TJMG 24/03/2022 -Fl. 16 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/03/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – quinta-feira, 24 de Março de 2022 Diário do Executivo
RETIFICAÇÃO – ATO N.º 02/2022
RETIFICA, O ATO de Férias-prêmio Concessão, referente ao(s)
servidor(es): Ituiutaba - CEM - Dr. José Zóccoli de Andrade,MaSP
378.215-8.01, Joana D’arc da Silva Rodrigues, ATBVL, Ato n.º
003/98, publicado em 17/03/1998, Onde se lê: 1º quinquênio, a contar
de 05/02/98, Leia-se: 1º quinquênio a contar de 03/02/98; Ituiutaba CEM - Dr. José Zóccoli de Andrade,MaSP 378.215-8.01, Joana D’arc
da Silva Rodrigues, ATBVL, Ato n.º 06/03, publicado em 01/04/03,
Onde se lê: 2º quinquênio, a partir de 03/02/03, Leia-se: 2º quinquênio
a contar de 02/02/03.
Luciene Teresinha de Souza Bezerra
Superintendente da SRE de Ituiutaba
23 1612319 - 1
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 06/2022
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201, da Lei nº 869 de 05/07/1952, por até 08
dias consecutivos ao(s) servidor (es): Ituiutaba - E.E. Antônio Souza
Martins –MaSP 1.423.334-0.01, Clarice de Assis Rosa, PEBIB, a partir
de 09/02/2022.
ANULA – ATO Nº 02/2022
No que se refere ao(s) servidor(es): Ituiutaba – SRE de Ituiutaba, MaSP
982.207-3.02, Nivia Paula Borges, PEBII I, Anulação de Férias-Prêmio
Concessão, Ato nº 37/2021, publicado em 02/12/2021, considerando
o Ofício-Circular SEPLAG/DNPP nº 01/2022, de 3/2/2022, sobre a
aplicação da Lei Complementar Federal nº 173/2020; Ituiutaba – SRE
de Ituiutaba, MaSP 1.291.001-4.03, Dagmar Soares Freitas, PEBIC,
Anulação de Férias-Prêmio Concessão, Ato nº 37/2021, publicado
em 02/12/2021, considerando o Ofício-Circular SEPLAG/DNPP nº
01/2022, de 3/2/2022, sobre a aplicação da Lei Complementar Federal
nº 173/2020; Ituiutaba – SRE de Ituiutaba, MaSP 1.144.618-4.01,
Fabiana Custódia Vieira, PEBI F/DV, Anulação de Férias-Prêmio
Concessão, Ato nº 37/2021, publicado em 02/12/2021, considerando
o Ofício-Circular SEPLAG/DNPP nº 01/2022, de 3/2/2022, sobre a
aplicação da Lei Complementar Federal nº 173/2020; Ituiutaba – SRE
de Ituiutaba, MaSP 1.243.896-6.03, Leila Aparecida Furtado, ANEIIC,
Anulação de Férias-Prêmio Concessão, Ato nº 17/2020, publicado
em 22/10/2020, considerando o Ofício-Circular SEPLAG/DNPP nº

