TJMG 22/03/2022 -Fl. 39 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
terça-feira, 22 de Março de 2022 – 39
Minas Gerais Diário do Executivo
- Cursos com projeto indeferido:
- - Técnico em Administração
- - Técnico em Enfermagem
- - Técnico em Radiologia
Juiz de Fora, 21de Março de 2022.
Eliani de Lima Villas Gomes
Masp: 1.483.029-3
Diretora Educacional respondendo pela Superintendência
Regional de Ensino de Juiz de Fora
HOMOLOGAÇÃO SEE/SRE-JF Nº 04/2022
PROJETO TRILHAS DE FUTURO
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DE CREDENCIAMENTO
De acordo com a Resolução4.592 e o Edital de Credenciamento
SEE nº 01/2021,de 03 de julho de 2021,NÃO homologo o presente
credenciamento conforme o Artigo 11º da referida Resolução.
- Objeto: credenciamento de instituições para o Projeto Trilhas do
Futuro.
- Instituição:
- - Unidade Executora São Bento da Escola Técnica Orlando Altomare
de Carvalho
- - CNPJ: 42.880.734/0001-73
- Curso com projeto indeferido:
- - Informamos que a instituição não apresentou o(s) curso(s) que
seria(m) ofertado(s) no processo de credenciamento.
Juiz de Fora, 21de Março de 2022.
Eliani de Lima Villas Gomes
Masp: 1.483.029-3
Diretora Educacional respondendo pela Superintendência
Regional de Ensino de Juiz de Fora
19 cm -21 1610894 - 1
SRE CARATINGA - EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA
PÚBLICA – AGRICULTURA FAMILIAR/LICITAÇÃO
A Caixa Escolar Regina Moraes torna público, para conhecimento
dos interessados, que fará realizar no dia 05/04/2022, às 11:00 horas,
Processo licitatório nº 01/2022, Modalidade Convite para aquisição de
gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão
obter informações e cópia do edital completo na sede da E.E. Pimenta
da Veiga, localizada na Praça Antônio Alves Ventura n°46, CEP 35142000 – Telefone (33) 9 8805-7270 , e-mail: escola.21105@educacao.
mg.gov.br até o dia 05/04/2022, às 08:00h.
A Caixa Escolar Albeni Ferreira Fontes torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 29/03/2022, às
11:00 horas, Processo licitatório nº03/2022, Modalidade para aquisição
de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados
poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da
EE Jaider Gomes da Silva, localizada na Praça Quintino Arcênio
de Menezes n° 144 – Boachá/Ipaba – CEP 35.198.000 – Telefone
(031) 3320-5006, e-mail:escola.19666@educacao.mg.br. Até o dia
28/03/2022 , às 16h00.
A Caixa Escolar Albeni Ferreira Fontes torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 29/03/2022, às
11:00 horas, Processo licitatório nº04/2022, Modalidade para aquisição
de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados
poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da
EE Jaider Gomes da Silva, localizada na Praça Quintino Arcênio
de Menezes n° 144 – Boachá/Ipaba – CEP 35.198.000 – Telefone
(031) 3320-5006, e-mail:escola.19666@educacao.mg.br. até o dia
28/03/2022 , às 16h00.
A Caixa Escolar Galdino Pires torna público, para conhecimento dos
interessados, que fará realizar no dia de 29/03/2022, às 09:00 horas,
Processo licitatório nº 01 /2022, Modalidade CONVITE para aquisição
de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados
poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da E. E
Josefina Vieira, localizada na Praça Monsenhor Aristides Marques Da
Rocha, n° 82 Centro Santa Rita De Minas, CEP 35.326.000. Telefone
(33) 3326-6114, e-mail: escola.19798@educacao.mg.gov.br até o dia
28/03/2022, às 16h.
A Caixa Escolar Galdino Pires torna público, para conhecimento dos
interessados, que fará realizar no dia de 29/03/2022, às 10:00 horas,
Processo licitatório nº 02 /2022, Modalidade CONVITE para aquisição
de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados
poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da E.
E Josefina Vieira, localizada na Praça Monsenhor Aristides Marques
Da Rocha, n° 82 Centro Santa Rita De Minas/MG CEP 35.326.000
Telefone (33) 33266114, e-mail:escola.19798@educacao.mg.gov.br
Até o dia 28/03/2022, às 16h.
