TJMG 18/03/2022 -Fl. 19 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
Minas Gerais Diário do Executivo
não se aplica 22.0421 Consórcio ey Brasil I termo aditivo de valor
e prazo ao contrato de prestação de serviços técnicos nº 21.1094.
25/02/2022 06 meses 87.500,00 próprios não se aplica 22.0422
Projemac máquinas para construção ltda - epp contrato de prestação
de serviço de locação oriundo da ata de registro de preços nº 21.2572,
para locação de grupos geradores, em atendimento contingencial
para as unidades do saa e ses o âmbito da unidade de negócio sul unsl. 25/02/2022 03 meses 54.753,06 próprios 0520213105 22.0423
Projemac máquinas para construção ltda - epp contrato de prestação de
serviço, oriundo da ata de registro de preços nº 21.2572, para locação
de grupos geradores para atendimento contingencial da unidade eat
do sistema de abastecimento de água de Ubá. 25/02/2022 04 meses
49.713,44 próprios 0520213105 22.0424 Projemac máquinas para
construção ltda - epp contrato oriundo da ARP nº 21.2572, para locação
de grupos geradores, em atendimento contingencial ses de carmo
do rio claro. 25/02/2022 08 meses 16.770,80 próprios 0520213105
22.0425 Município de Padre Paraíso formalização de convênio, para
recomposição de pavimentos, em intervenções realizadas pela Copasa
no Município. 25/02/2022 24 meses 114.522,57 próprios não se aplica
22.0426 Quarter - engenharia consultoria e projetos ltda Contrato de
empreitada, execução das obras e serviços de melhorias do ses de Nova
Lima, grml. 25/02/2022 02 meses 194.307,90 próprios 1120220001
22.0427 VB engenharia eireli contrato de empreitada, execução, com
fornecimento parcial de materiais, das obras e serviços de melhorias do
saa de Barroso. 25/02/2022 06 meses 911.866,05 próprios 1120210269
22.0428 Consórcio manutenção lote 2 contrato de empreitada por
preço unitário, serviços técnicos de pesquisa, detecção e correção de
vazamentos não visíveis, nas zonas de abastecimento da região norte,
lote 02, do sistema de abastecimento integrado da região metropolitana
de Belo Horizonte, incluindo vilas e favelas. 25/02/2022 12 meses
4.196.592,86 próprios 1120210194 22.0429 Construtora Rio Claro ltda
termo de doação dos bens componentes do saa do loteamento jardim
das oliveiras II em conceição da aparecida MG. 25/02/2022 144.099,54
não se aplica 22.0430 Z & O Empreendimentos Imobiliários ltda termo
de doação dos bens componentes do saa e ses do residencial sierra no
Município de extrema MG. 25/02/2022 638.516,02 próprios não se
aplica 22.0431 Mafer Transportes ltda contrato de prestação de serviço
de transporte de água tratada por caminhão pipa para atendimento
às localidades vinculadas à unnt. 25/02/2022 12 meses 1.825.366,08
próprios 0520210665 22.0432 Consórcio ses Ubá execução, com
fornecimento parcial de materiais, das obras e serviço de melhorias
do sistema de esgotamento sanitário, na sede do Município de Ubá/
MG 25/02/2022 não se aplica 398.326,89 próprios não se aplica
22.0433 Município de Presidente Olegário convênio entre Copasa MG
e Município de Presidente Olegário para implantação do saa e para
atendimento ao loteamento do bairro industrial II. 25/02/2022 12 meses
38.811,00 próprios não se aplica 22.0437 Consórcio ses Sabará II termo
aditivo de prazo ao contrato de empreitada nº 20.1447. 25/02/2022 12
meses não demanda recursos não se aplica 22.0441 MM pneus centro
automotivo eireli I termo aditivo de prazo e valor ao contrato nº 21.0747
03/02/2022 12 meses 1.122.651,83 próprio não se aplica 22.0496
Elias Moreira da costa II termo aditivo de valor e prazo - renovação
de locação - contrato nº 18.0375 10/02/2022 24 meses próprios não
se aplica 22.0532 Ferbike fabricação de peças ltda recebimento e
tratamento de efluentes líquidos domésticos e não domésticos na av.
