TJMG 05/01/2022 -Fl. 9 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/01/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 05 de Janeiro de 2022 – 9

Minas Gerais Diário do Executivo
ANULAÇÃO– ATO Nº 02/2022
ANULA REMANEJAMENTO Ato Nº 05/2021, publicado no MG de 04/01/2022, pág. 16, col. 01, por motivo de incorreção de dados, no que se refere os servidores:
MASP
1.411.135-6
966.770-0
1.234.046-9
961.885-1
1.107.627-0
1.076.501-4
1.473.485-9
1.475.458-4
864.456-9
865.236-4
1.185.489-0
1.378.809-6
1.013.655-4
1.059.617-9

NOME
Jamilton do Carmo Santos
Katharine de Andrade Lima
Sirlene dos Santos Ferreira
Alessandra Amaral de Sousa
Cristina Dias Marques Rodrigues
Jaqueline Viana Lucena
Jocélia Rodrigues Silveira
Wedma Moreira de Araújo
Indiana Ribeiro da Silva Capuchinho
Cléia Viana Rocha
Tatiana Arruda de Souza
Marcia Rodrigues da Silva
Eliane da Silva Santos
Rosilene Xavier de Almeida França

CARGO
PEB1A - Regente de Turma
PEB1A - Regente de Turma
PEB1A - Regente de Turma
PEB1A - Regente de Turma
PEB1A - Regente de Turma
PEB1A - Regente de Turma
PEB1A - Regente de Turma
PEB1A - Regente de Turma
PEB3P - Regente de Turma
PEB1A - Regente de Turma
PEB1A - Regente de Turma
PEB1A - Regente de Turma
EEB1A – Especialista em Educação Básica
ATB4H – Assistente Técnico de educação Básica

ADM
03
03
02
03
03
03
02
01
01
05
02
03
02
01

MUNICIPIO
Pedra Azul
Pedra Azul
Pedra Azul
Pedra Azul
Pedra Azul
Pedra Azul
Pedra Azul
Pedra Azul
Pedra Azul
Pedra Azul
Pedra Azul
Pedra Azul
Pedra Azul
Pedra Azul

ESCOLA DE ORIGEM
E. E. Justino Ruas
E. E. Justino Ruas
E. E. Justino Ruas
E. E. Justino Ruas
E. E. Justino Ruas
E. E. Justino Ruas
E. E. Justino Ruas
E. E. Justino Ruas
E. E. Justino Ruas
E. E. Justino Ruas
E. E. Justino Ruas
E. E. Justino Ruas
E. E. Justino Ruas
E. E. Justino Ruas

ESCOLA DESTINO
E.E. do Povoado de Águas Altas
E.E. Ana Faria
E.E. Ana Faria
E.E. Cassiano Mendes
E.E. Cassiano Mendes
E.E. Deputado João de Almeida
E.E. Deputado João de Almeida
E.E. Deputado João de Almeida
E.E. Cel. Pacífico Faria
E.E. Cel. Pacífico Faria
E.E. Cel. Pacífico Faria
CESEC Ediralva de Oliveira Almeida
E.E. Cel. Pacífico Faria
E.E. Deputado João de Almeida

VIGÊNCIA
01/01/2022
01/01/2022
01/01/2022
01/01/2022
01/01/2022
01/01/2022
01/01/2022
01/01/2022
01/01/2022
01/01/2022
01/01/2022
01/01/2022
01/01/2022
01/01/2022

Pacífico Ferraz Souto
Superintendente Regional de Ensino de Almenara
04 1576324 - 1

AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
01/2022
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, da servidora: Jequitinhonha – CESEC Zemaria do Norte, Masp 340.256-7,
Mariane Antunes de Paula, a partir da data de publicação, referente ao
PEB3P, Adm. 01, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 144
do ADCT da CE/1989, incluído pela ECF nº 104/2020, c/c art. 6º da
ECF nº 41/2003, c/c § 5º do art. 40, da CF/1988, com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 119 h/a.
Pacífico Ferraz Souto
Superintendente Regional de Ensino de Almenara
04 1576327 - 1

SRE de Araçuaí
GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA-5% - ATO
Nº01/2022
CONCEDE GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA-5%,
nos termos da Lei nº 8.517, de 9/1/1984, da Lei nº 9.831, de 4/7/1989,
e da Lei nº 9.957, de 18/10/1989, a: NOVORIZONTE-Servidora em
afastamento preliminar à aposentadoria,MaSP887099-0, Eliêda Santos
de Souza Silva, PEB3I, admissão 02, referente ao 7º biênio, a partir
de 26/09/11.

GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA-5% - ATO
Nº02/2022
CONCEDE GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA-5%,
nos termos da Lei nº 8.517, de 9/1/1984, da Lei nº 9.831, de 4/7/1989, e
da Lei nº 9.957, de 18/10/1989, a: JOSÉ GONÇALVES DE MINAS-EE
Dr. Tancredo Neves,MaSP947682-1, Dulcineia Aparecida Mendes Carvalho, PEB3D-Geografia, admissão 02, referente ao 6º biênio, a partir
de 17/06/2010.
GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA-5% - ATO
Nº03/2022
CONCEDE GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA-5%, nos termos da Lei nº 8.517, de 9/1/1984, da Lei nº 9.831,
de 4/7/1989, e da Lei nº 9.957, de 18/10/1989, a: SÃO SEBASTIÃO DA BOA VISTA/CHAPADA DO NORTE-EE José Rodrigues
Figueiredo,MaSP436333-9, Eliane Geralda Santos Castro, PEB2L-Geografia, admissão 01, referente ao 7º biênio, a partir de 01/02/2006,
data do exercício.
GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA-5% - ATO
Nº04/2022
CONCEDE GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA-5%, nos termos da Lei nº 8.517, de 9/1/1984, da Lei nº 9.831,
de 4/7/1989, e da Lei nº 9.957, de 18/10/1989, a: SÃO SEBASTIÃO

DA BOA VISTA/CHAPADA DO NORTE-EE José Rodrigues
Figueiredo,MaSP436333-9, Eliane Geralda Santos Castro, PEB2L-Geografia, admissão 01, referente ao 8º biênio, a partir de 15/08/2006.
Maristane Oliveira Carvalho
Diretora
04 1576314 - 1

SRE de Curvelo
ALTERAÇÃO DE NOME- ATO Nº 01/2022- ALTERA O(S) NOME(S)
à vista de documento apresentado, do(s) servidor(es) : Três MariasEscola Estadual “ José Ermírio de Morais” MaSP 966.757-7 Vera Lúcia
Nunes Campos de Freitas para Vera Lúcia Nunes de Campos.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO- ATO Nº 01/2022REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 0/07/1952, por até oito dias
consecutivos ao(s) servidor(es): Curvelo- Escola Estadual “ Eurípedes
de Paula” MaSP 1.469.319-6 Karine de Souza Brandão Araújo, PEBIA,
adm.01 a partir de 05/10/21.

AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO- ATO Nº
01/2022- REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO, nos termos da alínea “a” do art. 201 da Lei nº 869, de
05/07/1952, por até oito dias consecutivos ao(s) servidor(es): CurveloEscola Estadual “ Eurípedes de Paula” MaSP 1.462.772-3 Cleyton de
Oliveira Mariz, PEBIA, adm.02 a partir de 15/10/21.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO- ATO Nº
02/2022- REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO, nos termos da alínea “a” do art. 201 da Lei nº 869, de
05/07/1952 e art. 19 da Instrução Normativa SEPLAG/SCAP Nº 01/2012
por até oito dias consecutivos ao(s) servidor(es): Curvelo- Escola Estadual “ Ministro Adauto Lúcio Cardoso” MaSP 1.425.718-2 Luíz Henrique Rosa de Almeida, PEBSIA, adm.01 a partir de 17/12/21.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO- ATO Nº 01/2022- AUTORIZA
AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do
§ 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8.656, de
02/07/2012 ao(s) servidor(es): Curvelo- Escola Estadual “ Bolivar de
Freitas” MaSP 646.022-4 Luciano José Rodrigues, PEB3I, adm.01 por
02 meses referentes ao 4º quinquênio de exercício a partir de 01/02/22.
04 1576234 - 1

