TJMG 14/04/2022 -Fl. 50 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
50 – quinta-feira, 14 de abril de 2022
Extrato do Convênio nº 1261000824/2022. Partícipes: Secretaria de
Estado de Educação e Prefeitura Municipal de Jaboticatubas . objeto:
Aquisição de veículo escolar destinado ao atendimento de alunos
matriculados em escolas da rede pública de ensino, conforme descrito
no plano de aplicação de recursos. O presente convênio tem como objeto
a mútua cooperação entre estado e município para atendimento dos
alunos contemplados pelo transporte escolar, por meio de transferência
de recurso financeiro estadual, destinado à aquisição de bens, no
âmbito do Programa de Fortalecimento das Escolas Municipais . valor
do Repasse: R$ 1.205.600,00. Valor da Contrapartida: R$ 161.200,00.
Dotação orçamentária Estadual: 1261 12 361 106 4303 0001 4440 42
01 0 10 1. Assinatura: 12/04/2022. Vigência: 730 dias.
Extrato do Convênio nº 1261000826/2022. Partícipes: Secretaria de
Estado de Educação e Prefeitura Municipal de Lagoa Grande . objeto:
Aquisição de veículo escolar destinado ao atendimento de alunos
matriculados em escolas da rede pública de ensino, conforme descrito
no plano de aplicação de recursos. O presente convênio tem como objeto
a mútua cooperação entre estado e município para atendimento dos
alunos contemplados pelo transporte escolar, por meio de transferência
de recurso financeiro estadual, destinado à aquisição de bens, no
âmbito do Programa de Fortalecimento das Escolas Municipais . valor
do Repasse: R$ 962.100,00. Valor da Contrapartida: R$ 58.559,33.
Dotação orçamentária Estadual: 1261 12 361 106 4303 0001 4440 42
01 0 10 1. Assinatura: 12/04/2022. Vigência: 730 dias.
Extrato do Convênio nº 1261000829/2022. Partícipes: Secretaria de
Estado de Educação e Prefeitura Municipal de Liberdade . objeto:
Aquisição de veículo escolar destinado ao atendimento de alunos
matriculados em escolas da rede pública de ensino, conforme descrito
no plano de aplicação de recursos. O presente convênio tem como objeto
a mútua cooperação entre estado e município para atendimento dos
alunos contemplados pelo transporte escolar, por meio de transferência
de recurso financeiro estadual, destinado à aquisição de bens, no âmbito
do Programa de Fortalecimento das Escolas Municipais . valor do
Repasse: R$ 1.046.976,42. Valor da Contrapartida: R$ 0,00. Dotação
orçamentária Estadual: 1261 12 361 106 4303 0001 4440 42 01 0 10 1 .
Assinatura: 12/04/2022. Vigência: 730 dias.
Extrato do Convênio nº 1261000831/2022. Partícipes: Secretaria de
Estado de Educação e Município de Medeiros . objeto: Aquisição
de veículo escolar destinado ao atendimento de alunos matriculados
em escolas da rede pública de ensino, conforme descrito no plano de
aplicação de recursos. O presente convênio tem como objeto a mútua
cooperação entre estado e município para atendimento dos alunos
contemplados pelo transporte escolar, por meio de transferência de
recurso financeiro estadual, destinado à aquisição de bens, no âmbito
do Programa de Fortalecimento das Escolas Municipais . valor do
Repasse: R$ 962.100,00. Valor da Contrapartida: R$ 25.060,00.
Dotação orçamentária Estadual: 1261 12 361 106 4303 0001 4440 42
01 0 10 1. Assinatura: 12/04/2022. Vigência: 730 dias.
Extrato do Convênio nº 1261000832/2022. Partícipes: Secretaria
de Estado de Educação e Município de Mercês. Objeto: Aquisição
de veículo escolar destinado ao atendimento de alunos matriculados
em escolas da rede pública de ensino, conforme descrito no plano de
aplicação de recursos. O presente convênio tem como objeto a mútua
cooperação entre estado e município para atendimento dos alunos
contemplados pelo transporte escolar, por meio de transferência de
recurso financeiro estadual, destinado à aquisição de bens, no âmbito do
Programa de Fortalecimento das Escolas Municipais . valor do repasse:
R$ 958.400,00. Valor da Contrapartida: R$ 0,00. Dotação Orçamentária
Estadual: 1261 12 361 106 4303 0001 4440 42 01 0 10 1 . Assinatura:
12/04/2022. Vigência: 730 dias.