Dom João VI Betânia BH matrícula: 23370351 16/02/2022 05 anos
1.266,60 não demanda recursos não se aplica
139 cm -17 1609749 - 1
COMPANHIA DE SANEAMENTO DE
MINAS GERAIS - COPASA MG
JULGAMENTO DE RECURSO
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL Nº 05.2021/0655 – PEM
Objeto: Decanter Centrífugo, incluindo Treinamento e Startup
O Diretor Presidente conheceu o teor do recurso interposto pela
empresa Pieralisi do Brasil Ltda. e as contrarrazões apresentadas pela
empresa Fast Indústria e Comércio Ltda. e decidiu:
1. dar provimento parcial ao recurso interposto pela empresa Pieralisi
do Brasil Ltda.;
2. desclassificar a proposta da empresa Fast Indústria e Comércio
Ltda.;
3. retornar à Fase de Negociação com a empresa remanescente;
4. determinar a intimação das partes interessadas sobre a presente
decisão para que a mesma produza seus efeitos jurídicos e legais.
Belo Horizonte, 16 de Março de 2022.
Carlos Eduardo Tavares de Castro
Diretor Presidente
RESULTADO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL - Nº 05.2022/0002 – PEM
Objeto: Ortopolifosfato Estabilização. Proposta vencedora: Indústria
Química Mascia Ltda. para o Item 01 - Cota Principal, no valor de R$
2.108.340,00. Item 02 – Cota Reservada: não houve recomendação de
homologação pela Procuradoria Jurídica, não sendo homologado pela
Diretoria, vide “Ato de Homologação”, disponível no site da COPASA
MG (www.copasa.com.br).
RESULTADO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL Nº 05.2022/0038 - PEM
Objeto: Fornecimento e instalação de equipamentos e mobiliário.
Resultado: DAF Labor Equipamentos para Laboratório Eireli, no valor
de R$ 549.999,97.
RESULTADO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL - Nº 05.2022/0079– PES
Objeto: Serviços de mobilização social para realização de campanha
educativa e informativa, por meio de visitas aos imóveis para
conscientização dos cidadãos, na abrangência das obras da cidade de
São João Nepomuceno/MG. Proposta vencedora: Vida Prestação Serv.
Engenharia, Me Ambiente e Reflorestamento Eireli., no valor de R$
302.759,64.
RESULTADO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL - Nº 05.2022/0097 – PEM
Objeto: Painéis Elétricos. Proposta Vencedora: B&F Automação
Industrial Ltda. para o Lote 01 - Cota Principal no valor de R$
391.799,99. Lote 02 - Cota Reservada encerrado, não houve empresas
vencedora, conforme consta dos autos.
ATO DO DIRETOR
PROCESSO ADMINISTRATIVO PUNITIVO. APLICAÇÃO
DA PENALIDADE DE SUSPENSÃO TEMPORÁRIA.
O Diretor Financeiro e de Relações com Investidores da Companhia de
Saneamento de Minas Gerais - COPASA MG, no uso das atribuições
estatutárias, e,
CONSIDERANDO:
a) a prática, pela empresa QUIMAR COMÉRCIO DE PRODUTOS
QUÍMICOS E TRATAMENTO DE ÁGUA LTDA., de ato tendente a
frustrar os objetivos da licitação, no âmbito do Pregão Eletrônico SPAL
05.2021/0357 – PEM, cujo objeto é o fornecimento de hipoclorito de
cálcio granulado, em embalagens de 40 kg, destinados à desinfecção
e oxidação da água tratada das Estações de Tratamento de Água da
COPASA MG;
a) o teor dos artigos 259, inciso III, 261, inciso II, 262 e 263, todos
do Regulamento de Contratações da COPASA MG – REG-CSMG2018_001/6;
b) as conclusões do Parecer Técnico de Análise da Defesa Prévia,
de 22/02/2022, originário da Comissão Processante constituída por
intermédio do Comunicado da Superintendência CS n. º 021/21, de
14/12/2021.
RESOLVE:
1. aplicar à empresa QUIMAR COMÉRCIO DE PRODUTOS
QUÍMICOS E TRATAMENTO DE ÁGUA LTDA., a penalidade de:
a) Suspensão temporária de participação em licitação e impedimento de
contratar com a COPASA MG, pelo período de 01 (um) ano e 06 (seis)
meses, contados a partir da data de publicação deste ato.
