TJMG 07/01/2022 -Fl. 23 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/01/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 07 de Janeiro de 2022 – 23

Minas Gerais Diário do Executivo
AURENIRCE MARIA DE OLIVEIRA
BARBARA MENEGHIN DOMINGOS
CARLA JUNIA FERREIRA LOPES MIGUEL
CARLOS HENRIQUE PIRES
CASSIA APARECIDA DA SILVA
CASSIA RODRIGUES RAMOS
CRISLAINE MICAELY CARDOSO REGIO
DANIELLE LEMOS DE ANDRADE GOMES
DAYSE SOUZA PIO
DENISE LEAMARI DE SOUSA TELES
DOROTEIA LOURDES DE ARAUJO BALDAIA
EDER LUCIANO VAZ DOS SANTOS
EDINAUVA MARTINS DE SOUZA ARAUJO
DALVA DANIELLE TEODORO BRAGA
ERIKA APARECIDA SILVA SANTOS
FABIANA MUNIZ DA PEDRA
FERNANDA CRISTINA DE PAULA
FERNANDA PAULA GOMES
GESSICA DE SOUSA MOREIRA
GISELLE APARECIDA PEREIRA DE SOUZA SUDARIO
JOMARA MENDES GONÇALVES
KARLA FATIMA DE SOUZA
KELLY DOS SANTOS BARBOSA
KENIA DOS REIS FRANÇA
KEZIA DE JESUS NEVES
LUCIANA CHAVES DIAS ULTRAMARI
MARCIA CHAVES CERBINO NASCIMENTO
MARIA DA GLORIA FAGUNDES SANTOS
MARIA DE JESUS FAGUNDES OLIVEIRA (Admissão 2)
MARIA DE JESUS FAGUNDES OLIVEIRA (Admissão 4)
MARIA SOCORRO DA SILVA
MARIA VALERIA OLAIO DE SOUZA
MARIANA CERQUEIRA DE AZEVEDO NEVES
MARILENE DOS SANTOS ROCHA VIANA
MONICA DOS SANTOS OLIVEIRA
NICOLE FREIRE PERIM
NILZA DA CONCEICAO BRAZ
OLIANA DA SILVA
PRISCILA DE CARVALHO FELIPE SALVADOR
ROSANE KELEN DA SILVA
ROSELI MARTINS DE OLIVEIRA
ROSEMEIRE DA SILVA CAMARGO MORAIS
SILVIA MENEZES DE SOUZA
SIRLEY FLAVIO DE SOUZA
TATIANA DOS SANTOS MOREIRA
VALDENIA CORREA SOARES
WAGNER LEONARDO AMARO 

1356355-6
1484462-5
1295140-6
1487841-7
1374719-1
1459064-0
1462634-5
1215417-5
1251503-7
1253920-1
1464127-8
1462362-3
1423042-9
1088772 -7
1283835-5
1318265-4
1465411-5
1307519-7
1462636-0
1422471-1
1256539-6
1244858-5
1382542-7
1302926-9
1488447-2
1462353-2
1461475-4
1087703-3
1259090-7
1259090-7
0897598-9
1423716-8
1462892-9
1204961-5
1204413-7
1480580-8
1089079-6
1228584-7
1117185-7
1290014-8
1127136-8
1463988-4
1454273-2
1248676-7
1380635-1
1487772-4
1358725-8

AUX. ADM
MÉDICO CLÍNICO
TEC. DE PATOLOGIA
TEC. DE ENFERMAGEM
TEC. DE ENFERMAGEM
TEC. DE ENFERMAGEM
AUX. ADM
TEC. DE ENFERMAGEM
TEC. DE ENFERMAGEM
ENFERMEIRO
TEC. DE ENFERMAGEM
FISIOTERAPEUTA
TEC. DE ENFERMAGEM
TEC. DE PATOLOGIA
TEC. DE PATOLOGIA
AUX. ADM
TEC. DE ENFERMAGEM
TEC. DE PATOLOGIA
AUX. ADM
TEC. DE PATOLOGIA
BIOLOGO
TEC. DE PATOLOGIA
TEC. DE PATOLOGIA
TEC. DE PATOLOGIA
AUX. ADM
FISIOTERAPEUTA
TEC. DE PATOLOGIA
TEC. DE ENFERMAGEM
TEC. DE ENFERMAGEM
TEC. DE ENFERMAGEM
TEC. DE ENFERMAGEM
TEC. DE PATOLOGIA
MEDICO HEMATOLOGISTA
TEC. DE PATOLOGIA
AUX. ADM
MEDICO CLINICO
TEC. DE PATOLOGIA
ENFERMEIRO
TEC. DE ENFERMAGEM
TEC. DE ENFERMAGEM
TEC. DE ENFERMAGEM
ENFERMEIRO
MEDICO HEMATOLOGISTA
