TJMG 25/02/2022 -Fl. 21 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
sexta-feira, 25 de Fevereiro de 2022 – 21
Minas Gerais Diário do Executivo
acrescido de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo de
provimento em comissão de Diretor de Escola DV, a p/ de 12.01.22,
vinculado ao cargo PEBIIIG, adm. 1. * Republicado por incorreção no
ato publicado do “MG” 14.01.22.
M.F.B.C., ANEI IIIP, adm. 1, pela manutenção das vigências das
concessões do 3º, 4º, 5º e 6º quinquênios e do adicional trintenário, com
prescrição do débito em conformidade com os artigos 64 e 65 da Lei
14184/2002 e artigo 19 da Resolução nº 37/2005.
Deslig., MaSP 1339520-7, I.M.P.S., PEBDIA, adm. 2. Comissão:
Mônica Agapito Neves, MaSP 943.656-9, Beatriz Machado Borges
Matias MaSP 1.196.506-8 e Mirian Fernandes de Sousa Soares MaSP
1.400.798-3.
PROCESSO ADMINISTRATIVO - CONCLUSÃO
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela
Portaria SRE Patos de Minas nº 02/2022, publicada no “Minas Gerais”
em 28.01.22, referente à servidora: Patos de Minas - Serv. em afast.
prelim. à aposent., MaSP 390656-7, M.A.L., PEBIP, adm. 1, pelo
ressarcimento ao erário de valores recebidos indevidamente em parcela
única, que deverá ser debitada do valor do crédito concomitante deste
ato, referente ao período de novembro/2011 a maio/2014, pela correta
publicação em 05/07/2014 da revisão do subsídio que gerou correção
da VTAP.
PROCESSO ADMINISTRATIVO - CONCLUSÃO
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela
Portaria SRE Patos de Minas nº 06/2022, publicada no “Minas Gerais”
em 28.01.22, referente à servidora: Patos de Minas - E.E. “Deiró
Eunápio Borges”, MaSP 363812-9, F.L.C.T., PEBDIA, adm. 3, pelo
ressarcimento ao erário nos termos do art. 270 da Lei nº 869/1952,
dos valores recebidos indevidamente referente ao período de 03/04 a
30/06/2019, no que tange ao acerto de aulas de exigência curricular
recebidas concomitante com a função de vice direção.
PROCESSO ADMINISTRATIVO - INSTAURAÇÃO PORTARIA (SRE) - Nº 09/2022
DETERMINA
A
INSTAURAÇÃO
DE
PROCESSO
ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/2002,
combinado com a Resolução 37, de 12/09/2005, para apurar
concessão indevida de vantagens e benefícios à servidora: Lagoa
Grande – Serv. Aposent., MaSP 284844-8, N.S.A.T., PEBIIP, adm. 1.
Comissão: Mônica Agapito Neves, MaSP 943.656-9, Beatriz Machado
Borges Matias MaSP 1.196.506-8 e Maria Antônia de Sousa MaSP
1.059.475-2.
PROCESSO ADMINISTRATIVO - CONCLUSÃO
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria
SRE Patos de Minas nº 07/2022, publicada no “Minas Gerais” em
28.01.22, referente à servidora: Patos de Minas – Serv. Deslig., MaSP
1340918-0, R.B.B., PEBDIA, adm. 1, pelo ressarcimento ao erário
nos termos do art. 270 da Lei nº 869/1952, dos valores recebidos
indevidamente referente ao período de 18 a 26/03/2020, no que tange
ao acerto do pagamento devido a dispensa ocorrida em 25/03/2020 e
reposição de auxílio transporte.
PROCESSO ADMINISTRATIVO - INSTAURAÇÃO PORTARIA (SRE) - Nº 10/2022
DETERMINA
A
INSTAURAÇÃO
DE
PROCESSO
ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/2002,
combinado com a Resolução 37, de 12/09/2005, para apurar concessão
indevida de vantagens e benefícios à servidora: Patos de Minas - Serv.
em afast. prelim. à aposent., MaSP 284655-8, I.L.S.F., PEBIIIP, adm. 1.
Comissão: Mônica Agapito Neves, MaSP 943.656-9, Beatriz Machado
Borges Matias MaSP 1.196.506-8 e Maria Antônia de Sousa MaSP
1.059.475-2.
