TJMG 26/04/2022 -Fl. 14 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 26/04/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – terça-feira, 26 de Abril de 2022 Diário dos Municípios Mineiros
AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 23/2022.
Objeto: Registro de preços de equipamentos médico hospitalar e
odontológico. Sessão eletrônica no dia 16/05/2022, as 08:30h, na
plataforma www.licitardigital.com.br. Edital em www.saodomingosdoprata.mg.gov.br. Informações no tel: (31)3856-1385. S. D.
Prata, 25/04/2022. Fernando Rolla - Prefeito.
2 cm -25 1624877 - 1
AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 20/2022.
Objeto: Registro de preços de veículos novos, zero quilômetro,
primeiro emplacamento. Sessão eletrônica no dia 09/05/2022, as
08:30h, na plataforma www.licitardigital.com.br. Edital em www.
saodomingosdoprata.mg.gov.br. Informações no tel: (31)38561385. S. D. Prata, 25/04/2022. Fernando Rolla - Prefeito.
2 cm -25 1624871 - 1

São Félix de Minas

ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO P. L. Nº19/22
P.P. SRP nº02/22. Obj.; Prest. de serviços de Manutenção Corretiva e Preventiva do sistema de iluminação publica do Mun. de
São João da Ponte - MG, no perímetro urbano, zona rural e bairros,
com fornecimento de materiais e equipamentos. Detentora: Nortec – Energia e Construções LTDA. CNPJ: 20.608.115/0001-70.
V. total: R$305.000,00. Danilo W. Veloso. Prefeito. 04/04/22.
2 cm -25 1625122 - 1
P. L. Nº 28/22 – T.P. Nº 05/22.
Obj: Contratação de empresa especializada do ramo de engenharia civil para a Conclusão da Obra de Construção de um Ginásio Poliesportivo no Dist. de Boa Vista zona rural do Mun. de
São João da Ponte - MG, conforme detalhado no memorial descritivo, planilha orçam., cronograma físico-financeiro, projeto
arquitetônico, em observância ainda ao projeto básico, em atendimento a solicitação da Sec. Mun. de Infraestrutura.Abertura: dia
11/05/2022 às 08h00m.Edital disponível no site:www.saojoaodaponte.mg.gov.br, no email:licitaponte10@gmail.com.. São João
da Ponte, 25/04/22. Daniela M. Soares. Presidente da CPL.

Minas Gerais

PROCESSO Nº 024/2022 – PREGÃO Nº 006/2022
O Consórcio Intermunicipal de Gestão e Desenvolvimento
Ambiental Sustentável das Vertentes – CIGEDAS, CNPJ
18.773.785/0001-09, com sede na Rua Celso Assunção 09, Bairro
Colônia do Marçal, São João Del Rei/MG TORNA PÚBLICO o
Processo de Licitação nº 024/2022 – Pregão nº 006/2022 sob o
Sistema de Registro de Preços para aquisição eventual e futura,
sob demanda, para aquisição dos seguintes equipamentos: 01
(um) Drone e 01(um) Clinômetro, consoante especificações e
características contidas no Edital e seus Anexos. A sessão pública
de abertura e julgamento será realizada no dia 06/05/2022 as 09
horas na Sede do Consórcio. O Edital completo poderá ser obtido
no site: http//www.cigadas.mg.gov.br, tel. (32)3373-2355. Higino
Zacarias de Sousa - Presidente
8 cm -25 1625172 - 1

São João do Oriente

3 cm -25 1625010 - 1

Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO N° 18/2022
Pregão Presencial n° 15/2022 - A Pref. Mun. de São Félix de
Minas/MG, através da CPL, comunica que abrirá Processo Licitatório nº 18/2022, modalidade Pregão Presencial nº 15/2022, cujo
objeto é a contratação de empresa para prestação de serviço de
professor de ballet clássico para atender as demandas da Secretaria Municipal de Assistência Social do Município de São Félix
de Minas/MG. A abertura será dia 06/05/2022 às 09h00 na Prefeitura Municipal, localizada na Rua Frei Inocêncio, 236 - Centro,
São Félix de Minas/MG. O Edital poderá ser lido e obtido cópia
na Prefeitura Municipal, das 08h00 às 11h00 e das 12h30min às
16h00. Informações tel/fax (33) 3246-9066 - com Edson Amaro
da Cruz - Presidente da CPL
3 cm -25 1625207 - 1