01/2022, de 3/2/2022, sobre a aplicação da Lei Complementar Federal
nº 173/2020; Ituiutaba – SRE de Ituiutaba, MaSP 1.422.679-9.01,
Marcio Alves Bento de Menezes, ANEIB, Anulação de Férias-Prêmio
Concessão, Ato nº 19/2021, publicado em 05/08/2021, considerando
o Ofício-Circular SEPLAG/DNPP nº 01/2022, de 3/2/2022, sobre
a aplicação da Lei Complementar Federal nº 173/2020; Ituiutaba –
SRE de Ituiutaba, MaSP 1.007.592-7.01, Maria Betania Bernardes de
Andrade Barcelos, ANEIII I, Anulação de Férias-Prêmio Concessão,
Ato nº 19/2021, publicado em 05/08/2021, considerando o OfícioCircular SEPLAG/DNPP nº 01/2022, de 3/2/2022, sobre a aplicação da
Lei Complementar Federal nº 173/2020; Ituiutaba – SRE de Ituiutaba,
MaSP 1.146.105-0.01, Mizuhe Souza Custódio, TDEIII G/FGD-4,
Anulação de Férias-Prêmio Concessão, Ato nº 19/2021, publicado
em 05/08/2021, considerando o Ofício-Circular SEPLAG/DNPP nº
01/2022, de 3/2/2022, sobre a aplicação da Lei Complementar Federal
nº 173/2020; Ituiutaba – SRE de Ituiutaba, MaSP 1.229.358-5.02, Akila
Pricila Amorim, TDE IIC, Anulação de Férias-Prêmio Concessão, Ato
nº 26/2021, publicado em 30/09/2021, considerando o Ofício-Circular
SEPLAG/DNPP nº 01/2022, de 3/2/2022, sobre a aplicação da Lei
Complementar Federal nº 173/2020; Ituiutaba - CESEC - “Clorinda
Martins Tavares”, MaSP 338.046-6.01, Dalva Maria da Silva Ferreira,
PEBIIIL, Férias-Prêmio Concessão, Ato nº 02/2021, publicado em
18/02/2021, considerando o Ofício-Circular SEPLAG/DNPP nº
01/2022, de 3/2/2022, sobre a aplicação da Lei Complementar Federal
nº 173/2020; Ituiutaba - CESEC - “Clorinda Martins Tavares”, MaSP
1.000.878-7.01, Olga Maria Cunha Villela, PEBIIIH, Férias-Prêmio
Concessão, Ato nº 02/2021, publicado em 18/02/2021, considerando
o Ofício-Circular SEPLAG/DNPP nº 01/2022, de 3/2/2022, sobre a
aplicação da Lei Complementar Federal nº 173/2020; Ituiutaba - CESEC
- “Clorinda Martins Tavares”, MaSP 256.970-5.02, Tereza Antônia de
Oliveira Braga, PEBIIIP, Férias-Prêmio Concessão, Ato nº 24/2021,
publicado em 16/09/2021, considerando o Ofício-Circular SEPLAG/
DNPP nº 01/2022, de 3/2/2022, sobre a aplicação da Lei Complementar
Federal nº 173/2020; Ituiutaba - CESEC - “Clorinda Martins Tavares”,
MaSP 389.211-4.01, Divanira Ferreira Batista Rezende, PEBIIIP,
Férias-Prêmio Concessão, Ato nº 33/2021, publicado em 18/11/2021,
considerando o Ofício-Circular SEPLAG/DNPP nº 01/2022, de
3/2/2022, sobre a aplicação da Lei Complementar Federal nº 173/2020;
Ituiutaba - CESEC - “Clorinda Martins Tavares”, MaSP 283.359-8.02,

