TJMG 11/02/2022 -Fl. 178 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/02/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

178 – sexta-feira, 11 de Fevereiro de 2022 Diário do Executivo
ABONO DE PERMANÊNCIA - Ato nº 05 / 2022
Concede Abono de Permanência, nos termos do § 20, do art. 36 da
CE/89, do(s) servidor(es): Belo Horizonte - E.E. Tomás Brandão 1520- MaSP 873197-8, Maria de Cassia Morais Pires, PEBI-I, cargo
01, a partir de 20/05/2021, data do protocolo do requerimento, nos
termos do art. 144 do ADCT da CE/89, incluído pela EC nº 104/2020
c/c Art. 6º da EC nº 41/03 e § 5º do Art. 40 da CF/88.
ABONO DE PERMANÊNCIA - Ato nº 06 / 2022
Concede Abono de Permanência, nos termos do § 20, do art. 36 da
CE/89, do(s) servidor(es): Belo Horizonte - E.E. Pedro Aleixo -1589Em exercício na SRE Metropolitana B, MaSP 376698-7, Shirley Maria
Pereira da Silva, ATBVL, cargo 01, a partir de 07/02/2022, data do
protocolo do requerimento, nos termos do art. 147, § 2º, inciso I, E § 3º,
inciso I, § 5º do ADCT acrescentado EC 104/20.
ABONO DE PERMANÊNCIA - Ato nº 07 / 2022
Concede Abono de Permanência, nos termos do § 20 do Art. 36º da
CE/89, ao servidor: Belo Horizonte - E.E. Laíce Aguiar - 1252- MaSP
434855-3, Wellington Antonio da Silva, PEBIIP, cargo 01, a partir
de 11/11/2021, da data do protocolo do requerimento, nos termos do
Art.144 do ADTC da CE/89, incluido pela EC nº 104/2020, c/c art.6º da
EC nº 41/03 e § 5º do art.40 da CF/88.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 07 / 2022
Afasta por Motivo de Luto, nos termos da alínea “b” do art. 201, da Lei
n.º 869 de 5/7/1952, por oito dias, ao(s) servidor(es): Belo Horizonte
- SRE Metropolitana B, MaSP 887312-7, Celma Aparecida de Jesus,
ANEIII-H/FGD-5, cargo 01, a partir de 03/02/2022.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 08 / 2022
Afasta por Motivo de Luto, nos termos da alínea “b” do art. 201, da
Lei n.º 869 de 5/7/1952, por oito dias, as servidoras: Ibirité - E.E. Dos
Palmares - 9121- MaSP 852625-3, Ione Valentina dos Passos, PEBDIA,
cargo 03, exercendo a fução de vice -direção a partir de 20/12/2021;
E.E. No Parque Elizabeth - 9113- MaSP 1139608-2, Maria Custodia
do Nascimento Marques, cargo 02, ASBIA, a partir de 25/1/2022; E.E.
Pedro Evangelista Diniz - 9091- MaSP 1218547-6, Sueli Candida da
Silva Barbosa, ATBIIB, cargo 02 a partir de 01/4/2021.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 09 / 2022
Afasta por Motivo de Luto, nos termos da alínea “b” do art. 201, da
Lei n.º 869 de 5/7/1952, por oito dias, aos servidores: Belo Horizonte
- E.E. Álvaro Laureano Pimentel - 591- MaSP 1064248-6, Flavia
Cristina Lourenço, ATBIVH, cargo 01, a partir de 16/1/2022; E.E.
Amélia Josefina Keesen - 744- MaSP 1410356-8, Gercimar Aparecida
Victalino, ATBIIC, cargo 01, a partir de 13/1/2022; MaSP 1505334-1,
Jessica Cristina Vitalino, ASBIA, cargo 01, a partir de 13/1/2022; E.E.
Bernardo Monteiro - 2089- MaSP 981166-2, Elisiane Maria Borges
Magalhaes, cargo 01, PAV, a partir de 19/5/2001, para regularização
funcional da servidora; E.E. Olívia Pinto de Castro Leite - 1350- MaSP
279962-5, Josefina Alves Catarina, PEBDIA, cargo 02, a partir de
18/12/2021; E.E. Pe. João de Matos Almeida -322636- em exercício
na SRE Metropolitana B, MaSP 800730-4, Silvania Maria Nogueira,
ATBIIIL/FGDIV, cargo 01, a partir de 18/1/2022; E.E. Tomás Brandão
- 1520- MaSP 1265691-4, Cassia Marina Ribeiro Cruz, ATBIC, cargo
02, a partir de 5/1/2022.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº 07
/ 2022
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos
termos do § 24 do art. 36 da CE/1989 e artigo 9º da LCE 64, de 2002,
redação dada pela LCE nº 156, de 2020, do servidor: Belo Horizonte
- E.E. Cândido Portinari - 515- MaSP 874199-3, Dinatal Marques, a
partir de 01/02/2022, ref. ao PEBIG, cargo 01, a vista de requerimento
de aposentadoria pelo art. 144 do ADCT da CE/89, incluído pela EC nº
104/2020, c/c Art.40, § 1º,III alínea”b”da CF/88 red. EC nº 41/2003,
com direito à média das remunerações de contribuição proporcional a
9447 dias de exercício, correspondente à carga horária de 108 h/a.
