TJMG 25/01/2022 -Fl. 17 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
terça-feira, 25 de Janeiro de 2022 – 17
Minas Gerais Diário do Executivo
mesmo município, a contar de 01/01/2022; São José do Jacuri, MaSP
808306-5, Maria Aparecida Silva Barroso, EEB2D, Adm. 03, da E E
Marcílio Dias, de São José do Jacuri, para a EE John Kennedy, mesmo
município, a contar de 01/01/2022.
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 03/22
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 9865, de 3
de julho de 2018, ao(s) servidor(es): - Juiz de Fora – SRE – MaSP
1303419-4, DANIELA PEREIRA AMADEI, ANE2D, adm. 01, por 1
mês, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 25/01/2022.
REMANEJAMENTO - ATO Nº02/2022
REMANEJA, nos termos do art. 19 da Lei no. 9381, de 18/12/1986,
em conformidade com a Resolução SEE no 4.584, de 22/06/2021,
devendo entrar em exercício no dia 01/01/2022 o(s) servidor(es): São
José do Jacuri, MaSP 844204-8, Ilma Nunes da Silva e Pinho, ATB4I,
Adm.01, da E E Marcílio Dias, de São José do Jacuri, para a EE John
Kennedy, mesmo município, a contar de 01/01/2022, para acerto de
vida funcional; São José do Jacuri, MaSP 1051365-3, Viviane de
Oliveira Almeida, ATB2D, Adm. 02, da E E Marcílio Dias, de São
José do Jacuri, para a EE John Kennedy, mesmo município, a contar de
01/01/2022; para acerto de vida funcional.
REMANEJAMENTO – ATO Nº 04/2022
REMANEJA “ex-officio” por excedência, nos termos do art. 19 da Lei nº.
9381, de 18/12/1986, conforme Art. 71, capítulo IX, da Resolução SEE
Nº 4.642/2021, a seguinte servidora: - SÃO JOÃO NEPOMUCENOPara E.E. Oswaldo Cruz, MASP 1.169.651-5, FABIANA DE SOUZA
ALVES, PEB-Ciências/Biologia, 13 h/a, admissão 3, da E.E. Professor
Gabriel Arcanjo de Mendonça, a contar de 01/02/2022.
Dalva Rodrigues de Amorim
Superintendente Regional de Ensino
21 1582709 - 1
21 1582655 - 1
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 05/2022
RETIFICA NO ATO DE FÉRIAS PRÊMIO CONCESSÃO referente
ao(s) sevidor(es): Água Boa, E E Professor Joaquim Pimenta de Araújo,
MaSP 0279959-1, PEB2P, Adm02, José Sávio Marques, Ato nº 07/03
publicado em 11/06/2003, por incorreção na vigência, Onde se lê:
referente ao 2º quinquênio de exercício a partir de 24/06/2002, Leia-se
referentes ao 2º quinquênio de exercício a partir de 08/07/2002; Água
Boa, E E Professor Joaquim Pimenta de Araújo, MaSP 0279959-1,
PEB2P, Adm02, José Sávio Marques, Ato n° 07/03 publicado em
11/06/2003, por incorreção na vigência, Onde se lê: referente ao 1º
quinquênio de exercício a partir de 25/06/1997, Leia-se referente ao
1º quinquênio de exercício a partir de 09/07/1997; Água Boa, E E
Professor Joaquim Pimenta de Araújo, MaSP 0279959-1, PEB2P,
Adm02, José Sávio Marques, Ato nº 16/08 publicado em 06/05/2008,
por incorreção no número de meses e vigência, Onde se lê: 04 meses e
16 dias, referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de 25/12/2007,
Leia-se: 04 meses e 17 dias, referente ao 3º quinquênio de exercício a
partir de 07/07/2007.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº06/2022 RETIFICA, Nº ATO DE
QUINQUÊNIO referente à servidora: Santa Maria do Suaçuí, MaSP,
0840315-6, PEB2P, Adm. 01, Hosana Cassiano Pinheiro, Ato nº 15/09
publicado em 19/06/2009 por incorreção na vigência, Onde se lê: 3º
quinquênio de exercício a partir de 12/04/2008; Leia-se: 3º quinquênio
de exercício a partir de 14/01/2008.
