TJMG 24/02/2022 -Fl. 12 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 24/02/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – quinta-feira, 24 de Fevereiro de 2022 Diário dos Municípios Mineiros

São Domingos
do Prata
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2022.
Objeto: Registro de Preços de produtos hortifrutigranjeiros. Sessão eletrônica no dia 15/03/2022, as 08:30h, na plataforma www.licitardigital.com.br. Edital em www.saodomingosdoprata.mg.gov.br. Informações no tel: (31)3856-1385. S. D. Prata, 23/02/2022. Fernando Rolla
- Prefeito.
2 cm -23 1598011 - 1
AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2022.
Objeto: Registro de Preços de produtos para cozinha, cama, mesa,
banho e correlatos. Sessão eletrônica no dia 11/03/2022, as 08:30h,
na plataforma www.licitardigital.com.br. Edital em www.saodomingosdoprata.mg.gov.br. Informações no tel: (31)3856-1385. S. D. Prata,
22/02/2022. Fernando Rolla - Prefeito.
2 cm -23 1597983 - 1
AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2022.
Objeto: Registro de Preços de material de limpeza, material escolar
e fragmentadora de papel. Sessão eletrônica no dia 15/03/2022, as
14:00h, na plataforma www.licitardigital.com.br. Edital em www.saodomingosdoprata.mg.gov.br. Informações no tel: (31)3856-1385. S. D.
Prata, 23/02/2022. Fernando Rolla - Prefeito.
2 cm -23 1598013 - 1
AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2022.
Objeto: Registro de Preços de material hidráulico. Sessão eletrônica
no dia 16/03/2022, as 08:30h, na plataforma www.licitardigital.com.
br. Edital em www.saodomingosdoprata.mg.gov.br. Informações no
tel: (31)3856-1385. S. D. Prata, 23/02/2022. Fernando Rolla - Prefeito.
1 cm -23 1598018 - 1
AVISO DE LICITAÇÃO. TOMADA DE PREÇOS Nº 02/2022.
Objeto: contratação de empresa para execução de obras de reforma
e ampliação de quadra poliesportiva no distrito de Santana do Alfié,
nesta cidade. Os envelopes deverão ser protocolados até as 9:00h do
dia 18/03/2022 na sala de Licitações da Prefeitura. A sessão de abertura
dos envelopes ocorrerá no dia 18/03/2022, as 9:00h. Edital em www.
saodomingosdoprata.mg.gov.br. Informações:3138561385. S.D.Prata,
23/02/22. Fernando Rolla-Prefeito.
2 cm -23 1598029 - 1

ocorrerá no dia: Credenciamento: 11/03/2022 - 09:30 - Abertura dos
envelopes: 11/03/2022 - 09:30. Demais informações através do site
www.saogoncalodosapucai.mg.gov.br ou pelo telefone (035) 32411500. Brian Mendes Drago – Prefeito Municipal.
2 cm -23 1597920 - 1

São Gotardo
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO: PROCESSO
LICITATÓRIO Nº. PMSG/CPL/018/2022.
Pregão Presencial de Registro de Preço Nº. 008/2022. Objeto: “contratação de empresa especializada em coleta, transporte, tratamento e
destinação final de resíduos de serviços de saúde em atendimento à
Secretaria Municipal De Saúde, do município de São Gotardo/MG”.
Protocolo dos envelopes e credenciamento até dia 16/03/2022 até às
12h:45min e abertura dos envelopes: a partir das 12h:45min na sala
do departamento de licitação. O edital poderá ser obtido no site www.
saogotardo.mg.gov.br. Esclarecimentos: (34) 3671-7127, email: licitacao@saogotardo.mg.gov.br. São Gotardo 23 de fevereiro de 2022. Prefeita Municipal: Denise Abadia Pereira Oliveira.
3 cm -23 1598268 - 1

São João do
Manhuaçu
Prefeitura Municipal
ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇO REFERENTE
AO PROCESSO LICITATÓRIO 012/2021
A Prefeitura Municipal de São João do Manhuaçu, torna público a
intenção de adesão a ata de registro de preço referente ao Processo licitatório nº 12/2021, Pregão Presencial nº 06/2021, gerenciada pelo Consórcio Público para Desenvolvimento do Alto Paraopeba – CODAP,
inscrito no CNPJ sob o nº 08.753.385/0001-70, para a eventual aquisição de veículo pesado, 0km, com recursos provenientes do contrato
de financiamento BDMG/BF nº 334.585/21, conforme especificações
registradas na ARP no valor total de R$ 423.000,00 (quatrocentos e
vinte e três mil reais). Sérgio Lúcio Camilo – Prefeito Municipal
3 cm -23 1598304 - 1