Extrato do Convênio nº 1261000837/2022. Partícipes: Secretaria de
Estado de Educação e Prefeitura Municipal de Miradouro . objeto:
Aquisição de veículo escolar destinado ao atendimento de alunos
matriculados em escolas da rede pública de ensino, conforme descrito
no plano de aplicação de recursos. O presente convênio tem como objeto
a mútua cooperação entre estado e município para atendimento dos
alunos contemplados pelo transporte escolar, por meio de transferência
de recurso financeiro estadual, destinado à aquisição de bens, no
âmbito do Programa de Fortalecimento das Escolas Municipais . valor
do Repasse: R$ 1.514.466,67. Valor da Contrapartida: R$ 81.046,00.
Dotação orçamentária Estadual: 1261 12 361 106 4303 0001 4440 42
01 0 10 1. Assinatura: 12/04/2022. Vigência: 730 dias.
Extrato do Convênio nº 1261000838/2022. Partícipes: Secretaria
de Estado de Educação e Município de Itamonte . objeto: Aquisição
de veículo escolar destinado ao atendimento de alunos matriculados
em escolas da rede pública de ensino, conforme descrito no plano de
aplicação de recursos. O presente convênio tem como objeto a mútua
cooperação entre estado e município para atendimento dos alunos
contemplados pelo transporte escolar, por meio de transferência de
recurso financeiro estadual, destinado à aquisição de bens, no âmbito do
Programa de Fortalecimento das Escolas Municipais . valor do repasse:
R$ 623.296,67. Valor da Contrapartida: R$ 0,00. Dotação Orçamentária
Estadual: 1261 12 361 106 4303 0001 4440 42 01 0 10 1 . Assinatura:
12/04/2022. Vigência: 730 dias.
Extrato do Convênio nº 1261000840/2022. Partícipes: Secretaria de
Estado de Educação e Prefeitura Municipal de Almenara . objeto:
Aquisição de veículo escolar destinado ao atendimento de alunos
matriculados em escolas da rede pública de ensino, conforme descrito
no plano de aplicação de recursos. O presente convênio tem como objeto
a mútua cooperação entre estado e município para atendimento dos
alunos contemplados pelo transporte escolar, por meio de transferência
de recurso financeiro estadual, destinado à aquisição de bens, no
âmbito do Programa de Fortalecimento das Escolas Municipais . valor
do Repasse: R$ 265.000,00. Valor da Contrapartida: R$ 23.179,00.
Dotação orçamentária Estadual: 1261 12 361 106 4303 0001 4440 42
01 0 10 1. Assinatura: 12/04/2022. Vigência: 730 dias.
Extrato do Convênio nº 1261000842/2022. Partícipes: Secretaria de
Estado de Educação e Prefeitura Municipal de Curral de Dentro . objeto:
Aquisição de veículo escolar destinado ao atendimento de alunos
matriculados em escolas da rede pública de ensino, conforme descrito
no plano de aplicação de recursos. O presente convênio tem como objeto
a mútua cooperação entre estado e município para atendimento dos
alunos contemplados pelo transporte escolar, por meio de transferência
de recurso financeiro estadual, destinado à aquisição de bens, no
âmbito do Programa de Fortalecimento das Escolas Municipais . valor
do Repasse: R$ 1.351.200,00. Valor da Contrapartida: R$ 51.466,68.
Dotação orçamentária Estadual: 1261 12 361 106 4303 0001 4440 42
01 0 10 1. Assinatura: 12/04/2022. Vigência: 730 dias.