ENFERMEIRO
TEC. DE PATOLOGIA
TEC. DE ENFERMAGEM
TEC. DE PATOLOGIA

Hemocentro de Belo Horizonte
Hemocentro de Belo Horizonte
Hemocentro de Belo Horizonte
Hemocentro de Belo Horizonte
Hemocentro de Belo Horizonte
Hemocentro de Belo Horizonte
Hemocentro de Belo Horizonte
Hemocentro de Belo Horizonte
Hemocentro de Belo Horizonte
Hemocentro de Belo Horizonte
Hemocentro de Belo Horizonte
Hemocentro de Belo Horizonte
Hemocentro de Belo Horizonte
Hemocentro de Belo Horizonte
Hemocentro de Belo Horizonte
Hemocentro de Belo Horizonte
Hemocentro de Belo Horizonte
Hemocentro de Belo Horizonte
Hemocentro de Belo Horizonte
Hemocentro de Belo Horizonte
Hemocentro de Belo Horizonte
Hemocentro de Belo Horizonte
Hemocentro de Belo Horizonte
Hemocentro de Belo Horizonte
Hemocentro de Belo Horizonte
Hemocentro de Belo Horizonte
Hemocentro de Belo Horizonte
Hemocentro de Belo Horizonte
Hemocentro de Belo Horizonte
Hemocentro de Belo Horizonte
Hemocentro de Belo Horizonte
Hemocentro de Belo Horizonte
Hemocentro de Belo Horizonte
Hemocentro de Belo Horizonte
Hemocentro de Belo Horizonte
Hemocentro de Belo Horizonte
Hemocentro de Belo Horizonte
Hemocentro de Belo Horizonte
Hemocentro de Belo Horizonte
Hemocentro de Belo Horizonte
Hemocentro de Belo Horizonte
Hemocentro de Belo Horizonte
Hemocentro de Belo Horizonte
Hemocentro de Belo Horizonte
Hemocentro de Belo Horizonte
Hemocentro de Belo Horizonte
Hemocentro de Belo Horizonte

01/01/2022 a 31/12/2022
01/01/2022 a 31/12/2022
01/01/2022 a 31/12/2022
01/01/2022 a 31/12/2022
01/01/2022 a 26/07/2022
01/01/2022 a 31/12/2022
01/01/2022 a 31/12/2022
01/01/2022 a 31/12/2022
01/01/2022 a 31/12/2022
01/01/2022 a 31/12/2022
01/01/2022 a 31/12/2022
01/01/2022 a 31/12/2022
01/01/2022 a 09/05/2022
01/01/2022 a 31/12/2022
01/01/2022 a 31/12/2022
01/01/2022 a 31/12/2022
01/01/2022 a 31/12/2022
01/01/2022 a 31/12/2022
01/01/2022 a 31/12/2022
01/01/2022 a 26/04/2022
01/01/2022 a 31/12/2022
01/01/2022 a 31/12/2022
05/01/2022 a 05/01/2023
01/01/2022 a 31/12/2022
01/01/2022 a 31/12/2022
01/01/2022 a 31/12/2022
01/01/2022 a 31/12/2022
01/01/2022 a 31/12/2022
01/01/2022 a 31/12/2022
01/01/2022 a 31/12/2022
01/01/2022 a 31/12/2022
01/01/2022 a 09/05/2022
01/01/2022 a 31/12/2022
01/01/2022 a 09/05/2022
01/01/2022 a 31/12/2022
01/01/2022 a 31/12/2022
01/01/2022 a 09/05/2022
01/01/2022 a 31/12/2022
01/01/2022 a 31/12/2022
01/01/2022 a 31/12/2022
01/01/2022 a 31/12/2022
01/01/2022 a 31/12/2022
01/01/2022 a 31/12/2022
01/01/2022 a 31/12/2022
01/01/2022 a 09/05/2022
01/01/2022 a 31/12/2022
01/01/2022 a 11/05/2022
152 cm -05 1576919 - 1

EXTRATO - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO/PSS
EDITAL PRE Nº 05/2021.