2. determinar a publicação do presente ato para produzir seus efeitos
jurídicos e legais.
Fica assegurado o prazo legal de 5 (cinco) dias úteis, contados da data
de recebimento da notificação da decisão de aplicação das penalidades
referidas, para, querendo, interpor recurso, nos termos do art. 276 do
Regulamento de Contratações da COPASA MG.
Belo Horizonte, 10 de março de 2022.
Carlos Augusto Botrel Berto
Diretor Financeiro e de Relações com Investidores - COPASA MG
JULGAMENTO DE RECURSO
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL Nº 05.2022/0008 – PES
Objeto: Prestação de Serviços de Videomonitoramento
O Diretor Presidente conheceu o teor do Ato do Pregoeiro e decidiu:
1. dar provimento parcial ao recurso interposto pela empresa Teltex
Tecnologia S/A, reformar a decisão que desclassificou sua proposta
comercial e tornar nulos os atos exarados na Ata da sessão de
08.02.2022 em favor da empresa Alvo Segurança Ltda.;
2. retornar à Fase de Classificação de Propostas com a empresa Teltex
Tecnologia S/A, por meio de uma nova sessão;
3. determinar a intimação das partes interessadas sobre a presente
decisão para que a mesma produza seus jurídicos e legais efeitos.
Belo Horizonte, 16 de março de 2022.
Carlos Eduardo Tavares de Castro
Diretor Presidente
COMUNICADO DE JULGAMENTO DE RECURSO
LICITAÇÃO Nº CPLI.1120210101
Objeto: execução, com fornecimento parcial de materiais, das obras
e serviços de Crescimento Vegetativo, Manutenção, Melhorias
Operacionais de Esgoto em ligações prediais, redes coletoras e
interceptoras menores que DN 400, na área de abrangência da Gerência
Regional Metropolitana Leste – GRML, incluindo vilas e favelas.
A Comissão conheceu dos recursos interpostos pela SENIC SERVIÇOS DE ENGENHARIA INDÚSTRIA E COMÉRCIO
LTDA., CONSORCIO CONSIREL - TD CONSTRUÇÕES
LTDA, constituído pelas empresas CONSIREL CONSTRUTORA
SILVEIRA E RESENDE LTDA (LÍDER) E TD CONSTRUÇÕES
LTDA e MOMENTO ENGENHARIA E EMPREENDIMETOS
LTDA e das contrarrazões do CONSORCIO REGIONAL LESTE –
ESGOTO, constituído pelas empresas INFRACON ENGENHARIA
E COMÉRCIO LTDA (LÍDER), RFJ CONSTRUTORA EIRELI E
CONATA ENGENHARIA LTDA por serem próprios e tempestivos,
e opinou por negar provimento aos recursos interpostos pela
licitante SENIC - SERVIÇOS DE ENGENHARIA INDUSTRIA E
COMÉRCIO LTDA., pela licitante CONSORCIO CONSIREL - TD
CONSTRUÇÕES LTDA, constituído pelas empresas CONSIREL
CONSTRUTORA SILVEIRA E RESENDE LTDA (LÍDER) E TD
CONSTRUÇÕES LTDA e pela licitante MOMENTO ENGENHARIA
E EMPREENDIMENTOS LTDA e, via de consequência, MANTER
a habilitação da licitante CONSORCIO REGIONAL LESTE –
ESGOTO, constituído pelas empresas INFRACON ENGENHARIA
E COMÉRCIO LTDA (LÍDER), RFJ CONSTRUTORA EIRELI E
CONATA ENGENHARIA LTDA.
Ratificação recomendada pela Diretora Adjunta Jurídica da COPASA
MG. Decisão ratificada pelo Diretor Presidente da COPASA MG.
Detalhamento nos autos e no site da COPASA MG. Vencedora:
CONSORCIO REGIONAL LESTE – ESGOTO, CONSTITUIDO
PELAS EMPRESAS INFRACON ENGENHARIA E COMÉRCIO
LTDA (LÍDER), RFJ CONSTRUTORA EIRELI E CONATA
ENGENHARIA LTDA.