A Caixa Escolar Pedro Martins Pereira torna público, para conhecimento
dos interessados, que fará realizar no dia 28/03/2022, às 17:30 horas,
Processo licitatório nº 02/2022, Modalidade Convite para aquisição de
gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão
obter informações e cópia do edital completo na sede da E. E. Pedro
Martins Pereira, localizada na Rua Major João Gualberto n° 133 –
Centro – Bom Jesus do Galho - CEP 35.340-000 – Telefone (033)
988558729 e-mail:escola.19089@educacao.mg.gov.br até o dia 28/03
/2022, às 16h.
12 cm -21 1610803 - 1
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ENSINO DE CURVELO
AVISO DE LICITAÇÃO - REF .: PREGÃO
ELETRÔNICO N .º 01/2022
PROCESSO DE COMPRAS Nº 1261010 15/2021 .O Estado de Minas
Gerais e a Secretaria de Estado de Educação de Minas Gerais, por
intermédio de sua Superintendência Regional de Ensino de Curvelo,
torna pública a Licitação Pregão Eletrônico N .º 01/2022, contratação
de empresa para prestação de serviço de engenharia para manutenção
preventiva e corretiva dos sistemas elétricos, lógicos e de climatização,
com a instalação e montagem com eletrocalha perfurada galvanizada
da rede elétrica e da rede lógica(dados/voz/imagem), incluindo a
instalação e montagem com eletroduto de ferro galvanizado da rede
elétrica de climatização para futura instalação de novos equipamentos
de ares-condicionados. As propostas comerciais deverão ser enviadas
através do site: www.compras.mg.gov.br na opção “PREGÃO”, até
o dia 11/04/2022, às 08h:59min. A sessão pública terá início no dia
11/04/2022 às 09h. Maiores informações poderão ser obtidas por meio
dos e-mails sre.curvelo.compras@educacao.mg.gov.br e sre.curvelo.
dafi@educacao.mg.gov.br
4 cm -21 1610783 - 1
EXTRATO DE EDITAL DE LICITAÇÃO PARA AQUISIÇÃO
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS RECURSOS FEDERAL E ESTADUAL
A Caixa Escolar Rosemary Couto torna público, para conhecimento
dos interessados, que fará realizar no dia 28/03/2022, às 16h30min,
Processo Licitatório nº 01/2022 deAquisição Conjunta das Fontes
Federal e Estadual, modalidade CONVITE para aquisição de Gêneros
Alimentícios. Recurso Federal PNAE - Termo de Compromisso
981688/2022 e com recursos da Contrapartida Estadual, Termo
de Compromisso nº 979675/2022. Os interessados poderão obter
informações e cópia do edital completo na sede do CESEC Professora
Dorinha Ferreira, localizado na Praça MaricasMagalhães, 141 – Bairro:
Juca Rosa – Cidade: Itabira - CEP 35900-693, Telefone(031) 38315098 e por e-mail: escola.103284.financeiro@educacao.mg.gov.br até
odia 25/03/2022 de 13h às 19h.
3 cm -21 1610818 - 1
SRE DE ALMENARA
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – PNAE
A Caixa Escolar CORONEL RAMIRO PEREIRA torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 04/04/2022,
às 1 0 h00min horas, Processo licitatório nº 0 3/2022, Modalidade
CONVITE para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do
PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital
completo na sede da E. E. CORONEL RAMIRO PEREIRA, localizada
na RUA ESPÍRITO SANTO n° 45 – VATICANO – CEP 39.960-000 –
Telefone (33) 3741 1251, e-mail: escola.184837@educacao.mg.gov.br,
Jequitinhonha/MG. Até o dia 01/04/2022, às 17h30.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – PNAE
A Caixa Escolar CORONEL RAMIRO PEREIRA torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 04/04/2022,
às 11h00min horas, Processo licitatório nº 04/2022, Modalidade
CONVITE para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do
PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital
completo na sede da E. E. CORONEL RAMIRO PEREIRA, localizada
na RUA ESPÍRITO SANTO n° 45 – VATICANO – CEP 39.960-000 –
Telefone (33) 3741 1251, e-mail: escola.184837@educacao.mg.gov.br,
Jequitinhonha/MG. Até o dia 01/04/2022, às 17h30.
