TJMG 18/01/2022 -Fl. 39 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
terça-feira, 18 de Janeiro de 2022 – 39
Minas Gerais Diário do Executivo
134198
125700
130231
104325
103850
113625
124756
105124
107411
119363
119732
100793
109941
110488
118489
122879
126286
123085
115960
127030
125955
107751
110382
121071
118849
102795
137456
122246
122475
133495
135239
135665
111223
131044
129305
118740
118854
136858
104501
103214
126977
107404
103490
101359
129391
114409
131351
122145
107722
121398
130891
127846
115643
105291
103198
131773
100286
138527
118242
107227
130401
104367
118674
107610
132276
104023
119307
100429
104845
103417
136258
100475
119928
124868
129707
126407
113469
104285
102462
119923
115871
127197
109662
133344
122456
118350
124263
102233
124631
106712
125461
106191
105459
120886
130929
108891
117958
124651
138351
129938
100071
131408
108392
132649
104161
128387
121994
110350
135229
126204
126511
130148
115817
123345
130731
114450
105563
106584
100054
102126
131581
112924
111487
119788
100931
138095
137344
125529
107437
Patrícia Oliveira do Carmo
Patricia Padilha Martins de Souza
Patricia Pereira Taboada
Patricia Perin
Patricia Ribeiro da Silva
Patricia Soares Godoy
Patrícia Teixeira Miranda
Patricia Zorzi Vinhas
Patrick Alencar Trindade
Patrick Augusto Vargas Rodrigues Ferreira
Patrick Bastida Monteiro
Patrick Borba Amaral
Patrick dos Anjos Pereira Santos
Patrick Ferreira dos Santos
Patrick Ribeiro da Silva
Paula Alice Müller Bessa
Paula Amanda Estanislau Calaça
Paula Anercina dos Santos Esteves
Paula Barreto Araujo
Paula Beatriz Martins de Oliveira
Paula Capdeville Alexim
Paula Cardoso
Paula Carvalho Loiola
Paula Cesetti Cordeiro
Paula Chaves Ferreira
Paula Correa Castelo Branco
Paula Cristina dos Santos Pimenta
Paula Cristina Gouvea Rodopiano dos Santos
Paula Cristina Martins Crespo
Paula Cristina Sobreira
Paula de Cassia Roque Novais
Paula de Oliveira Fernandes Neves
Paula de Sá Coutinho Miranda
Paula Faria Marinho Vasconcelos
Paula Fernandes Teixeira Canedo
Paula Giovanna Magalhaes Davini
Paula Hellen Silva Feitosa
Paula Mariana Dias Silveira
Paula Matos Silva
Paula Miranda Moreira
Paula Moura da Silva Dias
Paula Nayara Jesus Soares Martins
Paula Pacheco Alves
Paula Pasini Alves de Lima
Paula Rangel Martins
Paula Rikatyla Andrade de Filgueira
Paula Rocha de Carvalho
Paula Salera de Morais
Paula Santa Catarina
Paula Semiguem da Cunha Godinho
Paula Teixeira Linares
Paula Thaís Borba Olegário
Paula Timbó Dias Martins
Paula Valério Henriques
Paula Viana Ribeiro
Pauliana Cristina Santos
Pauliana Mariano da Silva
Paulo Alex Damasceno Ribeiro
Paulo Andre Verissimo Junior
Paulo Augusto Paz Barros
Paulo Barquette Xavier
Paulo Bragança de Souza
Paulo Brigolini de Carvalho
Paulo Bruno Nascimento
Paulo Celso de Santana
Paulo Celso Morobosi Viana
