TJMG 29/03/2022 -Fl. 34 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
34 – terça-feira, 29 de Março de 2022 Diário do Executivo
- Declaração, sob as penas da lei, que não possui, em sua cadeia
produtiva, empregados executando trabalho degradante ou forçado,
observado o disposto nos incisos III e IV do artigo 1º e no inciso III do
artigo 5º da Constituição Federal - 43048742;
- Declaração de inexistência de impedimentos junto ao poder público
estadual - 43048737;
- Declaração sobre as condições de funcionamento do curso técnico
- 43048733;
- Declaração sobre as condições mínimas de funcionamento de
plataforma Web (Ambiente Virtual de Aprendizagem) - 43048736;
- Os Anexos II (Declarações apresentadas acima) - e III- 43937014
(preenchidoe assinado).
Parecer parcial:FAVORÁVEL
Justificativa:Após análise da documentação apresentada, constatou-se
que todos os documentos exigidos estavam presentes no processo e de
acordo com as normas solicitadas.
DECISÃO
Parecer final:FAVORÁVEL
Justificativa:Após análise da documentação apresentada, constatou-se
que todos os documentos exigidos estavam presentes no processo.
Nesse sentido, esta Comissão Regional de Credenciamento DECIDE
CREDENCIAR a instituição ESCOLA TÉCNICA MUNICIPAL JOANA
D’ARC, CNPJ 17.702.499/0001-81, situada no município Cataguases,
Minas Gerais.
Também está CREDENCIADOorespectivocursoapresentado:
Nome do Curso Técnico: Curso Técnico em Enfermagem
Endereço: Rua: José Cohen, n.º 70, Vila Tereza, Cataguases-MG
Número de Vagas: 70 vagas anuais (35 vagas - 1º semestre e 35 vagas
- 2º semestre)
Turno: Noturno
Comissão Regional de Credenciamento da Superintendência Regional
de Ensino de Leopoldina
Edital de Credenciamento SEE nº 01/2021
(RESOLUÇÃO SEE Nº 4592/2021)
Marcos Tadeu de Siqueira Pereira - Masp.: 1.442.575-5
Maria Luiza Pereira Cerqueira - Masp.: 980.595-3
Sidilúcio Ribeiro Senra - Masp.: 560.061-4 (O servidor encontra-se em
licença saúde)
ANA PAULA DE MOURA FERREIRA DIAS
SUPERINTENDENTE DA SRE/LEOPOLDINA.
32 cm -28 1614004 - 1
SRE CARATINGA - EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA
PÚBLICA – AGRICULTURA FAMILIAR/LICITAÇÃO
A Caixa Escolar Augusto De Almeida Moraes torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 04/04/2022
às 09:00 horas, Processo licitatório nº 02/2022, Modalidade Convite
para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os
interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na
sede da E.E. Maurílio Senra, localizada na Praça José Cardoso de Paiva
s/n, Distrito de Dom Lara, município de Caratinga–CEP 35314-000 –
Telefone: (33) 988528594, e-mail: escola.19453@educacao.mg.gov.br.
Até o dia 04/04/2022, às 08:30 h.
A Caixa Escolar Augusto De Almeida Moraes torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 04/04/2022
às 09:00 horas, Processo licitatório nº 03/2022, Modalidade Convite
para aquisição de gêneros alimentícios com recursos Estadual. Os
interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na
sede da E.E. Maurílio Senra, localizada na Praça José Cardoso de Paiva
s/n, Distrito de Dom Lara, município de Caratinga–CEP 35314-000 –
Telefone: (33) 988528594, e-mail: escola.19453@educacao.mg.gov.br.
Até o dia 04/04/2022, às 08:30 h.
5 cm -28 1614133 - 1
SRE POÇOS DE CALDAS
EXTRATO DE EDITAL/CHAMADA PÚBLICA/
PROCESSO LICITATÓRIO
A Caixa Escolar Dona Cotinha torna público, para conhecimento dos
interessados, que fará realizar no dia 07/04/2022, às 08:00 horas, Processo
Licitatório nº 006/2022, Modalidade convite para aquisição de gêneros
alimentícios não perecíveis com recursos do QESE. Os interessados
poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da EE
Dona Cotinha, localizada na Praça Antonio Carlos do Nascimento n° 33
– Conceição da Aparecida/MG – CEP 37148-000 – Telefone (035) 35641248, e-mail: escola.124346.financeiro@educacao.mg.gov.br, até o dia
05/04/2022, às 10hs.
