TJMG 23/03/2022 -Fl. 25 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
quarta-feira, 23 de Março de 2022 – 25
Minas Gerais Diário do Executivo
Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial – SENAC Minas,
CNPJ03.447.242/0070-48 - Curso: TÉCNICO EM SEGURANÇA DO
TRABALHO
Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial – SENAC
Minas, CNPJ03.447.242/0070-48 - Curso: TÉCNICO EM
ADMINISTRAÇÃO
Luzia Fátima Santos de Paiva
Diretora da Superintendência Regional de Ensino Patrocínio
HOMOLOGAÇÃO SEE/SRE PATROCÍNIO - Nº. 04/2022,
PATROCÍNIO/MG , 22 DE MARÇO DE 2022.
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DE CREDENCIAMENTO
De acordo com aResolução4.592 e o Edital de Credenciamento SEE nº
01/2021,de 03 de julho de 2021,homologo o presente credenciamento
conforme o Artigo 11º da referida Resolução. Objeto: credenciamento
de instituições para o Projeto Trilhas do Futuro. Instituiçõese seus
respectivos cursos com projetoindeferido:
Fundação Comunitária Educacional e Cultural Patrocínio, CNPJ
17.839.812/0001-28 - Curso: Técnico em Agropecuária
Luzia Fátima Santos de Paiva
Diretora da Superintendência Regional de Ensino de Patrocínio
14 cm -22 1611718 - 1
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – CONTRAPARTIDA.
A Caixa Escolar Desembargador Canedo, torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 05/04/2022,
às 08:30 horas, Processo Licitatório 01/2022, Modalidade Convite para
aquisição de Gêneros Alimentícios com Recursos de Contrapartida.
Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo
e-mail: escola.140627@educacao.mg.gov.br, até o dia 04/04/2022 às
17:30 horas.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS – PÃES – CONTRAPARTIDA.
A Caixa Escolar Desembargador Canedo, torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 05/04/2022,
às 09:00 horas, Processo Licitatório 02/2022, Modalidade Convite para
aquisição de Gêneros Alimentícios com Recursos de Contrapartida.
Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo
e-mail: escola.140627@educacao.mg.gov.br_ até o dia 04/04/2022 às
17:30 horas.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – CONTRAPARTIDA.
A Caixa Escolar Presidente Juscelino, torna público, para conhecimento
dos interessados, que fará realizar no dia 05/04/2022, às 10:30 horas,
Processo Licitatório10/2022, Modalidade convite para aquisição de
Gêneros Alimentícios com Recursos da Contrapartida. Os interessados
poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da E.E.
Deputado Renato Azeredo, localizada na Rua Dr. Paulo Salvo, nº 123
- Centro – Presidente Juscelino/MG – CEP: 39245-000, telefone (38)
37241262, e-mail: escola.24619.financeiro@educação.mg.gov.br, até o
dia 04/04/2022 às 09:30horas.
EXTRATO DE EDITAL Nº 09/2022 PARA CHAMADA PÚBLICA
INDIVIDUAL - AGRICULTURA FAMILIAR – PNAE.
A Caixa Escolar Presidente Juscelino realiza Chamada Pública nº:
09/2022 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura
Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para
Alimentação Escolar com recursos do PNAE. Os Grupos Formais
e Informais deverão apresentar a documentação prevista no edital,
nasResoluções do FNDE relativas ao Programa Nacional de
Alimentação Escolar, item 3 para habilitação e item 4 para Projeto de
Venda até o dia 12/04 /2022, às 08:00 horas, na E.E. Deputado Renato
Azeredo, localizada na rua Dr. Paulo Salvo n°:123 - Centro – Presidente
Juscelino /MG - CEP: 39245-000 - Telefone (38) 37241262, e-mail:
escola.24619.financeiro@educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e
gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet: https://
srecurvelo.educacao.mg.gov.br/index.php/licitacoes
10 cm -22 1611243 - 1
SRE – DIAMANTINA
EXTRATOS DE EDITAIS PARA AQUISIÇÃO
DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS – CONTRAPARTIDA E PNAE
A Caixa Escolar Senhora da Piedade torna público, para conhecimentos
dos interessados, que fará realizar no dia 30/03/2022, às 13:00 horas,
Processo Licitatório n° 01/2022, modalidade Convite, para aquisição
de gêneros alimentícios com recursos DA Contrapartida e do PNAE.
