TJMG 01/04/2022 -Fl. 7 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
sexta-feira, 01 de Abril de 2022 – 7
Minas Gerais Diário dos Municípios Mineiros
limite para credenciamento, entrega dos envelopes e início da sessão:
13h00min. O Edital completo e seus anexos encontram-se à disposição
dos interessados, na Prefeitura Municipal, Setor de Licitações, gratuitamente ou através de solicitação no e-mail: licitaprefgonzaga@gmail.
com. Dúvidas: (33)3415-1275. Efigênia Maria Magalhães - Prefeita
Municipal.
3 cm -31 1616126 - 1
– INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 09/2022 – PROCESSO
070/2022. OBJETO: Repasse Financeiro para custeio e continuidade
das atividades culturais do bem inventariado “Casarão - Espaço Cultural” da entidade GRUPO PRO-GUAPE CNPJ 04.681.077/0001-25,
no valor de R$ 99.000,00, conforme Art. 30, Inciso VI e Art. 31 da
Lei Federal 13.019/14 e autorizada pela Lei Municipal nº 2918/22. Eliz
Regina Florêncio – Ordenadora de Despesas.
11 cm -31 1616285 - 1
Guanhães
Prefeitura Municipal
RETIFICAÇÃO DE EXTRATO DE CONTRATO Nº 037/2022
Processo nº 016/2022. Objeto: Adesão a Ata de Registro de Preços
oriunda do Processo 029/2021- Pregão Eletrônico 008/2021 realizado
pela Ciiamaje para prestação de serviços de manutenção predial e reformas com fornecimento de todos os materiais, equipamentos e mão de
obra na forma estabelecidas nas planilhas de serviços e insumos diversos descritos no sistema nacional de pesquisa de custos e índices da
construção Civil - Sinapi e/ou planilha referencial de preços para obras
do Estado de Minas gerais – SEINFRA. Na publicação realizada no
Diário dos Municípios Mineiros pagina 06 do dia 23/03/2022 ONDE
SE LÊ: Valor total do Contrato: R$305.196,04(trezentos e cinco mil
cento e noventa e seis reais e quatro centavos), LEIA-SE Valor total
do Contrato: R$271.624,48(duzentos e setenta e um mil seiscentos e
vinte e quatro reais e quarenta e oito centavos). Mariana Teixeira Coelho Menezes - Presidente da CPL/Pregoeira Oficial
4 cm -31 1616020 - 1
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 0018/2022
Processo 0012/2022 – Pregão Presencial 0005/2022. Objeto: registro de
preços para futura e eventual contratação de empresa para fornecimento
de gas de cozinha e agua mineral, para atender as demandas de todas
as secretarias da administração municipal de Guanhães/MG. Fornecedor: IRMAOS GONÇALVES DISTRIBUIDORA DE GAS LTDA.
CNPJ: 32.007.793/0002-48. Valor total da Ata contrato: R$ 177.970,00.
Vigência: 18/03/2022 a 17/03/2023. Data da assinatura: 18/03/2022.
Mariana Teixeira Coelho Menezes - Presidente da CPL/Pregoeira.
2 cm -31 1616301 - 1
Serviço Autônomo de Água
e Esgoto - SAAE
PREGÃO PRESENCIAL Nº. 006/2022 – RESULTADO
Resultado do Pregão Presencial 006/2022 - Objeto: Contratação de
empresa especializada para prestação de serviços de vigilância eletrônica a distância, denominado central de monitoramento remoto de sistemas de alarmes e de vistoria de pronta resposta, com fornecimento de
equipamentos de alarme e circuito fechado de TV (CFTV) mediante
comodato, compreendendo a implantação, suporte técnico, manutenção preventiva e corretiva dos equipamentos. Empresa vencedora: MM
Segurança Computadorizada LTDA para o Lote 01 no valor total de
R$ 38.449,92. Data do julgamento 31/03/2022. (a) Graziele Chaves
Pereira - Pregoeira.
