TJMG 07/04/2022 -Fl. 35 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
Minas Gerais
quinta-feira, 07 de abril de 2022 – 35
diário do executivo
SrE DE ALMENArA
ExtrAto DE EDItAL PArA PuBLICAÇÃo DE
EDItAL PArA ExECuÇÃo DE oBrAS
A Caixa Escolar DEPutADo JoÃo DE ALMEIDA, torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 26/04/2022, às
16:00 horas, Processo licitatório nº 001/2022, Modalidade toMADA
DE PrEÇoS, para contratação de pessoa jurídica para execução de
obras de AMPLIAÇÃo E/ou rEForMA DE PrÉDIo ESCoLAr .
os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo
na sede da EE DEPutADo JoÃo DE ALMEIDA, localizada na
AVENIDA JOÃO DE ALMEIDA, n° 235 – CENTRO – PEDRA
AZuL – MG, CEP 39 .970-000, telefone (33) 3751-1710, e-mail:
escola.212831@educacao.mg.gov.br, até o dia 25/04/2022, às 17h00.
ExtrAto DE EDItAL PArA AQuISIÇÃo DE
GÊNEroS ALIMENtÍCIoS – rECurSo FEDErAL
A Caixa Escolar José Joaquim Cabral, torna público, para conhecimento
dos interessados, que fará realizar no dia 18/04/2022 às 08:30 horas,
Processo licitatório nº 03/2022, Modalidade Convite, para aquisição
de gêneros alimentícios com recursos do PNAE . os interessados
poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da EE
José Joaquim Cabral, localizada na rua José Joaquim Cabral, n° 379 –
Centro, Santa Maria do Salto-MG – CEP 39 .928-000 – telefone (33)
98849-0147, e-mail: escola.185442@educacao.mg.gov.br, até o dia
14/04/2022, às 17h00 .
ExtrAto DE EDItAL PArA AQuISIÇÃo DE
GÊNEroS ALIMENtÍCIoS – PNAE
A Caixa Escolar DEPutADo JoÃo DE ALMEIDA, torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 15/04/2022, às
10:00 horas, Processo licitatório nº 001/2022 e 002/2022, Modalidade
CoNvItE, para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do
PNAE . os interessados poderão obter informações e cópia do edital
completo na sede da EE DEPutADo JoÃo DE ALMEIDA, localizada
na AVENIDA JOÃO DE ALMEIDA n° 235, CENTRO, CEP 39.970000 – Telefone (33) 3751-1710, e-mail: escola.212831@educacao.
mg .gov .br, até o dia 14/04/2022, às 17h00 .
ExtrAto DE EDItAL PArA AQuISIÇÃo DE
GÊNEroS ALIMENtÍCIoS – PNAE
A Caixa Escolar Joel Mares torna público, para conhecimento
dos interessados, que fará realizar no dia 19/04/2022, às 09 horas,
Processo Licitatório nº 01/2022, Modalidade Convite para aquisição
de Gêneros Alimentícios com recursos do PNAE . os interessados
poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da E .E .
Joel Mares, localizada na rua Flaviano Antunes reis, 245 - Bairro São
Francisco - MG – CEP 39 .900-000 – telefone (33)3721 2484, e-mail:
escola.246336@educacao.mg.gov.br, até o dia 19/04/2022, às 8 horas .
ExtrAto DE EDItAL PArA AQuISIÇÃo DE
GÊNEroS ALIMENtÍCIoS – PNAE
A Caixa Escolar Joel Mares torna público, para conhecimento dos
interessados, que fará realizar no dia 19/04/2022, às 10:00 horas,
Processo Licitatório nº 02/2022, Modalidade Convite para aquisição
de Gêneros Alimentícios com recursos do PNAE . os interessados
poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da E .E .
Joel Mares, localizada na rua Flaviano Antunes reis, 245 - Bairro São
Francisco - MG – CEP 39 .900-000 – telefone (33)3721 2484, e-mail:
escola.246336@educacao.mg.gov.br, até o dia 19/04/2022, às 8 horas .