Minas Gerais

Sineir Alberto Macedo Borges, ATBIC-SE-I, Férias-Prêmio Concessão,
Ato nº 36/2021, publicado em 25/11/2021, considerando o OfícioCircular SEPLAG/DNPP nº 01/2022, de 3/2/2022, sobre a aplicação
da Lei Complementar Federal nº 173/2020; Ituiutaba - CESEC “Clorinda Martins Tavares”, MaSP 1.179.821-2.03, Kelli Batista
Coelho Pontes, PEBIB, Férias-Prêmio Concessão, Ato nº 36/2021,
publicado em 25/11/2021, considerando o Ofício-Circular SEPLAG/
DNPP nº 01/2022, de 3/2/2022, sobre a aplicação da Lei Complementar
Federal nº 173/2020; Ituiutaba - CESEC - “Clorinda Martins Tavares”,
MaSP 390.094-1.01, Maria Aparecida Dias, PEBIIIP, Férias-Prêmio
Concessão, Ato nº 40/2021, publicado em 16/12/2021, considerando
o Ofício-Circular SEPLAG/DNPP nº 01/2022, de 3/2/2022, sobre
a aplicação da Lei Complementar Federal nº 173/2020; Ituiutaba CESEC - “Clorinda Martins Tavares”, MaSP 1.322.530-5.02, Ricardo
de Souza Carvalho, ATBIC, Férias-Prêmio Concessão, Ato nº 40/2021,
publicado em 16/12/2021, considerando o Ofício-Circular SEPLAG/
DNPP nº 01/2022, de 3/2/2022, sobre a aplicação da Lei Complementar
Federal nº 173/2020;Ituiutaba – SRE de Ituiutaba,MaSP 1.398.271-5.01,
Vânia Aparecida Franco Batista, TDEIIC, Anulação de Férias-Prêmio
Concessão, Ato nº 18/2020, publicado em 29/10/2020, considerando
o Ofício-Circular SEPLAG/DNPP nº 01/2022, de 3/2/2022, sobre a
aplicação da Lei Complementar Federal nº 173/2020;Ituiutaba - E.E.
Prof. Álvaro Brandão de Andrade, MaSP 1.404.680-9.01, Fábio Souza
Vieira, PEBID, Anulação de Férias-Prêmio Concessão, Ato nº 20/2021,
publicado em 12/08/2021, considerando o Ofício-Circular SEPLAG/
DNPP nº 01/2022, de 3/2/2022, sobre a aplicação da Lei Complementar
Federal nº 173/2020; Ituiutaba - E.E. Prof. Álvaro Brandão de Andrade,
MaSP 1.212.418-6.03, Ana Paula Martins Barcelos, PEBIB, Anulação
de Férias-Prêmio Concessão, Ato nº 20/2021, publicado em 12/08/2021,
considerando o Ofício-Circular SEPLAG/DNPP nº 01/2022, de
3/2/2022, sobre a aplicação da Lei Complementar Federal nº 173/2020;
Ituiutaba – SRE de Ituiutaba, MaSP 301.060-0.01, Cibele de Freitas
Pedrosa Rezende, PEBIIIP-D-I, Anulação de Férias-Prêmio Concessão,
Ato nº 01/2022, publicado em 27/01/2022, considerando o OfícioCircular SEPLAG/DNPP nº 01/2022, de 3/2/2022, sobre a aplicação da
Lei Complementar Federal nº 173/2020; Ituiutaba – SRE de Ituiutaba,
MaSP 1.143.256-4.01, Fabiana Mamede de Lima Silva, TDEIIIG/
FGD-4, Anulação de Férias-Prêmio Concessão, Ato nº 10/2021,
publicado em 03/06/2021, considerando o Ofício-Circular SEPLAG/

DNPP nº 01/2022, de 3/2/2022, sobre a aplicação da Lei Complementar
Federal nº 173/2020; Ituiutaba - E.E. Cel. João Martins, MaSP 390.0925.03, Eidna Aparecida da Costa, EEBIB, Anulação de Férias-Prêmio
Concessão, Ato nº 40/2021, publicado em 16/12/2021, considerando
o Ofício-Circular SEPLAG/DNPP nº 01/2022, de 3/2/2022, sobre a
aplicação da Lei Complementar Federal nº 173/2020.
FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO - ATO Nº 04/2022
CONCEDE TRÊS MESES FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do
art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): Ituiutaba – SRE de Ituiutaba,
MaSP 1.007.592-7.01, Maria Betania Bernardes de Andrade Barcelos,
ANEIII I,, referente ao(s) 4º quinquênio(s) de exercício a partir de
28/01/2022.
Luciene Teresinha de Souza Bezerra
Superintendente da SRE de Ituiutaba
23 1612311 - 1
CONCLUSÃO – PROCESSO
ADMINISTRATIVO – ATO Nº 01/2022
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela
Portaria/SRE/Ituiutaba, nº 004/2021, Ato nº 004/2021, publicado no
“MG” de 16/09/2021, referente ao servidor W.C.L, MaSP 390.908-2,
Adm. 01 – PEBIIIP, pelo ressarcimento do débito, referente a valor
recebido indevidamente decorrente de percepção indevida de abono
permanência (verba 290), no período de junho de 2016 a junho de 2021,
tendo em vista que de 08/2007 a 05 de 2016, ocorreu a decadência, sem
ocorrência de má-fé, firmado Termo de Anuência, nos termos do art.
270 da lei 869/52, de 05 de julho de 1952.
Ituiutaba, 21 de março de 2022
Ednéia Batista Franco
Diretora de Pessoal da SRE de Ituiutaba
Luciene Teresinha de Souza Bezerra
Superintendente da SRE de Ituiutaba
23 1612338 - 1

