TJMG 21/04/2022 -Fl. 26 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/04/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

26 – quinta-feira, 21 de Abril de 2022 Diário do Executivo
E.M. Santa Rosa de Educação Infantil e Santa Rosa da Serra
Ensino Fundamental
E.M. João Francisco Capetinga
Tiros
E.M. Luciano Borges de Queiroz
Varjão de Minas
Artigo 2º - Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
SRE/PATOS DE MINAS
20 1624509 - 1

SRE de Patrocínio
ANULAÇÃO - ATO Nº 07/2022
ANULA NO ATO, no que se refere ao servidor: Patrocínio – “SRE
Patrocínio”, MaSP 1396941-5, Gislaine Aparecida dos Santos, TDE II
C/FGD-1, admissão 1, Concessão de Férias-Prêmio, Ato nº 21/2020,
publicado em 5/11/2020, por proibição do cômputo de efetivo exercício
no período entre 28/05/2020 a 31/12/2021, conforme orientação do
Memorando-Circular nº 7/2022/SEE/DNLP.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 05/2022
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito dias
consecutivos, ao(s) servidor(es): Ibiá – E.E. “Dr. Pedro Dias dos Reis”,
MaSP 1301435-2, Lívia Cristina de Souza Marinho, PEB I A, admissão
2, a partir de 11/2/2022; Patrocínio – E.E. “Dalva Stela de Queiroz”,
MaSP 323377-2, Helena Maria Leal Vieira, PEB III I, admissão 2, a
partir de 17/2/2022; E.E. “Líbia Lassi Lopes”, MaSP 930809-9, José
Tarcízio da Silva, PEB I B, admissão 4, a partir de 13/9/2021; E.E.
“Venina Tavares Amaral”, MaSP 284547-7, Ana Francisca Ferreira
Resende, PEB II B, admissão 3, a partir de 8/3/2022.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 09/2022
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art. 19 da
Instrução Normativa SEPLAG/SCAP Nº.01/2012, por até oito dias
consecutivos, ao(s) servidor(es): Serra do Salitre – E.E. “de Serra do
Salitre”, MaSP 597529-7, Antônia Aparecida Moreira Bergo, PEBD
I A, admissão 3, a partir de 11/3/2022; “Tereza de Castro Mariano”,
MaSP 597529-7, Antônia Aparecida Moreira Bergo, PEBD I A,
admissão 4, a partir de 11/3/2022.
FÉRIAS-PRÊMIO/ AFASTAMENTO – ATO Nº 02/2022
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 9.865, de
03/07/2018, c/c Decreto nº 43.285, de 23/04/2003 alterado pelo art.
1º do Decreto nº 48.173, de 08/4/2021, ao(s) servidor(es): Patrocínio
– “SRE Patrocínio”, MaSP 844163-6, Adriana Caldeira Silva França,
ocupante de cargo efetivo de ANE III L/DAD-3, admissão 2, por 1 mês,
referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 10/5/2022; MaSP
1396941-5, Gislaine Aparecida dos Santos, ocupante de cargo efetivo
de TDE II C/FGD-1, admissão 1, por 1 mês, referente ao 1º quinquênio
de exercício, a partir de 2/5/2022; MaSP 1063195-0, Juliana Ferreira
dos Anjos, ocupante de cargo efetivo de TDE VI I/FGD-4, admissão
1, por 1 mês, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de
29/6/2022; MaSP 449142-9, Letícia Borges Marra Soares, ocupante de
cargo efetivo de ANE IV J/DAD-4, admissão 1, por 1 mês, referente ao
3º quinquênio de exercício, a partir de 24/5/2022.
FÉRIAS-PRÊMIO/ CONCESSÃO ATO Nº ATO Nº 05/2022
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, ao (s) servidor (es): Patrocínio – E.E. “Profª
Ormy Araújo Amaral”, MaSP 1308416-5, Alvaro Sérgio de Sousa, PEB
I D, admissão 2, referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de
15/7/2018; “SRE Patrocínio”, MaSP 1396941-5, Gislaine Aparecida
dos Santos, TDE II C/FGD-1, admissão 1, referente ao 1º quinquênio
de exercício a partir de 25/2/2022.
PORTARIA Nº 04/2022
Institui Comissão de Conciliação para atuar na busca de soluções
não contenciosas para os casos de assédio moral, no âmbito da
Superintendência Regional de Ensino.
A SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
DE ENSINO de Patrocínio, no uso das atribuições que lhe confere
o art. 52 do Decreto nº 47.759, de 19 de novembro de 2019, e em
cumprimento ao disposto no Decreto nº 47.528, de 12 de novembro
de 2018,
Determina a instituição de Comissão de Conciliação para atuar na
busca de soluções não contenciosas para os casos de assédio moral, no
âmbito da Secretaria de Estado de Educação - SEE/MG;
Designa os seguintes servidores, para, sob a presidência do primeiro,
comporem a Comissão de Conciliação:
I- Membro Titular: Rita de Cassia Costa Maia, MASP: 952073-5
II- Membro Titular: Luciana Aparecida Silva Félix, MASP:
1.151.002-1
III- Membro Suplente: Elizabete Aparecida Silva Borges, MASP:
893663-5
O mandato dos membros de Comissão de Conciliação terá vigência de
2 (dois) anos, prorrogáveis por igual período.
Patrocínio, aos 19 dias do mês de abril de 2022.
Luzia Fátima Santos de Paiva
Diretora da SRE Patrocínio
20 1624486 - 1