ATO DA COMISSÃO ESPECIAL DE ACOMPANHAMENTO DE PROCESSOS SELETIVOS SIMPLIFICADO DA FUNDAÇÃO HEMOMINAS DE 06 DE JANEIRO DE 2022 A Fundação Centro de Hematologia e Hemoterapia do Estado de Minas Gerais - Hemominas, por meio da
Comissão Especial de Acompanhamento de Processos Seletivos Simplificados, no uso das atribuições definidas no item III, do art 2º da Portaria PRE
nº 107, de 25 de março de 2021, e item 7.15 do Edital PRE Nº05/2021, informa o resultado da 3ª ETAPA: ENTREVISTA para o cargo de:
ANALISTA DE HEMATOLOGIA E HEMOTERAPIA, CATEGORIA PROFISSIONAL: ENFERMEIRO –HEMONUCLEO DE MANHUAÇU
NOME DO CANDIDATO
NOTA FINAL
ORDEM DE CLASSIFICAÇÃO
RUBIA MAGNA PASCOAL FERREIRA
170,00
1º LUGAR
ELINERIA MARCIA LOMEU
169,00
2ºLUGAR
FLAVIA DE SOUZA ALVES
162,33
3º LUGAR
Comissão Especial de Acompanhamento de Processos Seletivos Simplificados
Fundação Hemominas
8 cm -06 1577011 - 1
EXTRATO CONTRATO ADMINISTRATIVO DE
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 9316.151/21
QUE ENTRE SI CELEBRAM A FUNDAÇÃO CENTRO DE HEMATOLOGIA E HEMOTERAPIA DO ESTADO DE MINAS GERAIS HEMOMINAS E A EMPRESA CALDAS EXTINTORES E EQUIPAMENTOS CONTRA INCÊNDIO EIRELI. O objeto do presente Termo
de Contrato é a Prestação de Serviço de manutenção dos sistemas de
prevenção e combate a incêndio e pânico das Unidades da Fundação
Hemominas - Uberlândia (lote 07). Este contrato tem vigência de 12
(doze) meses, a partir da publicação do seu extrato no órgão oficial
de imprensa, podendo ser prorrogado nos termos do art. 57, II, da Lei
8.666/93, até o limite de 60 (sessenta) meses. O valor total da contratação é de R$ 9.780,04 (Nove mil setecentos e oitenta Reais e quatro centavos). A despesa decorrente desta contratação correrá por conta da(s)
dotação(s) orçamentária(s), e daquelas que vierem a substituí-las: 2321
10 302 123 4 540 0001 33 90 39 21, IAG 0, Fonte: 10 - IPU: 1 ; Unidade
de Programação do Gasto - UPG 541, Unidade Executora: 2320.023.