* Republicado por motivo de incorreção no Embasamento Legal,
public. em 04/02/2022, Pág. 19, Col.. 01.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº 15
/ 2022
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos
termos do § 24 do art. 36 da CE/1989 e artigo 9º da LCE 64, de 2002,
redação dada pela LCE nº 156, de 2020, do(s) servidor (es): Igarapé E.E. Santa Chiara - 9237- MaSP 551132-4, Maria Lucia Dias Sette, a
partir de 01/02/2022, ref. ao PEBIII-P, cargo 01, à vista de requerimento
de aposentadoria pelo Art. 144 do ADCT da CE/89, incluído pela EC
nº 104/20, c/c Art. 6º da EC nº 41/0, e § 5º do Art. 40 da CF/88 com
direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 108
h/a, assegurada a média de 47 h/a por “Extensão de Jornada” ou de 14
h/a por “Exigência Curricular”, de que trata o Decreto nº 46125, de
2013, com incorporação do adicional de extensão curricular- AEC ou
adicional de extensão de jornada- AEJ.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº 16
/ 2022
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos
termos do § 24 do art. 36 da CE/1989 e artigo 9º da LCE 64, de 2002,
redação dada pela LCE nº 156, de 2020, do(s) servidor (es): Juatuba E.E. Joaquim Correa - 34436- MaSP 520722-0, Nahor Costa Calais, a
partir de 01/02/2022, ref. ao PEBIP, cargo 01, à vista de requerimento
de aposentadoria pelo Art. 147, § 2º, Inciso I E § 3º, Inciso I, do
ADCT, acrescentado EC 104/20, com direito à remuneração integral,
correspondente à carga horária de 109 h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº 17
/ 2022
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos
termos do § 24 do art. 36 da CE/1989 e artigo 9º da LCE 64, de 2002,
redação dada pela LCE nº 156, de 2020, do(s) servidor (es): Betim
- E.E. do Bairro São Caetano - 8028- MaSP 659279-4, Sonia Maria
Barbosa, a partir de 01/02/2022, ref. ao PEBIII-O, cargo 02, à vista de
requerimento de aposentadoria pelo Art. 147 §§ 1º E 2º, inciso I E §
3º, inciso I, ADCT E EC 104/20, com direito à remuneração integral,
correspondente à carga horária de 108 h/a .
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº 18
/ 2022
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos
termos do § 24 do art. 36 da CE/1989 e artigo 9º da LCE 64, de 2002,
redação dada pela LCE nº 156, de 2020, do(s) servidor (es): Betim
- E.E. do Bairro São Caetano - 8028- MaSP 659279-4, Sonia Maria
Barbosa, a partir de 01/02/2022, ref. ao PEBIII-P, cargo 01, à vista de
requerimento de aposentadoria pelo Art. 147 §§1º E 2º, Inciso I, E §
3º, Inciso I, ADCT E EC 104/20, com direito à remuneração integral,
correspondente à carga horária de 108 h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº 19
/ 2022
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos
termos do § 24 do art. 36 da CE/1989 e artigo 9º da LCE 64, de 2002,
redação dada pela LCE nº 156, de 2020, do(s) servidor (es): Ibirité
- E.E. No Parque Elizabeth - 9113- MaSP 891322-0, Sandra Silva
Drumond, a partir de 01/02/2022, ref. ao PEBIII-M, cargo 02, à vista
de requerimento de aposentadoria pelo Art. 147 §§1º E 2º, Inciso I E §
3º, Inciso I, ADCT e EC 104/20, com direito à remuneração integral,
correspondente à carga horária de 110 h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº 20
/ 2022
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos
termos do § 24 do art. 36 da CE/1989 e artigo 9º da LCE 64, de 2002,
redação dada pela LCE nº 156, de 2020, do(s) servidor (es): Contagem E.E. Elza Mendonça Fouly - 8851- MaSP 388759-3, Geraldo Rodrigues
Ferreira, a partir de 01/02/2022, ref. ao PEBIII-P, cargo 01, à vista de
requerimento de aposentadoria pelo Art. 147 §§ 1º E 2º, inciso I E §
3º, inciso I, ADCT EC 104/20, com direito à remuneração integral,
correspondente à carga horária de 108 h/a .