SRE de Poços de Caldas
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO N°091/2022
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito
dias consecutivos, ao(s) servidor(es): Santa Rita de Caldas – EE Dona
Rita Amélia de Carvalho, MaSP 1.215.642-8.3, Márcio Cirilo da Silva,
PEB1D, a partir de 05/04/2022.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO N°092/2022
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos
termos da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art.
19 da Instrução Normativa/ SEPLAG/SCAP/Nº.01/2012, por até oito
dias consecutivos, ao(s) servidor(es):Poços de Caldas – EE Dr. João
Eugênio de Almeida, MaSP 1.180.383-0, Neide de Fátima Pereira, ASB
D I A, a partir de 26/03/2022.

AMPLIAÇÃO DE CARGA HORÁRIA - ATO Nº 093/2022
AMPLIA A CARGA HORÁRIA SEMANAL, nos termos do § 3° do
art. 34 da Lei n° 15.293, de 05/08/2004, com redação dada pelo art.
1° da Lei n° 20.592, de 28/12/2012, da professora: Nova Resende, EE
Professor Caio Albuquerque, MaSP 1.230.341-8.4, Daniela da Silva
Nunes, PEBIA, de 14 para 16 horas semanais, a partir de 01/04/2022.
ALTERAÇÃO DE NOME – ATO Nº 094/2022
ALTERA O NOME, à vista de documento apresentado, da servidora:
Botelhos – EE São José, MaSP 1.320.713-9.2, Juliana de Fátima
Ferreira Bandeira, para Juliana de Fátima Ferreira.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 095/2022
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE
Nº 8.656, de 02/07/2012 aos servidores: Poços de Caldas – EE Dr.
Edmundo Gouvêa Cardillo, MaSP 369.678-8.2, Maria Cristina Furtado
Fagundes, ATB5/V M – SE III, por 01 mês, referente ao 4º quinquênio
de exercício, a partir de 02/05/2022; Poços de Caldas – EE Dr. Edmundo
Gouvêa Cardillo, MaSP 1.067.195-6.1, Rikelli Alves Pereira, PEB2/II
G na vice-direção, por 01 mês, referente ao 3º quinquênio de exercício,
a partir de 27/04/2022; Botelhos – EE Afonso Romão de Siqueira,
MaSP 1.217.873-7.2, Claudia Helena Padilha Jacon, PEB2/II E, por 1
mês, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 02/05/2022.
Noêmia de Lourdes Furtado
Diretora em Exercício
19 1623660 - 1

