TJMG 11/03/2022 -Fl. 29 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
sexta-feira, 11 de Março de 2022 – 29
Minas Gerais Diário do Executivo
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DO
CONTRATO Nº 9289876/2021
Processo SEI nº 1260.01.0083251/2021-83. Assinaturas 09/03/2022 e
10/03/2022. Partes: EMG/SEE/ Superintendência Regional de Ensino
de Caxambu e a empresa Aziz Sistemas de Segurança Ltda. Objeto:
Alteração da razão social da contratada. Assinantes: Nádia Wiezel
Vidal e Ricardo Aziz Barbosa.
2 cm -10 1604695 - 1
SRE PIRAPORA
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS CONTRAPARTIDA
A CAIXA ESCOLAR LUIZ DE PAULA torna público para
conhecimento dos interessados que fará realizar no dia 29 / 03 / 2022
às 14:00 horas, Processo licitatório 003 / 2022 Modalidade Convite,
para aquisição de gêneros alimentícios, com recursos Rede Estadual de
Ensino. Os interessados poderão obter informações e cópia completa
do edital, na E.E Emília de Paula, localizada na Rua Pernambuco n°
690 – Várzea da Palma/MG – CEP: 39.260-000 Telefone (38) 37314233 - E-mail: escola.82970@educacao.mg.gov.br até o dia 28 / 03 /
2022 às 18h00.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO
DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PNAE
A CAIXA ESCOLAR LUIZ DE PAULA torna público para
conhecimento dos interessados que fará realizar no dia 29 / 03 / 2022
às 14:30 horas, Processo licitatório 004 / 2022 Modalidade Convite,
para aquisição de gêneros alimentícios, com recursos Rede Estadual de
Ensino. Os interessados poderão obter informações e cópia completa
do edital, na E.E EMILIA DE PAULA, localizada na Rua Pernambuco
n° 690 – Várzea da Palma/MG – CEP: 39.260-000 Telefone (38) 37314233 - E-mail: escola.82970@educacao.mg.gov.br até o dia 28 / 03 /
2022 às 18h00.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS – CONTRAPARTIDA ESTADUAL
A CAIXA ESCOLAR MARIA DE LOURES MENDONÇA torna
público para conhecimento dos interessados que fará realizar no dia
18/03/2022 às 14:00 horas, Processo Licitatório 07/2022 Modalidade
Convite, para aquisição de gêneros alimentícios com recursos da
Contrapartida Estadual. Os interessados poderão obter informações
e cópia completa do Edital, na E.E PROFESSORA SÍLVIA DE
ALENCAR ZSCHABER, localizada na Avenida Brasil n° 1.115 –
Bairro São Francisco, Buritizeiro/MG - CEP: 39280-000 Telefone (38)
3742-1122 - E-mail: escola.246140@educacao.mg.gov.br até o dia
18/03/2022 às 13:00 horas.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS - CONTRAPARTIDA ESTADUAL
A CAIXA ESCOLAR MAXIMILIANO GAIDZINSKI torna público
para conhecimento dos interessados que fará realizar no dia 22/03/2022
às 17:30 horas, Processo Licitatório 02/2022 Modalidade Convite,
para aquisição de gêneros alimentícios com recursos de Contrapartida
Estadual. Os interessados poderão obter informações e cópia completa
do edital, na E. E. CESEC MAXIMILIANO GAIDZINSKI, localizada
na Rua Palma Velha, n° 100, Bairro Planalto – Várzea da Palma/MG
– CEP: 39260-000 Telefone (38) 3731-1588 - E-mail: escola.82988@
educacao.mg.gov.br, até o dia 21/03/2022, de 13:00 às 21:00 horas.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO
DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PNAE
A CAIXA ESCOLAR MAXIMILIANO GAIDZINSKI torna público
para conhecimento dos interessados que fará realizar no dia 22/03/2022
às 18:00 horas, Processo Licitatório 03/2022 Modalidade Convite,
para aquisição de gêneros alimentícios com recursos de Contrapartida
Estadual. Os interessados poderão obter informações e cópia completa
do edital, na E. E. CESEC MAXIMILIANO GAIDZINSKI, localizada
na Rua Palma Velha, n° 100, Bairro Planalto – Várzea da Palma/MG
– CEP: 39260-000 Telefone (38) 3731-1588 - E-mail: escola.82988@
educacao.mg.gov.br, até o dia 21/03/2022, de 13:00 às 21:00 horas.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS – PNAE E CONTRAPARTIDA
A CAIXA ESCOLAR MARIA GERALDA ALVES DA ROCHA