Extrato do Contrato 004/2022 - SAAE Guanhães/MG e MM Segurança
Computadorizada LTDA - Objeto: Prestação de serviços de vigilância
eletrônica a distância, denominado central de monitoramento remoto de
sistemas de alarmes e de vistoria de pronta resposta, com fornecimento
de equipamentos de alarme e circuito fechado de TV (CFTV) mediante
comodato, compreendendo a implantação, suporte técnico, manutenção
preventiva e corretiva dos equipamentos - Valor anual estimado de R$
38.449,92 - Vigência: 31/03/2023.
4 cm -31 1616117 - 1
PREGÃO PRESENCIAL Nº. 011/2022 – AVISO DE LICITAÇÃO
Encontra-se abertona sede do Serviço Autônomo de Água e Esgoto,
na Travessa dos Leões, nº 140, Centro, CEP 39.740-000, Guanhães/
MG, o PREGÃO PRESENCIAL nº. 011/2022. OBJETO: Contratação
de microempresa - ME, empresa de pequeno porte - EPP ou equiparada
para futuro e eventual fornecimento através de Registro de Preços de
baterias, prestação de serviços elétricos, serviços em pneus e serviços
de lavagem/higienização de veículos, cuja sessão pública acontecerá no
dia 19/04/2022 às 08h30min, na sala de reuniões do SAAE, no endereço
supramencionado. Detalhes da licitação encontram-se à disposição dos
interessados, no endereço acima, pelo telefone (33) 3421 1531, e-mail
material@saaeguanhaes.com.br ou pelo site www.saaeguanhaes.com.
br. Guanhães/MG, 31/03/2022. (a) Robson Barbosa - Pregoeiro.
3 cm -31 1616118 - 1
Guapé
Prefeitura Municipal
EDITAL DE LICITAÇÃO – PREGÃO 29/2022,
PROCESSO 63/2022. Recebimento de Envelopes 01 e 02 até 9h dia
13 de abril de 2022. Objeto: Registro de preços para futura e eventual
contratação de empresa especializada em prestação de serviços de torno
mecânico e soldas emgeral, a fim de atender às necessidades de diversas Secretarias do Município de Guapé, conforme descrições e quantidades estimadas contidas no Anexo I ( Termo de Referência). Tel: (35)
3856-1250, transparencia.guape.mg.gov.br. Antônio Simoned de Souza
– Ordenador de Despesas. TORNA PÚBLICO – ADESÃO A ATA DE
REGISTRO DE PREÇOS do Pregão Eletrônico 160/2021 do Estado de
Minas Gerais, por intermédio do Centro de Serviços Compartilhados CSC. Processo nº 040/2022. Objeto: Compra Estadual de Medicamentos. Contratadas: Costa Camargo Comercio de Produtos Hospitalares
Ltda, valor: R$59.911,80; Cristalia Produtos Químicos Farmacêuticos
Ltda, valor: R$14.700,00; Acácia Comercio de Medicamentos Ltda,
valor: R$54.618,14; Soin Vie Farmacêutica e Nutrição Ltda, valor:
R$8.479,80; Global Hospitalar Importação e Comercio Ltda, valor
R$24.000,00; Medilar Importação e Distribuição de Produtos Medico
Hospitalares S/A, valor: R$1.378,00; Nsa Distribuidora de Medicamentos Eireli, valor: R$1.320,00; Onco Prod. Distribuidora de Produtos Hospitalares e Oncológicos Ltda, valor: R$40,20; Prati, Donaduzzi
& Cia Ltda, valor: R$32.413,30; Promefarma Medicamentos e Produtos Hospitalares Ltda, valor: R$167,00; Sameh Soluções Hospitalares
Ltda Epp, valor: R$53.656,00; Sirio Pharma Eireli, valor: R$3.024,40;
Biohosp Produtos Hospitalares S/A, valor: R$459.483,00; Alfalagos
Ltda, valor: R$17.840,70; Multifarma Comercio e Representações
Ltda, valor: R$98.037,50; Cimed Industria S.A, valor: R$40.041,60;