SRE de Diamantina
LOTAÇÃO - ATO Nº 01/2022 – LOTA, nos termos do inciso I ou II do art. 75 da Lei nº 7.109, de 13/10/1977, após nomeação, o(s) servidor(es):
Município/localidade
Escola
MaSP
Nome
CAPELINHA
EE PROFESSORA HERMÍNIA EPONINA DA SILVA
1352341-0
DAYANE BARBOSA MENDES
CAPELINHA
EE PROFESSORA HERMÍNIA EPONINA DA SILVA
1092348-0
MISLENE APARECIDA COSTA
CAPELINHA
EE PROFESSORA HERMINIA EPONINA DA SILVA
1493698-3
TALITA GOMES DA SILVA
CAPELINHA
EE DOUTOR JUSCELINO BARBOSA
882547-3
SANDRA DE LOURDES GOMES TAVARES
CAPELINHA
EE ROSARINHA PIMENTINHA
1415750-7
VANESSA RODRIGUES CHAVES
ITAMARANDIBA
EE MARIA RAIMUNDA ANDRADE NEVES
1122109-0
EDNARA ESTER GOMES
ITAMARANDIBA
EE MESTRA BEZINHA GANDRA
1473845-4
SILMA LISBOA COELHO
MINAS NOVAS
EE DR AGOSTINHO DA SILVA SILVEIRA
1431367-0
LEIVA PEREIRA CARDOSO
SERRO
EE DR ANTÔNIO TOLENTINO
566545-0
CINTIA PAULA PIRES MURTA MADUREIRA
SERRO
EE PROFESSOR LEOPOLDO PEREIRA
1225745-7
FLAVIANA CONCEIÇÃO LEITE
SERRO
EE MINISTRO EDMUNDO LINS
1399932-1
MARY MIRANDA NUNES
SERRO
EE DOUTOR JOÃO PINHEIRO
1077370-3
ANDREIA QUARESMA DE ALMEIDA AMORIM
TURMALINA
EE LAURO MACHADO
1002764-7
LUZIA LEAO

Cargo/conteúdo
PEBIA - MATEMÁTICA
PEBIA - LÍNGUA PORTUGUESA
PEBIA - LÍNGUA PORTUGUESA
PEBIA - LÍNGUA PORTUGUESA
PEBIA - LÍNGUA PORTUGUESA
PEBIA -EDUCAÇÃO FÍSICA
PEBIA - SOCIOLOGIA
PEBIA -EDUCAÇÃO FÍSICA
PEBIA - LÍNGUA INGLESA
PEBIA - LÍNGUA INGLESA
PEBIA - LÍNGUA INGLESA
PEBIA - LÍNGUA INGLESA
PEBIA - LÍNGUA INGLESA

Admissão
3
6
2
4
3
4
3
3
3
2
4
4
5

A contar de
20/12/2021
16/12/2021
16/12/2021
17/12/2021
17/12/2021
03/12/2021
26/11/2021
10/12/2021
01/12/2021
14/12/2021
17/12/2021
14/12/2021
06/12/2021

LOTAÇÃO - ATO Nº 02/2022 – LOTA, nos termos do inciso I ou II do art. 75 da Lei nº 7.109, de 13/10/1977, após movimentação, o(s) servidor(es):
Município/localidade
Escola
MaSP
DIAMANTINA
EE PROFESSORA EMILIA NEVES (À ÉPOCA)
350763-9
MARIA ELOISA DA SILVA