torna público para conhecimento dos interessados que fará realizar
no dia 28/03/2022 às 17:00 horas. Processo Licitatório Unificado
01/2022 Modalidade Convite, para aquisição de gêneros alimentícios
com recursos do PNAE e da Contrapartida Estadual. Os interessados
poderão obter informações e cópia completa do Edital, no CENTRO
ESTADUAL DE EDUCAÇÃO CONTINUADA - CESEC
BURITIZEIRO, localizada na Rua Joaquim Trindade Cotta, nº 472
– Bairro Centro, Buritizeiro/MG - CEP: 39280-000 Telefone (38)
3742-1177 - E-mail: escola.346322@educacao.mg.gov.br até o dia
28/03/2022 às 16:00 horas.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – PNAE
A CAIXA ESCOLAR SÃO FRANCISCO DE ASSIS torna público,
para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 23
de março de 2022, às 14:00 horas, Processo licitatório nº 06/2022,
Modalidade Convite para aquisição de gêneros alimentícios perecíveis
e não perecíveis, com recurso do PNAE. Os interessados poderão obter
informações e cópia do Edital completo na sede da Escola Estadual São
Francisco, localizado na Rua Diamantina n° 247 – Bairro das Indústrias
–Ibiaí – MG CEP 39.350 - 000 Telefone (038) 3746.1276, e-mail:
escola.80489@educacao.mg.gov.br até o dia 22/03/2022, às 18:00 h.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS – PNAE E CONTRAPARTIDA ESTADUAL
A CAIXA ESCOLAR EDWIGES ABREU BALBINO torna público
para conhecimento dos interessados que fará realizar no dia 22/03/2022
às 14:00 horas, Processo Licitatório 02/2022 e 03/2022, Modalidade
Convite, para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE
e da Contrapartida Estadual. Os interessados poderão obter informações
e cópia completa do Edital, na E.E LUIZ BALBINO localizada na Rua
Santa Catarina n° 1156, Santos Dumont CEP 39.274-140, telefone
(38) 3741-1910 e e-mail: escola.81949@educacao.mg.gov.br. Obs.: A
documentação deverá ser digitalizada e enviada até o dia 22/03/2022 às
13:00 horas, para o e-mail escola.81949@educacao.mg.gov.br
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – PNAE
A CAIXA ESCOLAR ARGELCE CARVALHO SANTOS DA MOTA
torna público para conhecimento dos interessados que irá realizar no dia
24/03/2022 às 10h00 em Web conferência através do Google MEET,
Processo licitatório 08/2022, Modalidade Convite, para aquisição
de gêneros alimentícios, com recursos do PNAE. Os interessados
poderão obter informações e cópia completa do edital através do
e-mail:escola.82007@educacao.mg.gov.br ou na E.E. ARGELCE
CARVALHO SANTOS DA MOTA - Pirapora/MG–Telefone: (38)37413740, até o dia 24/03/2022 às 08h00.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS – PNAE E CONTRAPARTIDA
A Caixa Escolar Rosa Artimínia torna público, para conhecimento dos
interessados, que fará realizar no dia 28 de março de 2022, às 14:00
horas, Processo Licitatório nº 04/2022, Modalidade CONVITE, para
aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE FEDERAL
e Contrapartida Estadual para alimentação escolar. Os interessados
deverão entregar a documentação até o dia 28/03/2022 (SegundaFeira), até 12:00 horas (meio dia) na Escola Estadual Raimundo
Nonato da Fonseca. Para obter maiores informações os interessados
poderão solicitar a cópia do edital completo pelo e mail da escola
(escola.80764@ educação.mg.gov.br), localizada na rua Dona
Guiomar, n° 731 – Centro – CEP:39360-000, Lagoa dos Patos MG –
Telefone (038) 3745-1127.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – PNAE
A CAIXA ESCOLAR DANIEL GOMES FONSECA torna público,
para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 24 de
março de 2022, às 10:00 horas o Processo Licitatório nº 07/2022,
Modalidade Convite para Aquisição de Gêneros Alimentícios, com
Recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações
e cópia completa do Edital na E.E Professor Luciano, localizada na
Rua Cel. Daniel da Fonseca nº 318-Centro - CEP 39370-000-Telefone
(38) 37441124, E-mail: escola.80675@educacao.mg.gov.br até o dia
23/03/2022, de 7:00 às 18:00 horas.