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº 21
/ 2022
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos termos
do § 24 do art. 36 da CE/1989 e artigo 9º da LCE 64, de 2002, redação
dada pela LCE nº 156, de 2020, do(s) servidor (es): Belo Horizonte E.E. Guia Lopes - 51- MaSP 543850-2, Sergio Jose Nogueira Moura, a
partir da data da publicação deste ato, ref. ao PEBIJ, cargo 02, à vista
de requerimento de aposentadoria pelo Art. 147 §§1º E 2º, Inciso I E §
3º, Inciso I, ADCT E EC 104/20, com direito à remuneração integral,
correspondente à carga horária de 108 h/a.

AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº 22
/ 2022
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos
termos do § 24 do art. 36 da CE/1989 e artigo 9º da LCE 64, de 2002,
redação dada pela LCE nº 156, de 2020, da servidora: Contagem - E.E.
Dep. Cláudio Pinheiro - 8711- MaSP 800356-8, Renata Marques da
Cunha, a partir de 01/02/2022, ref. ao PEBIIIN, cargo 01, a vista de
requerimento de aposentadoria pelo Art.147, §§ 1º e 2º, inciso I, E
3º inciso I, ADCT e EC 104/20, com direito à remuneração integral,
correspondente à carga horária de 110 h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº 23
/ 2022
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos
termos do § 24 do art. 36 da CE/1989 e artigo 9º da LCE 64, de 2002,
redação dada pela LCE nº 156, de 2020, da servidora: Betim - E.E.
Dr. Renato Azeredo - 7978- MaSP 853055-2, Rosane Borba Dumont
Guimaraes, a partir de 7/2/2022, ref. ao ATBIVM, cargo 01, à vista
de requerimento de aposentadoria pelo Art.147, § 2º, inciso I E § 3º,
Inciso I do ADCT, acrescentado EC 104/20, com direito à remuneração
integral.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
24/ 2022
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos
termos do § 24 do art. 36 da CE/1989 e artigo 9º da LCE 64, de 2002,
redação dada pela LCE nº 156, de 2020, da servidora: Betim - E.E.
Silvio Lobo - 7897- MaSP 541132-7, Wania da Silva Braga, a partir
de 01/02/2022, ref. ao PEBIIB, cargo 03, à vista de requerimento de
aposentadoria pelo art.147, §§ 1º e 2º, inciso II, E § 3º, inciso II ADCT,
acrescentado EC 104/20, com direito à media das remunerções de
contribuição integral.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº 25
/ 2022
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos
termos do § 24 do art. 36 da CE/1989 e artigo 9º da LCE 64, de 2002,
redação dada pela LCE nº 156, de 2020, da servidora: Contagem - E.E.
Dep. Renato Azeredo - 8541- MaSP 802067-9, Shirlene Aparecida
Viana, a partir de 01/02/2022, ref. ao PEBIM, cargo 02, à vista de
requerimento pelo Art.147 §§1º E 2º, inciso II, E § 3º, inciso II ADCT
acrescentado EC 104/20, com direito à media das remunerações de
contribuição integral.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº 26
/ 2022
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos
termos do § 24 do art. 36 da CE/1989 e artigo 9º da LCE 64, de 2002,
redação dada pela LCE nº 156, de 2020, da servidora: Belo Horizonte
- E.E. Cândido Portinari - 515- MaSP 855943-7, Tania Maria Medeiros
Perdigao, a partir de 01/02/2022, ref. ao cargo 03, PEBIIC, à vista de
requerimento de aposentadoria pelo Art.147§§1ºe 2º, Inciso II E § 3º,
Inciso II, ADCT acrescentado EC 104/20, com direito à media das
remunerações de contribuição integral.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº 27
/ 2022
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos
termos do § 24 do art. 36 da CE/1989 e artigo 9º da LCE 64, de 2002,
redação dada pela LCE nº 156, de 2020, da servidora: Belo Horizonte
- E.E. Divina Providência - 1872- MaSP 858279-3, Eliane Geralda da
Silva Fonseca, a partir de 1º/2/2022, ref. ao cargo 01, PEBIVH, a vista
de requerimento de aposentadoria pelo art.144 do ADCT da CE/89,
incluído pela EC nº 104/2020, c/c Art.6º da Ec nº 41/03 e § 5º do art.40
da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à carga
horária de 111 h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº 28
/ 2022
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos
termos do § 24 do art. 36 da CE/1989 e artigo 9º da LCE 64, de 2002,
redação dada pela LCE nº 156, de 2020, do servidor: Contagem - E.E.
