Habilitação em Instrumento e Canto da Escola de Música de Belo Horizonte, permanecerá disponível, na íntegra, com as alterações a que se
refere a presente Resolução, na página eletrônica da Universidade.
Art. 3º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Reitoria da Universidade do Estado de Minas Gerais,
em Belo Horizonte, aos 04 de janeiro de 2022.
Lavínia Rosa Rodrigues
Presidenta do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão
04 1576387 - 1

Universidade Estadual de Montes Claros - UNIMONTES
Reitor: Prof. Antônio Alvimar Souza
ATO Nº 001 – DDRH/2022 - O Diretor da Diretoria de Desenvolvimento de Recursos Humanos da Universidade Estadual de Montes Claros - UNIMONTES, IRINEU RIBEIRO LOPES, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria 035-Reitor/2019, publicada no Diário Oficial do
Estado de Minas Gerais de 08 de fevereiro de 2019, CONCEDE QUINQUÊNIO, nos termos do art. 112 do ADCT da CE/1989 aos servidores:
Masp
0352994-8
1046055-8
0876386-4
0661425-9
0661425-9
0916403-9
0966235-4
1045715-8

Servidor
América Maria Eleutério
Diane Pereira Mendes
Edualdo Cardoso da Silva
Huagner Cardoso da Silva
Huagner Cardoso da Silva
Marco Aurélio Martins de Souza
Nilson Luiz Castelúcio Brito
Paulo Roberto de Aguiar

Cargo
PES
PES
TUS
PES
PES
PES
PES
MEDUN

Adm.
03
04
02
03
03
01
02
02

N° Quinq.
5° (M)
5° sendo o 3° (M)
9° (A)
1° (M)
2° e 3° (M)
7° (M)
5° (M)
4° (A)

A partir de
09/12/2021
22/11/2021
06/12/2021
25/11/2021
01/12/2021
08/12/2021
06/12/2021
04/12/2021

ATO Nº 002 - DDRH/2022 - O Diretor da Diretoria de Desenvolvimento de Recursos Humanos da Universidade Estadual de Montes Claros - UNIMONTES, IRINEU RIBEIRO LOPES, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria nº 035-Reitor/2019, publicada no Diário Oficial
do Estado de Minas Gerais de 08 de fevereiro de 2019, RETIFICA, nos atos de concessão de QUINQUÊNIO, na parte que se refere ao servidor:
Masp 0966235-4 - Nilson Luiz Castelúcio Brito, PES, Admissão 02, no ato nº 008/DDRH/2017, publicado no DOEMG de 13/01/2017, onde se lê:
4º quinquênio magistério a partir de 07/12/2017, leia-se: 4º quinquênio magistério a partir de 06/12/2017.
ATO Nº 003 – DDRH/2022 - O Diretor da Diretoria de Desenvolvimento de Recursos Humanos da Universidade Estadual de Montes Claros - UNIMONTES, IRINEU RIBEIRO LOPES, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria 035-Reitor/2019, publicada no Diário Oficial do
Estado de Minas Gerais de 08 de fevereiro de 2019, CONCEDE GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA DE 5 %, nos temos da Lei nº.
8.517 de 09/01/1984, da Lei nº. 9.831 de 04/7/1989 e da Lei nº. 9.957 de 18/10/1989 aos professores:
Masp
Servidor
Adm.
N° Biênio
A partir de
1046055-8
Diane Pereira Mendes
04
8º e 9º
22/11/2021
1046559-9
Francis Balduino Guimarães Santos
01
10°
28/12/2021
0661425-9
Huagner Cardoso da Silva
03
1º, 2º e 3º
25/11/2021
0661425-9
Huagner Cardoso da Silva
03
4º, 5º, 6º, 7º, 8º e 9º
01/12/2021
0973661-2
Sandra Ramos de Oliveira Duarte Gonçalves
07
10°
25/12/2021
0384225-9
Vera Lúcia Mendes Trabbold
02
9°
09/12/2021
ATO Nº 004 – DDRH/2022 - O Diretor da Diretoria de Desenvolvimento de Recursos Humanos da Universidade Estadual de Montes Claros - UNIMONTES, IRINEU RIBEIRO LOPES, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria 035-Reitor/2019, publicada no Diário Oficial
do Estado de Minas Gerais de 08 de fevereiro de 2019, CONCEDE 03 MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos temos do § 4º do art. 31, da CE/1989, a
serem usufruídas oportunamente, aos servidores:
Masp
Servidor
Cargo
Adm.
Ref. ao Quinq.
A partir de
1054315-5
Alexsandra Coelho de Araújo Gomes
MEDUN
02
4°
07/12/2021
0352994-8
América Maria Eleutério
PES
03
5°
09/12/2021
1281562-7
Andréa Rita Ferreira Silva Dias
TUNIV
01
2°
03/12/2021
11713419
Bianca Kelly de Souza
PES
04
1°
18/12/2021
1046055-8
Diane Pereira Mendes
PES
04
5°
22/11/2021
0596684-1
Gy Reis Gomes Brito
PES
03
6°
17/12/2021
0661425-9
Huagner Cardoso da Silva
PES
03
2° e 3°
01/12/2021
0966235-4
Nilson Luiz Castelúcio Brito
PES
02
5°
06/12/2021
1045715-8
Paulo Roberto de Aguiar
MEDUN
02
4°
26/12/2021
0591148-2
Sidelice Maria de Jesus
AUNIV
03
8°
10/12/2021
ATO Nº 005 - DDRH/2022 - O Diretor da Diretoria de Desenvolvimento de Recursos Humanos da Universidade Estadual de Montes Claros - UNIMONTES, IRINEU RIBEIRO LOPES, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria 035-Reitor/2019, publicada no Diário Oficial do
Estado de Minas Gerais de 08 de fevereiro de 2019, AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos da Resolução
SEPLAG n° 22 de 25/4/2003, aos servidores:
PARA GOZO DE 15 (QUINZE) DIAS:
Masp
Servidor
Cargo
Adm.
Ref. Quinq.
A partir de
1046834-6
José Dilson Ruas de Alkmim
AUNIV
01
6°
17/01/2022
PARA GOZO DE 01 (UM) MÊS:
Masp
Servidor
1174576-7
Edna Soares Santos
1046450-1
José Airton Silva Fonseca
1174560-1
Julianne de Freitas Silva
1046637-3
Maria Veloso Maia Silva
1174759-9
Renata Santana da Silva