Valor: R$ 23.049.438,13.
COMUNICADO DE JULGAMENTO DE RECURSO
LICITAÇÃO Nº CPLI.1120220015
Objeto: execução, com fornecimento total de materiais, das obras e
serviços de Complementação Ampliação e Melhorias do Sistema de
Esgotamento de Esgoto de Conquista / MG. A Comissão conheceu
do recurso interposto pelo CONSÓRCIO UNIÃO CONQUISTA,
constituído pelas empresas ALUGANE CONSTRUÇÕES E
SER VIÇOS LTDA (LÍDER), AGR BOTELHO ENGENHARIA
LTDA E MS ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA. e das
contrarrazões da FOMENGE ENGENHARIA LTDA por ser próprio
e tempestivo, e opinou por negar provimento ao recurso interposto
pela CONSÓRCIO UNIÃO CONQUISTA, constituído pelas empresas
ALUGANE CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, AGR BOTELHO
ENGENHARIA LTDA E MS ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES
LTDA. e, via de consequência, MANTER a habilitação da licitante
FOMENGE ENGENHARIA LTDA. Ratificação recomendada pela
Diretora Adjunta Jurídica da COPASA MG. Decisão ratificada pelo
Diretor Presidente da COPASA MG. Detalhamento nos autos e no site
da COPASA MG. Vencedora: FOMENGE ENGENHARIA LTDA.
Valor: R$ 1.940.899,48.
COMUNICADO CONTINUIDADE DA
LICITAÇÃO - NOVA HABILITAÇÃO
LICITAÇÃO Nº CPLI.1120210100
Objeto: execução, com fornecimento parcial de materiais, das obras
e serviços de Crescimento Vegetativo, Manutenção e Melhorias
Operacionais de Esgoto, em ligações prediais e redes de esgoto, com
diâmetro menor que DN 400, bem como a prestação de serviços
topográficos e geotécnicos, necessários ao desenvolvimento de estudos
e projetos de unidades de Sistema de Esgotamento Sanitário, na área
de abrangência da Gerência Regional Belo Horizonte Sul - GRBS,
incluindo vilas e favelas. O contrato 21.2936 assinado com a empresa
CONSTRUTORA MARTINS LEITE EIRELI, em 27/12/2021, com
data base de 07/2021, no valor de R$ 18.369.829,67, será rescindido.
A CONSTRUTORA MARTINS LEITE EIRELI não assinou a Ordem
de Serviços Inicial.
A sessão de continuidade da licitação ocorrerá dia 29/03/22 às 08:30
horas, no mesmo local previsto no item 1.1 do Edital. As licitantes
participantes do certame e que tiveram suas propostas comerciais
classificadas, deverão apresentar nova documentação de habilitação,
atendendo as condições previstas no Anexo 1 - Documentos de
habilitação do Edital, haja vista, que o processo foi homologado
em 20/12/2021 e, nos termos do Edital, nos Envelopes contendo os
documentos de habilitação foram devolvidos aos licitantes.
Será observado o disposto Artigo 137, inciso VI, do regulamento
de contratação da COPASA MG, VI. Será observado, também, o
disposto no § 11 do Artigo137 acima citado. Será observado, ainda, o
previsto na lei complementar 123/06 e as licitantes que solicitaram os
benefícios previstos nesta lei deverão fazê-lo novamente. Registra-se
que o presente procedimento de consulta não vincula a COPASA MG a
realizar a eventual dispensa de licitação.
JULGAMENTO DE RECURSO
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL Nº 05.2021/0438 – PEM
Objeto: Aquisição de Unidade de Pré-Tratamento de Esgoto
Compacta.
O Diretor Presidente conheceu o teor dos recursos das empresas Sigma
Tratamento de Águas Ltda. e Prominas Brasil Equipamentos Ltda. e
decidiu:
1. Dar provimento ao recurso interposto pela empresa Sigma Tratamento
de Águas Ltda. tornar sem efeito a decisão que havia declarado o
Consórcio GWA-MCS, formado pelas empresas GWA Water Sistemas e
Equipamentos para Saneamento Ltda. e MCS Montagens, Construções
e Saneamento Ltda., vencedor do certame;
2. Retornar à Fase Habilitatória com a empresa Sigma Tratamento de
Águas Ltda.;
3. determinar a intimação das partes interessadas sobre a presente
decisão para que a mesma produza seus jurídicos e legais efeitos.