5 cm -21 1610836 - 1
DESCLASSIFICAÇÃO SEE/SRE TEÓFILO OTONI
- Nº. 01/2022, TEÓFILO OTONI, 16 DE MARÇO DE 2022.
TERMO DE DESCLASSIFICAÇÃO DE CREDENCIAMENTO
De acordo com aResolução4.592, o Edital de Credenciamento SEE nº
01/2021,de 03 de julho de 2021 e REABERTURA DO EDITAL DE
CREDENCIAMENTO Nº 01/2021, desclassifico o credenciamento
conforme o Artigo 11º da referida Resolução – PROCESSO SEI! Nº
1260.01.0030988/2022-25. Objeto: credenciamento de instituições
para o Projeto Trilhas de Futuro. Instituiçõese seus respectivos cursos
com projeto desclassificado:
CENTRO EDUCACIONAL ALPHA BRASIL LTDA, CNPJ
14.544.250/0001-05, situada na cidade de TEÓFILO OTONI, Minas
Gerais.
Diretor da SRE: Raphael Neves de Matos
CLASSIFICAÇÃO SEE/SRE TEÓFILO OTONI
- Nº. 01/2022, TEÓFILO OTONI, 16 DE MARÇO DE 2022.
TERMO DE CLASSIFICAÇÃO DE CREDENCIAMENTO
De acordo com aResolução4.592, o Edital de Credenciamento SEE
nº 01/2021,de 03 de julho de 2021 e REABERTURA DO EDITAL
DE CREDENCIAMENTO Nº 01/2021, classifico o credenciamento
conforme o Artigo 11º da referida Resolução – PROCESSO SEI! Nº
1260.01.0030933/2022-55. Objeto: credenciamento de instituições
para o Projeto Trilhas de Futuro. Instituiçõese seus respectivos cursos
com projeto classificado:
INSTITUTO EDUCACIONAL ALFA UNIPAC LTDA CNPJ:
05.598.350/0001-15, situada na cidade de TEÓFILO OTONI, Minas
Gerais. Cursos Credenciados: TÉCNICO EM ENFERMAGEM,
TÉCNICO EM AGROPECUÁRIA, TÉCNICO EM QUÍMICA e
TÉCNICO EM ANÁLISES CLÍNICAS.
Diretor da SRE: Raphael Neves de Matos
7 cm -21 1610822 - 1
SRE ARAÇUAÍ
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA
PÚBLICA -AGRICULTURA FAMILIAR
A CAIXA ESCOLAR ALPHONSUS DE GUIMARAENS-ESCOLA
POLO realiza Chamada Pública Coletiva nº 01/2022 - Fonte
Estadual, para AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS
DA AGRICULTURA FAMILIAR, do Empreendedor Rural ou de
suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e
Informais deverão apresentar a documentação prevista Artigo 14 da
Lei nº 11.947/2009 Nota Técnica SEE nº 01/2021, para habilitação
e Projeto de Venda até o dia 11/04/2022, às 09:00 Horas, na Escola
Estadual Alphonsus de Guimaraens, localizada na Rua Tiradentes, nº
242 - Centro - CEP 39628-000 - Comercinho-MG - Telefone (33) 37321210, e-mail: escola.184641@educacao.mg.gov.br .Os quantitativos e
gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://
agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br.
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA PÚBLICA
UNIFICADA - AGRICULTURA FAMILIAR
A Caixa Escolar Monsenhor Manoel realiza Chamada Pública nº
01/2022 - Unificada - para Aquisição de Gêneros Alimentícios da
Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações
para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão
apresentar a documentação prevista artigo 22 da Resolução FNDE
nº 38/09, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 12/04/2022, às
10:00 h na EE Monsenhor Manoel, localizada na Rua Oníbio Antunes
de Azevedo n° 611 - Medina - CEP 39620-000 - Telefone (33) 37531329, e-mail: escola.185124@educacao.mg.gov.br_. Os quantitativos
e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://
agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br/agf.