Cargo/conteúdo
PIA - ANOS INICIAIS

Admissão
3

A contar de
01/02/1999

Nome

Diretor: Leonardo Aparecida Soares
03 1576074 - 1

DESIGNAÇÃO DE LOCAL DE EXERCÍCIO - ATO Nº 01/2022
– DESIGNA, nos termos do Decreto nº 18.073, de 08/09/1976, o(s)
servidor(es) para: ITAMARANDIBA, EE Mestre João Silvério, MaSP
1308752-3, Eliane Aparecida Neves, Adm 02, de Itamarandiba, da EE
Mestra Bezinha Gandra, devendo entrar em exercício a partir do dia
subsequente à data desta publicação.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 01/2022–
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art.19
da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº 01/2012, por até oito
dias consecutivos, ao(s) servidor(es): ALVORADA DE MINAS, E.E.
Jose Daniel Ustch, Masp 1236688-6, Cristiele da Silva Reis, PEBD1A
Adm.01, a partir de 17/10/2021; ALVORADA DE MINAS, E.E. Daniel
Utsch, Masp 1276403-1, Edrisiane Rodrigues de Oliveira Figueiredo,
EEBD1A Adm. 01, a partir de 23/08/2021; CONCEIÇÃO DO MATO
DENTRO, E.E. Professora Maria Amelia Ribeiro, Masp 1315485-1,
Carmozina da Silveira Andrade Franco, PEBD1A Adm.02, a partir de
10/12/2021; SENADOR MODESTINO GONÇALVES, EE. Darcília
Godoy, Masp 836964-7, Terezinha Gorete Benfica Barroso, ASB1A
Adm.02, a partir de 06/12/2021; TURMALINA, EE. Lauro Machado,
MASP 937458-8, Marlene Ferreira de Castro Espirito Santo, ATBIA,
Adm. 02, a partir de 06/12/2021.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 02/2022–
AFASTA POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do art.
201, da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito dias consecutivos, ao(s)
servidor(es): ALVORADA DE MINAS, E.E. Jose Madureira Horta,
Masp 935404-4, Monica Betania dos Santos, PEBIF Adm.01, a partir
de 19/07/2020; CAPELINHA, EE. Coronel Coelho, Masp 1092377-9,
Maria do Socorro Cordeiro Gibran, PEBIA Adm. 01, a partir de
28/03/2008; DIAMANTINA, EE. Profº Leopoldo Miranda, 1108329-2,
Renata Cristina dos Santos, PEBIIC Adm. 01, a partir de 31/05/2021.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
01/2022– REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA POR INVALIDEZ, a ser concedida nos termos do
inciso I do § 1º do art.40 da CF/1988, com redação dada pela EC nº
41/2003, observando o disposto na EC nº 70/2012, em conformidade
com a LC 138/16 do(s) servidor(es): DIAMANTINA, EE. Prof Leopoldo Miranda, Masp 435396-7, Erivaldo Mauro Nascimento de Jesus,
a partir de 02/10/2018, referente ao PEBI A, com direito, nos termos do
art.40, parágrafo I, Inciso I, DA CF/88, c/c o art.8º, inciso III, ALÍNEA
“B”, da LC Nº 64/2002, c/c/ o art.1º, § 4º da LC 138/2016 e art. 2º, §4º
do Decreto 47000/2016, a remuneração ( 9391/ 12775 dias) correspondente à carga horária de 108 h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
02/2022– REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR Á APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do §24 do art.36 da CE/89,
e art. 9º da LCE nº 64 de 2002, redação dada pela LCE Nº 156, de
2020, do(s) servidor(es): ANGELANDIA, EE. Augusto Barbosa, Masp
839829-9, Maria Aparecida de Souza, a partir da data de publicação
referente ao PEBIIIN, Adm. 03 à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. Artigo 147, §§ 1º e 2º, inciso II e §3º, inciso II, do ADCT,
acrescentado pela EC nº104, de 2020.(regra de Transição/Pedágio Professor(a)- Base do cálculo dos proventos integral pela média sem
paridade), correspondente à carga horária de 108h/a.