SRE de Ponte Nova
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 13/2022
Afasta Por Motivo de Luto, nos termos da alínea “b” do Art. 201, da
Lei nº 869, de 05/07/1952 e art.19 da Instrução Normativa/SEPLAG/
SCAP/ Nº 01/2012, por até oito dias consecutivos, ao servidor: Rio
Casca - E.E.“Imaculada Conceição”, MaSP 1067830-8, Nair Rocha
Guiciard Romano, PEB2G, 1º cargo, a partir de 10/04/2022; Urucânia
- E.E.“Prof.Manuel Rufino”, MaSP 1279728-8, Lucia Maura Martins,
ASB1A, 1º cargo, a partir de 07/04/2022.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
09/2022.
Registra afastamento preliminar à aposentadoria voluntária, nos termos
do § 24 do art. 36 da CE/1989, com a redação dada pela EC nº 104, de
2020, do (s) servidor (es): Abre Campo – E.E.“Abre Campo” MASP:
863.890-0, Vanda Chaves Dias, a partir de 18/04/2022, referente ao
cargo 01, PEB3L, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art.
147,§§ 1º e 2º, inciso I e § 3º, inciso I do ADCT/89, acrescentado pela
EC nº 104, de 2020, com direito à remuneração integral, correspondente
à carga horária de 110 h/a mensais.
FÉRIAS-PRÊMIO / AFASTAMENTO – ATO Nº 20/2022
Autoriza Afastamento para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos § 2º do
Art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE, nº 8.656, de 02/07/2012,
ao servidor: Raul Soares - E.E. Benedito Valadares, MaSP 972852-8,
Graceli do Carmo de Macedo, PEB3N, 1º cargo, por 02 meses,
referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 09/05/2022; Viçosa
- E.E. Raul De Leoni, MaSP 379425-2, Sandra Mareli Cardoso, ATB4J,
1º cargo, por 01 mês, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir
de 25/04/2022; Servidores sem direito a substitutos.
FÉRIAS-PRÊMIO / AFASTAMENTO – ATO Nº 21/2022
Autoriza Afastamento para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos do inciso
II § 1º do Art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE, nº 8.656, de
02/07/2012, ao servidor: Vermelho Novo - E.E.“Farmacêutico Soares”,
MaSP 824474-1, Euler Sathler Soares, PEB3P, 2º cargo, por 02 meses,
referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 08/05/2022, sem
direito a substituto. (Com vistas à aposentadoria).
FÉRIAS-PRÊMIO / CONCESSÃO – ATO Nº 13/2022.
Concede 3 meses de férias-prêmio, nos termos do § 4º do art. 31
da CE/1989, ao servidor, que poderão ser usufruídos, a critério da
Administração, a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei Complementar
Federal nº 173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de
nos 16.247, de 22 de julho de 2020, e 16.244 de 14 de julho de 2020,
aprovados pelo Advogado-Geral do Estado: Jequeri – Escola Estadual
“Padre Benevenuto”, MaSP 344.605-1, Maria Lúcia Barbosa, 2°cargo,
PEB3H, referente ao(s) 1º quinquênio (s) de exercício a partir de
26/09/1994; 2º quinquênio (s) de exercício a partir de 15/06/1996; 3º
quinquênio (s) de exercício a partir de 26/02/2009; 4º quinquênio (s)
de exercício a partir de 26/02/2014 e o 5º quinquênio (s) de exercício
a partir de 25/02/2019.
LICENÇA PATERNIDADE – ATO Nº 06/2022
Concede Licença Paternidade, nos termos do Parágrafo único, doart.
1º, da Lei Complementar nº165 de 17/09/2021 c/c o inciso II do caput
do art. 1º da Lei Federal nº 11.770, de 9 de setembro de 2008;o § 3ºdo
art. 39 da CR/1988; e § 1ºdo art. 10 do ADCTda CR/1988, por vinte
dias consecutivos, o servidor: Viçosa - E.E. Santa Rita de Cássia, MaSP
1504523-0, Sebastião Lopes da Silva Júnior, ocupante de cargo/função
de PEBS1A, a partir de 17/ 04/ 2022.
QUINQUÊNIO – ATO Nº 01/2022.
Concede Quinquênio, nos termos do art. 112, do ADCT da CE/1989
ao(s) servidor (es): Jequeri – Escola Estadual “Padre Benevenuto”,
MaSP 344.605-1, Maria Lúcia Barbosa, 2°cargo, PEB3H, referente
ao(s) 1º quinquênio magistério, a partir de 26/09/1994; 2º quinquênio
magistério, a partir de 15/06/1996; 3º quinquênio magistério, a partir
de 26/02/2009.
REMANEJAMENTO – ATO 04/2022
Remaneja, nos termos do art. 19, da Lei 9381, de 18/12/1986 e art.15,
inciso I da Resolução SEE 4672 de 07/11/2021 os servidores: Abre
Campo - MaSP 819644-6, Fatima Coelho da Silva, PEB2C, Língua
Portuguesa, 16 h/a, admissão 03, da E.E. Dom João Bosco, de Abre
Campo, para a E.E. Abre Campo de Abre Campo, a contar da publicação
do ato; Ponte Nova – MaSP 1378826-0, Luana Zimer Fernandes Reis,
PEB1D, Educação Física 14h/a, admissão 01, da E.E.Senador Antônio
Martins, de Ponte Nova, para E.E. Carlos Trivellato, de Ponte Nova, a
contar da publicação do ato.
20 1624183 - 1