PROCESSO ADMINISTRATIVO - CONCLUSÃO
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria
SRE Patos de Minas nº 03/2022, publicada no “Minas Gerais” em
28.01.22, referente à servidora: Lagoa Formosa - E.E. “Nossa Senhora
da Piedade”, MaSP 845382-1, N.M.R.L.S., PEBIIIP, adm. 1, pelo
ressarcimento ao erário de valores recebidos indevidamente em parcela
única, que deverá ser debitada do valor do crédito concomitante deste
ato, referente ao período de novembro/2011 a maio/2014, pela correta
publicação em 05/07/2014 da revisão do subsídio que gerou correção
da VTAP.
PROCESSO ADMINISTRATIVO - CONCLUSÃO
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria
SRE Patos de Minas nº 05/2022, publicada no “Minas Gerais” em
28.01.22, referente à servidora: Patos de Minas - SRE, MaSP 332297-1,
PROCESSO ADMINISTRATIVO - INSTAURAÇÃO PORTARIA (SRE) - Nº 08/2022
DETERMINA
A
INSTAURAÇÃO
DE
PROCESSO
ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/2002,
combinado com a Resolução 37, de 12/09/2005, para apurar concessão
indevida de vantagens e benefícios à servidora: Patos de Minas – Serv.
PROCESSO ADMINISTRATIVO - INSTAURAÇÃO PORTARIA (SRE) - Nº 11/2022
DETERMINA
A
INSTAURAÇÃO
DE
PROCESSO
ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/2002,
combinado com a Resolução 37, de 12/09/2005, para apurar concessão
indevida de vantagens e benefícios à servidora: Patos de Minas - Serv.
em afast. prelim. à aposent., MaSP 224180-0, L.H.R.S., PEBIIA,
adm. 2. Comissão: Mônica Agapito Neves, MaSP 943.656-9, Beatriz
Machado Borges Matias MaSP 1.196.506-8 e Maria Antônia de Sousa
MaSP 1.059.475-2.
PORTARIA - ATO Nº 01/2022
Institui Comissão de Conciliação para atuar na busca de soluções
não contenciosas para os casos de assédio moral, no âmbito da
Superintendência Regional de Ensino.
O SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
DE ENSINO DE PATOS DE MINAS, no uso das atribuições que lhe
confere o art. 52 do Decreto nº 47.759, de 19 de novembro de 2019, e
em cumprimento ao disposto no Decreto nº 47.528, de 12 de novembro
de 2018,
1. Determina a instituição de Comissão de Conciliação para atuar na
busca de soluções não contenciosas para os casos de assédio moral, no
âmbito da Secretaria de Estado de Educação - SEE/MG;
2. Designa os seguintes servidores, para, sob a presidência do primeiro,
comporem a Comissão de Conciliação:
I- Membro Titular: Maria Célia de Oliveira, MASP: 805332-4
II- Membro Titular: Eunice Alves Martins, MASP: 1403364-1
III- Membro Suplente: Andrea Fabiane Machado Diniz Vieira, MASP:
1085318-2
3. O mandato dos membros de Comissão de Conciliação terá vigência
de 2 (dois) anos, prorrogáveis por igual período.
Patos de Minas, aos 22 dias do mês de fevereiro de 2022.