EXTRATO CONTRATO Nº 9317.840/2021
QUE ENTRE SI CELEBRAM A FUNDAÇÃO CENTRO DE HEMATOLOGIA E HEMOTERAPIA DO ESTADO DE MINAS GERAIS HEMOMINAS E A EMPRESA ALVES & MELO DISTRIBUIDORA
DE EMBALAGENS LTDA - O objeto do presente Termo de Contrato
é a Aquisição de sabonete líquido (lote 4). Este contrato tem vigência
por 012 (doze) meses, a partir da publicação de seu extrato no Diário
Oficial do Estado de Minas Gerais. O valor do presente Termo de Contrato é de R$ 31.980,00 (trinta e um mil, novecentos e oitenta reais). A
despesa decorrente desta contratação correrá por conta da dotação orçamentária, e daquelas que vierem a substituí-las: 2321 10 302 123 4 540
0001 3 3 90 30 17 ​, IAG 0, Fonte: 10 - IPU: 1 ; Unidade de Programação
do Gasto - UPG 255, Unidade Executora: 2320.002
EXTRATO TERMO DE RESCISÃO DO
CONTRATO Nº 9280.509/2021,
CELEBRADO ENTRE A FUNDAÇÃO HEMOMINAS E A
EMPRESA POSITIVO TECNOLOGIA S/A - As partes resolvem, por
comum acordo, com base na Cláusula Décima Segunda, celebrar a rescisão amigável do contrato nº 9280.509/2021 a partir de 21/12/2021
, conforme solicitado pela área técnica demandante, “tendo em vista
que os 50 notebooks previstos no contrato nº 9280.509/2021 já foram
entregues pela empresa POSITIVO TECNOLOGIA S/A e estamos em
processo de contratação de novos notebooks mediante Registro de Preços nº 195/2021.
9 cm -06 1577264 - 1
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO
CONTRATO DE ASSISTÊNCIA HEMOTERÁPICA
COM INTERVENIÊNCIANº 035/20,
celebrado entre A UNIMED SUDOESTE DE MINAS Cooperativa de
Trabalho Médico – Hospital UNIMEDcom Interveniência da Agência
Transfusionalda IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE PASSOS E A FUNDAÇÃO HEMOMINAS/Hemonúcleo de
Passos. Objeto: altera a CLÁUSULA TERCEIRA - DO FATURAMENTO RESSARCIMENTO DOS SERVIÇOS, do instrumento original.. Processo SEI 2320.01.0006024/2020-30.
3 cm -06 1577213 - 1

Fundação Ezequiel Dias - FUNED
COMUNICADO – ERRATA
A FUNDAÇÃO EZEQUIEL DIAS – FUNED, comunica a errata da
publicação veiculada no ‘Diário Oficial do Estado de Minas Gerais”
no dia 06/01/2022, p. 30. Portanto, ONDE SE LÊ: Belo Horizonte, 05
de janeiro de 2021. LEIA-SE: Belo Horizonte, 05 de janeiro de 2022,
mantendo-se inalteradas as demais informações. Belo Horizonte, 06 de
janeiro de 2022.
2 cm -06 1577129 - 1

Fundação Hospitalar do Estado
de Minas Gerais - FHEMIG
EXTRATO DA DECISÃO DO JULGAMENTO DE RECURSOS
REFERENTE AO PREGÃO ELETRONICO Nº 052200871/2020, CASA DE SAÚDE PADRE DAMIÃO/ FHEMIG;
Referente ao parecer de recursos emitido pelo Sr. Pregoeiro do Pregão nº 0522008-71/2020, sobre a intempestividade do recurso motivado pela empresa D.I COMERCIO DE PEÇAS E SERVIÇOS PARA
GERADORES, que não logrou êxito em cadastrar o arquivo de recurso
no Portal de Compras-MG; DECISÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE Mediante ao parecer do pregoeiro, decido favoravelmente.
Sendo assim, objetivamos dar continuidade aos trâmites legais do referido pregão.
