TJMG 01/04/2022 -Fl. 38 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
38 – sexta-feira, 01 de Abril de 2022 Diário do Executivo
AFASTAMENTO CASAMENTO – ATO Nº 02/2022.
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO,
nos termos da alínes “a” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952, por
até oito dias, ao servidor: Cataguases – E. E. “Marieta Soares Teixeira”
– Masp:665.906-4, Jaqueline Ribeiro da Rocha, PEBIC (admissão 04),
a/p de 11/03/22;
ABONO DE PERMANÊNCIA – ATO Nº 05/2022
CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do § 20 do art.
36 da CE/1989, do servidor:Leopoldina – E. E. “Professor Botelho Reis”
– Masp:520.634-7, José Otávio Serpa Junqueira, PEBIP (admissão 01),
a/p de 25/02/2022, data do protocolo do requerimento, nos termos do
Art. 36, § 1º, inciso I e § 5º da CE/89, com a redação dada pela EC
nº 104, de 15/09/20; Masp:808.058-2, Vanderly Fatima Lessa, ATBVL
(admissão 01), a/p de 11/02/22, data do protocolo do requerimento,
nos termos do art. 36, § 1º, inciso I da CE/89, com redação dada pela
EC nº 104, de 15 de setembro de 2020;Masp:378.557-3, Edina das
Graças Rogel do Vale, ATBVL (admissão 01), a/p de 22/02/22, data
do protocolo do requerimento, nos termos do Art. 36, § 1º, inciso I da
CE/89, com a redação dada pela EC nº 104, de 15/09/20; Pirapetinga
– E. E. “Capitão Ovídio Lima” – Masp:175.214-6, Orcy Teixeira
Costa, ATBVL (admissão 02), a/p de 25/03/22, da data do protocolo
do requerimento, nos termos do Art. 36, § 1º, inciso I, da CE/89, com
redação dada pela EC nº 104, de 15 de setembro de 2020;
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 05 /2022.
AFASTA POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da “alínea “b” do
art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952, por oito dias, ao servidor:
Leopoldina – C.E.M “Lia Salgado” – Masp:529.648-8, Denise Leite
Machado, PEBDIA, a/p de 13/03/22;E. E. “Dr. Pompílio Guimarães”
–Masp:947.254-9, Daniele Leite Machado Reis, PEBDIA (admissão
02), a/p de 13/03/22;
FÉRIAS PRÊMIO/CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 03/2022.
CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do art. 117
do ADCT da CE/1989, aos servidores: Além Paraíba – Masp:388.566-2,
Josilene Silva Gouvea Perez, PEBIM (admissão 01), aposentado em
19/03/22, ref. ao saldo de 03 meses;Cataguases – Masp:344.413-0,
Fernanda Rocha Rodrigues, PEBIIIO (admissão 01), aposentado em
19/03/22, ref. ao saldo de 05 meses;Masp:319.212-7, Aline Abritta de
Carvalho Sousa, PEBIIIP (admissão 01), aposentado em 19/03/22, ref.
ao saldo de 07 meses;Masp:531.030-5, Regina Mara Matias Navarro,
PEBIIIP (admissão 02), aposentado em 19/03/22, ref. ao saldo de
06 meses;Leopoldina – Masp:227.454-6, Ana Maria da Silva Vieira,
PEBIIIP, (admissão 02) aposentada em 19/03/22, ref. ao saldo saldo
de 14 meses e 26 dias;
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO – ATO Nº
01/2022.
CONCLUI O PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela
Portaria SRE Leopoldina nº 01/2022, publicada no MG de 25/03/22,
ref. ao servidor: Leopoldina – Masp:379.134-0, V.A.R.B.P, ATBVM/
SEII (admissão 01), E DECIDE pela manutenção da vigência do 1º
ao 3º quinquênio, sem reposição de débito por concluir que não houve
“má fé” e por ter a administração perdido o prazo para rever seus atos
com fulcro no art. 65 da Lei 14.184 de 31/01/2002, combinado com
a Resolução nº 37 de 12/09/2005 para regularização dos registros
funcionais da servidora;
ANA PAULA DE MOURA FERREIRA DIAS
SUPERINTENDENTE DA SRE/LEOPOLDINA.