Os interessados poderão obter informações e cópia do edital na sede
do Centro Estadual de Educação Continuada Senhora da Piedade,
localizada na Rua Josina Antunes, 250 – Campo – Cep: 39.660000 – Tel: (38) 3527-1120 – Município de Turmalina - MG, e-mail:
escola.218367@educacao.mg.gov.br, até o dia 30/03/2022 as 12:00
horas.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS-CONTRAPARTIDA
A Caixa Escolar Senador Mourão torna público, para conhecimento
dos interessados, que fará realizar no dia 05/04/2022 às 12:00 horas,
Processo Licitatório nº 01/2022, Modalidade convite para aquisição
de gêneros alimentícios com recursos da Contrapartida Estadual. Os
interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na
sede da E.E Artur Tibães, localizada na Rua das Mercês, S/n°, Senador
Mourão - CEP:39112.000, Telefone (038) 3532- 5157, Município:
Diamantina – MG, e-mail: escola.23957@educacao.mg.gov.br até o
dia 30/03/2022 às 12:00 horas.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS – PNAE E CONTRAPARTIDA
A Caixa Escolar Professora Júlia Kubitschek torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 31/03/2022, às
08:00 horas, Processo Licitatório Nº 02/2022, na modalidade Convite,
para aquisição de Gêneros Alimentícios com recursos do PNAE e
Contrapartida. Os interessados poderão obter informações e cópia do
Edital completo, na sede da E.E. Professora Júlia Kubitschek, localizada
na Rua Jogo da Bola, n°120 Centro - CEP: 39.100.000 – Telefone (38)
3531-1386, Município: Diamantina - MG: escola.23833@educacao.
mg.gov.br até o dia 30/03/2021 até às 16:00 horas.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS – PNAE e CONTRAPARTIDA
A Caixa Escolar Cecília Meireles torna público, para conhecimento
dos interessados, que fará realizar no dia 30/03/2022 às 16:00 horas,
Processo Licitatório nº 01/2021, Modalidade Convite para aquisição
de gêneros alimentícios com recursos da PNAE e Contrapartida. Os
interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na
sede da EE Professora Edite Gomes, localizada na Rua das Rodas, n°
361 – Manga da Roda - CEP: 39660-000, Telefone (038) 35271133,
Município: Turmalina - MG, e-mail: escola.246344@educacao.mg.gov.
br até o dia 30/03/2022 às 10:00 horas.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE
ENSINO DE POÇOS DE CALDAS
HOMOLOGAÇÃO SEE/SRE POÇOS DE CALDAS Nº. 01. POÇOS DE CALDAS, 21DE MARÇODE 2022.
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DE CREDENCIAMENTO
De acordo com aResolução4.592 e o Edital de Credenciamento SEE nº
01/2021,de 03 de julho de 2021,homologo o presente credenciamento
conforme o Artigo 11º da referida Resolução. Objeto: credenciamento
de instituições para o Projeto Trilhas do Futuro. Instituiçõese seus
respectivos cursos com projeto deferido: SERVIÇO NACIONAL DE
APRENDIZAGEM COMERCIAL - SENAC MINAS - CENTRO
DE FORMAÇÃO PROFISSIONAL POÇOS DE CALDAS, CNPJ:
03.447.242/0014-30 com os cursos: Técnico em Enfermagem, Técnico
em Segurança do Trabalho e Técnico em Secretariado. Assinante:
Noêmia de Lourdes Furtado - Diretora da SRE Poços de Caldas.