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA PÚBLICA
UNIFICADA - AGRICULTURA FAMILIAR - CONTRAPARTIDA
A Caixa Escolar Monsenhor Manoel realiza Chamada Pública nº
02/2022 - Unificada - para Aquisição de Gêneros Alimentícios da
Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações
para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão
apresentar a documentação prevista artigo 22 da Resolução FNDE
nº 38/09, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 12/04/2022, às
10:00 h na EE Monsenhor Manoel, localizada na Rua Oníbio Antunes
de Azevedo n° 611 - Medina - CEP 39620-000 - Telefone (33) 37531329, e-mail: escola.185124@educacao.mg.gov.br_. Os quantitativos
e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://
agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br/agf.
9 cm -21 1610907 - 1
SRE MANHUAÇU
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO
DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS
A Caixa Escolar da Escola Estadual Monsenhor Gonzalez torna
público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia
29/03/2022 às 8:00 horas, Processo licitatório nº 01/2022, Modalidade
Convite, fonte 21, para aquisição de gêneros alimentícios com recursos
do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital
completo na sede da Escola Estadual Monsenhor Gonzalez, localizada
na Rua Doutor José Fernandes Rodrigues n° 522 – Centro - Manhuaçu –
CEP 36900-088 Telefone (0XX33) 3331-1080, e-mail: escola.75213@
educacao.mg.gov.br, até o dia 28/03/2022 as 16:00.
A Caixa Escolar MARIA JOSÉ CORDEIRO DE CARVALHO torna
público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia
29/03/2022, às 10h00min, Processo licitatório nº 03/2022, Modalidade
convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos referentes
TC 977490 /2022 CONTRAPARTIDA. Os interessados poderão obter
informações e cópia do edital completo na sede da EE ANTÔNIO
SATHLER, localizada na AVENIDA DOUTOR RUBENS BOECHAT
DE OLIVEIRA, 452 - CENTRO, e-mail: escola.74993@educacao.
mg.gov.br .
A Caixa Escolar MARIA JOSÉ CORDEIRO DE CARVALHO torna
público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia
29/03/2022, às 11h30min, Processo licitatório nº 04/2022, Modalidade
convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos referentes
TC 981256 /2022 PNAE. Os interessados poderão obter informações
e cópia do edital completo na sede da EE ANTÔNIO SATHLER,
localizada na AVENIDA DOUTOR RUBENS BOECHAT DE
OLIVEIRA, 452 - CENTRO, e-mail: escola.74993@educacao.mg.gov.
br .
Errata do edital publicado em 16/03/2022 Onde se Lê: que fará realizar
no dia 24/03/2022, às 10:00 horas, Processo licitatório nº 08/2022,
Modalidade Convite para aquisição de Mobiliário e Equipamentos. Os
interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na
sede da EE de São Sebastião do Sacramento, localizada na Rua Padre
Francisco de Carvalho n°95 – CEP 36.909-700 – Telefone (33- 98089767, ou pelo e-mail: escola.75353@educacao.mg.gov.br. até o dia
22/03/2022, às 10:00h.
Leia- se : que fará realizar no dia 30/03/2022, às 10:00 horas, Processo
licitatório nº 08/2022, Modalidade Convite para aquisição de Mobiliário
e Equipamentos. Os interessados poderão obter informações e cópia
do edital completo na sede da EE de São Sebastião do Sacramento,
localizada na Rua Padre Francisco de Carvalho n°95 – CEP 36.909-700
– Telefone (33- 9808-9767, ou pelo e-mail: escola.75353@educacao.
mg.gov.br. até o dia 29/03/2022, às 10:00h.
10 cm -21 1611081 - 1
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – PNAE
A Caixa Escolar MONSENHOR TORRES torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 29/03/2022,
às 14:00 horas, Processo licitatório nº 01/2022, Modalidade CONVITE
para aquisição de gêneros alimentícios com recursos ESTADUAL
e FEDERAL. Os interessados poderão obter informações e cópia do
edital por meio do endereço de e-mail: escola.104051@educacao.
mg.gov.br da EE Desembargador Moreira dos Santos, localizada na
Rua Henriqueta Rubim, 12, Centro, São Gonçalo do Rio Abaixo – CEP
35935-000. Telefone (31)3833-5150 até o dia 28/03/2022 ás 11:00.
3 cm -21 1610958 - 1
SRE – DIAMANTINA
EXTRATOS DE EDITAIS PARA AQUISIÇÃO
DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – CONTRAPARTIDA
A Caixa Escolar Maria Raimunda Andrade Neves torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 29/03/2022
às 10:00 horas, Processo Licitatório nº 02/2022, Modalidade convite
para aquisição de gêneros alimentícios com recursos da Contrapartida.
Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo
na sede da EE Maria Raimunda Andrade Neves, localizada na Rua
Principal, s/n°, CEP: 39670-000, Telefone (038) 3521 6068, Município:
Itamarandiba - MG, e-mail: escola.24350@educacao.mg.gov.br até o
dia 28/03/2022 às 08:00 horas.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS-CONTRAPARTIDA
A Caixa Escolar Professora Ritinha Gomes, torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 30/03/2022
às 09:30 horas, Processo Licitatório nº 02/2022, Modalidade Convite
para aquisição de gêneros alimentícios com Recursos Estaduais Contrapartida. Os interessados poderão obter informações e cópia do
edital completo na sede da EE de Ribeirão Dos Santos, localizada na
Rua Principal, Povoado de Ribeirão Dos Santos, SN - CEP: 39.650-000
Telefone (33) 999990215, (33) 991065519 Município: Minas Novas MG, e-mail: escola.24473@educacao.mg.gov.br até o dia 29/03/2022
às 16:00 horas.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO
DE GÊNEROS – RECURSO FEDERAL
A Caixa Escolar Juvêncio Avelino Da Silva torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 30/03/2022 às
11:00 horas, Processo Licitatório nº 05/2022, Modalidade Convite para
aquisição de gêneros alimentícios com recursos Federal. Os interessados
poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da EE de
Sebastião Gomes de Almeida, localizada no Córrego do Indaiá – S/
Nº – Distrito de Baixa Quente - CEP: 39.650-000, Município: Minas
Novas - MG, e-mail: escola.217638@educacao.mg.gov.br até o dia
29/03/2022 às 17:00 horas.
8 cm -21 1611077 - 1
SRE/DIVINÓPOLIS
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA
PÚBLICA – AGRICULTURA FAMILIAR
A Caixa Escolar do Colégio Tiradentes da Polícia Militar torna pública
a Chamada Pública n.o 01/2022, para aquisição de gêneros alimentícios
diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural
conforme §1o do art.14 da Lei n.o 11.947/2009, Resoluções do FNDE
relativas ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE e Nota
Técnica SEE no 01/2021. Os interessados (Grupos Formais, Informais
ou Fornecedores Individuais) deverão apresentar a documentação para
habilitação e Projeto de Venda, na sede do Colégio localizada na Rua
Mato Grosso n° 1800 – Divinópolis – CEP 35500-067 – Telefone (037)
3301-0109, e-mail: ctpmdivinopolis@gmail.com até o dia 07/04/2022,
às 18h00min. O Edital com os quantitativos e gêneros alimentícios
estão disponíveis na escola descrita acima.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – PNAE.
A Caixa Escolar Manoel Dias Correa, torna público, para conhecimento
dos interessados, que fará realizar no dia 28/03/2022, às 10:00 horas,
Processo licitatório nº 03/2022, Modalidade convite para aquisição de
gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão
obter informações e cópia do edital completo na sede da EE Manoel
Dias Correa, localizada na Rua Bonfim, s/nº Centro,Itatiaiuçu – CEP:
35.685-000 telefone: (31) 3572-1104 e-mail: escola.33774@educacao.
mg.gov.br até o dia 28/03/2022, às 10:00 horas.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO
DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS
A Caixa Escolar Lauro Epifânio torna público, para conhecimento
dos interessados, que fará realizar no dia 30/03/2022, às 13:30 horas,
Processo licitatório nº 005/2022, Modalidade convite para aquisição
de material de gêneros alimentícios não perecíveis e perecíveis. Os
interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na
sede da Escola Estadual Lauro Epifânio, localizada na Avenida Dolores
de Aguiar Rabelo n° 591 – bairro Interlagos – Divinópolis – MG – CEP
35500-491 – Telefone (37) 3216-0190, ou por e-mail: escola.33227.