Paulo Cesar da Silva
Paulo César Dias
Paulo César Dias
Paulo Cesar Monteiro de Oliveira
Paulo Cesar Soares dos Santos Junior
Paulo César Sousa Oliveira
Paulo Cezar Alves Gonçalves
Paulo Cezar Rende Queiroz
Paulo Christiano Winter Sugauara
Paulo Daniel Rocha de Sousa
Paulo de Araújo Braz
Paulo de Jesus Rocha
Paulo de Tarso Carvalho Filho
Paulo de Tarso Costa Maiato Pereira
Paulo Diego Duarte Bezerra
Paulo Eduardo Gontijo de Araújo
Paulo Eduardo Polomanei de Oliveira
Paulo Eduardo Rodrigues Pinheiro
Paulo Eduardo Sousa e Silva
Paulo Eduardo Teixeira Machado
Paulo Emílio Terra
Paulo Emmanuel Lopes Coutinho
Paulo Farias de Brito
Paulo Fernandes Wehbe
Paulo Fernando Baganha Torres
Paulo Henrique Akisaski
Paulo Henrique Almeida de Oliveira
Paulo Henrique Batista Damasceno
Paulo Henrique Caetano dos Santos
Paulo Henrique Costa Goes
Paulo Henrique Costa Pereira
Paulo Henrique Coutinho Oliveira
Paulo Henrique da Silva
Paulo Henrique da Silva Gonçalves
Paulo Henrique da Silva Pereira
Paulo Henrique da Silva Santos
Paulo Henrique de Abreu Salum
Paulo Henrique de Assunção França
Paulo Henrique de Castro Aquino
Paulo Henrique de Faria Guimarães
Paulo Henrique Fattini Mendes
Paulo Henrique Fernandes Aguiar
Paulo Henrique Fleuri Machado Pereira
Paulo Henrique Gelli Ramos
Paulo Henrique Gonçalves
Paulo Henrique Lima Pinheiro
Paulo Henrique Maluf Alves
Paulo Henrique Martins Vieira
Paulo Henrique Mendes Cardoso
Paulo Henrique Moreno
Paulo Henrique Nunes Correa
Paulo Henrique Oliveira
Paulo Henrique Oliveira da Silva
Paulo Henrique Pançardes Vidigal
Paulo Henrique Pina Carpinetti
Paulo Henrique Ribeiro Frutuoso
Paulo Henrique Ribeiro Pinto
Paulo Henrique Segura Júnior
Paulo Henrique Souza da Silva
Paulo Inácio Alencar Meira
Paulo Júnio Matias de Oliveira
Paulo Junior Werlang
Paulo Luiz Neto
53
43
45
45
43
64
43
54
50
49
61
44
52
46
50
48
44
54
56
42
58
45
56
54
47
47
54
49
48
43
47
46
44
43
48
56
59
58
43
48
48
47
46
57
44
43
54
55
43
43
47
54
49
56
44
44
43
54
44
51
59
53
45
51
53
51
44
50
46
54
45
62
45
55
52
50
45
45
42
45
51
49
47
44
56
60
54
44
47
49
56
47
51
42
49
44
42
59
43
54
43
47
52
43
44
42
48
44
42
49
49
49
58
43
46
55
49
51
52
55
56
59
51
59
51
46
53
61
48
107326
107506
111472
124820
129699
124234
135118
110084
100919
121321
118940
138982
135385
136650
115178
108986
117733
130463
121249
119627
132296
137775
136412
128676
102120
109886
116641
104685
120697
109627
104133
115280
100785
115268
112118
121932
102093
106242
119903
108431
100190
139132
138621
112222
113653
121961
101874
121823
134327
117723
121928
136765
107666
108403
131262
100133
111329
137385
138506
101744
128645
132224
119172
128377
118135
119753
109758
108276
127076
137871
103699
122796
101082
127487
117521
121371
126068
100940
120616
114925
103946
139230
115113
120701
122557
130917