31 1615977 - 1
SRE de Monte Carmelo
ANULAÇÃO - ATO Nº 02/2022
ANULA no Ato, no que se refere a servidora: MONTE CARMELO E.E. “DONA SINDÁ”, Masp 1.004.055-8/01, Lara Rodrigues Moreira,
PEB II J, Férias-Prêmio Concessão, Ato nº 10/2021, publicado em
01/06/2021, considerando o Ofício-Circular SEPLAG/DNPP nº
01/2022, de 03/02/2022, sobre aplicação da Lei Complementar Federal
nº 173/2020.
ANULAÇÃO - ATO Nº 03/2022
ANULA no Ato, no que se refere ao servidor: MONTE CARMELO
– E.E. “DONA SINDÁ”, Masp 1.289.293-1/04, Osmar Luis Ramos,
ATB I B, Férias-Prêmio Concessão, Ato nº 25/2021, publicado em
30/09/2021, considerando o Ofício-Circular SEPLAG/DNPP nº
01/2022, de 03/02/2022, sobre aplicação da Lei Complementar Federal
nº 173/2020.
ANULAÇÃO - ATO Nº 04/2022
ANULA no Ato, no que se refere a servidora: MONTE CARMELO –
E.E. “DONA SINDÁ”, Masp 1.406.520-5/02, Graciela das Dores Vital
Resende, ATB I B, Férias-Prêmio Concessão, Ato nº 25/2021, publicado
em 08/10/2021, considerando o Ofício-Circular SEPLAG/DNPP nº
01/2022, de 03/02/2022, sobre aplicação da Lei Complementar Federal
nº 173/2020.
ANULAÇÃO - ATO Nº 05/2022
ANULA no Ato, no que se refere a servidora: MONTE CARMELO
– E.E. “DONA SINDÁ”, Masp 1.428.763-5/01, Nilma Martins dos
Santos, PEB I B, Férias-Prêmio Concessão, Ato nº 20/2021, publicado
em 20/08/2021, considerando o Ofício-Circular SEPLAG/DNPP nº
01/2022, de 03/02/2022, sobre aplicação da Lei Complementar Federal
nº 173/2020.
ANULAÇÃO - ATO Nº 06/2022
ANULA no Ato, no que se refere a servidora: MONTE CARMELO –
E.E. “DONA SINDÁ”, Masp 1.428.785-8/01, Talita Nunes Sobrinho,
PEB I B, Férias-Prêmio Concessão, Ato nº 20/2021, publicado em
20/08/2021, considerando o Ofício-Circular SEPLAG/DNPP nº
01/2022, de 03/02/2022, sobre aplicação da Lei Complementar Federal
nº 173/2020.
ANULAÇÃO - ATO Nº 07/2022
ANULA no Ato, no que se refere a servidora: MONTE CARMELO
– E.E. “DONA SINDÁ”, Masp 813.886-9/04, Nulce de Fátima Melo,
EEB I B, Férias-Prêmio Concessão, Ato nº 29/2021, publicado em
29/10/2021, considerando o Ofício-Circular SEPLAG/DNPP nº
01/2022, de 03/02/2022, sobre aplicação da Lei Complementar Federal
nº 173/2020.
ANULAÇÃO - ATO Nº 08/2022
ANULA no Ato, no que se refere a servidora: MONTE CARMELO
– E.E. “DONA SINDÁ”, Masp 894.192-4/03, Rose Mary da Silva
Freitas, PEB I B, Férias-Prêmio Concessão, Ato nº 20/2021, publicado
em 20/08/2021, considerando o Ofício-Circular SEPLAG/DNPP nº
01/2022, de 03/02/2022, sobre aplicação da Lei Complementar Federal
nº 173/2020.
Dinorá de Fátima Gonçalves Moraes
Superintendente da SRE de Monte Carmelo
31 1616379 - 1
FÉRIAS-PRÊMIO/CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 02/2022
CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do art.
117 do ADCT da CE/1989, a servidora: COROMANDEL - Masp
873.008-7/01, ELCY TEREZINHA DE CASTRO TARABAL, PEB I
O, aposentada em 01/03/2019, referente ao saldo de 04 meses.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 03/2022
CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do art.
117 do ADCT da CE/1989, a servidora: COROMANDEL - Masp
825.906-1/01, HÉLIA FRANCINET CALIXTO CORTES, PEB III P,
aposentada em 22/11/2019, referente ao saldo de 03 meses.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 04/2022
CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do art.