São Francisco
de Paula
Prefeitura Municipal
RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE 02/2022:
Considerando que o presente processo encontra-se de conformidade com a legislação pertinente (Art. 25, Inciso II da Lei Federal
8.666/93) e, com arrimo no parecer jurídico, Ratifica a Inexigibilidade de Licitação em favor da empresa SERVIÇO NACIONAL
DE APRENDIZAGEM COMERCIAL- SENAC MG, conforme
proposta ao preço de R$36.000,00 (trinta e seis mil reais).
2 cm -25 1624950 - 1

São Gonçalo do
Rio Abaixo
Prefeitura Municipal
1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 35/2022
Partes: P.M.S.G.R.A. e a Editora do Brasil S/A. Valor R$
16.660,80.
1 cm -25 1625013 - 1

São Gotardo
Prefeitura Municipal
AVISO DE 1ª RETIFICAÇÃO DE EDITAL :
PROCESSO LICITATÓRIO Nº PMSG/CPL/28/2022
Concorrência Pública nº 001/2022. Tipo: Menor preço global.
Objeto: “Seleção e contratação de empresa especializada para
execução da revitalização da orla do balneário”. Data de entrega e
abertura dos envelopes alterada para o dia : 27/05/2022 - entrega
dos envelopes até as 12h45min – abertura dos envelopes a partir de 13 horas, na sala do departamento de licitação. Retificação completa do Edital disponível gratuitamente no site da Prefeitura Municipal de São Gotardo/MG (www.saogotardo.mg.gov.
br). Informações: Tel : (34) 3671-7111/7127 ou e-mail: licitacao@saogotardo.mg.gov.br - Prefeita Municipal: Denise Abadia
Pereira Oliveira.
3 cm -25 1625228 - 1

São João da Ponte
Prefeitura Municipal
EXTRATO DE CONTRATO P. L. Nº19/22, P.P. Nº02/22.
Obj.; Prest. de serviços de Manutenção Corretiva e Preventiva do
sistema de iluminação pública do Mun. de São João da Ponte MG, no perímetro urbano, zona rural e bairros, com fornecimento
de materiais e equipamentos. Contratada: Contrato nº 023/22 –
Nortec – Energia e Construções LTDA. V. total: R$109.800,00.
Vig.: 04/04/22 à 03/04/23. Danilo W. Veloso. Prefeito. 04/04/22.
2 cm -25 1625125 - 1

