TJMG 12/04/2022 -Fl. 48 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/04/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

48 – terça-feira, 12 de Abril de 2022 Diário do Executivo
DESIGNAÇÃO VICE-DIRETOR – ATO Nº 574/2022
A Secretáriade Estado de Educação,no uso da competência que
lhe atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição do Estado e
considerando a Resolução SEE nº 4127, de 23de abril de 2019,designa
servidor/função pública do quadro de magistério (PEB ou EEB) para o
exercício da função de vice-diretor de escola estadual:
SRE Ituiutaba
ITUIUTABA
196533 – EE Coronel Tonico Franco
MASP 374486-9, Gilca Regina de Oliveira Alves, a contar da
publicação.
DESIGNAÇÃO DIRETOR - ATO Nº 575/2022
A Secretáriade Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição do Estado, o artigo
28 do Decreto nº 33.336, de 23 de janeiro de 1992 e considerando a
Resolução SEE nº 4127, de 23de abril de 2019,designa servidor/função
pública do quadro de magistério (PEB ou EEB) para exercer as funções
do cargo em comissão de Diretor de Escola Estadual:
SREVarginha
CAMPODO MEIO
171549 - EEPadre Chico
MASP 1051466-9, Alex Francisco Machado, DIV, a contar da
publicação até o retorno datitular, em substituição ao MASP 742367-6,
Joana D’arc Mariano Ponciano, afastadaem Licença para Tratamento
de Saúde.
DESIGNAÇÃO VICE-DIRETOR – ATO Nº 576/2022
A Secretáriade Estado de Educação,no uso da competência que
lhe atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição do Estado e
considerando a Resolução SEE nº 4127, de 23de abril de 2019,designa
servidor/função pública do quadro de magistério (PEB ou EEB) para o
exercício da função de vice-diretor de escola estadual:
SRE Varginha
CAMPODO MEIO
171549 - EEPadre Chico
MASP 1190596-5, RenataNogueira Reis, a contar da publicação até o
retorno do titular, em substituição ao MASP 1051466-9, Alex Francisco
Machado, afastado para assumir a direção da escola.
DESIGNAÇÃO DIRETOR - ATO Nº 577/2022
A Secretáriade Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição do Estado, o artigo
28 do Decreto nº 33.336, de 23 de janeiro de 1992 e considerando a
Resolução SEE nº 4127, de 23de abril de 2019,designa servidor/função
pública do quadro de magistério (PEB ou EEB) para exercer as funções
do cargo em comissão de Diretor de Escola Estadual:
SRE São Sebastião do Paraíso
SÃO PEDRO DA UNIÃO
137847 - EE Coronel João Ferreira Barbosa
MASP 1169582-2, Edmilson Donizete de Paulo, DV, a contar da
publicação até o retorno da titular, em substituição ao MASP 1169480-9,
Daiana Pedrosa Dias, afastada em Licença para Tratamento de Saúde.
DESIGNAÇÃO VICE-DIRETOR – ATO Nº 578/2022
A Secretáriade Estado de Educação,no uso da competência que
lhe atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição do Estado e
considerando a Resolução SEE nº 4127, de 23de abril de 2019,designa
servidor/função pública do quadro de magistério (PEB ou EEB) para o
exercício da função de vice-diretor de escola estadual:
SRE Almenara
ÁGUAS VERMELHAS
184403 - EE de Machado Mineiro
MASP 1166194-9, HebsonPereira da Silva, a contar da publicação.
DESIGNAÇÃO VICE-DIRETOR – ATO Nº 579/2022
A Secretáriade Estado de Educação,no uso da competência que
lhe atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição do Estado e
considerando a Resolução SEE nº 4127, de 23de abril de 2019,designa
servidor/função pública do quadro de magistério (PEB ou EEB) para o
exercício da função de vice-diretor de escola estadual:

SRE Divinópolis
DIVINÓPOLIS
33022 – EE Antônio Olímpio de Morais
MASP 1381759-8, Alexandre Rodrigues da Silva, a contar da
publicação.
DESIGNAÇÃO VICE-DIRETOR – ATO Nº 580/2022
A Secretáriade Estado de Educação,no uso da competência que
lhe atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição do Estado e
considerando a Resolução SEE nº 4127, de 23de abril de 2019,designa
servidor/função pública do quadro de magistério (PEB ou EEB) para o
exercício da função de vice-diretor de escola estadual:
SRE Divinópolis
PIRACEMA
35386 – EE Hermenegildo Vilaça
MASP 1321947-2, Elaine Maria de Oliveira Lara, a contar da
publicação.
DISPENSA VICE-DIRETOR - ATO Nº 581/2022
A Secretáriade Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado e considerando
a Resolução SEE nº 4127, de 23de abril de 2019,dispensa, a pedido, do
exercício da função de vice-diretor de escola estadual:
SRE Metropolitana B
SÃO JOAQUIM DE BICAS
9288 - EE Professora Geralda Eugênia da Silva
MASP 848409-9, Monica Resende da Silva, PEBIIIO - admissão 1, a
contar de 04/03/2022.
DESIGNAÇÃO VICE-DIRETOR – ATO Nº 582/2022
A Secretáriade Estado de Educação,no uso da competência que
lhe atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição do Estado e
considerando a Resolução SEE nº 4127, de 23de abril de 2019,designa
servidor/função pública do quadro de magistério (PEB ou EEB) para o
exercício da função de vice-diretor de escola estadual:
SRE Uberaba
ARAXÁ
158178 - EE Armando Santos
MASP 1145495-6, Danilo Martins Vargas, a contar da publicação.
DESIGNAÇÃO VICE-DIRETOR – ATO Nº 583/2022
A Secretáriade Estado de Educação,no uso da competência que
lhe atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição do Estado e
considerando a Resolução SEE nº 4127, de 23de abril de 2019,designa
servidor/função pública do quadro de magistério (PEB ou EEB) para o
exercício da função de vice-diretor de escola estadual:
SRE Patos de Minas
PATOS DE MINAS
353485 - EE Professora Paulina de Melo Porto
MASP 1169385-0, Daniella Paula Ribeiro Guimarães, a contar da
publicação.
DESIGNAÇÃO VICE-DIRETOR – ATO Nº 584/2022
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que
lhe atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição do Estado e
considerando a Resolução SEE nº 4127, de 23de abril de 2019,designa
servidor/função pública do quadro de magistério (PEB ou EEB) para o
exercício da função de vice-diretor de escola estadual:
SRE Uberaba
UBERABA
160148 – EE Horizonta Lemos
MASP 1427333-8, Tatiana Sungaila, a contar da publicação até
02/05/2022, em substituição ao MASP 1234136-8, Giselle Aparecida
dos Santos, afastada em licença maternidade.
Julia Sant’Anna
Secretária de Estado de Educação
11 1620990 - 1

Minas Gerais

CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES - LIP
ATO Nº 180/2022
Concede, nos termos do artigo 179 da Lei nº 869, de 05/07/1952, e do Decreto 28.039, de 02/05/1988, por 02 (dois) anos, a partir da data desta
publicação, à servidora:
SERVIDOR(A)
SRE
MUNICÍPIO
ÓRGÃO
MASP
NOME
CARGO NÍVEL GRAU ADM.
E.
E.JOSE
BARBOSA
DE
SABLA
KELLEY
SILVA
SOUZA PEB
JANAUBA CATUTI
442854-6 FREITAS
I
B
3
SOUZA
11 1620527 - 1
ATO Nº 37/2022
FÉRIAS-PRÊMIO - AFASTAMENTO
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 9865, de 03
de julho de 2018, aosservidores: MASP 837.154-4, HELAINE DE
MATTOS SILVA, TDE IV M, adm. 01, por 01 (um) mês, referenteao
3º (terceiro) quinquênio de exercício, a partir de 18/04/2022, MASP
900.109-0, VERA LUCIA E SILVA, ASE IV P, adm. 1, por período de
01 (um) mês,referenteao 8º (oitavo) quinquênio de exercício, a partir de
18/04/2022;MASP 1.159.417-3, ADA LUCIA DOS SANTOS, ANE III
G, adm. 01, por 01 (um) mês, referenteao 2º (segundo) quinquênio de
exercício, a partir de 02/05/2022.
11 1620857 - 1