Med Center Comercial Ltda, valor: R$41.019,90; Dimaster Comercio de Produtos Hospitalares Ltda, valor: R$ 1.448,00; Soma – MG
Produtos Hospitalares Ltda, valor: R$19.429,80; BH Farma Comercio
Ltda, valor: R$22.470,00; Ciamed – Distribuidora de Medicamentos
Ltda, valor: R$1.170,00; Comercial Cirurgica Rioclarence Ltda, valor:
R$56.851,20. Vigência 12 meses. Márcia Aparecida dos Reis – Ordenadora de Despesas. RATIFICAÇÃO – INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 08/2022 – PROCESSO 068/2022. OBJETO: Repasse Financeiro
para pagamento de ações e serviços, assim como aquisição de materiais, medicamentos e despesas operacionais da instituição Associação
Santa Casa de Misericórdia de Guapé CNPJ 19.093.202/0001-53, no
valor de R$ 100.000,00, conforme Art. 30, Inciso VI e Art. 31 da Lei
Federal 13.019/14 e autorizada pela Lei Municipal nº 2888/22. Marcia Aparecida dos Reis – Ordenadora de Despesas. RATIFICAÇÃO
Guaraciama
Icaraí de Minas
Itabirito
Prefeitura Municipal
Prefeitura Municipal
PROC. 18-22 – PPRP 7-22
Torna público que realizará: Proc. 18-22 – PPRP 7-22 – RP p/ aquisição
de fogos de artificios; Credenciamento: 19/04/22, as 13h. sessão oficial:
19/04/22, as 13h. www.icaraideminas.mg.gov.br, icaraideminas.licitação@icaraideminas.mg.gov.br.
EXTRATO DO 9º ADITIVO Nº 054/2022
AO CONTRATO 318/2020
DISPENSA 099/2020 - PL 336/2020. Objeto: Prestação de serviços de apoio técnico e operacional Contratada: Instituição de Cooperação Intermunicipal do Médio Paraobepa – ICISMEP. CNPJ:
05.802.877/0001-10. Vigência do contrato: 01/04/2022 a 15/04/2022.
1 cm -31 1616193 - 1
2 cm -31 1616395 - 1
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO. MODALIDADE
PREGÃO PRESENCIAL Nº. 009/2022
Processo Licitatório n. 025/2022. Objeto: Registro de preços para
futura e eventual aquisição de materiais gráficos e confecção de placas
de identificação visual para atender demanda do Município, conforme
especificações constantes no Termo de Referência. Data de realização:
14.04.2022 as 09:00 horas. Maiores informações e retirada de edital:
www.guaraciama.mg.gov.br . Neyrielle Menes dos Reis. – Pregoeira.
2 cm -31 1616116 - 1
Iapu
Prefeitura Municipal
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS.
PROCESSO ADMINISTRATIVO: 066/2022
MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL RP 009/2022. Pelo presente instrumento, a Prefeitura Municipal de Iapu/MG, neste ato representado pelo seu Prefeito Municipal Sr. José Pereira Viana, RESOLVE
registrar o preço da empresa W A RIBEIRO - ME, inscrita no CNPJ
sob o nº. 10.896.566/0001-05, através da Ata de Registro de Preços
nº 066/2022, perfazendo um valor total da licitação de R$104.450,00
(cento e quatro mil, quatrocentos e cinquenta reais). Objeto: registro de
preços para aquisições futuras e parceladas de materiais para desinfecção e limpeza profissional e de higiene, com dispensers sob regime de
comodato, conforme termo de referência, para atender as necessidades
das Secretarias do Município de Iapu/MG. Vigência da ata de 12 meses.
31 de março de 2022.
3 cm -31 1616381 - 1
Ibertioga
Prefeitura Municipal
PREGÃO PRESENCIAL Nº 07/2022.