21 1582712 - 1
ABONO DE PERMANÊNCIA - ATO Nº 02/22
CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do artigo 36,
§20 da CE, 1989, redação dada pela EC nº 104, de 2020 e Artigo 147 do
ADCT, acrescentado pela Emenda Constitucional nº104, de 2020, ao(s)
servidor(es): - Juiz de Fora - EE Duque de Caxias – MaSP 933705-6,
ANA LUCIA DE MAGALHAES GONCALVES, PEB3M, adm. 01, a
partir de 13/01/2022.
SRE de Juiz de Fora
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 03/22
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito
dias consecutivos, ao(s) servidor(es): - Juiz de Fora – EE Ana Salles –
MaSP 1392264-6, ANDRE LUIZ NOCELI, ASB1A, adm. 01, a partir
de 27/05/2021, para regularização dos registros funcionais; - EE Duque
de Caxias – MaSP 1209252-4, MARIA NATALINA DOS SANTOS
RAMOS, ASB1A, adm. 01, a partir de 20/01/2022; - Santa Bárbara do
Monte Verde – EE João Augusto Barreto da Silva – MaSP 867846-8,
ROSANGELA CARLOS BARRETO, ASB1A, adm. 01, a partir de
16/01/2022.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO Nº
02/22
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO,
nos termos da alínea “a” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952, por
até oito dias consecutivos, ao(s) servidor(es): - Juiz de Fora – EE Prof.
Teodoro Coelho – MaSP 1333401-6, THIAGO EMANUEL AZEVEDO
DA SILVA, PEB1A, adm. 03, a partir de 30/12/2021.
ABONO DE PERMANÊNCIA - ATO Nº 03/22
CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do artigo 36,
§20 da CE/89 e artigo 144, § 2º do ADCT, redação dada pela EC nº104,
de 2020 e Artigo 40, inciso III, alíneas “a” da CF/88, redação dada pela
ECF nº 41, de 2003, ao(s) servidor(es): - Juiz de Fora – EE Almirante
Barroso – MaSP 872362-9, SUELY MOTTA, PEB2P, adm. 01, a partir
de 20/01/2022.
FÉRIAS PRÊMIO CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 01/22
CONVERTE FÉRIAS PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do art. 117
do ADCT da CE/89, ao(s) servidor(es): - Juiz de Fora – MaSP 294248-0
– HAROLDO BENTO DA SILVA, PEB3P, admissão 2, aposentado em
21/01/2022, referente ao saldo de 02 meses; - São João Nepomuceno
– MaSP 361776-8, RICARDO ALEXANDRE PEREIRA, ASE3M,
adm. 01, aposentado em 21/01/2022, referente ao saldo de 09 meses
e 15 dias.
Dalva Rodrigues de Amorim
Superintendente Regional de Ensino
21 1582658 - 1
SRE de Montes Claros
GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA BIÊNIO – ATO
N.º 02/2022- Concede Gratificação de Incentivo à Docência nos
termos da Lei 8.517 de 09/01/1984, da Lei 9.831 de 04/07/1989 e da
Lei 9.957 de 18/10/1989 a: BOCAIÚVA, E.E.Professor Gastão Valle,
MaSP.591222-5, Nilma Rodrigues dos Santos, PEB3C, adm. 01, na
função DI, ref. 1º, 2º, 3º, 4º biênios a partir de 01/02/2006, data do
exerc., e ref. 5º, 6º, 7º e 8º biênios a partir de 01/02/2006, data do
exerc..
SRE Montes Claros
Diretora – Maria Levimar Viana Tupinambá
24 1583039 - 1
OPÇÃO REMUNERATÓRIA DE SECRETÁRIO DE ESCOLA – ATO
Nº 19/2022 – REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do
inciso II, art. 23 da Lei n.º 21.710, de 2015, e art. 28-A da Lei nº 15.293,
de 2004, do(s) Servidor(es): MONTES CLAROS, E.E.Benjamin
Versiani dos Anjos, MaSP.1334367-8 Rita Mariana Nogueira Silva,
PEB1A, adm. 03 e PEB1A, adm. 04 pela remuneração dos cargos
efetivos acrescida de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do
cargo de provimento em comissão de Secretário de Escola – SE IV, a
partir de 21/01/2022, com vinculação ao cargo de PEB1A, adm. 04.