117 do ADCT da CE/1989, a servidora: MONTE CARMELO - Masp
836.835-9/01, VIRGINITA ELIZABETH MOTA LEITE, TDE V L,
aposentada em 06/05/ 2020, referente ao saldo de 04 meses.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 05/2022
CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do art.
117 do ADCT da CE/1989, a servidora: MONTE CARMELO - Masp
363.490-4/01, MÁRCIA RODRIGUES LUIZ DA SILVA, PEB V O,
aposentada em 12/03/2019, referente ao saldo de 03 meses.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 06/2022
CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do art. 117
do ADCT da CE/1989, a servidora: COROMANDEL - Masp 284.8760/02, SONIA MARIA SILVA NUNES, PEB III P, aposentada em
01/08/2019, referente ao saldo de 03 meses.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO ATO Nº
02/2022
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO,
nos termos da alínea “a” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952,
por até oito dias consecutivos, ao servidor: ESTRELA DO SUL - E.E.
“DE DOLEARINA”, Masp 1.135.653-2/05, Frederico Alysson Mendes
Gonçalves, PEB I B, a partir 11/03/2022.
FÉRIAS-PRÊMIO/ CONCESSÃO ATO Nº 04/2022
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do §
4º do art. 31, da CE/1989, a servidora: MONTE CARMELO - E.E.
“DONA SINDÁ”, Masp 1.004.055-8/01, Lara Rodrigues Moreira, PEB
II J, referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de 20/02/2022.
FÉRIAS-PRÊMIO / AFASTAMENTO – ATO Nº 07/2022
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE Nº 8.656, de 02/07/2012 a servidora: COROMANDEL – E.E.
“OSÓRIO DE MORAIS”, Masp 380.111-5/01, Edna Beatriz Pereira,
ATB V M, por 01 mês, referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir
de 04/04/2022.
Dinorá de Fátima Gonçalves Moraes
Superintendente da SRE de Monte Carmelo
31 1616383 - 1
SRE de Nova Era
ANULAÇÃO - ATO N°65 /2022
ANULA o Ato nº 31/2022, publicado em 22/02/2022, página 25, coluna
03, ao que se refere a servidora: Itabira, EE Professor Emílio Pereira de
Magalhães, MaSP: 863253-1, Regina Coeli de Souza Possa, PEB1A,
Matemática, 10h/a, 3º cargo, por motivo de publicação indevida.
RETIFICAÇÃO - ATO nº 66/20222
RETIFICA no Ato de Lotação:
Itabira, EE Professor Emílio Pereira de Magalhães, MaSP: 863253-1,
Regina Coeli de Souza Possa, PEB1A, Matemática, 10h/a, 3º cargo, Ato
nº 06/2022, publicado em 08/01/2022, por incorreção no nome, Masp e
cargo da servidora, onde se lê: MaSP 863273-1, Regina Coeli de Souza
Fonseca Pereira, PEB1A, Matemática, 10 h/a, 1º cargo; leia-se: MaSP:
863253-1, Regina Coeli de Souza Possa, PEB1A, Matemática, 10h/a,
3º cargo.
31 1616299 - 1
SRE de Paracatu
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO N° 09/2022
AFASTA POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do art.
201, da Lei n° 869 de 05/07/1952, por oito dias, dos servidores: João
Pinheiro: EE. “Teotônio Brandão Vilela” - MaSP 1348466-2, Divina
Eva Batista Gonçalves, PEBDIA, cargo 01, a partir de 17/03/22.
ALTERAÇÃO DE NOME – ATO N° 05/2022 REGISTRA, à vista de
documento apresentado, dos servidores: João Pinheiro: EE. “Capitão
Speridião” - MaSP 823555-8, Divina Darc da Silva para Divina Darc
da Silva e Silva.
ANULAÇÃO – ATO N° 14/2022
ANULA NO ATO/referente aos servidores: João Pinheiro: EE.
