TJMG 10/03/2022 -Fl. 27 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
quinta-feira, 10 de Março de 2022 – 27
Minas Gerais Diário do Executivo
Santa Luzia
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2208
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2216
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2241
2241
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2241
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2381
2437
Tancredo De Almeida Neves
Geraldo Teixeira Da Costa
Raul Teixeira Da Costa Sobrinho
Murgy Hibraim Sarah
Lafaiete Gonçalves
Afonsino Altivo Diniz
Sao Joao Da Escocia
Senador Bernardo Monteiro
Francisco Tibúrcio De Oliveira
Francisco Tibúrcio De Oliveira
Tancredo De Almeida Neves
Senador Bernardo Monteiro
Lafaiete Gonçalves
Rose Haas Klabin
Padre João De Santo Antônio
Professor Agnelo Correia Viana
Juscelino Kubitschek De Oliveira
Menino Jesus De Praga
São Pedro E São Paulo
Professor Agnelo Correia Viana
Professor João Câmara
Deputado Manoel Costa
Padre João De Mattos Almeida
São Pedro E São Paulo
Professora Maria Muzzi Guastaferro
Menino Jesus De Praga
Jose Heilbuth Goncalves
Professora Inês Geralda De Oliveira
São Pedro E São Paulo
Margarida De Mello Prado
Presidente Tancredo Neves
Siria Marques Da Silva
Presidente Tancredo Neves
Britaldo Soares Ferreira Diniz
Menino Jesus De Praga
Maria Carolina Campos
Professor João Câmara
Deputado Manoel Costa
Paschoal Comanducci
Deputado Manoel Costa
Geraldina Ana Gomes
Antenor Pessoa
Paschoal Comanducci
Margarida De Mello Prado
Celmar Botelho Duarte
Antenor Pessoa
Padre João De Mattos Almeida
Menino Jesus De Praga
Geraldina Ana Gomes
Paschoal Comanducci
Paschoal Comanducci
Margarida De Mello Prado
Getúlio Vargas
Paschoal Comanducci
Getúlio Vargas
Professor Bolivar De Freitas
Paschoal Comanducci
Professora Maria Coutinho
Deputado Álvaro Salles
São Pedro E São Paulo
Djanira Rodrigues De Oliveira
1115822-7
1448468-7
1402922-7
1321036-4
1269521-9
1399348-0
1487731-0
1402549-8
1472268-0
451191-1
1473928-8
1353415-1
1399105-4
1006447-5
1224807-6
1201798-4
1494462-3
1472984-2
1064790-7
1491485-7
1462312-8
1305191-7
1508102-9
1474955-0
1165434-0
1473638-3
1373698-8
1438254-3
1507132-7
1067602-1
1303972-2
599153-4
1488635-2
1495737-7
1117361-4
1394541-5
1481891-8
1442043-4
1413232-8
1473328-1
1059945-4
1370171-9
1231080-1
1368849-4
1485796-5
1507105-3
1207938-0
1161819-6
1500530-9
1056282-5
1289906-8
295132-5
1508173-0
1506775-4
1107109-9
1272116-3
1105213-1
1307367-1
1473335-6
1473748-0
1451928-4
Eutálio Barcelos Camargo Junior
Talice Chayane Da Silva Quadros
Heverton Ferreira De Oliveira
Melina Melo Rodrigues
Daisy Aparecida Pereira
Laura Maria Almeida Oliveira
Lucas Bernardo De Souza Ambrosio
Tiago Silva Souza Ramos
Halisson Bernardino Silva
Tulius Mendonca De Lourdes
Mozart Dias Borburema Junior
Mayra Santos Cruz
Rodrigo Mendonça Prado
Ronan Carlos De Oliveira
Joseli Aparecida Moreira
Daniel Moreira Gomes
Brian Diniz Amorim
Leandro Augusto Rodrigues Araújo
Claudio Antônio Da Silva
Guilherme Domingos Costa
Pedro Valle Salles
Helenice Vasconcelos De Melo Lopes
Giordanni Zoppellaro
Luiz Paulo Corradi Moura
Renata Cristina Soares Silva De Amorim
Rodolfo Dias Castro
Luis Fernando Salvino
Caio Marques Fernandes
João Vitor Placides De Oliveira
Claudio Camargo Coelho
Liliane Madeira De Araújo