13 cm -06 1618894 - 1
16ª SuPErINtENDÊNCIA rEGIoNAL
DE ENSINo DE ItuIutABA
ExtrAto DE EDItAL PArA AQuISIÇÃo
DE GÊNEroS ALIMENtÍCIoS
A Caixa Escolar Coronel João Martins torna público, para conhecimento
dos interessados, que realizará no dia 18 de abril de 2022, às
09:00horas, Processo Licitatório nº 03/2022, modalidade convite, para
aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE / Federal e
da Contrapartida Estadual . os interessados poderão obter informações
e cópia do edital completo pelo telefone (34) 3268-5548 ou e-mail:
escola.196525@educacao.mg.gov.br
3 cm -06 1618917 - 1
SrE – JuIZ DE ForA
ExtrAtoS DE PuBLICAÇÃo DE EDItAL:
ExtrAto DE EDItAL PArA CHAMADA
PÚBLICA – AGrICuLturA FAMILIAr
A Caixa Escolar Doutor Júlio Boechat realiza Chamada Pública nº
02/2022 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura
Familiar, do Empreendedor rural ou de suas organizações para
Alimentação Escolar . os Grupos Formais e Informais deverão
apresentar a documentação prevista no artigo 27 da resolução CD/
FNDE nº 04/2015, para habilitação e Projeto de venda até o dia
27/04/2022, às 09h, na Escola Estadual Duarte de Abreu, localizada
na Rua: Vitorino Braga, n° 405, Bairro: Vitorino Braga, Cidade: Juiz
de Fora – MG – CEP: 36 .060-000 – telefone: (32) 3212-4743, e-mail:
escola.68683@educacao.mg.gov.br.
ExtrAto DE EDItAL PArA SErvIÇoS DE oBrAS
A Caixa Escolar oswaldo veloso torna público, para conhecimento
dos interessados, que fará realizar no dia 18/04/2022, às 11h, Processo
Licitatório nº 01/2022, Modalidade Convite, para realização de serviços
de obras no prédio escolar . os interessados poderão obter informações
e cópia do edital completo na sede da Escola Estadual Clorindo Burnier,
localizada na Rua: Cabo Raul José Maria, n° 154, Bairro: Barbosa
Lage, Cidade: Juiz de Fora – MG – CEP: 36 .000-100 – telefone:
(32) 3221-6227, e-mail: escola.68543@educacao.mg.gov.br, até o dia
14/04/2022, às 17h .
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SrE/DIvINÓPoLIS
ExtrAto DE EDItAL PArA AQuISIÇÃo DE
GÊNEroS ALIMENtÍCIoS – PNAE .
A Caixa Escolar Padre Lauro torna público, para conhecimento
dos interessados, que fará realizar no dia 13/04/2022, às 09 horas e
00 minutos, Processo licitatório nº 02/2022, Modalidade convite
para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE . os
interessados poderão obter informações e cópia do edital completo
na sede da EE Padre Lauro, localizada na Rua Piauí, n°1385, bairro
Planalto, município: Nova Serrana– MG CEP: 35 .526 .762, telefone:
(37) 3225- 2014 email:escola.326135@educacao.mg.gov.braté o dia
13/04/2022, às 09 horas e 00 minutos .
ExtrAto DE EDItAL PArA AQuISIÇÃo DE
MoBILIárIo E/ou EQuIPAMENto ESCoLAr .
A Caixa Escolar da Escola Estadual Carmelo Mesquita torna
público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia
13/04/2022, às 9 horas, Processo licitatório nº 01/2022 . Modalidade
Convite para aquisição de mobiliário e/ou equipamento escolar . os
interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na
sede da Escola Estadual Carmelo Mesquita, localizada na rua Joaquim
Atanásio Teixeira, 408 – Bairro Coimbra – Distrito de Marilândia –
Município de Itapecerica/MG – CEP: 35 .553-000 – telefone (037)
3341-4021, e-mail: escola.202851@educacao.mg.gov.br, até o dia
12/04/2022, às 18 horas .
ExtrAto DE EDItAL DE ProCESSo
LICItAtÓrIo PArA AQuISIÇÃo DE MoBILIárIo
E EQuIPAMENtoS – toMADA DE PrEÇoS
A Caixa Escolar Estadual Dona tilosa torna público, para conhecimento
dos interessados, que fará realizar no dia 20/04/2022 (vinte) do mês de
abril de dois mil e vinte e dois , às 10:00 horas, o Processo licitatório
no 03/2022, Modalidade tomada para aquisição de Mobiliário e
Equipamentos . os interessados poderão obter informações e cópia do
edital completo na sede da Escola Estadual Dona tilosa, localizada na
Rua Manoel Pena n° 600 – município Lagoa da Prata – CEP 35590108– Telefone (37) 3261-1121, e-mail: escola.310506@educacao.
mg .gov .br até o dia 19/04/2022, às 17 :30horas . A licitação ocorrerá dia
20/04/2022 (vinte) do mês de abril de dois mil e vinte e dois .