São Geraldo
do Baixio
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 004/22
Para Registro de Preços para Futura e Eventual contratação de empresa
do ramo pertinente para o fornecimento parcelado de pré-moldados de
concreto, para atender as necessidades da administração municipal.
Data de abertura: 10/03/22 às 08:30. Os interessados poderão obter o
edital através do e-mail licitacao@saogeraldodobaixio.mg.gov.br ou
tel. 33 - 3244-8010. São G. Baixio, 23/02/22. Geremias Bento de Freitas - Presidente da CPL.
2 cm -23 1597830 - 1

São Gonçalo do
Rio Abaixo
Prefeitura Municipal
INEXIGIBILIDADE Nº 14/2021
Objeto: Credenciamento de instituição financeira para prestação de serviços de arrecadação de tributos, impostos, taxas, dívida ativa, contribuições de melhorias e demais receitas municipais, através de DAMs,
com código de barras em padrão FEBRABAN, por intermédio de
suas agências, com prestação de contas por meio magnético de valores arrecadados, em atendimento à Secretaria Municipal de Fazenda do
Município de São Gonçalo do Rio Abaixo/MG. Termo de Contrato nº
09/2022. Partes: Prefeitura Municipal de São Gonçalo do Rio Abaixo e
Banco Cooperativo do Sicoob S/A. Vigência: 19/01/2022 a 31/12/2022.
Valor R$ 48.643,50; Termo de Contrato nº 10/2022. Partes: Prefeitura
Municipal de São Gonçalo do Rio Abaixo e Bradesco S/A - Valor R$
21.373,50; Termo de Contrato nº 11/2022. Partes: Prefeitura Municipal de São Gonçalo do Rio Abaixo e Banco do Brasil S/A - Valor R$
46.698,75; Termo de Contrato nº 12/2022. Partes: Prefeitura Municipal
de São Gonçalo do Rio Abaixo e Caixa Econômica Federal - Valor R$
48.281,25.
4 cm -23 1597999 - 1

São Gonçalo
do Sapucaí
Prefeitura Municipal
AVISO DE EDITAL - PROCESSO LICITATÓRIO
Nº 0032/2022 – TOMADA DE PREÇO Nº 0001/2022
O departamento de licitações torna público que processo Licitatório nº
0032/2022 – Tomada de Preço nº 0001/2022 – Objeto: CONSTRUÇÃO
DA ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO
FUNDAMENTAL no município de são Gonçalo do Sapucaí-MG,

São João
Evangelista
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO – PROC. 031/2022
Tomada de Preços nº. 001/2022 - Objeto: Contratação de empresa
especializada para realização de obras de engenharia de construção da
escola ASC do Distrito de Nelson de Sena da rede municipal, no âmbito
do programa de descentralização do ensino nos anos iniciais do ensino
fundamental, através do convênio nº. 1261000391/2022, firmado entre
a Secretaria de Estado de Educação de Minas Gerais e o município de
São João Evangelista/MG. Menor Preço Global. Abertura: 15/03/2022
– Horário: 09h00min. Maiores informações: licitacao.sje1@gmail.com
– Paulo Henrique Silva – Pregoeiro Municipal.
3 cm -23 1597724 - 1