Belo Horizonte, 16 de março de 2022.
Carlos Eduardo Tavares de Castro
Diretor Presidente
JULGAMENTO DE RECURSO
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL Nº 05.2022/0058 – PEM
Objeto: Conjuntos Motobombas Submersos.
O Diretor Presidente conheceu o teor do recurso da empresa
MULTIBOMBAS E VALVULAS LTDA. e decidiu:
1) negar provimento ao recurso da empresa MULTIBOMBAS E
VALVULAS LTDA.
2) adjudicar o objeto do pregão à empresa EBARA BOMBAS
AMÉRICA DO SUL LTDA. no valor total de R$ 264.600,00;
3) determinar a intimação das partes interessadas sobre a presente
decisão para que a mesma produza seus jurídicos e legais efeitos.
Belo Horizonte, 16 de MARÇO de 2022.
Carlos Eduardo Tavares de Castro
Diretor Presidente
RESULTADO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL - Nº 05.2022/0073 – PEM
Objeto: Juntas Gibault. Proposta Vencedora: Angolini e Angolini Ltda.
no valor total de R$ 9.178,80.
RESULTADO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL - Nº 05.2022/0081 – PEM
Objeto: Balanças Eletrônicas. Proposta vencedora: Caio Indústria e
Comércio Ltda para o Item 01- Exclusivo ME/EPP, no valor de R$
59.340,00. Item 02 - Participação Ampla: encerrado automaticamente,
conforme consta dos autos.
RESULTADO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL - Nº 05.2022/3016– PEM
Objeto: Tubos em aço galvanizado. Propostas vencedoras: MDX
Indústria e Comércio de Aço Ltda., para o Lote 01- Cota Principal,
no valor de R$ 1.707.868,82. O Lote 02-Cota Reservada: não houve
recomendação de homologação pela Diretoria Adjunta Jurídica,
não sendo homologado pela Diretoria, vide “Ato de Homologação”,
disponível no site da COPASA MG (www2.copasa.com.br) não foi
homologado
RESULTADO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL Nº 05.2022/3037 - PEM
Objeto: Conexões em PVC. Resultado: Item 01 – Exclusivo ME/EPP
e Item 02 – Participação Ampla: encerrados. Não houve empresas
interessadas em participar, conforme consta dos autos.
RESULTADO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL - Nº 05.2022/0116 – PEM
Objeto: Serviços Especializados de Limpeza por Meio de Caminhão
com Equipamento Combinado Jato-Vácuo. Resultado: Encerrado. Não
houve empresas vencedoras, conforme consta dos autos.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS CPLI
Nº 05.2022/3045 – PEM. (COTA RESERVADA PARA ME/EPP)
Objeto: Cabos chatos tripolares. Dia da Licitação: 01 de abril de 2022
às 08:45 horas. Edital e demais informações disponíveis a partir do dia
21/03/2022 no site:www.copasa.com.br (link: Licitações e Contratos/
Licitação).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO CPLI Nº 05.2022/0136 – PEM.
Objeto: Materiais para manutenção das eletrocalhas do reator de lodo
ativado. Dia da Licitação: 01 de abril de 2022 às 09:00 horas. Edital e
demais informações disponíveis a partir do dia 21/03/2022 no site:www.
copasa.com.br (link: Licitações e Contratos/Licitação).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL Nº 05.2022/0137 –
PEM (COTA RESERVADA PARA ME/EPP).
Objeto: Gás Argônio. Dia da Licitação: 01 de abril de 2022 às
09:15 horas. Edital e demais informações disponíveis a partir do dia
21/03/2022 no site: www.copasa.com.br (link: Licitações e Contratos/
Licitação).