Carlos José Coimbra
Superintendente Regional de Ensino
24 1599027 - 1
SRE de Poços de Caldas
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 050/2022
RETIFICA, O ATO de REMANEJAMENTO Nº 017/2022 publicado em 28/01/2022, retificação por PUBLICAÇÃO INCORRETA
Onde se lê:
MASP
1.322.190-8
948.583-0
263.386-5
1.438.607-2
1.293.723-1
1.384.626-6
1.408.318-2
1.406.302-8
1.062.385-8
940.095-3
1.256.932-3
NOME
JOSIANE MUNIZ FRANCO PALA
SORAYA ARAUJO ROSA ALMEIDA
MARIA EDITH DE CARVALHO
CASSIANA MARIA FIGUEIREDO DA SILVA
DAIANE SILVA FERNANDES DE OLIVEIRA
EDUARDA CAROLINE FERREIRA LIMA
JULIANA SILVA DAMASCENA CARDOSO
LOIDECIA DE PAULA SOUZA RAMOS
MARCIA IONICE FIGUEIREDO DE SOUZA
MICHELLE PEREIRA RUGANI MELO
JULIANO JOSE DA SILVA
CARGO
ADM
ATB2/IIB
ATB2/IIC
EEB2/IIJ
PEB1/IB
PEB1/IB
PEB1/IB
PEB1/IB
PEB1/IB
PEB1/IB
PEB1/IB
PEB1/IB
2
3
2
2
2
3
2
3
2
3
2
CARGO
ADM
ATB2/IIB
ATB2/IIC
EEB2/IIJ
PEB1/IB
PEB1/IB
PEB1/IB
PEB1/IB
PEB1/IB
PEB1/IB
PEB1/IB
PEB1/IB
2
3
2
2
2
3
2
3
2
3
2
ESCOLA
EE CORONEL JOSÉ CUSTÓDIO
EE CORONEL JOSÉ CUSTÓDIO
EE CORONEL JOSÉ CUSTÓDIO
EE CORONEL JOSÉ CUSTÓDIO
EE CORONEL JOSÉ CUSTÓDIO
EE CORONEL JOSÉ CUSTÓDIO
EE CORONEL JOSÉ CUSTÓDIO
EE CORONEL JOSÉ CUSTÓDIO
EE CORONEL JOSÉ CUSTÓDIO
EE CORONEL JOSÉ CUSTÓDIO
EE CORONEL JOSÉ CUSTÓDIO
ORIGEM
LOCALIDADE
CAMPESTRE
CAMPESTRE
CAMPESTRE
CAMPESTRE
CAMPESTRE
CAMPESTRE
CAMPESTRE
CAMPESTRE
CAMPESTRE
CAMPESTRE
CAMPESTRE
REMANEJAMENTO PARA
ESCOLA
LOCALIDADE
EE ELIAS JORGE ZENUN
CAMPESTRE
EE RUI BARBOSA
CAMPESTRE
EE ELIAS JORGE ZENUN
CAMPESTRE
EE RUI BARBOSA
CAMPESTRE
EE ELIAS JORGE ZENUN
CAMPESTRE
EE ELIAS JORGE ZENUN
CAMPESTRE
EE ELIAS JORGE ZENUN
CAMPESTRE
EE ELIAS JORGE ZENUN
CAMPESTRE
EE ELIAS JORGE ZENUN
CAMPESTRE
EE ELIAS JORGE ZENUN
CAMPESTRE
EE ELIAS JORGE ZENUN
CAMPESTRE
LOCALIDADE
CAMPESTRE
CAMPESTRE
CAMPESTRE
CAMPESTRE
CAMPESTRE
CAMPESTRE
CAMPESTRE
CAMPESTRE
CAMPESTRE
CAMPESTRE
CAMPESTRE
REMANEJAMENTO PARA
ESCOLA
LOCALIDADE
EE ELIAS JORGE ZENUN
CAMPESTRE
EE RUI BARBOSA
CAMPESTRE
EE ELIAS JORGE ZENUN
CAMPESTRE
EE RUI BARBOSA
CAMPESTRE
EE ELIAS JORGE ZENUN
CAMPESTRE
EE ELIAS JORGE ZENUN
CAMPESTRE
EE ELIAS JORGE ZENUN
CAMPESTRE
EE ELIAS JORGE ZENUN
CAMPESTRE
EE ELIAS JORGE ZENUN
CAMPESTRE
EE ELIAS JORGE ZENUN
CAMPESTRE
EE RUI BARBOSA
CAMPESTRE
VIGÊNCIA
01/02/2022
01/02/2022
01/02/2022
01/02/2022
01/02/2022
01/02/2022
01/02/2022
01/02/2022
01/02/2022
01/02/2022
01/02/2022
Leia-se:
MASP
1.322.190-8
948.583-0
263.386-5
1.438.607-2
1.293.723-1
1.384.626-6
1.408.318-2
1.406.302-8
1.062.385-8
940.095-3
1.256.932-3
NOME
JOSIANE MUNIZ FRANCO PALA
SORAYA ARAUJO ROSA ALMEIDA
MARIA EDITH DE CARVALHO
CASSIANA MARIA FIGUEIREDO DA SILVA
DAIANE SILVA FERNANDES DE OLIVEIRA
EDUARDA CAROLINE FERREIRA LIMA
JULIANA SILVA DAMASCENA CARDOSO
LOIDECIA DE PAULA SOUZA RAMOS
MARCIA IONICE FIGUEIREDO DE SOUZA
MICHELLE PEREIRA RUGANI MELO
JULIANO JOSE DA SILVA
ESCOLA
EE CORONEL JOSÉ CUSTÓDIO
EE CORONEL JOSÉ CUSTÓDIO
EE CORONEL JOSÉ CUSTÓDIO
EE CORONEL JOSÉ CUSTÓDIO