Cargo
TUNIV
AUNIV
TUNIV
AUNIV
TUNIV

Adm.
01
01
01
01
01

PARA GOZO DE 02 (DOIS) MESES:
Masp
Servidor
1046426-1
Marlene de Lourdes Vieira Lima
1046599-5
Maria de Lourdes Ferreira Soares

Cargo
ANU
AUNIV

Adm.
01
01

PARA GOZO DE 03 (TRÊS) MESES:
Masp
Servidor
1046389-1
Geralda Ruas Santana
1062038-3
Juliana de Fátima Couto Guimarães

Cargo
AUNIV
MEDUN

Adm.
01
01

Ref. Quinq.
2°
3°
1°
4°
1°

Ref. Quinq.
3°
4°

Ref. Quinq.
5°
3°

A partir de
03/01/2022
10/01/2022
28/01/2022
03/01/2022
31/01/2022

A partir de
31/01/2022
Retroativo a 01/10/2021

A partir de
03/01/2022
03/01/2022
04 1576346 - 1

Editais e Avisos
Gabinete Militar do Governador
EXTRATO DE TERMOS DE DOAÇÃO KIT DEFESA CIVIL
Resumo dos Termos de Doações celebrados entre o Estado de Minas Gerais, por intermédio do Gabinete Militar do Governador, por meio da Coordenadoria Estadual de Defesa Civil, doravante denominado DOADOR, e os Municípios, doravante denominados DONATÁRIOS, conforme o Quadro
- Relação de Municípios Donatários. Objeto: Doação de Kit Defesa Civil, em caráter definitivo e sem encargos, sendo osmateriais (1) Notebook, (1)
Camioneta, (5) Coletes e (1) Trena Eletrônica, constantesdo Quadro 1 -Detalhamento de Materiais Doados, Anexo Único do referido Termo de Doação. Valor Total do Kit Defesa Civil: R$ 163.385,72 (cento e sessenta e três mil, trezentos e oitenta e cinco reais e setenta e dois centavos). Signatário
Doador: Cel PM Osvaldo de Souza Marques (Chefe do Gabinete Militar do Governador e Coordenador Estadual de Defesa Civil).
Quadro – Relação de Municípios Donatários
Donatário
Signatário do Munícipio
Data de Assinatura
Processo SEI N.
Medina
Evaldo Lúcio Peixoto Sena
28/12/2021
1070.01.0004357/2021-18
Contagem
Marília Aparecida Campos
27/12/2021
1070.01.0004120/2021-15
Carmo do Icaraí de Minas
Gonsalo Antônio Mendes de Magalhães
27/12/2021
1070.01.0004351/2021-83
Poté
Gildésio Sampaio de Oliveira
27/12/2021
1070.01.0004317/2021-31
Japonvar
Welson Gonçalves da Silva
27/12/2021
1070.01.0004308/2021-80
Cambuí
Tales Tadeu Tavares
27/12/2021
1070.01.0004307/2021-10
Muriaé
José Braz
27/12/2021
1070.01.0003840/2021-09
Fortuna de Minas
Claudio Garcia Maciel
27/12/2021
1070.01.0004275/2021-98
Heliodora
Alex Leopoldino de Lima
27/12/2021
1070.01.0004403/2021-37
Paraobepa
José Valadares Bahia
27/12/2021
1070.01.0004374/2021-44
Pratápolis
Denise Alves de Souza Neves
27/12/2021
1070.01.0004449/2021-56
Senador José Bento
Fernando César Fernandes
27/12/2021
1070.01.0004293/2021-97
Espírito Santo do Dourado
Adalto Luís Leal
27/12/2021
1070.01.0004400/2021-21
Congonhal
Moisés Ferreira Vaz
27/12/2021
1070.01.0004319/2021-74
Engenheiro Navarro
Hugo Felipe de Almeida Silva
27/12/2021
1070.01.0004341/2021-62
Vieiras
Ricardo Celles Maia
27/12/2021
1070.01.0004196/2021-97
Eugenópolis
Juarez Luiz Breijão
27/12/2021
1070.01.0004414/2021-31
São Gonçalo do Rio Preto
Dilson de Fátima Moreira
27/12/2021
1070.01.0004339/2021-19
Santa Fé de Minas
Glebson José Leite Júnior
27/12/2021
1070.01.0004314/2021-15
Senador Modestino Gonçalves
José Geraldo Neves
27/12/2021
1070.01.0004364/2021-23
Itaúna
Neider Moreira de Faria
27/12/2021
1070.01.0004225/2021-90
Veredinha
Edílson Nunes de Araújo
27/12/2021
1070.01.0004349/2021-40
16 cm -04 1576333 - 1