Extrato do Convênio nº 1261000843/2022. Partícipes: Secretaria de
Estado de Educação e Prefeitura Municipal de Cuparaque . objeto:
Aquisição de veículo escolar destinado ao atendimento de alunos
matriculados em escolas da rede pública de ensino, conforme descrito
no plano de aplicação de recursos. O presente convênio tem como objeto
a mútua cooperação entre estado e município para atendimento dos
alunos contemplados pelo transporte escolar, por meio de transferência
diário do executivo
de recurso financeiro estadual, destinado à aquisição de bens, no
âmbito do Programa de Fortalecimento das Escolas Municipais . valor
do Repasse: R$ 2.377.700,00. Valor da Contrapartida: R$ 62.668,33.
Dotação orçamentária Estadual: 1261 12 361 106 4303 0001 4440 42
01 0 10 1. Assinatura: 12/04/2022. Vigência: 730 dias.
Extrato do Convênio nº 1261000695/2022. Partícipes: Secretaria
de Estado de Educação e Prefeitura Municipal de uberaba . objeto:
Aquisição de veículo escolar destinado ao atendimento de alunos
matriculados em escolas da rede pública de ensino, conforme descrito
no plano de aplicação de recursos. O presente convênio tem como objeto
a mútua cooperação entre estado e município para atendimento dos
alunos contemplados pelo transporte escolar, por meio de transferência
de recurso financeiro estadual, destinado à aquisição de bens, no
âmbito do Programa de Fortalecimento das Escolas Municipais . valor
do Repasse: R$ 2.835.000,00. Valor da Contrapartida: R$ 625.528,00.
Dotação orçamentária Estadual: 1261 12 361 106 4303 0001 4440 42
01 0 10 0. Assinatura: 12/04/2022. Vigência: 730 dias.
Extrato do convênio nº 1261000663/2022. Partícipes: Secretaria de
Estado de Educação e Prefeitura Municipal de Naque . objeto: Aquisição
de mobiliário e/ou equipamento escolar, destinados ao atendimento de
alunos matriculados em escolas da rede municipal de ensino, conforme
descrito no plano de aplicação de recursos . Fortalecimento das Escolas
Municipais. Valor do Repasse: R$ 100.000,00. Valor da Contrapartida:
R$ 250,00. Dotação Orçamentária Estadual: 1261 12 361 106 4303
0001 4440 42 01 0 10 1. Assinatura: 12/04/2022. Vigência: 730 dias.
Extrato do Convênio nº 1261000741/2022. Partícipes: Secretaria
de Estado de Educação e Prefeitura Municipal de uberaba . objeto:
O presente convênio tem como objeto a mútua cooperação entre
Estado e Munícipio para atendimento à rede municipal, por meio de
transferência de recurso financeiro estadual, destinado à execução de
obras nas escolas da rede municipal, no âmbito do programa, consoante
o previsto no § 2°, do art . 211 da Constituição da república . Serão
beneficiadas com as obras objeto deste convênio as seguintes escolas:
Escola Municipal vovó Tiana -Escola Municipal Esther Limirio
Brigagão - Escola Municipal Gastão Mesquita. Valor do Repasse: R$
1.879.705,50. Valor da Contrapartida: R$ 0,00. Dotação Orçamentária
Estadual: 1261 12 361 106 4303 0001 4440 42 01 0 10 1 . Assinatura:
12/04/2022. Vigência: 730 dias.
Extrato do Convênio nº 1261000848/2022. Partícipes: Secretaria de
Estado de Educação e Prefeitura Municipal de visconde do rio Branco .
Objeto: O presente convênio tem como objeto a mútua cooperação
entre Estado e Município para atendimento à rede municipal, por meio
de transferência de recurso financeiro estadual, destinado à execução de
obras nas escolas da rede municipal, no âmbito do programa, consoante
o previsto no § 2°, do art . 211 da Constituição da república . Será
beneficiada com as obras objeto deste convênio a Escola Municipal
Francisca Carolina da Silva. Valor do Repasse: R$ 564.033,58. Valor da
Contrapartida: R$ 0,00. Dotação Orçamentária Estadual: 1261 12 361
106 4303 0001 4440 42 01 0 10 1. Assinatura: 12/04/2022. Vigência:
730 dias .