“Tancredo de Almeida Neves” - MaSP 962316-6, Helen Cássia dos Reis
Oliveira Souza, PEBIIIJ, admissão 01, na parte em que concedeu Férias
Prêmio/Concessão referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de
24/09/2020, publicado em 30/10/2020, por motivo: considerando o
Ofício-Circular SEPLAG/DNPP nº 01/2022, de 03/02/2022, sobre a
aplicação da Lei Complementar Federal nº 173/2020; MaSP 962316-6,
Helen Cássia dos Reis Oliveira Souza, PEBIIG, admissão 02, na parte
em que concedeu Férias Prêmio/Concessão referente ao 3º quinquênio
de exercício a partir de 27/11/2020, publicado em 28/05/2021, por
motivo: considerando o Ofício-Circular SEPLAG/DNPP nº 01/2022,
de 03/02/2022, sobre a aplicação da Lei Complementar Federal nº
173/2020; MaSP 1224888-6, Hiassuia da Silva Barbosa, PEBIC,
admissão 02, na parte em que concedeu Férias Prêmio/Concessão
referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 25/10/2020,
publicado em 28/05/2021, por motivo: considerando o Ofício-Circular
SEPLAG/DNPP nº 01/2022, de 03/02/2022, sobre a aplicação da Lei
Complementar Federal nº 173/2020; MaSP 935473-9, Juliano Soares
de Oliveira, PEBIIIP, admissão 02, na parte em que concedeu Férias
Prêmio/Concessão referente ao 5º quinquênio de exercício a partir
de 12/08/2020, publicado em 30/10/2020, por motivo: considerando
o Ofício-Circular SEPLAG/DNPP nº 01/2022, de 03/02/2022,
sobre a aplicação da Lei Complementar Federal nº 173/2020; MaSP
1011523-6, Josiane Gonçalves da Silva, PEBIC, admissão 02, na parte
em que concedeu Férias Prêmio/Concessão referente ao 3º quinquênio
de exercício a partir de 07/05/2021, publicado em 28/05/2021, por
motivo: considerando o Ofício-Circular SEPLAG/DNPP nº 01/2022,
de 03/02/2022, sobre a aplicação da Lei Complementar Federal nº
173/2020; MaSP 1131459-8, Marcelo Pereira de Souza, PEBIIIG,
admissão 01, na parte em que concedeu Férias Prêmio/Concessão
referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de 27/01/2021,
publicado em 15/10/2021, por motivo: considerando o Ofício-Circular
SEPLAG/DNPP nº 01/2022, de 03/02/2022, sobre a aplicação da
Lei Complementar Federal nº 173/2020; Vazante: EE. “Carolina
Silva” - MaSP 1064689-1, Cleonice Ferreira Machado, PEBIB,
admissão 03, na parte em que concedeu Férias Prêmio/Concessão
referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 24/11/2020,
publicado em 04/12/2020, por motivo: considerando o Ofício-Circular
SEPLAG/DNPP nº 01/2022, de 03/02/2022, sobre a aplicação da
Lei Complementar Federal nº 173/2020; MaSP 1337164-6, Clézia
Gomes da Conceição Lois Rodrigues, PEBIB, admissão 02, na parte
em que concedeu Férias Prêmio/Concessão referente ao 1º quinquênio
de exercício a partir de 29/06/2021, publicado em 09/07/2021, por
motivo: considerando o Ofício-Circular SEPLAG/DNPP nº 01/2022,
de 03/02/2022, sobre a aplicação da Lei Complementar Federal nº
173/2020; MaSP 1203364-3, Dariula Rodrigues de Melo, PEBIIB,
admissão 03, na parte em que concedeu Férias Prêmio/Concessão
referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 11/04/2021,
publicado em 23/04/2021, por motivo: considerando o Ofício-Circular
SEPLAG/DNPP nº 01/2022, de 03/02/2022, sobre a aplicação da Lei
Complementar Federal nº 173/2020; MaSP 446653-8, Edinilma Alves
da Silva Faria, PEBIIIG, admissão 01, na parte em que concedeu Férias
Prêmio/Concessão referente ao 3º quinquênio de exercício a partir
de 29/11/2020, publicado em 20/02/2021, por motivo: considerando
o Ofício-Circular SEPLAG/DNPP nº 01/2022, de 03/02/2022,
sobre a aplicação da Lei Complementar Federal nº 173/2020; MaSP
317932-2, Ivone Apolinário Castro, EEBIB, admissão 04, na parte em
que concedeu Férias Prêmio/Concessão referente ao 5º quinquênio
de exercício a partir de 20/08/2020, publicado em 27/08/2021, por
motivo: considerando o Ofício-Circular SEPLAG/DNPP nº 01/2022,
de 03/02/2022, sobre a aplicação da Lei Complementar Federal nº
173/2020; MaSP 1330429-0, Luciana Mendes Pereira, PEBIIB,
admissão 02, na parte em que concedeu Férias Prêmio/Concessão
referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 11/06/2021,
publicado em 25/06/2021, por motivo: considerando o Ofício-Circular
SEPLAG/DNPP nº 01/2022, de 03/02/2022, sobre a aplicação da Lei
Complementar Federal nº 173/2020; MaSP 881898-1, Vergínia Maria
Pereira Gonçalves, ATBIVL, admissão 01, na parte em que concedeu
Férias Prêmio/Concessão referente ao 5º quinquênio de exercício a partir
de 05/02/2021, publicado em 13/02/2021, por motivo: considerando
o Ofício-Circular SEPLAG/DNPP nº 01/2022, de 03/02/2022,
sobre a aplicação da Lei Complementar Federal nº 173/2020; MaSP
1123496-0, Virlene de Fátima Amorim, PEBIB, admissão 02, na parte
em que concedeu Férias Prêmio/Concessão referente ao 1º quinquênio
de exercício a partir de 08/06/2021, publicado em 25/06/2021, por
motivo: considerando o Ofício-Circular SEPLAG/DNPP nº 01/2022,
de 03/02/2022, sobre a aplicação da Lei Complementar Federal nº
173/2020.