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DIrEtorIA DE GEStÃo DE CoNtrAtoS E CoNvÊNIoS
ExtrAto DE tErMo ADItIvo
Extrato do Segundo termo Aditivo ao Contrato de Locação de Imóvel
Nº 9219848/2019 – Processo SEI nº 1260 .01 .0002060/2018-49 .
Assinatura: 05/04/2022 . Partes: EMG/Secretaria de Estado de
Educação e Leonardo Lima Diogo e Marisa volpe Diogo . objeto:
Prorrogação de vigência e alteração do valor do aluguel mensal de r$
700,00 (setecentos reais), para r$ 772,66 (setecentos e setenta e dois
reais e sessenta e seis centavos), para continuidade de funcionamento
da Sede da Superintendência regional de Ensino de São Sebastião do
Paraíso (sala 203) . Dotação: oP/2022: 1261 .12 .368 .151 .2074 .0001 .33
9036-11 - Fonte 13 .1 .0 . vigência: 60 (sessenta) meses com início em
23/04/2022 e término em 22/04/2027 . Assinantes: Silas Fagundes de
Carvalho, Leonardo Lima Diogo e Marisa volpe Diogo .
ExtrAtoS DE CoNvÊNIoS
Extrato do Convênio nº 1261000751/2022 . Partícipes: Secretaria
de Estado de Educação e Prefeitura Municipal de raposos . objeto:
Aquisição de veículo escolar destinado ao atendimento de alunos
matriculados em escolas da rede pública de ensino, conforme descrito
no plano de aplicação de recursos . o presente convênio tem como objeto
a mútua cooperação entre estado e município para atendimento dos
alunos contemplados pelo transporte escolar, por meio de transferência
de recurso financeiro estadual, destinado à aquisição de bens, no
âmbito do Programa de Fortalecimento das Escolas Municipais. Valor
do repasse: r$ 1 .586 .400,00 . valor da Contrapartida: r$ 36 .336,67 .
Dotação orçamentária Estadual: 1261 12 361 106 4303 0001 4440 42
01 0 10 0 . Assinatura: 05/04/2022 . vigência: 730 dias .
Extrato do Convênio nº 1261000755/2022 . Partícipes: Secretaria de
Estado de Educação e Município de Bom Sucesso . objeto: Aquisição
de mobiliário e/ou equipamento escolar, destinados ao atendimento de
alunos matriculados em escolas da rede municipal de ensino, conforme
descrito no plano de aplicação de recursos . Fortalecimento das Escolas
Municipais . valor do repasse: r$ 100 .000,00 . valor da Contrapartida:
r$ 7 .760,00 . Dotação orçamentária Estadual: 1261 12 361 106 4303
0001 4440 42 01 0 10 1 . Assinatura: 05/04/2022 . vigência: 730 dias .
Extrato do Convênio nº 1261000685/2022 . Partícipes: Secretaria de
Estado de Educação e Prefeitura Municipal de Doresópolis . objeto:
Aquisição de veículo escolar destinado ao atendimento de alunos
matriculados em escolas da rede pública de ensino, conforme descrito
no plano de aplicação de recursos . o presente convênio tem como objeto
a mútua cooperação entre estado e município para atendimento dos
alunos contemplados pelo transporte escolar, por meio de transferência
de recurso financeiro estadual, destinado à aquisição de bens, no
âmbito do Programa de Fortalecimento das Escolas Municipais. Valor
do repasse: r$ 697 .100,00 . valor da Contrapartida: r$ 64 .642,67 .
Dotação orçamentária Estadual: 1261 12 361 106 4303 0001 4440 42
01 0 10 1 . Assinatura: 06/04/2022 . vigência: 730 dias .
Extrato do Convênio nº 1261000756/2022 . Partícipes: Secretaria
de Estado de Educação e Município de Igarapé . objeto: o presente
convênio tem como objeto a mútua cooperação entre Estado e Município
para atendimento à rede municipal, por meio de transferência de recurso
financeiro estadual, destinado à execução de obras nas escolas da rede
municipal, no âmbito do programa, consoante o previsto no § 2º, do art.