financeiro@educacao.mg.gov.br – até o dia 29/03/2022, às 17:00 h.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE
MATERIAL DE PAPELARIA EM GERAL
A Caixa Escolar Lauro Epifânio torna público, para conhecimento
dos interessados, que fará realizar no dia 30/03/2022, às 13:00 horas,
Processo licitatório nº 006/2022, Modalidade convite para aquisição
de material de papelaria em geral. Os interessados poderão obter
informações e cópia do edital completo na sede da Escola Estadual
Lauro Epifânio, localizada na Avenida Dolores de Aguiar Rabelo
n° 591 – bairro Interlagos – Divinópolis – MG – CEP 35500-491 –
Telefone (37) 3216-0190, ou por e-mail: escola.33227.financeiro@
educacao.mg.gov.br – até o dia 29/03/2022, às 17:00 h.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO
DE KIT ROBOTICA – Edital 07/2022
A Caixa Escolar Dona Antônia Valadares torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 01/04/2022,
às 15:30 horas, Processo licitatório no 07/2022, Modalidade tomada
de preço para aquisição de kit robótica (Termo de Compromisso
960414/2021). Os interessados poderão obter informações e cópia do
edital completo na sede da EE Dona Antônia Valadares, localizada na
Avenida Sete de setembro, n°669, bairro Centro, município: Divinópolis
- CEP: 35.500-011, telefone: (37)3221-1455 e-mail: escola.33154@
educacao.mg.gov.br até o dia 31/03/2022, às 13horas.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DO KIT ROBÓTICA.
A Caixa Escolar Monsenhor Leão torna público, para conhecimento
dos interessados, que fará realizar no dia 01/04/2022, às 17:00 horas,
Processo Licitatório no 09/2022, Modalidade Convite, destinado à
compra de itens necessários para o componente Tecnologia e Inovação,
do Novo Ensino Médio. KIT ROBÓTICA. Os interessados poderão
obter informações e cópia do edital completo na sede da EE Professor
Pinheiro Campos, localizada na Rua dos Passos, 04 – município Oliveira
– CEP 35.540-000 – Telefone (37) 3331:1802. e-mail: escola.203360@
educacao.mg.gov.br até o dia 01/04/2022, às 17:00 horas.
16 cm -21 1611048 - 1
SRE – JUIZ DE FORA
EXTRATOS DE PUBLICAÇÃO DE EDITAL:
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – PNAE
A Caixa Escolar Escola Estadual Padre João Batista de Oliveira torna
público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia
31/03/2022, às 08h30min, Processo Licitatório nº 05/2022, Modalidade
Convite, para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE.
Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo
na sede da Escola Estadual Padre João Batista de Oliveira, localizada
na Rua: Augusto Costa, n° 75, Bairro: Centro, Cidade: Pequeri – MG –
CEP: 36.100-000 – Telefone: (32) 3278-1264, e-mail: escola.322547@
educacao.mg.gov.br, até o dia 31/03/2022, às 08h.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – PNAE
A Caixa Escolar Maria de Magalhães Pinto torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 05/04/2022,
às 14h, Processo Licitatório nº 01/2022, Modalidade Convite,
para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE –
Contrapartida Estadual e Federal. Os interessados poderão obter
informações e cópia do edital completo na sede da Escola Estadual
Maria de Magalhães Pinto, localizada na Rua: José Nunes Leal, n° 70,
Bairro: Santa Luzia, Cidade: Juiz de Fora – MG – CEP: 36.030-230 –
Telefone: (32) 3213-4175, e-mail: escola.68691@educacao.mg.gov.br,
até o dia 05/04/2021, às 12h.