A Caixa Escolar Dona Cotinha torna público, para conhecimento
dos interessados, que fará realizar no dia 07/04/2022, às 09:00 horas,
Processo Licitatório nº 007/2022, Modalidade convite para aquisição de
gêneros alimentícios perecíveis com recursos do QESE. Os interessados
poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da EE
Dona Cotinha, localizada na Praça Antonio Carlos do Nascimento n° 33
– Conceição da Aparecida/MG – CEP 37148-000 – Telefone (035) 35641248, e-mail: escola.124346.financeiro@educacao.mg.gov.br, até o dia
05/04/2022, às 10hs.
5 cm -28 1614078 - 1
SRE TEÓFILO OTONI
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – PNAE.
A Caixa Escolar MIGUEL PINHEIRO DO NASCIMENTO torna
público, para conhecimento dos interessados, que fará no dia 08/04/2022,
às 12:00 horas, processo licitatório 01/2022, Modalidade Convite
para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os
interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na
sede da E.E de Água Quente, localizada na Rua Joaquim Pinto da Rocha
nº 166, distrito Água Quente - Águas Formosas -MG CEP: 39.990-000,
e-mail: escola.145947@educacao.mg.gov.br, até o dia 07/04/2022 às
12h.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – PNAE.
A Caixa Escolar MIGUEL PINHEIRO DO NASCIMENTO torna
público, para conhecimento dos interessados que fará no dia 08/04/2022,
às 12:00 horas, processo licitatório 02/2022, Modalidade Convite
para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os
interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na
sede da E.E de Água Quente, localizada na Rua Joaquim Pinto da Rocha
nº 166 – distrito Água Quente - Águas Formosas -MG CEP: 39.990000, e-mail: escola.145947@educacao.mg.gov.br, até o dia 07/04/2022
às 12h.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – PNAE.
A Caixa Escolar GOVERNADOR BIAS FORTES torna público, para
conhecimento dos interessados que fará no dia 06/04/2022, às 16:30
horas, Processo licitatório nº 01/2022, Modalidade Convite para aquisição
de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados
poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da E.E
GOVERNADOR BIAS FORTES localizada na Rua Lambari, n°205,
Bairro Centro, CEP 39.860.000, Nanuque, e-mail: escola.147401@
educacao.mg.gov.br até dia 06/04/2022 às 15h.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – PNAE.
A Caixa Escolar GOVERNADOR BIAS FORTES torna público, para
conhecimento dos interessados que fará no dia 06/04/2022, às 16:30
horas, Processo licitatório nº 01/2022, Modalidade Convite para aquisição
de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados
poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da E.E
GOVERNADOR BIAS FORTES localizada na Rua Lambari, n°205,
Bairro Centro, CEP 39.860.000, Nanuque, e-mail: escola.147401@
educacao.mg.gov.br até dia 06/04/2022 às 15h.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – PNAE.
A Caixa Escolar MAJOR RAIMUNDO FELICÍSSIMO torna público,
para conhecimento dos interessados que fará no dia 05/04/2022às 10:00
horas, Processo licitatório nº 01/2022, Modalidade Convite para aquisição
de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão
obter informações e cópia do edital completo na sede da E.E Major
Raimundo Felicíssimo, localizada na Av: Presidente Vargas n° 150,
Nossa Senhora das Graças – Águas Formosas - CEP:39880–000, e-mail:
escola.145963@educacao.mg.gov.braté o dia 04/04/2022 às 16:00hs.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – PNAE.
A Caixa Escolar MAJOR RAIMUNDO FELICÍSSIMO torna público,
para conhecimento dos interessados que fará no dia 05/04/2022às 10:00
horas, Processo licitatório nº 02/2022, Modalidade Convite para aquisição
de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão
obter informações e cópia do edital completo na sede da E.E Major
Raimundo Felicíssimo, localizada na Av: Presidente Vargas n° 150,
Nossa Senhora das Graças – Águas Formosas CEP:39880–000, e-mail:
escola.145963@educacao.mg.gov.braté o dia 04/04/2022 às 16:00hs.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – PNAE.
