TJMG 10/02/2022 -Fl. 15 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
quinta-feira, 10 de Fevereiro de 2022 – 15
Minas Gerais Diário do Executivo
ITAJUBA
JUIZ DE FORA
METROPOLITANA B
METROPOLITANA C
METROPOLITANA C
METROPOLITANA C
MONTES CLAROS
NOVA ERA
SAO JOAO DEL REI
SAO SEBASTIAO DO PARAISO
TEOFILO OTONI
UBA
UBA
UBERLANDIA
UBERLANDIA
UBERLANDIA
JOAO PAULO PINTO
DEJAIR FRANK BARROSO
LAIS OLIVIA SANTOS
ALESSANDRA ROBERTA LIMA DOMINGUES
FABIANA KELLY DE SOUZA TEODORO
SIMONE MAURICIO GONCALVES
LUCIANA FONSECA DE CASTRO
MARCELO LEAL FERREIRA
RAIMUNDO NONATO DA FONSECA
MARILENE ZUMERLI LIMA
MARIA ANA PEREIRA DOS SANTOS
ADRIANA CARVALHO DIAS PIRES
LUIS HENRIQUE DE MATTOS LOPES
ANGELITA FREITAS SILVA
IZAUDIR DINIZ LINHARES
KEYNNES MACEDO ALCANTARA
11702651
5244678
8020513
8611139
13354790
4544367
9691809
10670230
3616752
3901865
8343394
13200019
10001816
10758811
3903614
10942936
3
1
1
1
1
1
1
3
1
1
1
1
1
1
1
3
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
ASE
ATB
PEB
EEB
PEB
PEB
PEB
PEB
I
III
I
II
I
II
III
I
IV
IV
III
I
I
I
III
I
B
L
J
M
B
G
G
B
O
I
L
B
M
E
M
B
I
III
I
II
I
II
III
I
IV
IV
III
I
I
I
III
I
C
M
L
N
C
H
H
C
P
J
M
C
N
F
N
C
15/05/2018
10/01/2018
05/01/2018
11/01/2018
09/04/2018
05/01/2018
04/01/2018
01/06/2018
09/01/2018
07/01/2018
05/01/2018
17/04/2018
07/01/2018
18/01/2018
16/01/2018
20/05/2018
923/2019
168/2019
1517/2019
693/2019
693/2019
693/2019
693/2019
923/2019
386/2019
168/2019
693/2019
168/2019
386/2019
693/2019
2027/2019
169/2019
01/08/2019
02/03/2019
19/10/2019
31/05/2019
31/05/2019
31/05/2019
31/05/2019
01/08/2019
17/04/2019
02/03/2019
31/05/2019
02/03/2019
17/04/2019
31/05/2019
27/12/2019
02/03/2019
Leia-se:
SRE
NOME
CAXAMBU
CORONEL FABRICIANO
DIVINOPOLIS
GOVERNADOR VALADARES
GOVERNADOR VALADARES
GOVERNADOR VALADARES
GOVERNADOR VALADARES
GOVERNADOR VALADARES
GOVERNADOR VALADARES
ITAJUBA
ITAJUBA
JUIZ DE FORA
METROPOLITANA B
METROPOLITANA C
METROPOLITANA C
METROPOLITANA C
MONTES CLAROS
NOVA ERA
SAO JOAO DEL REI
SAO SEBASTIAO DO PARAISO
TEOFILO OTONI
UBA
UBA
UBERLANDIA
UBERLANDIA
UBERLANDIA
NEUSINELY CORREA ALMEIDA DE OLIVEIRA
CLEIDILENE ALVES DE ARAUJO GONCALVES
MARIA DAS DORES CORDEIRO
MARIA APARECIDA PEREIRA RODRIGUES
MARISA FERREIRA DA SILVA BRAGA
MARTA MARIANA DA SILVA COSTA
ROBERTO SILVA BRAVIM
TEILA JAANAI DE SOUZA FERNANDES PESSOA
WAENDER SOARES DE SOUSA
GISELIA MARIA FLORE SILVERIO
JOAO PAULO PINTO
DEJAIR FRANK BARROSO
LAIS OLIVIA SANTOS
ALESSANDRA ROBERTA LIMA DOMINGUES
FABIANA KELLY DE SOUZA TEODORO
SIMONE MAURICIO GONCALVES
LUCIANA FONSECA DE CASTRO
MARCELO LEAL FERREIRA
RAIMUNDO NONATO DA FONSECA