Extrato do Convênio nº 1261000771/2022. Partícipes: Secretaria de
Estado de Educação e Prefeitura Municipal de São Félix de Minas.
objeto: Aquisição de veículo escolar destinado ao atendimento de
alunos matriculados em escolas da rede pública de ensino, conforme
descrito no plano de aplicação de recursos. O presente convênio
tem como objeto a mútua cooperação entre estado e município para
atendimento dos alunos contemplados pelo transporte escolar, por meio
de transferência de recurso financeiro estadual, destinado à aquisição
de bens, no âmbito do Programa de Fortalecimento das Escolas
Municipais. Valor do Repasse: R$ 479.200,00. Valor da Contrapartida:
R$ 14.133,33. Dotação Orçamentária Estadual: 1261 12 361 106 4303
0001 4440 42 01 0 23 1. Assinatura: 12/04/2022. Vigência: 730 dias.
Extrato do Convênio nº 1261000851/2022. Partícipes: Secretaria de
Estado de Educação e Prefeitura Municipal de Cana verde . objeto:
Aquisição de veículo escolar destinado ao atendimento de alunos
matriculados em escolas da rede pública de ensino, conforme descrito
no plano de aplicação de recursos. O presente convênio tem como objeto
a mútua cooperação entre estado e município para atendimento dos
alunos contemplados pelo transporte escolar, por meio de transferência
de recurso financeiro estadual, destinado à aquisição de bens, no
âmbito do Programa de Fortalecimento das Escolas Municipais . valor
do Repasse: R$ 262.930,00. Valor da Contrapartida: R$ 0,00. Dotação
orçamentária Estadual: 1261 12 361 106 4303 0001 4440 42 01 0 10 1 .
Assinatura: 12/04/2022. Vigência: 730 dias.
Extrato do Convênio nº 1261000770/2022. Partícipes: Secretaria de
Estado de Educação e Prefeitura Municipal de Bom repouso . objeto:
Aquisição de mobiliário e/ou equipamento escolar, destinados ao
atendimento de alunos matriculados em escolas da rede municipal
de ensino, conforme descrito no plano de aplicação de recursos .
Fortalecimento das Escolas Municipais. Valor do Repasse: R$
100.000,00. Valor da Contrapartida: R$ 1.785,20. Dotação Orçamentária
Estadual: 1261 12 361 106 4303 0001 4440 42 01 0 10 1 . Assinatura:
12/04/2022. Vigência: 730 dias.
Extrato do Convênio nº 1261000849/2022. Partícipes: Secretaria de
Estado de Educação e Município de Limeira do oeste . objeto: Aquisição
de mobiliário e/ou equipamento escolar, destinados ao atendimento de
alunos matriculados em escolas da rede municipal de ensino, conforme
descrito no plano de aplicação de recursos . Fortalecimento das Escolas
Municipais. Valor do Repasse: R$ 100.000,00. Valor da Contrapartida:
R$ 3.140,14. Dotação Orçamentária Estadual: 1261 12 361 106 4303
0001 4440 42 01 0 10 1. Assinatura: 12/04/2022. Vigência: 730 dias.
Extrato do Convênio nº 1261000817/2022. Partícipes: Secretaria de
Estado de Educação e Município de Serranos . objeto: Aquisição de
mobiliário e/ou equipamento escolar, destinados ao atendimento de
alunos matriculados em escolas da rede municipal de ensino, conforme
descrito no plano de aplicação de recursos . Fortalecimento das Escolas
Municipais. Valor do Repasse: R$ 100.000,00. Valor da Contrapartida:
R$ 2.356,73. Dotação Orçamentária Estadual: 1261 12 361 106 4303
0001 4440 42 01 0 10 1. Assinatura: 12/04/2022. Vigência: 730 dias.
Extrato do Convênio nº 1261000822/2022. Partícipes: Secretaria de
Estado de Educação e Prefeitura Municipal de Sete Lagoas . objeto:
Aquisição de equipamentos com o objetivo de atender alunos da
Escola Técnica Municipal de Sete Lagoas/MG Valor do Repasse: R$
199.955,00. Valor da Contrapartida: R$ 0,00. Dotação Orçamentária
Estadual: 1261 12 361 106 4303 0001 4440 42 01 0 10 1 . Assinatura:
12/04/2022. Vigência: 730 dias.