27 cm -10 1604720 - 1
EDITAIS DE LICITAÇÃO
SRE DE UBERLÂNDIA
A Caixa Escolar Ignácio Paes Leme torna público, para conhecimento
dos interessados, que fará realizar no dia de 18/03/2023, às 10:00
horas, Processo Licitatório nº 01/2022, Termo de Compromisso nº
982441/2022 PNAE e TC 978640/2022 - contrapartida, Modalidade
CONVITE para aquisição de gêneros alimentícios. Os interessados
poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da
EE Ignácio Paes Leme, localizada na Rua Carmo Gifoni, n° 1067,
B. Martins, CEP 38400-358, Telefone (34)3253-1294, e-mail:
escola.167291@educacao.mg.gov.br até o dia 17/03/2022, às 17:00h.
A Caixa Escolar Guiomar de Freitas Costa torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia de 22/03/2022,
às 16 horas, Processo Licitatório nº 03/2022 Termo de Compromisso
978670/2022 Contrapartida, Modalidade CONVITE para aquisição
de gêneros alimentícios. Os interessados poderão obter informações e
cópia do edital completo na sede da E.E. Jerônimo Arantes, localizada
na Rua Dos Taróis n° 60, Bairro Taiaman, CEP 38.415-069, Telefone
(34)3238-4877, e-mail: escola.167606@educacao.mg.gov.br até o dia
21/03/2022, às 18 horas.
A Caixa Escolar Bueno Brandão torna público, para conhecimento
dos interessados, que fará realizar no dia 21/03/2022, às 18:00
horas, Processo Licitatório nº 01/2022, Modalidade convite Termo
Compromisso nº 978666/2022 Contrapartida e Termo de Compromisso
982467/2022 PNAE, para aquisição de gêneros alimentícios. Os
interessados poderão obter informações e cópia do edital completo,
na sede da EE Bueno Brandão, localizada na Praça Tubal Vilela
n° 76 Centro–CEP:38.400.186, Telefone (034)-3235-6316, e-mail:
escola.167568@educacao.mg.gov.br. A documentação deverá ser
entregue até o dia 18/07/2021 às 18:00 horas.
A Caixa Escolar Escola Estadual de Monte Alegre de Minas de Prim e
Seg torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar
no dia de 22/03/2022, às 08 horas, os seguintes Processos Licitatórios:
nº 03/2022 recurso TC nº 982422/2022 (PNAE) e nº 04/2022 TC nº
978621/2022 (Contrapartida), Modalidade CONVITE para aquisição
de gêneros alimentícios. Os interessados poderão obter informações e
cópia do edital completo na sede da E. E. de Monte Alegre de Minas,
localizada na Rua Artur Bernardes nº 371, Bairro Centro, CEP 38475000, Telefone (34)3283-1013, e-mail: escola.166936@educacao.
mg.gov.br até o dia 21/03/2022, às 17:00h.
9 cm -10 1604780 - 1
SRE PARACATU
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO
DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS -PNAE
A Caixa Escolar Afonso Arinos torna público, para conhecimento
dos interessados, que fará realizar no dia 22/03/2022, às 13:00 horas,
Processo Licitatório nº 04/2022, modalidade: convite para aquisição de
gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão
obter informações e cópia do edital completo na sede da Escola Estadual
Afonso Arinos, localizada na Praça Adelmar da Silva Neiva, 213 Centro
CEP 38600.138 Telefone (38) 3671-1430, email: escola.108812@
educacao.mg.gov.br, até o dia 21/03/2022, às 17:00 horas.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS –CONTRAPARTIDA ESTADUAL
A Caixa Escolar Afonso Arinos torna público, para conhecimento
dos interessados, que fará realizar no dia 22/03/2022, às 14:00 horas,
Processo Licitatório nº 05/2022, modalidade: convite para aquisição
de gêneros alimentícios com recursos da Contrapartida Estadual. Os
interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na
sede da Escola Estadual Afonso Arinos, localizada na Praça Adelmar
da Silva Neiva, 213 Centro CEP 38600.138 Telefone (38) 3671-1430,
email: escola.108812@educacao.mg.gov.br, até o dia 21/03/2022, às
17:00 horas.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS – CONTRAPARTIDA ESTADUAL.