SRE de Monte Carmelo
AMPLIAÇÃO DE CARGA HORÁRIA – ATO N° 01/2022 - Amplia Carga Horária Semanal, nos termos do § 3º do art. 34 da Lei 15.293, de 05/08/04, com redação dada pelo art. 1º da Lei nº 20.592, de 28/12/2012, dos professores:
DE
SRE
MUNICÍPIO
ESCOLA
MASP
NOME
CARGO
ADM.
Nº DE AULAS SEMANAIS
MONTE CARMELO COROMANDEL
E.E. ALÍRIO HERVAL
1.126.245-8
LASARO JOSÉ AMARAL
PEB I A
05
09
MONTE CARMELO ESTRELA DO SUL
E.E. ROBERT KENNEDY
1.107.831-8
NHAIANA KARINA AGUIAR SANTOS
PEB I A
04
14

PARA Nº DE AULAS
SEMANAIS
16
16

A PARTIR DE
03/03/2022
16/03/2022

Dinorá de Fátima Gonçalves Moraes
Superintendente da SRE de Monte Carmelo
23 1611878 - 1
LICENÇA MATERNIDADE - ATO Nº 03/2022
CONCEDE LICENÇA-MATERNIDADE, nos termos do inciso XVIII
do art. 7º da CF/1988 por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias,
conforme Lei nº. 18879, de 27/05/2010, a servidora: COROMANDEL
– E.E. “JOSÉ EMÍLIO DE AGUIAR”, Masp 1.323.680-7/02, Tarcila
de Andrade Biccigo, PEB I A a partir 28/01/2022.
FÉRIAS-PRÊMIO / AFASTAMENTO – ATO Nº 06/2022
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIASP-RÊMIO,
nos termos do inciso II § 1º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE Nº 8.656, de 02/07/2012, a servidora: ROMARIA – E.E. “SANTA
MARIA GORETTI”, Masp 370.761-9/01, Marlene Borges Dib, ATB
IV L, por 02 meses, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir
de 30/03/2022.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 06/2022
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art. 19 da
Instrução Normativa SEPLAG/SCAP Nº.01/2012, por até oito dias
consecutivos, as servidoras: ESTRELA DO SUL – E.E “ROBERT
KENNEDY”, Masp 1.418.166-3/01, Joana D’arc, ASB I A, a partir
de 07/03/2022; MONTE CARMELO – E.E “DONA SINDÁ”, Masp
1.203.619-0/01, Renata Marques Souza, PEB D IA, a partir de
07/03/2022.
Dinorá de Fátima Gonçalves Moraes
Superintendente da SRE de Monte Carmelo
23 1611876 - 1

SRE de Montes Claros

SRE de Nova Era

LICENÇA-MATERNIDADE – ATO N. º 05/2022 - Concede LicençaMaternidade, nos termos do Inciso XVIII do art. 7º da C.R/1988,
por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias, conforme Lei n. º
18.879, de 27/05/2010 à (s) servidora (s): ENGENHEIRO NAVARRO,
E.E.Mamede Pacífico de Almeida, MaSP.1263015-8, Élida Laís
Novais Nadú, PEB1B-Língua Inglesa, adm.04, a partir de 28/02/2022;
MONTES CLAROS, E.E.Delfino Magalhães, MaSP.1153935-0,
Edilamar Violeta de Araújo Motta Nascimento, PEB1C-Artes, adm.03,
a partir de 17/03/2022; SÃO JOÃO DA LAGOA, E.E.Cristino Alves
de Jesus, MaSP.1226550-0, Daniela Maria Duarte Gonçalves, PEB2BLíngua Inglesa, a partir de 15/03/2022.
SRE– Montes Claros
Diretora – Maria Levimar Viana Tupinambá