124125
130337
125322
128658
113042
131787
118501
102542
119603
120182
135137
127263
114547
124020
106598
109310
109794
127221
111336
103334
121439
113186
122540
123702
103808
125435
103234
115876
101175
108697
110169
120004
123605
134347
106881
132691
104952
133947
105025
109888
135291
116737
105839
Paulo Mafra Cavalcante Filho
Paulo Marcos Souza Costa
Paulo Martins Neto
Paulo Miguel dos Santos
Paulo Natanael Vieira Lima
Paulo Octávio da Costa Souza
Paulo Pinto de Moura Junior
Paulo Ramon Rodrigues Tavares
Paulo Ricardo de Miranda Júnior
Paulo Ricardo Gomes
Paulo Roberto Aguiar Barboza
Paulo Roberto Alves
Paulo Roberto da Silva
Paulo Roberto de Castro Filho
Paulo Roberto de Moura Alves
Paulo Roberto de Oliveira Mendes
Paulo Roberto Macedo dos Santos
Paulo Roberto Martins dos Santos
Paulo Roberto Nogueira da Silva
Paulo Roberto Pinto de Souza
Paulo Robson Marta da Silva
Paulo Santos Barbosa
Paulo Seiji Rodrigues Hirakawa
Paulo Sérgio de Assumpção Bretas
Paulo Sérgio de Souza Silva
Paulo Sergio Freitas Pinto
Paulo Sergio Miranda de Oliveira
Paulo Sérgio Ribeiro Sobrinho
Paulo Sergio Rocha Junior
Paulo Torres de Oliveira
Paulo Victor Braga de Oliveira
Paulo Victor Rodrigues Costa
Paulo Victor Sá Nogueira
Paulo Vinicius Gomes Costa
Paulo Vinícius Rangel dos Santos
Paulo Vinicius Rodrigues Braga
Paulo Vitor de Oliveira
Paulo Vitor Miranda de Barros Mendes
Paulo Vitor Nery Padilha
Pedro Afonso dos Santos
Pedro Afonso Moura Trevisam
Pedro Albuquerque Moreira de Araujo
Pedro Alves Amorim Júnior
Pedro Alves Costa Filho
Pedro Armelin Roque
Pedro Augusto Cruz Oliveira
Pedro Augusto de Sousa Oliveira Júnior
Pedro Augusto Dias Proença
Pedro Augusto Lombello
Pedro Augusto Peixoto Guimaraes
Pedro Augusto Torres de Mello Pereira
Pedro Auguto Silva Bueno
Pedro Barbosa Africano
Pedro Barbosa de Medeiros Lima
Pedro Cassundé
Pedro Claudio Teixeira
Pedro Coelho Guimaraes Cheng
Pedro Daniel Carneiro Gama Rocha de Freitas
Pedro das Neves Costa Júnior
Pedro Davi de Melo
Pedro de Oliveira Liendo
Pedro de Toledo Sallum
Pedro Eduardo de Oliveira
Pedro Emanuel Santos Rohenkohl
Pedro Faral Carvalho
Pedro Faria Silva
Pedro Felipe Varelas da Ponte
Pedro Ferreira de Oliveira Barbosa
Pedro Figueiredo Santos
Pedro Filipe Rodrigues dos Santos
Pedro Florêncio de Mendonça
Pedro Francisco Alves Nery
Pedro Guerra Costa Aragão de Carvalho
Pedro Guilherme Florence de Godoi
Pedro Henrique Alkmim Jordao
Pedro Henrique Araujo
Pedro Henrique Azevedo de Melo
Pedro Henrique Barbosa Gomes
Pedro Henrique Barcelos Lobo Ramos
Pedro Henrique Barros Oliveira
Pedro Henrique Borges Aparecida
Pedro Henrique Calil Ruy
Pedro Henrique Cardoso de Oliveira
Pedro Henrique Cardoso de Oliveira
Pedro Henrique Chujo Burlá
Pedro Henrique Coimbra de Carvalho
Pedro Henrique Crusca Milanezi
Pedro Henrique da Costa Teixeira