A Caixa Escolar Emílio Lopes Cançado, torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 21/03/2022,
às 10:00 horas, Processo licitatório nº 002/2022, Modalidade Convite
para aquisição de gêneros alimentícios Perecíveis e Não Perecíveis
com recursos do Contrapartida Estadual. Os interessados poderão
obter informações e cópia do edital completo na sede da EE Profª
Orlinda Saraiva Simões, localizada na rua Hélio Mendonça Braga,
n° 821, Esplanada CEP: 38770-000 – Telefone (038) 3561-1689,
email: escola.108545@educacao.mg.gov. do dia 14/03/2022 até o dia
21/03/2022, às 10:00 horas.
ERRATA - EXTRATO DE EDITAL PARA OBRAS
A Caixa Escolar FREI MIGUEL torna público, para conhecimento
dos interessados, que fará realizar no dia de 21/03/2022, às 09:00
horas, Processo licitatório nº 02/2022 Modalidade TOMADA DE
PREÇO para contratação de pessoa jurídica para execução de obras de
CONSTRUÇÃO DE QUADRA COBERTA-MODELO PADRÃO Nº04
/ SEEMG. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital
completo na sede da E.E MARIA GONÇALVES AZEVEDO, localizada
na RUA MARIA JOSÉ BORGES n° 115 – BAIRRO ÁGUA LIMPA
– CEP 38770-000– Telefone (38) 3561-1759, e-mail:escola108561@
educacao.mg.gov.br até o dia 18/03/2022, às 15:00 horas.
EXTRATO DE EDITAL PARA AMPLIAÇÃO E/
OU REFORMA DE PRÉDIO ESCOLAR – REFORMA
PARA ADEQUAÇÃO AO PREVISTO NO PROJETO DE
PREVENÇÃO E COMBATE A INCÊNDIO E PÂNICO.
A Caixa Escolar Dom Serafim Gomes Jardim torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 05/04/ 2022, às
08:00 horas, Processo licitatório nº 01 /2022, Modalidade Convite para
Ampliação e/ou Reforma de Prédio Escolar- Reforma para adequação
ao previsto no Projeto de Prevenção e Combate ao Incêndio e Pânico.
Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo
na sede da EE Dom Serafim Gomes Jardim, localizada na Rua Dom
Serafim nº539 – Arraial D’ Angola- Paracatu/MG – CEP: 38600-076 –
Telefone: (38) 3671-6277, e-mail: escola.108952@educacao.mg.gov.br
até o dia 01/04/2022, às 14h.
EXTRATO DE EDITAL PARA AMPLIAÇÃO E/OU
REFORMA DE PRÉDIO ESCOLAR – EMERGENCIAL
REFORMA DO TELHADO, BANHEIROS, REDE
ELÉTRICA, COZINHA, MURO DE ARRIMO E PISO.
A Caixa Escolar Dom Serafim Gomes Jardim torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 06/04/ 2022,
às 08:00 horas, Processo licitatório nº 02 /2022, Modalidade Convite
para Ampliação e/ou Reforma de Prédio Escolar. Os interessados
poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da EE
Dom Serafim Gomes Jardim, localizada na Rua Dom Serafim nº539
– Arraial D’ Angola- Paracatu/MG – CEP: 38600-076 – Telefone
(038) 367-16277,email:escola.108952@educacao.mg.gov.br até o dia
01/04/2022, às 14h.
ERRATA EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO
DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – PNAE FEDERAL.