AVISO DE ADIAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO CPLI Nº 05.2022/0068 –
PEM (COTA RESERVADA PARA ME/EPP)
Objeto: Conexões em Ferro Fundido. A COPASA MG informa que o
Pregão Eletrônico, objeto acima mencionado, marcado anteriormente
para o dia 29/03/2022 às 09:15 horas, fica adiado para o dia 05/04/2022
às 09:30 horas. Edital disponível em 23/03/2022. Mais informações:
www.copasa.com.br (link: Licitações e Contratos/Licitação). Motivo:
“Adequação no procedimento licitatório”.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL Nº 05.2022/0104 - PEM
Objeto: Aquisição de energia elétrica do tipo convencional, junto a
fornecedores habilitados segundo o regulamento no Edital do Processo
de Pré-Qualificação Permanente 02/2021, para suprimento das
unidades consumidoras da COPASA MG participantes do Ambiente de
Contratação Livre – ACL. Dia da Licitação: 31 de março de 2022 às
09:30 horas. Edital e demais informações disponíveis a partir do dia
18/03/2022 no site: www.copasa.com.br (link: Licitações e Contratos/
Licitação).
RESULTADO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL - Nº 05.2022/0090 – PEM
Objeto: Cartelas de Quantificação. Proposta Vencedora: Idexx Brasil
Laboratórios Ltda, nos valores totais de R$ 1.219.890,00 (Item 01) e de
R$ 75.110,00 (Item 02).
RESULTADO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE
PREÇOS SPAL - Nº 05.2022/3036 - PEM
Objeto: Conexões em PVC. Proposta vencedora: Asperbras Tubos
e Conexões Ltda. para o Lote 01 - Cota Principal, no valor de R$
125.610,36 e para o Lote 02 - Cota Reservada, no valor de R$
41.867,81, perfazendo o valor total de R$ 167,478,17.
RESULTADO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE
PREÇOS SPAL - Nº 05.2022/3024 – PEM
Objeto: Polímero Catiônico. Proposta vencedora: G R Indústria,
Comércio e Transportes de Produtos Químicos Ltda., para o Item 01
– Cota Principal no valor de R$ 1.838.069,50 e para o Item 02 – Cota
Reservada, no valor de R$ 61.130,50, perfazendo o valor total de R$
1.899.200,00.
A DIRETORIA
70 cm -17 1609747 - 1
Companhia de Gás de Minas
Gerais - GASMIG
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
ESPÉCIE: Ata de Registro de Preços nº DAG-CL-RP-003/22,
firmada entre a Companhia de Gás de Minas Gerais – GASMIG e
Clesse do Brasil Captação, Controle e Condução de Energia Ltda.
MODALIDADE: Pregão Eletrônico REP GPR- 047/21 – Lote 01 OBJETO: Futuras e eventuais aquisições de reguladores de pressão,
diversos estágios. VALOR REGISTRADO: R$ 19.080,00. Data de
assinatura: 17/03/2022. VIGÊNCIA: De 18/03/2022 a 18/03/2023, com
eficácia legal a partir da publicação do seu extrato.
PEDIDO DE COMPRA
Pedido de Compra nº 4500044926. Partes Gasmig x FGS Brasil Ind
Com. Ltda. Fundamento: Pregão GPR-06/21– Ata DAG-CL-RP08/21. Objeto: aquisição de tubos de Pead. Prazo: 60 dias. Valor: R$
74.322,00. Assinatura: 25/02/22.
Daniela Alves Marcondes Pedrosa
Gerente de Contratos e Licitações
5 cm -17 1609647 - 1
Secretaria de Estado de
Desenvolvimento Social
EXTRATO DA 1ª PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO DO
TERMO DE FOMENTO Nº 1481.000559/2021
Partícipes:EMG/Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social
eONG Juventude com Atitude – Juca, do município de Contagem, MG.
Objeto: Prorrogação de Ofício doTermo de Fomento por mais 52 dias.
Assinatura: 16/03/2022.Processo Sei nº1480.01.0003541/2021-11.
2 cm -17 1609556 - 1
EXTRATO DA 1ª PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO DO
TERMO DE FOMENTO Nº 1481.000442/2021
Partícipes:EMG/Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social
eLar dos Velhinhos Pe. Pina, do município de Tarumirim, MG.
Objeto: Prorrogação de Ofício doTermo de Fomento por mais 47 dias.
Assinatura: 16/03/2022.Processo Sei nº1480.01.0003521/2021-66.