Bruna Paula Campos
Karenn Santana De Lazari
Luis Fernando Soares De Paiva
Luciana Fideles Resende
Paloma Victoria Haick De Souza
Luana Oliveira Lima
Adenilton Cardoso Dos Santos
Fabrício Negrão Lopes
Paula Reis Ferraz
Daise De Fatima Moreira
André Geraldo Brito
Andrea Costa Nascimento
Douglas Montanheiro Costa
Niels Silva Braga Pedersen
Walter Gabriel Quintiliano Sousa
Priscila Martins Barbosa
Marta Almeida Borja Ferreira
Rafael Da Cunha Lima
Elio Lopes Viana
Luciana Mara De Almeida Ribeiro
Newton Jose Dos Santos
Jessica Duarte Silva Guimaraes
Florentino Do Prado Junior
Glaucia Vieira Silva
Paulo Henrique De Souza Araújo
Adriana Maira Ferreira Cardoso
Rodrigo Erasmo Alvares De Oliveira
Mauricio Reinaldo Gouvea
Karine Souza Dias
Elvira Jane Santana
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Nomeação 17/11/2021
Nomeação 17/11/2021
Nomeação 17/11/2021
Nomeação 17/11/2021
Nomeação 17/11/2021
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Nomeação 17/11/2021
Nomeação 17/11/2021
Nomeação 17/11/2021
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Nomeação 17/11/2021
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Nomeação 17/11/2021
Nomeação 17/11/2021
Nomeação 17/11/2021
Nomeação 17/11/2021
Nomeação 17/11/2021
Nomeação 17/11/202
09 1604553 - 1
Conselho Estadual de
Educação - CEE
Presidente: Felipe Michel Santos Araújo Braga
PARECER Nº 158/SEE/CEE - PLENÁRIO/2022
PROCESSO Nº 1260.01.0111182/2021-24
RELATORA: ANDRÉA CRISTINA DUNGAS SANTOS
APROVADO EM 11.02.2022
Recredenciamento da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais
de Perdizes, mantenedora da Escola de Ensino Especial Tia Docinha,no
município de Perdizes.
Conclusão
Em face do exposto e considerando o atendimento à legislação
vigente, sou por que este Conselho responda afirmativamente ao
recredenciamento da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de
Perdizes, mantenedora da Escola de Ensino Especial Tia Docinha, com
sede na Rua Dr. Carlos Rassi, 133, Bairro Alvorada, no município de
Perdizes,pelo prazo de 05 (cinco) anos.
Belo Horizonte, 09 de fevereiro de 2022.
Andréa Cristina Dungas Santos – Relatora
PARECER Nº 160/SEE/CEE - PLENÁRIO/2022
PROCESSO Nº 1260.01.0120797/2021-88
RELATOR: CARLOS ALBERTO DE FREITAS JÚNIOR
APROVADO EM 11.02.2022
Recredenciamento daAssociação de Pais e Amigos dos Excepcionais
de Varjão de Minas - APAE de Varjão de Minas,entidademantenedora
da Escola de Ensino Especial Sidinho Carvalho Neto, no município de
Varjão de Minas.
Conclusão
À vista do exposto e considerando o atendimento à legislação
vigente, sou por que este Conselho responda afirmativamente ao
recredenciamento da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais
de Varjão de Minas - APAE de Varjão de Minas, entidade mantenedora
da Escola de Ensino Especial Sidinho Carvalho Neto, sediada no
município de Varjão de Minas, pelo prazo de 05 (cinco) anos, acontar
de 1º de janeiro de 2022.
Belo Horizonte, 02 de fevereiro de 2022.
Carlos Alberto de Freitas Júnior – Relator
PARECER Nº 161/SEE/CEE - PLENÁRIO/2022
PROCESSO Nº 1260.01.0121659/2021-94
RELATORA: IVONICE MARIA DA ROCHA
APROVADO EM 11.02.2022
Credenciamento da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais
de Itamonte, entidade mantenedora doCentro de Recuperação de
Excepcionais Professora Carmem Araújo Correa, deItamonte.