Dep. Cláudio Pinheiro - 8711- MaSP 299172-7, Nelio Diniz Oliveira,
a partir de 1º/2/2022, ref. ao cargo 02, PEBIP, a vista de requerimento
de aposentadoria pelo art.144 do ACTC da CE/89, incluido pela EC nº
104/2020 c/c com art.40 §1º, III, alinea b da CF/88 red. EC nº 41/2003,
com direito à media das remunerações de contribuição proporcional a
9972 dias de exercício.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº 29
/ 2022
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos
termos do § 24 do art. 36 da CE/1989 e artigo 9º da LCE 64, de 2002,
redação dada pela LCE nº 156, de 2020, do servidor: Contagem - E.E.
Dep. Cláudio Pinheiro - 8711- MaSP 364422-6, Marcio Marçal, a
partir de 1º/2/2022, ref. ao cargo 01, PEBIP, a vista de requerimento
de aposentadoria pelo art.144 do ADCT da CE/89, incluído pela EC
nº 104/2020, c/c art.6º da EC nº 41/03 e § 5º do art.40 da CF/88, com
direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 220
h/a.
ALTERAÇÃO DE NOME - ATO Nº 05 /2022
Altera o nome, à vista de documento apresentado, do(s) servidor(es):
Belo Horizonte - SRE Metropolitana B, Servidora Aposentada, MaSP
960797-9, Raquel Matias Peixoto para Raquel Matias.
ALTERAÇÃO DE NOME - ATO Nº 06 /2022
Altera o nome, à vista de documento apresentado, do servidor:
Contagem - E.E. Ruy Pimenta - 8800- MaSP 1494098-5, Marcos
Henrique Oliveira, para Marcos Henrique Caetano Oliveira.
ALTERAÇÃO DE NOME - ATO Nº 07 /2022
Altera o nome, à vista de documento apresentado, da servidora: Betim E.E. Nossa Sra. do Carmo - 7927- MaSP 1418061-6, Edmeia Alves de
Souza, para Edmeia Alves Damasceno de Souza.
ANULAÇÃO - ATO Nº 01 / 2022
Anula o Ato nº 09/2022 de Concessaõ de Férias-Prêmio /Conversão
em Espécie, ref. ao(s ) servidor(es): Servidora Aposentada, MaSP
351621-8, Valeria Alves Mariano, PEBIII-N, cargo 01, na parte em que
concedeu férias-prêmio /conversão em espécie, public. em 14/01/2022,
por motivo de publicação indevida.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 82 / 2022
Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31,
da CE/1989, ao(s) servidor(es): Belo Horizonte SRE Metropolitana B,
Masp 1435333- 8, Natali Moreira de Jesus, TDEIB/ FGD-4, cargo 01,
ref. ao 1º quinq. de exercício, a partir de 29/ 10 /2021, que poderão
ser usufruídos, a critério da Administração, a partir de 01/01/2022, nos
termos da Lei Complementar Federal nº 173/2020 e considerando o
teor dos Pareceres Jurídicos de números 16.247, de 22 de julho de 2020,
e 16.244 de 14 de julho de 2020, aprovados pelo Advogado-Geral do
Estado.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 83 / 2022
Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31,
da CE/1989, ao(s) servidor(es): Betim - E.E. do Bairro São Caetano 8028- MaSP 259473-7, Maria Catarina Magalhães Ferreira Rezende,
ATBIII-P/EXSE, cargo 01, ref. ao 7º quinq. de exercício, a partir de
24/06/2014, que poderão ser usufruídos, a critério da Administração,
a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal nº:
173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de números
16.247, de 22 de julho de 2020, e 16.244 de 14 de julho de 2020
aprovados pelo Advogado Geral do Estado.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 84 / 2022
Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31,
da CE/1989, ao(s) servidor(es): Igarapé - E.E. Rachel Iancu Steurman 9229- MaSP 1357695-4, Tassiana Thammires da Silva Prado, ATBIIC,
cargo 02, ref. ao 1° quinq. de exercício, a partir de 15/03/2020.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 85 / 2022
Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31, da
CE/1989, ao(s) servidor(es): Ibirité - E.E. José Rodrigues Betim - 7846MaSP 829540-4, Luzia Helena Pereira Silva Santos, PEBI-I, cargo 01,
ref. ao 5º quinq. de exercício, a partir de 20/08/2021.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 86 / 2022
Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31,
da CE/1989, ao(s) servidor(es): Contagem - E.E. Pres. Tancredo Neves
- 8681- MaSP 1206052-1, Edynara Rocha Araujo, PEBIB, cargo 03,
ref. ao 1º quinq. de exercício, a partir de 18/08/2020; MaSP 1435217-3,

Flavio Souza Mendes, ATBIB, cargo 01, ref. ao 1º quinq. de exercício,
a partir de 4/12/2021; MaSP 1010677-1, Gislene Aparecida Rodrigues
de Carvalho, PEBIB, cargo 03, ref. ao 1º quinq. de exercício, a partir de
05/08/2020; MaSP 558830-6, Juliana Sonia Martins Marques Cunha,