31 1615891 - 1
Minas Gerais
RETIFICAÇÃO
DE
AFASTAMENTO
PRELIMINAR
À
APOSENTADORIA– ATO N° 15/2022
RETIFICA, OS ATOS, de Afastamento Preliminar à Aposentadoria,
referente aos servidores: Paracatu: EE. “Júlia Camargos” - MaSP
1062807-1, Eloisa Helena Martins, PEBIIB, cargo 03, no ato publicado
em 18/03/2022, onde se lê: Voluntaria/Transição/PEDAGIO (INTEGRAL/PARIDADE/INGRESSO CG EFET. ATÉ 31/12/03: ART.
147, § 2º, INCISO I E § 3º, INCISO I, DO ADCT, ACRESCENTADO
EC 104/20.), leia-se: pelo art. Voluntaria/Transição/Pedágio – (100 %
média sem paridade), Art. 147 § 2º Inciso II e § 3º, Inciso II do ADCT
Acrescentado EC 104/20.
RETIFICAÇÃO DE ANULAÇÃO DE FÉRIAS-PREMIO/
AFASTAMENTO – ATO N° 16/2022
RETIFICA, OS ATOS de Anulação de Férias-Prêmio/Afastamento,
referente aos servidores: Paracatu: EE. “Neusa Pimentel Barbosa” MaSP 1108576-8, Newton Tobias Pereira Junior, PEBIB, cargo 02, no
ato publicado em 25/03/2022, onde se lê: publicado em 01/02/2022,
leia-se: publicado em 21/01/2022.
31 1615892 - 1
SRE de Patos de Minas
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO - ATO Nº
04/2022
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO,
nos termos da alínea “a”, do art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952
e art. 19 da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº.01/2012, por até
oito dias consecutivos, ao(s) servidor(es): São Gotardo - E.E. “São Pio
X”, MaSP 1470192-4, Liliane de Paula Cruz Oliveira, PEBSIA, adm.
1, a p/ de 11.02.22.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 14/2022
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do artigo 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art. 19
da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº.01/2012, por até oito dias
consecutivos, o(s) servidor(es): Patos de Minas - CESEC “Ordalina
Vieira Roriz da Costa”, MaSP 1382767-0, Bruno Batista dos Santos,
PEBDIA, adm. 1, a p/ de 16.03.22; E.E. “Adelaide Maciel”, MaSP
1416113-7, Lenemar Nunes Caixeta, ASBIA, adm. 1, a p/ de 11.03.22;
E.E. “Juca Mandu”, MaSP 1498563-4, Maria Lúcia de Melo Silva,
ASBIA, adm. 1, a p/ de 18.03.22; E.E. “Pe. Almir Neves de Medeiros”,
MaSP 1012211-7, Jeanaina Fagundes Tavares, PEBDIA, adm. 2, a
p/ de 15.03.22; E.E. “Prof. Antônio Dias Maciel”, MaSP 1012211-7,
Jeanaina Fagundes Tavares, PEBDIA, adm. 3, a p/ de 15.03.22.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 15/2022
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do artigo 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito
dias consecutivos, ao(s) servidor(es): Patos de Minas - E.E. “Monsenhor
Fleury”, MaSP 332283-1, Humberto Correa dos Santos, PEBIC, adm.
