TJMG 25/03/2022 -Fl. 13 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
sexta-feira, 25 de Março de 2022 – 13
Minas Gerais Diário do Executivo
EXPEDIENTE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE
O Secretário de Estado de Saúde, no uso das competências que lhe
confere o art. 93, § 1º, da Constituição do Estado de Minas Gerais, e
com fundamento no art. 80 da Lei Estadual nº 869, de 05 de julho de
1952, REMOVE, por interesse da Administração, a servidora, HERICA
VIEIRA SANTOS, MASP 1307295-4, Especialista em Políticas e
Gestão da Saúde I/A, da Superintendência Regional de Saúde de
Barbacena/Direção para Nível Central/Subsecretaria de Vigilância em
Saúde a partir de 07/03/2022.
24 1613012 - 1
Fundação Centro de Hematologia
e Hemoterapia de Minas
Gerais - HEMOMINAS
Presidente: Júnia Guimarães Mourão Cioffi
PORTARIA Nº HEMOMINAS/ADC.PRE Nº. 81/2022
PORTARIA PRE Nº81, DE 24 DE MARÇO DE 2022.
Aprova o Manual de Normas e Procedimentos do Sistema de Gestão de
Saúde e Segurança do Trabalho no âmbito da Fundação Hemominas.
A Presidente da Fundação Centro de Hematologia e Hemoterapia
do Estado de Minas Gerais – Hemominas, no uso de sua atribuição
estabelecida no inciso I do art. 7º, do Decreto n° 48.023, de 17de agosto
de 2020, RESOLVE:
Art. 1° - Aprovar o Manual de Normas e Procedimentos do Sistema
de Gestão de Saúde e Segurança do Trabalho no âmbito da Fundação
Hemominas.
Art. 2° - Revogam-se as disposições em contrário, em especial a
Portaria PRE Nº 05/2021 de 04 de janeiro de 2021.
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Belo Horizonte, 24 de março de 2022.
Júnia Guimarães Mourão Cioffi
Presidente da Fundação Hemominas
PORTARIA Nº HEMOMINAS/ADC.PRE Nº. 82/2022
PORTARIA PRE Nº82, DE 24 DE MARÇO DE 2022.
Aprova o Novo Manual de Normas e Procedimentos de Planejamento,
Gestão e Fiscalização de Despesas Contratadas (Procedimentos em
construção) no âmbito da Fundação Hemominas.
A Presidente da Fundação Centro de Hematologia e Hemoterapia
do Estado de Minas Gerais – Hemominas, no uso de sua atribuição
estabelecida no inciso I do art. 7º, do Decreto n° 48.023, de 17 de agosto
de 2020, RESOLVE:
Art. 1° - Aprovar o Novo Manual de Normas e Procedimentos
de Planejamento, Gestão e Fiscalização de Despesas Contratadas
(Procedimentos em construção) no âmbito da Fundação Hemominas.
Art. 2° - Revogam-se as disposições em contrário, em especial a
Portaria PRE Nº 205/2021 de 23 de junho de 2021.
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Belo Horizonte, 24 de março de 2022.
Júnia Guimarães Mourão Cioffi
Presidente da Fundação Hemominas
PORTARIA Nº HEMOMINAS/ADC.PRE Nº. 83/2022
PORTARIA PRE Nº83, DE 24 DE MARÇO DE 2022.
Aprova o Manual de Normas e Procedimentos Planejamento,Gestão
e Fiscalização das Despesas Contratadas no âmbito da Fundação
Hemominas.
A Presidente da Fundação Centro de Hematologia e Hemoterapia
do Estado de Minas Gerais – Hemominas, no uso de sua atribuição
estabelecida no inciso I do art. 7º, do Decreto n° 48.023, de 17 de agosto
de 2020, RESOLVE:
Art. 1° - Aprovar o Manual de Normas e Procedimentos Planejamento,
Gestão e Fiscalização das Despesas Contratadas no âmbito da Fundação
Hemominas.
Art. 2° - Revogam-se as disposições em contrário, em especial a
Portaria PRE Nº 78/2021 de 26 de fevereiro de 2021.