1º T. A. – P.L. N° 58/21 – T.P N° 04/21
Prorrogação de prazo do contrato n° 42/21 Contratada:C&R
ENGENHARIA E CONTRUÇÕES LTDA. Obj.: Construção do
Portal na Entrada da Cidade de São J. da Ponte - MG, oriundos
do Contrato de Repasse Nº 897198/2019/MTUR/CAIXA entre o
Município e a União Federal, por intermédio do Ministério do
Turismo, representado pela CEF. Fica prorrogada a vigência contratual por mais 08 (oito) meses, ate o dia 14/12/22, com fulcro
no art 57 parágrafo 1º, II, da Lei Federal 8.666/93 e alterações,
permanecendo as demais cláusulas já existentes inalteradas, passando a vigorar a partir da data de assinatura do presente termo
aditivo. Danilo W. Veloso. Prefeito. 14/04/22.
3 cm -25 1624864 - 1
P. L. Nº 29/22
Inex. Nº05/22 – Credenciamento nº02/22. Obj: CREDENCIAMENTO DE LEILOEIROS OFICIAISregularmente inscritos na
JUCEMG, para futura celebração de contrato de prestação de
serviços de leilões administrativos em caráter temporário e sem
exclusividade, para desenvolvimento das atividades, sem vínculo
empregatício, na esfera extrajudicial, de acordo com a necessidade dos serviços, com vistas à Venda de Bens Móveis e Imóveis
Inservíveis do Município em atendimento a solicit. da Sec. Mun.
de Administ. e Recursos Humanos.Abertura: dia 16/05/2022 às
08h00m.Edital disponível no site:www.saojoaodaponte.mg.gov.
br, no email:licitaponte10@gmail.com.. São João da Ponte,
25/04/22. Daniela M. Soares. Presidente da CPL.
3 cm -25 1625081 - 1
7º T. A. – P.L. N° 25/20 – INEX N° 05/20 T.A N° 01/20
Reajuste e alteração da rota 10 ao contrato 18/20.
Contratada:COOPERATIVA DE SERVIÇOS E TRANSPORTE
DO BRASIL CSTB. Obj.: prest. de serviço de transporte escolar, com combustível e manutenção corretiva e preventiva inclusa.
Ficam reajustados os valores unitários por quilômetro rodados nos
itens: 06 para o valor de R$ 5,44 totalizando R$ 1.161.054,85;
item 08 para o valor de R$ 5,61 totalizando R$ 339.674,28; item
09 para o valor de R$ 7,89 totalizando R$ 307.855,18; item 10
para o valor de R$ 9,27 totalizando R$ 2.623.120,78. O valor total
do contrato após a modificação passa a ser de R$ 4.431.705,09.
Fica também repactuada os preços registrados por quilometragem diária da rota 10 passa a ser de 118,248 km por dia, com o
valor diário de R$ 663.36, passando a vigorar a partir da data de
assinatura do presente termo aditivo, cláusula quarta do contrato,
com fulcro no art. 65, II, “d” da Lei Federal 8.666/93 e alterações.
Danilo W. Veloso. Prefeito. 29/03/22.
4 cm -25 1624811 - 1
EXTRATO DE A.R.P. P. L. Nº19/22, P.P. SRP Nº02/22.
Obj.; Prest. de serviços de Manutenção Corretiva e Preventiva
do sistema de iluminação publica do Mun. de São João da Ponte MG, no perímetro urbano, zona rural e bairros, com fornecimento
de materiais e equipamentos. Detentora: ARP nº071/22 – Nortec – Energia e Construções LTDA. V. total: R$305.000,00.Vig.:
04/04/22 à 03/04/23. Danilo W. Veloso. Prefeito. 04/04/22.
2 cm -25 1625131 - 1

São João Del-Rei
Consórcio Intermunicipal de Gestão
e Desenvolvimento Sustentável
das Vertentes - CIGEDAS
PROCESSO Nº 012/2022 – CONCORRENCIA
PÚBLICA Nº 001/2022
O Consórcio Intermunicipal de Gestão e Desenvolvimento
Ambiental Sustentável das Vertentes – CIGEDAS, CNPJ
18.773.785/0001-09, com sede na Rua Celso Assunção09, Bairro
Colônia do Marçal, São João Del Rei/MG, TORNA PÚBLICO o
RESULTADO do Processo de Licitaçãonº 012/2022 na modalidade Concorrência Pública nº 001/2022 sob o Sistema de Registro
de Preços para contratação eventual e futura, sob demanda, de
empresa especializada para a prestação de serviços de Elaboração de Estudos e Projetos diversos, gerenciamento, fiscalização de
obras e apoio técnico aos Municípios que compõem o CIGEDAS:
Lote 01, vencedora: DESPRO – Desenvolvimento de Projetos e
Consultoria Ltda, CNPJ: 04.684.385/0001-04. Valor Global: R$
998.425,70 (Novecentos e noventa e oito mil, quatrocentos e vinte
e cinco reais e setenta centavos), Lote 02: Fraga Marques Engenharia e Construções, CNPJ: 21.762.193/0001-98, Valor Global:
R$ 7.898.598,47 (Sete milhões oitocentos e noventa e oito mil
quinhentos e noventa e oito reais e quarenta e sete centavos).
Fica aberto o prazo de 05(cinco) dias úteis para a interposição de
recursos nos termos do art. 109 da lei 8.666/93. Informações: (32)
3373-2355 Higino Zacarias de Sousa – Presidente.