Conclusão
Àvista do exposto e considerando o atendimentoàs exigências do
Parecer CEE nº 198/2021 e dasnormas vigentes, sou por que este
Conselho responda afirmativamente ao credenciamento da Associação
de Pais e Amigos dos Excepcionaisde Itamonte, entidade mantenedora
doCentro de Recuperação de Excepcionais Professora Carmem Araújo
Correa, comsedenaRua Presidente Vargas, 332, nomunicípio de
Itamonte, pelo prazo de 05 (cinco) anos.
Belo Horizonte, 11 de fevereiro de 2022.
Ivonice Maria da Rocha – Relatora
PARECER Nº 169/SEE/CEE - PLENÁRIO/2022
PROCESSO Nº 1260.01.0103084/2021-32
RELATORA: GIRLAINE FIGUEIRÓ OLIVEIRA
APROVADO EM 21.02.2022
Renovação de reconhecimento do Ensino Médio ministrado pelo
Colégio Cecília Meireles,no município de Cataguases.
Conclusão
À vista do expostoe atendidas as normas legais, sou por que este
Conselho se manifeste favoravelmente à renovação de reconhecimento
do Ensino Médio ministrado pelo Colégio Cecília Meireles, situado na
RuaRaimundo de Paula Batista, 77, Centro,no município de Cataguases,
pelo prazo de 05 (cinco) anos, a contar de 1º de janeiro de 2022.
Belo Horizonte, 21 de fevereiro de 2022.
Girlaine Figueiró Oliveira – Relatora
PARECER Nº 173/SEE/CEE - PLENÁRIO/2022
PROCESSO Nº 1260.01.0016031/2020-59
RELATORA: LINA KÁTIA MESQUITA DE OLIVEIRA
APROVADO EM 21.02.2022
Reconhecimento do Ensino Fundamental (anos finais) ministrado pelo
Colégio Genoma, no município de Caratinga.
Conclusão
À vista doexposto e considerando o atendimento às exigências legais,sou
por que este Conselho se manifestefavoravelmenteaoreconhecimento
do Ensino Fundamental (anos finais)ministrado peloColégio Genoma,
no município de Caratinga,pelo prazo de 05(cinco) anos, observados
os dispositivos das Portarias CEE nºs 13/2020, 05/2021, 18/2021 e
06/2022.
Belo Horizonte, 18 de fevereiro de 2022.
Lina Kátia Mesquita de Oliveira – Relatora
PARECER Nº 177/SEE/CEE - PLENÁRIO/2022
PROCESSO Nº 1260.01.0110961/2021-74
RELATORA: IVONICE MARIA DA ROCHA
APROVADO EM 21.02.2022
Recredenciamento da entidade Silva & Sá Educacional EIRELI -ME,
mantenedora do Colégio Inova Caminhos Dourados, de Varginha.
Conclusão
Pelo expostoe considerando o atendimento às exigências legais, sou
por que este Conselho responda afirmativamenteaorecredenciamentoda
entidade Silva & Sá Educacional EIRELI -ME, mantenedora do
Colégio Inova Caminhos Dourados,no município de Varginha, pelo
prazo de 05 (cinco) anos, a contar de 28 de agostode 2019.
Belo Horizonte, 21 de fevereiro de 2022.
Ivonice Maria da Rocha – Relatora
09 1604548 - 1
PARECER Nº 174/SEE/CEE - PLENÁRIO/2022
PROCESSO Nº 1260.01.0125089/2021-22
RELATORA: LINA KÁTIA MESQUITA DE OLIVEIRA
APROVADO EM 21.02.2022
Renovação do reconhecimento do Ensino Fundamental ministrado
pelo Colégio Vitorino, de Governador Valadares.
Conclusão
À vista do exposto e considerando o atendimento às exigências legais,
sou por que este Conselhose manifestefavoravelmente àrenovação
do reconhecimento do Ensino Fundamentalministrado pelo Colégio
Vitorino, localizado na Rua Inglaterra, 197, Bairro Grã Duquesa, no
município de Governador Valadares, pelo prazo de 05 (cinco) anos, a
contar de 1ºde fevereiro de 2020.
Belo Horizonte, 18 de fevereiro de 2022.