ATBIB, cargo 03, ref. ao 1º quinq. de exercício, a partir de 24/10/2021;
MaSP 1164127-1, Luana Santos Barbosa, PEBIB, cargo 03, ref. ao 1º
quinq. de exercício, a partir de 14/12/2020; MaSP 1313631-2, Lidia
Moreira Soares, PEBIB, cargo 03, ref. ao 1º quinq. de exercício, a partir
de 17/10/2021; MaSP 1009927-3, Selma Emilia Pereira de Almeida,
PEBIB, cargo 02, ref. ao 1º quinq. de exercício, a partir de 3/7/2021;
MaSP 1428461-6, Tamara Santos Soares, PEBIB, cargo 01, ref. ao 1º
quinq. de exercício, a partir de 09/07/2021.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 87 / 2022
Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31, da
CE/1989, ao servidor: Mateus Leme - E.E. Domingos Justino Ribeiro 34363- MaSP 959953-1, Jose Pedro Juliao, PEBIIIN, cargo 01, ref. ao
5º quinq. de exercício, a partir de de 18/4/2021.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 88 / 2022
Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art.
31, da CE/1989, à servidora: Betim - E.E. do Bairro São Caetano 8028- MaSP 259473-7, Maria Catarina Magalhaes Ferreira Rezende,
cargo 01 ATBIIIP/EXSE, Ref. ao 8º quinq. (s) de exercício, a partir
de 23/06/2020, que poderão se usufruídos, a critério da Administração,
a partir de 01/01/2022. Nos termos da Lei Complementar Federal nº
173/2020, e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de nº 16.247,
de Julho de 2020, e nº 16.244, de 14 de Julho de 2020, aprovados pelo
Advogado-Geral do Estado.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 89 / 2022
Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31,
da CE/1989, aos servidores: Belo Horizonte - E.E. Engº Francisco
Bicalho - 1406- MaSP 750321-2, Ana Lucia Auxiliadora Borges
Venturelli Pereira, PEBIB, cargo 03, ref. ao 1º quinq. de exercício, a
partir de 6/11/2021; E.E. Laíce Aguiar - 1252- MaSP 1228686-0, Laice
Alves Garcia, PEBIB, cargo 02, ref. ao 1º quinq. de exercício, a partir
de 01/10/2021; E.E. Santos Anjos - 329- MaSP 953467-8, Alexandre
Mendes Campos, PEBIIN, cargo 01, ref. ao 5º quinq. de exercício, a
partir de 3/9/2021.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 90 / 2022
Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31, da
CE/1989, aos servidores: Belo Horizonte - E.E. Profª Nair de Oliveira
Santana - 1988- MaSP 1428920-1, Andre Felipe Costa, ATBIB, cargo
01, ref. ao 1º quinq. a partir de 30/7/2021; MaSP 1421589-1, Andrea
Natan de Mendonça, PEBIIB, cargo 01, ref. ao 1º quinq. de exercício,
a partir de 28/4/2021; MaSP 1260297-5, Glenda Aparecida Martins,
PEBIA, cargo 03, ref. ao 1º quinq. de exercício, a partir de 19/12/2021;
MaSP 1390979-1, Marcio Hernane da Silva, PEBIB, cargo 03, ref.
ao 1º quinq. de exercício, a partir de 17/7/2021; MaSP 1249752-5,
Rosilene Aparecida do Nascimento, PEBIB, cargo 03, ref. ao 1º quinq.
de exercício, a partir de 30/10/2020.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 91 / 2022
Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do inciso II do art.
31, e do art.290 da CE/1989, à servidora: Belo Horizonte - Servidora
sem lotação, em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP
363807-9, Eliane Maria Abadia Lopes, PEBIIIP, cargo 01, 07 dias,
ref. ao 2º quinq. de exercício de ampliação de zona rural, a partir de
5/3/1996, para acerto funcional.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 92 / 2022
Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31,
da CE/1989, à servidora: Contagem - E.E. Francisco Firmo de Matos 8737- MaSP 975890-5, Telma Cristina de Souza Albino, PEBIIB, cargo
01, ref. ao 3º quinq. de exercício, a partir de 5/10/2019.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 93 / 2022
Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31, da
CE/1989, à servidora: Betim - E.E. Nossa Sra. do Carmo - 7927- MaSP
1012139-0, Berenice Januaria da Silva, PEBIIH, cargo 01, ref. ao 4º
quinq. de exercício, a partir de 2/6/2021.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 94 / 2022
Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31,
da CE/1989, ao(s) servidor(es): Sarzedo - E.E. Profº Ernesto Carneiro
Santiago - 9202- MaSP 1192494-1, Wablber Constancio de Oliveira,
PEBIB, cargo 04, ref. ao 1º quinq. de exercício, a partir de 11/7/2021.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 95 / 2022
Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31,
da CE/1989, ao(s) servidor(es): Betim - E.E. Cândido Portinari - 7986MaSP 1153540-8, Alba Valeria Bibiano Dias, PEBIC, cargo 02, ref.