A CAIXA ESCOLAR JOÃO GUIMARÃES ROSA torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 11 de março
de 2022, às 13:00 horas, Processo licitatório nº 04/2022, Modalidade
convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos PNAE
Federal. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital
completo na sede da ESCOLA ESTADUAL JOÃO GUIMARÃES
ROSA, localizada à Avenida das Acácias n°480 – bairro Ruralminas
I – CEP 3877000 – Telefone (038)3564-5058 e-mail: escola.108596@
educacao.mg.gov.br. Desconsiderar as escritas abaixo, publicadas no
dia 25/02/2022 p.41 no DOU/MG.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – PNAE
A Caixa Escolar |Deputado Candido Ulhôa torna-se público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 21/03/2022,
às 10:00 horas, Processo licitatório nº 01/2022, Modalidade Convite
para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os
interessados poderão obter informações e cópia do edital completo
na sede da Escola Estadual Deputado Candido Ulhôa localizada na
Praça Senador Jose Ermírio de Morais -350-Centro CEP 38.780-000
– Telefone (034) 3813-1081 e-mail: escola.109134@educacao.mg.gov.
br. até o dia, 21/03/2022 às 10:00 horas.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS – CONTRAPARTIDA SEE
A Caixa Escolar Affonso Roquette torna público, para conhecimento
dos interessados, que fará realizar no dia 23/03/2022, às 14:00 horas,
Processo licitatório nº 02/2022, Modalidade Convite para aquisição de
gêneros alimentícios com recursos Contrapartida SEE. Os interessados
poderão obter informações e cópia do edital completo pelo E-mail infra
e/ou na sede da EE Affonso Roquette, localizada na Rua Euridamas
Avelino de Barros n° 711 – bairro Prado – Paracatu/MG - CEP: 38602002 - Telefone (038)36712940, E-mail: escola.108839@educacao.
mg.gov.br até o dia 23/03/2022, às 12:00h.
23 cm -10 1604762 - 1
SRE/DIVINÓPOLIS
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA PÚBLICA
UNIFICADA – AGRICULTURA FAMILIAR
As Caixas Escolares das Escolas Estaduais Lígia Beatriz Amaral e
Presidente Tancredo Neves, do município de Carmópolis de Minas - MG,
no uso de suas atribuições legais, e atendendo conforme §1º do art.14
da Lei n.º 11.947/2009, Resoluções do FNDE relativas ao Programa
Nacional de Alimentação (Recurso estadual) Escolar- PNAE e Nota
Técnica SEE nº 01/SEE/SPF/2021e memorando – curricular 2/2022/
SEE/DISE, torna pública a Chamada Pública Unificada n.º 01/2022,
para aquisição de gêneros alimentícios diretamente da Agricultura
Familiar e do Empreendedor Familiar Rural. Os interessados (Grupos
Formais, informais ou Fornecedores Individuais) deverão apresentar a
documentação para habilitação e Projeto de Venda até 04/04/2022, às 17:
00 horas, na sede da Escola Estadual Lígia Beatriz Amaral, localizada
à Rua Maria de Lourdes Costa Nº 107, Bairro Amaral, CEP: 35534000, Telefone 37- 3333-1201 ou via e-mail: Escola.32689@educacao.
mg.gov.br. O Edital com os quantitativos e gêneros alimentícios estão
disponíveis nas escolas descritas acima.
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA PÚBLICA
UNIFICADA – AGRICULTURA FAMILIAR
As Caixas Escolares das Escolas Estaduais Lígia Beatriz Amaral e
Presidente Tancredo Neves, do município de Carmópolis de Minas
- MG, no uso de suas atribuições legais, e atendendo conforme §1º
do art.14 da Lei n.º 11.947/2009, Resoluções do FNDE relativas ao
Programa Nacional de Alimentação Escolar- PNAE, Nota Técnica
SEE nº 01/SEE/SPF/2021e memorando – curricular 2/2022/SEE/
DISE, torna pública a Chamada Pública Unificada n.º 02/2022,
para aquisição de gêneros alimentícios diretamente da Agricultura
Familiar e do Empreendedor Familiar Rural. Os interessados (Grupos
Formais, informais ou Fornecedores Individuais) deverão apresentar a
documentação para habilitação e Projeto de Venda até 04/04/2022, às 17:
00 horas, na sede da Escola Estadual Lígia Beatriz Amaral, localizada
à Rua Maria de Lourdes Costa Nº 107, Bairro Amaral, CEP: 35534000, Telefone 37- 3333-1201 ou via e-mail: Escola.32689@educacao.