Lina Kátia Mesquita de Oliveira – Relatora
Universidade do Estado de
Minas Gerais - UEMG
PARECER Nº 175/SEE/CEE - PLENÁRIO/2022
PROCESSO Nº 1260.01.0087805/2021-24
RELATORA: IVONICE MARIA DA ROCHA
APROVADO EM 21.02.2022
Reconhecimento do curso de Educação de Jovens e Adultos -Ensino
Fundamental (anos finais)ministrado pela Escola de Educação Especial
da APAE, no município de Alpinópolis.
Conclusão
À vista do exposto e considerando o atendimento aos dispositivos legais,
sou por que este Conselho se manifestefavoravelmenteaoreconhecimento
do curso de Educação de Jovens e Adultos - Ensino Fundamental
(anos finais) ministrado pela Escola de Educação Especial da APAE,
localizada na Rua Professor Telles, 525, Bairro São Benedito, em
Alpinópolis, pelo prazo de 05(cinco) anos.
Belo Horizonte, 18 de fevereiro de 2022.
Ivonice Maria da Rocha – Relatora
PARECER Nº 176/SEE/CEE - PLENÁRIO/2022
PROCESSO Nº 1260.01.0129211/2021-84
RELATORA: IVONICE MARIA DA ROCHA
APROVADO EM 21.02.2022
Reconhecimento do Ensino Fundamental (anos finais) ministrado pela
Escola Gato de Botas/Drummond, de Uberlândia.
Conclusão
À vista do exposto e considerando o atendimento aos dispositivos
legais, sou por que este Conselho se manifeste favoravelmente
aoreconhecimento do Ensino Fundamental (anos finais) ministrado pela
Escola Gato de Botas/Drummond, localizadana Avenida Maranhão,
862, Bairro Brasil, no município de Uberlândia,pelo prazo de 05(cinco)
anos, a contar de 25de janeiro de 2022.
Belo Horizonte, 18 de fevereiro de 2022.
Ivonice Maria da Rocha – Relatora
XV - Zaira Rodrigues Vieira, MASP 14051908, para desempenhar a
função de Membro Relator;
Art. 2º Ficam designados para integrar o Comitê de Ética em Pesquisa
da Universidade do Estado de Minas Gerais – Unidade Belo Horizonte
- CEP/UEMG/BH, enquanto Representantes de Participantes de
Pesquisa, os seguintes membros:
I - Jussara Maria de Carvalho Guimarães, CPF 233.XXX.XXX-15,
indicada pelo Conselho Estadual de Educação da Secretaria de Estado
de Educação de Minas Gerais;
II - Carlos Henrique de Carvalho, CPF 560.XXX.XXX-53, indicado
pelo Conselho Estadual de Educação da Secretaria de Estado de
Educação de Minas Gerais.
Art. 3º O mandato dos membros Representantes de Participantes
de Pesquisa terá a duração de 03 (três) anos, prorrogável por igual
período.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
Reitoria da Universidade do Estado de Minas Gerais,
em Belo Horizonte, aos 09 de março de 2022.
Lavínia Rosa Rodrigues
Reitora
09 1604563 - 1
Reitora: Profª Lavínia Rosa Rodrigues
PORTARIA/UEMG Nº 036, DE 09 DE MARÇO DE 2022
Reconduz o mandato dos membros do Comitê de Ética em Pesquisa da
Universidade do Estado de Minas Gerais - Unidade Belo Horizonte CEP/UEMG/BH e dá outras providências.