Minas Gerais

RETIFICAÇÃO DE FÉRIAS PRÊMIO CONCESSÃO – ATO Nº
10/2022
Retifica a ato de Férias Prêmio Concessão, ao servidor (es): Jequeri –
E.E. Pe.Benevenuto, MaSP 830541-9, Mércia Arlinda Pereira Barbosa
Marçal Mendes, PEB3M, admissão 01, por incorreção na vigência. Ato
publicado em: 29/06/2004; 19/09/2008; 12/10/2013; 07/09/2018. Onde
se lê: 03 meses, referente ao 2° quinquênio de exercício, a contar de
29/08/2003, 03 meses, referente ao 3° quinquênio de exercício, a contar
de 27/08/2008, 03 meses, referente ao 4° quinquênio de exercício,
a contar de 29/08/2013, 03 meses, referente ao 5° quinquênio de
exercício, a contar de 29/08/2018. Leia-se: 03 meses, referente ao 2°
quinquênio de exercício, a contar de 11/01/2004, 03 meses, referente ao
3° quinquênio de exercício, a contar de 11/01/2009, 03 meses, referente
ao 4° quinquênio de exercício, a contar de 10/01/2014, 03 meses,
referente ao 5° quinquênio de exercício, a contar de 09/01/2019.
20 1624187 - 1