São José do Goiabal

3 cm -23 1597726 - 1

São Pedro
do Suaçuí
Prefeitura Municipal
RESULTADO DE LICITAÇÃO
a)PREGÃO PRESENCIAL 003/2022, PROCESSO 009/2022, cujo
o objeto é a Contratação de empresas ou sociedades civis dotadas de capacidade jurídica especializadas no transporte de alunos do
ensino fundamental e médio, com utilização de veículos com motorista. Vencedor 01: TIAGO GOMES COSTA 07233239681, CNPJ:
32.648.000/0001-99. Valor Global: R$ 201.840,00 (duzentos e um
mil oitocentos e quarenta reais). Vencedor 02: MARIA JOSÉ FERREIRA DE MEDEIROS, CNPJ: 07.391.092/0001-27. Valor Global:
R$ 139.200,00 (centro e trinta e nove mil e duzentos reais). Vencedor
03: EMIDIO PEREIRA NETO, CNPJ: 71.018.279/0001-89. Valor Global: R$ 126.360,00 (cento e vinte e seis mil trezentos e sessenta reais).
O prazo de vigência do contrato é de 12 meses.
b)PREGÃO PRESENCIAL 005/2022, PROCESSO 013/2022, cujo o
registro de preços para contratação de empresa especializada na prestação de serviços funerários, com o fornecimento de urnas mortuárias
e serviços de translado em atendimento as pessoas carentes do município de São Pedro do Suaçuí/MG. Vencedor: JORGE RIBEIRO DE
SOUZA, CNPJ: 21.560.393/0001-68. Valor Global: R$ 222.400,00
(duzentos e vinte e dois mil e quatrocentos reais). O prazo de vigência
da ata de registro de preços é de 12 meses. Euzébio Teixeira de Souza
- Prefeito Municipal.
5 cm -23 1597955 - 1

São Romão
Prefeitura Municipal
PROC. 82/21-TP 9/21
Perfuração de poços-Abertura Propostas: 7/3/22, 9h.Proc. 13/22-PP
8/22-Aquis. massa asfáltica-Credenciamento: 14/3/22-9h. licitacao.
prefeituraromao2017@gmail.com - saoromao.mg.gov.br

2 cm -23 1597784 - 1

São Miguel do Anta
Prefeitura Municipal
EXTRATO DO CONTRATO
Torna Público extrato do contrato N° 027/2022 Processo 045/2021.
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de São Miguel do Anta
CONTRATADO: Posto Sãomiguelense LTDA CNPJ sob o nº
42.836.163/0001-59. OBJETO: Fornecimento de Combustível.
VALOR TOTAL: R$ 578.000,00 FORMA DE PAGAMENTO: Parcelada. VIGÊNCIA: 04/02/2022 a 04/02/2023. Assinatura do Contrato:
04/02/2022. Vicente Patrício de Souza Junior– Prefeito Municipal.
Extrato do contrato N° 28/2021. Processo 045/2021. CONTRATANTE:
Prefeitura Municipal de São Miguel do Anta CONTRATADO: João de
Deus & CIA LTDA CNPJ sob o nº 03.663.566/0001-10. OBJETO: Fornecimento de Combustível. VALOR TOTAL: R$ 591.200,00 FORMA
DE PAGAMENTO: Parcelada. VIGÊNCIA: 04/02/2022 a 04/02/2023.
Assinatura do Contrato: 04/02/2022. Vicente Patrício de Souza Junior–
Prefeito Municipal.
4 cm -21 1596772 - 1

salgado fritos/assados, quitandas e demais itens de padaria, destinados
a manutenção das atividades das Secretarias do Município de Sardoá/
MG. A abertura será dia 14/03/2022 às 09:00 horas, na sede da Prefeitura Municipal de Sardoá, localizada a Rua Padre Sady Rabelo, 121,
Centro, Sardoa/MG. O Edital poderá ser lido e obtido no período de
25 de fevereiro à 14 de março de 2022, das 08:00 às 11:00 horas e
das 13:00 às 16:00 horas. Informações tel: (0xx33) 3296-1265, e-mail:
licitacao@sardoa.mg.gov.br, com NAYARA CRISTINA LEMOS OLIVEIRA – Presidente da CPL.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº. 10/2022 O Município de Sardoá/MG comunica que abrirá PROCESSO LICITATORIO Nº. 020/2022, modalidade PREGÃO PRESENCIAL Nº.
10/2022, Menor Preço por Item, cujo objeto é Registro de preços para
contratação de empresa especializada para prestação de serviço de
manutenção preventiva e corretiva nos equipamentos que compõem
os consultórios odontológicos da Secretaria de Saúde do Município de
Sardoá/MG, A abertura será dia 14/03/2022 às 10:30 horas, na sede da
Prefeitura Municipal de Sardoá localizada a Rua Padre Sady Rabelo,
121, Centro, Sardoa/MG. O Edital poderá ser lido e obtido no período
de 25 de fevereiro à 14 de março de 2022, das 08:00 às 11:00 horas e
das 13:00 às 16:00 horas. Informações tel: (0xx33) 3296-1265, e-mail:
licitacao@sardoa.mg.gov.br, com NAYARA CRISTINA LEMOS OLIVEIRA – Presidente da CPL.
6 cm -23 1597865 - 1
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 01/2022
O Município de Sardoá, através de sua Secretaria Municipal de Educação, torna público que realizará Processo nº 021/2022, modalidade
Chamada Pública de Compra da Agricultura Familiar nº 01/2022 para
obtenção de propostas para credenciamento de Produtores Rurais,
Associações ou Cooperativas da Agricultura Familiar visando a posterior aquisição de gêneros e produtos alimentícios industrializados
da Agricultura Familiar e Empreendedor Familiar Rural para atender
aos alunos matriculados na Rede Pública de Ensino, em conformidade
com o Programa Nacional de Alimentação Escolar PNAE e Programa
Suplementar da Alimentação Escolar da Prefeitura de Sardoá. A documentação e a proposta com os quantitativos e valores deverão ser entregues no dia 28 de março de 2022, às 09h30min, na Rua Padre Sady
Rabelo, 121– Centro, Sardoá/MG. A íntegra do Edital e seus anexos
estarão disponíveis na Sala de Licitações, no mesmo endereço, ou pelo
tel (0xx)3296-1265 com Nayara Cristina Lemos Oliveira– Presidente
da CPL
4 cm -23 1597867 - 1