SRE Montes Claros
Diretora – Maria Levimar Viana Tupinambá
24 1583042 - 1
FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO – ATO N.º 05/2022 - Concede
três meses de Férias-Prêmio, nos termos do §4º do art. 31 da CE de
21/09/1989 ao(s) servidor(es): BOCAIÚVA, E.E.Professor Gastão
Valle, MaSP.591222-5, Nilma Rodrigues dos Santos, PEB3P,
adm. 01, na função DI, ref. 1º, 2º, 3º quinqs a partir de 01/02/2006,
data do exerc.; CAPITÃO ENÉAS, E.E.José Patrício da Silveira,
MaSP.847526-1, Simara Cristina Souto, PEB1P, adm. 01, ref. 4º
quinq. a partir de 24/05/2013; MaSP.847526-1, Simara Cristina Souto,
PEB1P, adm. 01, ref. 5º quinq. a partir de 28/05/2018; CAPITÃO
ENÉAS, E.E.Norte Mineira, MaSP.1001303-5, Roberta Lauton Ruas,
PEB3H-Educ. Física, adm. 01, ref. 4º quinq. a partir de 20/03/2020;
FRANCISCO SÁ, E.E.Donato Santos, MaSP.970728-2, Ana Cristina
Mendes da Silveira Veloso, PEB3J, adm. 01, ref. 4º quinq. a partir de
07/05/2020; MONTES CLAROS, E.E.Simeão Ribeiro dos Santos,
MaSP.1115302-0, Ariadna Rodrigues Souza, PEB2G-Hist., adm. 01,
ref. 3º quinq. a partir de 13/02/2020.
FÉRIAS-PRÊMIO OPORTUNAS – ATO N.º 06/2022 - Concede
três meses de Férias-Prêmio, nos termos do §4º do art. 31 da CE de
21/09/1989 ao(s) servidor(es): BOCAIÚVA, E.E.Gilberto Caldeira
Brant, MaSP.666882-6, José Geraldo de Almeida, PEB1B, adm. 04,
ref. 1º quinq. a partir de 02/11/2021, que poderão ser usufruídos a
critério da Administração, a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei
Complementar Federal nº 173/2020 e considerando o teor dos Pareceres
Jurídicos de nº 16.247 de 22 de julho de 2020 e 16.244 de 14 de julho de
2020, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado; E.E.Doutor Odilon
Loures, MaSP.593087-0, Sara Margarete Carneiro de Oliveira, PEB1BEduc. Física, adm. 03, ref. 1º quinq. a partir de 24/07/2020, que poderão
ser usufruídos a critério da Administração, a partir de 01/01/2022, nos
termos da Lei Complementar Federal nº 173/2020 e considerando o teor
dos Pareceres Jurídicos de nº 16.247 de 22 de julho de 2020 e 16.244
de 14 de julho de 2020, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado;
CAPITÃO ENÉAS, E.E.Norte Mineira, MaSP.556557-7, Heleny
Paz da Cruz, EEB1B, adm. 02, ref. 1º quinq. a partir de 20/09/2020,
que poderão ser usufruídos a critério da Administração, a partir de
01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal nº 173/2020 e
considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de nº 16.247 de 22 de julho
de 2020 e 16.244 de 14 de julho de 2020, aprovados pelo AdvogadoGeral do Estado; MaSP.958134-9, Laura Cordeiro de Sene, PEB3LGeog., adm. 02, ref. 4º quinq. a partir de 05/11/2020, que poderão ser
usufruídos a critério da Administração, a partir de 01/01/2022, nos
termos da Lei Complementar Federal nº 173/2020 e considerando o
teor dos Pareceres Jurídicos de nº 16.247 de 22 de julho de 2020 e
16.244 de 14 de julho de 2020, aprovados pelo Advogado-Geral do
Estado; LONTRA, E.E.Guimarães Rosa, MaSP.368593-0, Zilda
Pereira Barbosa, ATB5J, adm. 01, ref. 6º quinq. a partir de 30/07/2021,
que poderão ser usufruídos a critério da Administração, a partir de
01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal nº 173/2020 e
considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de nº 16.247 de 22 de julho
de 2020 e 16.244 de 14 de julho de 2020, aprovados pelo AdvogadoGeral do Estado; MIRABELA, E.E.Major Alexandre Rodrigues,
MaSP.966583-7, Lilian do Socorro Lopes Matos, PEB2H-Hist., adm.