MARILENE ZUMERLI LIMA
MARIA ANA PEREIRA DOS SANTOS
ADRIANA CARVALHO DIAS PIRES
LUIS HENRIQUE DE MATTOS LOPES
ANGELITA FREITAS SILVA
IZAUDIR DINIZ LINHARES
KEYNNES MACEDO ALCANTARA
MASP
Nº ADM
CARREIRA
12044566
5577150
9836214
9326216
9303884
3310935
10014215
9420555
4526570
13143748
11702651
5244678
8020513
8611139
13354790
4544367
9691809
10670230
3616752
3901865
8343394
13200019
10001816
10758811
3903614
10942936
2
1
1
1
1
3
1
1
1
3
3
1
1
1
1
1
1
3
1
1
1
1
1
1
1
3
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
ASE
ATB
PEB
EEB
PEB
PEB
PEB
PEB
SITUAÇÃO ATUAL
NIVEL
GRAU
II
B
III
I
II
J
II
I
III
M
II
N
I
H
III
J
III
I
II
B
II
B
III
O
I
N
III
M
II
B
III
G
III
J
I
B
IV
O
V
I
III
N
II
B
II
M
II
E
IV
M
II
B
NOVO NÍVEL E GRAU
NIVEL
GRAU
II
C
III
J
II
L
II
J
III
N
II
O
I
I
III
L
III
J
II
C
II
C
III
P
I
O
III
N
II
C
III
H
III
L
I
C
IV
P
V
J
III
O
II
C
II
N
II
F
IV
N
II
C
VIGÊNCIA
26/05/2018
05/01/2018
31/12/2018
06/02/2018
07/01/2018
17/01/2018
31/01/2018
30/03/2018
04/01/2018
26/05/2018
15/05/2018
10/01/2018
05/01/2018
11/01/2018
09/04/2018
05/01/2018
04/01/2018
31/12/2018
31/12/2018
07/01/2018
05/01/2018
17/04/2018
07/01/2018
18/01/2018
16/01/2018
20/05/2018
POR MOTIVO DE:
PROMOÇÃO
REVISÃO DE SUBSÍDIO
INCORREÇÃO NA VIGÊNCIA
REVISÃO DE SUBSÍDIO
REVISÃO DE SUBSÍDIO
REVISÃO DE SUBSÍDIO
REVISÃO DE SUBSÍDIO
REVISÃO DE SUBSÍDIO
REVISÃO DE SUBSÍDIO
PROMOÇÃO
PROMOÇÃO
REVISÃO DE SUBSÍDIO E PROMOÇÃO
REVISÃO DE SUBSÍDIO
PROMOÇÃO
PROMOÇÃO
PROMOÇÃO
REVISÃO DE SUBSÍDIO
INCORREÇÃO NA VIGÊNCIA
INCORREÇÃO NA VIGÊNCIA
PROMOÇÃO
REVISÃO DE SUBSÍDIO
PROMOÇÃO
PROMOÇÃO
PROMOÇÃO
PROMOÇÃO
PROMOÇÃO
Julia Sant’Anna
Secretária de Estado de Educação
09 1591219 - 1
DISPENSA DO CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO DE ESCOLA - ATO Nº 162/2022
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado, dispensa as servidoras do exercício do cargo em comissão de Secretário de Escola:
SRE
Município
CAXAMBU
METROPOLITANA C
PONTE NOVA
Localidade
SERRANOS
SANTA LUZIA
JEQUERI
Código
SERRANOS
SAO BENEDITO
SAO VICENTE DO GRAMA
Escola
Símbolo Cargo
Masp
SE-VI
SE-II
SE-V
389056-3
1350972-4
1229021-9
305260 EE N SRA DO BONSUCESSO
10791 EE RAUL TEIXEIRA DA C SOBRINHO
128821 EE SAO VICENTE DO GRAMA
Nome
SONIA MARIA ARAUJO CUCONATO
CLAUDIANE MARIA DE OLIVEIRA
VANILDA MARCILENE MENDES
Cargo Vinculado ao
Cargo Comissionado
Cargo
adm
ATB
1
ATB
2
PEB
3
Vigência
A CONTAR DE 07/01/2022
A CONTAR DE 10/01/2022
A CONTAR DE 13/12/2021
Julia Sant’Anna
Secretária de Estado de Educação
DESIGNAÇÃO PARA O CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO DE ESCOLA - ATO Nº 163/2022