1, a p/ de 16.03.22.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
12/2022
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, em cumprimento da decisão judicial referente
aos Autos nº 0031173-08.2016.8.13.0143, da servidora: Carmo do
Paranaíba - E.E. “Amadeu Gonçalves Boaventura”, MaSP 654849-9,
Ilma Maria de Andrade, a p/ de 31.12.15, ref. ao cargo PEBIA, adm. 1,
c/ direito à remun. integral, correspondente à carga horária de 108 h/a.
31 1616298 - 1
SRE de Pirapora
ABONO DE PERMANÊNCIA - ATO Nº 10/2022
CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do art. 36, §
20 da CE/89, da servidora: Pirapora – EE. Profª Heloísa Passos – Zilma
Maria de Souza, MaSP 377504-6, ATB3M, adm. 1, a partir de 25/03/22,
data do protocolo do requerimento, nos termos da EC nº 104/20 e art.
151 do ADCT c/c art. 147 do ADCT.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
10/2022
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36, da CE/89, e art. 9º da
LCE nº 64, de 2002, redação dada pela LCE nº 156 de 2020, à servidora:
Jequitaí – EE. Professor Luciano – Maria Marlene Lourenço Oliveira,
MaSP 841783-4, a partir de 28/03/22, referente ao ATB4M, adm. 1, à
vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 146, § 4º, § 6º, inciso I,
e § 7º, inciso I, do ADCT da CE/89, acrescentado pela EC 104/20.
ALTERAÇÃO DE NOME - ATO Nº 01/2022
ALTERA O NOME, à vista de documento apresentado, da servidora:
Pirapora – SRE de Pirapora – Adriana Leal, MaSP 1061703-3, para
Adriana Leal Mendes.
LICENÇA PATERNIDADE - ATO Nº 02/2022
CONCEDE LICENÇA PATERNIDADE, nos termos do inciso XIX,
do art. 7º, c/c o § 3º do art. 39 da CR/88; § 1º do art. 10 do ADCT
da CR/88; art. 31 e § 11 do art. 39 da Constituição do Estado; Lei
Complementar nº 165 de 17/09/21; e art. 2º do Decreto nº 48368, de
17/02/22, por 20 dias consecutivos, ao servidor convocado: Pirapora –
EE. Profª Heloísa Passos – Sinval Matos dos Santos, MaSP 1426471-7,
PEBD1A, adm. 1, a partir de 22/03/22.
31 1615985 - 1
SRE de Poços de Caldas
ABONO DE PERMANÊNCIA – ATO Nº 075/2022
CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do artigo 36,
§1º inciso I e § 5º com redação dada pela EC nº 104, de 15/09/2020 –
Regra de Professor, ao servidor: Andradas – EE Dr. Alcides Mosconi,
MaSP 889.386-9.1, José Carlos Osmindo de Sousa, PEB3/III P, a partir
de 23/03/2022 (data do protocolo).
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO N°076/2022
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito
dias consecutivos, ao(s) servidor(es): Campestre – EE Elias Jorge
Zenun, MaSP 665.365-3.3, Dirce Borges de Lima, PEB I B, a partir
de 15/03/2022.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 077/2022
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE
Nº 8.656, de 02/07/2012 ao servidor: Caldas – EE Vicente Landi Junior,
MaSP 263.404-6.2, Rita de Cassia Fonseca, EEB2/II L, por 1 mês,
referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 04/04/2022.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONVERSÃO EM ESPÉCIE - ATO Nº 078/2022
CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do art. 117
do ADCT da CE/1989, ao(s) servidor (es): Campestre – MaSP 307.8490.2, Antônio Roberto Ribeiro, PEB 3 N, aposentado em 02/12/18,
referente ao saldo de 03 meses.
PROCESSO ADMINISTRATIVO –
INSTAURAÇÃO – PORTARIA:01/2022
DETERMINA
A
INSTAURAÇÃO
DE
PROCESSO
ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/2002,
combinado com a Resolução 37, de 12/09/2005, para apurar concessão
indevida de vantagens e benefícios ao(s) servidor(es): Poços de Caldas
- Em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MASP 745.2105.1,E.O.G. PEB2/II P.
PROCESSO ADMINISTRATIVO –
INSTAURAÇÃO – PORTARIA:02/2022
DETERMINA
A
INSTAURAÇÃO
DE
PROCESSO
ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/2002,
combinado com a Resolução 37, de 12/09/2005, para apurar concessão
indevida de vantagens e benefícios ao(s) servidor(es): Poços de Caldas
- Em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MASP 895.222-8.1,
C.L.O.PEB1 I/I I.