Atenciosamente;
Adelton Andrade Barbosa
Diretor Geral da CSPD/FHEMIG
Masp: 1299266-5
4 cm -06 1577002 - 1
EXTRATO DIVULGAÇÃO DO RESULTADO
DA 1ª ETAPA – ANÁLISE CURRICULAR
A Diretoria de Gestão de Pessoas da Fundação Hospitalar do Estado de
Minas Gerais torna público o Resultado da 1ª Etapa – Análise Curricular do Processo Seletivo Simplificado nº 109/2021 da Casa de Saúde
Santa Izabel -CSSI. O resultado estará disponível no sítio eletrônico
da FHEMIG – www.fhemig.mg.gov.br, no dia 07/01/2021 a partir das
17h00m.
Josiane Alessandra de Paula Santos
Gerência de Provimento e Administração de Pessoal
Diretoria de Gestão de Pessoas
3 cm -06 1577079 - 1
AVISO DE LICITAÇÃO
A Administração Central da FHEMIG torna público que realizará
Pregão Eletrônico para Registro de Preços de Material de Laboratório – Bioquímicos – Planejamento nº 361/2021, Pregão 361/2021,
dia 26/01/2022, às 09:00h. Edital: www.compras.mg.gov.br. BH,
06/01/2022.
2 cm -06 1577010 - 1
EXTRATO DE CONTRATOS E TERMOS
ADITIVOS DO HOSPITAL REGIONAL DE
BARBACENA DR. JOSÉ AMÉRICO/FHEMIG
Espécie: 1º Termo Aditivo ao contrato nº 9272533 firmado entre a
FHEMIG/HRBJA e a empresa FGF COMERCIO E SERVIÇOS DE
ESTERILIZAÇÃO EM ÓXIDO DE ETILENO LTDA. Objeto: Prorrogar o contrato por 12 (doze) meses, Registrar que o reajuste no valor
do contrato solicitado pela CONTRATADA será realizado via apostilamento quando da divulgação do IPCA acumulado 12 meses de Março
de 2022, conforme Cláusula Sétima do contrato, e incluir no contrato
a Cláusula “DA PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS”. Valor: R$
50.149,00 (total estimado). Vigência: 17/03/22 a 16/03/23. Número do
Processo: 0525005 2/2021 Modalidade: PREL. Dotação Orçamentária: 2271.10.302.045.4063.0001 Objeto de gasto: 339039-61; IAG 0;
F 10.1. Data de Assinatura: 06/01/2022.
4 cm -06 1576962 - 1

EXTRATO DIVULGAÇÃO DO RESULTADO
DA 2ª ETAPA – ENTREVISTAS
A Diretoria de Gestão de Pessoas da Fundação Hospitalar do Estado de
Minas Gerais torna público o Resultado da 2ª Etapa – Entrevistas do
Processo Seletivo Simplificado nº 92/2021 do Centro Hospitalar Psiquiátrico de Barbacena e Hospital Geral de Barbacena José Américo.
O resultado estará disponível no sítio eletrônico da FHEMIG – www.
fhemig.mg.gov.br, no dia 07/01/2022 a partir das 17h00m.
Josiane Alessandra de Paula Santos
Gerência de Provimento e Administração de Pessoal
Diretoria de Gestão de Pessoas
3 cm -06 1577076 - 1
EXTRATO DIVULGAÇÃO DO RESULTADO DA
1ª ETAPA – CONSIDERANDO À ANÁLISE DOS
RECURSOS INTERPOSTOS - ANÁLISE CURRICULAR
A Diretoria de Gestão de Pessoas da Fundação Hospitalar do Estado
de Minas Gerais torna público o Resultado da 1ª Etapa – Considerando
Análise Curricular do Processo Seletivo Simplificado nº 114/2021 do
Hospital Regional Antônio Dias – HRAD. O resultado estará disponível no sítio eletrônico da FHEMIG – www.fhemig.mg.gov.br, no dia
07/01/2022 à partir das 17h00m.