mg.gov.br. O Edital com os quantitativos e gêneros alimentícios estão
disponíveis nas escolas descritas acima.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS - PNAE
A Caixa Escolar João Batista de Carvalho torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 18/03/2022,
às 10:00 horas, Processo licitatório no 003/2022, Modalidade convite
para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os
interessados poderão obter informações e cópia do edital completo
na sede da EE João Batista de Carvalho, localizada na Praça Antônio
Carlos n° 48 – município Bambuí-MG – CEP 38.900-000 – Telefone
(37) 3431-1638, e-mail: escola.32212@educacao.mg.gov.br até o dia
17/03/2022, às 12:30h.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS DE CONTRAPARTIDA ESTADUAL
A Caixa Escolar João Batista de Carvalho torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 18/03/2022,
às 11:00 horas, Processo licitatório no 004/2022, Modalidade convite
para aquisição de gêneros alimentícios com recursos da Contrapartida
Estadual. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital
completo na sede da EE João Batista de Carvalho, localizada na Praça
Antônio Carlos n° 48 – município Bambuí-MG – CEP 38.900-000 –
Telefone (37) 3431-1638, e-mail: escola.32212@educacao.mg.gov.br
até o dia 17/03/2022, às 12:30h.
14 cm -10 1604888 - 1
SRE DE ALMENARA
EXTRATO DE EDITAL DA CHAMADA PÚBLICA
A Caixa Escolar Coronel Ramiro Pereira realiza Chamada Pública
nº 01/2022 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura
Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para
Alimentação Escolar. Os Grupos Formais, Informais ou Fornecedores
Individuais deverão apresentar a documentação prevista no edital, item
3 - habilitação e item 4 - Projeto de Venda, até o dia 30/03/2022, às 17h,
na E. E. Coronel Ramiro Pereira, localizada na Rua Espírito Santo, nº
45, Bairro: Vaticano - Jequitinhonha-MG. CEP 39.960-000. Telefone
(33) 3741-1251, e-mail: escola.184837@educacao.mg.gov.br.
3 cm -10 1604894 - 1
CHAMADAS PÚBLICAS DA AGRICULTURA
FAMILIAR – SRE PONTE NOVA
A Caixa Escolar Georgeta Marinho Sette Câmara realiza Chamada
Pública nº 01/2022 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da
Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações
para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão
apresenta a documentação prevista artigo 27 da Resolução CD/FNDE
nº 04/2015, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 30/03/2022,
às 15 horas, na E. E. Dr. Otávio Soares, localizada na Rua dr. Otávio
Soares n° 162 – Centro – CEP 35.384-000, Santa Cruz do Escalvado –
Telefone (031) 3883-1154, e-mail: escola.129461@educacao.mg.gov.
br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página
da Internet: http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br.
A Caixa Escolar Georgeta Marinho Sette Câmara realiza Chamada
Pública nº 02/2022 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da
Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações
para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão
apresenta a documentação prevista artigo 27 da Resolução CD/FNDE
nº 04/2015, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 30/03/2022,
às 15 horas, na E. E. Dr. Otávio Soares, localizada na Rua dr. Otávio
Soares n° 162 – Centro – CEP 35.384-000, Santa Cruz do Escalvado –
Telefone (031) 3883-1154, e-mail: escola.129461@educacao.mg.gov.
br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página
da Internet: http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br.
A Caixa Escolar Presidente Tancredo Neves realiza Chamada Pública
nº 01/2022 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura
Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para
Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresenta
a documentação prevista artigo 27 da Resolução CD/FNDE nº 26/2013,
para habilitação e Projeto de Venda até o dia 24/03/2022, às 09:00
horas, na E.E. Presidente Tancredo Neves, localizada na Praça São
Vicente de Paulo, 114 - Centro – Dom Silvério Telefone (031) 38571252, e-mail: escola.128678@educacao.mg.gov.br .Os quantitativos
e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://
agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br.
As Caixas Escolares das Escolas Estaduais de Viçosa: Dr. Raimundo
Alves Torres, Effie Rolfs, Francisco Alves, José de Arimatéia Lustosa,
José Lourenço de Freitas, Nossa Senhora do Carmo, Padre Álvaro
Corrêa Borges, Professora Mary Santos Anjos Cotta e Santa Rita de
Cássia, torna público, para conhecimento dos interessados, que irá
realizar no dia 29/03/2022, às 10:00 horas, Chamada Pública Unificada
nº 01/2022 para aquisição de alimentos da Agricultura Familiar, do
Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar.