Art. 3º -Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Belo Horizonte, 24 de março de 2022.
Júnia Guimarães Mourão Cioffi
Presidente da Fundação Hemominas
24 1612996 - 1
ATOS DA PRESIDENTE
A Presidente da Fundação Centro de Hematologia e Hemoterapia do
Estado de Minas Gerais - HEMOMINAS, no uso de sua atribuição
estabelecida no inciso I do art. 7º do Decreto nº 48.023, de 17 de agosto
de 2020, nos termos do § 7º, art. 3º, da Lei Delegada nº 175/2007,
RESOLVE:
Autoriza OPÇÃO DE JORNADA DE 30 HORAS SEMANAIS NO
CARGO EM COMISSÃO as servidoras:
Masp 1506520-4, Andresa Carvalho de Oliveira no cargo em comissão
DAI-18-CH1100097 a partir de 06/12/2021 para regularização
funcional.
Masp 1514090-8, Telma Viana Martins Maffort no cargo em comissão
DAI-19-CH1100086 a partir de 02/03/2022.
REGISTRAR OPÇÃO POR COMPOSIÇÃO REMUNERATÓRIA,
nos termos do art. 20, II, da Lei Delegada nº 175, de 26/01/2007,
alterada pelo art. 16 da Lei Delegada nº 182, de 21/01/2011, para os
servidores:
MASP 1212035-8 Ailton Avila de Sá, pela remuneração do cargo
efetivo de AGAS - Nível II, Grau B, acrescida de 50% do vencimento
do cargo de provimento em comissão de DAI-21 CH1100303, a partir
de 25/02/2022.
Masp 1367906-3 Diogo Vidal Mota, pela remuneração do cargo
efetivo de ATHH - Nível I, Grau D, acrescida de 50% do vencimento
do cargo de provimento em comissão de DAI-18 CH1100085, a partir
de 21/02/2022.
Masp 1204938-3 Carla Carvalho Martins, pela remuneração do cargo
efetivo de ANHH - Nível VI, Grau E, acrescida de 50% do vencimento
do cargo de provimento em comissão de DAI-21 CH1100304, a partir
de 18/02/2022.
RETIFICA ATO PUBLICADO no DOEMG de 03/02/2022 referente ao
servidor Leopoldo Mendes Domingues Masp 1180838-3.
Onde se lê: à disposição da Fundação Ezequiel Dias, até 31/12/2022.
Leia se: à disposição da Fundação Ezequiel Dias, de 21/02/2022 a
31/12/2022.
ATOS DA DIRETORIA DE PLANEJAMENTO
GESTÃO E FINANÇAS
A Diretora de Planejamento, Gestão e Finanças da Fundação
Centro de Hematologia e Hemoterapia de Minas Gerais - Fundação
HEMOMINAS, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto
no Art. 156 da Lei nº 869, de 05 de julho de 1952, combinado com
Portaria PRE Nº 74, de 15 de março de 2022. RESOLVE:
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA FREQUENCIA EM CURSO
nos termos do Decreto 47.253/2017, da Legislação da SEPLAG –
Deliberação COF nº 04 de 06/11/2017 art. 2º e autorização da Direção
Superior da Fundação Hemominas, o afastamento parcial de 35%
(trinta e cinco por cento) da carga horária, sem perda dos vencimentos,
nos períodos de 01/03/2022 a 30/06/2022, para cursar Mestrado em
Saúde Pública, ofertado pela Universidade Federal de Minas Gerais,
a servidora Caroline Castro de Assis Santos - MASP 1356725-0, em
exercício na Administração Central da Fundação Hemominas.
RETIFICA ATO PUBLICADO no DOEMG de 12/03/2022 referente
a servidora Maria de Lourdes Martins de Carvalho, Masp 1049673-5.
Onde se lê: Concede abono permanência.
Leia se: Remove a pedido.
24 1613040 - 1
Fundação Ezequiel Dias - FUNED
Presidente: Eduardo Campos Prosdocimi
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 01/2019 – CONCLUSÃO
O Presidente da Fundação Ezequiel Dias - FUNED, conclui o Processo
Administrativo nº. 01/2019, instaurado em 05/04/2019, referente à
servidora M.V.V.S. MASP. 752471-3, decide pelo deferimento do
recurso apresentado pela servidora, e determina o arquivamento do
processo.