01, em ajust. func., ref. 4º quinq. a partir de 12/08/2020, que poderão
ser usufruídos a critério da Administração, a partir de 01/01/2022, nos
termos da Lei Complementar Federal nº 173/2020 e considerando o teor
dos Pareceres Jurídicos de nº 16.247 de 22 de julho de 2020 e 16.244
de 14 de julho de 2020, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado;
MaSP.1397835-8, Márcia Felícia Silva Santos, PEB1B-Geog., adm.
01, ref. 4º quinq. a partir de 01/08/2020, que poderão ser usufruídos
a critério da Administração, a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei
Complementar Federal nº 173/2020 e considerando o teor dos Pareceres
Jurídicos de nº 16.247 de 22 de julho de 2020 e 16.244 de 14 de julho
de 2020, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado; MONTES
LOTAÇÃO ATO Nº 01/2022 - LOTA, nos termos do inciso I, do art. 75 da Lei nº 7109, de 13/10/1977, na escola a seguir relacionada, por motivo de nomeação, o servidor:
MUNICÍPIO
ESCOLA A SER LOTADO
MASP
SERVIDOR
CARGO
Montes Claros
E.E. Dr Carlos Albuquerque
1276484-1
Alex Silva do Nascimento
PEB 1A
ADM
01
Física
CONTEÚDO
CLAROS, E.E.de Ensino Médio, MaSP.1194531-8, Lilian Alves
Santos, PEB2C-Biol., adm. 03, ref. 1º quinq. a partir de 26/01/2021,
que poderão ser usufruídos a critério da Administração, a partir de
01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal nº 173/2020 e
considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de nº 16.247 de 22 de julho
de 2020 e 16.244 de 14 de julho de 2020, aprovados pelo AdvogadoGeral do Estado; E.E.Gonçalves Chaves, MaSP.1342817-2, Gilvânia
Gonçalves Santos de Freitas, PEB1B, adm. 03, ref. 1º quinq. a partir
de 22/12/2021, que poderão ser usufruídos a critério da Administração,
a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal nº
173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de nº 16.247 de
22 de julho de 2020 e 16.244 de 14 de julho de 2020, aprovados pelo
Advogado-Geral do Estado; SÃO JOÃO DA PONTE, E.E.Professora
Maria Eduarda Versiane Maia, MaSP.1224428-1, Ivanda Mendes da
Silva Souza, EEB1B, adm. 02, ref. 1º quinq. a partir de 27/10/2021,
que poderão ser usufruídos a critério da Administração, a partir de
01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal nº 173/2020 e
considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de nº 16.247 de 22 de julho
de 2020 e 16.244 de 14 de julho de 2020, aprovados pelo AdvogadoGeral do Estado; MaSP.1048944-1, Frank Lima de Oliveira, PEB2CMatem., adm. 03, ref. 1º quinq. a partir de 30/01/2021, que poderão
ser usufruídos a critério da Administração, a partir de 01/01/2022, nos
termos da Lei Complementar Federal nº 173/2020 e considerando o
teor dos Pareceres Jurídicos de nº 16.247 de 22 de julho de 2020 e
16.244 de 14 de julho de 2020, aprovados pelo Advogado-Geral do
Estado; MaSP.1192717-5, Katiele Muniz Oliveira, PEB1B-Física, adm.
03, ref. 1º quinq. a partir de 01/08/2020, que poderão ser usufruídos a
critério da Administração, a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei
Complementar Federal nº 173/2020 e considerando o teor dos Pareceres
Jurídicos de nº 16.247 de 22 de julho de 2020 e 16.244 de 14 de julho
de 2020, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado; SÃO JOÃO DA
LAGOA, E.E.Cristino Alves de Jesus, MaSP.940979-8, Maria das
Graças Magalhães Rabelo, ATB5I, adm. 01, ref. 5º quinq. a partir de
12/01/2022, que poderão ser usufruídos a critério da Administração,
a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal nº
173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de nº 16.247 de
22 de julho de 2020 e 16.244 de 14 de julho de 2020, aprovados pelo
Advogado-Geral do Estado.