4 cm -22 1611192 - 1
SRE – DIAMANTINA
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DE CREDENCIAMENTO 01/2022
A SRE-Diamantina no uso de suas atribuições que lhe confere com a
Resolução 4.592 e o Edital de Credenciamento SEE nº 01/2021, de 03 de
julho de 2021, homologo o presente credenciamento conforme o Artigo
11º da referida Resolução. Objeto: credenciamento de instituições
para o Projeto Trilhas de Futuro. Instituições e seus respectivos cursos
com projeto: DEFERIDO, Ítalo Jhonny Reis, Escola Técnica Ymbalo
– CNPJ: 33.110.976/0001-76. CURSOS; Técnico em Enfermagem e
Técnico em Segurança do Trabalho e Técnico em Edificações. SREDiamantina, Leonardo Aparecida Soares 22 de março de 2022.
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DE CREDENCIAMENTO 02/2022
A SRE-Diamantina no uso de suas atribuições que lhe confere com a
Resolução 4.592 e o Edital de Credenciamento SEE nº 01/2021, de 03 de
julho de 2021, homologo o presente credenciamento conforme o Artigo
11º da referida Resolução. Objeto: credenciamento de instituições
para o Projeto Trilhas de Futuro. Instituições e seus respectivos cursos
com projeto: DEFERIDO, Centro Educacional Conexão – CNPJ:
01.779.585/0001-52. CURSOS; Técnico em Enfermagem. SREDiamantina, Leonardo Aparecida Soares. 22 de março de 2022
5 cm -22 1611762 - 1
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DE CREDENCIAMENTO 01/2022
A SRE Montes Claros, no uso de suas atribuições que lhe confere a
Resolução 4.592 e o Edital de Credenciamento SEE nº 01/2021, de 03 de
julho de 2021, homologa o presente credenciamento conforme o Artigo
11º da referida Resolução, Objeto: credenciamento de instituições para
o Projeto Trilhas do Futuro. Instituições e seus respectivos cursos com
projeto DEFERIDO: POIANI SERVIÇOS EDUCAMED LTDA –
CNPJ: 08.362.963/0001-47, CURSO Técnico em Farmácia, Técnico
em Informática e Técnico em Segurança do Trabalho; DEFERIDO:
RALM CURSOS TÉCNICOS EIRELI – CNPJ 35.686.301/0001-03,
CURSO Técnico em Enfermagem, Técnico em Eletrotécnica, Técnico
em Farmácia; DEFERIDO: CENTRO EDUCACIONAL MINAS LTDA
– ME CNPJ 43.453.289/0001-07, CURSO Técnico em Radiologia
e Técnico em Enfermagem; DEFERIDO: INSTITUTO GENESIS
LTDA CNPJ 11.335.888/0001-30, Técnico em Administração e
Técnico em Radiologia; DEFERIDO: CENTRO EDUCACIONAL
E LABORATÓRIO DE CULTURA LTDA 74.037.680/0001-54,
CURSO Técnico em Enfermagem; DEFERIDO: SERVIÇO
NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL – SENAC
MINAS CNPJ 03.447.242/0009-73, CURSO Técnico em Finanças
e Técnico em Estética; DEFERIDO: ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA
DE ODONTOLOGIA – REGIONAL MONTES CLAROS, CNPJ
21.373.717/0001-59, CURSO Técnico em Prótese Dentária e Técnico
em Saúde Bucal.
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DE CREDENCIAMENTO 02/2022
A SRE Montes Claros, no uso de suas atribuições que lhe confere a
Resolução 4.592 e o Edital de Credenciamento SEE nº 01/2021, de 03 de
julho de 2021, homologa o presente credenciamento conforme o Artigo
11º da referida Resolução, Objeto: credenciamento de instituições
para o Projeto Trilhas do Futuro. Instituições e seus respectivos
cursos com projeto INDEFERIDO: SNEL – SOCIEDADENORTE
EDUCACIONAL LTDA, CNPJ 04.394.913/0001-90, CURSO Técnico
em Comércio.