Sem-Peixe
Prefeitura Municipal
PROCESSO DISPENSA Nº 010/2022, EXTRATO
DE RETIFICAÇÃO DA ATA/RATIFICAÇÃO E DO
EXTRATO DE CONTRATO DA DISPENSA 010/2022
Extrato publicado na data do dia 22/02/2022, “Onde se lê: Sem Peixe,
05 de Fevereiro de 2022 , “Leia-se :04 de Fevereiro de 2022”. Sem
Peixe, 23 de fevereiro de 2022.
2 cm -23 1597967 - 1

1 cm -23 1598097 - 1

São Sebastião
do Anta
Prefeitura Municipal
PREGÃO PRESENCIAL Nº 010/2022
Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de veículos leves,
0km, novo de fábrica, para atender a secretaria de saúde do Município
de São Sebastião do Anta. Os envelopes contendo proposta e documentação deverão ser entregues até as 08:30 horas do dia 15/03/2022, na
sede da Prefeitura Municipal. A sessão terá início às 08:40 horas, no
dia 15/03/2022. Edital e seus anexos à disposição no Setor de Compras
e Licitações da Prefeitura Municipal de São Sebastião do Anta, com
endereço na Avenida José Antônio Santana, 555, centro, São Sebastião
do Anta/MG, através do e-mail pmssanta@gmail.com, ou pelo telefone
(33) 3315 7000. São Sebastião do Anta/MG, 22 de fevereiro de 2022.
Osmaninho Custódio de Melo – Prefeito Municipal
3 cm -22 1597660 - 1

Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO. PROC. LICITATÓRIO
Nº. 038/2022 – PREGÃO PRESENCIAL
Nº 009/2022, REGISTRO DE PREÇOS 003/2022
Objeto: registro de preços para futura contratação de aquisição de medicamentos éticos, genéricos e similares. Tipo maior desconto na tabela
CMED. Edital à disposição – www.saojosedogoiabal.mg.gov.br São
José do Goiabal, 23 de fevereiro de 2022.

Minas Gerais

PREGÃO PRESENCIAL N.º 004/2022
Torna Público o Pregão Presencial n.º 004/2022 do tipo menor preço
por lote. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de bens
permanentes de academia ao ar livre. Data de abertura: 16/03/2022 Horário: 09hs - Local: sede da Prefeitura, à Rua São José, 730, Centro, São Miguel do Anta - MG. O Edital encontra-se à disposição dos
interessados na sede da Prefeitura, ou pelo e-mail: licitacaoprefsma@
gmail.com, ou ainda no site oficial http://saomigueldoanta.mg.gov.br.
Contato: (31) 3897-1221. Pregoeira – Laryssa S. S. Silva – São Miguel
do Anta, 23/02/2022.