A Reitora da Universidade do Estado de Minas Gerais - UEMG, no
uso de suas atribuições legais e estatutárias e nos termos do Regimento
Interno do Comitê de Ética em Pesquisa da Universidade do Estado de
Minas Gerais – CEP/UEMG/BH, regido pelas Resoluções do Conselho
Nacional de Saúde – CNS Nº 240/97, Nº 304/00, Nº 370/07, Nº 441/11,
Nº 466/12, Nº 510/16, Nº 563/17, Nº 580/18 e pela Norma Operacional
Nº 001/2013,
RESOLVE:
Art. 1º Ficam reconduzidos pelo período de 03 (três) anos, a contar da
data de 09 de outubro de 2021, nos termos dos arts. 2º e 3º da Portaria/
UEMG nº 101, de 08 de outubro de 2018, os mandatos dos seguintes
membros do Comitê de Ética em Pesquisa da Universidade do Estado
de Minas Gerais – Unidade Belo Horizonte - CEP/UEMG/BH:
I - Wânia Maria de Araújo, MASP 1034187-3, para desempenhar a
função de Coordenadora;
II - Matheus Batista dos Reis, MASP 1160365-1, para desempenhar a
função de Vice- Coordenador;
III - Aziz José de Oliveira Pedrosa, MASP 10750321, para desempenhar
a função de Membro Relator;
IV - Christiane de Miranda e Silva Correia, MASP 11675535, para
desempenhar a função de Membro Relator;
V - Edna Mara de Moura Nunes, MASP 103403968, para desempenhar
a função de Membro Relator;
VI - Felipe Marques de Mello, MASP 1460845-9, para desempenhar a
função de Membro Relator;
VII - Guilherme Silveira do Nascimento, MASP 10343085, para
desempenhar a função de Membro Relator;
VIII - Hilton César de Oliveira, MASP 1415780-4, para desempenhar a
função de Membro Relator;
IX - Júnia Maria da Fonseca Penna, MASP 103424-34, para
desempenhar a função de Membro Relator;
X - Loque Arcanjo Júnior, MASP 1018115-4, para desempenhar a
função de Membro Relator;
XI - Luana Carola dos Santos, MASP 1456169-0, para desempenhar a
função de Membro Relator;
XII - Maria Flávia Vanucci de Moraes, MASP 1108476-1, para
desempenhar a função de Membro Relator;
XIII - Reisila Simone Migliorini Mendes, MASP 0976746-8, para
desempenhar a função de Membro Relator;
XIV - Rosemary do Bom Conselho Sales, MASP 1034116-2, para
desempenhar a função de Membro Relator;
ATO N.º 109/2022 DISPENSA A PEDIDO, nos termos do artigo 4°,
§ 4º. do Decreto n.º 48.109, de 30 de dezembro de 2020, c/c a Lei n°
15.463 de 13 de janeiro de 2005 e PORTARIA/UEMG Nº 162, DE 06
DE DEZEMBRO DE 2021, LUCINEIDE NUNES PIMENTA, Masp
nº 14636781, da Unidade Acadêmica de Passos, da função de Professor
de Educação Superior, Nível I, Grau A, carga horária de 20 horas aula
semanais, a contar de 01/03/2022.
ATO N.º 110/2022 CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos
do inciso XVIII do art. 7º da CF/1988, à professora NARA HELOISA
RODRIGUES, Masp n.º 1301983-1, da Unidade Acadêmica de
Divinópolis, por um período de 120 dias, a partir de 07/03/2022.
ATO N.º 112/2022 DISPENSA, nos termos do artigo 4°, § 4º, do
Decreto n.º 48.109, de 30 de dezembro de 2020, c/c a Lei n° 15.463
de 13 de janeiro de 2005 e PORTARIA/UEMG Nº 162, DE 06 DE
DEZEMBRO DE 2021, DANIELE HELENA BONFIM BORGES,
Masp nº 1266764-8, da Unidade Acadêmica de Passos, da função de
Professor de Educação Superior, Nível IV, Grau A, carga horária de 20
horas aula semanais, a contar de 02/02/2022.
Prof.ª Lavínia Rosa Rodrigues
Reitora
09 1604514 - 1
Universidade Estadual de Montes
Claros - UNIMONTES
Reitor: Prof. Antônio Alvimar Souza
ATO N° 387 – DIRETORIA CCH – UNIMONTES/2022
O Diretor do Centro de Ciências Humanas da Universidade Estadual de
Montes Claros - UNIMONTES, Professor JÂNIO MARQUES DIAS,
e a Chefe do Departamento de Comunicação e Letras, Professora
ANDREA CRISTINA MARTINS PEREIRA, no uso das atribuições
que lhe são conferidas pela Portaria 067-Reitor/2018, de 04 de Abril de
2018, publicada no Diário Oficial do Estado de Minas Gerais de 05 de
Maio de 2018, CONCEDEM EXTENSÃO DE CARGA HORÁRIA,
nos termos do artigo 9ºA, da Lei Estadual n. 15.463/05, em conteúdo
curricular ao professor:
PARA O PERÍODO DE 01/02/2022 A 31/07/2022
Masp 13963467- Geraldo Magela Caffaro; adm. 02; 20h/a.
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202203092338500127.
09 1604177 - 1