6 cm -21 1611055 - 1
SRE CONSELEIRO LAFAIEITE
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS PNAE / FONTE FEDERAL
A Caixa Escolar Santo Amaro torna público, para conhecimento dos
interessados, que fará realizar no dia 01/04/2022, às 09:00h, Processo
licitatório nº 06/2022, Modalidade Convite, para aquisição de gêneros
alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter
informações e cópia do edital completo na sede da EE Santo Amaro,
localizada na Rua Professor Eloy Lacerda n° 167 Centro Queluzito-MG
– CEP 36424-000 – Telefone (031) 3722-1242, e-mail: escola.194328@
educacao.mg.gov.br. até o dia 31/03/2022 às 21:00h.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS/ FONTE ESTADUAL
A Caixa Escolar Santo Amaro torna público, para conhecimento dos
interessados, que fará realizar no dia 01/04/2022, às 09:00h, Processo
licitatório nº 05/2022, Modalidade Convite, para aquisição de gêneros
alimentícios com recursos Estaduais. Os interessados poderão obter
informações e cópia do edital completo na sede da EE Santo Amaro,
localizada na Rua Professor Eloy Lacerda n° 167 Centro Queluzito-MG
– CEP 36424-000 – Telefone (031) 3722-1242, e-mail: escola.194328@
educacao.mg.gov.br. até o dia 31/03/2022 às 21:00h.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO
DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PNAE
A Caixa Escolar Feliciano Mendes torna público, para conhecimento
dos interessados, que fará realizar no dia 25 de março de 2022, às 13:00
h, Processo licitatório nº 01/2022, Modalidade convite, para aquisição
de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados
poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da EE
Feliciano Mendes, localizada na Rua João Paulo Arges, n° 20, Centro,
Congonhas – MG, CEP 36410-034, Telefone (31) 3731-1686, e-mail:
escola.193429@educacao.mg.gov.br, até o dia 25/03/2022, às 12:00h.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS RECURSOS ESTADUAIS
A Caixa Escolar Feliciano Mendes torna público, para conhecimento
dos interessados, que fará realizar no dia 25 de março de 2022, às 13:00
h, Processo licitatório nº 02/2022, Modalidade convite, para aquisição
de gêneros alimentícios com Recursos Estaduais. Os interessados
poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da EE
Feliciano Mendes, localizada na Rua João Paulo Arges, n° 20, Centro,
Congonhas – MG, CEP 36410-034, Telefone (31) 3731-1686, e-mail:
escola.193429@educacao.mg.gov.br, até o dia 25/03/2022, às 12:00h.
9 cm -21 1611079 - 1
EXTRATO DO CONVÊNIO Nº 1261000631/2022.
Partícipes: Secretaria de Estado de Educação e Município de Indaiabira.
Objeto: Aquisição de veículo escolar destinado ao atendimento de
alunos matriculados em escolas da rede pública de ensino, conforme
descrito no plano de aplicação de recursos. O presente convênio
tem como objeto a mútua cooperação entre estado e município para
atendimento dos alunos contemplados pelo transporte escolar, por meio
de transferência de recurso financeiro estadual, destinado à aquisição
de bens, no âmbito do Programa de Fortalecimento das Escolas
Municipais. Valor do Repasse: R$ 962.100,00. Valor da Contrapartida:
R$ 0,00. Dotação Orçamentária Estadual: 1261 12 361 106 4303 0001
4440 52 01 0 10 1. Assinatura: 20/03/2022. Vigência: 730 dias.
EXTRATO DO CONVÊNIO Nº 1261000636/2022.
Partícipes: Secretaria de Estado de Educação e Prefeitura Municipal
de Mantena. Objeto: Aquisição de veículo escolar destinado ao
atendimento de alunos matriculados em escolas da rede pública de
ensino, conforme descrito no plano de aplicação de recursos. O presente
convênio tem como objeto a mútua cooperação entre estado e município
para atendimento dos alunos contemplados pelo transporte escolar,
por meio de transferência de recurso financeiro estadual, destinado
à aquisição de bens, no âmbito do Programa de Fortalecimento das
Escolas Municipais. Valor do Repasse: R$ 1.561.200,00. Valor da
Contrapartida: R$ 69.250,00. Dotação Orçamentária Estadual: 1261
12 361 106 4303 0001 4440 42 01 0 10 1. Assinatura: 19/03/2022.
Vigência: 730 dias.
EXTRATO DO CONVÊNIO Nº 1261000590/2022.
Partícipes: Secretaria de Estado de Educação e Município de Juiz
de Fora. Objeto: Aquisição de mobiliário e/ou equipamento escolar,
destinados ao atendimento de alunos matriculados em escolas da
rede municipal de ensino, conforme descrito no plano de aplicação de
recursos. Fortalecimento das Escolas Municipais. Valor do Repasse: R$
2.097.919,96. Valor da Contrapartida: R$ 0,00. Dotação Orçamentária
Estadual: 1261 12 361 106 4303 0001 4440 42 01 0 10 1. Assinatura:
21/03/2022. Vigência: 730 dias.
EXTRATO DO CONVÊNIO Nº 1261000563/2022.