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado, designa, a contar da publicação, para exercer o cargo em comissão de Secretário de Escola de que trata o inciso II do artigo 26 da Lei nº 15.293 de 05/08/2004, o servidor:
Cargo Vinculado ao
Cargo Comissionado
SRE
Município
Localidade
Código
Escola
Símbolo Cargo
Masp
Nome
Cargo
adm
PONTE NOVA
JEQUERI
SAO VICENTE DO GRAMA
128821
EE SAO VICENTE DO GRAMA
SE-V
1271681-7
JOAO EUDES GOMES FILHO
PEB
4
Julia Sant’Anna
Secretária de Estado de Educação
09 1591260 - 1
REVOGAÇÃO DE AFASTAMENTO DA DOCÊNCIA – ATO Nº 146 / 2022
A Secretária de Estado de Educação, revoga, a contar de 04/01/2022, no ato nº 80/2015, de afastamento da docência, nos termos do art. 152 da Lei
nº. 7.109, de 13/10/1977 e Parecer AGE nº. 14917, de 23/04/2009, publicado no “Minas Gerais” de 29/01/2015, por solicitação da interessada, a
parte referente a:
SRE
MANHUACU
Município
SIMONESIA
Código
Escola
Lotação
Nome
5075884 EE PE MIGUEL
JACQUELINE
ANDRADE
MaSP
ANGELICA 5626775
Adm
CARGO DE
PROVIMENTO
EFETIVO
2
PEBIIIP
JULIA SANT’ANNA
SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO
09 1591051 - 1
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 166/2022
Retifica, no ato de Progressão nº 1812/2011, publicado no “MG” de 14/05/2011, a parte referente à servidora abaixo relacionada, por motivo de
promoção e incorreção na vigência.
Onde se Lê:
SRE
NOME
SAO SEBASTIAO DO PARAISO
Leia-se:
SRE
NOME
SAO SEBASTIAO DO PARAISO
MASP
MARIA LUCIA PINTO 3517513
MASP
MARIA LUCIA PINTO 3517513
Nº
ADM CARREIRA
1
PEB
Nº
ADM CARREIRA
1
PEB
SITUAÇÃO NOVO NÍVEL
ATUAL
E GRAU
NIVEL GRAU NIVEL GRAU
II
G
II
H
SITUAÇÃO NOVO NÍVEL
ATUAL
E GRAU
NIVEL GRAU NIVEL GRAU
III
A
III
B
VIGÊNCIA
01/09/2009
VIGÊNCIA
30/06/2008
Julia Sant’Anna
Secretária de Estado de Educação
09 1591050 - 1
ATO Nº: 174/2022
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso da competência que lhe atribui o artigo 93 da Constituição do Estado, CONCEDE, nos
termos do artigo 17 da Lei nº 15.293, de 05 de agosto de 2004 e da Lei nº 21058, de 26 de dezembro de 2013, PROGRESSÃO, aos servidores
ocupantes de cargo de provimento efetivo do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Educação, na forma abaixo indicada:
SITUAÇÃO
NOVO NÍVEL
Nº CARREIRA
ATUAL
E GRAU
SRE
NOME
MASP ADM
VIGÊNCIA
NIVEL GRAU NIVEL GRAU
CORONEL FABRICIANO ANA LUCIA DE ALMEIDA
9742982
1
PEB
IV
A
IV
B
30/06/2010
APARECIDA DE 5542964
CORONEL FABRICIANO BEATRIZ
1
PEB
III
B
III
C
30/06/2010
LIMA
CONSOLACAO DOS 3183910
CORONEL FABRICIANO MARIA
1
PEB
III
A
III
B
10/07/2008