A Caixa Escolar FREI GASPAR DE MÓDICA torna público, para
conhecimento dos interessados que fará no dia 08/04/2022 às 10:30
horas, Processo Licitatório n° 02/2022, Modalidade Convite para
aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os
interessados poderão obter informações e cópia do edital completo
na sede da E.E Frei Gaspar de Módica, localizada na Rua Governador
Valadares, nº711, centro, Itambacuri, CEP 39.830,000, e-mail:
escola.146803@educacao.mg.gov.br até o dia 06/04/2022 às 12:00
horas.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – PNAE.
A Caixa Escolar CENTRO DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL
PAULO VIANA torna público, para conhecimento dos interessados
que fará no dia 08/04/2022, às 09:00 horas, Processo Licitatório nº
01/2022, Modalidade Convite para aquisição de gêneros alimentícios
com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e
cópia do edital completo na sede do Centro de Educação Paulo Viana,
localizada à Rua Aristóteles Dantas nº 166, Bairro Santa Clara -Teófilo
Otoni - CEP:39.802-331 e-mail:escola.298913@educacao.mg.gov.
braté o dia 06/04/2022 às 09:00 Horas.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – PNAE.
A Caixa Escolar CENTRO DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL
PAULO VIANA torna público, para conhecimento dos interessados
que fará no dia 08/04/2022, às 09:00 horas, Processo Licitatório nº
02/2022, Modalidade Convite para aquisição de gêneros alimentícios
com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e
cópia do edital completo na sede do Centro de Educação Paulo Viana,
localizada à Rua Aristóteles Dantas nº 166, Bairro Santa Clara - Teófilo
Otoni - CEP:39.802-331 e-mail:escola.298913@educacao.mg.gov.
braté o dia 06/04/2022 às 09:00 Horas.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – PNAE.
A Caixa Escolar CENTRO DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL
PAULO VIANA torna público, para conhecimento dos interessados
que fará no dia 08/04/2022 às 09:00 horas, Processo Licitatório nº
03/2022, Modalidade Convite para aquisição de gêneros alimentícios
com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e
cópia do edital completo na sede do Centro de Educação Paulo Viana,
localizada à Rua Aristóteles Dantas nº 166, Bairro Santa Clara - Teófilo
Otoni - CEP:39.802-331 e-mail:escola.298913@educacao.mg.gov.
braté o dia 06/04/2022 às 09:00 Horas.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – PNAE.
A Caixa Escolar CENTRO DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL
PAULO VIANA torna público, para conhecimento dos interessados
que fará no dia 08/04/2022 às 10:00 horas, Processo Licitatório nº
04/2022, Modalidade Convite para aquisição de gêneros alimentícios
com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e
cópia do edital completo na sede do Centro de Educação Paulo Viana,
localizada à Rua Aristóteles Dantas nº 166, Bairro Santa Clara - Teófilo
Otoni - CEP:39.802-331 e-mail:escola.298913@educacao.mg.gov.
braté o dia 06/04/2022 às 10:00 Horas.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – PNAE.
A Caixa Escolar CENTRO DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL
PAULO VIANA torna público, para conhecimento dos interessados
que fará no dia 08/04/2022 às 10:00 horas, Processo Licitatório nº
05/2022, Modalidade Convite para aquisição de gêneros alimentícios
com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e
cópia do edital completo na sede do Centro de Educação Paulo Viana,
localizada à Rua Aristóteles Dantas nº 166, Bairro Santa Clara -Teófilo
Otoni - CEP:39.802-331 e-mail:escola.298913@educacao.mg.gov.
braté o dia 06/04/2022 às 10:00h.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – PNAE.
A Caixa Escolar DE PAMPÃ torna público, para conhecimento dos
interessados que fará no dia 05/04/2022 às 08:00 horas, Processo
Licitatório n° 03/2022, Modalidade Convite para aquisição de gêneros
alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter
informações e cópia do edital completo na sede da E. E DE PAMPÃ,
localizada na Rua São Paulo, nº 10, Bairro: Centro - Fronteira dos Vales
- CEP 39870-000, e-mail: escola.146714@educacao.mg.gov.br até o
dia 28/03/2022 às 17:00 horas.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – PNAE.
A Caixa Escolar DE PAMPÃ torna público, para conhecimento dos
interessados que fará no dia 05/04/2022 às 13:00 horas, Processo
Licitatório n° 04/2022, Modalidade Convite para aquisição de gêneros
alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter
informações e cópia do edital completo na sede da E. E DE PAMPÃ,
localizada na Rua São Paulo, nº 10, Bairro: Centro - Fronteira dos Vales
- CEP 39870-000, e-mail: escola.146714@educacao.mg.gov.br até o
dia 29/03/2022 às 11:00h.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – PNAE.