Polícia Militar do Estado de Minas Gerais
EXTRATO DE CONVÊNIO
PMMG – 7º BPM x Prefeitura de Pedro de Abaeté/MG. Convênio
03/2022. Objeto: Estabelecimento de condições de cooperação mútua
entre os convenentes, visando aperfeiçoar o policiamento ostensivo e
a preservação da ordem pública no município. Vigência: 01/01/2022
a 31/12/2022.
2 cm -04 1576369 - 1
EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONVÊNIO
PMMG – 4ª RPM x Prefeitura Municipal de Pedro Teixeira/MG – T.A.
nº 02 ao Convênio nº 05/2021. Objeto: alteração da Cláusula Quarta
(Do valor) e da Cláusula Sexta (Da vigência), bem como Plano de Trabalho. Valor: R$ 54.000,00. Vigência: 01/01/2022 a 31/12/2022.
PMMG – 4ª RPM x Prefeitura Municipal de Estrela Dalva/MG – T.A.
nº 01 ao Convênio nº 04/2021. Objeto: a prorrogação do Convênio,
conforme permitido na Cláusula Sexta. Valor: R$ 54.000,00. Vigência:
01/01/2022 a 31/12/2022.
PMMG – 4ª RPM x Prefeitura Municipal de Volta Grande/MG – T.A. nº
01 ao Convênio nº 25/2020. Objeto: alteração da Cláusula Quarta (Do
valor) e da Cláusula Sexta (Da vigência), bem como Plano de Trabalho.
Valor: R$ 52.800,00. Vigência: 01/01/2022 a 31/12/2022.
3 cm -04 1576127 - 1

HOMOLOGAÇÃO DE PREGÃO
PMMG-DS/CSC-SAÚDE - Pregão Eletrônico nº354/2021. Processo
SEI 1250.01.0006690/2021-28. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços contínuos, com alocação exclusiva
de mão de obra, a serem prestados nas dependências internas e externas das Unidades apoiadas pelo Centro de Serviços Compartilhados de
Saúde (CSC-Saúde), incluindo o fornecimento de materiais, produtos,
máquinas e equipamentos, conforme condições, exigências, quantidades e qualidades estabelecidas no Edital e seus Anexos. O Ordenador
de Despesas do CSC-Saúde torna pública a HOMOLOGAÇÃO do PE
354/2021. A íntegra da referida Ata e Termo de Conclusão estão disponíveis no site www.compras.mg.gov.br
3 cm -04 1576219 - 1
EXTRATO DE CONVÊNIO
PMMG – 7º BPM x Prefeitura de Morada Nova de Minas/MG. Convênio 02/2022. Objeto: Estabelecimento de condições de cooperação mútua entre os convenentes, visando aperfeiçoar o policiamento
ostensivo e a preservação da ordem pública no município. Vigência:
01/01/2022 a 31/12/2022.

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202201042206010111.

2 cm -04 1576367 - 1