Os grupos Formais e Informais deverão apresentar documentação
prevista no Artigo 27 da Resolução CD/FNDE nº 26/2013, alterada
pela Resolução CD/FNDE nº 04/2015, para habilitação e Projeto de
Venda até o dia 29/03/2022, às 09:00 horas, digitalizada ou por e-mail
vicosa@emater.mg.gov.br, ou na EMATER, localizada na Vila Gianetti,
nº 44, campus da UFV, CEP: 36570-075, Viçosa, telefone (31) 38912331. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis nas
escolas estaduais e na EMATER.
As Caixas Escolares Claudionor Lopes e Padre José Epifânio Gonçalves
realizam Chamada Pública Unificada nº 01/2022 para Aquisição de
Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor
Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos
Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista
artigo 27 da Resolução CD/FNDE nº 26/2013, com alterações da
Resolução CD/FNDE nº 04/2015 para habilitação e Projeto de Venda
até o dia 18/03/2022, às 08h30min, na Escola Estadual Claudionor
Lopes, Localizado na Avenida Capitão Manoel Carneiro, nº 357,
Centro, CEP 35.447-000, Barra Longa, telefone (31) 3877-5300,
e-mail: escola.128368@educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e
gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://
agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br.
A Caixa Escolar de Pedra do Anta realiza Chamada Pública nº 02/2022
do Termo de Compromisso, nº 981964/2022 Merenda Federal para
Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do
Empreendedor Rural ou de suas organizações para beneficiar alunos
do Ensino fundamental, Médio, Integral, EJA Médio e Fundamental,
com Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão
apresentar os documentação impressos no endereço indicado abaixo
em envelopes lacrados conforme o edital da Chamada Pública, prevista
artigo 27 da Resolução CD/FNDE nº 26/2013, alterada pela Resolução
FNDE n.º 04/2015 e Nota Técnica SEE nº 02/2019, para habilitação e
Projeto de Venda até o dia 24/03/2022, às 9 h e às 10h, irá dar início as
aberturas dos envelopes na sala de reunião da E.E. “José Albino Leal”,
localizada à Rua Major José Luís da Silva Viana, n°210, Centro, Pedra
do Anta – MG - CEP: 36585-000 – Telefone (031)97144-3577 para
maiores esclarecimentos.
A Caixa Escolar “Omar Rezende Perez” torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 22/03/2022, às
09:00hs, Chamada Pública Unificada nº 01/2022, Modalidade Convite
para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os
interessados poderão obter informações e cópia do edital completo
através do e-mail: escola.129658@educacao.mg.gov.br; até o dia
22/03/2022, às 17:00h.
LICITAÇÕES – SER PONTE NOVA.
A Caixa Escolar “Dom João Bosco” torna público, para conhecimento
dos interessados, que fará realizar no dia 22/03/2022, às 08:30 horas,
Processo licitatório nº 01/2022, Modalidade Convite para aquisição
de gêneros alimentícios com recursos do TC nº 981938/2022. Os
interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na
sede da E.E. “Dom João Bosco”, localizada na Rua Benedito Valadares
n° 33 – Centro –Abre Campo/MG- CEP 35.365-000 – Telefone
(031)3872-1395, e-mail: escola.128104@educacao.mg.gov.br, até o
dia 21/03/2022, às 18:00hs.
A Caixa Escolar “Dom João Bosco” torna público, para conhecimento
dos interessados, que fará realizar no dia 22/03/2022, às 08:30 horas,
Processo licitatório nº 02/2022, Modalidade Convite para aquisição
de gêneros alimentícios com recursos do TC nº 978146/2022. Os
interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na
sede da E.E. “Dom João Bosco”, localizada na Rua Benedito Valadares
n° 33 – Centro –Abre Campo/MG- CEP 35.365-000 – Telefone
(031)3872-1395, e-mail: escola.128104@educacao.mg.gov.br, até o
dia 21/03/2022, às 18:00 hs.
A Caixa Escolar Helder de Aquino torna público, para conhecimento
dos interessados, que fará realizar no dia 15/03/2022, às 08:00 horas,
Processo licitatório nº 01/2022, modalidade Convite para aquisição de
gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão
obter informações e cópia do edital completo na sede da Escola Estadual
Helder de Aquino, localizada na Rua Geraldo Marcolino Luna, n° 45,
Bom Jesus de Cardosos, Urucânia – MG, CEP 35380.000 - Telefone
(031) 3876-2191, e-mail: escola.129828@educacao.mg.gov.br, até o
dia 14/03/2022, às 17:00hs.