SRE de Montes Claros
Maria Levimar Viana Tupinambá
Superintendente Regional de Ensino
8 cm -22 1611625 - 1
SRE UNAÍ
EXTRATO DE EDITAL 13/2022 PARA AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – CONTRAPARTIDA ESTADUAL
A Caixa Escolar JOÃO FERNANDES PITANGUI torna público, para
conhecimento dos interessados, que irá realizar no dia 01/04/2022, às
11h00, Processo licitatório nº 13/2022, Modalidade CONVITE para
Aquisição de Gêneros Alimentícios com recurso da contrapartida. Os
interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na
sede da EE Núcleo Colonial Vale do Urucuia, localizada na Rua Quatro,
S/n° , bairro: Fazenda Conceição / Riachinho–MG – CEP: 38.640-000
Telefone 38 998378658, e-mail: escola.82783@educacao.mg.gov.br,
até o 31/03/2022 das 07h00 às 17h00.
SRE DE JANUARIA
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS - AGRICULTURA FAMILIAR
As Caixas Escolares do município de Cônego Marinho, aqui
representada pela Caixa Escolar Pedro Pereira dos Santos tornam
público, para conhecimento dos interessados, que farão realizar
no dia 13/04/2022, às16:00 horas, Chamada Pública Unificada nº
01/2022, para aquisição de gêneros alimentícios (perecíveis e não
perecíveis) da Agricultura Familiar com recursos do PNAE e da
Contrapartida Estadual. Os grupos Formais e Informais deverão
apresentar documentação prevista no Artigo 27 da Resolução CD/
FNDE nº26/2013, alterada pela Resolução CD/FNDE nº 04/2015, para
habilitação e Projeto de Venda até o dia 12/04//2022, às 16:00 horas.
Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo
nas sedes das Estaduais do município de Cônego Marinho, bem como
na E.E. de Olhos D’Água, localizada na Rua Pedro Pereira dos Santos
S/N Bairro Distrito de Olhos ‘Água, CEP: 39.489-000– Tel: (38)
999110780, e-mail: escola.62553@educacao.mg.gov.br.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS - AGRICULTURA FAMILIAR
As Caixas Escolares do município de PEDRAS DE MARIA DA
CRUZ, aqui representada pela Caixa Escolar DONA CILA tornam
público, para conhecimento dos interessados, que farão realizar
no dia 11/04/2022, às 16:00 horas, Chamada Pública Unificada nº
01/2022, para aquisição de gêneros alimentícios (perecíveis e não
perecíveis) da Agricultura Familiar com recursos do PNAE e da
Contrapartida Estadual. Os grupos Formais e Informais deverão
apresentar documentação prevista no Artigo 27 da Resolução CD/
FNDE nº26/2013, alterada pela Resolução CD/FNDE nº 04/2015, para
habilitação e Projeto de Venda até o dia 08/04/2022, às 12:00 hs, Os
interessados poderão obter informações e cópia do edital completo nas
sedes das Estaduais do município de PEDRAS DE MARIA DA CRUZ,
bem como na E.E. DONA CILA, localizada NA PRAÇA GERALDO
ROCHA DE ABREU nº 01, Bairro CENTRO, CEP: 39492-000 – Tel:
(38) 3622-4295, e-mail: escola.239330@educacao.mg.gov.br.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS - AGRICULTURA FAMILIAR
As Caixas Escolares do município de Matias Cardoso, aqui representada
pela Caixa Escolar Maria José Diamantino Lima tornam público, para
conhecimento dos interessados, que farão realizar no dia 11/04/2022,
às 10:30 horas, Chamada Pública Unificada nº 01/2022, para aquisição
de gêneros alimentícios (perecíveis e não perecíveis) da Agricultura
Familiar com recursos do PNAE e da Contrapartida Estadual. Os grupos
Formais e Informais deverão apresentar documentação prevista no
Artigo 27 da Resolução CD/FNDE nº26/2013, alterada pela Resolução
CD/FNDE nº 04/2015, para habilitação e Projeto de Venda até o dia
11/04/2022, às 10:00hs, Os interessados poderão obter informações
e cópia do edital completo nas sedes das Estaduais do município de
Matias Cardoso, bem como na E.E. Dom Bosco, localizada praça
Cônego Maurício, nº 286, Bairro centro, CEP: 39.478-000 – Tel: (38)
99128-2344, e-mail: escola.62821@educacao.mg.gov.br.