Finalidade: Constitui objeto desta licitação o registro de preços para
futura, eventual e parcelada prestação de serviços especializados em
eventos, incluindo sonorização, iluminação, locação de estruturas e
outros para os eventos constantes no Calendário Cultural do Município de Ibertioga e eventos de atividades apoiadas pela Administração,
conforme especificação contidas no Anexo I - Termo de Referência,
parte integrante deste edital. Abertura da Sessão Pública: 13/04/2022,
às 09:00 (nove) horas. Edital e informações:www.ibertioga.mg.gov.br
2 cm -31 1616314 - 1
Ibitiúra de Minas
Ingaí
Itapagipe
Prefeitura Municipal
Prefeitura Municipal
PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 21/2022
DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 04/2022
Objeto: Contratação direta da empresa Triama Norte Tratores, Implementos Agrícolas e Máquinas LTDA, pessoa jurídica de direito privado,
inscrita no CNPJ/MF sob o n.º 01.563.351/0001-73, estabelecida na Av.
Deputado Plinio Ribeiro, n. 937, Esplanada, Montes Claros, Estado
de Minas Gerais, CEP 39.401-474, visando à revisão da máquina
Pá Carregadeira, da marca XCMG Brasil Indústria LTDA., modelo
LW300KV. Valor total orçado é R$12.588,49 (doze mil quinhentos e
oitenta e oito reais e quarenta e nove centavos). Prefeitura Municipal
de Ingaí/MG, 31/03/2022 – Giulliano Ribeiro Pinto, Prefeito Municipal de Ingaí/MG.
PREGÃO 32/2022
A Prefietura Municipal de Itapagipe torna público que no dia 13 de
abril de 2022 às 11:30 hs, no Setor de Licitação situado na Rua 08 - nº
1000, na cidade de Itapagipe/MG, serão recebidas e abertas a documentação e propostas relativas à MODALIDADE Pregão 32/2022, que tem
por objetivo a Contratação de empresa especializada em recapeamento
em CBUQ, na cidade de Itapagipe/MG. Conforme termo de referência. Cópias de Edital e informações complementares serão obtidas junto
ao Departamento de Licitação, das 11:00 às 17:00 horas, no endereço
acima referido ou através do site www.itapagipe.mg.gov.br ou e-mail
licitacao@itapagipe.mg.gov.br. Telefone 34-3424 9000. Itapagipe, 29
de março de 2022.Tiago Viana Santos-Pregoeiro.
Inhaúma
Itapeva
Prefeitura Municipal
Câmara Municipal
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 02/2022
Aviso de Licitação - Processo Licitatório nº 27/2022. O Município de
Inhaúma/MG torna pública a realização da Concorrência Pública nº
02/2022. Objeto: a alienação de bens imóveis de propriedade do Município de Inhaúma/MG pela Maior Oferta. Sessão de Recebimento de
Propostas e Julgamento: 05/05/2022, às 09h:30min. Informações pelo
telefone: (31) 3716-4201. Inhaúma/MG, 31/03/2022. Júlia Teixeira
Ribeiro - Pregoeira
2 cm -31 1616263 - 1
Ipaba
PROCESSO Nº 020/2022
Edital nº 017/2022, na modalidade de Pregão Eletrônico nº 016/2022,
Registro de Preços nº 012/2022. Torna público o extrato de contratos celebrados com as seguintes empresas: Distrilaf Distribuidora de
Medicamentos Ltda, Cepalab Laboratórios Ltda, Cirúrgica União Ltda,
Emerson Nunes do Egito-MEI, Primer Comércio de Suprimentos Hospitalares Eireli, Salvi e Lopes e Cia Ltda, M. Testa Confecção-ME,
Paraná Med Comércio Atacadista de Equipamento Médico e Hospitalar
Eireli, Equipar Médico e Hospitalar Ltda, Helth Santa Luzia, Dimebrás Comercial Hospitalar Ltda, J.N.S. Textil Ltda, Delta Shop-Distribuidora de Produtos Hospitalares Ltda, H.F.E. Comércio de Material
Médico Hospitalar Ltda, LM Farma Indústria e Comércio Ltda, Exemplarmed Comércio de Produtos Hospitalares Ltda e Procir Produtos
Para Saúde Ltda. Objeto: o objeto do presente, é o registro de preços
para a aquisição, a medida das necessidades, de materiais ambulatoriais permanentes e de consumo, objetivando suprir o Departamento de
Saúde da Prefeitura Municipal de Ibitiúra de Minas, conforme especificações contidas no Anexo III-Modelo de Proposta. Fundamento legal:
Art. 61, parágrafo único da Lei Federal nº 8.666/93 e alterações, Lei
Federal nº 10.520/2002 e alterações e da Lei Municipal nº 553/2003.