Pedro Henrique da Silva Torres
Pedro Henrique de Andrade
Pedro Henrique de Lima Cruz Cordeiro
Pedro Henrique de Lima Machado
Pedro Henrique de Lima Toffoli
Pedro Henrique de Miranda Seidel
Pedro Henrique de Paula Pontes
Pedro Henrique de Souza Costa
Pedro Henrique Dias Silveira
Pedro Henrique dos Reis Pacheco
Pedro Henrique Faria Rodrigues
Pedro Henrique Felhberg Craveiro
Pedro Henrique Fidélis Costa
Pedro Henrique Garcia Braga Bicalho
Pedro Henrique Gielo Nazareth
Pedro Henrique Gomes Alonso
Pedro Henrique Lacerda Paoliello
Pedro Henrique Maia da Cunha
Pedro Henrique Martins Ribas
Pedro Henrique Mutti de Santana
Pedro Henrique Oliveira Costa D Avila
Pedro Henrique Oliveira Curtis
Pedro Henrique Paizano Bueno
Pedro Henrique Pereira
Pedro Henrique Pereira de Castro
Pedro Henrique Pretto Reis
Pedro Henrique Resende Fonseca
Pedro Henrique Ribeiro Diogo
Pedro Henrique Rodrigues de Jesus
Pedro Henrique Santana
Pedro Henrique Silva dos Santos
Pedro Henrique Silva e Souza
Pedro Henrique Silva Morais
Pedro Henrique Silveira de Souza
Pedro Henrique Valentino Couto
Pedro Henrique Vasques Fernandes
Pedro Henrique Vaz Barbosa
Pedro Ian Sarmento Rocha
Pedro Ilha Vieira Peixoto
Pedro Ivo Duarte Mendes
Pedro Ivo Frazão Oliveira
48
48
57
53
44
47
48
57
53
60
55
42
44
58
49
42
45
48
44
44
45
45
42
54
42
58
50
61
50
54
55
57
55
42
57
56
46
44
48
60
52
48
56
51
51
51
57
55
62
48
48
59
48
63
66
49
49
59
43
43
44
56
43
59
54
44
53
47
54
56
55
48
62
46
43
46
47
51
50
57
50
53
56
52
50
48
50
51
42
51
45
49
59
44
59
45
52
52
59
56
58
44
57
59
58
58
48
50
60
47
62
56
46
56
52
52
56
44
48
45
58
49
56
61
51
52
44
52
44
135890
129297
100781
104876
113319
124390
109661
117625
136946
129837
133708
135017
119386
101566
114801
134409
110597
109221
107482
101571
108845
102565
120636
119497
126639
126547
111973
119093
111292
128872
134827
123393
118374
106114
138810
128723
108272
107807
136354
133415
120655
114686
115618
122382
105846
103079
139885
137964
118395
101630
122946
102502
119974
118010
102106
122749
138858
137890
129167
126180
138575
110519
134468
128258
111907
137502
104551
110892
130245
113618
107810
118423
112957
110323
100991
113665
110186
133893
126554
123549
124757
104601
119455
119458
117190
123129
118124
112398
136162
125242
103602
106447
120221
134416
123111
130323
110462
130742
110633
132305
110095
110724
114886
131086
105849
117117
134332
126751
111818
126603
101338
108315
113010
125110
120432
135186
111139
106453
106209
113995
122844
126135
107173
120540
102843
129483
127435
103712
Pedro Ivo Iazpek Cunha
Pedro Jensen Cerri Costa
Pedro Junior Menengussi
Pedro Lima Nogueira
Pedro Luciano Gomes Machado
Pedro Luis de Paiva Brandão
Pedro Luiz Conceição Gabetta Mastrangelo
Correa
Pedro Luiz Pereira de Mendonca
Pedro Luiz Rodrigues Dias
Pedro Luiz Takahashi de Camargo