EXTRATO DA 1ª PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO DO
TERMO DE FOMENTO Nº 1481.000481/2021
Partícipes:EMG/Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social
eLar São Vicente de Paulo, do município de Nova Resende, MG.
Objeto: Prorrogação de Ofício doTermo de Fomento por mais 47 dias.
Assinatura: 16/03/2022.Processo Sei nº1480.01.0003505/2021-13.
sexta-feira, 18 de Março de 2022 – 19
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO TERMO
DE COLABORAÇÃO Nº1481.001208/2021
Partícipes:EMG/Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social
e Associação de Apoio e Recuperação de Dependentes Químicos
de Itaúna Comunidade Magnificat. Objeto: Aporte do repasse de
contrapartida. Valor da Contrapartida: R$ 17.743,92. Assinatura:
16/03/2022.Processo Sei nº1480.01.0004994/2021-65.
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO TERMO
DE FOMENTO Nº1481.000269/2021
Partícipes:EMG/Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social
e Associação Unificada de Recuperação e Apoio – AURA, do
município de Belo Horizonte, MG. Objeto: Prorrogação de
vigência. Assinatura: 16/03/2022. Vigência: 365 dias.Processo Sei
nº1480.01.0003145/2021-33.
7 cm -17 1609741 - 1
Secretaria de Estado de Fazenda
RESUMO DO CONTRATO Nº 1900011028
PREGÃO ELETRÔNICO PARA RP Nº 53/2021
SEI Nº 1190.01.0001344/2022-15
PROCESSO DE COMPRAS 1191001 24/2022
Partes: EMG/SEF e DATACRITICALTI TECNOLOGIA DA
INFORMAÇÃO LTDA. Objeto: Prestação de serviços de reestruturação
e ampliação da infraestrutura de redes de cabeamento estruturado e da
infraestrutura elétrica dos ambientes da sala cofre e entorno do Data
Center e áreas técnicas da STI/SEF, com fornecimento de materiais
e mão-de-obra, para suportar a entrada em produção de novos
equipamentos de TI e também o remanejamento de equipamentos
existentes entre racks. Valor: R$ 328,13. Vigência: 12 (doze) meses, a
partir da publicação. Dotação: 1191 04 126 115 2052 0001 33903922,
fonte 10.1.
Lindenberg Naffah Ferreira / Superintendente de
Tecnologia da Informação - STI/SEF. 17/03/2022.
4 cm -17 1609769 - 1
Minas Gerais Participações S/A - MGI
EXTRATO DE CONTRATO
Extrato do Contrato nº. 1148/2022, oriundo do PC GELIC 069/2021,
amparado no art.30 da Lei federal 13.303/2016, celebrado entre
MGI - Minas Gerais Participações S.A CNPJ 19.296.342/0001-29
e SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO, CNPJ
05.475.103/0001-21. OBJETO: prestação de serviços de publicação
de atos oficiais no Diário Oficial Eletrônico “Minas Gerais”, e demais
matérias de interesse da contratante, desde que compatíveis com a
finalidade do Diário Oficial. Valor estimado anual: R$100.016,00.
Vigência: 16/03/2022 a 16/03/2023.
3 cm -17 1609302 - 1
Secretaria de Estado de
Infraestrutura e Mobilidade
TERMO DE CONFISSÃO E PARCELAMENTO DE DÉBITO
Termo de confissão e parcelamento de débito nº002/2022, firmado entre
a Secretaria de Estado de Infraestrutura e Mobilidade e o Município
de Simonésia em 16/03/2022. Objeto: parcelar em 24 (vinte e quatro)
vezes o débito relativo ao dano apurado na prestação de contas do
convênio 180/2012. Valor: R$ 101.974,73.
2 cm -17 1609051 - 1
EXTRATO DE TERMO DE TRANSFERÊNCIA
GRATUITA DE BENS
Extrato do Termo de Transferência Gratuita de Bens n° 052/2022.
Partes: SEINFRA e o Município Campestre. Objeto: transferência
gratuita de 7 unidades de Mata-Burros. Assinatura:16/03/2022.
Extrato do Termo de Transferência Gratuita de Bens n° 015/2022.
Partes: SEINFRA e o Município Reduto. Objeto: transferência gratuita
de 7 unidades de Mata-Burros. Assinatura:16/03/2022.