Data: 29.03.2022. Danilo Liparini Moraes – Pregoeiro – Alexandre de
Cássio Borges-Prefeito Municipal.
5 cm -31 1616239 - 1
Ibituruna
TOMADA DE PREÇOS N.º 001/2022
A Câmara Municipal de Itapeva torna público que fará realizar licitação, na modalidade Tomada de Preços n.º 001/2022, visando a “Contratação de empresa de engenharia para execução de serviços de construção da nova sede da câmara municipal de itapeva – estado de minas
gerais, conforme projetos e demais documentos anexos, com fornecimento de mão de obra e materiais.”. O valor estimado para execução
do objeto é de R$ 1.641.877,80 (Um milhão seiscentos e quarenta e
um mil, oitocentos e setenta e sete reais e oitenta centavos). A licitação será realizada na sede da Câmara Municipal, no endereço abaixo
informado. Data da Sessão de Abertura dos Documentos de Habilitação: 19/04/2022, às 09hs.. O edital encontra-se disponível na sede da
Câmara Municipal de Itapeva – MG, localizada na Rua Otávio Lemes
da Silva, n.º 152 – Centro – Itapeva – MG, podendo ser solicitado, também, pelo e-mail compras@camaraitapeva.mg.gov.br. Telefone para
contato: 35.3434.1582 ou 35.3434.1177.
4 cm -31 1616189 - 1
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 009/2022
Aviso de Licitação: A Prefeitura Municipal de Ipaba – MG comunica
que abrirá processo licitatório nº 022/2022 na modalidade PREGÃO
PRESENCIAL SRP Nº 009/2022, menor preço por item para Contratação de empresa para prestação de serviços de locomoção e conveniência. A Abertura será dia 14/04/2022, as 09:h00min na Prefeitura
Municipal de Ipaba, a Avenida Manoel Machado Franco, nº 176, Centro – Ipaba – MG. Ipaba, 30 de março de 2022. Informações licitacaoipaba@gmail.com.Priscilla Pereira Ribeiro – Pregoeira
2 cm -31 1615866 - 1
Prefeitura Municipal
3 cm -30 1615418 - 1
3 cm -31 1616257 - 1
AVISO DE RETIFICAÇÃO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 007/2022
Aviso de Licitação: A Prefeitura Municipal de Ipaba – MG comunica
que a retificação do processo licitatório nº 014/2022 na modalidade
PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 007/2022, menor preço por item
para Aquisição de um veículo 0 km tipo Van, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação, conforme convênio nº
1261000832/2021 - SEE. Onde se lê: A Abertura será dia 09/04/2022,
as 09:h00min, Leia – se: A Abertura será dia 11/04/2022, as 09:h00min
na Prefeitura Municipal de Ipaba, a Avenida Manoel Machado Franco,
nº 176, Centro – Ipaba – MG. Ipaba, 31 de março de 2022. Informações
licitacaoipaba@gmail.com.Priscilla Pereira Ribeiro – Pregoeira
3 cm -31 1615831 - 1
Ipatinga
Câmara Municipal
CONTRATO Nº. 06/2022 – INEXIGIBILIDADE N°. 02/2022.
Empresa: Ceap – Treinamento Profissional e Gerencial Ltda. Objeto:
Prestação de serviços de treinamento/capacitação para ministrar curso
presencial de “Emendas impositivas e as relações governamentais dos
vereadores com o governo do Estado e União” para 05 (cinco) vereadores e 01 (um) servidor no período de 29 de março a 01 de Abril
de 2022, na cidade de Belo Horizonte/MG.Valor Global: R$ 3.600,00
(três mil e seiscentos reais). Data de assinatura: 25/03/2022. Vigência:
25/03/2022 a 10/04/2022.
Itaúna
Prefeitura Municipal
RETIFICAÇÃO E NOVA DATA DO PREGÃO 058/2022
A Prefeitura Municipal de Itaúna torna pública a retificação e alteração de data de abertura do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 058/2022.