211 da Constituição da República. Será beneficiada com as obras objeto
deste convênio a Escola Municipal Maria das Graças Dias Maldonado .
valor do repasse: r$ 572 .825,09 . valor da Contrapartida: r$ 0,00 .
Dotação orçamentária Estadual: 1261 12 361 106 4303 0001 4440 42
01 0 10 1 . Assinatura: 06/04/2022 . vigência: 730 dias .
Extrato do Convênio nº 1261000757/2022 . Partícipes: Secretaria
de Estado de Educação e Município de Catut . objeto: Aquisição de
mobiliário e/ou equipamento escolar, destinados ao atendimento de
alunos matriculados em escolas da rede municipal de ensino, conforme
descrito no plano de aplicação de recursos . Fortalecimento das Escolas
Municipais . valor do repasse: r$ 100 .000,00 . valor da Contrapartida:
r$ 3 .718,54 . Dotação orçamentária Estadual: 1261 12 361 106 4303
0001 4440 42 01 0 10 1 . Assinatura: 06/04/2022 . vigência: 730 dias .
Extrato do Convênio nº 1261000752/2022 . Partícipes: Secretaria de
Estado de Educação e Município de três Pontas . objeto: Aquisição
de Mobiliários e Equipamentos para a Escola Municipal José vieira
de Mendonça, conforme descrito no plano de aplicação de recursos .
o presente convênio tem como objeto a mútua cooperação entre
Estado e Município para atendimento à rede municipal, por meio de
transparência de recurso financeiro Estadual, destinado à aquisição
de bens para as escolas da rede municipal, no âmbito do Programa
de Fortalecimento das Escolas Municipais . valor do repasse: r$
149 .979,17 . valor da Contrapartida: r$ 0,00 . Dotação orçamentária
Estadual: 1261 12 361 106 4303 0001 4440 42 01 0 10 1 . Assinatura:
05/04/2022 . vigência: 730 dias .
Extrato do Convênio nº 1261000738/2022 . Partícipes: Secretaria
de Estado de Educação e Prefeitura Municipal de Medina . objeto:
Aquisição de veículo escolar destinado ao atendimento de alunos
matriculados em escolas da rede pública de ensino, conforme descrito
no plano de aplicação de recursos . o presente convênio tem como objeto
a mútua cooperação entre estado e município para atendimento dos
alunos contemplados pelo transporte escolar, por meio de transferência
de recurso financeiro estadual, destinado à aquisição de bens, no
âmbito do Programa de Fortalecimento das Escolas Municipais. Valor
do repasse: r$ 606 .300,00 . valor da Contrapartida: r$ 0,00 . Dotação
orçamentária Estadual: 1261 12 361 106 4303 0001 4440 42 01 0 10 1 .
Assinatura: 06/04/2022 . vigência: 730 dias .
Extrato do Convênio nº 1261000753/2022 . Partícipes: Secretaria de
Estado de Educação e Prefeitura Municipal de São João das Missões .
objeto: Aquisição de mobiliário e/ou equipamento escolar, destinados
ao atendimento de alunos matriculados em escolas da rede municipal
de ensino, conforme descrito no plano de aplicação de recursos .
Fortalecimento das Escolas Municipais . valor do repasse: r$
249 .986,43 . valor da Contrapartida: r$ 0,00 . Dotação orçamentária
Estadual: 1261 12 361 106 4303 0001 4440 42 01 0 10 1 . Assinatura:
05/04/2022 . vigência: 730 dias .
Extrato do Convênio nº 1261000731/2022 . Partícipes: Secretaria de
Estado de Educação e Município de Jacinto . objeto: Aquisição de
mobiliário e/ou equipamento escolar, destinados ao atendimento de
alunos matriculados em escolas da rede municipal de ensino, conforme
descrito no plano de aplicação de recursos . Fortalecimento das Escolas
Municipais . valor do repasse: r$ 100 .000,00 . valor da Contrapartida:
r$ 1 .526,60 . Dotação orçamentária Estadual: 1261 12 361 106 4303
0001 4440 42 01 0 10 1 . Assinatura: 06/04/2022 . vigência: 730 dias .
Extrato do Convênio nº 1261000758/2022 . Partícipes: Secretaria de
Estado de Educação e Município de Canaã . objeto: o presente convênio
tem como objeto a mútua cooperação entre Estado e Munícipio para
atendimento à rede municipal, por meio de transferência de recurso
financeiro estadual, destinado à execução de obras nas escolas da rede
municipal, no âmbito do programa, consoante o previsto no § 2°, do art.