Extrato do Convênio nº 1261000828/2022. Partícipes: Secretaria
de Estado de Educação e Município de Lavras . objeto: Aquisição
de veículo escolar destinado ao atendimento de alunos matriculados
em escolas da rede pública de ensino, conforme descrito no plano de
aplicação de recursos. O presente convênio tem como objeto a mútua
cooperação entre estado e município para atendimento dos alunos
contemplados pelo transporte escolar, por meio de transferência de
recurso financeiro estadual, destinado à aquisição de bens, no âmbito do
Programa de Fortalecimento das Escolas Municipais . valor do repasse:
R$ 1.188.893,34. Valor da Contrapartida: R$ 186.922,01. Dotação
orçamentária Estadual: 1261 12 361 106 4303 0001 4440 42 01 0 10 1 .
Assinatura: 12/04/2022. Vigência: 730 dias.
Extrato do Convênio nº 1261000833/2022. Partícipes: Secretaria
de Estado de Educação e Município de Mesquita . objeto: Aquisição
de veículo escolar destinado ao atendimento de alunos matriculados
em escolas da rede pública de ensino, conforme descrito no plano de
aplicação de recursos. O presente convênio tem como objeto a mútua
cooperação entre estado e município para atendimento dos alunos
contemplados pelo transporte escolar, por meio de transferência de
recurso financeiro estadual, destinado à aquisição de bens, no âmbito do
Programa de Fortalecimento das Escolas Municipais . valor do repasse:
R$ 530.000,00. Valor da Contrapartida: R$ 0,00. Dotação Orçamentária
Estadual: 1261 12 361 106 4303 0001 4440 42 01 0 10 1 . Assinatura:
12/04/2022. Vigência: 730 dias.
Extrato do Convênio nº 1261000841/2022. Partícipes: Secretaria de
Estado de Educação e Prefeitura Municipal de Elói Mendes . objeto:
Aquisição de veículo escolar destinado ao atendimento de alunos
matriculados em escolas da rede pública de ensino, conforme descrito
no plano de aplicação de recursos. O presente convênio tem como objeto
a mútua cooperação entre estado e município para atendimento dos
alunos contemplados pelo transporte escolar, por meio de transferência
de recurso financeiro estadual, destinado à aquisição de bens, no âmbito
do Programa de Fortalecimento das Escolas Municipais . valor do
Repasse: R$ 530.000,00. Valor da Contrapartida: R$ 6.366,14. Dotação
orçamentária Estadual: 1261 12 361 106 4303 0001 4440 42 01 0 10 1 .
Assinatura: 12/04/2022. Vigência: 730 dias.
Extrato do Convênio nº 1261000844/2022. Partícipes: Secretaria de
Estado de Educação e Prefeitura Municipal de Coronel xavier Chaves .
objeto: Aquisição de veículo escolar destinado ao atendimento de
alunos matriculados em escolas da rede pública de ensino, conforme
descrito no plano de aplicação de recursos. O presente convênio
tem como objeto a mútua cooperação entre estado e município para
atendimento dos alunos contemplados pelo transporte escolar, por
meio de transferência de recurso financeiro estadual, destinado à
aquisição de bens, no âmbito do Programa de Fortalecimento das
Escolas Municipais. Valor do Repasse: R$ 1.037.333,33. Valor da
Contrapartida: R$ 13.770,00. Dotação Orçamentária Estadual: 1261
12 361 106 4303 0001 4440 42 01 0 10 1 . Assinatura: 12/04/2022 .
Vigência: 730 dias.
Extrato do Convênio nº 1261000850/2022. Partícipes: Secretaria de
Estado de Educação e Município de Sem-Peixe . objeto: Aquisição
de veículo escolar destinado ao atendimento de alunos matriculados
em escolas da rede pública de ensino, conforme descrito no plano de
aplicação de recursos. O presente convênio tem como objeto a mútua
cooperação entre estado e município para atendimento dos alunos
contemplados pelo transporte escolar, por meio de transferência de
recurso financeiro estadual, destinado à aquisição de bens, no âmbito do
Programa de Fortalecimento das Escolas Municipais . valor do repasse:
R$ 1.535.600,00. Valor da Contrapartida: R$ 28.316,67. Dotação
orçamentária Estadual: 1261 12 361 106 4303 0001 4440 42 01 0 10 1 .