SRE de Pouso Alegre
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO - ATO Nº
007/2022
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO,
nos termos da alínea “a” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952,
por até oito dias consecutivos, ao(s) servidor(es): Pouso Alegre – E.E.
Professor Joaquim Queiroz, MaSP 949.092-1, Elaine Cristina Pereira,
PEB2D, Admissão 02, a partir de 12/04/2022.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 019/2022
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art. 19 da
Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº 01/2012, por até oito dias
consecutivos, ao(s) servidor(es): Pouso Alegre – E.E. Dr. José Marques
de Oliveira, MaSP 746.515-6, Katia Santos Rodrigues, ASB1A,
Admissão 02, a partir de 07/04/2022;
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 020/2022
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito
dias consecutivos, ao(s) servidor(es): Córrego do Bom Jesus – E.
E. Professor Maximiano Lambert, MaSP 281.056-2, Narciso Dias,
ASB3N/exercendo o cargo comissionado de Secretário Escolar/SE-II,
na E.E. João Lopes, Admissão 01, a partir de 10/04/2022.
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 014/2022
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do inciso II, § 1º do artigo 3º da Resolução Conjunta
SEPLAG/SEE Nº 8.656, de 02/07/2012 à servidora: Espírito Santo
do Dourado – E.E. Dom Francisco Silva, MaSP 334.656-6, Maria
Lúcia Gianini, PEB1C/VICED, 4º cargo, por 01 mês, referente ao 1º
quinquênio de exercício, a partir de 02/05/2022.
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 015/2022
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIASPRÊMIO,nos termos da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº9.865,
de 03/07/2018, c/c Decreto nº 43.285, de23/04/2003, alterado pelo
art. 1º do Decreto nº 48.173, de 08/4/2021, a servidora: Pouso Alegre
- S.R.E. Pouso Alegre,Masp 1.147.784-1, Maria Stella Junqueira,
ocupante de cargo efetivode ANEI2C, Admissão 01, por 02 períodos
de 15 dias,referentes ao 2ºquinquênio de exercício, sendo o 1º período
de16/05/2022 a30/05/2022, e o 2º período de30/06/2022 a14/07/2022.
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 016/2022
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS- PRÊMIO,
nos termos do § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE Nº 8.656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): Bom Repouso –
E.E. Coronel Ananias de Andrade, MaSP 355.272-6, Altair Donizette
Pereira, ASE3P/SE-II, Admissão 01, por 01 mês, referente ao 4º
quinquênio de exercício, a partir de 02/05/2022; Camanducaia – E.E.
Virgínia Marcondes Escobar, MaSP 930.016-1, Celina Aparecida da
Silva Ramos Nascimento, ATB2E, Admissão 03, por 01 mês, referente
ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 16/05/2022; Congonhal –
E.E. Mendes de Oliveira, MaSP 388.518-3, Nilda Benedita Xavier
Silveira, ATB4I, Admissão 01, por 01 mês, referente ao 5º quinquênio
de exercício, a partir de 02/05/2022.
TERMO DE INSTAURAÇÃO DE PROCESSO
ADMINISTRATIVO – ATO Nº 10/2022
A Diretora da Diretoria de Pessoal da Superintendência Regional de
Ensino de Pouso Alegre, da Secretaria de Estado de Educação de Minas
Gerais, instaura o Processo administrativo de nº 10/2022, nos termos
da Lei nº 14 .184, de 31 de janeiro de 2002, e da Resolução SEPLAG
nº 37/2005, referente ao pagamento indevido de licença saúde negada,
servidora: M. C. F.,MaSP879.263-2, PEB2P, admissão 02, EE Vinícius
Meyer, Município de Pouso Alegre- MG, desta SRE.
TERMO DE INSTAURAÇÃO DE PROCESSO
ADMINISTRATIVO – ATO Nº 11/2022
A Diretora da Diretoria de Pessoal da Superintendência Regional de
Ensino de Pouso Alegre, da Secretaria de Estado de Educação de Minas
Gerais, instaura o Processo administrativo de nº 11/2022, nos termos
da Lei nº 14 .184, de 31 de janeiro de 2002, e da resolução SEPLAG
nº 37/2005, referente a pagamento indevido de falta greve, servidor: D.
M. N. R., MaSP370.517-5, PEBD1A, admissão 03, EE Júlio Brandão,
Município de Jacutinga - MG, desta SRE.
20 1624546 - 1

SRE de São João Del Rei
FÉRIAS-PRÊMIO / AFASTAMENTO – ATO Nº 32/2022
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE
nº 8.656, de 02/07/2012, c/c Decreto nº 43.285, de 23/04/2003 alterado
pelo art. 1º do Decreto nº 48.173, de 08/04/2021, ao(s) servidor(es):
Bom Sucesso, E.E. Antônio Carlos de Carvalho, MaSP 378.312-3/01,
Maria Márcia Lopes Nascimento, ATB5M, por 02 meses, referentes
aos 3º e 4º quinquênios de exercício a partir de 02/05/2022; São João
del-Rei, E.E. Idalina Horta Galvão, MaSP 1.001.897-6/02, Karla
Zerlotini Nascimento, ATB1B, por 01 mês, referente ao 1º quinquênio
de exercício, a partir de 02/05/2022; São João del-Rei, E.E. João dos
Santos, MaSP 940.478-1/02, Marco Antônio Gaio, ATB2J, por 15 dias
referente ao 3º quinquênio de exercício no período de 02/05/2022 a
16/05/2022 e por 15 dias referentes ao 4º quinquênio no período de
01/06/2022 a 15/06/2022.