A Caixa Escolar FAZENDA PROMONTÓRIO torna público,
para conhecimento dos interessados que fará no dia 05/04/2022 às
08:00 horas, Processo licitatório nº01/2022, Modalidade Convite
para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os
interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na
sede da E.E Gentil Barbosa Sena, localizada na fazenda promontório, s/
n°, CEP:39.688-000, e-mail: escola.147320@educacao.mg.gov.br até o
dia 05/04/2022 às 07:30h.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – PNAE.
A Caixa Escolar FAZENDA PROMONTÓRIO torna público,
para conhecimento dos interessados que fará no dia 05/04/2022 às
08:00 horas, Processo licitatório nº02/2022, Modalidade Convite
para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os
interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na
sede da E.E Gentil Barbosa Sena, localizada na Fazenda Promontório
– Setubinha - s/n°, CEP:39.688-000, e-mail: escola.147320@educacao.
mg.gov.br até o dia 05/04/2022 às 07:30h.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – PNAE.
A Caixa Escolar FAZENDA PROMONTÓRIO torna público, para
conhecimento dos interessados que fará no dia 05/04/2022, às
08:00 horas, Processo licitatório nº03/2022, Modalidade Convite
para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os
interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na
sede da E.E Gentil Barbosa Sena, localizada na Fazenda Promontório
– Setubinha - s/n°, CEP:39.688-000, e-mail: escola.147320@educacao.
mg.gov.br até o dia 05/04/2022 às 07:30h.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – PNAE.
A Caixa Escolar FAZENDA PROMONTÓRIO torna público, para
conhecimento dos interessados que fará no dia 05/04/2022, às
08:00 horas, Processo licitatório nº04/2022, Modalidade Convite
para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os
interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na
sede da E.E Gentil Barbosa Sena, localizada na Fazenda Promontório
– Setubinha - s/n°, CEP:39.688-000, e-mail: escola.147320@educacao.
mg.gov.br até o dia 05/04/2022 às 07:30h.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – PNAE.
A Caixa Escolar FAZENDA PROMONTÓRIO torna público,
para conhecimento dos interessados que fará no dia 05/04/2022 às
08:00 horas, Processo licitatório nº05/2022, Modalidade Convite
para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os
interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na
sede da E.E Gentil Barbosa Sena, localizada na Fazenda Promontório
– Setubinha - s/n°, CEP:39.688-000, e-mail: escola.147320@educacao.
mg.gov.br até o dia 05/04/2022 às 07:30h.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – PNAE.
A Caixa Escolar FAZENDA PROMONTÓRIO torna público, para
conhecimento dos interessados que fará no dia 05/04/2022, às
08:00 horas, Processo licitatório nº06/2022, Modalidade Convite
para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os
interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na
sede da E.E Gentil Barbosa Sena, localizada na Fazenda Promontório
– Setubinha - s/n°, CEP:39.688-000, e-mail: escola.147320@educacao.
mg.gov.br até o dia 05/04/2022 às 07h30.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – PNAE.
A Caixa Escolar VALE DO MUCURI torna público para conhecimento
dos interessados que fará no dia 08/04/2022 às 14:00 horas, Processo
Licitatório nº 01/2022, Modalidade Convite para aquisição de gêneros
alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter
informações e cópia do edital completo na sede da E.E Vale do Mucuri,
localizada na Avenida Mucuri, nº 45, Laticínios – Nanuque - CEP:
39.860-000 e-mail: escola.147389@educacao.mg.gov.br até o dia
07/04/2022 às 17h.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – PNAE.
A Caixa Escolar CASSIMIRO DE ABREU torna público para
conhecimento dos interessados que fará no dia 05/04/2022 às 14:00
horas, Processo Licitatório n° 01/2022, Modalidade Convite para
aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os
interessados poderão obter informações e cópia do edital completo
na sede da E.E Cassimiro de Abreu, localizada na Rua Tiradentes,
s/n, São Sebastião do Barroso – Jampruca - CEP:39837-000, e-mail:
escola.146501@educacao.mg.gov.br até o dia 05/04/2022 às 13:00h.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – PNAE.