ao 1º quinq. de exercício, a partir de 09/06/2020; MaSP 1261560-5,
Anne Caroline Moreira Andrade, PEBIB, cargo 03, ref. ao 1º quinq. de
exercício, a partir de 01/08/2020; MaSP 1322850-7, Horniele Costa dos
Santos Silva, ATBIB, cargo 03, ref. ao 1º quinq. de exercício, a partir
de 28/11/2020; MaSP 1323502-3, Lilian Karla de Oliveira, PEBIB,
cargo 02, ref. ao 1º quinq. de exercício, a partir de 17/06/2020; MaSP
1162898-9, Lucimar de Almeida Costa, PEBIID, cargo 03, ref. ao 1º
quinq. de exercício, a partir de 26/09/2018.
FÉRIAS-PRÊMIO CONTAGEM EM DOBRO/ APOSENTADORIAATONº 01/2022
Autoriza Contagem em dobro das férias-prêmio para aposentadoria,
nos termos do inciso I do art. 114 do ADCT da CE/1989, ao(s)
servidor(es): Ibirité - Servidora sem lotação, em afastamento preliminar
à aposentadoria, MaSP 854741-6, Maria Aurenita Camargo Pereira,
PEBIII-G, cargo 01, concedidas pelo Ato nº 56 public. em 06/04/2000 e
02 meses e 27 dias, ref. ao 1º quinq. de exercício, restando-lhe 03 dias.
FÉRIAS-PRÊMIO/ CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 30 / 2022
Converte Férias-Prêmio em Espécie, nos termos do art. 117 do ADCT
da CE/1989, ao servidor: Belo Horizonte - MaSP 304951-7, Belmiro
Medeiros Neto, ref. ao saldo de 02 meses, do cargo ASBIII-M, cargo
01.
FÉRIAS-PRÊMIO/ CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 31 / 2022
Converte Férias-Prêmio em Espécie, nos termos do art. 117 do ADCT
da CE/1989, à servidora: Betim - MaSP 555453-0, Sebastiana Vieira de
Castro, ref. ao saldo de 06 meses, do cargo PEBIII-N, cargo 01.
FÉRIAS-PRÊMIO/ CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 32 / 2022
Converte Férias-Prêmio em Espécie, nos termos do art. 117 do ADCT
da CE/1989, à servidora: Contagem - MaSP 159724-4, Irania Aparecida
da Silva, ref. ao saldo de 03 meses e 10 dias, do cargo PEBIII-J, cargo
01.
FÉRIAS-PRÊMIO/ CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 33 / 2022
Converte Férias-Prêmio em Espécie, nos termos do art. 117 do ADCT
da CE/1989, à servidora: Contagem - MaSP 870016-3, Ana Maria
Camara de Vidal, ref. ao saldo de 06 meses, do cargo PEBIP, cargo 01.
FÉRIAS-PRÊMIO/ CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 34 / 2022
Converte Férias-Prêmio em Espécie, nos termos do art. 117 do ADCT
da CE/1989, à servidora: Betim - MaSP 328210-0, Patricia Aparecida
Marinho, ref. ao saldo de 03 meses, do cargo PEBIII-P, cargo 02.
FÉRIAS-PRÊMIO/ CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 35 / 2022
Converte Férias-Prêmio em Espécie, nos termos do art. 117 do ADCT
da CE/1989, à servidora: Igarapé - MaSP 232147-9, Lindomar Lima de
Aguiar, ref. ao saldo de 06 meses, do cargo EEBIIG, cargo 02.
FÉRIAS-PRÊMIO/ CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 36 / 2022
Converte Férias-Prêmio em Espécie, nos termos do art. 117 do ADCT
da CE/1989, à servidora: Contagem - MaSP 351621-8, Valeria Alves
Mariano, ref. ao saldo de 06 meses, do cargo PEBIIIN, cargo 01.