SANTOS OLIVEIRA
MARILAC
FROES MOREIRA 8642456
DIAMANTINA
1
PEB
IV
A
IV
B
30/06/2008
CAMPOS
MARILAC FROES MOREIRA 8642456
DIAMANTINA
1
PEB
IV
B
IV
C
30/06/2010
CAMPOS
ALESSANDRA
APARECIDA
DIAMANTINA
10533057
2
PEB
III
A
III
B
30/06/2008
ROCHA MONTEIRO
ALESSANDRA
APARECIDA 10533057
DIAMANTINA
2
PEB
III
B
III
C
30/06/2010
ROCHA MONTEIRO
AMELIA MARIA GONCALVES
VIANA
DIAMANTINA
EDIENE OTONI CUNHA
FILOMENA
OTILIA
DE
DIAMANTINA
OLIVEIRA
FILOMENA
OTILIA
DE
DIAMANTINA
OLIVEIRA
IVONE
RODRIGUES
MIRANDA
DIAMANTINA
E SILVA
IVONE RODRIGUES MIRANDA
DIAMANTINA
E SILVA
DIAMANTINA
MARCIA VIEIRA NUNES
MARIA
DE
LOURDES
DIAMANTINA
CORDEIRO SILVA
MARIA
DO
SOCORRO
DIAMANTINA
CALDEIRA
MONICA
BETANEA
DOS
DIAMANTINA
SANTOS
DIAMANTINA
ROSILEIA DE JESUS VIEIRA
SANDRA MARIA DOS SANTOS
DIAMANTINA
FERREIRA
SANDRA MARIA DOS SANTOS
DIAMANTINA
FERREIRA
LUCIANIA
DE
FATIMA
DIVINOPOLIS
GONTIJO PINTO
DIVINOPOLIS
NILTON SOUZA SILVA
G OV E R N A D OR KATIUCE DE CARVALHO E
VALADARES
SILVA
MARIO
DA
CONCEICAO
JANUARIA
CRUZ
ELIZABETE
SIMONE
MANHUACU
PORFIRIO
ELIZABETE
SIMONE
MANHUACU
PORFIRIO
METROPOLITANA B
ALBA MARA DE ANDRADE
CHRISTINE
APARECIDA
MONTES CLAROS
RIBEIRO ROCHA ALVES
ROSIMARY
CHAVES
MONTES CLAROS
ALMEIDA
TANIA
APARECIDA
SOUTO
MONTES CLAROS
BORGES
ELIZETE
RODRIGUES
PONTE NOVA
CALDAS RIOS
SAO SEBASTIAO DO VILMA APARECIDA ALVES
PARAISO
CARVALHO
SAO SEBASTIAO DO MARIA LUCIA PINTO
PARAISO
ADEMILDES
MOREIRA
UBERLANDIA
MIRANDA SILVA
VARGINHA
ERIK DOS REIS ROBERTO
DIAMANTINA
4351136
1
PEB
III
B
III
C
30/06/2010
4360350
2
PEB
IV
A
IV
B
30/06/2010
8738908
1
PEB
III
A
III
B
30/06/2008
8738908
1
PEB
III
B
III
C
30/06/2010
5466818
2
PEB
IV
A
IV
B
30/06/2008
5466818
2
PEB
IV
B
IV
C
30/06/2010
10153666
1
PEB
IV
A
IV
B
30/06/2010
2768224
3
PEB
III
B
III
C
30/06/2010
3221058
1
PEB
III
A
III
B
30/06/2008
9354044
1
PEB
III
D
III
E
31/12/2010
9783010
1
PEB
IV
A
IV
B
30/06/2010
3400470
1
PEB
I
E
I
F
01/09/2007
3400470
1
PEB
I
F
I
G
01/09/2009
9622846
3
PEB
IV
A
IV
B
30/06/2010
6189377
1
PEB
I
A
I
B
02/02/2011
10041887
1
PEB
I
A
I
B
10/02/2011
4525226
1
PEB
III
D
III
E
02/02/2010
8634982
2
PEB
IV
A
IV
B
30/06/2008
8634982
2
PEB
IV
B
IV
C
30/06/2010
4575023
1
EEB
I
G
I
H
18/10/2009
9486366
1
PEB
III
E
III
F
06/11/2009
8814535
1
PEB
I
A
I
B
01/02/2011
8626905
1
PEB
I
A
I
B
17/06/2011
8056756
1
PEB
I
A
I
B
01/02/2011
2688679
2
PEB
III
B
III
C
30/06/2010
3517513
1
PEB
III
B
III
C
30/06/2010
3327343
1
PEB
III
A
III
B
15/04/2010
9488800
1
PEB
III
D
III
E
01/02/2010
Julia Sant’Anna
Secretária de Estado de Educação
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202202092258400115.
09 1591041 - 1