EE CORONEL JOSÉ CUSTÓDIO
EE CORONEL JOSÉ CUSTÓDIO
EE CORONEL JOSÉ CUSTÓDIO
EE CORONEL JOSÉ CUSTÓDIO
EE CORONEL JOSÉ CUSTÓDIO
EE CORONEL JOSÉ CUSTÓDIO
EE CORONEL JOSÉ CUSTÓDIO
ORIGEM
VIGÊNCIA
01/01/2022
01/01/2022
01/01/2022
01/01/2022
01/01/2022
01/01/2022
01/01/2022
01/01/2022
01/01/2022
01/01/2022
01/01/2022
23 1597836 - 1
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO Nº
041/2022
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO,
nos termos da alínea “a” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952, por
até oito dias consecutivos, a servidora: Poços de Caldas – EE David
Campista, MaSP 1.293.264-6.4, Caroline Botan Ribeiro, PEB1/I B, a
partir de 20/08/2021.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO N°042/2022
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei no 869, de 05/07/1952 por até oito
dias consecutivos, ao(s) servidor(es): Cabo Verde – EE Major Leonel,
MaSP 604.339-2.4, Maisa Renata Batista Gianini, PEB 1 B, a partir de
11/02/2022; Serrania – EE Diretor Nelson Rodrigues, MaSP 1.320.1454.1, Rosana Mara Gonçalves Simoncelli, ATBIB, a partir de 27/01/2022;
Nova Resende – EE Professor Caio Albuquerque, MaSP 1.054.249-6.1,
Isabel Cristina da Silva, ATB V H, a partir de 09/02/2022.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
043/2022
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989 e art. 9º
da LCE 64, de 2002, redação dada pela LCE nº 156, de 2020, do (s)
servidor (es): Bandeira do Sul - EE José Bandeira de Carvalho, MaSP
391.111-2.4, Matilde Rita dos Santos Silva, a partir de 21/02/2022,
referente ao cargo EEB2/II D, à vista de requerimentode aposentadoria
pelo Art.146, § 6º, inciso II, e § 7º do ADCT acrescentado pela EC
Nº 104/2020, com remuneração integral pela média sem paridade;
Caldas – EE Vicente Landi Junior, MaSP 364.158-6.2, Luiz Loures
Ridolfi, a partir de 17/10/2021, referente ao cargo PEB3/III P, de
aposentadoria pelo 147, § 1º e 2º, inciso I, do ADCT e EC Nº 104/2020,
com remuneração integral com paridade correspondente à carga horária
de (111) h/a; Nova Resende – EE Prof. Caio Albuquerque, MaSP
836.704-7.1, Maria Alice Ribeiro dos Santos, a partir de21/02/ 2022,
referente ao cargo PEB2/IIP,à vista de requerimento de aposentadoria
pelo Art.146, § § 4º e 6º, inciso II, e § 7º do ADCT acrescentado pela
EC Nº 104/2020, com remuneração integral pela média sem paridade.
Correspondente a carga horária de (111) h/a.
ALTERAÇÃO DE NOME – ATO Nº 044/2022
ALTERA O NOME, à vista de documento apresentado, da servidora:
Poços de Caldas – EE David Campista, MaSP 1.293.264-6.4, Caroline
Botan Ribeiro para Caroline Botan Ribeiro Sulino.
ANULAÇÃO (FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO) – ATO Nº
045/2022
Anula no Ato, no que se refere a servidora: Poços de Caldas – SRE,
MaSP 1.398.868-8.1, Beatriz Amadeu Roda Braz, ANE1/I C, FériasPrêmio Afastamento, Ato nº 239/2021, publicado em 23/12/21, por
motivo de determinação da SEE.