FÉRIAS-PRÊMIO/ AFASTAMENTO - ATO Nº 01/2022 - AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 8.656, de 02/07/2012,
c/c Decreto nº 43.285, de 23/04/2003 alterado pelo art. 1º do Decreto
nº 48.173, de 08/4/2021, ao(s) servidor(es): CAPELINHA, E.E. Professor Antônio Lago, Masp 899588-8, Nádia Helena Evaristo Cordeiro,
ocupante de cargo efetivo de ATBIVF Adm. 01, por 01 mês, referente
ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 01/02/2022; E.E. Rosarinha
Pimentinha, Masp 976342-6, Elma Aparecida Antunes, ocupante de
cargo efetivo de PEBIIIL Adm. 01, por 02 meses, referentes aos 3º e
4º quinquênios de exercício, a partir de 01/02/2022; DIAMANTINA,
EE Profº Leopoldo Miranda, Masp 951469-6, Hamilton Rodrigues de
Souza, ocupante de cargo efetivo de PEBIH Adm. 01, por 02 meses,
referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 01/02/2022; GOUVEIA, EE. Aurélio Pires, Masp 369498-1, Lailma Prado Lacerda Silva,
ocupante de cargo efetivo de ATBIVJ Adm.01, por 01 mês, referente(s)
ao(s) 4º quinquênio(s) de exercício, a partir de 07/02/2022.
FÉRIAS-PRÊMIO – CONCESSÃO - ATO Nº 01/2022– CONCEDE
TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art.
31, da CE/1989, ao servidor: CAPELINHA, E.E. Professora Geralda
Otoni Barbosa, Rogéria Maria Alves Pimenta, MASP 436527-6,
PEBIIM Adm.01, referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de
06/12/2020, que poderão ser usufruídas, a critério da Administração,
a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal nº
173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de nº 16.247,
de 22 de julho de 2020, e nº16.244, de 14 de julho de 2020, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado; CAPELINHA, E.E. Domingos
Pimenta de Figueiredo, Aparecida Gomes Vitor, MASP 1006019-2,
ATBVH Adm.01, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de
22/11/2021, que poderão ser usufruídas, a critério da Administração,
a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal nº
173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de nº 16.247,
de 22 de julho de 2020, e nº16.244, de 14 de julho de 2020, aprovados
pelo Advogado-Geral do Estado; CAPELINHA, E.E. Professora Hermínia Eponina da Silva, Valdirene Barbosa Silva, MASP 1094619-2,
PEBIB Adm.01, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de
30/05/2021, que poderão ser usufruídas, a critério da Administração,
a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal nº
173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de nº 16.247, de
22 de julho de 2020, e nº16.244, de 14 de julho de 2020, aprovados pelo
Advogado-Geral do Estado; CAPELINHA, EE. Rosarinha Pimentinha,
Masp 1074771-5, Antônio Abrantes Alves, PEBIB Adm. 03, 04 meses e
06 dias referentes ao 1º quinquênio de exercício a partir de 21/04/2021
data do protocolo da vinculação, que poderão ser usufruídas, a critério
da Administração, a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal nº 173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de nº 16.247, de 22 de julho de 2020, e nº 16.244, de 14 de julho de
2020, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado.
ANULAÇÃO - ATO Nº 01/2022- ANULA NO ATO Nº 86/2021referente
ao servidor: CAPELINHA, EE. Rosarinha Pimentinha, Masp
1074771-5, Antônio Abrantes Alves, PEBIB Adm. 03, na parte em que
concedeu Férias Prêmio, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 21/04/2021, - publicado em 22/12/2021, por motivo de impossibilidade de retificação.
Diretor: Leonardo Aparecida Soares
03 1576076 - 1

RETIFICAÇÃO - ATO Nº 01/2022– RETIFICA, O(S) ATO(S) de
FÉRIAS-PRÊMIO – CONCESSÃO ao(s) servidor(es): CAPELINHA,
EE. Rosarinha Pimentinha, Masp 440285-5, Marlene Ferreira Mendes, ATBIVD Adm. 02, por motivo de incorreção na vigência, Ato nº
61/2020, publicado em 23/12/2020, onde se lê: referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 21/07/2020 leia-se: referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 12/09/2020.
Diretor: Leonardo Aparecida Soares
03 1576077 - 1