AMPLIAÇÃO DE CARGA HORÁRIA - ATO N° 60/2022
AMPLIA A CARGA HORÁRIA SEMANAL, nos termos do § 3º do art.
34 da Lei 15293, de 05/08/04, com redação dada pelo art. 1º da Lei nº
20.592, de 28/12/2012, das professoras: Bela Vista de Minas, E.E José
Modesto Ávila, MaSP 1201539-2, Wânia Aparecida de Souza, PEB1C,
História, 4º cargo, de 09 aulas semanais, para 14 aulas semanais,
a contar de 01/02/2022; MaSP 1139319-6, Norma kellen Riguetti,
PEB1A, Geografia, 3º cargo, de 10 aulas semanais, para 12 aulas
semanais, a contar de 01/02/2022; Itabira, EE Mestre Zeca Amâncio,
MaSP 832852-8, Aparecida do Rosário Garcias Duarte, PEBIC,
Química, 5º cargo, de 12 aulas semanais para 16 aulas semanais, a
partir de 09/03/2022. (Ato republicado por conter incorreção no MG
23/03/2022)
23 1612393 - 1

23 1611942 - 1
REVOGAÇÃO - ATO Nº 01/2022 - REVOGA NO ATO(S) de OPÇÃO
REMUNERATÓRIA DE DIRETOR DE ESCOLA, no que se refere
ao(s) servidor(es): MONTES CLAROS, SRE de Montes Claros –
Aposentado, MaSP.297960-7, Delio Nonato Dias, PEB2P, adm. 01,
Ato nº 13/2019, publicado em 21/05/2019, por decisão judicial que
julgou improcedente, com resolução de mérito, nos termos do art. 487,
I do CPC/2015, o pedido formulado por DÉLIO NONATO DIAS em
face do ESTADO DE MINAS GERAIS, PROCESSO Nº: 517313648.2017.8.13.0024, a partir de 27/11/2020.
SRE– Montes Claros
Diretora – Maria Levimar Viana Tupinambá
23 1611854 - 1

SRE de Paracatu
ANULAÇÃO – ATO Nº 05/2022
ANULA, no (s) Ato(s) Termo de Homologação de descredenciamento,
de acordo com a resolução 4.592 e o Edital de Credenciamento SEE n°
01/20021, de 03 de julho de 2021, conforme o artigo 11° da referida
Resolução. Objeto: credenciamento de instituições para o Projeto
Trilhas do Futuro. Instituições e seus respectivos cursos com projeto
indeferidos: Escola Técnica de Vazante, município Vazante, o Curso
Técnico em Mineração e Curso Técnico em Agropecuária. Ato n° 05
publicado em 18/03/2022.
Diretor da SRE: Juliana Gonçalves Santos Ribeiro

ANULAÇÃO – ATO Nº 06/2022
Anula no (s) ato (s) Termo de homologação de descredenciamento de
acordo com a Resolução 4.592 e o Edital de Credenciamento SEE nº
01/2021, de 03 de julho de 2021, homologo o presente credenciamento
conforme o Artigo 11º da referida Resolução. Objeto: credenciamento
de instituições para o Projeto Trilhas do Futuro. Instituições e seus
respectivos cursos com projeto indeferidos: Escola Técnica de Paracatu,
município Paracatu, o Curso Técnico em Automação Industrial, Curso
Técnico em Mecatrônica e Curso Técnico em Edificações. Ato n°06
publicado em 18/03/2022.
Diretor da SRE: Juliana Gonçalves Santos Ribeiro
ANULAÇÃO – ATO Nº 08/2022
Anula no (s) ato(s) termo de Homologação de descredenciamento de
acordo com aResolução4.592 e o Edital de Credenciamento SEE nº
01/2021,de 03 de julho de 2021,homologo o presente credenciamento
conforme o Artigo 11º da referida Resolução. Objeto: credenciamento
de instituições para o Projeto Trilhas do Futuro. Instituiçõese seus
respectivos cursos com projeto indeferidos : COLÉGIO IMPÉRIO
, município Paracatu, o Curso Técnico em Analises Clinicas, Curso
Técnico em Saúde Bucal e Curso Técnico em Tradução e Interpretação
de Libras. Ato n°08 publicado em 19/03/2022.
Diretor da SRE: Juliana Gonçalves Santos Ribeiro
ANULAÇÃO – ATO Nº 09/2022
Anula no (s) ato(s) termo de homologação de credenciamento de
acordo com aResolução4.592 e o Edital de Credenciamento SEE nº
01/2021,de 03 de julho de 2021,homologo o presente credenciamento
conforme o Artigo 11º da referida Resolução. Objeto: credenciamento
de instituições para o Projeto Trilhas do Futuro. Instituiçõese seus
respectivos cursos com projeto deferidos : Escola Técnica de Vazante,
município Vazante, o Curso Técnico em Mineração e Curso Técnico em
Agropecuária. Ato n° 09 publicado em 23/03/2022.
Diretor da SRE: Juliana Gonçalves Santos Ribeiro.
23 1612392 - 1