Superintendências Regionais
de Ensino - SRE
SRE de Almenara
PORTARIA SRE ALMENARANº 01/2022
Institui Comissão de Conciliação para atuar na busca de soluções
não contenciosas para os casos de assédio moral, no âmbito da
Superintendência Regional de Ensino.
O SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
DE ENSINO DEALMENARA, no uso das atribuições que lhe confere
o art. 52 do Decreto nº 47.759, de 19 de novembro de 2019, e em
cumprimento ao disposto no Decreto nº 47.528, de 12 de novembro
de 2018,
Determina a instituição de Comissão de Conciliação para atuar na
busca de soluções não contenciosas para os casos de assédio moral,
no âmbito de atuação da Superintendência Regional de Ensino de
Almenara;
Designa os seguintes servidores, para, sob a presidência do primeiro,
comporem a Comissão de Conciliação:
I- Membro Titular:Juliane Vieira Oliveira Meireles, MASP: 961917-2
II- Membro Titular: Fabiano Barbosa, MASP: 1017768-1
III- Membro Suplente:Mário Junio Dias Melo, MASP: 1316055-1
O mandato dos membros de Comissão de Conciliação terá vigência de
2 (dois) anos, prorrogáveis por igual período.
Almenara, 07 de abril de 2022.
Pacifico Ferraz Souto
Superintendente Regional de Ensino
Superintendência Regional de Ensono de Almenara
11 1620391 - 1

Superintendência de Gestão de Pessoas e Normas
CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES - LIP
ATO Nº 161/2022
Concede, nos termos do artigo 179 da Lei nº 869, de 05/07/1952, e do Decreto 28.039, de 02/05/1988, por 02 (dois) anos, a partir da data desta
publicação, à servidora:
SERVIDOR(A)
SRE
MUNICÍPIO
ÓRGÃO
MASP
NOME
CARGO NÍVEL GRAU ADM.
CRYSSIMAR
JARDIM PEB
PONTE NOVA ALVINOPOLIS E. E. ANTONIO CARLOS 1099231-1 FERREIRA
I
A
4
CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES - LIP
ATO Nº 178/2022
Concede, nos termos do artigo 179 da Lei nº 869, de 05/07/1952, e do Decreto 28.039, de 02/05/1988, por 02 (dois) anos, a partir da data desta
publicação, à servidora:
SERVIDOR(A)
SRE
MUNICÍPIO
ÓRGÃO
MASP
NOME
CARGO NÍVEL GRAU ADM.
EMILIA
DA
SILVA EEB
MANHUAÇU SIMONESIA E. E.PE. MIGUEL 1250300-9 SILVANIA
I
A
4
OLIVEIRA

RETIFICAÇÃO DE FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO – ATO Nº
20/2022
RETIFICA O ATO DE FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO, referente à
servidora: Almenara - EE Laudelina Dias Lacerda, Masp 278.018-7,
Analuce Ribeiro de Magalhães, ATB2D, Adm. 02, Ato nº 75/2012,
publicado em 04/12/2012, por erro na vigência. Onde se lê: 03 meses
de férias-prêmio referente ao 1º quinquênio de exercício a partir
de 25/01/2011. Leia-se: 03 meses de férias-prêmio referente ao 1º
quinquênio de exercício a partir de 09/02/2011.
Pacífico Ferraz Souto
Superintendente Regional de Ensino de Almenara
11 1620790 - 1
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO - ATO Nº07/2022.
AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos
da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 9865, de 03 de julho de
2018, à servidora: Almenara -SRE,Masp 1.148.208-0,Andréia Helena
Vilas Boas, ocupante de cargo efetivode Analista EducacionalANE3G,Adm. 01, por15dias,referentes ao1º quinquênio de exercício,
a partir de20/04/2022; Masp 1.148.208-0,Andréia Helena Vilas Boas,
ocupante de cargo efetivode Analista Educacional- ANE3G,Adm.
01, por15dias,referentes ao1º quinquênio de exercício, a partir
de20/06/2022.

FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 08/2022
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE
nº 8.656, de 02/07/2012, aos servidores: Curral de Dentro – EE
Veríssimo Teixeira Costa, Masp 1.054.938-4, Renilson Alves Pereira,
ATB3F, Adm. 01, por 01 mês, referente ao 3º quinquênio de exercício,
a partir de 18/04/2022; Joaíma - EE Professor Manoel do Norte, Masp
808.941-9, Sônia Cristina Nunes dos Santos, ATB5M, Adm. 01, por 01
mês, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 13/04/2022;
Santo Antônio do Jacinto - EE Clemente da Rocha Bandeira, Masp
1.058.397-9, Edson Gonçalves Maranhão, ATB4F, Adm. 01, por 01
mês, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 29/04/2022.
FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO – ATO Nº 08/2022
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do §
4º do Art. 31, da CE/1989, às servidoras: Almenara – EE Joel Mares,
Masp 934.117-3, Clélia Francisca Vieira, ATB5J, Adm. 01, referente
ao 5º quinquênio de exercício a partir de 09/03/2020; Masp 933.093-7,
Érica Gomes Figueiredo, PEB3J, Adm. 02, referente ao 5º quinquênio
de exercício a partir de 25/01/2020; EE Laudelina Dias Lacerda, Masp
278.018-7, Analuce Ribeiro de Magalhães, ATB2D, Adm. 02, referente
ao 2º quinquênio de exercício a partir de 14/02/2018.
Pacífico Ferraz Souto
Superintendente Regional de Ensino de Almenara
11 1620787 - 1

SRE de Araçuaí
ABONO DE PERMANÊNCIA – ATO Nº 22/2022
CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do artigo 36,
§20 da CE/1989, redação dada pela EC nº104, de 2020 e artigo 151 do
ADCT da CE/89, combinado com o artigo 147 do ADCT, acrescentado
pela Emenda Constitucional nº104, de 2020, a(o) servidor(a): BERILOCESEC São Geraldo, MaSP862115-3, Silvana Ramalho da Conceição,
PEB3N, admissão 01, a partir de 31/03/2022 (data do protocolo).
ABONO DE PERMANÊNCIA – ATO Nº 23/2022
CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do artigo 36,
§20 da CE/1989, redação dada pela EC nº104, de 2020 e artigo 151 do
ADCT da CE/89, combinado com o artigo 147 do ADCT, acrescentado
pela Emenda Constitucional nº104, de 2020, a(o) servidor(a):
BERILO-EE Professor Jason de Morais, MaSP862115-3, Silvana
Ramalho da Conceição, PEB3M, admissão 02, a partir de 31/03/2022
(data do protocolo).
ABONO DE PERMANÊNCIA – ATO Nº 24/2022
CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do artigo 36,
§20 da CE, 1989, redação dada pela EC nº104, de 2020 e artigo 151 do
ADCT da CE/89, combinado com o artigo 146 do ADCT, acrescentado
pela Emenda Constitucional nº104 , de 2020, à servidora: BERILO-EE
Professor Jason de Morais, MaSP842133-1,Nilma Aparecida de Souza,
PEB1D, admissão 02, a partir de 23/03/2022 (data do protocolo).
GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA - 5% – ATO Nº
25/2022
CONCEDE GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA –
5%, nos termos da Lei nº 8.517, de 09/01/1984, da Lei nº 9.831, de
04/07/1989, e da Lei nº 9.957, de 18/10/1989, a: ARAÇUAÍ-EE
Professor Leopoldo Pereira, MaSP332589-1, Tânia Aparecida Teixeira
dos Santos, PEB1J, admissão 02, referente ao 7º biênio, a partir de
27/04/2011.
ABONO DE PERMANÊNCIA – ATO Nº 25/2022
CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do § 19 do
Art. 40 da CF/88, com redação dada pela EC nº 41/03, (inclusive se
combinado com § 5º), ao(s) servidor(es): TAIOBEIRAS-servidor
em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP597129-6, Valéria
Cristine Santos Lima, PEB1O, admissão 01, a partir de 09/07/2020,
para regularização funcional.
Maristane Oliveira Carvalho
Diretora
11 1620633 - 1

AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº 25/2022
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/89 e art. 9º da LCE 64, de 2002, redação dada pela LCE nº 156, de 2020, da servidora: ARAÇUAÍ-EE Professor Leopoldo Pereira, MaSP332589-1, Tânia Aparecida Teixeira dos
Santos, a partir de 04/04/2022, referente ao PEB1J, admissão 02, à vista de requerimento de aposentadoria pelo Artigo 146, § § 4º E 6º, inciso I E §7º, inciso I do ADCT acrescentado pela EC nº 104/2020, com direito a remuneração integral, correspondente a carga horária de 109 h/a.
REMANEJAMENTO - ATO Nº 95/2022
REMANEJA, nos termos do art. 19 da Lei n° 9381 de 18/12/1986, aservidora: Ninheira: MaSP 887822-5, Reginalda Santos Osmundo, admissão 01, Professor de Educação Básica - Regente de Turma- PEB1G, da E.E de Vereda do Paraíso, distrito de Ninheira, para a E.E David Ferraz de Oliveira,
Lagoa da Fazenda/Ninheira, a contar de 28/03/2022.
REMANEJAMENTO - ATO Nº 96/2022
REMANEJA, nos termos do art. 19 da Lei n° 9381 de 18/12/1986, aservidora: MEDINA: MaSP 1491862-7, Mário Ricardo Coelho da Cruz, admissão 01, PEB1A, da E.E Aníbal Melo de Medina, para a E.E Luiz Tanure de Medina, a contar de 02/02/2022.
AMPLIAÇÃO DE CARGA HORÁRIA – ATO N° 02/2022
AMPLIA A CARGA HORÁRIA SEMANAL, nos termos do § 3° do art. 34 da Lei n° 15.293, de 05/08/2004, com redação dada pelo art. 1° da Lei n° 20.592, de 28/12/2012, dos professores:
SRE
MUNICÍPIO
ESCOLA
MASP
NOME
Araçuaí
Taiobeiras
EE Oswaldo Lucas Mendes
1077289-5
Marcia Caldeira dos Santos Lucas
Araçuaí
Taiobeiras
EE Dr. José Americano Mendes
646158-6
Vanuza Alves Sarmento
Araçuaí
Taiobeiras
EE Dr. José Americano Mendes
1297619-7
Helio Joaquim da Silva
Araçuaí
Taiobeiras
EE Dr. José Americano Mendes
613890-3
Claudia Lima Celestino
Araçuaí
Salinas
EE Professor José Miranda
1104199-3
Vera Lucia Pereira
Araçuaí
Indaiabira
EE Antônio Miranda
1110602-8
Naildo Amorim
Araçuaí
Chapada do Norte
EE Zé de Calu
1132886-1
Demetrio Gonçalo de Jesus
Araçuaí
Chapada do Norte
EE José Rodrigues Figueiredo
1128770-3
Angela Maria da Silva Dias Machado

CARGO
PEB1D
PEB1B
PEB1A
PEB1B
PEB1A
PEB1A
PEB1B
PEB1A

ADM
03
03
03
03
04
04
04
04

DE N° DE AULAS
13
15
15
09
12
12
15
10

PARA N° DE AULAS
16
16
16
15
15
16
16
16

A PARTIR DE
31/03/2022
31/03/2022
31/03/2022
31/03/2022
31/03/2022
31/03/2022
31/03/2022
31/03/2022

Maristane Oliveira Carvalho
Diretora
11 1620634 - 1

SRE de Carangola
RETIFICAÇÃO / FÉRIAS-PRÊMIO - ATO Nº 02/2022
RETIFICA, O ATO de Férias-Prêmio referente às servidoras:
CARANGOLA - E. E. “João Belo de Oliveira”, MaSP 1115626-2,
Aline Aparecida Negreiros Fumian Nunes, PEB II B, adm. 05, Ato
nº 05/2022, publicado em 05/04/2022, por incorreção na publicação,
onde se lê: a partir de 07/10/2021, data do protocolo do pedido de
aproveitamento de tempo, leia-se a partir de 05/06/2021; DIVINO - E.
E. “Dr. Pedro Paulo Neto”, MaSP 1156309-5, Juliana Gomes Pinheiro,
PEB II C, adm. 04, Ato nº 05/2022, publicado em 05/04/2022, por
incorreção na publicação, onde se lê: a partir de 25/10/2020, leia-se a
partir de 25/10/2021.
11 1620683 - 1
FÉRIAS - PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 02/2022
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS - PRÊMIO, nos termos do §
4º do art. 31, da CE/1989, à servidora: CARANGOLA - SRE, MaSP
267899-3, Judite de Araújo Nunes, PEB III J, adm. 02, referente ao 5º
quinquênio de exercício a partir de 09/03/2022.