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 02/2019 – CONCLUSÃO
O Presidente da Fundação Ezequiel Dias - FUNED, conclui o Processo
Administrativo nº. 02/2019, instaurado em 05/04/2019, referente à
servidora M.R.S.C. MASP. 1164336-8, decide pelo deferimento do
recurso apresentado pela servidora, e determina o arquivamento do
processo.
24 1612791 - 1
Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais - FHEMIG
Presidente: Renata Ferreira Leles Dias
A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS - FHEMIG no uso das atribuições
que lhe confere a Portaria Presidencial nº 1.479, de 24/08/2018, publicada em 25/08/2018, CONCEDE LICENÇA A GESTANTE, nos termos do
inciso XVIII do art.7º daCF/1988, por 120 (cento e vinte) dias, à servidora:
UNIDADE
MASP
ADMISSÃO
VÍNCULO
SERVIDORA
A PARTIR DE
HBJA
1.484.154-8
01
CONTRATO
CAMILA LUNA ALVES DA SILVA
12/03/2022
A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS - FHEMIG, no uso das
atribuições que lhe confere a Portaria Presidencial nº 1.479, de 24/08/2018, publicada em 25/08/2018, REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO
DE CASAMENTO, nos termos da alínea “a” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952, por 8 (oito) dias, ao(s) servidor:
UNIDADE
MASP
ADMISSÃO
VÍNCULO
SERVIDOR(A)
A PARTIR DE
HRBJA
1.356.629-4
01
EFETIVO
NORBERTO JOSÉ PAES DA SILVA FILHO
18/02/2022
A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS - FHEMIG,no uso das
atribuições que lhe confere a Portaria Presidencial nº 1.479 de 24/08/2018, publicada em 25/08/2018, REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO
DE LUTO, nos termos da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952, por 8 (oito) dias, ao(s) servidora:
UNIDADE
MASP
ADMISSÃO
VÍNCULO
SERVIDOR(A)
A PARTIR DE
HRBJA
1.490.580-6
03
CONTRATO
AUZILEA MARIA DA SILVA
28/02/2022
Ana Costa Rego
Diretora de Gestão de Pessoas
24 1612714 - 1
A PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS – FHEMIG, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto
nº 45691, de 12 de agosto de 2011 e considerando a Lei nº 22257, de 27 de julho de 2016.PUBLICA O ATO DE AFASTAMENTO PRELIMINAR
À APOSENTADORIA, nos termos do § 24 do art. 36 da Constituição Estadual/89, aposentadoria nos termos do Artigo 144 do ADCT da CE/89,
incluído pela EC nº 104/20, c/c Art.6º da EC nº 41/03 03 da Emenda Constitucional n° 104 de 2020. (voluntaria/integral/direito adquirido).
UNIDADE
NOME
MASP
ADM
CARREIRA
NÍVEL
GRAU VIGÊNCIA
ADC
FERNANDO ANTONIO DE OLIVEIRA
10415263
1
AUAS
IV
E
18/03/2022
A PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS – FHEMIG, no uso das atribuições que lhe confere o
Decreto nº 45691, de 12 de agosto de 2011 e considerando a Lei nº 22257, de 27 de julho de 2016. PUBLICA O ATO DE AFASTAMENTO
PRELIMINAR À APOSENTADORIA, nos termos do § 24 do art. 3º da EC 104/2020. Artigo 147, §2º,inciso I, e §3º,inciso I, do ADCT, acrescentado
EC 104/20. (voluntária/transição/pedágio - Integral/paridade ingresso até 31/12/03).