211 da Constituição da República. Será beneficiada com as obras objeto
deste convênio a EM Manuel Firmino Lopes valente . valor do repasse:
r$ 566 .933,87 . valor da Contrapartida: r$ 0,00 . Dotação orçamentária
Estadual: 1261 12 361 106 4303 0001 4440 42 01 0 10 1 . Assinatura:
05/04/2022 . vigência: 730 dias .
Extrato do Convênio nº 1261000750/2022 . Partícipes: Secretaria
de Estado de Educação e Município de taparuba . objeto: Aquisição
de veículo escolar destinado ao atendimento de alunos matriculados
em escolas da rede pública de ensino, conforme descrito no plano de
aplicação de recursos . o presente convênio tem como objeto a mútua
cooperação entre estado e município para atendimento dos alunos
contemplados pelo transporte escolar, por meio de transferência de
recurso financeiro estadual, destinado à aquisição de bens, no âmbito do
Programa de Fortalecimento das Escolas Municipais . valor do repasse:
r$ 359 .300,00 . valor da Contrapartida: r$ 0,00 . Dotação orçamentária
Estadual: 1261 12 361 106 4303 0001 4440 42 01 0 10 1 . Assinatura:
05/04/2022 . vigência: 730 dias .
Extrato do Convênio nº 1261000764/2022 . Partícipes: Secretaria de
Estado de Educação e Prefeitura Municipal de São João do Manteninha .
objeto: Aquisição de veículo escolar destinado ao atendimento de
alunos matriculados em escolas da rede pública de ensino, conforme
descrito no plano de aplicação de recursos . o presente convênio
tem como objeto a mútua cooperação entre estado e município para
atendimento dos alunos contemplados pelo transporte escolar, por meio
de transferência de recurso financeiro estadual, destinado à aquisição
de bens, no âmbito do Programa de Fortalecimento das Escolas
Municipais . valor do repasse: r$ 744 .200,00 . valor da Contrapartida:
r$ 85 .300,00 . Dotação orçamentária Estadual: 1261 12 361 106 4303
0001 4440 42 01 0 10 1 . Assinatura: 06/04/2022 . vigência: 730 dias .
Extrato do Convênio nº 1261000754/2022 . Partícipes: Secretaria de
Estado de Educação e Município de Diogo de vasconcelos . objeto:
Aquisição de veículo escolar destinado ao atendimento de alunos
matriculados em escolas da rede pública de ensino, conforme descrito
no plano de aplicação de recursos . o presente convênio tem como objeto
a mútua cooperação entre estado e município para atendimento dos
alunos contemplados pelo transporte escolar, por meio de transferência
de recurso financeiro estadual, destinado à aquisição de bens, no
âmbito do Programa de Fortalecimento das Escolas Municipais. Valor
do repasse: r$ 1 .082 .000,00 . valor da Contrapartida: r$ 56 .586,67 .
Dotação orçamentária Estadual: 1261 12 361 106 4303 0001 4440 42
01 0 10 1 . Assinatura: 05/04/2022 . vigência: 730 dias .
Extrato do Convênio nº 1261000723/2022 . Partícipes: Secretaria
de Estado de Educação e Prefeitura Municipal de Dionísio . objeto:
Aquisição de mobiliário e/ou equipamento escolar, destinados ao
atendimento de alunos matriculados em escolas da rede municipal
de ensino, conforme descrito no plano de aplicação de recursos .
Fortalecimento das Escolas Municipais . valor do repasse: r$
100 .000,00 . valor da Contrapartida: r$ 1 .360,44 . Dotação orçamentária
Estadual: 1261 12 361 106 4303 0001 4440 42 01 0 10 1 . Assinatura:
05/04/2022 . vigência: 730 dias .
Extrato do Convênio nº 1261000730/2022 . Partícipes: Secretaria de
Estado de Educação e Município de Campo Belo . objeto: Aquisição
de mobiliário e/ou equipamento escolar, destinados ao atendimento de
alunos matriculados em escolas da rede municipal de ensino, conforme
descrito no plano de aplicação de recursos . Fortalecimento das Escolas
Municipais . valor do repasse: r$ 49 .367,90 . valor da Contrapartida:
r$ 0,00 . Dotação orçamentária Estadual: 1261 12 361 106 4303 0001
4440 42 01 0 10 1 . Assinatura: 06/04/2022 . vigência: 730 dias .