QUINQUÊNIOS – ATO N.º 01/2022 - Concede quinquênio, nos termos
do art.112 do ADCT da CE/1989 ao(s) servidor(es): BOCAIÚVA,
E.E.Professor Gastão Valle, MaSP.591222-5, Nilma Rodrigues dos
Santos, PEB3P, adm. 01, na função DI, ref. 1º, 2º, 3º quinqs. magist.
a partir de 01/02/2006, data do exerc.; CAPITÃO ENÉAS, E.E.José
Patrício da Silveira, MaSP.847526-1, Simara Cristina Souto, PEB1B,
adm. 01, ref. 1º quinq. magist. a partir de 23/10/1998, data do exerc..
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO - ATO N.º 02/2022 – Autoriza
afastamento para gozo de férias-prêmio, nos termos do inciso II §
1º do Artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE N.º 8.656 de
02/07/2012 ao(s) servidor(es): SÃO JOÃO DA LAGOA, E.E.Cristino
Alves de Jesus, MaSP.377218-3, Célia Regina Mota PEB2L- Geog.,
adm. 01, em ajust. func., por 08 meses ref. 3º, 4º e 5º quinqs. a partir
de 01/02/2022; MaSP.377218-3, Célia Regina Mota PEB2H-Geog.,
adm. 01, em ajust. func., por 05 meses ref. 4ºe 5º quinqs. a partir de
01/02/2022.
SRE Montes Claros
Diretora – Maria Levimar Viana Tupinambá
24 1583040 - 1
RETIFICAÇÃO DE QUINQUÊNIOS – ATO N.º 01/2022 – Retifica,
no(s) Ato(s) de concessão/retificação, referente ao(s) servidor(es):
BOCAIÚVA, E.E.Gilberto Caldeira Brant, MaSP.336062-5, Gildete
Dias Almeida Oliveira, EEB2A, adm. 02, Ato n.º 39/2012 de retif. do
1º quinq. magist., pub. MG de 25/04/2012, motivo incorreção na data
da vigência, onde se lê: 3º quinq. magist. a partir de 13/03/2007, leia se:
3º quinq. magist. a partir de 09/01/2007.
SRE Montes Claros
Diretora – Maria Levimar Viana Tupinambá
24 1583044 - 1
C.H.
16h/a
DATA A/C
26/11/2021
PUBLICADO NO MG DE
03/09/2021
SRE Montes Claros
Diretora Maria Levimar Viana Tupinambá
24 1583413 - 1
SRE de Muriaé
LICENÇA À GESTANTE – ATO Nº 01/22.
Concede Licença à Gestante, nos termos do inciso XVIII do art. 7º da
CR/1988, por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias, conforme
Lei nº 18879, de 27/05/10, à servidora: Muriaé, E.E. “Desembargador
Canêdo”, Masp: 1.324.502-2-01 – RENATA DA SILVA ZIBORDI
CAMPOS, PEB/1/B, Professor de Educação Básica-Educação Física, a
partir de 10/01/2022. Muriaé, E.E. “Professor Orlando de Lima Faria”,
Masp: 1.325.319-0-04 – RENATA DA SILVA ZIBORDI CAMPOS,
PEB/1/A, Professor de Educação Básica-Educação Física, a partir
de 10/01/2022. Muriaé, E. E. Julieta de Oliveira Macêdo”, Masp:
1.322.186-6-02 - DAIANE RORIZ SILVA, professor da Educação
Básica, PEB1/I/B, Nível I, Grau B, a partir de 03/11/2021.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 02/22
Registra Afastamento Por Motivo de Luto, nos termos da alínea “b” do
art. 201, da Lei nº 869 de 05/07/1952, e art. 19 da Instrução Normativa
/ SEPLAG / SCAP / nº 01/2012, por até oito dias consecutivos, a
servidora: Muriaé / Miraí, E.E. “Santo Antônio”, Masp: 867.301-4-01
– CARLOS ALBERTO PACHECO, PEB/III/J, a partir de 06/12/2021.