3 cm -22 1611745 - 1
11 cm -22 1611419 - 1
10 cm -22 1611764 - 1
SRE MONTE CARMELO
HOMOLOGAÇÃO DE CREDENCIAMENTO
De acordo com a Resolução 4.592 e o Edital de Credenciamento SEE nº
01/2021, de 03 de julho de 2021, homologo o presente credenciamento
conforme o Artigo 11º da referida Resolução.Objeto: credenciamento
de instituições para o Projeto Trilhas do Futuro.
Instituições e seus respectivos cursos com projeto deferido:
CENTRO
DE
EDUCACAO
PROFISSIONAL
SENAC
COROMANDEL, situado à Rua Juvêncio Garcia, 36 Sagrada Família
- Coromandel MG Cep: 38.550-000-Curso Técnico em Recursos
Humanos
CENTRO
DE
EDUCACAO
PROFISSIONAL
SENAC
COROMANDEL, situado à Rua Juvêncio Garcia, 36 Sagrada Família Coromandel MG Cep: 38.550-000-Curso Técnico em Informática
CENTRO
DE
EDUCACAO
PROFISSIONAL
SENAC
COROMANDEL, situado à Rua Juvêncio Garcia, 36 Sagrada Família Coromandel MG Cep: 38.550-000-Curso Técnico em Administração
CENTRO
DE
EDUCACAO
PROFISSIONAL
SENAC
COROMANDEL, situado à Rua Juvêncio Garcia, 36 Sagrada Família Coromandel MG Cep: 38.550-000-Curso Técnico em Enfermagem
Diretor da SRE: Dinorá de Fátima Gonçalves Moraes,
Masp: 322.665-1
5 cm -22 1611780 - 1
SUBSECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO DA
EDUCAÇÃO BÁSICA - PROJETO TRILHAS DO FUTURO
HOMOLOGAÇÃO SEE/SRE JANAÚBA – Nº 01
Janaúba, 22 de março de 2022. TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DE
CREDENCIAMENTO De acordo com a Resolução 4.592 e o Edital de
Credenciamento SEE nº 01/2021, de 03 de julho de 2021, homologo o
presente credenciamento conforme o Artigo 11º da referida Resolução.
Objeto: credenciamento de instituições para o Projeto Trilhas do
Futuro. Instituições e seus respectivos cursos com projeto DEFERIDO:
Associação Educativa de Janaúba – SOEDUCAR, com os cursos:
Técnico em Saúde Bucal e Técnico em Farmácia.
Diretor da SRE: Veraci de Sousa Jácome.
3 cm -22 1611561 - 1
SRE – PASSOS
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DE CREDENCIAMENTO
A presente Comissão de Credenciamento, Reabertura do Edital de
Credenciamento nº 01/2021, de 12 de fevereiro de 2022 e o Edital de
Credenciamento SEE nº 01/2021, de 03 de julho de 2021, homologo o
presente credenciamento conforme o Artigo 11 da referida Resolução.
Objeto: credenciamento de instituições para o Projeto Trilhas do
Futuro. Instituições e seus respectivos cursos com projeto deferido:
FAVORÁVEL.
MJJ CURSOS E CONCURSOS EIRELI –Mantenedora do INSTITUTO
EDUCACIONAL MARIS CELIS, CNPJ: 17.991.383/0001-00, situada
na cidade de Passos, Minas Gerais.