ANULAÇÃO (REMANEJAMENTO) – ATO Nº 046/2022
Anula no Ato, no que se refere ao servidor: Campestre – E.E. Coronel
José Custódio, MaSP1.256.932-3.2, Juliano Jose da Silva, PEB
1/ IB, Ato Nº 017/2022 publicado em 28/01/2022, retificação por
publicação incorreta, onde se lê:“REMANEJAMENTO PARA EE
ELIAS JORGE ZENUN”, leia-se: “REMANEJAMENTO PARA EE
RUIBARBOSA”,Ato nº 026/2022, publicado em 04/02/2022, por
motivo de publicação incorreta.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 047/2022
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE, nº 9.865, de 3 de
julho de 2018, ao servidor: Poços de Caldas – SRE, MaSP 488.3252.1, Jacqueline de Sousa Batista Figueiredo, ANE 5/V J, por 03 meses,
referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 11/03/2022.
LICENÇA PATERNIDADE – ATO Nº 048/2022
CONCEDE LICENÇA PATERNIDADE, nos termos do inciso XIX,
do art. 7°, c/c o § 3º do art. 39 da CF/1988 e § 1º do art. 10 do ADCT
da CF/1988, por cinco dias, ao(s) servidor(es): Campestre – EE Rui
Barbosa, MaSP 1.150.902-3, Pablo José Ferreira Melo, PEB I D, a
partir de 09/02/2022.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA– ATO Nº 049/2022
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do §1º, art.23
da Lei nº 21710, de 2015, e art. 28-A da Lei nº 15293, de 2004,do(s)
servidor(es):Andradas - EE Daniel Ribeiro Moggi, MaSP 1.392.521-9,
Adriano Roberto da Silva, PEB I A, admissão 2, pelo recebimento do
dobro da remuneração do cargo deprovimento efetivo, acrescido de
50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo de provimento em
comissão de Diretorde Escola de Escola D DV, a partir de 21/02/2022;
Conceição da Aparecida – EE Dona Cotinha, MaSP 1.055.695-9, Leila
Candida dos Santos, PEB I C, admissão 2, pelo recebimento do dobro
da remuneração do cargo deprovimento efetivo, acrescido de 50%
(cinquenta por cento) da remuneração do cargo de provimento em
comissão de Diretorde Escola de Escola D V, a partir de 22/02/2022.
Noêmia de Lourdes Furtado
Diretora em Exercício
24 1598429 - 1
SRE de Ponte Nova
RETIFICAÇÃO DE LOTAÇÃO – ATO Nº 01/2022
Retifica a ato de Lotação referente ao servidor: Dom Silvério –
E.E.“Pres.Tancredo Neves”, MaSP 962345-5, Maria Madalena Paiva
Cordeiro, EEB1A, 4º cargo, ato publicado em 18/02/2022, por motivo
de incorreção na data da lotação. Onde se lê: a partir de 01/01/2022.
Leia-se: a partir de 01/02/2022.
24 1598932 - 1
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO Nº
02/2022
Afasta Por Motivo de Casamento, nos termos da alínea “a” do Art.
201, da Lei nº 869, de 05/07/1952, e art.19 da Instrução Normativa/
SEPLAG/SCAP/ Nº 01/2012, por até oito dias consecutivos, ao
servidor: Abre Campo – E.E.Dr.Jose Grossi, 1410375-8, Andreia Vieira
de Souza, ASB1A, 1º cargo, a partir de 12/02/2022.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 07/2022
Afasta Por Motivo de Luto, nos termos da alínea “b” do Art. 201, da
Lei nº 869, de 05/07/1952 e art.19 da Instrução Normativa/SEPLAG/
SCAP/ Nº 01/2012, por até oito dias consecutivos, ao servidor: Abre
Campo - E.E.“Dr.Jose Grossi”, MaSP 1249227-8, Dayse Cristina
Pereira, ASB1A, 1º cargo, a partir de 16/11/2021.
FÉRIAS-PRÊMIO / AFASTAMENTO – ATO Nº 08/2022
Autoriza Afastamento para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos da
Resolução Conjunta SEPLAG/SEE n° 9865, de 03 de Julho de 2018,
ao(s) servidor(es): Ponte Nova – “SRE”, MaSP 1400219-0, Pollyanna
de Oliveira Alves Valente, Cargo 01, ANE1B, por 01 mês, referente ao
1º quinquênio de exercício, a partir de 03/03/2022.
FÉRIAS-PRÊMIO / CONCESSÃO – ATO Nº 02/2022.