SRE de Patrocínio
AMPLIAÇÃO DE CARGA HORÁRIA – ATO Nº 01/2022
AMPLIA A CARGA HORÁRIA SEMANAL, nos termos do § 3º do art. 34 da Lei nº 15.293, de 05/08/04, com redação dada pelo art. 1º da Lei nº 20.592, de 28/12/2012, dos professores:
SRE
Patrocínio
Patrocínio
Patrocínio

MUNICÍPIO
Patrocínio
Patrocínio
Patrocínio

ESCOLA
E.E. “Dalva Stela de Queiroz”
E.E. “Dom Lustosa”
E.E. “José Eduardo Aquino”

MASP
1225399-3
1130700-6
365933-1

NOME
Igor Moisés Menezes
Wane Aparecida de Souza
Robson de Oliveira Resende

CARGO

ADM.

PEB I B
PEB I A
PEB II D

02
03
04

DE
Nº DE AULAS SEMANAIS
06 A/S
09 A/S
10 A/S

PARA
Nº DE AULAS SEMANAIS
16 A/S
16 A/S
16 A/S

A PARTIR DE
07/02/2022
09/02/2022
24/02/2022
23 1612428 - 1

ABONO DE PERMANÊNCIA - ATO Nº 04/2022
CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do § 20 do
art. 36 da CE/ 1989, do servidor: Patrocínio – E.E. “Dom Lustosa”,
MaSP 370716-3, Maria Geraldina da Silva, ATB III M, admissão 1,
a partir de 11/2/2022, data do protocolo do requerimento, nos termos
do Artigo 146 do ADCT, acrescentado pela Emenda Constitucional nº
104, de 2020.

AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO Nº
02/2022
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO,
nos termos da alínea “a” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952 e
art. 19 da Instrução Normativa SEPLAG/SCAP Nº.01/2012, por até
oito dias consecutivos, ao servidor: Patrocínio – E.E. “José Eduardo
Aquino”, MaSP 1237031-8, Jane Kátia de Oliveira, ASB I A, admissão
1, a partir de 11/3/2022.

ANULAÇÃO – ATO Nº 05/2022
ANULA O ATO, no que se refere ao servidor: Perdizes– “Servidor sem
lotação – Afastamento Preliminar à Aposentadoria”, MaSP 287680-3,
Lenir Jordão dos Reis, PEB II J, admissão 2, anulação de concessão
de quinquênio, ato nº 02/2022 publicado em 20/1/2022, por anulação
indevida.

AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 04/2022
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito
dias consecutivos, ao servidor: Patrocínio – E.E. “Dom Lustosa”, MaSP
1112108-4, Fabiane Aparecida Rodrigues, PEB I A, admissão 4, a partir
de 7/3/2022.

ANULAÇÃO – ATO Nº 06/2022
ANULA OS ATOS, no que se refere ao servidor: Perdizes– “Servidor
sem lotação – Afastamento Preliminar à Aposentadoria”, MaSP
287680-3, Lenir Jordão dos Reis, PEB II J, admissão 2, anulação de
retificação de concessão de quinquênio, ato nº 03/2022 e ato nº 04/2022
publicados em 20/1/2022, por anulação indevida.

AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 07/2022
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art. 19 da
Instrução Normativa SEPLAG/SCAP Nº.01/2012, por até oito dias
consecutivos, ao(s) servidor(es): Ibiá – E.E. “Dr. Pedro Dias dos
Reis”, MaSP 1184676-3, Maria Alice Barbosa Magalhães, PEBD I A,
admissão 1, a partir de 28/2/2022; Patrocínio – E.E. “Dona Cotinha”,
MaSP 694606-5, Dinalva Gomes Bernardes, PEBD I A, admissão 2, a
partir de 9/2/2022.

AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
07/2022
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/89 e artigo 9º da
LCE 64, de 2002, redação dada pela LCE nº 156, de 2020, do servidor:
Patrocínio – E.E. “Profª Ormy Araújo Amaral”, MaSP 697954-6,
Eliamar Aparecida da Silva Santos, a partir de 11/3/2022, referente ao
ATB V M, admissão 1, à vista de requerimento de aposentadoria pelo
Artigo 144 do ADCT da CE/89, incluído pela EC nº 104/20, c/c Art.6º
da EC nº41/03, com direito à remuneração integral.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
08/2022
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/89 e artigo
9º da LCE 64, de 2002, redação dada pela LCE nº 156, de 2020, do
servidor: Perdizes – E.E. “Padre João Balker”, MaSP 657682-1, Eunice
Aparecida de Sousa, a partir de 17/3/2022, referente ao ATB III M,
admissão 1, à vista de requerimento de aposentadoria pelo Artigo 147,
§2º, inciso I, e §3º, inciso I, § 5º do ADCT, acrescentado EC 104/20,
com direito à remuneração integral.

FÉRIAS-PRÊMIO / AFASTAMENTO – ATO Nº 04/2022
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do inciso II § 1º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE Nº 8.656, de 02/07/2012, ao servidor: Patrocínio – E.E. “Líbia
Lassi Lopes”, MaSP 333946-2, Sammya Elias de Resende, PEB III P
– no cargo em comissão de Diretor de Escola – DV, admissão 1, por 1
mês, referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 1º/4/2022.
FÉRIAS-PRÊMIO/ AFASTAMENTO - ATO Nº 03/2022
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8.656, de
02/07/2012, c/c Decreto nº 43.285, de 23/04/2003 alterado pelo art. 1º
do Decreto 48.173, de 08/4/2021, ao servidor: Patrocínio – E.E. “Líbia
Lassi Lopes”, MaSP 895464-6, Miriam Brito Chiovato, ocupante de
cargo efetivo de ATB V J – no cargo em comissão de Secretário de
Escola SE V, admissão 1, por 1 mês, referente ao 4º quinquênio de
exercício, a partir de 1º/6/2022.
FÉRIAS-PRÊMIO/ CONVERSÃO EM ESPÉCIE - ATO Nº 02/2022
CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do art.
117 do ADCT da CE/1989, ao(s) servidor(es): Iraí de Minas, MaSP
379642-2, Leandra Fátima de Oliveira Scheer, ATB IV L, admissão 1,
aposentada em 23/1/2020, referentes ao saldo de 2 meses; Patrocínio,
MaSP 376826-4, Maria de Fátima Silva Jerônimo, PEB III P, admissão
1, aposentada em 8/4/2019, referentes ao saldo de 3 meses.
23 1612424 - 1

SRE de Sete Lagoas
AMPLIAÇÃO DE CARGA HORÁRIA – ATO N.º120/2022
AMPLIA A CARGA HORÁRIA SEMANAL, nos termos do § 3º do Art. 34 da Lei 15293, de 05/08/04, com redação dada pelo Art. 1º da Lei nº 20.592, de 28/12/2012, dos professores:
SRE
Sete Lagoas
Sete Lagoas

MUNICÍPIO
Pompéu
Sete Lagoas

ESCOLA
E.E. Dona Francisca de Oliveira
E.E. Maurilo de Jesus Peixoto

MASP
1.274.133-6
1.235.888-3

NOME
Maximiliano Silva Saraiva
Luís Fernando Dangles Pacheco

CARGO
PEBIA
PEBIC

ADM
03
04

DE Nº. AULAS SEMANAIS
15
08

PARA Nº. AULAS SEMANAIS
16
16

A PARTIR DE
01/03/2022
14/03/2022
23 1612168 - 1

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202203232341310116.