Extrato do Termo de Transferência Gratuita de Bens n° 049/2022.
Partes: SEINFRA e o Município Josenópolis. Objeto: transferência
gratuita de 18 metros de bueiros metálicos de 1,50 metros de diâmetro.
Assinatura:16/03/2022.
Extrato do Termo de Transferência Gratuita de Bens n° 054/2022. Partes:
SEINFRA e o Município São José do Alegre. Objeto: transferência
gratuita de 14 unidades de Mata-Burros. Assinatura:16/03/2022.
4 cm -17 1609717 - 1
Departamento de Edificações
e Estradas de Rodagem
de Minas Gerais - DER
AVISO DE LICITAÇÃO
Edital nº: 018/2022. Processo SEI nº: 2300.01.0034204/2022-59. O
Diretor Geral do Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem
do Estado de Minas Gerais - DER/MG torna público que fará realizar,
através da Comissão Permanente de Licitação, às 09:00hs (nove horas)
do dia 07/04/2022, em seu edifício-sede, à Av. dos Andradas, 1.120,
sala 1009, nesta capital, licitação na modalidade TOMADA DE PREÇO
para o Apoio à Supervisão de obras de implantação, pavimentação e
recuperação no trecho São Pedro da Garça - Entr. LMG-631 (p/ São
João da Ponte). Obra incluída no PPAG (Plano Plurianual de Ação
Governamental), de acordo com edital e composições de custos
unitários constantes do quadro de quantidades, que estarão disponíveis
no endereço acima citado e no site www.der.mg.gov.br, a partir do dia
18/03/2022. A entrega dos envelopes de proposta e documentação
deverá ser realizada até às 17:00hs (dezessete horas) do dia 06/04/2022
na forma prevista no Edital, no Serviço de Protocolo e Arquivo – SPA do
DER/MG. A visita técnica ocorrerá nos dias 28/03/2022 e 29/03/2022,
mediante agendamento. Informações complementares poderão ser
obtidas pelo telefone 3235-1272 ou pelo site acima mencionado.
AVISO DE LICITAÇÃO
Edital nº: 019/2022. Processo SEI nº: 2300.01.0021838/2022-67. O
Diretor Geral do Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem
do Estado de Minas Gerais - DER/MG torna público que fará realizar,
através da Comissão Permanente de Licitação, às 14:00hs (quatorze
horas) do dia 07/04/2022, em seu edifício-sede, à Av. dos Andradas,
1.120, sala 1009, nesta capital, licitação na modalidade TOMADA DE
PREÇO para a Execução dos serviços de troca de Junta de Dilatação
da Ponte sobre o Rio Paranaíba, na Rodovia CMG-497, km: 326 Divisa MG/MS. A execução dos serviços descritos está restrita ao
âmbito de circunscrição da 31ª URG do DER/MG - Ituiutaba. Obra
inserida no PPAG, de acordo com edital e composições de custos
unitários constantes do quadro de quantidades, que estarão disponíveis
no endereço acima citado e no site www.der.mg.gov.br, a partir do dia
18/03/2022. A entrega dos envelopes de proposta e documentação
deverá ser realizada até às 17:00hs (dezessete horas) do dia 06/04/2022
na forma prevista no Edital, no Serviço de Protocolo e Arquivo – SPA do
DER/MG. A visita técnica ocorrerá nos dias 30/03/2022 e 31/03/2022,
mediante agendamento. Informações complementares poderão ser
obtidas pelo telefone 3235-1272 ou pelo site acima mencionado.
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
Edital de notificação nº 001/2022, para retirada de documento no prazo
de 10 (dez) dias úteis, sob pena de eliminação. Processo nº 00203373
2301 2018. O Chefe do Núcleo de Licitações - NUL do DER-MG, em
face dos procedimentos licitatórios descritos neste instrumento, notifica
as sociedades empresárias que deles participaram e que restaram
inabilitadas definitivamente, consoante relação a seguir exposta, para
que providenciem a retirada do (s) respectivo (s) envelope (s) de proposta
de preços junto ao NUL/DER-MG (Lei nº 8.666/93, art. 43, inc. II), no
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202203172148200119.