Concede 6 meses de férias-prêmio, nos termos do § 4º do art. 31 e
art. 290 da CE/1989, ao servidor, que poderão ser usufruídos, a
critério da Administração, a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei
Complementar Federal nº 173/2020 e considerando o teor dos Pareceres
Jurídicos de nos 16.247, de 22 de julho de 2020, e 16.244 de 14 de julho
de 2020, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado: Guaraciaba- E.E.
“Agostinho Hipólito de Fonseca Freire”, MaSP 1.391.305-8, Marizete
Maria de Souza Marinho, PEB1B, 2º cargo, referente ao 1º quinquênio
de exercício, a partir de 13/06/2021; Guaraciaba- E.E. “Agostinho
Hipólito de Fonseca Freire”, MaSP 1.056.315-3, Maria José de Souza
Costa, PEB1B, 3º cargo, referente ao 3º quinquênio de exercício, a
partir de 13/06/2021; Guaraciaba- E.E. “Agostinho Hipólito de Fonseca
Freire”, MaSP 266.081-9, Regina Coeli Alves de Castro, PEB1C, 3º
cargo, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 28/05/2020;
Teixeiras - E.E.“Dr.Mariano da Rocha”, MaSP 941814-6, Grazielle
Souza Pascoa Gomes, PEB1B, 4º cargo, referente ao 4º quinquênio de
exercício, a partir de 02/02/2021.
LICENÇA PATERNIDADE – ATO Nº 04/2022
Concede Licença Paternidade, nos termos do Parágrafo único, doart. 1º,
da Lei Complementar nº165 de 17/09/2021 c/c o inciso II do caput do
art. 1º da Lei Federal nº 11.770, de 9 de setembro de 2008;o § 3ºdo art.
39 da CR/1988; e § 1ºdo art. 10 do ADCTda CR/1988, por vinte dias
consecutivos, o servidor: Jequeri – E.E. São Vicente do Grama – MaSP
1298487-8, Guilherme Francisco do Carmo Bitarães Roldão, EEB1A/
DV, admissão 03, a partir de 15/02/2022.
LOTAÇÃO – ATO Nº 04/2022
Lota, nos termos do inciso I, do Art. 75 da Lei 7.109 de 13/10/1977 ao
servidor: Teixeiras – E.E.“Dr.Mariano da Rocha”, MaSP 1331298-8,
Juliana Iris Bernardo Ferreira, PEB1A, 3º cargo, a partir de 01/02/2022;
Teixeiras – E.E.“Dr.Mariano da Rocha”, MaSP 1381446-2, Gabriela
Cristina Franceschi Pereira, PEB1A, 3º cargo, a partir de 01/02/2022.
LOTAÇÃO – ATO Nº 05/2022
Lota, nos termos do inciso II, do Art. 75 da Lei 7.109 de 13/10/1977
ao servidor: Jequeri – E.E.“São Vicente do Grama”, MaSP 1298487-8,
Guilherme Francisco do Carmo Bitarães Roldão, EEB1A/DV, 3º cargo,
a partir de 15/02/2022; Teixeiras – E.E.“Dr.Mariano da Rocha”, MaSP
1232068-5, Flavia Cristina Pires Vieira, EEB1A, 3º cargo, a partir de
01/02/2022.
24 1598925 - 1
SRE de Pouso Alegre
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 007/2022
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art. 19 da
Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº 01/2012, por até oito dias
consecutivos, ao(s) servidor(es): Estiva – E.E. Eduardo Amaral, MaSP
1.095.345-3, Maria de Lourdes Lima, PEBD1A, Admissão 03, a partir
de 05/02/2022; Santa Rita do Sapucaí – E.E. Sânico Teles, MaSP
1.096.713-1, Luiz de Melo Braga, ASB1A, Admissão 02, a partir de
06/02/2022.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 008/2022
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito dias
consecutivos, ao(s) servidor(es): Estiva – E.E. Eduardo Amaral, MaSP
1.095.345-3, Maria de Lourdes Lima, PEB1B, Admissão 04, a partir
de 05/02/2022; Senador Amaral – E.E. Professora Maria Vitorino de
Souza, MaSP 953.183-1, Marly Santos Bueno, PEB2D, Admissão 01,
a partir de 09/02/2022.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
005/2022
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/ 1989, dos
servidores: Pouso Alegre – E.E. Presidente Arthur da Costa e Silva,
MaSP 748.794-5, Maristela Bouquette Gessi Camargo, a partir da data
de publicação do ato, referente ao cargo de EEB2J, 1º cargo, à vista
de requerimento de aposentadoria pelo Artigo147 do ADCT da CE/89,
incluído pela ECE nº 104/20, c/c Art. 6° da EC n° 41/03, com direito
à remuneração integral e com direito a incorporação da gratificação de
Vice-Diretor integral correspondente a 2245 dias de exercício.