Prefeitura Municipal
EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO DO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 028/2022,
Pregão Presencial nº. 006/2022, para aquisição de equipamentos e materiais permanente para expansão e consolidação do Sistema Único de Saúde (SUS), de acordo com a resolução SES/
MG Nº 7.098. Empresas vencedoras: MG MED HOSPITALAR
LTDA-ME, com valor de R$ R$4.370,00 (quatro mil trezentos e
setenta reais); IDEA TECNOLOGIA LTDA-ME, com valor de R$
R$7.402,00 (sete mil quatrocentos e dois reais); SARA DIAS DA
ROCHA GUIMARÃES-ME, com o valor de R$13.950,00 (treze
mil novecentos e cinquenta reais); VANESSA ANGÉLICA TEIXEIRA GONZAGA AGUIAR 06180888655-ME, com o valor de
R$6.000,00 (seis mil reais); MEGA ATACADISTA DE MATERIAIS HOSPITALARES LTDA-EPP, com o valor de R$294,00
(duzentos e noventa e quatro reais); WERLI E VASCONCELOS LTDA-ME, com o valor de R$6.077,67 (seis mil e setenta
e sete reais e sessenta e sete centavos). Valor Total da licitação:
R$38.093,67 (trinta e oito mil e noventa e três reais e sessenta
e sete centavos). São João do Oriente/MG – Regilaene Nedes
Alcântara - Prefeita Municipal – 14/04/2022.
4 cm -20 1624488 - 1
EXTRATO DOS CONTRATOS, PROCESSO
LICITATÓRIO Nº. 028/2022,
Pregão Presencial nº. 006/2022. Objeto do Contrato: aquisição
de equipamentos e materiais permanente para expansão e consolidação do Sistema Único de Saúde (SUS). Contrato nº 043/2022,
Contratada: MG MED HOSPITALAR LTDA-ME. Valor do contrato: R$4.370,00 (quatro mil trezentos e setenta reais); Contrato
nº 044/2022, Contratada: IDEA TECNOLOGIA LTDA-ME.
Valor do contrato: R$7.402,00 (sete mil quatrocentos e dois reais);
Contrato nº 045/2022, Contratada: SARA DIAS DA ROCHA
GUIMARÃES-ME. Valor do contrato: R$13.950,00 (treze mil
novecentos e cinquenta reais); Contrato nº 046/2022, Contratada: VANESSA ANGÉLICA TEIXEIRA GONZAGA AGUIAR
06180888655-ME. Valor do contrato: R$6.000,00 (seis mil
reais); Contrato nº 047/2022, Contratada: MEGA ATACADISTA
DE MATERIAIS HOSPITALARES LTDA-EPP. Valor do contrato: R$294,00 (duzentos e noventa e quatro reais); Contrato nº
048/2022, Contratada: WERLI E VASCONCELOS LTDA-ME.
Valor do contrato: R$6.077,67 (seis mil e setenta e sete reais e
sessenta e sete centavos). São João do Oriente /MG – Regilaene
Nêdes Alcântara - Prefeita Municipal – 14/04/2022.
5 cm -20 1624500 - 1
EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO DO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 028/2022,
Pregão Presencial nº. 006/2022, para aquisição de equipamentos e materiais permanente para expansão e consolidação do Sistema Único de Saúde (SUS), de acordo com a resolução SES/
MG Nº 7.098. Empresas vencedoras: MG MED HOSPITALAR
LTDA-ME, com valor de R$ R$4.370,00 (quatro mil trezentos e
setenta reais); IDEA TECNOLOGIA LTDA-ME, com valor de R$
R$7.402,00 (sete mil quatrocentos e dois reais); SARA DIAS DA
ROCHA GUIMARÃES-ME, com o valor de R$13.950,00 (treze
mil novecentos e cinquenta reais); VANESSA ANGÉLICA TEIXEIRA GONZAGA AGUIAR 06180888655-ME, com o valor de
R$6.000,00 (seis mil reais); MEGA ATACADISTA DE MATERIAIS HOSPITALARES LTDA-EPP, com o valor de R$294,00
(duzentos e noventa e quatro reais); WERLI E VASCONCELOS LTDA-ME, com o valor de R$6.077,67 (seis mil e setenta
e sete reais e sessenta e sete centavos). Valor Total da licitação:
R$38.093,67 (trinta e oito mil e noventa e três reais e sessenta
e sete centavos). São João do Oriente/MG – Regilaene Nedes
Alcântara - Prefeita Municipal – 14/04/2022.
4 cm -20 1624483 - 1
EXTRATO DE EDITAL. PROCESSO
LICITATÓRIO Nº. 041/2022
Tomada de Preços nº. 0054/2022, tendo como objeto: contratação de empresa, por menor preço, sob o regime de empreitada
por preço global, com medições unitárias, com fornecimento de
mão-de-obra, materiais e equipamentos, para execução de obras
de recapeamento asfáltico das Ruas Vereador Euclides Arêdes,
Vereador Orides Ottoni de Arêdes, e Aldefonso Ottoni de Arêdes, Rua Dona Zica, e Rua Vereador Alfredo da Costa Soares,
com recurso através do repasse aos municípios conforme Art. 5º
e anexo V da Lei nº. 23.830/2021. A sessão pública será realizada
dia 12/05/2022, às 09:00 horas, no setor de licitações da Prefeitura
Municipal, localizado na Praça Primeiro de Março, nº 46, Centro, São João do Oriente/MG. O edital da licitação está disponível
aos interessados no endereço eletrônico www.saojoaodooriente.
mg.gov.br. São João do Oriente/MG, 20/04/2022.– Regilaene
Nêdes Alcântara - Prefeita Municipal.
4 cm -20 1624485 - 1
EXTRATO DO CONTRATO N° 050/2022,
Processo Administrativo nº. 039/2022, Inexigibilidade nº.
008/2022. Contratante: Município de São João do Oriente. Contratada: JOHN AMPLIFICADO PRODUÇÕES ARTÍSTICAS
LTDA-ME. Objeto do Contrato: Contratação através de Produtor
Exclusivo por Inexigibilidade de Licitação do Show Artístico de
“John Amplificado”, artista consagrado pela mídia nacional, para