A Caixa Escolar CASSIMIRO DE ABREU torna público para
conhecimento dos interessados que fará no dia 05/04/2022 às 14:30
horas, Processo Licitatório n° 02/2022, Modalidade Convite para
aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os
interessados poderão obter informações e cópia do edital completo
na sede da E.E Cassimiro de Abreu, localizada na Rua Tiradentes,
s/n, São Sebastião do Barroso – Jampruca - CEP:39837-000, e-mail:
escola.146501@educacao.mg.gov.br até o dia 05/04/2022 às 13:00h.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – PNAE.
A Caixa Escolar ARTUR BERNARDES torna público para conhecimento
dos interessados que fará no dia 05/04/2022 às 10:00 horas, Processo
Licitatório n° 01/2022, Modalidade Convite para aquisição de gêneros
alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter
informações e cópia do edital completo na sede da E.E Artur Bernardes,
localizada na Praça da Matriz, nº140, distrito Topázio - Teófilo Otoni,
CEP:39.807-000, e-mail: escola.148415@educacao.mg.gov.br até o
dia 05/04/2022 às 09:00h.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – PNAE.
A Caixa Escolar JUNCO DE MINAS torna público para conhecimento
dos interessados que fará no dia 12/04/2022 às 09:00 horas, Processo
Licitatório n° 03/2022, Modalidade Convite para aquisição de gêneros
alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter
informações e cópia do edital completo na sede da E.E Geraldo dos
Santos Coimbra, localizada na Praça 25 de dezembro, s/n, distrito Junco
de Minas - Malacacheta - CEP:39.690-000, e-mail: escola.147290@
educacao.mg.gov.br até o dia 11/04/2022 às 17:00h.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – PNAE.
A Caixa Escolar DOUTOR CÂNDIDO ULHÔA torna público para
conhecimento dos interessados que fará no dia 06/04/2022 às 10h,
Processo Licitatório n°02/2022, Modalidade Convite para aquisição de
gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão
obter informações e cópia do edital completo na sede da E.E Doutor
Cândido Ulhôa, localizada na Rua JK, nº400, João de Lino - Padre
Paraíso - CEP:39818-000 - MG, e-mail: escola.247699@educacao.
mg.gov.br até o dia 05/04/2022 às 17h.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – PNAE.
A Caixa Escolar MORRO DO EUCALIPTO torna público para
conhecimento dos interessados que fará no dia 05/04/2022 às 10:00
horas, Processo licitatório nº 01/2022, Modalidade Convite para
aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os
interessados poderão obter informações e cópia do edital completo
na sede da E.E. Irmã Arcângela, localizada na Rua Santa Isabel, nº
60, Manoel Pimenta - Teófilo Otoni – MG - CEP:39.802-181 e-mail:
escola.148130@educacao.mg.gov.br até o dia 05/04/2022 às 09:00
horas.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – PNAE.
A Caixa Escolar MORRO DO EUCALIPTO torna público para
conhecimento dos interessados que fará no dia 05/04/2022 às
11:00 horas, Processo licitatório nº02/2022, Modalidade Convite
para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os
interessados poderão obter informações e cópia do edital completo
na sede da E.E. Irmã Arcângela, localizada na Rua Santa Isabel, nº60,
Manoel Pimenta - Teófilo Otoni - CEP:39.802-181 - MG, e-mail:
escola.148130@educacao.mg.gov.br até o dia 05/04/2022 às 10:00
horas.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – PNAE.
A Caixa Escolar VILA FORMOSA torna público para conhecimento
dos interessados que fará no dia 05/04/2022, às 09:00 horas. Processo
Licitatório nº 02/2022, Modalidade Convite para aquisição de gêneros
alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter
informações e cópia do edital completo na sede da E.E. Professora
Mílcia de Oliveira Abrantes, localizada na Rua Professor Mendonça,
515 – Itambacuri - CEP:39.830,000, e-mail: escola.146781@educacao.
mg.gov.br até o dia 05/04/2022 às 08:00h.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – PNAE.
A Caixa Escolar VILA FORMOSA torna público para conhecimento
dos interessados que fará no dia 05/04/2022, às 09:00 horas, Processo
Licitatório nº 03/2022, Modalidade Convite para aquisição de gêneros
alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter
informações e cópia do edital completo na sede da E.E. Professora
Mílcia de Oliveira Abrantes, localizada na Rua Professor Mendonça,
515 – Itambacuri – MG - CEP:39.830,000, e-mail: escola.146781@
educacao.mg.gov.br até o dia 05/04/2022 às 08:00h.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – PNAE.