Pedro Magalhães Pardim
Pedro Meneses de Almeida Silva
Pedro Menezes Luciano
Pedro Mengez Oliveira
Pedro Monteiro da Silva
Pedro Oliveira Mascarenhas
Pedro Otávio Coelho Cardoso
Pedro Paulo Costa do Nascimento
Pedro Paulo Ferreira Junior
Pedro Paulo Menezes da Veiga
Pedro Pereira de Amorim
Pedro Reis Martins Paschoal
Pedro Reis Vieira de Souza Alves
Pedro Renan Frazili dos Santos
Pedro Rocha Rosati
Pedro Rodrigo Rocha
Pedro Romeu Almeida Rocha
Pedro Roque de Sousa Carneiro
Pedro Sgorlon Moreira
Pedro Viana Nunes Filho
Pedro Vinicius Furtado Coutinho
Pedro Vítor Albuquerque Ribeiro Acioli
Pedro Vitor da Silva Santos
Pedro Vitor de Souza do Nascimento
Pércio Alves de Paula Pinto
Péricles Vinicius Alves da Fonte
Perisvaldo Barbosa Júnior
Peterson Leite de Lima
Peterson Lucas Fernandes Ribeiro
Petrina dos Santos Alves
Petronio Alexandre de Melo Leao Junior
Phelipe Américo Magron
Phelipe Correia Costa
Phelippe Boareto Marcal
Phellipe de Oliveira Pinto
Phellipe Rocha Nogueira
Phellipe Rodrigues de Oliveira
Philipe Alexandre de Freitas Santos
Philipe de Souza Rodrigues
Phillip Celso de Oliveira Ferreira
Phillip Herbert Barros Lima
Phillip Rogers da Silva Bispo
Phillipe Ferreira Lima
Phillipe Rocha Granzotto
Phylipe Rodrigues de Almeida
Piera Rodrigues Teixeira
Pierre dos Santos Mesquita
Pierre Guimarães Naves Rezende
Pierre Rios Sabbagh Filho
Pierre Silva Pedreira
Pietra Almeida Silva Costa
Pietter Gustavo Pereira Mourão
Pilar do Nascimento e Silva Henriques
Plinio Bernardes Vieira
Plínyo Máximo Salomé
Poliana de Almeida Silva
Poliana Lima Winter
Poliana Martins Silveira
Poliana Nayara Rodrigues Silva
Poliana Poltronieri
Poliana Ribeiro da Costa
Poliana Serafim Santos
Poliana Tomaz Souza
Poliane Leite Gomes da Silva
Pollyana Marley Moreira Gontijo
Pollyanna Buregio Frota
Polyana Santos Chaves
Polyana Zanette
Polyane Veoli Caetano Pimenta
Polyanna Francis Antão
Polyany Batista de Moura Lemos
Potira Souza dos Santos
Presley Alan Rocha Vieira
Pricila Pauleski Machry
Pricyla Dias Nobre
Priscianne Freitas da Luz
Priscila Amorim Cardoso
Priscila Azevedo Almada Melo
Priscila Borges Costa
Priscila Bride Coelho
Priscila Campos Silva
Priscila Cardoso de Queiroz
Priscila Castro da Silva
Priscila Cristina Damasceno Morais Lourenço
Priscila Cristina de Marco
Priscila da Silva Cunha
Priscila Ferreira da Cunha
Priscila Guedes de Paula
Priscila Huguenin Aguiar de Castro
Priscila Maria de Freitas Moreira
Priscila Miranda Santos Oliveira
Priscila Nascimento Rocha
Priscila Pereira da Silva
Priscila Raquel Torres Cipriano da Silva
Priscila Ribeiro Vieira
Priscila Sales de Carvalho
Priscila Sanches Flores
Priscila Santos de Almeida
Priscila Soares Baracho Ramos
Priscila Suzumura Bernal Neves
Priscila Taborda de Paula Martins
Priscila Teles Silva