UNIDADE
NOME
MASP
ADM
CARREIRA
NÍVEL
GRAU
VIGÊNCIA
HAC
MAILTON SANTIAGO DUTRA
10402659
1
MEDICO
V
C
13/12/2021
HEM
GUILHERME FREIRE GARCIA
10402642
1
MEDICO
VI
E
12/02/2022
24 1612546 - 1
A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS - FHEMIG, no uso das
atribuições que lhe confere a Portaria Presidencial nº 1.479, de 24/08/2018, publicada em 25/08/2018,ANULA ATO DE GOZO DE FÉRIASPRÊMIO, nos termos da Resolução SEPLAG nº 22, de 25/4/2003, à servidora:
A PARTIR PUBLICADO
UNIDADE MASP ADMISSÃO
SERVIDORA
MOTIVO
DE
EM
GERALDA
APARECIDA
PERES 10/03/2022
REGULARIZAR SITUAÇÃO
HRAD
12955662
01
10/03/2022
BRANDÃO
FUNCIONAL
Ana Costa Rego
Diretoria de Gestão de Pessoas
A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS - FHEMIG, no uso das
atribuições que lhe confere a Portaria Presidencial nº 1.479, de 24/08/2018, publicada em 25/08/2018,AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO
DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos da Resolução SEPLAG nº 22, de 25/4/2003, à servidora:
UNIDADE
MASP
ADMISSÃO
SERVIDORA
MESES
QUINQUÊNIO
A PARTIR DE
HRAD
12955662
01
GERALDA APARECIDAPERES BRANDÃO
03
2º
23/03/2022
Ana Costa Rego
Diretoria de Gestão de Pessoas
A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS - FHEMIG no uso das atribuições
que lhe confere a Portaria Presidencial nº 1479, de 24/08/2018, publicada em 25/08/2018, CONCEDE 03 (três) meses de Férias Prêmio, nos termos
do §4º do artigo 31, da CE/1989, que poderão ser usufruídos, a critério da Administração, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado, à servidora:
UNIDADE
MASP ADMISSÃO
SERVIDORA
QUINQUÊNIO PERÍODO
MOTIVO
25/06/2016 a Regularização funcional
MG Transplantes 12845269
01
FERNANDA DEOTTI RODRIGUES
2º
23/06/2021
Ana Costa Rego
Diretoria de Gestão de Pessoas
24 1612637 - 1
A Diretora de Gestão de Pessoas da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais - FHEMIG, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria
Presidencial nº 1479, de 24/08/2018, publicada em 25/08/2018, CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA nos termos do art. 151 da EC n°
104/2020, para o servidor:
UNIDADE
NOME
MASP
ADM
A PARTIR DE:
HJK
ISMAEL TEIXEIRA ANTUNA
10428415
1
21-03-2022
24 1612544 - 1
A PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS - FHEMIG, no uso de suas atribuições que lhe confere
o Decreto nº 45.691, de 12 de agosto de 2011, e considerando a Resolução SEPLAG nº 04, de 19 de janeiro de 2012, EXONERA do cargo de
provimento efetivo, o(s)servidor(es)abaixo relacionado(s), ficando ciente(s)da necessidade de procurar a Coordenação de Gestão de Pessoasda
unidade de lotação para regularizar possíveis pendências em sua situação funcional:
NOME
MASP
ADM
UNIDADE
CARGO
A PARTIR DE
Oscar Junior Soares Santana
1197556-2
1
HRAD
TOS III
17/11/2021
Sabryna Rodrigues Silva
1343156-4
1
HRAD
PENF IV
08/11/2021
Renata Ferreira Leles Dias
Presidente
FHEMIG
24 1612590 - 1
A Diretora de Gestão de Pessoas da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais - FHEMIG, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria
Presidencial nº 1479, de 24/08/2018, publicada em 25/08/2018, CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA nos termos do art. 151 da EC n°
104/2020, para os servidores:
UNIDADE
NOME
MASP
ADM
A PARTIR DE:
HEM
MARY DE SOUZA BAIÃO
616335 / 6
02
15/03/2022
24 1612691 - 1
A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS - FHEMIG no uso das atribuições
que lhe confere a Portaria Presidencial nº 1.479, de 24/08/2018, publicada em 25/08/2018, CONCEDE LICENÇA A GESTANTE, nos termos do
inciso XVIII do art.7º daCF/1988, por 120 (cento e vinte) dias, à servidora:
UNIDADE
MASP
ADMISSÃO