Assinatura: 12/04/2022. Vigência: 730 dias.
Extrato do Convênio nº 1261000852/2022. Partícipes: Secretaria
de Estado de Educação e Prefeitura Municipal de Juvenília . objeto:
O presente convênio tem como objeto a mútua cooperação entre
Estado e Município para atendimento à rede municipal, por meio de
transferência de recurso financeiro estadual, destinado à execução de
obras nas escolas da rede municipal, no âmbito do programa, consoante
no § 2, do art.211 da Constituição da República. Será beneficiada com
as obras objeto deste convênio a Escola Municipal Maria Ferreira
Marinho. Valor do Repasse: R$ 566.933,87. Valor da Contrapartida:
R$ 0,00. Dotação Orçamentária Estadual: 1261 12 361 106 4303 0001
4440 42 01 0 10 1. Assinatura: 12/04/2022. Vigência: 730 dias.
Extrato do Convênio nº 1261000776/2022. Partícipes: Secretaria de
Estado de Educação e Prefeitura Municipal de rio Espera . objeto:
Aquisição de mobiliário e/ou equipamento escolar, destinados ao
atendimento de alunos matriculados em escolas da rede municipal
de ensino, conforme descrito no plano de aplicação de recursos .
Fortalecimento das Escolas Municipais. Valor do Repasse: R$
400.000,00. Valor da Contrapartida: R$ 0,00. Dotação Orçamentária
Estadual: 1261 12 361 106 4303 0001 4440 42 01 0 10 1 . Assinatura:
13/04/2022. Vigência: 730 dias.
Extrato do Convênio nº 1261000858/2022. Partícipes: Secretaria de
Estado de Educação e Município de Lagoa Dourada . objeto: Aquisição
de veículo escolar destinado ao atendimento de alunos matriculados
em escolas da rede pública de ensino, conforme descrito no plano de
aplicação de recursos. O presente convênio tem como objeto a mútua
cooperação entre estado e município para atendimento dos alunos
contemplados pelo transporte escolar, por meio de transferência de
recurso financeiro estadual, destinado à aquisição de bens, no âmbito do
Programa de Fortalecimento das Escolas Municipais . valor do repasse:
R$ 264.999,44. Valor da Contrapartida: R$ 0,00. Dotação Orçamentária
Estadual: 1261 12 361 106 4303 0001 4440 42 01 0 10 1 . Assinatura:
13/04/2022. Vigência: 730 dias.
Extrato do Convênio nº 1261000825/2022. Partícipes: Secretaria
de Estado de Educação e Município de Jacinto . objeto: Aquisição
de veículo escolar destinado ao atendimento de alunos matriculados
em escolas da rede pública de ensino, conforme descrito no plano de
aplicação de recursos. O presente convênio tem como objeto a mútua
cooperação entre estado e município para atendimento dos alunos
contemplados pelo transporte escolar, por meio de transferência de
recurso financeiro estadual, destinado à aquisição de bens, no âmbito do
Programa de Fortalecimento das Escolas Municipais . valor do repasse:
R$ 817.000,00. Valor da Contrapartida: R$ 0,00. Dotação Orçamentária
Estadual: 1261 12 361 106 4303 0001 4440 42 01 0 10 1 . Assinatura:
13/04/2022. Vigência: 730 dias.
Extrato do Convênio nº 1261000830/2022. Partícipes: Secretaria
de Estado de Educação e Município de Martinho Campos . objeto:
Aquisição de veículo escolar destinado ao atendimento de alunos
matriculados em escolas da rede pública de ensino, conforme descrito
no plano de aplicação de recursos. O presente convênio tem como objeto
a mútua cooperação entre estado e município para atendimento dos
alunos contemplados pelo transporte escolar, por meio de transferência
de recurso financeiro estadual, destinado à aquisição de bens, no âmbito
do Programa de Fortalecimento das Escolas Municipais . valor do
Repasse: R$ 718.600,00. Valor da Contrapartida: R$ 553,34. Dotação
orçamentária Estadual: 1261 12 361 106 4303 0001 4440 42 01 0 10 1 .