Priscila Tereza de Carvalho Ribeiro de Paula
Priscila Vasconcelos Borges
Priscila Veloso da Silva
Priscila Venancio Ribeiro
Priscila Wollena Amorim
Prisciliano Nery de Souza
Priscilla Aparecida Alves Barbosa
Priscilla Augusta Garcia Collado
Priscilla Barbedo Brum
Priscilla Costa Medeiros
Priscilla da Silva Macedo
Priscilla Damasceno Silveira
Priscilla de Souza Brandao
Priscilla Fleming Baylão Fonseca
Priscilla Gomes da Silva Lessi
Priscilla Iacomini Felipe
53
58
45
57
54
61
51
46
54
56
61
60
61
53
61
47
59
57
56
54
54
44
55
54
51
46
44
45
50
58
48
50
58
47
49
59
52
53
56
52
55
56
49
53
43
52
46
46
50
49
60
44
60
48
50
46
46
51
52
55
48
51
44
53
42
42
47
51
44
58
52
53
56
50
52
50
52
48
48
54
47
52
42
60
55
56
53
58
44
42
61
47
51
43
53
51
55
52
50
46
54
58
52
57
43
51
48
46
48
44
60
54
55
55
44
51
43
48
45
52
53
53
48
54
53
42
42
46
107320
130139
139931
129397
111034
136174
119751
124041
109128
125551
104118
106385
125183
128889
120130
119728
106580
125654
126551
126190
120585
104459
105328
107279
101485
129237
122255
106787
131487
109216
126408
126349
119445
120456
131202
133788
130315
104650
121205
114739
115063
111574
125417
124549
107791
137360
117301
115325
112131
124706
105204
111669
104641
101007
134427
128585
131058
132302
129533
140474
136271
132312
139183
109729
111858
104928
137258
111037
109676
127304
130603
129702
134630
119784
131138
134553
137420
128368
117919
117531
136013
134369
131019
126402
121064
128794
126730
101305
124275
134579
133659
102538
106751
104918
122570
133776
113777
104491
115574
133104
109700
128520
111510
122875
107426
128942
135540
114416
117740
113825
111650
125805
104312
139365
138093
112305
124779
139637
135602
121761
118788
136085
114912
113670
100664
129884
138868
105315
123184
Priscilla Lourenço Garrido
Priscilla Mantuano
Priscilla Mara da Silva Ferreira
Priscilla Miranda Borges
Priscilla Orberg
Priscilla Paiva Favieri
Priscilla Pereira Machado
Priscilla Pereira Ninho Rosa
Priscylla Derbedrossian Castro
Priscylla Machado Barbosa
Procópio Libério Corrêa de Lacerda
Pryscilla Gomes Matias
Pryscilla Lemos Carneiro
Pytti Valverde Rocha Diniz Silva
Quenia da Silva Ferreira
Quênia de Oliveira Mendonça
Quenia Pereira Firmino
Rachel Bastos Carvalho Saraiva
Rachel Mattoso Camara Lohmann Cardoso
Rachel Negri Maffei
Rachel Seoane Reis
Rachel Teles de Castro e Costa
Rachel Vasconcelos da Costa
Radja Nery Santos Costa
Raedy Bulhões Ferrari
Raellyn Ritter Vilela
Raelson Trindade Lima
Rafael Albuquerque Baiense da Silva
Rafael Alkmim Rodrigues
Rafael Almeida Pereira
Rafael Alves Fernandes Ribeiro
Rafael Alves Ferreira de Ázara
Rafael Andrade da Silva Linke
Rafael Andrade de Paula da Silva
Rafael Angoleri
Rafael Antonio Rodrigues Gomes
Rafael Antunes Vilar de Souza
Rafael Armani Lopes
Rafael Augusto da Silva
Rafael Augusto de Andrade