Muriaé / Laranjal, E.E. “Coronel Francisco Gama”, Masp: 851.1305-01 - SIMONE LOPES SOARES, ASBDIA – Auxiliar de serviços
da Educação Básica, a partir de 15/01/2022. Muriaé / Eugenópolis,
E. E. “Américo Lopes”, Masp: 1.383.854-5-01 – JOZUÉ TEIXEIRA
DOS SANTOS, Auxiliar de serviços da Educação Básica, Nível I,
Grau A, ASBDIA, a partir de 09/01/2022. Muriaé, E.E. “PROFESSOR
GONÇALVES COUTO”, MaSP: 804735-9-02, JAQUELINE MARIA
PEREIRA DE CARVALHO, ATBD1A, a partir de 21/08/2021. Muriaé,
E.E. “PROFESSOR GONÇALVES COUTO”, MaSP: 804735-9-02,
JAQUELINE MARIA PEREIRA DE CARVALHO, ATBD1A, a partir
de 16/01/2022.
FÉRIAS-PRÊMIO – CONCESSÃO – ATO Nº 02/22.
Concede três meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31,
da CE/1989, aos servidores: Muriaé / Superintendência Regional de
Ensino, Masp: 1.142.446-2-01 – RODRIGO FINTELMAN DOS
SANTOS, TDE/III/F, referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de
29/05/2021. Muriaé / São Francisco do Glória, E.E. “Santo Agostinho”,
Masp: 0661.551-2-02 – EDSON LOPES DE LIMA, Professor de
Educação Básica, Nível I, Grau H/Física, referente ao 4º quinquênio
de exercício a partir de 12/11/2021. Muriaé, E.E. “Professor Mário
Macedo”, Masp: 1.434.801-5-01 – MARCELO MARTINA MENDES,
Professor de Educação Básica, 1B, referente ao 1º quinquênio de
exercício, a partir de 16/12/2021. Muriaé / Eugenópolis, E. E. “Américo
Lopes”, Masp: 897.389-3-01 – ROSILANE MARINI MARTINS
COSTA, Professor da Educação Básica, Nível 3, Grau H, PEB3/
III/H, Ciências, referentes ao 4º quinquênio de exercício, a contar de
11/10/2020, para regularização dos registros funcionais ,que poderão
ser usufruídos, a critério da Administração, a partir de 01/01/2022, nos
termos da Lei Complementar Federal nº 173/2020 e considerando o
teor dos Pareceres Jurídicos de nº 16.247, de 22 de julho de 2020, e
nº 16.244, de 14 de julho de 2020, aprovados pelo Advogado-Geral
do Estado.
FÉRIAS-PRÊMIO – CONCESSÃO – ATO Nº 03/22.
Concede um (01) mês de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art.
31, da CE/1989, aos servidores: Muriaé, E. E. DE EDUCAÇÃO
ESPECIAL “WALTER VASCONCELOS”, Masp: 351.182-1-01
– VILMA OLIVEIRA DA SILVA, Professor da Educação Básica,
Nível 1, Grau D, por 01 mês, referentes ao 2º quinquênio para o 1º
semestre, a partir de 01/02/2022. Muriaé, E. E. DE EDUCAÇÃO
ESPECIAL “WALTER VASCONCELOS”, Masp: 556.256-6-01 –
VALÉRIA CRISTINA SILVA GONZALES MARTINEZ, Especialista
da Educação Básica, Nível II, Grau 1, por 01 mês, referentes ao 3º
quinquênio para o 1º semestre, a partir de 01/02/2022, que poderão
ser usufruídos, a critério da Administração, a partir de 01/01/2022, nos
termos da Lei Complementar Federal nº 173/2020 e considerando o
teor dos Pareceres Jurídicos de nº 16.247, de 22 de julho de 2020, e
nº 16.244, de 14 de julho de 2020, aprovados pelo Advogado-Geral
do Estado.
24 1583077 - 1
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 04/22
Retifica no ato de FÉRIAS-PRÊMIO – AFASTAMENTO, referente ao
servidor(a): Muriaé, E.E. “Desembargador Canêdo”, MaSP: 391.1690-01, LUCIANA NASCIMENTO DE BARROS AREDES, PEB3M.