Josiane Alessandra de Paula Santos
Gerência de Provimento e Administração de Pessoal
Diretoria de Gestão de Pessoas
3 cm -06 1577080 - 1
EXTRATO DIVULGAÇÃO DO RESULTADO
DA 2ª ETAPA – ENTREVISTAS
A Diretoria de Gestão de Pessoas da Fundação Hospitalar do Estado
de Minas Gerais torna público o Resultado da 2ª Etapa – Entrevistas
do Processo Seletivo Simplificado nº 104/2021 do Centro Mineiro de
Toxicomania – CMT. O resultado estará disponível no sítio eletrônico
da FHEMIG – www.fhemig.mg.gov.br, no dia 07/01/2022 a partir das
17h00m.
Josiane Alessandra de Paula Santos
Gerência de Provimento e Administração de Pessoal
Diretoria de Gestão de Pessoas
3 cm -06 1577078 - 1
EXTRATO DE TERMO ADITIVO DO HOSPITAL
REGIONAL ANTÔNIO DIAS/FHEMIG
Espécie: 2º Termo aditivo ao Contrato 9241625 firmado entre a FHEMIG/HRAD e a empresa AMBIENTALIS ANÁLISES DE AMBIENTES LTDA EPP Objeto: contrato para a prestaçãode serviços de análise
da qualidade do ar do sistema de climatização para o estabelecimento
assistencial de saúde do Hospital Regional Antonio Dias/HRAD/
FHEMIG Valor: R$ 7.749,18 (total estimado) Número do Processo:
0518005 121/2019 Modalidade: Pregão Eletrônico. Dotação Orçamentária: 2271.10.302.045.4177.0001, Objeto de gasto: 339039-21, F 10.1
Data de Assinatura: 28/12/2021.
3 cm -06 1577352 - 1

Secretaria de Estado de Educação
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE
ENSINO DE DIAMANTINA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 9287506 dasprestaçõesde serviços, comunsde engenharia; com reparodo telhado, criação
de cobertura e forro degaragem para automóveis, instalaçõesde aparelhos de ar condicionados, instalações elétricas, instalações hidrossanitárias, pintura em geral e serviços de infraestrutura, Processo SEI:
1260.01.0075157/2021-80. Assinatura: 06/01/2022. Partes: Estado de
Minas Gerais por intermédio da Secretaria de Estado de Educação/
Superintendência Regional de Ensino Diamantina e a empresa Tijuco
Engenharia Ltda. Objeto: Ajuste da planilha de itens de serviços, sem
alterações nas metas do Objeto e valor contratual. Assinantes: Leonardo
Aparecida Soares e Pedro Henrique de Pádua Bruce.
3 cm -06 1577114 - 1
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA
PÚBLICA – AGRICULTURA FAMILIAR
A Caixa Escolar Isaías Pereira de Carvalho realiza Chamada Pública
Unificada nº 01/2022 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para
Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 22 da Resolução FNDE nº 38/09,

para habilitação e Projeto de Venda até o dia 02/02/2022, às 7:30 horas,
na EE São Marcos, localizada na Joaquim Ferreira Lima, 368, em Poço
Fundo/MG – CEP 37757-000– Telefone (35) 99995-0800, e-mail: escola.173878@educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponível na página da Internet: http://portaldagriculturafamiliar.mg.gov.br
3 cm -06 1577090 - 1
CHAMADAS PÚBLICAS DA AGRICULTURA
FAMILIAR – SRE PONTE NOVA
A Caixa Escolar Professor Raymundo Martiniano Ferreira realiza Chamada Pública nº 06/2021 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da
Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 27 da Resolução CD/
FNDE nº 04/2015 e Nota Técnica 01/SEE/SPF/2021, para habilitação
e Projeto de Venda até o dia 18/01/2022, às 10h30min, na EE Professor Raymundo Martiniano Ferreira, localizada na Rua Professor Raymundo Martiniano Ferreira n° 662 – CEP 35430-218 – Telefone (31)
3817-2018, e-mail: escola.129071@educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet:
http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br.
3 cm -06 1577144 - 1
EXTRATO DE EDITAL PARA OBRAS
A Caixa Escolar Felício dos Santos torna público, para conhecimento
dos interessados, que fará realizar-se no dia 25/01/2022 às 13:00 horas.