FÉRIAS-PRÊMIO/ CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 37 / 2022
Converte Férias-Prêmio em Espécie, nos termos do art. 117 do ADCT
da CE/1989, à servidora: Contagem - MaSP 351621-8, Valeria Alves
Mariano, ref. ao saldo de 03 meses, do cargo PEBIIH, cargo 02.
FÉRIAS-PRÊMIO/ CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 38 / 2022
Converte Férias-Prêmio em Espécie, nos termos do art. 117 do ADCT
da CE/1989, à servidora: Esmeraldas - MaSP 826503-5, Ana Maria de
Azevedo, ref. ao saldo de 06 meses e 28 dias, PEBIIIP, cargo 01.

Minas Gerais
FÉRIAS-PRÊMIO/ CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 39 / 2022
Converte Férias-Prêmio em Espécie, nos termos do art. 117 do ADCT
da CE/1989, à servidora: Contagem - MaSP 487065-5, Elisabete Luzia
Pinto Pereira, ref. ao saldo de 06 meses, do cargo PEBIIIP, cargo 01.
FÉRIAS-PRÊMIO/ CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 40 / 2022
Converte Férias-Prêmio em Espécie, nos termos do art. 117 do ADCT
da CE/1989, à servidora: Contagem - MaSP 354182-8, Maria Jose
Martins da Silva, ref. ao saldo de 02 meses e 08 dias, do cargo PEBIIIP,
cargo 01.
GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA - 5% - ATO Nº
03 / 2022
Concede Gratificação de Incentivo à Docência - 5%, nos termos da
Lei nº 8.517, de 09/01/1984, da Lei nº 9.831, de 04/07/1989 e da Lei
nº 9.957, de 18/10/1989, à servidora: Juatuba - E.E. Joaquim Correa 34436- MaSP 520722-0, Nahor Costa Calais, PEBIP, cargo 01, ref. ao
10º biênio, a partir de 21/01/2011.
INSTAURAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO PORTARIA Nº 02/2022
DETERMINA
A
INSTAURAÇÃO
DE
PROCESSO
ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei 14.184, de 31/01/2002, c/com
a Resolução SEPLAG nº 37, de 12/09/2005, para apurar o recebimento
indevido no períodode maio/2019a12/2011, referente a servidora não
fizer jus ao recebimento do dobro da remuneração do cargo efetivo por
ser detentora de dois cargos aposentados, A.A.M.D., MaSP94.750-7,
admissão 01, cargo PEB.
INSTAURAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO PORTARIA Nº 04/2022
DETERMINA
A
INSTAURAÇÃO
DE
PROCESSO
ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei 14.184, de 31/01/2002, c/com
a Resolução SEPLAG nº 37, de 12/09/2005, para apurar o recebimento
indevido no período a contar de set/2015, referente a servidora não
possuir escolaridade exigida para promoção nos níveis II e III da
carreira, I.C.O.S., MaSP863.961-9, admissão 02, cargo PEB.
INSTAURAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO PORTARIA Nº 06/2022
DETERMINA
A
INSTAURAÇÃO
DE
PROCESSO
ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei 14.184, de 31/01/2002, c/com
a Resolução SEPLAG nº 37, de 12/09/2005, para apurar o recebimento
indevido no período de junho/2021 adez/2021, referente a servidora
ter recebido remuneração integral e não proporcional, G.C.S.F.,
MaSP852.192-4, admissão 02, cargo PEB1A.
INSTAURAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO PORTARIA Nº 08/2022
DETERMINA
A
INSTAURAÇÃO
DE
PROCESSO
ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei 14.184, de 31/01/2002, c/
com a Resolução SEPLAG nº 37, de 12/09/2005, para apurar o
recebimento indevido no período de ago/2015afev/2016, referente a
servidor ter recebido remuneração integral e não proporcional, I.D.R.,
MaSP374.273-1, admissão 01, cargo PEB.
INSTAURAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO PORTARIA Nº 10/2022
DETERMINA
A
INSTAURAÇÃO
DE
PROCESSO
ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei 14.184, de 31/01/2002, c/com
a Resolução SEPLAG nº 37, de 12/09/2005, para apurar o recebimento
indevido no período de jul/2021 a dez/2021, referente a servidor ter
recebido remuneração integral e não proporcional, R.C.S.S, MaSP
960.821-7, admissão 02, cargo PEB.
INSTAURAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO PORTARIA Nº 12/2022
DETERMINA
A
INSTAURAÇÃO
DE
PROCESSO
ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei 14.184, de 31/01/2002, c/com
a Resolução SEPLAG nº 37, de 12/09/2005, para apurar o recebimento
indevido no período de fev/2018aago/2019, referente a servidor ter
recebido indevidamente licença saúde, F.N.P., MaSP1.002.035-2,
admissão 01 e 02, cargo PEB.
INSTAURAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO PORTARIA Nº 14/2022
DETERMINA
A
INSTAURAÇÃO
DE
PROCESSO
ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei 14.184, de 31/01/2002, c/com
a Resolução SEPLAG nº 37, de 12/09/2005, para apurar o recebimento
indevido no período de fev/2016 a nov/2016, referente a servidor ter
recebido indevidamente média quinquenal, M.I.S.A., MaSP 320.021-9,
admissão 01, cargo PEB.
LICENÇA À GESTANTE - ATO Nº 08 / 2022
Concede Licença à Gestante, nos termos do inciso XVIII do art. 7º da
CR/1988, por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias conforme Lei
nº 18879 de 27/05/2010, à servidora: Contagem - E.E. Helena Guerra 8753- MaSP 1273896-9, Raquel Lourenço de Castro, cargo 03, PEBIC,
a partir de 23/12/2021.
LICENÇA À GESTANTE - ATO Nº 09 / 2022
Concede Licença à Gestante, nos termos do inciso XVIII do art. 7º da
CR/1988, por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias conforme
Lei nº 18879 de 27/05/2010, à servidora: Ibirité - E.E. João Ferreira de
Freitas - 223590- MaSP 1388329-3, Gabriela Carneiro Lara Martins,
PEBIB, cargo 03, a partir de 17/01/2022.
LICENÇA À GESTANTE - ATO Nº 10 / 2022
Concede Licença à Gestante, nos termos do inciso XVIII do art. 7º da
CR/1988, por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias conforme
Lei nº 18879 de 27/05/2010, à servidora: Betim - E.E. João Paulo I
- 7862- MaSP 1379157-9, Priscilla Leal Varotto, PEBIC, cargo 01, a
partir de 17/11/2021.
LICENÇA À GESTANTE - ATO Nº 11 / 2022
Concede Licença à Gestante, nos termos do inciso XVIII do art. 7º da
CR/1988, por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias conforme Lei
nº 18879 de 27/05/2010, à servidora: Esmeraldas - E.E. Teófilo Alves
da Silva - 9059- MaSP 1116395-3, Luana Gabriela Ferreira Natali
Christino, PEBIA, cargo 03, a partir de 25/01/2022.
LICENÇA À GESTANTE - ATO Nº 12 / 2022
Concede Licença à Gestante, nos termos do inciso XVIII do art. 7º da
CR/1988, por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias conforme
Lei nº 18879 de 27/05/2010, as servidoras: Belo Horizonte - E.E.
Álvaro Laureano Pimentel - 591- MaSP 1461052-1, Gabriele de Matos
Cardoso Perdigão, PEBIA, cargo 02, a partir de 12/1/2022; E.E. Celso
Machado - 1074- MaSP 1243708-3, Mariana da Silva Brito Camara,
PEBIA, cargo 04, a partir de 13/1/2022.
LICENÇA PATERNIDADE - ATO Nº 01 / 2022
Concede Licença Paternidade, nos termos do inciso XIX do art. 7º, c/c
o § 3º do art. 39 da CR/1988 e § 1º do art. 10 do ADCT da CR/1988,
por cinco dias, ao servidor: Ibirité - E.E. João Antônio Siqueira - 9172MaSP 1224775-5, Fabio Rangel Mattos Jardim, PEBID, cargo 02, a
partir de 12/11/2021.
LICENÇA PATERNIDADE - ATO Nº 02 / 2022
Concede Licença Paternidade, nos termos do inciso XIX do art. 7º, c/c
o § 3º do art. 39 da CR/1988 e § 1º do art. 10 do ADCT da CR/1988,
por cinco dias, aos servidores: Contagem - E.E. Pres. Tancredo Neves
- 8681- MaSP 1435217-3, Flavio Souza Mendes, ATBIB, cargo 01, a
partir de 22/01/2022.
LICENÇA PATERNIDADE - ATO Nº 03 / 2022
Concede Licença Paternidade, nos termos do inciso XIX do art. 7º, c/c o
§ 3º do art. 39 da CR/1988 e § 1º do art. 10 do ADCT da CR/1988, por
cinco dias, ao servidor: Betim - E.E. Amélia Santana Barbosa - 7854MaSP 1289925-8, Michael de Oliveira Andrade, cargo 03, PEBIB, a
partir de 24/1/2022.
QUINQUÊNIO - ATO Nº 03 / 2022
Concede Quinquênio, nos termos do art. 112, do ADCT da CE/1989,
à servidora: Juatuba - E.E. Joaquim Correa - 34436- MaSP 520722-0,
Nahor Costa Calais, PEBIP, cargo 01, ref. ao 4º quinq. Mag., a partir
de 29/10/2010.

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 32022021100224901178.