A Caixa Escolar ALTINO BARBOSA torna público para conhecimento
dos interessados que fará no dia 05/04/2022, às 10:00 horas, Processo
Licitatório nº 01/2022, Modalidade Convite para aquisição de gêneros
alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter
informações e cópia do edital completo na sede da E.E Altino Barbosa,
localizada à rua Padre Eustáquio, nº213, Altino Barbosa - Teófilo Otoni
– MG - CEP:39.800-052, e-mail:escola.147982@educacao.mg.gov.
braté o dia 05/04/2022 às 9:00h.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – PNAE.
A Caixa Escolar PROFESSOR JOSÉ MONTEIRO FONSECA torna
público para conhecimento dos interessados que fará no dia 05/04/2022,
às 08:00 horas, Processo licitatório, Modalidade Convite 06/2022,
Modalidade Convite para aquisição de gêneros alimentícios com
recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia
do edital completo na sede da E.E. Professor José Monteiro Fonseca,
localizada na Rua Montes Claros n° 110, Bairro Coronel Olinto Vieira,
CEP:39.818-000, e-mail: escola.147711@educacao.mg.gov.br até o dia
04/04/2022 às 13h.
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA – AGRICULTURA FAMILIAR
A Secretaria de Estado de Educação de Minas Gerais, por intermédio
da Superintendência Regional de Ensino de Teófilo Otoni, torna pública
a Chamada Pública nº01/2022, para aquisição de café da agricultura
familiar, para suprir necessidade da SRE Teófilo OTONI. Os
interessados deverão entregar os envelopes de habilitação e de proposta
de venda, conforme Edital, via correios até as 9hs do dia 20/04/2022,
ou pessoalmente até no início da sessão da Chamada Pública às 9hs do
dia 20/04/2022, que será realizada na Rua Mohamed Chain Lauar, nº
10 – Bairro Laerte Laender – Teófilo Otoni/MG – CEP: 39803-173.
A cópia do edital poderá ser obtida nos sites www.compras.mg.gov.
br sre.teofilootoni.educacao.mg.gov.br. Maiores informações poderão
ser obtidas por meio do telefone (33)3087-2158 e e-mail: sre.totoni.
compras@educacao.mg.gov.br.
73 cm -28 1614123 - 1
SRE-CARANGOLA
EXTRATO PARA CONVITE – ALIMENTAÇÃO ESCOLAR
A Caixa Escolar Dr. Pedro Paulo Neto torna público, para conhecimento
dos interessados, que fará realizar no dia 27/04/2022 às 13:00 horas,
Processo licitatório nº 05/2022 Modalidade tomada de preços para
aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os
interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na
sede da E.E DR. PEDRO PAULO NETO, localizada rua Atratino Vitor
de Oliveira, nº 423,do município de Divino, MG - CEP 36820-000,
Tel.: (32) 3743-1489, e-mail: escola.97551@educacao.mg.gov.br. até
o dia 26/04/2022 até às 17:00 hrs.
3 cm -28 1614158 - 1
EXTRATO DO CONTRATO Nº 9321197/2022,
DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO
Firmado entre o ESTADO DE MINAS GERAIS por meio da SEE/
SRE de Montes Claros e o fornecedor CASSIO DA SILVA PRATES
09279828622 - ME - CNPJ: 24.572.645/0001-67, Pregão Eletrônico
1261022 25/2021. Objeto: Contratação de empresa(as) para prestação
de serviço de transporte escolar rural. Valor total: R$ 294.217,22.
Vigência: 12 meses. Assinatura: 28/03/2022. Signatários: pela
contratada Cassio da Silva Prates, pela contratante Maria Levimar
Viana Tupinambá.
Minas Gerais
EXTRATO DE ANULAÇÃO DO CONTRATO
9325323/2022, DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO
Firmado entre o ESTADO DE MINAS GERAIS por meio da SEE/SRE de
Montes Claros e a empresa MARDEN PEREIRA DE OLIVEIRA - ME,
CNPJ: 24.514.107/0001-16, decorrente do Pregão Eletrônico 1261022
25/2021, Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviço de
transporte escolar, valor total: R$ 29.458,66, assinado em 04/03/2022,
publicado em 05/03/2022, cujos efeitos retroagem à data do ato, nos
termos do art. 59 da Lei 8.666/93.