SRE de Divinópolis
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO Conclui Processo
Administrativo n° 01/2020, instaurado pela Portaria/SRE – Divinópolis nº 01/2020 publicada no MG de 10/06/2020, referente ao servidor: CARMÓPOLIS DE MINAS- A.L.R.F., MaSP 324.406-8, PEB3J,
3ª admissão. Conclusão: “Pelo exposto, decido pela manutenção da
vigência dos atos do 1º biênio em 25/10/1995 conforme disposto na Lei
14.184/02 e na Resolução SEPLAG 37/05”.
Jurema Ribeiro de Faria
Diretora de Pessoal
SRE/Divinópolis
FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO – ATO Nº 01/2022
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do §4º
do art. 31, da CE/1989, aos servidores: ITAPECERICA- EE. “Padre
Herculano Paz”, MaSP 298.635-4, Ava Valéria Ribeiro Santos, ocupante do cargo efetivo de PEB3I, Adm. 02, referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de 05.12.2021, que poderão ser usufruídos,
a critério da Administração, a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei
Complementar Federal nº 173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de nº 16.247, de 22 de julho de 2020, e nº 16.244, de 14 de
julho de 2020, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 01/2022
CONCEDE AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art. 19 da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº 01/2012, por até oito dias consecutivos, aos servidores: CLÁUDIO- EE. “Pres. Tancredo de Almeida
Neves”, MaSP 1096.440-1, Cláudia Aparecida Cassiano, PEBD1A,
Adm. 02, a partir de 02.11.2021; ITAÚNA- EE. “D. Judith Gonçalves”,
MaSP 1268.573-1, Caroline Nogueira Lopes de Sá, PEBD1A, Adm.
02, a partir de 20.12.2021; OLIVEIRA/MORRO DO FERRO- EE.
“São João Batista”, MaSP 1348.201-3, Evaldo Ribeiro Cruz, ATBD1A,
Adm. 01, a partir de 15.12.2021.

AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO Nº
01/2022
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO,
nos termos da alínea “a” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952,
por até oito dias consecutivos, ao servidor: PERDIGÃO- EE. “Pedro
Primo”, MaSP 1224.153-5, Nayara Inês Viana Santos, PEB1A, Adm.
04, a partir de 13.10.2021.
LOTAÇÃO – ATO Nº 01/2022
LOTA APÓS NOMEAÇÃO, nos termos do inciso II, artigo 81, da
Lei nº 7.109, de 13 de outubro de 1977, os servidores nomeados conforme MG 03/09/2021: ARAÚJOS- Na EE. “José Manoel”, MaSP
1084.522-0, Ana Maria Cardoso, PEB1A, Adm. 06, Filosofia, 12 aulas,
a contar 01.10.2021; DIVINÓPOLIS- Na EE. “Antônio Gonçalves
de Matos”, MaSP 1440.046-9, Brenda Priscila Silva, EEB1A, Adm.
03, 24 h/s, a contar 01.10.2021; Na EE. “Joaquim Nabuco”, MaSP
1503.058-8, Mysia Kelly Aparecida de Almeida, EEB1A, Adm. 01, 24
h/s, a contar de 18.10.2021.
Luiza Amélia Coimbra
Superintendente da SRE/Divinópolis
04 1576279 - 1

SRE de Itajubá
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 007/22
RETIFICA O ATO DE REMANEJAMENTO, referente à servidora:
ITAJUBÁ – EE Novo Tempo – Educação Especial, MaSP 1283214-3,
Lara Ribeiro Santos, PEBIA, 4ª admissão, ato nº 324/21 publicado
em 08/12/21, por motivo de incorreção na data, onde se lê: 02/01/22,
leia-se: 03/01/22.
04 1576416 - 1
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 001/22
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/52, por até oito
dias consecutivos, ao servidor: ITAJUBÁ – EE Coronel Carneiro
Junior, MaSP 389994-5, Valdir Ribeiro, 1ª admissão, PEBIJ, a partir
de 30/12/21.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 002/22
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/52 e art. 19 da Instrução Normativa SEPLAG/SCAP nº 01/12, por até oito dias consecutivos, ao servidor: ITAJUBÁ – EE Coronel Casemiro Osório, MaSP
1398744-1, Isaias Valério da Silva, ATBIA, 1ª admissão, a partir de
19/12/21.
ALTERAÇÃO DE NOME – ATO Nº 003/22
ALTERA O NOME, à vista de documento apresentado, da servidora: CARMO DE MINAS – EE Professor Guedes Fernandes, MASP
1160897-3, Enisilda Aparecida Alves do Amaral para Enisilda Aparecida Alves.

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 320220104220601019.