PROCESSO ADMINISTRATIVO –
INSTAURAÇÃO – PORTARIA: 03/2022
DETERMINA
A
INSTAURAÇÃO
DE
PROCESSO
ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/2002,
combinado com a Resolução 37, de 12/09/2005, para apurar concessão
indevida de vantagens e benefícios ao(s) servidor(es): Muzambinho
– Em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MASP 378.050-9.1,
M.H.S.V. PEB3/III P.
PROCESSO ADMINISTRATIVO –
INSTAURAÇÃO – PORTARIA: 04/2022
DETERMINA
A
INSTAURAÇÃO
DE
PROCESSO
ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/2002,
combinado com a Resolução 37, de 12/09/2005, para apurar concessão
indevida de vantagens e benefícios ao(s) servidor(es): Nova Resende
– EE Caio Albuquerque, MASP 840.201-8.1, N.A.S.C.S. PEB3/III P
em comissão DIII.
Noêmia de Lourdes Furtado
Diretora em Exercício
30 1615393 - 1
RETIFICAÇÃO
–
(AFASTAMENTO
PRELIMINAR
APOSENTADORIA) - ATO Nº 079/2022
RETIFICA, NOS ATOSde Afastamento Preliminar Aposentadoria,
Referente(s) ao(s) servidor(es): Alterosa – servidor s/ lotação,
MaSP 805.460-3.1, Mara Luiza de Souza Cabral, PEB3/III P, Ato nº
0212/19 publicado em 20/06/19, por motivo de publicação incorreta,
onde se lê: Correspondente a carga horária de 114h/a, leia-se:
Correspondente a carga horária de 113h/a; Monte Belo - servidor s/
lotação, MaSP 378.020.2-1,Ana Marta Magalhães, PEB 1 /I – P, Ato
nº 104/19publicado em05/04/19, por motivo de publicação incorreta,
onde se lê: Correspondente à carga horária de 109 h/a, leia-se:
Correspondente à carga horária de 102 h/a.
Noêmia de Lourdes Furtado
Diretora em Exercício
30 1615395 - 1
SRE de Ponte Nova
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO Nº
04/2022
Afasta Por Motivo de Casamento, nos termos da alínea “a” do Art. 201,
da Lei nº 869, de 05/07/1952, e art.19 da Instrução Normativa/SEPLAG/
SCAP/ Nº 01/2012, por até oito dias consecutivos, ao servidor: Viçosa E.E. “Effie Rolfs”, MaSP 1290522-0, Adriana Goulart Gomes, PEB1C,
3º cargo, a partir de 16/03/2022.
ANULAÇÃO – ATO Nº 06/2022
Anula o ato referente ao servidor: Jequeri – E.E.“São Vicente do
Grama”, MaSP 1298487-8, Guilherme Francisco do Carmo Bitarães
Roldão, EEB1A/DV, 3º cargo, na parte que se fez a lotação, ato
publicado em 25/02/2022, por motivo de lotação indevida.
DESIGNAÇÃO – ATO Nº 02/2022
Designa, a pedido, nos termos do Decreto n º 18.073 de 08/09/1976,
os servidores para: Jequeri – E.E. “De Piscamba”, MASP 1250739-8,
Barbara Paula Lacerda Chaves, ATB1C, admissão 03, da E.E. “Clelia
Bernardes” de Sericita, devendo entrar em exercício, a partir do dia
subsequente a data desta publicação.
FÉRIAS-PRÊMIO / AFASTAMENTO – ATO Nº 16/2022
Autoriza Afastamento para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos § 2º do
Art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE, nº 8.656, de 02/07/2012,
ao servidor: Raul Soares - E.E. Dom Helvécio Gomes de Oliveira, MaSP
1161761-0, Tatiana Simões Salgado Martins, EEB2D, 2º cargo, por 01
mês, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 13/06/2022;
Santo Antônio do Grama - E.E. Mariano Gomes, MaSP 358297-0,
Jorge Enisio Zacarias, ASE5M, 1º cargo, por 01 mês, referente ao 5º
quinquênio de exercício, a partir de 01/04/2022; Servidores sem direito
a substituto.