EXTRATO DE ANULAÇÃO DO CONTRATO
9325330/2022, DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO
Firmado entre o ESTADO DE MINAS GERAIS por meio da SEE/SRE de
Montes Claros e a empresa WILTON PEREIRA VELOSO 86791796634
- ME, CNPJ: 26.899.978/0001-20, decorrente do Pregão Eletrônico
1261022 25/2021, Objeto: Contratação de empresa para prestação de
serviço de transporte escolar, valor total: R$ 27.997,20, assinado em
04/03/2022, publicado em 05/03/2022, cujos efeitos retroagem à data do
ato, nos termos do art. 59 da Lei 8.666/93.
EXTRATO DE ANULAÇÃO DO CONTRATO
9325331/2022, DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO
Firmado entre o ESTADO DE MINAS GERAIS por meio da SEE/SRE
de Montes Claros e a empresa HERCULES P. DE SOUZA - ME, CNPJ:
16.529.921/0001-86, decorrente do Pregão Eletrônico 1261022 25/2021,
Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviço de transporte
escolar, valor total: R$ 69.484,80, assinado em 04/03/2022, publicado em
05/03/2022, cujos efeitos retroagem à data do ato, nos termos do art. 59
da Lei 8.666/93.
EXTRATO DE ANULAÇÃO DO CONTRATO
9325329/2022, DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO
Firmado entre o ESTADO DE MINAS GERAIS por meio da SEE/
SRE de Montes Claros e a empresa BEATRIZ CRISTINA ANDRADE
MENDES 59838000604 - ME, CNPJ: 24.509.485/0001-01, decorrente
do Pregão Eletrônico 1261022 25/2021, Objeto: Contratação de empresa
para prestação de serviço de transporte escolar, valor total: R$ 50.054,40,
assinado em 04/03/2022, publicado em 05/03/2022, cujos efeitos retroagem
à data do ato, nos termos do art. 59 da Lei 8.666/93.
SRE Montes Claros
Diretora – Maria Levimar Viana Tupinambá
11 cm -28 1614292 - 1
EXTRATO DE EDITAL DE LICITAÇÃO, AQUISIÇÃO DE GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS RECURSO TC 979677/2022 CONTRAPARTIDA.
A CAIXA ESCOLAR MARTINHA DE OLIVEIRA ARAÚJO torna
público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia
04/04/2022, às 8 horas, Processo Licitatório nº 002/2022, Modalidade
CONVITE para aquisição de gêneros alimentícios. Os interessados
poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da EE
Cesec Martinha de Oliveira Araújo, localizada Ave Dom Joaquim Silvério,
174– B. Praia– Cidade: Rio Piracicaba/MG - CEP 35.940-00 – Telefone
(31)99789-1795, e-mail : escola.103721@educacao.mg.gov.br até o dia
04/04/2022, às 08 horas.
3 cm -28 1614173 - 1
HOMOLOGAÇÃO SEE/SRE PATOS DE MINAS - Nº.
01/2022 –PATOS DE MINAS, 23 DE MARÇO DE 2022.
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DE CREDENCIAMENTO
De acordo com a retificação daResolução4.592 e o Edital de
Credenciamento SEE nº 01/2021,de 03 de julho de 2021 eReabertura
do Edital de Credenciamento Nº 01/2021, homologo o presente
credenciamento conforme o Artigo 11º da referida Resolução. Objeto:
credenciamento de instituições para o Projeto Trilhas do Futuro.
Instituiçõese seus respectivos cursos com projeto deferido: UNITEC
Patos Ltda – ME, CNPJ 21.228.530/0001. Cursos: Técnico em Vendas e
Técnico em Tradução e Interpretação de Libras, no município de Patos
de Minas; Técnico em Radiologia, Técnico em Enfermagem e Técnico
em Agropecuária, no município de Bonfinópolis de Minas; Técnico em
Agropecuária, Técnico em Enfermagem e Técnico em Segurança do
Trabalho, no município de Itaguara -MG.
Diretor da SRE: Carlos José Coimbra
HOMOLOGAÇÃO SEE/SRE PATOS DE MINAS - Nº.
02/2022 –PATOS DE MINAS, 23 DE MARÇO DE 2022.
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DE CREDENCIAMENTO
De acordo com aretificação da Resolução4.592 e o Edital de
Credenciamento SEE nº 01/2021,de 03 de julho de 2021 eReabertura do
Edital de Credenciamento Nº 01/2021,homologo o presente credenciamento
conforme o Artigo 11º da referida Resolução. Objeto: credenciamento de
instituições para o Projeto Trilhas do Futuro. Instituiçõese seus respectivos
cursos com projeto indeferido: FUNDAÇÃO EDUCACIONAL DE
PATOS DE MINAS, CNPJ 23.354.848/0001-14. Cursos: Técnico em
Informática, Técnico em Eletrotécnica, no município de Patos de Minas.