Assinatura: 13/04/2022. Vigência: 730 dias.
Minas Gerais
Extrato do Convênio nº 1261000854/2022. Partícipes: Secretaria
de Estado de Educação e Município de Salinas . objeto: o presente
convênio tem como objeto a mútua cooperação entre Estado e Município
para atendimento à rede municipal, por meio de transferência de recurso
financeiro estadual, destinado à execução de obras nas escolas da rede
municipal, no âmbito do programa, consoante o previsto no § 2º, do
art. 211 da Constituição da República Será beneficiada com as obras
objeto deste convênio a escola CEMEI Pequeno Polegar no Distrito
de Nova Matrona, no Município de Salinas/MG Valor do Repasse: R$
566.933,87. Valor da Contrapartida: R$ 0,00. Dotação Orçamentária
Estadual: 1261 12 361 106 4303 0001 4440 42 01 0 10 1 . Assinatura:
13/04/2022. Vigência: 730 dias.
Extrato do Convênio nº 1261000855/2022. Partícipes: Secretaria de
Estado de Educação e Prefeitura Municipal de Piedade dos Gerais .
Objeto: Execução de Obras O presente convênio tem como objeto a
mútua cooperação entre Estado e Município para atendimento à rede
municipal, por meio de transferência de recurso financeiro estadual,
destinado à execução de obras nas escolas da rede municipal, no âmbito
do programa, consoante o previsto no § 2º, do art . 211 da Constituição
da República. Será beneficiada com as obras objeto deste convênio
a Escola Municipal José Ribeiro de Santana. Valor do Repasse: R$
564.033,58. Valor da Contrapartida: R$ 0,00. Dotação Orçamentária
Estadual: 1261 12 361 106 4303 0001 4440 42 01 0 10 1 . Assinatura:
13/04/2022. Vigência: 730 dias.
Extrato do Convênio nº 1261000856/2022. Partícipes: Secretaria de
Estado de Educação e Município de Iraí de Minas . objeto: Aquisição
de veículo escolar destinado ao atendimento de alunos matriculados
em escolas da rede pública de ensino, conforme descrito no plano de
aplicação de recursos. O presente convênio tem como objeto a mútua
cooperação entre estado e município para atendimento dos alunos
contemplados pelo transporte escolar, por meio de transferência de
recurso financeiro estadual, destinado à aquisição de bens, no âmbito
do Programa de Fortalecimento das Escolas Municipais . valor do
Repasse: R$ 1.325.000,00. Valor da Contrapartida: R$ 0,00. Dotação
orçamentária Estadual: 1261 12 361 106 4303 0001 4440 42 01 0 10 1 .
Assinatura: 13/04/2022. Vigência: 730 dias.
Extrato do Convênio nº 1261000853/2022. Partícipes: Secretaria
de Estado de Educação e Município de águas vermelhas . objeto:
Convênio para repasse dos recursos do FUNDEB relativos à absorção
de demanda de alunos do Ensino Fundamental anos iniciais da EE .
Esperidião Ferreira de oliveira pelo Município de águas vermelhas
para utilização em despesas de manutenção e desenvolvimento do
ensino regular, conforme Lei Federal 14 .113/2020 . valor do repasse:
R$ 391.658,87. Valor da Contrapartida: R$ 0,00. Dotação Orçamentária
Estadual: 1261 12 361 106 4303 0001 3340 41 01 0 23 1 . Assinatura:
12/04/2022. Vigência: 365 dias.