FÉRIAS-PRÊMIO/ AFASTAMENTO – ATO Nº 04/2022
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 9865, de 03 de
julho de 2018, c/c Decreto nº 43.285, de23/04/2003 alterado pelo art. 1º
do Decreto nº 48.173, de 08/4/2021, aos servidores: ESPERA FELIZ E. E. “Interventor Júlio de Carvalho”, MaSP 877432-5, Maria da Penha
Coelho, ATB V I, adm. 01, por 02 meses, referente ao 4º quinquênio de
exercício, a partir de 16/05/2022; MaSP 1014686-8, Luciano Guedes de
Aguiar, PEB III G, adm. 01, por 02 meses, referente ao 2º quinquênio
de exercício, a partir de 02/05/2022; TOMBOS - E. E. “Ilka Campos
Vargas”, MaSP 661432-5, Cristiano Ferreira de Sousa, PEB III J, adm.
01, por 01 mês, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de
02/05/2022.
FÉRIAS – PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO N° 03/2022
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS – PRÊMIO,
nos termos do inciso II, § 1º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE n°8.656, de 02/07/12, à servidora: DIVINO - E. E. “Vereador
José de Souza Gomes”, MaSP 303627-4, Neida Maria de Sales, ASB
I N, por 01 mês, referente ao 6º quinquênio de exercício, a partir de
02/05/2022.
11 1620688 - 1

SRE de Caratinga
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 11/22
RETIFICA O ATO DE CONCESSÃO DE FÉRIAS-PREMIO, referente
ao(s) servidor(es): Caratinga, EE João Moreira Franco, Masp 845824-2,
José Caetano Rodrigues Calais, PEB I B, Adm 05, Ato nº 15/22 publicado
em 15/03/22, por incorreção na vigência, onde se lê: a partir de 15/06/2019,
leia-se: a partir de 09/04/2019.
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FÉRIAS-PRÊMIO/ CONCESSÃO ATO Nº 22/22
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, ao (s) servidor (es): Caratinga – EE João Moreira
Franco, MaSP 368869-4, Maria Auxiliadora Ferreira da Rocha, ATB V
M, Adm. 02, referente ao 6º quinquênio de exercício, a partir 14/02/2021;
Caratinga – EE João Moreira Franco, MaSP 845824-2, José Caetano
Rodrigues Calais, PEB I B, Adm. 05, 03 meses, referente ao 4º quinquênio
de exercício, a partir 09/04/2019, com aproveitamento de tempo do PMMG
do qual foi exonerado e usufruiu o meses; Caratinga – EE João Moreira
Franco, MaSP 845824-2, José Caetano Rodrigues Calais, PEB I B, Adm.
05, 03 meses, referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir 09/04/2019,
com aproveitamento de tempo do PMMG do qual foi exonerado e usufruiu
o meses;

ANULAÇÃO – ATO Nº 08/22
ANULA NO ATO, no que se refere a (aos) servidor (es): Caratinga – EE
João Moreira Franco, MaSP 845824-2, José Caetano Rodrigues Calais,
PEB I B, Adm. 05, concessão de 03 meses de férias-prêmio, publicado
em 08/02/2022 e 16/03/22, por motivo de triplicidade de publicação.
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 23/22
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO
em caráter Excepcional, nos termos da Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE nº 9.865, de 03 de julho de 2018, aos servidores: Caratinga – SRE
Caratinga, MaSP 265507-4, Silvana Maria Barbosa Antonieto, ANE III
P, Adm. 02, por 01 mês, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir
de 25/04/2022; Caratinga – SRE Caratinga, MaSP 517544-3, Elaine
Martins Lopes de Moraes, TDE IV L, Adm. 01, por 01 mês, referente
ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 12/04/2022; Caratinga –
CESEC Professor Celso Simões Caldeira, MaSP 365067-8, Marcia
Ribeiro Pires Zem El-Dine, PEB III N, Adm. 01, por 01 mês, referente
ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 25/04/2022; Tarumirim –
EE Manoel Joaquim de Andrade, MaSP 1330212-0, Ivone Neves de
Moura Andrade Abelha, PEB II D, adm.02, por 01 meses, referente ao
1º quinquênio de exercício a partir de 01/06/22;

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202204120017310148.