Partícipes: Secretaria de Estado de Educação e Prefeitura Municipal
de Alto Caparaó. Objeto: Aquisição de veículo escolar destinado ao
atendimento de alunos matriculados em escolas da rede pública de
ensino, conforme descrito no plano de aplicação de recursos. O presente
convênio tem como objeto a mútua cooperação entre estado e município
para atendimento dos alunos contemplados pelo transporte escolar,
por meio de transferência de recurso financeiro estadual, destinado
à aquisição de bens, no âmbito do Programa de Fortalecimento das
Escolas Municipais. Valor do Repasse: R$ 1.056.400,00. Valor da
Contrapartida: R$ 0,00. Dotação Orçamentária Estadual: 1261 12 361
106 4303 0001 4440 42 01 0 23 1. Assinatura: 21/03/2022. Vigência:
730 dias.
EXTRATO DO CONVÊNIO Nº 1261000599/2022.
Partícipes: Secretaria de Estado de Educação e Prefeitura Municipal
de Carneirinho. Objeto: Aquisição de veículo escolar destinado ao
atendimento de alunos matriculados em escolas da rede pública de
ensino, conforme descrito no plano de aplicação de recursos. O presente
convênio tem como objeto a mútua cooperação entre estado e município
para atendimento dos alunos contemplados pelo transporte escolar,
por meio de transferência de recurso financeiro estadual, destinado
à aquisição de bens, no âmbito do Programa de Fortalecimento das
Escolas Municipais. Valor do Repasse: R$ 1.044.300,00. Valor da
Contrapartida: R$ 58.000,00. Dotação Orçamentária Estadual: 1261
12 361 106 4303 0001 4440 42 01 0 10 1. Assinatura: 21/03/2022.
Vigência: 730 dias.
EXTRATO DO CONVÊNIO Nº 1261000638/2022.
Partícipes: Secretaria de Estado de Educação e Prefeitura Municipal de
Divino das Laranjeiras. Objeto: Aquisição de veículo escolar destinado
ao atendimento de alunos matriculados em escolas da rede pública de
ensino, conforme descrito no plano de aplicação de recursos. O presente
convênio tem como objeto a mútua cooperação entre estado e município
para atendimento dos alunos contemplados pelo transporte escolar,
por meio de transferência de recurso financeiro estadual, destinado
à aquisição de bens, no âmbito do Programa de Fortalecimento das
Escolas Municipais. Valor do Repasse: R$ 624.300,00. Valor da
Contrapartida: R$ 11.542,67. Dotação Orçamentária Estadual: 1261
12 361 106 4303 0001 4440 42 01 0 10 1. Assinatura: 21/03/2022.
Vigência: 730 dias.
EXTRATO DO CONVÊNIO Nº 1261000639/2022.
Partícipes: Secretaria de Estado de Educação e Município de
Divinolândia de Minas. Objeto: Aquisição de veículo escolar destinado
ao atendimento de alunos matriculados em escolas da rede pública de
ensino, conforme descrito no plano de aplicação de recursos. O presente
convênio tem como objeto a mútua cooperação entre estado e município
para atendimento dos alunos contemplados pelo transporte escolar,
por meio de transferência de recurso financeiro estadual, destinado
à aquisição de bens, no âmbito do Programa de Fortalecimento das
Escolas Municipais. Valor do Repasse: R$ 1.920.500,00. Valor da
Contrapartida: R$ 184.133,34. Dotação Orçamentária Estadual: 1261
12 361 106 4303 0001 4440 42 01 0 10 1. Assinatura: 21/03/2022.
Vigência: 730 dias.
EXTRATO DO CONVÊNIO Nº 1261000626/2022.
Partícipes: Secretaria de Estado de Educação e Prefeitura Municipal
de Douradoquara. Objeto: Aquisição de veículo escolar destinado ao
atendimento de alunos matriculados em escolas da rede pública de
ensino, conforme descrito no plano de aplicação de recursos. O presente
convênio tem como objeto a mútua cooperação entre estado e município
para atendimento dos alunos contemplados pelo transporte escolar,
por meio de transferência de recurso financeiro estadual, destinado
à aquisição de bens, no âmbito do Programa de Fortalecimento das
Escolas Municipais. Valor do Repasse: R$ 265.000,00. Valor da
Contrapartida: R$ 10.000,00. Dotação Orçamentária Estadual: 1261
12 361 106 4303 0001 4440 42 01 0 10 1. Assinatura: 21/03/2022.
Vigência: 730 dias.
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202203212306060139.