Diretor da SRE: Carlos José Coimbra
HOMOLOGAÇÃO SEE/SRE PATOS DE MINAS - Nº.
03/2022 –PATOS DE MINAS, 23 DE MARÇO DE 2022.
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DE CREDENCIAMENTO
De acordo com aretificação da Resolução4.592 e o Edital de
Credenciamento SEE nº 01/2021,de 03 de julho de 2021 eReabertura do
Edital de Credenciamento Nº 01/2021,homologo o presente credenciamento
conforme o Artigo 11º da referida Resolução. Objeto: credenciamento
de instituições para o Projeto Trilhas do Futuro. Instituiçõese seus
respectivos cursos com projeto deferido: ETEC SG LTDA- ME, CNPJ
27.302.750/0001-74. Cursos: Técnico em Enfermagem, Técnico em
Administração, Técnico em Agronegócio e Curso de Especialização
Técnica de Nível Médio em Instrumentação Cirúrgica, no município de
São Gotardo, desde que haja a publicação dos atos autorizativos para
ampliação da rede física, antes do início das aulas.
Diretor da SRE: Carlos José Coimbra
10 cm -28 1614313 - 1
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ENSINO DE PATROCÍNIO
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA
PÚBLICA – AGRICULTURA FAMILIAR
A Caixa Escolar Nely Amaral realiza Chamada Pública nº 02/2022
para aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar, do
Empreendedor Rural ou de suas organizações para alimentação escolar.
Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação
prevista no artigo 36 da Resolução FNDE/CD nº 06/2020, para habilitação
e Projeto de Venda até o dia 18/04/2022, às 18h, na EE Nely Amaral,
localizada na (rua/av) Péricles Borges de Paiva nº 416, Bairro Cidade
Jardim - CEP 38.747-058 – Telefone (34) 3831-1620. Os quantitativos e
gêneros alimentícios estão disponíveis no edital que pode ser solicitado
completo pelo e-mail: escola.199117@educacao.mg.gov.br.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS – CONTRAPARTIDA ESTADUAL
A Caixa Escolar Coronel João Cândido de Aguiar torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 11/04/2022, às
09:00 horas, Processo licitatório nº 02/2022, Modalidade Convite para
aquisição de gêneros alimentícios com recursos do TC nº 979087/2022
– Contrapartida Estadual. Os interessados poderão obter informações e
cópia do edital completo na sede da EE Coronel João Cândido de Aguiar,
localizada na rua Furtado de Menezes n° 810 –Patrocínio/MG, CEP:
38740-176, telefone: 34-3831-2055, e-mail: escola.199087@educacao.
mg.gov.br até o dia 08/04/2022, às 18:00 horas.
6 cm -28 1614332 - 1
SRE CORONEL FABRICIANO
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS – ALIMENTAÇÃO ESCOLAR
A Caixa Escolar “Colégio Tiradentes da PMMG/Ipatinga” torna público,
para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 12/04/2022, às
13:30 horas, processo licitatório no 02/2022, modalidade “Convite”, para
aquisição de gêneros alimentícios com recursos da Alimentação Escolar
Federal. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital
completo na sede do “Colégio Tiradentes da PMMG/Ipatinga”, localizada
na Rua Caxambu, n° 61, Bairro Centro, Ipatinga/MG, CEP: 35.160-039,
Telefone (31) 3821-1174, e-mail: tiradentespmmg@outlook.com, até o dia
11/04/2022, às 17:00 horas.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS – ALIMENTAÇÃO ESCOLAR
A Caixa Escolar “Santana do Paraíso” torna público, para conhecimento
dos interessados, que fará realizar no dia 06/04/2022, às 14:30 horas,
processo licitatório nº 04/2022, modalidade “Convite”, para aquisição
de gêneros alimentícios com recursos do PNAE Federal. Os interessados
poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da EE
“Estadual Albertino Ferreira Drumond”, localizada na Praça da Matriz, n°
66, centro, Santana do Paraíso/MG, CEP 35.179-000, Telefone (031) 32516248, e-mail: escola.191442@educacao.mg.gov.br até o dia 05/04/2022,
às 16:00 horas.
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202203290019080134.