Processo Licitatório nº 01/2022. Modalidade Tomada de Preços para
contratação de pessoa jurídica para execução de obras de Ampliação e/ ou Reforma geral do Prédio Escolar. Os interessados poderão
obter informações e cópia do edital completo na sede da E. E “Carmela Dutra”, localizada no Distrito de São Geraldo do Baguari, à Praça
São Geraldo S/N. CEP: 39704-000 Cidade: São João Evangelista. Telefone para contato: (33)998003066. E-mail: escola.45349@educacao.
mg.gov.br, até o dia 25/01/2022 , às 12:00 horas.
3 cm -06 1577188 - 1
EDITAIS DE CHAMADA PÚBLICA
SRE DE UBERLÂNDIA
Caixas Escolares do município de Prata, Campina Verde e Honoropólis, aqui representada pela Caixa Escolar Professor Valentim, tornam
público, para conhecimento dos interessados, que farão realizar no dia
28/01/2022, às 09:00 horas, Chamada Pública Unificada nº 01/2022
PNAE e 02/2022 Contrapartida Estadual, para aquisição de gêneros
alimentícios da Agricultura Familiar com recursos do PNAE e da Contrapartida Estadual. Os grupos Formais e Informais deverão apresentar documentação prevista no Artigo 36 da Resolução CD/FNDE nº
06/2020, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 27/01/2022, às
17:00 hs. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo nas sedes das Escolas Estaduais dos municípios de Prata,
Campina Verde e Honoropólis, bem como na E.E. Professor Valentim,
localizada na Rua João de Almeida Macedo, nº 724, Bairro Centro,
CEP:38.140-000 – Tel: (034) 3431-2100, e-mail:escola.167053@educacao.mg.gov.br.
As Caixas Escolares do município de Uberlândia, aqui representada
pela Caixa Escolar Guiomar de Freitas Costa tornam público, para
conhecimento dos interessados, que farão realizar no dia 28/01/2022, às
13:00 horas, Chamada Pública Unificada nº 01/2022 PNAE e 02/2022
Contrapartida Estadual, para aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar com recursos do PNAE e da Contrapartida Estadual.
Os grupos Formais e Informais deverão apresentar documentação prevista no Artigo 36 da Resolução CD/FNDE nº 06/2020, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 27/01/2022, às 18 hs. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo nas sedes
das Escolas Estaduais do município de Uberlândia, bem como na E.E.
Jerônimo Arantes, localizada na Rua Dos Taróis, nº 60, Bairro Taiaman, CEP: 38.415-069–Tel.:(34) 3238-4977, e-mail: escola.167606@
educacao.mg.gov.br.
As Caixas Escolares do município de Araporã, Monte Alegre de Minas
e Tupaciguara, aqui representada pela Caixa Escolar Sebastião Dias
Ferraz tornam público, para conhecimento dos interessados, que farão
realizar no dia 28/01/2022, às 09 horas, Chamada Pública Unificada
nº 01/2022 PNAE e 02/2022 Contrapartida Estadual, para aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar com recursos do
PNAE e da Contrapartida Estadual. Os grupos Formais e Informais
deverão apresentar documentação prevista no Artigo 36 da Resolução
CD/FNDE nº 06/2020, para habilitação e Projeto de Venda até o dia
27/01/2022, às 16h. Os interessados poderão obter informações e cópia
do edital completo nas sedes das Escolas Estaduais do município de
Tupaciguara, bem como na E.E. Sebastião Dias Ferraz, localizada na
Praça João de Barros Ferreira, nº 11, Bairro: Centro, CEP:38480-000
–Tel:(34)3281-2276, e-mail: escola.167193@educacao.mg.gov.br.
As Caixas Escolares do município de Uberlândia, aqui representada
pela Caixa Escolar Alvorada, tornam público, para conhecimento dos
interessados, que farão realizar no dia 28/01/2022, às 10:00 horas,
Chamada Pública Unificada nº 01/2022 PNAE e 02/2022 Contrapartida Estadual, para aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202201062356090123.