Ato nº 29/21 publicado em 17/11/2021, por motivo de erro na data do
afastamento. Onde se lê: afastamento a partir de 01/02/2022. Leia-se:
afastamento a partir de 14/02/2022.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 05/22
Retifica no ato de FÉRIAS-PRÊMIO – AFASTAMENTO, referente ao
servidor(a): Muriaé / São Francisco do Glória, E.E. “Santo Agostinho,
MaSP: 328.648-1-04, NEUZA MARIA DE MORAIS PEDROSA,
Especialista em Educação Básica, Nível 1, Grau B / Orientador
Educacional. Ato nº 30/21 publicado em 07/12/2021, por motivo de
erro no nome da servidora: Onde se lê: NEUSA MARIA DE MORAIS
PEDROSA. Leia-se: NEUZA MARIA DE MORAIS PEDROSA.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 06/22
Retifica no ato de FÉRIAS-PRÊMIO – CONCESSÃO, referente ao
servidor(a): Muriaé / São Francisco do Glória, E.E. “Santo Agostinho,
MaSP: 1.143.852-0-05, SOLANGE DA SILVA OLIVEIRA, professor
da Educação Básica, Nível 1, Grau B/Língua Estrangeira Moderna Inglês. Ato nº 32/21 publicado em 16/09/2021, por motivo de erro na
data de concessão do benefício. Onde se lê: 1º quinquênio de exercício,
a partir de 17/08/2021. Leia-se: 1º quinquênio de exercício, a partir
de 07/08/2021.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 07/22
Retifica no ato de FÉRIAS-PRÊMIO – AFASTAMENTO, referente ao
servidor(a): Muriaé / Vermelho, E.E. “João Teixeira Siqueira”, MaSP:
895.601-3-01, SIMONE SOARES VICENTE DOS SANTOS, PEB3/
III/P-Biologia/Ciências. Ato nº 32/21 publicado em 14/12/2021, por
motivo de erro no quinquênio de referência. Onde se lê: por 2 meses
referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 07/03/2022.
Leia-se: por 2 meses referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir
de 07/03/2022
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 08/22
Retifica no ato de FÉRIAS-PRÊMIO – AFASTAMENTO, referente ao
servidor(a): Muriaé, E.E. DE Educação Especial “Walter Vasconcelos”,
MaSP: 351.182-1-01, VILMA OLIVEIRA DA SILVA, professor
da Educação Básica, Nível I, Grau D. Ato nº 30/21 publicado em
07/12/2021, por motivo de erro no quinquênio de referência. Onde se
lê: referente ao 3º quinquênio de exercício para o 1º semestre, a partir
de 01/02/2022. Leia-se: referente ao 2º quinquênio de exercício para o
1º semestre, a partir de 01/02/2022.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 09/22
Retifica no ato de FÉRIAS-PRÊMIO – AFASTAMENTO, referente ao
servidor(a): Muriaé, E.E. DE Educação Especial “Walter Vasconcelos”,
MaSP: 556.256-6-01 – VALERIA CRISTINA SILVA GONZALES
MARTINEZ, Especialista da Educação Básica, Nível II, Grau I. Ato nº
30/21 publicado em 07/12/2021, por motivo de erro no quinquênio de
referência. Onde se lê: referente ao 4º quinquênio de exercício para o 1º
semestre, a partir de 01/02/2022. Leia-se: referente ao 3º quinquênio de
exercício para o 1º semestre, a partir de 01/02/2022.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 10/22
Retifica no ato de FÉRIAS-PRÊMIO – AFASTAMENTO, referente ao
servidor(a): Muriaé, E.E. “Professor Orlando de Lima Faria”, MaSP:
379.748-7-04, OLINDA DE OLIVEIRA TORRES BOALENTO,
Professor da Educação Básica-PEBIB. Ato nº 30/21 publicado em
07/12/2021, por motivo de alteração na data inicial. Onde se lê: a partir
de 08/05/2022. Leia-se: afastamento a partir de 01/02/2022.
24 1583080 - 1
FÉRIAS-PRÊMIO/ AFASTAMENTO – ATO Nº 03/22.
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE
Nº 8.656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): MURIAÉ / Palma, E.E.
“Artur Bernardes”, MAsP: 1.098.140-5-01 – ANDRÉIA CRISTINA
GONÇALVES DA ROCHA OLIVEIRA, PEB/III/G, por 02 mês(es),
referente ao(s) 1º quinquênio(s) de exercício, a partir de 08/05/2022.