CURSOS:
Técnico em Segurança do Trabalho
Técnico em Administração
Técnico em Eletrotécnica
Diretor da SRE: Lael Helena Keller Souza
MASP:. 885.274-1
Superintendente da SRE de Passos/MG.
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DE CREDENCIAMENTO
A presente Comissão de Credenciamento , Reabertura do Edital de
Credenciamento nº 01/2021, de 12 de fevreiro de 2022 e o Edital de
Credenciamento SEE nº 01/2021, de 03 de julho de 2021, homologo o
presente credenciamento conforme o Artigo 11 da referida Resolução.
Objeto: credenciamento de instituições para o Projeto Trilhas do
Futuro. Instituições e seus respectivos cursos com projeto deferido:
FAVORÁVEL.
ESCOLA TÉCNICA DE PASSOS LTDA. - ME, CNPJ
05.998.616/0001-17, situada na cidade de Passos, Minas Gerais.
CURSOS:
Técnico em Agropecuária
Técnico em Eletrotécnica
Técnico em Mecânica
Técnico em Química
Técnico em Enfermagem
Diretor da SRE: Lael Helena Keller Souza
MASP:. 885.274-1
Superintendente da SRE de Passos/MG.
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DE CREDENCIAMENTO
A presente Comissão de Credenciamento, Reabertura do Edital de
Credenciamento nº 01/2021, de 12 de fevereiro de 2022 e o Edital de
Credenciamento SEE nº 01/2021, de 03 de julho de 2021, homologo o
presente credenciamento conforme o Artigo 11 da referida Resolução.
Objeto: credenciamento de instituições para o Projeto Trilhas do
Futuro. Instituições e seus respectivos cursos com projeto deferido:
FAVORÁVEL.
FACULDADES INTEGRADAS DO SUDOESTE MINEIRO,
MANTENEDORA DO INSTITUTO EDUCACIONAL FIT MG, CNPJ:
23.191.371/0001-01, situada na cidade de Passos, Minas Gerais.
CURSOS:
Técnico em Enfermagem
Técnico em Estética
Técnico em Análises Clínicas
Diretor da SRE: Lael Helena Keller Souza
MASP:. 885.274-1
Superintendente da SRE de Passos/MG.
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DE CREDENCIAMENTO
A presente Comissão de Credenciamento, Reabertura do Edital de
Credenciamento nº 01/2021, de 12 de fevereiro de 2022 e o Edital de
Credenciamento SEE nº 01/2021, de 03 de julho de 2021, homologo o
presente credenciamento conforme o Artigo 11 da referida Resolução.
Objeto: credenciamento de instituições para o Projeto Trilhas do
Futuro. Instituições e seus respectivos cursos com projeto deferido:
FAVORÁVEL.
PRO EDUCAR ESCOLATECNICALTDA, CNPJ: 24.763.184/0001-00,
situada na cidade de Passos, Minas Gerais.
CURSOS:
Técnico em Radiologia
Técnico em Enfermagem
Diretor da SRE: Lael Helena Keller Souza
MASP:. 885.274-1
Superintendente da SRE de Passos/MG.
16 cm -22 1611777 - 1
DIRETORIA DE GESTÃO DE CONTRATOS E CONVÊNIOS
EXTRATO DE TDCO
Extrato do Termo de Descentralização de Crédito Orçamentário –
Processo SEI nº 1260.01.0134643/2021-84. Assinatura: 22/03/2022.
Partes: EMG/Secretaria de Estado de Educação a Secretaria-Geral
do Estado de Minas Gerais. Objeto: Descentralização de crédito
orçamentário à Secretaria Geral do Estado de Minas Gerais, destinado
ao custeio da campanha publicitária Trilhas de Futuro - 2º Edital, que
tem como objetivo divulgar o processo de abertura de inscrições para as
40 mil novas vagas que serão ofertadas para os cursos técnicos gratuitos
do projeto, em abril de 2022, incluindo a criação, produção e veiculação
da campanha por parte da Subsecom/Secretaria-Geral do Estado de
Minas Gerais. Valor dos créditos orçamentários: R$1.000.000,00.