Rafael Augusto Francelino Rosa
Rafael Augusto Rocha Alves
Rafael Azevedo do Espirito Santo
Rafael Barreto Somera
Rafael Barroso Moreira Negri
Rafael Basilio Arnold dos Santos
Rafael Bianchini de Jesus
Rafael Borges Gonzalez
Rafael Botelho de Souza
Rafael Botelho Prates
Rafael Braga de Moura
Rafael Braga Rocha de Paiva
Rafael Britto Funayama
Rafael Bruno Lima
Rafael Cardoso Rodrigues de Almeida
Rafael Carminatti
Rafael Carvalho Lima
Rafael Castro de Carvalho
Rafael Castro Neves Firmino
Rafael César Pereira
Rafael Cícero Cyrillo dos Santos
Rafael Costa Bueno
Rafael Costa Dias
Rafael Crisóstomo Mousinho
Rafael Curvelo Encarnação
Rafael Cyrino Mansur
Rafael da Silva Paulo
Rafael de Andrade Santiago
Rafael de França Pereira
Rafael de Moraes Matos
Rafael de Moura Alves Pereira
Rafael de Moura Campos Montoro
Rafael de Oliveira Leal Santos
Rafael de Queiroz Sacramento
Rafael de Sousa Vargas da Silva
Rafael de Souza Lira
Rafael de Souza Mendonca
Rafael Dezougos
Rafael Dias Medeiros
Rafael do Nascimento Luiz
Rafael do Vale Nunes
Rafael Dornas de Oliveira Pereira
Rafael dos Santos Marques
Rafael dos Santos Nagliati
Rafael dos Santos Pereira
Rafael Duarte dos Santos
Rafael Duarte Martello
Rafael Esteves Lopes
Rafael Esteves Naves
Rafael Façanha Vaz
Rafael Falcao de Carvalho
Rafael Faria Mendes Campos
Rafael Faria Rosa da Silva
Rafael Farias Moreira
Rafael Ferrari Putti
Rafael Ferreira Dutra
Rafael Fonseca Micheleti
Rafael Francisco Pimentel Braga
Rafael Franklim Lemos Pereira
Rafael Freitas Marques de Moura
Rafael Garcia Neto Faria
Rafael Giovani Teixeira Resende de Abreu
Rafael Gomes Barbalho
Rafael Gustavo Leite do Monte
Rafael Henrique Ayres Venâncio
Rafael Henrique de Ré Bez
Rafael Henrique Oliveira de Almeida
Rafael Henrique Xavier de Faria Pinto
Rafael Jorge Ferreira da Fonseca Moreira
Rafael José Monteiro de Castro Santos
Rafael Júnio Ferreira da Silva
Rafael Justi Cazarim
Rafael Leandro do Carmo
Rafael Lima Bicalho
Rafael Lima Coqueiro Vieira
Rafael Lima Xavier
Rafael Lins Peixoto Arruda
Rafael Lopes dos Santos
Rafael Lourenco dos Santos
Rafael Luiz Antunes Pereira
Rafael Luiz Gonçalves Montanuci
Rafael Luiz Vale Cantarino
Rafael Machado Reis Moretzsohn Moraes
Rafael Machado Soares
Rafael Magalhães da Silva Timóteo
Rafael Magalhães de Castro
Rafael Magalhaes Santos
Rafael Magalhães Serpa
Rafael Maia de Oliveira
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202201180040290139.
50
43
46
55
54
42
46
53
51
55
48
44
58
48
50
49
48
53
45
53
44
50
46
44
46
53
57
46
42
57
56
57
56
50
55
44
49
43
58
54
43
50
43
53
57
48
50
43
60
42
55
59
54
54
50
55
54
50
50
56
51
44
61
52
46
56
56
60
50
51
54
51
44
47
52
43
49
42
51
48
54
55
50
42
48
45
53
59
59
52
57
51
42
49
54
50
53
47
60
57
54
60
54
46
59
47
50
58
59
60
54
57
60
58
60
46
45
56
52
54
56
59
60
49
47
53
45
48
54