ANULAÇÃO – ATO Nº 002/2022
ANULA NO ATO Nº 10/2017, referente à servidora: Estiva –
servidora sem lotação, em afastamento preliminar à aposentadoria,
MaSP 267.559-3, Judite Pereira, PEB2O, 2º cargo, na parte em que
CONCEDEU FÉRIAS PRÊMIO, publicado em 27/05/2017, por
motivo de publicação indevida.
ANULAÇÃO – ATO Nº 001/2022
ANULA NO ATO DE LOTAÇÃO, referente aos servidores: Santa Rita
do Sapucaí – E.E. Sinhá Moreira - MaSP 1.397.012-4, Ellen Daiana
Ribeiro, PEB1A – Língua Portuguesa, Admissão 03, Ato nº 002/2022,
publicado em 18/02/2022, por motivo de duplicidade de publicação;
Santa Rita do Sapucaí – E.E. Sinhá Moreira - MaSP 1.315.964-5,
Breiner da Costa Valcanti, PEB1A – Historia, Admissão 04, Ato nº
002/2022, publicado em 18/02/2022, por motivo de duplicidade de
publicação.
ANULAÇÃO – ATO Nº 001/2022
ANULA O ATO DE CONCESSÃO DE LICENÇA À GESTANTE,
referente à servidora: Camanducaia – E.E. Virgínia Marcondes Escobar,
MaSP 1.508.061-7, Bianca Ceron Barbosa, PEB1A, Admissão 01, Ato
nº 004/2022, publicado em 18/02/2022, por motivo de publicação
incorreta.
LICENÇA-MATERNIDADE - ATO Nº 005/2022
CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE, nos termos do inciso XVIII
do art. 7º da CR/1988 e Resolução SERHA nº 2342, de 16/10/1992, com
prorrogação por mais 60 dias, conforme Lei nº 18879, de 27/05/2010,
à servidora: Camanducaia – E.E. Virgínia Marcondes Escobar, MaSP
1.508.061-7, Bianca Ceron Barbosa, PEB1A, Admissão 01, por 38 dias,
a partir de 01/02/2022, data de exercício no cargo efetivo.
CONCLUSÃO – PROCESSO ADMINISTRATIVO – ATO Nº
003/2022
Conclui Processo Administrativo instaurado pelo Ato nº 005/2022,
publicado em 11/02/2022, nos termos da Lei 14.184/2002 e a Resolução
SEPLAG nº 37/2005, referente à servidora: Córrego do Bom Jesus
– E.E. Professor Maximiano Lambert – G. C. D.,MaSP1.098.685-9,
adm. 02, PEB1B, em que foi assinado o Termo de Anuência, onde
ficou pactuado que o valor do débito será quitado no mesmo número de
meses em que foi pago indevidamente.
CONCLUSÃO – PROCESSO ADMINISTRATIVO – ATO Nº
004/2022
Conclui Processo Administrativo instaurado pelo Ato nº 006/2022,
publicado em 11/02/2022, nos termos da Lei 14.184/2002 e a Resolução
SEPLAG nº 37/2005, referente ao servidor: Estiva – E.E. Cônego
Francisco Stella – L. M. S.,MaSP1.011.948-5, adm. 01, PEB1C, em
que foi assinado o Termo de Anuência, onde ficou pactuado que o valor
do débito será quitado no mesmo número de meses em que foi pago
indevidamente.
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 007/2022
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 9.865, de 3 de
julho de 2018, ao(s) servidor(es): Pouso Alegre – S.R.E. Pouso Alegre,
MaSP 944.472-0, Valderlice Rosa de Souza, ANEI2D, Admissão
01, por 01 mês, referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de
03/03/2022; Pouso Alegre – S.R.E. Pouso Alegre, MaSP 1.008.524-9,
Flavio de Oliveira Silva, ANEI1C, Admissão 01, por 01 mês, referente
ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 04/04/2022.
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202202250049120121.