AFASTAMENTO POR MOTIVO LUTO – ATO Nº 09/2022
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b”, do art. 201, da Lei n° 869, de 05/07/1952, por até oito dias
consecutivos, ao(s) servidor(es): São Tiago, E.E. de Mercês de Água
Limpa, MaSP 1.116.546/02/03, Terezinha Maria Marques, PEBD1A/
PEBD1A, a partir de 26/02/2022.
ANULAÇÃO – ATO Nº 33/2022
Anula o(s) ato(s) no que se refere ao(s) servidor(es): Tiradentes, E.E.
Basílio da Gama, MaSP 547.807-8/02, Giovanni José de Oliveira
Ávila, PEB1B, Férias-Prêmio Concessão, Ato nº 02/2022, publicado
em 15/01/2022, considerando o Ofício-Circular SEPLAG/DNPP nº
01/2022, de 03/02/2002, sobre a aplicação da Lei Complementar
Federal nº 173/2020; Tiradentes, E.E. Basílio da Gama, MaSP
1.112.965-7/01, Luciane Inácia da Silva Lourenço, PEB1B, FériasPrêmio/Concessão, Ato nº 05/2022, publicado em 22/01/2022;
Tiradentes, E.E. Basílio da Gama, MaSP 1.274.302-7/03, Dulcinéa
Silva Jerônimo de Oliveira, PEB1B, Férias-Prêmio Concessão, Ato
nº 02/2022, publicado em publicado em 15/01/2022, considerando o
Ofício-Circular SEPLAG/DNPP nº 01/2022, de 03/02/2002, sobre a
aplicação da Lei Complementar Federal nº 173/2020.
PORTARIA Nº 04/2022
Constitui a Comissão Especial de Chamada Pública no âmbito da
Superintendência Regional de Ensino São João del-Rei. A Diretora da
Superintendência Regional de Ensino de São João del-Rei, no uso das
atribuições que lhe confere a Resolução nº 4.548 de 09 de março de
2021, e nos termos do disposto no Art. 51 da Lei Federal nº 8.666, de
21 de junho de 1993, e considerando a Lei Estadual nº 20.608, de 7
de janeiro de 2013 e o Decreto Estadual nº 46.712, de 29 de janeiro
de 2015,
RESOLVE: Art. 1º - Constitui-se, no âmbito da Superintendência
Regional de Ensino São João del-Rei, a Comissão Especial de
Chamada Pública para a aquisição de gêneros alimentícios oriundos
da Agricultura Familiar.
Art. 2º - Compete a presente Comissão o desempenho das atividades
relacionadas à aquisição direta de gêneros alimentícios, in natura ou
manufaturados, dos agricultores familiares, empreendedores familiares
rurais ou das organizações de agricultores familiares, nos termos do
Art. 4º do Decreto Estadual nº 46.712, de 29 de janeiro de 2015.
Art. 3º - A Comissão de que trata esta Portaria será composta pelos
seguintes servidores, sob a presidência do primeiro:
I – Heber Santos Pereira, MaSP 556.369-7;
II – Elgio Fernando Annanias Souza Santos, MaSP 1.063.114-1;
III – Regina Celi Machado da Costa , MaSP 940.474-0;
IV – Ana Cristina de Paula Carvalho, MaSP 1.144.066-6.
Parágrafo único - O presidente da Comissão, em seus impedimentos
legais e ausências, será substituído pelo servidor Elgio Fernando
Annanias Souza Santos, MaSP 1.063.114-1.
Art. 4º - O mandato desta Comissão será de 01 (um) ano.
Art. 5º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
São João del-Rei, 19 de abril de 2022.
Fabiana Magalhães da Silva
Diretora da Superintendência Regional de Ensino de São João del-Rei.
20 1624599 - 1