Extrato do Convênio nº 1261000763/2022 . Partícipes: Secretaria
de Estado de Educação e Município de Corinto . objeto: Aquisição
de veículo escolar destinado ao atendimento de alunos matriculados
em escolas da rede pública de ensino, conforme descrito no plano de
aplicação de recursos . o presente convênio tem como objeto a mútua
cooperação entre estado e município para atendimento dos alunos
contemplados pelo transporte escolar, por meio de transferência de
recurso financeiro estadual, destinado à aquisição de bens, no âmbito do
Programa de Fortalecimento das Escolas Municipais . valor do repasse:
r$ 2 .933 .400,00 . valor da Contrapartida: r$ 78 .600,01 . Dotação
orçamentária Estadual: 1261 12 361 106 4303 0001 4440 42 01 0 10 1 .
Assinatura: 06/04/2022 . vigência: 730 dias .
43 cm -06 1618915 - 1
SrE CoNSELHEIro LAFAIEtE
ExtrAto DE EDItAL PArA AQuISIÇÃo DE
GÊNEroS ALIMENtÍCIoS – PNAE .
A Caixa Escolar IrACEMA DE ALEMIDA torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 18/04/2022,
às 11 horas, Processo licitatório nº 02/2022, FoNtE EStADuAL,
Modalidade Convite para aquisição de gêneros alimentícios com
recursos do PNAE . os interessados poderão obter informações e cópia
do edital completo na sede da EE Iracema de Almeida, localizada
na Rua Santa Olímpia, s/n° – Bairro Siderurgia – CEP 36420-000 –
Telefone (31) 3742-1071, e-mail: escola.194158@educacao.mg.gov.br.
até o dia 18/04/2022, às 09 horas .
3 cm -06 1618421 - 1
uNivErSiDADE Do EStADo DE
miNAS GErAiS - uEmG
AvISo DE LICItAÇÃo - rEtIFICAÇÃo DE EDItAL
PrEGÃo ELEtrÔNICo Nº . 235105302/2022 - ProCESSo
DE CoMPrAS Nº . 235105302/2022 – Processo SEI:
2350 .01 .0006529/2021-77 . tIPo: Menor Preço - oBJEto:
Contratação de empresa especializada para fornecimento de
Equipamentos de Informática - Computadores do tipo Workstation,
Notebooks e Projetores,sob a forma de entrega parcelada . tendo em
vista a retificação do Edital e de seus anexos a nova sessão de pregão
terá início previsto para o dia 26/04/2022 às 10:00hs, no site: www .
compras.mg.gov.br Os interessados poderão obter o Edital Retificado
no endereço: www .uemg .br e www .compras .mg .gov .br .
Belo Horizonte, 06 de abril de 2022 .
Lavinia rosa rodrigues
reitora - uEMG
3 cm -06 1618904 - 1
ExtrAto EDItAL PSS 23/2022 - uEMG/GABrEItor
ExtrAto EDItAL ProCESSo SELEtIvo SIMPLIFICADo
PArA CoNvoCAÇÃo tEMPorárIA DE ProFESSorES
DE EDuCAÇÃo SuPErIor EM uNIDADES ACADÊMICAS
DA uNIvErSIDADE Do EStADo DE MINAS GErAIS uEMG - ANo DE 2022 .
A reitora da universidade do Estado de Minas Gerais, no uso
de suas atribuições legais e estatutárias, torna público o extrato
do Edital nº 23/2022 do Processo Seletivo Simplificado para
Convocação temporária de Professores de Educação Superior da
unidade Acadêmica Escola de Design, em conformidade com as
disposições contidas na Lei nº 15 .463, de 13 de janeiro de 2005,
no Decreto nº 48 .109, de 30 de dezembro de 2020, no Decreto
nº 46 .352, de 25 de novembro de 2013, na resolução CoNuN/
uEMG Nº 372, de 05 de outubro de 2017 e resolução CoNuN/
uEMG Nº 482, de 30 de dezembro de 2020 . As inscrições para a
seleção são gratuitas e devem ser realizadas com a entrega da ficha
de inscrição, juntamente com toda a documentação comprobatória
descrita no item 4 do Edital, na unidade Acadêmica para a qual
o candidato deseja se inscrever, nos dias úteis compreendidos
no período de 11 de abril a 19 de abril de 2022, levando em
consideração todos os protocolos de segurança em relação à
pandemia causada pelo CovID-19 . o Edital será publicado,
em sua íntegra, no endereço eletrônico https://www .uemg .br/
component/phocadownload/category/1479-editais-2022 .