A Caixa Escolar Helder de Aquino torna público, para conhecimento
dos interessados, que fará realizar no dia 15/03/2022, às 09:00 horas,
Processo licitatório nº 02/2022, modalidadeConvite para aquisição de
gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão
obter informações e cópia do edital completo na sede da Escola Estadual
Helder de Aquino, localizada na Rua Geraldo Marcolino Luna, n° 45,
Bom Jesus de Cardosos, Urucânia – MG, CEP 35380.000 - Telefone
(031) 3876-2191, e-mail: escola.129828@educacao.mg.gov.br, até o
dia 14/03/2022, às 17:00hs.
A Caixa Escolar Olímpia de Araújo Mafia torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 15/03/2022,
às 14:00 horas, Processo licitatório nº 02/2022, Modalidade Convite
para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os
interessados poderão obter informações e cópia do edital completo
na sede da Escola Estadual José Dias do Carmo, localizada na Praça
Cônego José Ermelindo de Souza n° 19 – Centro – Estevão de Araújo,
Araponga/MG – CEP 36596-000 – Telefone (031-3894-2031) ou
e-mail: escola.128341@educacao.mg.gov.br, até o dia 14/03/2022, às
17h00.
A Caixa Escolar Etelvina Gonçalves Rigueira torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 15/03/2022,
às 14hs, Processo licitatório nº 03/2022 referente ao TC 981995/2022,
Modalidade Convite para aquisição de gêneros alimentícios com
recursos Estaduais. Os interessados poderão obter informações e cópia
do edital completo na sede da E.E. “Dr. Mariano da Rocha”, localizada
à Av. Marechal Castelo Branco n° 33, Centro, Teixeiras – MG - CEP:
36580-000 – Telefone (031) 3895-1287, e-mail: escola.129763@
educacao.mg.gov.br, até o dia 14/03/2022, até às 18h.
A Caixa Escolar Professor Ernesto de Melo Brandão, da Escola Estadual
Professor Ernesto de Melo Brandão, torna público, para conhecimento
dos interessados, que fará realizar no dia 25/03/2022, às 13:00 horas,
Processo licitatório nº 02/2022, Modalidade Convite para aquisição
de gêneros alimentícios com recursos da Contrapartida Estadual para
alimentação escolar. Os interessados poderão obter informações e cópia
do edital pelo e-mail: escola.128139@educacao.mg.gov.br ou pelo
Telefone (031) 99817-8258, até o dia 25/03/2022, às13: 00h.
A Caixa Escolar Vicentina Quintão de Barros, torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 29/03/2022,
às 12:30hs, Processo Licitatório nº 01/2022, com recurso estadual e
Processo Licitatório nº 02/2022, com recurso federal, Modalidade
Convite, para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do
PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital
completo na sede da E.E. Imaculada Conceição, localizada na Avenida
18 de Agosto, nº 375, Centro, Porto Firme, MG. CEP: 36568-000,
telefone (31) 3893-1333, e-mail: escola.129194@educacao.mg.gov.br;
os envelopes deverão ser entregues até as 13:00hs do dia 28/03/2022.
A Caixa Escolar Professor Ernesto de Melo Brandão, da Escola Estadual
Professor Ernesto de Melo Brandão, torna público, para conhecimento
dos interessados, que fará realizar no dia 25/03/2022, às 12:30 horas,
Processo licitatório nº 01/2022, Modalidade Convite para aquisição
de gêneros alimentícios com recursos da Contrapartida Estadual para
alimentação escolar. Os interessados poderão obter informações e cópia
do edital pelo e-mail: escola.128139@educacao.mg.gov.br ou pelo
Telefone (031) 99817-8258, até o dia 25/03/2022, às12: 30 h.
A Caixa Escolar Georgeta Marinho Sette Câmara realiza Licitação
nº 01/2022 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura
Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para
Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão
apresenta a documentação prevista artigo 27 da Resolução CD/FNDE
nº 04/2015, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 22/03/2022,
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202203102346570129.