MURIAÉ / Eugenópolis, E.E. “Américo Lopes”, MAsP: 804.7912-04 – TEREZA DE FÁTIMA RIBEIRO FERREIRA MANTOVANI,
Professor de Educação Básica, Nível I, Grau B, PEB1/I/B, Ensino
Religioso, por 13 mês(es), referente ao(s) 1º, 2º, 3º, 4º e 5º quinquênio(s)
de exercício, a partir de 01/02/2022, por ocasião de aposentadoria.
Muriaé, E. E. “Engenheiro Orlando Flores”, Masp: 556.257-4-01 –
ELISABETE APARECIDA MONTEIRO COELHO VILELA, Professor
da Educação Básica, Nível 3/III, Grau L, por 02 meses, referente
ao(s) 1º quinquênio de exercício, a partir de 01/02/2022. Muriaé, E.
E. “Engenheiro Orlando Flores”, Masp: 663.935-5-02 – MARLUCIA
CRISTINA DE LIMA MAGALHÃES, Professor da Educação Básica,
Nível 1/I, Grau A, por 02 meses, referente ao(s) 2º e 3º quinquênio de
exercício, a partir de 08/05/2022. Muriaé, E. E. “Engenheiro Orlando
Flores”, Masp: 932.812-1-04 – RENATA NEVES GOMES, Professor
da Educação Básica, Nível 1/I, Grau B, por 02 meses, referente
ao(s) 1º quinquênio de exercício, a partir de 08/05/2022. Muriaé, E.
E. “Engenheiro Orlando Flores”, Masp: 390.237-6-01 – RITA DE
CASSIA MARIA DE PAULA CARVALHO, Assistente Técnico da
Educação Básica, Nível 5/V, Grau L, por 02 meses, referente ao(s) 5º
quinquênio de exercício, a partir de 11/05/2022.
24 1583075 - 1
SRE de Nova Era
FÉRIAS-PRÊMIO/CONVERSÃO EM ESPÉCIE - ATO Nº 17/2022
CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do art.117,
do ADCT da CE/89, à servidora: Nova Era,MaSP 347808-8,JânuaCaeli
Gervásio Galvão, 1º cargo ANE I 4 P, aposentada em 31/03/2021(MG
21/01/2022), referente ao saldo de 6 meses, sendo 03 meses referente
ao 2º quinquênio de exercício e 03 meses a referente 3º quinquênio
de exercício.
24 1583264 - 1
SRE de Pará de Minas
PROCESSO ADMINISTRATIVO – 01/2022
CONCLUSÃO – ATO Nº 01/2022
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria
nº 08/2021, publicada no “Minas Gerais” em 14/12/2021, referente ao
servidor L.A.C., MaSP 1.044.837-1, PEB II C, admissão 03, decide-se:
considerando a ausência de caracterização de má-fé e inaplicabilidade
do instituto da decadência anular a promoção e imputa-se ao servidor
o pagamento do débito no valor de R$ 297,27 (duzentos e noventa e
sete reais e vinte e sete centavos) nos termos da Lei nº 14.184, de 31
de janeiro de 2002 e Resolução SEPLAG nº 37, de 12 de setembro
de 2005.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – 02/2022
CONCLUSÃO – ATO Nº 02/2022
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela
Portaria nº 07/2021, publicada no “Minas Gerais” em 14/12/2021,
referente ao servidor S.A.B.L.O., MaSP 893.929-0, PEB II B, admissão
04, decide-se: considerando a ausência de caracterização de má-fé e
inaplicabilidade do instituto da decadência, decide-se pela anulação da
promoção e imputa-se à servidora o pagamento do débito no valor de
R$ 609,40 (seiscentos e nove reais e quarenta centavos) em 03 (três)
parcelas nos termos da Lei nº 14.184, de 31 de janeiro de 2002 e
Resolução SEPLAG nº 37, de 12 de setembro de 2005.
Tânia de Moura Morato Resende
Diretora
21 1582692 - 1
SRE de Ubá
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 01/2022
RETIFICA O ATO DE REMANEJAMENTO, referente à servidora:
Ubá, MASP 1.135.111-1.02, Merielen Emigdio Teixeira Rocha,
PEB – Anos iniciais, ato 02/22, publicado em 12.01.22, por motivo
de incorreções. Onde se lê: MASP 984.429-1.02, Marielen Emigdio
Teixeira Rocha, leia-se: MASP 1.135.111-1.02, Merielen Emigdio
Teixeira Rocha.
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202201242141300117.
24 1583458 - 1