SRE de São Sebastião do Paraíso
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 01/22
RETIFICA O ATO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO
INSTAURAÇÃO, ref. à servidora: Cássia - aposentada, MaSP
378.332-1, M.J.S.R., PEBII-P (adm.01), publicado em 08/04/2022,
por incorreção de dados, onde se lê: PROCESSO ADMINISTRATIVO
- INSTAURAÇÃO, leia-se: PROCESSO ADMINISTRATIVO INSTAURAÇÃO- PORTARIA DIPE 01/22.
Maísa Cláudia de Mello Barreto
Superintendente Regional de Ensino
20 1624476 - 1
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO - ATO Nº 06/22
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO,
nos termos da alínea “a”, do artigo 201, da Lei nº 869, de 05/07/52,
por até oito dias consecutivos à servidora: São Sebastião do Paraíso
- Superintendência Regional de Ensino, MaSP 1.141.846-4, Daiane
Aparecida Moraes, TDEIII-G (Adm.01), a partir de 12/02/22.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA - ATO Nº 03/22
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos de § 1º, art.23
da Lei nº 21.710, de 2015, e art.28-A da Lei nº 15.293, de 2004, do
servidor: São Pedro da União - E.E. Cel. João Ferreira Barbosa, MaSP
1.169.582-2, Edmilson Donizete de Paulo, PEBI-B (Adm.03), pelo
recebimento do dobro da remuneração do cargo de provimento efetivo,
acrescido de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo em
comissão de Diretor de Escola DV, a partir de 12/04/22.
PORTARIA N.º 01/22
A Diretora da Superintendência Regional de Ensino de São Sebastião do
Paraíso, no uso de suas atribuições e em conformidade com o Decreto
nº 45.282/09 e Resolução SEPLAG nº 37/10 constitui comissão para
apuração de furto ocorrido na sede desta SRE. Art. 1º - A Comissão de
Apuração, sob presidência do primeiro membro, será composta pelos
servidores: Aline Rezende Machado, MASP 1.160.901-3, Consuelo
Dutra Mendes, MASP 1.149.665-0, Gustavo Ribeiro Sacoda MASP
1.225.229-2. Art. 2º - Os trabalhos da Comissão de apuração de furto
terão início a contar da data da publicação desta Portaria no jornal
“Minas Gerais”.
PROCESSO ADMINISTRATIVO - INSTAURAÇÃO
– PORTARIA DIPE 02/22
DETERMINA
A
INSTAURAÇÃO
DE
PROCESSO
ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/2002 e
a Lei n.º 21.735 de 31/08/2015, para apurar concessão indevida de
vantagens e benefícios à servidora: Guaxupé - E.E. Dr. Benedito Leite
Ribeiro, MaSP 1.001.748-1 , L.C., PEBIII-I ( adm.01).
Maísa Cláudia de Mello Barreto
Superintendente Regional de Ensino
20 1624465 - 1

SRE de Sete Lagoas
AMPLIAÇÃO DE CARGA HORÁRIA – ATO N.º 182/2022
AMPLIA A CARGA HORÁRIA SEMANAL, nos termos do § 3º do Art. 34 da Lei 15293, de 05/08/04, com redação dada pelo Art. 1º da Lei nº 20.592, de 28/12/2012, dos professores:
SRE
Sete Lagoas
Sete Lagoas

MUNICÍPIO
Paraopeba
Paraopeba

ESCOLA
E.E. Agnaldo Edmundo Silva
E.E. Agnaldo Edmundo Silva

MASP
848.467-7
1.184.314-1

NOME
Inês Aparecida da Silva
Priscilla Simões Lacerda Bahia

CARGO
PEBIIC
PEBIC

ADM
04
03

DE Nº. AULAS SEMANAIS
06
12

PARA Nº. AULAS SEMANAIS
15
16

A PARTIR DE
12/04/2022
12/04/2022
20 1624354 - 1

AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
180/2022
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
POR INCAPACIDADE PERMANENTE – PROPORCIONAL/
MÉDIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/89 e art. 9º da LCE
64, de 2002, redação dada pela LCE nº 156, de 2020, da servidora:
Baldim – E. E. Oscar Artur Guimarães, MaSP 285.286-1, Luzia Medeia
Perazzoli, a partir de 13/12/2021, referente ao cargo 02, EEBIA, nos
termos do art. 36, § 1º, II CE/89, EC 104/20, c/c Art. 7º, I, II, III, Art.
8º, III LC 64/02, LC 156/20, c/c Art. 1º, § 4º da Lei Complementar nº
138/16 e Art. 2º, § 4º do Decreto nº 47.000/16, com direito a média das
remunerações de contribuição, proporcional a 8646 dias.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO - ATO Nº 184/2022
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIOS,
nos termos § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº
8.656 de 02/07/2012, aos servidores: Capim Branco - E. E. Francisco