116 cm -13 1622366 - 1
SrE – JuIZ DE ForA
ExTrATo DE PuBLICAÇÃo DE EDITAL:
ExTrATo DE EDITAL PArA AQuISIÇÃo DE
GÊNEroS ALIMENTÍCIoS – PNAE
A Caixa Escolar Coronel Antônio Alves Teixeira torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 27/04/2022,
às 14h, Processo Licitatório nº 01/2022, Modalidade Convite, para
aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os
interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na
sede da Escola Estadual Coronel Antônio Alves Teixeira, localizada na
Rua: José Antônio Benhame, n° 135, Bairro: Progresso, Cidade: Juiz
de Fora- MG – CEP: 36 .050-330 – Telefone: (32) 3277-5983, e-mail:
escola.68501@educacao.mg.gov.br, até o dia 26/04/2022, às 16h.
3 cm -13 1622316 - 1
SrE DE JANuArIA - uBAI
ExTrATo DE EDITAL PArA AQuISIÇÃo DE GÊNEroS
ALIMENTÍCIoS - AGrICuLTurA FAMILIAr As Caixas Escolares do município de uBAÍ - MG, aqui representada
pela Caixa Escolar Dr . LuCÍLIo MESQuITA SoBrINHo tornam
público, para conhecimento dos interessados, que farão realizar no dia
03/05/2022, às 09:00 horas, Chamada Pública Unificada nº 02/2022,
para aquisição de gêneros alimentícios perecíveis (Leite) da Agricultura
Familiar com recursos do PNAE e da Contrapartida Estadual . os grupos
Formais e Informais deverão apresentar documentação prevista no
Artigo 27 da resolução CD/FNDE nº 26/2013, alterada pela resolução
CD/FNDE nº 04/2015, para habilitação e Projeto de Venda até o dia
02/05/2022, às 16:00 hs. Os interessados poderão obter informações e
cópia do edital completo nas sedes das Estaduais do município de uBAÍ
- MG, bem como na E .E . Dr . LuCÍLIo MESQuITA SoBrINHo,
localizada na Praça Santo Antônio, S/Nº, Zona rural, Povoado de
veloslândia, Município de ubaí - MG, CEP: 39 .320 .000 Tel: (38)
997325831, e-mail: escola.63451@educacao.mg.gov.br.
4 cm -13 1622370 - 1
DIrETorIA DE GESTÃo DE CoNTrAToS E CoNvÊNIoS
ExTrATo DE TErMo DoAÇÃo
Extrato do Termo de Doação - Processo SEI nº 1260 .01 .0047282/2022-79 .
Assinatura: 12/04/2022. Partes: EMG/SEE/Superintendência Regional
de Ensino de Diamantina e a Prefeitura Municipal de Gouveia . objeto:
Doação de materiais para fins e uso de interesse social, quais sejam,
o desenvolvimento das atividades educacionais exercidas pelas
escolas municipais sob responsabilidade da Prefeitura Municipal de
Gouveia, e é oportuna por estar o material disponível para doação e
possibilitar ações, por parte da DONATÁRIA, de interesse público e
de colaboração para o cumprimento de sua missão institucional, e tem
como finalidade a distribuição de material necessário ao desempenho
das atividades exercidas pela donatária . valor total dos materiais
doados: R$ 29.710,76. Assinantes: Leonardo Aparecida Soares e
Antônio vicente de Souza .
4 cm -13 1622420 - 1
FuNDAÇÃo HELENA ANtiPoFF - FHA
AvISo DE LICITAÇÃo
A FuNDAÇÃo HELENA ANTIPoFF – FHA, torna público para
conhecimento dos interessados, que realizará às 09:00h do dia 10 de
maio de 2022, sessão pública para Licitação na modalidade Pregão
Eletrônico, nº 07/2022, processo de compras nº 2151004_000012/2022,
processo SEI/MG nº . 2150 .01 .0000019/2022-59, do tipo MENor
PREÇO POR LOTE, através do site: www.compras.mg.gov.br,
Contratação de empresa especializada no fornecimento de reagentes
químicos, materiais e equipamentos de laboratório do curso técnico de
Química, da Escola Técnica Sandoval Soares de Azevedo, vinculada
à Fundação Helena Antipoff . As propostas comerciais deverão ser
encaminhadas através do site: www.compras.mg.gov.br, bem como
toda a documentação de habilitação. Outras informações pelo telefone:
(31) 3521-9510, email:compras@mg.gov.br.
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202204140005560150.
3 cm -13 1622269 - 1