única apresentação no dia 24/06/2022, nas festividades denominada “Festa Junina 2022”, que se realizará em praça pública no
período do dia 23 a 26 de junho de 2022. Valor global do contrato:
R$92.500,00 (noventa e dois mil e quinhentos reais). São João
do Oriente /MG – Regilaene Nêdes Alcântara - Prefeita Municipal – 18/04/2022.
3 cm -20 1624493 - 1
EXTRATO DE RESULTADO DO PROCESSO
LICITATÓRIO Nº. 028/2022, PREGÃO
PRESENCIAL Nº. 006/2022
Para aquisição de equipamentos e materiais permanente para
expansão e consolidação do Sistema Único de Saúde (SUS), de
acordo com a resolução SES/MG Nº 7.098. Empresas vencedoras:
MG MED HOSPITALAR LTDA-ME, com valor de R$4.370,00
(quatro mil trezentos e setenta reais); IDEA TECNOLOGIA
LTDA-ME, com valor de R$7.402,00 (sete mil quatrocentos e
dois reais); SARA DIAS DA ROCHA GUIMARÃES-ME, com
o valor de R$13.950,00 (treze mil novecentos e cinquenta reais);
VANESSA ANGÉLICA TEIXEIRA GONZAGA AGUIAR
06180888655-ME, com o valor de R$6.000,00 (seis mil reais);
MEGA ATACADISTA DE MATERIAIS HOSPITALARES
LTDA-EPP, com o valor de R$294,00 (duzentos e noventa e quatro reais); WERLI E VASCONCELOS LTDA-ME, com o valor
de R$6.077,67 (seis mil e setenta e sete reais e sessenta e sete
centavos). Valor Total da licitação: R$38.093,67 (trinta e oito mil
e noventa e três reais e sessenta e sete centavos). São João do
Oriente/MG– Regilaene Nedes Alcântara - Prefeita Municipal
– 12/04/2022.
4 cm -20 1624492 - 1
PUBLICA EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DO
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 044/2022,
Inexigibilidade nº 010/2022, para Contratação através de Produtor Exclusivo por Inexigibilidade de Licitação do Show Artístico
de “Yasmin Santos”, artista consagrada pela mídia nacional, para
única apresentação no dia 25/06/2022, nas festividades denominada “Festa Junina 2022”, que se realizará em praça pública no
período do dia 23 a 26 de junho de 2022, com fundamento no
parecer da Procuradoria Jurídica do Município e no artigo 25,
“caput” da Lei Federal nº. 8.666/93, no valor de R$130.000,00
(cento e trinta mil reais), através de empresário exclusivo, sendo
a empresa ERJ MUSIC E EVENTOS LTDA-EPP. São João do
Oriente /MG, 18/04/2022 – Regilaene Nêdes Alcântara – Prefeita
Municipal.
3 cm -20 1624491 - 1
EXTRATO DO CONTRATO N° 051/2022,
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 044/2022
Inexigibilidade nº. 010/2022. Contratante: Município de São João
do Oriente. Contratada: ERJ MUSIC E EVENTOS LTDA-EPP.
Objeto do Contrato: Contratação através de Produtor Exclusivo
por Inexigibilidade de Licitação do Show Artístico de “Yasmin
Santos”, artista consagrada pela mídia nacional, para única apresentação no dia 25/06/2022, nas festividades denominada “Festa
Junina 2022”, que se realizará em praça pública no período do dia
23 a 26 de junho de 2022. Valor global do contrato: R$130.000,00
(cento e trinta mil reais). São João do Oriente /MG – Regilaene
Nêdes Alcântara - Prefeita Municipal – 18/04/2022.
3 cm -20 1624496 - 1
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DO PROCESSO
ADMINISTRATIVO Nº 039/2022
Inexigibilidade nº 008/2022, para Contratação através de Produtor
Exclusivo por Inexigibilidade de Licitação do Show Artístico de
“John Amplificado”, artista consagrado pela mídia nacional, para
única apresentação no dia 24/06/2022, nas festividades denominada “Festa Junina 2022”, que se realizará em praça pública no
período do dia 23 a 26 de junho de 2022, com fundamento no parecer da Procuradoria Jurídica do Município e no artigo 25, “caput”
da Lei Federal nº. 8.666/93, no valor de R$92.500,00 (noventa
e dois mil e quinhentos reais), através de empresário exclusivo,
sendo a empresa JOHN AMPLIFICADO PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA-ME. São João do Oriente /MG, 18/04/2022 – Regilaene Nêdes Alcântara – Prefeita Municipal.
3 cm -20 1624490 - 1