FÉRIAS-PRÊMIO / AFASTAMENTO – ATO Nº 17/2022
Autoriza Afastamento para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos do
inciso II § 1º do Art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE, nº
8.656, de 02/07/2012, ao servidor: Viçosa - E.E. Alice Loureiro, MaSP
390262-4, Maria das Graças de Castro, PEB5O, 2º cargo, por 04 meses,
sendo 01 mês, referente ao 4º quinquênio de exercício e 03 meses,
referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 08/04/2022, sem
direito a substituto; (Com vistas à aposentadoria).
FÉRIAS-PRÊMIO / CONCESSÃO – ATO Nº 11/2022.
Concede 3 meses de férias-prêmio, nos termos do § 4º do art. 31
da CE/1989, ao servidor, que poderão ser usufruídos, a critério da
Administração, a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei Complementar
Federal nº 173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de
nos 16.247, de 22 de julho de 2020, e 16.244 de 14 de julho de 2020,
aprovados pelo Advogado-Geral do Estado: Pedra Bonita – E.E. Dom
Oscar de Oliveira, MaSP 1406156-8, Regiana Maria de Oliveira do
Carmo, PEB1C, 2° cargo, referente ao 1º quinquênio de exercício a
partir de 07/11/2021; Pedra Bonita – E.E. Dom Oscar de Oliveira,
MaSP 1274273-0, Viviane Moreira Ribeiro da Silva, ATB1C, 3°
cargo, referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 30/07/2021;
Pedra Bonita – E.E. Dom Oscar de Oliveira, MaSP 364994-4, Beatriz
de Aquino Pinho Vitor, PEB3L, 1° cargo, referente ao 6º quinquênio
de exercício, a partir de 18/11/2021; Piedade de Ponte Nova – E.E.
Cel.Antoninho, MaSP 1229873-3, Wanderleia Mairink Piovezana de
Souza, PEB2D, 3° cargo, referente ao 1º quinquênio de exercício a
partir de 25/02/2019; Piedade de Ponte Nova – E.E. Cel.Antoninho,
MaSP 1229873-3, Wanderleia Mairink Piovezana de Souza, PEB2D, 3°
cargo, referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 25/02/2019.
FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE – ATO Nº 06/2022
Converte Férias-Prêmio em Espécie, nos termos do Art. 117 do ADCT
da CE/1989, ao servidor: SRE – Ponte Nova, servidora aposentada,
MASP 322.591-9, Maria Marta Martins Mol, ATB5J, 1º cargo,
aposentada em 24/02/2022, referente ao saldo de 06 meses.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA - ATO Nº 06/2022
Registra Opção remuneratória, nos termos do §1º, art. 23 da Lei nº
21710, de 2015, e art. 28-A da Lei nº 15293, de 2004, do(s) servidor(es):
Santo Antônio do Grama – E.E.Mariano Gomes, MaSP 1383247-2,
Leandro Duarte dos Santos, PEB2D, admissão 01, pelo recebimento
do dobro da remuneração do cargo de provimento efetivo, acrescido de
50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo de provimento em
comissão de Diretor de Escola DV, a partir de 25/03/2022.
31 1616027 - 1
RETIFICAÇÃO DE FÉRIAS PRÊMIO CONCESSÃO – ATO Nº
09/2022
Retifica a ato de Férias Prêmio Concessão, ao servidor (es): Viçosa
– E.E. Santa Rita de Cassia, MaSP 552263-6, Elizabeth de Cassia
Pires Santana, PEB2F, admissão 02, por incorreção na vigência. Ato
publicado em: 21/08/2020. Onde se lê: 03 meses, referente ao 4°
quinquênio de exercício, a contar de 29/05/2019. Leia-se: 03 meses,
referente ao 4° quinquênio de exercício, a contar de 10/04/2020.
31 1616028 - 1
SRE de Pouso Alegre
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO - ATO Nº
005/2022
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO,
nos termos da alínea “a” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952, por
até oito dias consecutivos, ao(s) servidor(es): Ouro Fino – E.E. Coronel
Paiva, MaSP 1.267.547-6, Tafarel Elias Cantuaria, PEB1A, Admissão
03, a partir de 25/03/2022.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 014/2022
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito dias
consecutivos, ao(s) servidor(es): Pouso Alegre - E.E. Ensino Médio do
Bairro Algodão, MaSP 1.053.950-0, Marilene Ferreira Gomes, PEB3I,
Admissão 01, a partir de 18/03/2022.
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202204010029190138.