Dotação: 1261.12.368.151.2074.0001.339039-09, Fonte 0.10.1 e/ou
0.23.1. Vigência: Da data de sua publicação até 31 de dezembro de
2022. Assinantes: Julia Sant’Anna e Mateus Simões de Almeida.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Extrato do Convênio nº 1261000642/2022. Partícipes: Secretaria
de Estado de Educação e Prefeitura Municipal de Periquito. Objeto:
Aquisição de mobiliário escolar destinados ao atendimento de alunos
matriculados em escolas da rede municipal de ensino, conforme
descrito no plano de aplicação de recursos. Projeto Mãos Dadas. Valor
do Repasse: R$ 795.770,27. Valor da Contrapartida: R$ 0,00. Dotação
Orçamentária Estadual: 1261 12 361 106 4303 0001 4440 42 01 0 23 1.
Assinatura: 21/03/2022. Vigência: 730 dias.
6 cm -22 1611785 - 1
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO PNAE – PROCESSO
LICITATÓRIO / CHAMADA PÚBLICA - SUPERINTENDÊNCIA
REGIONAL DE ENSINO DE POUSO ALEGRE
A Caixa Escolar Virgília Paschoal torna público, para conhecimento
dos interessados, que fará realizar no dia 01/04/2022, às 11:00 horas,
Processo licitatório nº 08/2022, Modalidade Convite para aquisição de
gêneros alimentícios com recursos do PNAE/Contrapartida Estadual.
Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo
exclusivamente através do e-mail : escola.56502@educacao.mg.gov.br,
até o dia 31/03/2022, as 17hs.
A Caixa Escolar Bom Repouso torna público, para conhecimento dos
interessados, que fará realizar no dia 18/04/2022, às 10 horas, Processo
licitatório nº 05/2022, Modalidade Tomada de preços para aquisição
de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados
poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da Escola
Estadual Cel. Ananias de Andrade, localizada na Praça João de Souza,
116 – Centro – CEP 37.610-000 – Telefone (035) 3461-1638 ou pelo
e-mail: escola.54275@educacao.mg.gov.br , até o dia 14 de abril de
2022, às 22 horas.
A Caixa Escolar Bom Repouso torna público, para conhecimento dos
interessados, que fará realizar no dia 04/04/2022, às 10 horas, Processo
licitatório nº 04/2022, Modalidade Convite para aquisição de gêneros
alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter
informações e cópia do edital completo na sede da Escola Estadual
Cel. Ananias de Andrade, localizada na Praça João de Souza, 116 –
Centro – CEP 37.610-000 – Telefone (035) 3461-1638 ou pelo e-mail:
escola.54275@educacao.mg.gov.br , até o dia 01 de abril de 2022, às
22 horas.
6 cm -22 1611348 - 1
DIRETORIA DE GESTÃO DE CONTRATOS E CONVÊNIOS
EXTRATO DE TORNAR SEM EFEITO
Torna-se sem efeito o extrato de retificação do Contrato nº
9294191/2021 – Processo SEI nº 1260.01.0107660/2021-58, publicado
em 11/11/2021.
EXTRATO DE RETIFICAÇÃO
Retifica-se o extrato do Contrato nº 9294191/2021 – Processo SEI
nº 1260.01.0107660/2021-58 publicado em 27/10/2021. Onde se lê:
Extrato do Contrato nº 9294191/2021, leia-se: Extrato do Contrato
nº 9299141/2021.
EXTRATO DE TERMO DE ENCERRAMENTO
Extrato de Termo de Encerramento do contrato de locação de imóveis
nº 9.244.128/2020,celebrado pelo Estado de Minas Gerais, por
intermédio da Secretaria de Estado de Educação com Assistência
Social Diocesana de Governador Valadares, tendo como usufrutuário
a Cidade dos Meninos, para funcionamento da Escola Estadual São
Tarcísio, localizada no município de Governador Valadares/MG, pelo
prazo de 18 (dezoito) meses, com início em 06/04/2020 e término em
05/10/2021. Assinado em 18/03/2022 por Silas Fagundes de Carvalho.