São João do Pacuí
Prefeitura Municipal
PREGÃO PRESENCIAL Nº014/2022
Torna público o pregão presencial nº014/2022 - processo
040/2022. objeto: contratação de microempresas e empresas de
pequeno porte para prestação de serviços de manutenção corretiva e preventiva no sistema de iluminação pública no município
de São João Do Pacuí/MG. Sessão: 09/05/2022 as 14:00 (quatorze horas). Informações: e-mail: licitacao@saojoaodopacui.
mg.gov.br; site: http:// www.saojoaodopacui.mg.gov.br/ Tel: (38)
3228-91-10.
2 cm -25 1624719 - 1
PREGÃO PRESENCIALNº013/2022.
Torna público o pregão presencialnº013/2022- processo 039/2022.
Objeto:contratação de serviços de terceiros, pessoa jurídica, com
habilidade na prestação de serviços de assessoria e consultoria
técnica em gestão de saúde, da atenção básica do municipio de
São João do Pacuí /MG. Sessão:09/05/2022as09:00 (nove horas).
Informações: e-mail:licitacao@saojoaodopacui.mg.gov.br; site:
http://www.saojoaodopacui.mg.gov.br/ Tel: (38) 3228-91-10.

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202204252111190214.

2 cm -22 1624700 - 1