Objeto: REGISTRO DE PREÇOS para contratação futura e incerta de
empresa para prestação de serviços de sonorização em eventos, tendo
como critério de julgamento o MENOR PREÇO POR ITEM. O edital
na íntegra, com a retificação, e seus anexos estão disponíveis, a partir
de 01/03/2022, no site:www.itauna.mg.gov.brwww.itauna.mg.gov.br
ewww.comprasgovernamentais.gov.brwww.comprasgovernamentais.
gov.br . Data do pregão: 13/04/2022 às 8h30. Dalton Leandro Nogueira,
Secretário Municipal de Administração.
3 cm -31 1616006 - 1
RESULTADO DO PREGÃO 360/2021
A Prefeitura Municipal de Itaúna torna público que o resultado do
retorno da fase de julgamento (5ª sessão) – na íntegra – do Pregão Eletrônico nº 360/2021 – Processo Licitatório 510/2021, OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios (arroz, feijão, óleo, açúcar, macarrão, sal,
leite, café, margarina, farinhas, etc) para uso nas atividades dos diversos órgãos/secretarias da Prefeitura, tendo como critério de julgamento
o MENOR PREÇO POR ITEM, encontra-se disponível nos sites: www.
itauna.mg.gov.br. e www.comprasgovernamentais.gov.br. Itaúna, 31 de
março de 2022. Jackson Flávio Corrêa, Pregoeiro Oficial.
2 cm -31 1616004 - 1
TOMADA DE PREÇOS 003/2022
A Prefeitura de Itaúna torna público o processo licitatório nº 110/2022,
na modalidade Tomada de Preços nº 003/2022. Abertura para o dia
20/04/2022 às 08h30. Objeto: contratação de empresa especializada
para execução de fresagem de pavimento asfáltico em diversas ruas
do Município de Itaúna/MG. A íntegra do Edital e seus anexos estarão
disponíveis no site www.itauna.mg.gov.br a partir do dia01/04/2022.
Itaúna, 29 de março de 2022 – Rosse Andrade Silva – Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços.
2 cm -31 1616024 - 1
AVISO DE LICITAÇÃO - PRP 017/2022
Obj: Registro de preços para futura e eventual aquisição de tendas,
eletrodomésticos e equipamentos. Abertura: 18/04/2022 às 09h00min.
PP 018/2022, Obj: Aquisição de um veículo 0 quilometro. Abertura:
18/04/2022 às 13h00min. Editais: www.ibituruna.mg.gov.br. Francisco
Antônio Pereira - Prefeito.
Contrato nº. 07/2022 – Inexigibilidade n°. 03/2022. Empresa: Instituto
de Defesa da Cidadania e da Transparência - IDCT. Objeto: Prestação
de serviços de treinamento/capacitação para ministrar curso presencial
de “Formação de Agentes de Contratação, Módulos I, II e III, conforme
Lei Federal nº 14.133/2021”, no período de 30/03/2022 a 01/04/2022,
na cidade de Belo Horizonte/MG.Valor Global: R$ 2.400,00 (dois
mil e quatrocentos reais). Data de assinatura: 29/03/2022. Vigência:
29/03/2022 a 12/04/2022.
RESULTADO DO PREGÃO 327/2021
A Prefeitura Municipal de Itaúna torna público que o resultado da 2ª
sessão – na íntegra – do Pregão Eletrônico nº 327/2021 – Processo
Licitatório 463/2021, OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS para aquisição futura e incerta de material de papelaria para uso nas atividades da
Secretaria Municipal de Educação, tendo como critério de julgamento
o MENOR PREÇO POR ITEM, encontra-se disponível nos sites: www.
itauna.mg.gov.brwww.itauna.mg.gov.br . ewww.comprasgovernamentais.gov.brwww.comprasgovernamentais.gov.br . Itaúna, 30 de março
de 2022. Jackson Flávio Corrêa, Pregoeiro Oficial.
2 cm -31 1616097 - 1
4 cm -31 1616057 - 1
3 cm -31 1616003 - 1
Prefeitura Municipal
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 320220331202114027.