VÍNCULO
SERVIDORA
A PARTIR DE
MOV
1.470.130-4
02
CONTRATO
KELEN NUNES DE BRITO
17/11/2021
HAC
1.296.433-4
02
EFETIVO
LEIDIANE FIGUEIREDO BARBOZA SILVA
28/02/2022
Ana Costa Rego
Diretora de Gestão de Pessoas
A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS - FHEMIG, no uso das atribuições
que lhe confere a Portaria Presidencial nº 1.479, de 24/08/2018, publicada em 25/08/2018, CONCEDE REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA DE
TRABALHO, para 20 horas semanais, nos termos do art. 1º da Lei nº 9.401, de 18/12/1986, por 6 (seis) meses, à servidora:
UNIDADE
MASP
ADMISSÃO
VÍNCULO
SERVIDORA
A PARTIR DE
HAC
1.360.359-2
01
EFETIVO
MARISLANE CRISTINA FERREIRA MAGELA
01/03/2022
Ana Costa Rego
Diretora de Gestão de Pessoas
24 1613066 - 1
DESPACHO DE JULGAMENTO
A Presidente da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais –
Fhemig, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista à análise
da regularidade das apurações realizadas ao término dos trabalhos
da Comissão Processante da Casa de Saúde São Francisco de Assis
(CSSFA) designada pela Ordem de Serviço nº 04/2019, publicada no
Diário do Executivo de 08/10/2019 (8132588), e acatando o Parecer n°
2270.072.2022 (42344563), determina:
- a SUSPENSÃO pelo período de 45 (quarenta e cinco) dias, à servidora
Nívea de Oliveira Matos, MASP 1284339-7, admissão 1, ocupante do
cargo de Técnico Operacional de Saúde - Técnico em Radiologia, nível
II, grau D, lotada na Casa de Saúde São Francisco de Assis (CSSFA),
nos termos do artigo 244, inciso III, da Lei nº Estadual nº 869/52,
em decorrência de infração aos deveres capitulados no artigo 216,
incisos IV, V, VI e VII, c/c artigo 246, inciso I, do mesmo diploma
legal, bem como a ABSOLVIÇÃO da referida servidora, das infrações
previstas nos artigos 217, inciso III, artigo 246, incisos III e V, e artigo
250, incisos I e V, todos da Lei Estadual nº 869/52, face à ausência de
materialidade dos referidos ilícitos disciplinares nos fatos apurados.
Conforme Lei nº 14.184 de 31/01/2002, o servidor terá 10(dez) dias
para, se tiver interesse apresentar pedido de reconsideração.
24 1612549 - 1
O(A) Presidente do(a) Fundação Hospitalar do Estado de Minas
Gerais, no uso de suas atribuições, designa FERNANDO HENRIQUE
DE LIMA RAMOS, MASP 753121-3, ocupante da função gratificada
FGH-1 IV HO13, para responder pela Gerência de Orçamento e
Finanças.
24 1613052 - 1
O(A) Presidente da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais,
no uso de suas atribuições, dispensa KARINA NICOLI RIBEIRO
ANDRADE, MASP 1255524-9, da função gratificada FGH-1 IV
HO12.
O(A) Presidente da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais, no
uso de suas atribuições, dispensa THIAGO SANTOS DE MIRANDA
NUNES, MASP 752852-4, da função gratificada FGH-5 I HO12.
O(A) Presidente da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais
designa, nos termos do art. 11 da Lei Delegada nº 175, de 26 de janeiro
de 2007, e do Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, THIAGO
SANTOS DE MIRANDA NUNES, MASP 752852-4, para a função
gratificada FGH-1 IV HO12.
24 1613050 - 1
Secretaria de Estado
de Educação
Secretária: Julia Figueiredo Goytacaz Sant’Anna
Superintendência de
Desenvolvimento e Avaliação
DISPENSA VICE-DIRETOR - ATO Nº 403/2022
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que
lhe atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado e
considerando a Resolução SEE nº 4127, de 23de abril de 2019,dispensa
do exercício da função de vice-diretor de escola estadual:
SRE Governador Valadares
MARILAC
44563 – EE Joaquim Monteiro
MASP 348482-1, Enedina Andrade Farias Matos, EEBIIG – admissão
2, a contar de 29/01/2022.