Belo Horizonte, 06 de abril de 2022 .
Lavínia rosa rodrigues
reitora
6 cm -06 1618745 - 1
ExtrAtoS DE INStruMENtoS JurÍDICoS
7º Termo Aditivo ao Contrato n° 35/2019, Portal de Compras
nº 9221424/19 . Partes: uNIvErSIDADE Do EStADo DE
MINAS GErAIS – uEMG e o CENtro DE INtEGrAÇÃo
EMPrESA ESCoLA DE MINAS GErAIS – CIEE/MG .
objeto: Atualização do valor dabolsa auxilio, conforme descrito
na cláusula terceira do contrato original e no ofício Circular
Cofin nº 002/2022. Adequação do valor do auxílio transporte,
conforme orientação SEPLAG . Acréscimo de 24 (vinte e quatro)
vagas de estagiários, distribuídas na cargahoráriade6H/30 horas,
representando opercentual aproximado de 25,00 % (vinte e cinco
por cento) no quantitativo de vagasdo contrato . valor do contrato:
r$1 .219 .662,08 . Dotação orçamentária: 2351 .12 .364 .021 .4065 .0
001 .3390 .39 .52 .0 .10 .1 . Assinatura: 06 .04 .2022 .
3 cm -06 1618803 - 1
uNivErSiDADE EStADuAL DE
moNtES cLAroS - uNimoNtES
AvISo DE LICItAÇÃo – PrEGÃo ELEtrÔNICo
A universidade Estadual de Montes Claros – uNIMoNtES,
através do Hospital universitário Clemente de Faria – HuCF,
torna público que realizará Licitação Pública, na modalidade
Pregão sob o nº . 73/2022, processo 2311076 73/2022, do tipo
Eletrônico, para a aquisição de óleo diesel para sistema do grupo
motor gerador . o referido certame será realizado por meio de
sistema eletrônico, pelo site: www .compras .mg .gov .br e terá como
referência, o horário de Brasília – DF . As propostas comerciais
e a documentação de habilitação deverão ser encaminhadas até
as 08h59min do dia 26/04/2022 pelo endereço eletrônico acima
determinado . A abertura da sessão pública do referido certame
será no dia 26/04/2022, às 09h . os interessados poderão ter acesso
ao respectivo Edital e anexos pelo site: www .compras .mg .gov .br
e www .unimontes .br . Quaisquer outras informações poderão ser
obtidas pelo telefone: (38) 3224-8229 ou pelo e-mail: pregao .
hucf@unimontes.br.
Priscilla Izabella Fonseca Barros de Menezes – Superintendente
4 cm -06 1618521 - 1
ExtrAto DE DECISÃo
Solução de Processo Administrativo universidade Estadual de
Montes Claros - unimontes em face da BML ENGENHArIA
LTDA, CNPJ n° 19.449.370/0001-39. Processo 2311021
000031/2021, tomada de Preços nº 01/2021 (Processo SEI
n°2310.01.0007644/2021-96). Objeto: a realização de Reformas
e adequações das coberturas dos prédios 01, 03, 06 e07 do
Campus da unimontes em Montes Claros . DECISÃo Do
PROCESSO ADMINISTRATIVO PUNITIVO n° 001/2021.
Assegurada a observância dos princípios do contraditório e da
ampla defesa, fica aplicada a BML ENGENHARIA LTDA,
CNPJ n° 19.449.370/0001-39, a suspensão temporária do direito
de licitar e de contratar com a Administração Pública Estadual,
pelo prazo de 2 (dois) anos, com a devida inclusão no Cadastrado
de Fornecedores Impedidos de Licitar e Contratar com a
Administração Pública Estadual (CAFIMP), nos termos do art . 38
do Decreto Estadual n° 45.902/2012, dos arts. 87 e 88 da Lei nº
8.666/1993, art. 12 da Lei 14.167/2002 e art. 2° da Lei Estadual
13 .994/2001 . Prazo recursal: art . 109 da Lei 8666/1993
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202204062300210135.
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