– Processo SEI nº 1260.01.0013519/2019-83
5 cm -22 1611804 - 1
SUBSECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO DA
EDUCAÇÃO BÁSICA - PROJETO TRILHAS DO FUTURO
HOMOLOGAÇÃO SEE/SRE Nº09, PARACATU,
DEZESSEIS DE MARÇO DE 2022.
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DE CREDENCIAMENTO
De acordo com aResolução4.592 e o Edital de Credenciamento SEE nº
01/2021,de 03 de julho de 2021,homologo o presente credenciamento
conforme o Artigo 11º da referida Resolução. Objeto: credenciamento
de instituições para o Projeto Trilhas do Futuro. Instituiçõese seus
respectivos cursos com projeto deferidos: Escola Técnica de Vazante,
município Vazante, o Curso Técnico em Mineração e Curso Técnico
em Agropecuária.
Diretor da SRE: Juliana Gonçalves Santos Ribeiro.
3 cm -22 1611342 - 1
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO
DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS
A Caixa Escolar Prefeito Hernane Pereira Scatolino torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 30/03/2022,
às 08:00 horas, Processo licitatório nº 03/2022, Modalidade Convite
para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os
interessados poderão obter informações e cópia do edital completo
na sede da EE Dona Augusta, localizada na Rua Capitão Antônio
Aurélio n° 48 – Santana da Vargem /MG – CEP 37195000 – Telefone
(35) 3858-1152, e-mail: escola.174009@educacao.mg.gov.br até o dia
29/03/2022 às 18h.
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA PÚBLICA
A Caixa Escolar Bueno Brandão realiza Chamada Pública nº 02/2022
para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do
Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar.
Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação
prevista artigo 22 da Resolução FNDE nº 38/09, para habilitação e
Projeto de Venda até o dia 11/04/2022, às 12:00 horas, na EE Bueno
Brandão, localizada na Rua Professor Antônio de Oliveira Filho n° 174
– Centro – Três Corações – CEP 37.410-157 – Telefone (35) 32311009, e-mail: escola.174386@educacao.mg.gov.br. Os quantitativos
e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://
portal.educacao.mg.gov.br/agf.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO
DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS
A Caixa Escolar Nilza Maria Dutra torna público, para conhecimento
dos interessados, que fará realizar no dia 29/03/2022, às 13:00 horas,
Processo licitatório nº09/2022, Modalidade Cotação de Preços
para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os
interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na
sede da EE Prof. Antônio Passos Silva, localizada na Rua Dr. Joaquim
Coelho Filho n°505 – Centro – Guapé/MG – CEP:37-177-000 –
Telefone (35) 3856-1303, e-mail: escola.229326.financeiro@educacao.
mg.gov.br até o dia 29/03/2022, às 12 horas e 30 minutos.
8 cm -22 1611549 - 1
SRE MONTE CARMELO
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – PNAE
A Caixa Escolar Luciano Medeiros da Cunha torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 05 de abril de
2022, às 09:00 horas, Processo Licitatório nº 005/2022, Modalidade
Convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos da
CONTRA PARTIDA. Os interessados poderão obter informações e
cópia do edital completo na sede da E.E. Elias de Moraes, localizada
na Rua Quirino José Quadros, n° 647 – Bairro Vila Nova- Monte
Carmelo - MG; CEP 38.500-000 – Telefone (034) 3842-2754, e-mail:
escola.200603@educacao.mg.gov.br até o dia 05/04/2022 às 08:00
horas.
A Caixa Escolar Luciano Medeiros da Cunha torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 05 de abril de
2022, às 09:00 horas, Processo Licitatório nº 006/2022, Modalidade
Convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos da
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202203222305140125.