DESIGNAÇÃO VICE-DIRETOR – ATO Nº 404/2022
A Secretária de Estado de Educação,no uso da competência que
lhe atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição do Estado e
considerando a Resolução SEE nº 4127, de 23de abril de 2019,designa
servidor/função pública do quadro de magistério (PEB ou EEB) para o
exercício da função de vice-diretor de escola estadual:
SRE Governador Valadares
MARILAC
44563 – EE Joaquim Monteiro
MASP 1363255-9, Terezinha Machado da Silva Pereira, a contar da
publicação.
DESIGNAÇÃO VICE-DIRETOR – ATO Nº 405/2022
A Secretária de Estado de Educação,no uso da competência que
lhe atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição do Estado e
considerando a Resolução SEE nº 4127, de 23de abril de 2019,designa
servidor/função pública do quadro de magistério (PEB ou EEB) para o
exercício da função de vice-diretor de escola estadual:
SRE Pouso Alegre
POUSO ALEGRE
56456 - EE Professor Joaquim Queiroz
MASP 749538-5, Adriana de Lourdes Camargo Vasconcelos, a contar
da publicação.
DESIGNAÇÃO DIRETOR - ATO Nº 406/2022
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição do Estado, o artigo
28 do Decreto nº 33.336, de 23 de janeiro de 1992 e considerando a
Resolução SEE nº 4127, de 23de abril de 2019,designa servidor/função
pública do quadro de magistério (PEB ou EEB) para exercer as funções
do cargo em comissão de Diretor de Escola Estadual:
SRE Governador Valadares
TUMIRITINGA
246379 – EE Primeiro de Junho
MASP 1181544-6, Armando Vieira Miranda, DV, a contar da
publicação.
DESIGNAÇÃO DIRETOR - ATO Nº 407/2022
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição do Estado, o artigo
28 do Decreto nº 33.336, de 23 de janeiro de 1992 e considerando a
Resolução SEE nº 4127, de 23de abril de 2019,designa servidor/função
pública do quadro de magistério (PEB ou EEB) para exercer as funções
do cargo em comissão de Diretor de Escola Estadual:
SRE Barbacena
CARANDAÍ
15491 - EE Deputado Patrus de Sousa
MASP 1107552-0, Jacqueline Aparecida Benjamin Amaral, DIV, a
contar da publicação.
DISPENSA VICE-DIRETOR - ATO Nº 408/2022
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que
lhe atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado e
considerando a Resolução SEE nº 4127, de 23de abril de 2019,dispensa
do exercício da função de vice-diretor de escola estadual:
SRE Araçuaí
CHAPADA DO NORTE
23426 - EE Professora Maria Gomes da Silva
MASP 1101448-7, Idalmo Aparecido Lourenço Oliveira, PEBIBadmissão 5, a contar dapublicação.
DESIGNAÇÃO VICE-DIRETOR – ATO Nº 409/2022
A Secretária de Estado de Educação,no uso da competência que
lhe atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição do Estado e
considerando a Resolução SEE nº 4127, de 23de abril de 2019,designa
servidor/função pública do quadro de magistério (PEB ou EEB) para o
exercício da função de vice-diretor de escola estadual:
SRE Poços de Caldas
MONTE BELO
124516 - EE Frei Levino
MASP 1215848-1, Marilda Messias Alves e Alves, a contar da
publicação.
DISPENSA VICE-DIRETOR - ATO Nº 410/2022
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado e considerando
a Resolução SEE nº 4127, de 23de abril de 2019,dispensa, a pedido, do
exercício da função de vice-diretor de escola estadual:
SRE Poços de Caldas
ANDRADAS
123706 - EECoronel João Mosconi
MASP 1066585-9, Eleangela Falcão Ribeiro, PEBIIB - admissão 3, a
contar de 15/02/2022.
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202203250037470113.