Sales, MaSP 379.442-7, Edna Alves da Cruz Pinheiro, ATBIVL,
cargo 01, por 02 meses referente ao 5º quinquênio de exercício a
partir de 02/05/2022; Paraopeba – E. E. Conselheiro Afonso Pena,
MaSP 368.672-2, Dulce Martins Maia Pontes, EEBIIM(vice diretor),
cargo 01, por 01 mês referente ao 3º quinquênio de exercício a partir
de 02/05/2022; Prudente de Morais -E. E. João Rodrigues da Silva,
MaSP 1.327.820-5, Silvanessa Rodrigues Mateus Ferreira, ATBIIE,
cargo 01, por 01 mês referente ao 1º quinquênio de exercício a partir
de 09/05/2022; Sete Lagoas – E. E. Doutor Avelar, MaSP 377.306-6,
Andréa de Guadalupe Paulino Mendes, ATBIVL/SEIII, cargo 01, . por
01 mês referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de 20/05/2022;
E. E. Dr. Ulisses Vasconcelos, MaSP 1.047.729-7, Adriane de Oliveira
Balsamão Magela, ATBV I/SEIII, cargo 01, por 01 mês referente ao
2° quinquênio de exercício a partir de 02/05/2022; E. E. Emílio de
Vasconcelos Costa, MaSP 874.494-8, Mariléia Saldanha Vieira Azevedo,
EEBII I, (ajustamento funcional), cargo 01, por 02 meses referente
ao 2º quinquênio de exercício a partir de 09/05/2022; E. E. Eponina

Soares dos Santos, MaSP 378.062-4, Ângela Maria Evangelista Vieira,
ATBIVM, cargo 01, por 01 mês referente ao 3º quinquênio de exercício
a partir 06/06/2022; MaSP 378.462-6, Adnice Fernandes Vieira,
ATBVL, cargo 03, por 01 mês referente ao 3º quinquênio de exercício
a partir de 02/05/2022; E. E. Maria Amâncio, MaSP 858.990-5, Érika
Vanessa Calixto Gonçalves , PEBII I/vice diretor, por 01 mês referente
ao 3º quinquênio de exercício a partir de 02/05/2022.
LICENÇA-MATERNIDADE – ATO N.º 181/2022
CONCEDE LICENÇA-MATERNIDADE, nos termos do inciso XVIII
do art. 7º da CF/1988 por 90 dias, com prorrogação por mais 60 dias,
conforme Lei nº. 18.879, de 27/05/2010, à servidora: Sete Lagoas,
E.E. Professor Rousset, MaSP 1.214.860-7, Maria Luiza Antunes dos
Santos, PEBIB, admissão 03, a partir de 06/04/2022.
Cláudio Renato Souza Abreu
Diretor da SRE - de Sete Lagoas
20 1624349 - 1

SRE de Teófilo Otoni
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 12/22
RETIFICA, o Ato de Afastamento Preliminar à Aposentadoria, referente
ao servidor: NANUQUE – Servidor em Afastamento Preliminar à
Aposentadoria, Masp 933412-9-01, Andréa Fernandes Lopes, PEBIIIP,
por motivo de incorreção na vigência, ato nº 10/22, publicado em
12/03/22: onde se lê: a partir da data da publicação, leia-se: a partir
de 02/04/22;
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 09/22
RETIFICA, o Ato de Férias-Prêmio/Conversão em Espécie, referente
ao servidor: PAVÃO – Servidor Aposentado, Masp 209957-0-02,
Zenite Bernardes Soares, PEBIP, por motivo de incorreção no saldo,
ato nº 06/18, publicado em 21/08/18: onde se lê: referente ao saldo de
03 meses, leia-se: referente ao saldo de 04 meses;

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202204210234180126.

20 1624580 - 1