São Tiago
Prefeitura Municipal
PROCESSO 019/2022 – TOMADA DE PREÇOS 004/2022.
Obj.: O município de São Tiago torna público que fará realizar licitação
para a contratação de empresa especializada para construção de muro
de bloco com fechamento em tela metálica da nova Escola Municipal
“Dep. José Aldo dos Santos”. Prazo para Cadastro até 11/03/22. O recebimento dos envelopes de Habilitação e Proposta será no dia 15/03/22
até às 13h30 com abertura da sessão às 14h do mesmo dia. Inf.: (32)
3376-1022. O edital e seus anexos encontram-se à disposição no sítio:
www.saotiago.mg.gov.br. São Tiago, 23/02/22. Alexandre N. A. Vivas
– Pref. Municipal.

PROCESSO DISPENSA Nº 014/2022.
Objeto: Contratação de obra pública em caráter emergencial. Restabelecimento de vias públicas. Conforme meta 8 do RES – MG
3165560-2021-1118-01 e Processo: 59052.008098-2021-13 MDR,
Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil. Com fundamento no
Decreto Municipal nº 074/2021 e no art 24 inciso IV da lei 8666/93,
conforme solicitação do Departamento Municipal de Obras e Transportes. Contratada: CONSTRUTORA EMPREENDIMENTOS QUARESMA E CIA LTDA, pessoa jurídica, inscrita no CNPJ sob o nº
13.525.230/0001-16, com sede no Sitio Camões, s/n, zona rural, Sem
Peixe/MG , cep: 35441/000. Pelo valor total de: R$ 27.803,14 (vinte e
sete mil oitocentos e três reais e quatorze centavos ). Sem Peixe, 04 de
Fevereiro de 2022 .
3 cm -23 1598159 - 1
PROCESSO DISPENSA Nº 011/2022
EXTRATO DE RETIFICAÇÃO DA ATA/RATIFICAÇÃO E DO
EXTRATO DE CONTRATO DA DISPENSA 011/2022, extrato publicado na data do dia 22/02/2022, “Onde se lê: Sem Peixe, 05 de Fevereiro de 2022 , “Leia-se :04 de Fevereiro de 2022”. Sem Peixe, 23 de
Fevereiro de 2022.
2 cm -23 1597968 - 1
PROCESSO DISPENSA Nº 012/2022
EXTRATO DE RETIFICAÇÃO DA ATA/RATIFICAÇÃO E DO
EXTRATO DE CONTRATO DA DISPENSA 012/2022, extrato publicado na data do dia 22/02/2022, “Onde se lê: Sem Peixe, 05 de Fevereiro de 2022 , “Leia-se :04 de Fevereiro de 2022”. Sem Peixe, 23 de
fevereiro de 2022.
2 cm -23 1597975 - 1
PROCESSO DISPENSA Nº 013/2022.
Objeto: Contratação de obra pública em caráter emergencial. Restabelecimento de vias públicas. Conforme meta 7 do RES – MG
3165560-2021-1118-01 e Processo: 59052.008098-2021-13 MDR,
Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil. Com fundamento no
Decreto Municipal nº 074/2021 e no art 24 inciso IV da lei 8666/93,
conforme solicitação do Departamento Municipal de Obras e Transportes. Contratada: CONSTRUTORA EMPREENDIMENTOS QUARESMA E CIA LTDA, pessoa jurídica, inscrita no CNPJ sob o nº
13.525.230/0001-16, com sede no Sitio Camões, s/n, zona rural, Sem
Peixe/MG , cep: 35441/000, Pelo valor total de: R$ 58.015,24 (cinquenta e oito mil quinze reais e vinte e quatro centavos). Sem Peixe,
04 de Fevereiro de 2022 .
3 cm -23 1598111 - 1

3 cm -23 1598062 - 1

Sardoá
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº. 09/2022
O Município de Sardoá/MG comunica que abrirá PROCESSO LICITATORIO Nº. 019/2022, modalidade PREGÃO PRESENCIAL Nº.
09/2022, Menor Preço por Item, cujo objeto é Registro de preços para
contratação de empresa para aquisição parcelada de bolos, lanches,

Serro
Prefeitura Municipal
EDITAL P. 006/2022, P.E. 005/2022
Data 10/03/2022 teor encontra-se na íntegra disponível em www.serro.
mg.gov.br.
EDITAL P. 041/2022, P.E. 006/2022, data 11/03/2022 teor encontra-se
na íntegra disponível em www.serro.mg.gov.br.

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202202232013280212.

1 cm -23 1598107 - 1